MIGALHAS nº 4.244

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Baraldi Advocacia Empresarial

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"Nem tudo se diz.... muitas cousas deixam de ser entregues ao domínio do público."

Joaquim Manuel de Macedo
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Foro fora do plenário

Judiciário e Legislativo farão texto conjunto sobre foro privilegiado. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, após se reunir ontem com a ministra Cármen Lúcia.

Foro no plenário

No último dia 23, o Supremo formou maioria (7x1) a favor de uma interpretação mais restrita da regra constitucional relativa ao foro por prerrogativa de função. Pedido de vista do ministro Toffoli, que alegou que o tema estava sendo discutido ao mesmo tempo no Congresso, suspendeu o julgamento (clique aqui).

Papel das instituições

Em entrevista à TV Migalhas na manhã de hoje, o ministro Barroso disse que não há necessidade de o STF esperar o Congresso para decidir a questão do foro. Para ele, são competências diferentes, que não se sobrepõem, "de modo que uma coisa pode continuar perfeitamente sem a outra". (Clique aqui)

Ainda o foro

Durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o foro privilegiado foi abordado por importantes juristas:

- Ministro aposentado do STF, Francisco Rezek afirmou que o debate sobre foro privilegiado acontece fora de hora. (Clique aqui)

- Miguel Reale Júnior ressaltou que a solução aventada na Corte não vislumbrou problemas que podem levar à impunidade. (Clique aqui)

Importante debate

2ª turma do STF nega recurso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha contra uma de suas tantas prisões preventivas. Antes do mérito, o relator, Fachin, não conhecia do remédio heroico por entender que ele estaria prejudicado diante da posterior sentença condenatória. Gilmar e Toffoli, no entanto, entenderam que o HC é medida abrangente e formaram maioria pelo conhecimento. (Clique aqui)

Lava Jato - 2^a instância

TRF da 4ª região absolve Negromonte, o intermediário de Youssef. A relatora do caso, desembargadora Federal Cláudia Cristofani, ao retirar pena de Negromonte, levou em consideração o princípio in dubio pro reo, asseverando que as provas apresentadas contra ele eram frágeis. Também foi reduzida a pena do Policial Federal Jayme Alves de Oliveira Filho. (Clique aqui)

Bunker

Ministro Fachin acolhe parecer da PGR e revoga prisão domiciliar com monitoramento eletrônico que ele mesmo havia imposto a Job Ribeiro Brandão. Para Fachin, o ex-assessor de Geddel Vieira está cooperando voluntariamente com as investigações, e não há indícios de que ele pretenda se furtar da aplicação da lei penal. (Clique aqui)

Tempus fugit

Raquel Dodge pede ao STF prioridade para o julgamento do último recurso do senador Ivo Cassol, condenado pela Corte em 2013. Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes liberou o caso, que teve rápido pedido de vista de seu antecessor, o saudoso ministro Teori. (Clique aqui)

Procurador palestrante

CNMP decide que Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato, pode ministrar palestras e ser remunerado. Para o relator, conselheiro Silvio Amorim, a ministração de palestras se insere no conceito de docência, que é autorizado aos membros do MP pela Constituição, pelas leis dos MPs e pela resolução CNMP 73/11. (Clique aqui)

Temer X Ciro

TRF da 1ª região rejeita queixa-crime de Temer contra Ciro Gomes. O chefe do Executivo alegava suposta prática de calúnia, difamação e injúria proferidas pelo deputado em programa de TV. Para a relatora, desembargadora Federal Mônica Sifuentes, as declarações de Gomes não imputaram ao presidente um fato criminoso específico, já que foram emitidas em contexto de disputa política. (Clique aqui)

Quem fala o que quer...

A 3ª turma do STJ manteve a condenação da TV Bandeirantes e dos apresentadores Luciano Faccioli e Patrícia Maldonado ao pagamento de indenização a duas mulheres que apareceram em reportagem se negando a realizar o teste do bafômetro. Para o colegiado, houve sensacionalismo. (Clique aqui)

Anistia - Reparação econômica

Ministro Kukina concedeu segurança contra ato do ministro do Estado da Defesa pelo não pagamento do valor determinado na portaria nº 1.985/03, que seria devido como efeitos retroativos de reparação econômica pelo reconhecimento da condição de anistiado político do impetrante, atualmente com 77 anos. Ele receberá R$ 193 mil referente ao período de 25/9/97 e 13/10/03, data do julgamento pela Comissão de Anistia. O anistiado é representado pelo escritório Weyll & Midon Advogados. (Clique aqui)

Trabalhista

O juiz do Trabalho Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 13ª vara de Salvador/BA, entendeu que a reforma trabalhista não se aplica a processos já instruídos antes de sua vigência: ''Aplicar as regras processuais da reforma trabalhista aos feitos já instruídos configuraria ofensa direta ao devido processo legal." (Clique aqui)

Dívidas

ALESP aprova notificação de dívida por meio eletrônico ou carta simples, eliminando obrigação de que a notificação seja comprovada por meio do aviso de recebimento. (Clique aqui)

Ampla defesa

A 1ª câmara Extraordinária Criminal do TJ/PE acolheu tese do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal e anulou sentença proferida sem que os réus tenham tido a oportunidade de apresentar alegações finais. Foi concedido HC de ofício na medida em que os desembargadores entenderam que a falta de alegações finais afronta as garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Localizado em SP, o escritório Baraldi Advocacia Empresarial tem por objetivo prestar serviços jurídicos com alto padrão de qualidade nas áreas do Direito Tributário, Societário, Contratual, Securitário e Contencioso Estratégico. Reconhecido pelos clientes como um escritório moderno que prima pela precisão na execução das tarefas, preocupação com a excelência e pessoalidade no atendimento das demandas, há 12 anos concebe sua história com solidez e admiração de seus clientes. O escritório valoriza a proximidade com temas relevantes para o negócio do cliente e tem a preocupação constante com a segurança jurídica e com a utilização da tecnologia para tornar seu atendimento cada vez mais eficiente. Por meio de uma equipe determinada, profissionais qualificados e comprometidos, o escritório está apto para lidar com questões críticas e oferecer suporte jurídico de primeira linha. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Migalhas na Conferência

Durante todo o dia, Migalhas fez a cobertura e conversou com vários ministros, líderes de instituições e advogados sobre os temas mais palpitantes do momento. Confira:

- O painel "Garantias do Direito de Defesa" reuniu importantes nomes do Direito Criminal: Juliano Breda, Andrei Zenkner Schmidt, Lenio Streck, Alberto Zacharias Toron, Heloisa Estellita, Ricardo Breier e o francês Philippe Henri Dutheil. (Clique aqui)

- Sobre delação premiada, o advogado criminalista José Roberto Batochio afirmou que elas são "extorquidas" atualmente mediante "torturas psicológicas". (Clique aqui)

- Em painel, o advogado Marcelo Machado Bertolluci falou sobre o regime jurídico dos acordos de leniência e defendeu que a Ordem tenha um interlocutor no Cade de forma a dar voz aos advogados em todas as esferas. (Clique aqui)

- Advogado Cezar Roberto Bitencourt abordou a polêmicas éticas e jurídicas da delação premiada no âmbito do processo civil. Segundo ele, o prestígio da Lava Jato não deve torná-la imune a críticas. (Clique aqui)

- O advogado Marcelo Leonardo chamou a atenção para o regime de cumprimento de pena "diferenciado" instituídos pelos acordos de delação. Na sua opinião, "não temos no Brasil nenhuma regra que autorize regime diferenciado aberto, isso na verdade é diferenciar da lei". (Clique aqui)

- Na opinião do professor e advogado Modesto Carvalhosa, a delação premiada tem sido quase uma forma de absolvição dos operadores da corrupção no Brasil. (Clique aqui)

- Vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins afirmou ser favorável a que o advogado apresente o seu requerimento para a sustentação oral no momento do julgamento. (Clique aqui)

- Jurista José Afonso da Silva foi homenageado no evento especial "Constituição entre o Direito e a Política: o futuro das instituições". (Clique aqui)

- Jurista Flávia Piovesan participou do painel Dignidade da Pessoa Humana e realizou palestra intitulada "Dignidade Humana e a Emergência de um Novo Paradigma Jurídico". (Clique aqui)

- Professor de Direito da Harvad, Robert Bordone falou, à TV Migalhas, sobre a forma como os precedentes e a jurisprudência são utilizados no Brasil. (Clique aqui)

- Leonardo Sica, criminalista, pontuou que a atuação dos advogados tem sido dificultada ao longo da operação Lava Jato. (Clique aqui)

- Advogado Cezar Britto criticou as mudanças advindas com a reforma trabalhista. (Clique aqui)

- Luis Otávio Camargo Pinto, presidente do Sinsa, ressaltou a importância da união da classe. (Clique aqui)

- Advogado Ricardo de Carvalho Aprigliano falou sobre o recente julgamento do STJ que colocou em prática o novo CPC. "Uma proposta do principal tribunal que interpreta o CPC, nos dizendo que as coisas não são exatamente como elas estão no Código". (Clique aqui)

- Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni observou que interpretação extensiva do CPC/15 pode gerar adversidade. (Clique aqui)

- Ibaneis Rocha Barros Junior, secretário-geral da OAB e corregedor-geral do Conselho Federal, ressaltou a importância do cuidado com a publicidade na advocacia. (Clique aqui)

- Para o advogado do Instituto Alana, Guilherme Perisse, a legislação sobre direitos da criança é bastante positiva e bem feita, mas que na prática, é possível ver que estamos "muito longe de fazer essa legislação ser realmente efetiva". (Clique aqui)

- A advogada Ekaterine Karageorgiadis, do Instituto Alana, alertou sobre a importância de sensibilizar a população sobre os impactos do consumismo na infância e da publicidade dirigida ao público infantil. Ela ainda festejou aprovação de campanha contra o consumismo na infância pelo Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)

- Especialista em Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira acredita que as pessoas estão cada vez mais livres e verdadeiras para constituírem seus vínculos afetivos. (Clique aqui)

- Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier ressaltou o papel da Ordem e pontuou iniciativas que facilitaram o acesso à Justiça no Estado. (Clique aqui)

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Porandubas políticas

Loucura, loucura, loucura! O apresentador Luciano Huck desistiu de concorrer à presidência em 2018, o que, para Gaudêncio Torquato, desafoga o meio do espectro ideológico e vitamina a candidatura de Geraldo Alckmin. (Clique aqui)

Família e Sucessões

Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce analisa de forma breve o tratamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, corretamente incluído no CPC/15, entre os seus artigos 133 a 137. (Clique aqui)

Direito Tributário

No último dia 17, foi realizado o 42º Simpósio Nacional de Direito Tributário do CEU-IICS Escola de Direito. No evento foram tratadas questões referentes à tributação de pessoas políticas, ao conceito constitucional de "receita" e aos créditos de subvenção pública. O evento foi coordenado por Ives Gandra da Silva Martins. (Clique aqui)

Meio de campo

O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro analisa a estrutura organizacional do PSV Eindhoven, um dos maiores clubes holandeses. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Sérgio Seleme envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Encontrei o seguinte trecho: 'Fulano de Tal formou em 1963 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie'. Pergunto ao professor José Maria da Costa: está correto o texto ou se deveria dizer 'o causídico formou-se em 1963'? Cordialmente."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Conversão de tempo

A inconstitucionalidade da proibição de conversão do tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca é abordada pelo advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria. (Clique aqui)

Gestão de estatais

Em seu quinto artigo sobre as novas regras trazidas pela lei 13.303/16, responsável por mudanças na gestão de empresas estatais, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, aborda os procedimentos licitatórios. (Clique aqui)

Gorjeta

A nova lei das gorjetas (13.419/17), que entrou em vigor este ano, trouxe novidades importantes para regulamentar a distribuição desta gratificação. O colaborador Lucas Póvoa de Moraes, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, comenta as mudanças. (Clique aqui)

Acordos extrajudiciais

Tratando das inovações da reforma trabalhista, o advogado Jonas Moreira de Moraes Neto (Advocacia Maciel), comenta a inserção dos acordos extrajudiciais que, para o causídico, em meio as novidades da lei 13.467/17, "esta é uma digna de aplauso". (Clique aqui)

Dados operacionais brutos

Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins elenca métricas que o gerente jurídico precisa ficar atento. (Clique aqui)

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Promoção "Migalhas Correspondentes amplia seus contatos"

Ao realizar um novo cadastro ou renovar uma cidade pelo plano de 6 meses, o correspondente será contemplado com outra localidade pelo período de 4 meses. Não perca esta oportunidade e amplie seus contatos. A promoção é válida por tempo limitado. (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

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Natal Migalhas

Se você ainda não atualizou o seu cadastro, faça isto já e participe automaticamente da promoção Natal Migalhas (clique aqui). Centenas de prêmios serão sorteados. Não fique de fora! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 210 anos, no dia 29 de novembro de 1807, teve início a longa viagem da família real portuguesa rumo ao Brasil. Fugindo da expansão napoleônica na Europa, deixaram Portugal cerca de 14 navios com 15 mil pessoas. As embarcações foram guarnecidas por navios ingleses durante o caminho. Com a vinda da família real, várias mudanças ocorreram na então colônia: a abertura dos portos brasileiros, a instalação do Banco do Brasil e da Casa da Moeda, a criação de um jornal, além de melhorias culturais e educacionais. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Investimentos no Brasil - Aspectos Legais" (Sodepe Editora - 148p.), de Nilo José Mingrone, Fernando Brandariz, ambos do escritório Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados, e Sotirios Denis Ghinis, é um guia com a missão de apresentar um resumo dos aspectos legais à comunidade empresarial nacional e internacional. O exemplar é cortesia dos autores. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Del Rey lança hoje, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o livro "Mediação - Uma Solução Judiciosa para Conflitos", de Maria de Nazareth Serpa. O evento será em SP, no Anhembi, às 18h30. Amanhã, a obra será lançada em Curitiba, na PUC/PR (rua Imaculada Conceição, 1.155), a partir das 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 4, o advogado Fábio Martins de Andrade lança os títulos "A Polêmica em Torno do Voto Duplo" e "Modulação e Consequencialismo". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui)

Aconteceu ontem, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o lançamento da obra "OAB SP 85 anos: O nascimento das primeiras 28 subseções", da Editora Migalhas. O livro relata a história das primeiras 28 Subseções. Confira as fotos do evento e saiba como adquirir o exemplar. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta hoje a palestra "Quadrilhas virtuais, Bots, Fake News e Ativismo Digital: qual o limite para o uso da tecnologia no cenário eleitoral e no exercício da liberdade de expressão e informação?", no CONSEA - FIESP, em SP.

A Faculdade de Direito do IDP | São Paulo realiza, hoje, o "Seminário Questões Controvertidas da Colaboração Premiada". O objetivo do evento é discutir a aplicação da colaboração premiada tendo como paradigma os conflitos jurídicos que surgiram no âmbito da Operação Lava Jato. João Paulo Martinelli, professor da instituição de ensino e advogado do escritório Urbano Vitalino Advogados, preside a mesa de debates. O evento conta com a participação de Marco Aurélio Florêncio, Gustavo Badaró e Fernanda Vilares.

Dia 1º/12, em BH, acontece o seminário "Retrospectiva Tributária 2017". Misabel Abreu Machado Derzi, Valter Lobato, Tiago Conde e Fernando Daniel de Moura Fonseca, de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, participam do evento. (Clique aqui)

O escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados promove, dia 6/12, em SP, a palestra "Cryptomoedas e Blockchain - Definição e impactos no campo jurídico", apresentada por Gustavo Cunha, profissional com mais de 20 anos de experiência no mercado corporativo brasileiro e internacional.

Alberto Guerra, sócio do Guerra Advogados Associados e delegado brasileiro na ASIPI, representou o Brasil na "XX Jornadas de Trabajo y Consejo de Administración" da entidade. O evento ocorreu no Panamá e encerrou os trabalhos hoje.

Ontem, Elisa Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, concedeu entrevista ao jornal Record News, esclarecendo dúvidas sobre casamento de brasileiros no exterior. (Clique aqui)

Na abertura da "XII Semana Nacional de Conciliação (Senacon)", dia 27/11, o TJ/SP, entre outras coisas, concedeu certificados para as empresas que aderiram ao programa "Empresa Amiga da Justiça" há um ano ou mais. Vitor Morais de Andrade, do escritório LTSA Advogados, recebeu o certificado em nome da ABRAREC". (Compartilhe)

Os advogados brasileiros e velejadores da "Classe Star", Maurício de Carvalho Silveira Bueno (Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados) e Admar Gonzaga Neto (ministro do TSE), participaram, de 22 a 26/11, do "Campeonato Sul-americano da Classe". A dupla Marcelo Bellotti e Maurício Bueno foi campeã e a dupla Admar Neto e Alexandre Freitas obteve a 5ª colocação, de um total de 23 barcos participantes da Argentina, Chile e Brasil.

Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, acaba de assinar termo assumindo compromisso de ajudar uma escola pública de SP. (Compartilhe)

O Braga & Moreno Consultores e Advogados foi premiado na edição 2017 do anuário "Análise Advocacia 500". Esta é a 12ª vez consecutiva em que o escritório é vencedor. Neste ano, a banca é destaque nas especialidades Tributário e Societário. Dois sócios também foram premiados, são eles: Waldir Luiz Braga, como um dos advogados mais admirados do Brasil no setor Econômico de Petróleo e Gás; e Valdirene Lopes Franhani no setor de Tecnologia. A advogada também foi reconhecida como a mais admirada no ranking por Estado (SP).

Socorro Maia, sócia titular do Contencioso Cível de Consumidor de Martorelli Advogados, foi reconhecida pelo anuário "Análise Advocacia 500" como uma das advogadas mais admiradas do Brasil nas categorias Direito do Consumidor e Advogados de PE.

O escritório Denis Borges Barbosa Advogados foi recomendado na publicação "Análise Advocacia 500" em 2017 entre os escritórios mais admirados do ano. E o sócio Pedro Marcos Nunes Barbosa foi recomendado na publicação entre os advogados mais admirados.

Pelo 11º ano consecutivo, a revista "Análise Advocacia" listou o Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados entre os escritórios mais admirados do país, alcançando a 20ª posição entre os 500 escritórios mais admirados do país com atuação abrangente. Classificou-se ainda em 1º lugar nos setores de Infraestrutura e Regulatório e Concessões; 1º lugar no PR; e em 12º lugar considerando o número de advogados admirados. Os sócios Marçal Justen Filho (Infraestrutura e Regulatório - 1º e DF - 1º), Cesar Pereira (Infraestrutura e Regulatório - 3º), Eduardo Talamini (PR - 3º), André Guskow Cardoso (Concessões - 2º e PR - 3º) e Rafael Wallbach Schwind (Infraestrutura e Regulatório - 3º, Concessões - 3º e PR - 2º) foram referidos dentre os profissionais mais admirados, em diversos setores econômicos e Estados abrangidos pela referida publicação. No levantamento realizado pela "Chambers and Partners", o escritório também obteve posição de destaque, sendo classificado entre os três melhores (Band 1) na região Sul, na área Contenciosa Judicial e Arbitral. E o "Legal 500", classificou o escritório como um dos melhores do país em Direito Público.

Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participou do painel especial sobre arbitragem, dia 27/11, durante a "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", para explorar a Arbitragem e a Administração Pública.

Reforma Trabalhista

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso de Atualização: Reforma Trabalhista". Confira. (Clique aqui)

Direito Constitucional

Acontece nesta quarta-feira a aula 25 do curso "Direito Constitucional para Cidadãos", 2ª Edição. Nesta aula serão analisadas: a repartição das receitas tributárias e as finanças públicas na CF/88. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Direitos Humanos

Acontece nesta quarta-feira a aula 6 do curso "O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos". Nesta aula serão analisados: os direitos humanos na Constituição Federal de 1988. A aula acontece no período vespertino, em SP, e é transmitida online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Inscreva-se

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Arbitragem Comercial e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e sextas-feiras, das 8 às 11h. (Clique aqui)

Direito Administrativo

O curso de especialização em "Direito Administrativo" da PUC-SP é dividido em 5 módulos e aborda os principais temas na área do regime político, entre eles estão: administração pública, processos administrativos, licitações, contratos administrativos, legislação infraconstitucional, responsabilidade civil do Estado, gestão de bens públicos e Fazenda Pública em juízo. (Clique aqui)

Pós-graduação

A FACAMP está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação. Confira. (Clique aqui)

Juizados Especiais Federais

O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "O processo nos Juizados Especiais Federais: Tramitação, recursos e a uniformização da jurisprudência", dia 8/12, em Goiânia/GO. (Clique aqui)

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Colaboração premiada, Plea Bargain e acordo de Leniência - perspectiva comparada Estados Unidos-Brasil", que acontece dia 8/12, em SP. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Concorra

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Benefícios Fiscais para Comstituição de Empresas Brasileiras no Paraguai" (clique aqui) ; e "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório" (clique aqui), que acontecem dia 13/12, ambos em SP.

Cursos

A Cenofisco Centro de Capacitação Profissional promove os cursos:

2/12 - "Análise e Interpretação dos Demonstrativos Financeiros (Análise de Balanço)", no RJ. (Clique aqui)
4 e 5/12 - "Gestão da Tesouraria e do Fluxo de Caixa", no RJ. (Clique aqui)
4/12 - "EFD - Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções, CPRB e Informações)", no RJ. (Clique aqui)
4/12 - "Normas de Segurança e Saúde do Trabalho e o eSocial", em SP. (Clique aqui)

Premiados

Sorteio de obra: Amanda Kauer Orihuela, de Passo Fundo/RS, faturou o livro "Reforma Trabalhista" (Fácil - 152p.), de Juliana Pontelo e Lucineide Cruz. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Fomentadores :

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· OIKOS FÓRUM
· Penso Tecnologia
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Radar - Gestão para Advogados
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede de Ensino LFG
· Ribas Secco Escritório de Perícias
· RVC Consultores Tributários
· SAJ ADV - Software Jurídico
· Serpac Serviços Paralegais
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· TMK Treinamentos
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vamos Conciliar
· Vendrame Consultores
· VFK Cursos Jurídicos
· YK Editora
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACT Promoção da Saúde
· AFMS Eventos
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Aviso Urgente
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAD - Centro de Atualização em Direito
· CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU-IICS Escola de Direito
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· DCMS Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Almedina Brasil
· Editora Del Rey
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· ENAFE - Escola Nacional de Aperfeiçoamento, Formação e Editora
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários
· IMAS - Instituto Ministro Arnaldo Süssekind de Direito do Trabalho
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Desenvolvimento - ISPED
· Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· IOB Concursos
· LBE School
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Nativo Traduções
· NetLex
· NK Contabilidade
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
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