MIGALHAS nº 4.241

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• C.Martins Advogados

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"Já que não podemos preparar um futuro para nossos filhos, devemos ao menos preparar nossos filhos para criar um futuro."

Joaquim Manuel de Macedo
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Foro sem desaforo

Como mostram os informes, a maioria dos ministros do STF votou favoravelmente à tese do ministro Barroso de restringir a prerrogativa de foro, dando mais lógica e contemporaneidade ao instituto. Também como amplamente anunciado, até mesmo na véspera, o ministro Toffoli pediu vista. Antes de adiar o fim do julgamento, o ministro Toffoli fez um relatório dos casos que estão sob sua jurisdição, e que não ficaram parados, ao contrário do que se diz (que o Supremo é causa de impunidade). Ocorre, no entanto, como se viu pelos votos, e o do ministro Celso de Mello é um exemplo disso, não se trata de ser ou não eficiente (e o gabinete do ministro Toffoli, como já tivemos oportunidade de dizer reiteradas vezes, é um exemplo de presteza naquela Corte), trata-se da questão principiológica de que o Supremo é uma Corte Constitucional, e que, portanto, deve tratar exclusivamente destes temas. A exceção deve ser exceção, e não regra. Espera-se que S. Exa traga logo o voto-vista (como é de seu costume) para não fazer como o outro, que num famoso caso deixou sopitar o feito que já tinha maioria formada por meses a fio para que não se proclamasse o resultado que lhe era contrário. (Clique aqui)

Sine die

O julgamento do HC impetrado pela defesa de Palocci, que estava na pauta do plenário do STF de ontem, foi adiado. Relator, o ministro Fachin acolheu pedido da defesa pelo adiamento do feito. (Clique aqui)

Certas coisas...

Encarcerado em Curitiba, Palocci deve estar muito satisfeito ao ver seu advogado retratado na capa da revista Veja, fumando um charuto. Na legenda da foto "Obrigado, Lava Jato". Enfim, que desserviço ao cliente... (Clique aqui)

JT - Prazos

Segue para sanção presidencial projeto que altera a contagem de prazos processuais na Justiça do Trabalho. Confira as mudanças. (Clique aqui)

Efeito da reforma?

O TRT da 2ª região registrou um aumento no número de novos processos no dia anterior à vigência da nova lei trabalhista. Ao todo, foram 12.626 novas ações no dia 10/11, número superior aos cerca de 1.900 novos processos registrados no mesmo dia em 2016. (Clique aqui)

Whats em baixa

TRT da 3ª região - Contato por WhatsApp não é válido para comprovar o envio do convite da testemunha para que ela deponha em juízo. (Clique aqui)

Inovação

QR Code usado em petição inicial garante retirada de cliente do cadastro de inadimplentes. (Clique aqui)

Relatoria

Em busca de uma autorização do STF para ficar em silêncio na CPI da JBS, o ex-procurador da República Marcello Miller entrou com um HC na Corte na semana passada. Nesta quarta-feira, porém, enviou um pedido adicional à Corte: ele quer a troca do relator sorteado, Gilmar Mendes, alegando a suspeição do ministro, que lhe tem feito diversas críticas em relação à participação dele no acordo de colaboração de executivos do Grupo J&F.

Apoio da classe

O Conselho Federal da OAB decidiu apoiar a ação movida pelo escritório Teixeira, Martins & Advogados, que defende o ex-presidente Lula na Lava Jato, para destruir as mais de 13 horas de interceptações telefônicas feitas com autorização do juiz Sérgio Moro a partir do telefone central do escritório. (Clique aqui)

Desfazendo a lambança

A ministra Cármen Lúcia pautou para o dia 6 de dezembro o julgamento em plenário da ação na qual a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pede para ser anulada a decisão da Alerj de revogar a prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

E agora, Maria?

Passando por cima do STJ, o TRF da 2ª região revogou ontem o recolhimento domiciliar de Adriana Ancelmo e determinou o restabelecimento da prisão preventiva. A ex-primeira dama já está em Benfica.

BC - Lavagem de dinheiro

Os advogados Bruno Balduccini, Tiago Severo Gomes e Ana Cristina do Val Fausto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam de nova norma do Banco Central - Circular 3.858/17 - sobre lavagem de dinheiro. De acordo com os causídicos, a circular reforça a necessidade de atualização de programas de compliance. Saiba detalhes. (Clique aqui)

Velha e sempre nova Academia

O professor titular do Departamento de Direito do Estado Floriano de Azevedo Marques foi eleito ontem diretor da Faculdade de Direito da USP. Com mandato para quatro anos, ele assume em fevereiro de 2018, ao lado do professor titular Celso Fernandes Campilongo, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, que foi eleito vice. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 1992, o escritório C.Martins Advogados possui tradição e eficiência na prestação de serviços jurídicos, com especial atenção para o contencioso de alto volume na advocacia Bancária e Empresarial, nas áreas Cível e Trabalhista. Sediado no RJ e com unidades em SP, Salvador e São Luís, atua em todo o território nacional, atendendo às mais variadas áreas do Direito, com equipes especializadas para cada nicho da advocacia e profissionais destacados no cenário jurídico, de modo a oferecer segurança e confiabilidade nos serviços legais. Atento também aos desafios da globalização, possui alianças com bancas de Portugal (Lisboa e Porto), cuja atuação abrange toda a Europa, visando atender as necessidades de seus clientes nos dois continentes. O espírito inovador, aliado à tradição que lhe é peculiar e aos incessantes investimentos em tecnologia, permitem à banca dispensar um tratamento personalizado e individual com eficiência e celeridade. Clique aqui e conheça o novo e festejado Apoiador do Migalhas.

JT - Honorários de sucumbência

O juiz do Trabalho substituto Osvani Soares Dias, da 3ª vara de Taguatinga/DF, afastou a responsabilidade subsidiária da Oi em processo de um trabalhador contra a operadora e uma empresa de RH, ao reconhecer que o contrato com a Oi era comercial, e não de terceirização. Sob a ótica da reforma trabalhista, o magistrado ainda condenou o autor a pagar os honorários às duas empresas pelos pontos em que ficou sucumbente. A Advocacia Maciel representou a Oi. (Clique aqui)

Execução

O protesto de títulos cambiais prescritos gera dano moral indenizável apenas quando não houver outros meios legais de cobrar a dívida, situação em que o ato notarial só serve para constranger o devedor. O entendimento é da 3ª turma do STJ, ao julgar dois casos sobre o tema. (Clique aqui)

Prótese mamária - Defeito

Termo inicial para prescrição de ação por danos de prótese mamária começa a partir do conhecimento inequívoco do defeito e não do início das dores. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao negar a prescrição requerida pela empresa na ação de consumidora que, 20 anos após colocar silicone, constatou por ressonância o rompimento da prótese, tendo que retirá-la. (Clique aqui)

Soro contaminado - Responsabilidade

Hospital deve ser responsável por uso de soro contaminado se o dano ocorreu na fabricação do produto? A controvérsia está em julgamento na 3ª turma do STJ e envolve caso rumoroso ocorrido em 1997, que levou à morte de dezenas de pacientes (REsp 1.556.973). Ontem, a festejada advogada Anna Maria da Trindade dos Reis sustentou oralmente pelo hospital asseverando que não houve qualquer ingerência dele para o ocorrido, já que o soro foi aplicado de forma correta, o produto era aprovado pelo ministério da Saúde, e foram respeitados o prazo de validade e formas de armazenamento. A relatora Nancy Andrighi concordou, ressaltando que o tribunal de origem assentou no acórdão o fato da perícia constatar a presença de falhas na fabricação e controle dos produtos pelo laboratório; assim, deu provimento para excluir a responsabilidade do hospital no acidente com o soro contaminado. O ministro Cueva pediu vista antecipada.

Má-fé

Uma locadora de veículos que entrou na Justiça contra a Telefônica (Vivo) foi condenada por litigância de má-fé após pedir o ressarcimento de valor referente ao aluguel de veículos utilizados pela operadora na manutenção de redes de telefonia. Empresa pediu o pagamento equivalente ao período posterior à penhora dos carros, o que foi considerado inadmissível pelo juízo da 8ª vara Cível de SP. A 25ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP confirmou a condenação. (Clique aqui)

Permanência no cargo

O Banco do Brasil deverá manter mais de seis mil funcionários nomeados em cargos de nível superior sem concurso público. Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região. Segundo o advogado Ronaldo Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, que representou a OAB na qualidade de assistente no caso, a decisão preservou tanto o ordenamento que exige concursos públicos quanto a segurança jurídica dos atuais empregados da instituição. (Clique aqui)

Pirata

A Anatel vai começar, a partir de 9 de maio de 2018, a bloquear celulares piratas no país.

Brinquedo é coisa séria

Ri Happy contrata instituições para fazer IPO. Único dono da varejista de brinquedo, o fundo Carlyle quer vender um naco de sua participação.

Diário Eletrônico Nacional

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros vai notificar o CNJ para que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional entre em funcionamento. Criado pelo CNJ, por meio da resolução 234/16, mas ainda não implementado, o Djen irá substituir os Diários de Justiça eletrônicos de todos os órgãos do Poder Judiciário, inclusive para fins de intimação e abertura de prazo processual. (Clique aqui)

Culturalhas

Desnudando as últimas edições deste informativo com frases do escritor que inaugurou o romantismo no país, Joaquim Manuel de Macedo, Migalhas traz a seu culto público mais um florilégio de aforismos. A obra sobre Macedo vem ainda enriquecida com apresentação da intelectual Tania Rebelo Costa Serra, maior especialista na obra do escritor em nosso país. Para adquirir essa preciosidade literária, clique aqui.

Noite de autógrafos

Em concorrido evento, na noite da última terça-feira, o advogado Murillo de Aragão, da Advocacia Murillo de Aragão e presidente do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional, lançou o livro "Parem as Máquinas - Crônicas de nosso tempo". A noite de autógrafos contou com a presença de inúmeras personalidades da área jurídica e política, como o presidente Michel Temer e o ministro Gilmar Mendes, entre muitos outros. Em breve um exemplar para ser sorteado. (Clique aqui)

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Conferência OAB

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece de 27 a 30 de novembro, em SP, já causa expectativa no meio jurídico. Além de estandes e apresentação de 250 palestrantes em 40 painéis distribuídos em oito eixos temáticos, haverá 55 eventos especiais paralelos durante os quatro dias. Realizado pela OAB, o evento será no Pavilhão de Exposições do Anhembi. Confira a programação completa (clique aqui) e faça agora a sua inscrição (clique aqui).

Lançamento

Será lançado no próximo dia 28 de novembro, às 9h, no stand da OAB/SP, na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o primoroso trabalho editorial "OAB SP 85 anos: O nascimento das primeiras 28 subseções". Compareça! (Clique aqui)

Advocacia e a crise

A crise econômica cria barreiras e oportunidades para a advocacia brasileira. Por um lado, algumas áreas registram o aumento na procura, enquanto outras sofrem com a redução no volume de trabalho. Sobre estas vicissitudes na profissão, ouçamos Eduardo Boccuzzi, da banca Boccuzzi Advogados Associados, e Evandro Grili, do escritório Brasil Salomão & Matthes Advocacia. (Clique aqui)

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Reforma trabalhista

A MP 808/17, que altera pontos da reforma trabalhista, ganha os comentários da advogada Virna Rebouças Cruz, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. (Clique aqui)

Acompanhamento de parto

A advogada Marcela de Brito Rosa, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, discorre sobre a cobrança indevida da taxa de disponibilidade para acompanhamento de parto, um valor cobrado pelos médicos obstetras. (Clique aqui)

Sinal vermelho

Recentemente, foi regulamentada a aplicação de multas a pedestres e ciclistas infratores das leis de trânsito, por meio da resolução do CONTRAN 706/17. O advogado Reinaldo Federici (Advocacia Hamilton de Oliveira) explica o assunto. (Clique aqui)

Radiações ionizantes

Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame trata do adicional de periculosidade por radiações ionizantes. (Clique aqui)

Papo Jurídico

O advogado e professor Guilherme Galhardo Antonietto explica, no vídeo de hoje, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas:

STJ aprova súmula sobre princípio da insignificância. (Clique aqui)

STJ aprova súmula sobre violência doméstica. (Clique aqui)

STJ: CPC/15 não permite comprovar feriado local após interposição de recurso. (Clique aqui)

Estudante de Direito contratada como estagiária tem vínculo empregatício reconhecido. (Clique aqui)

Youtuber Kéfera indenizará taxista que a proibiu de comer marmita no carro. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Bloqueio

Parlamento alemão proíbe Twitter durante sessão e deputados criticam. (MI - clique aqui)

Neutralidade

Nos EUA, Facebook e Google unem-se a start-ups em defesa da neutralidade da rede. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Vale a pena tentar

Odebrecht pode recuperar US$ 113 mi de seus investimentos na Colômbia. O consórcio Navelena, sócio da brasileira no projeto fluvial no Rio Magdalena, entrou com um processo contra a administradora do rio para recuperar o dinheiro não executado no projeto. (LA - clique aqui)

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Discurso

O festejado advogado Pedro Gordilho, presidente do conselho curador do Instituto Victor Nunes Leal - IVNL, proferiu emocionado discurso na última terça-feira, 21, por ocasião do jantar de confraternização com a ALUMNI Direito da UNB. O advogado saudou a parceria, ressaltando que a conjugação dos esforços com a Direção da Faculdade resulta na criação da Cátedra Victor Nunes Leal, ministrada no Edifício que receberá seu nome, "propiciando a volta do saudoso pensador para o campus, de onde ele veio". Veja a íntegra aqui.

Migalhas Literárias na Black Friday

Sucesso de vendas, o box da coleção Migalhas, que reúne os melhores aforismos de grandes escritores, agora conta com as "Migalhas de Joaquim Manuel de Macedo". São 17 obras e milhares de pensamentos. Aproveite a promoção da Black Friday e garanta o seu. É só clicar aqui.

Promoção - Correspondentes Migalhas

Não perca a chance de aumentar seus contatos. Contrate uma cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por 4 meses. A promoção também é válida para quem realizar renovações pelo período de 6 meses. (Clique aqui)

Lançamento - Top Lawyers

A editora In Book, em parceria com o Migalhas, lança no dia 4/12, em SP, a 4ª edição da obra Top Lawyers 2017|2018. São 60 escritórios de peso reunidos em um livro de acabamento primoroso, com artigos de especialistas sobre os temas jurídicos mais atuais. (Clique aqui)

Natal Migalhas

Aproveite o fim de semana e atualize o seu cadastro (clique aqui) para participar da promoção Natal Migalhas. Centenas de leitores receberão a visita do papai Noel migalheiro. Confira, ao final do informativo, os parceiros desta promoção. (Clique aqui)

#WhatsAppMigalhas - Sorteio

Leitor do WhatsApp Migalhas também concorre a prêmios. Além de receber as melhores notícias jurídicas na palma da mão, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, com um mimo migalheiro. Quem ainda não é cadastrado, basta clicar aqui, salvar nosso número e enviar um whats com a palavra "mig". O premiado de hoje pertence ao DDD 61 com final 4293. Parabéns!

Novo endereço

A sede do escritório Correia da Silva Advogados está em novo endereço: av. Ibirapuera, 2332 - 11º andar, Torre II, Moema, São Paulo/SP, CEP: 04028-900. O telefone mudou para (11) 2766-4360.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Og Fernandes, do STJ, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Jundson dos Santos Silva. (Clique aqui)

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 73 anos, no dia 24 de novembro de 1944, o Esquadrão de Reconhecimento e o 3º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria da FEB uniram-se ao exército americano nas primeiras ações em Monte Castelo, na Itália, durante a Segunda Guerra Mundial. Tomar Monte Castelo não foi nada fácil. As primeiras tentativas, realizadas nos dias 24, 25 e 26 de novembro, foram repelidas pelos alemães. Uma quarta tentativa também fracassou. Somente no dia 21 de fevereiro de 1945, após doze horas de combate, num esforço conjunto com o exército americano, os pracinhas brasileiros atacaram e, finalmente, conquistaram Monte Castelo. (Compartilhe)

Sorteio

Migalhas sorteia a obra "Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados" (Jus Podivm - 1.967p.), dos promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto. O livro reúne, em um só tomo, os comentários, artigo por artigo, de toda legislação penal, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas de julgados do STF e STJ. O exemplar é cortesia dos autores. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

Será lançada no próximo dia 27 a obra "Comentários à Lei dos Direitos autorais e Conexos" (Lumen Juris), de Eliane Y. Abrão. O evento será em SP, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no Pavilhão de Exposições Anhembi, às 16h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 29, o lançamento do livro "Manual de Direito do Trabalho Desportivo", de Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. O evento será em SP, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A PUC-SP e o CAM-CCBC realizam, até hoje, a 1ª edição da "Learning Seminar Series", com o curso "Advanced Skills in International Arbitration". Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Renato Stephan Grion é professor convidado para ministrar a aula "Who pays for this arbitration? And what's the price tag? Third Party Funding". O associado do escritório Thiago Del Pozzo Zanelato é assistente de coordenação dos coordenadores do curso.

Hoje, em Curitiba, acontece o "I Seminário Discente de Pós-graduação UFPR-USP". O advogado Miguel Godoy, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é um dos debatedores do painel "Cortes Constitucionais: entre constitucionalismo e democracia". (Clique aqui)

No mesmo evento, "I Seminário Discente de Pós-graduação UFPR-USP", em Curitiba, Melina Fachin, sócia do Fachin Advogados Associados, é uma das debatedoras do painel "Direitos Humanos, Direitos Sociais e Crise". (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra hoje no seminário "O novo procedimento de patente e o princípio da segurança jurídica", sobre "Aspectos jurídicos desta normativa", na Universidade Cândido Mendes, no RJ.

Em Brasília, hoje, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a palestra "Como a inovação tecnológica está mudando / vai mudar a forma como se faz o Direito no País", no "I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia". (Clique aqui)

O sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, palestra no IIDD - Instituto Internacional de Direito Desportivo, hoje, sobre "Princípios Contratuais".

Acontece hoje e amanhã o "Curso Avançado da Reforma Trabalhista", em Campo Grande/MS. Alguns dos assuntos abordados no curso serão os aspectos processuais e inconstitucionais do valor da causa, honorários de advogados e justiça gratuita; e a reforma trabalhista e as polêmicas do direito material. O advogado Ronaldo Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, é um dos ministrantes do curso e explica os aspectos processuais da reforma.

Amanhã, em Mogi das Cruzes/SP, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresenta a palestra "Reforma Trabalhista Agora pra Valer". (Clique aqui)

Os sócios do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Otavio Pinto e Silva, palestram na "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", que acontece de 27 a 30/11, em SP. Eduardo palestra sobre o combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala sobre unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel sobre reforma trabalhista. (Clique aqui)

O escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados realiza, dia 29/11, em SP, o evento "Café com Direito - Importação - Principais aspectos jurídicos e práticos". (Clique aqui)

O advogado Alexandre Flexa, da banca Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados, professor da Escola de Magistratura do Estado do RJ, será agraciado com a "Medalha ao Mérito da EMERJ", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a formação dos Magistrados Fluminenses. Dia 4/12, no TJ/RJ.

Luiz Henrique O. do Amaral, sócio sênior do escritório Dannemann Siemsen Advogados, foi indicado para receber o "Colar do Mérito Judiciário". A comenda foi proposta pelo TJ/RJ para homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica e ao Poder Judiciário fluminense. A solenidade de entrega acontece no RJ, dia 8/12, data em que se comemora o "Dia da Justiça".

Ontem, Caio Lima, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresentou a palestra "Contexto Regulatório do Blockchain no Brasil", em Barueri/SP.

Dia 14/11, o advogado André Meerholz, do Escritório Professor René Dotti, esteve em SP ministrando aula no módulo de "Regulação de Infraestrutura", na disciplina de "Regulação Econômica", do curso de graduação da FGV Direito SP. O tema central foi a discussão do objeto de seu livro "Pré-Sal: O modelo regulatório e a neutralização da doença holandesa".

O seminário "Mediação no Processo do Trabalho", promovido pela Comissão da Advocacia de Massa, presidida por Leandro Daroit, que ocorreu no último dia 21, na sede da OAB/DF, apontou a mediação como uma grande aliada da Justiça Trabalhista. Para a diretora da Câmara Privada de Mediação e Conciliação Vamos Conciliar, Perla Cruz, foi importante o debate para quebrar paradigmas que cercam a temática. "Eventos como esses contribuem para a mudança de cultura, é o que precisamos neste momento, principalmente entre os advogados. Não podemos ter a visão de que a Justiça só é alcançada pelo litígio", diz.

A publicação "Análise Advocacia 500" considerou o Urbano Vitalino Advogados um dos escritórios mais admirados do Brasil e o mais admirado de Pernambuco na categoria full service. Esta é a 5ª vez que o escritório figura com destaque no ranking jurídico. No ranking nacional de escritórios mais admirados na categoria full service/especialidades, a banca figurou em 3º lugar entre os que atuam na área do Direito do Consumidor. Já no ranking full service/setores econômicos, se destacou entre outros escritórios do país em duas áreas, ficando em 2º lugar na área de Petróleo e Gás e em 3º lugar na área do Comércio. O escritório também subiu no ranking por número de advogados e passou a ocupar a 14ª posição entre os escritórios full service do país, subindo cinco posições em relação a edição 2016 da publicação. O Urbano Vitalino Advogados também já foi considerado, por seis vezes, um dos destaques como líder do Nordeste na área de Direito Empresarial, seu campo de atuação, pelo "Chambers & Partners" versão América Latina, além de estar entre as melhores empresas para se trabalhar em Pernambuco também por seis vezes.

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi classificado na 1ª posição como escritório mais admirado na especialização Propriedade Intelectual, na publicação "Análise Advocacia 500". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Ricardo Vieira de Mello foram destaques como mais admirados nessa área, no RJ e SP.

Black Friday de consultoria em gestão jurídica

A Radar - Gestão para Advogados está com uma promoção imperdível em serviços de consultoria até 30/11. Mais informações na página do Facebook da empresa (clique aqui), pelo site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Acordo de intercâmbio

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros firmou acordo de intercâmbio cultural, científico e acadêmico, na sessão ordinária do último dia 22, com o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur), que tem sede na cidade do Porto, em Portugal, e atua também na Espanha e no Brasil. O acordo foi assinado pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, e o presidente do Iberojur, Fábio Veiga.

Direito Imobiliário

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Prático online de Direito Imobiliário para Advogados". (Clique aqui)

Curso dinâmico - Reforma trabalhista

O OIKOS FÓRUM promove o "Curso dinâmico sobre a reforma trabalhista", dias 27 e 28/11, no RJ. O curso visa proporcionar aos seus participantes uma atualização dinâmica acerca das alterações ocorridas na legislação trabalhista pela lei 13.467/17, para que estes apliquem as novas regras celetistas na gestão de pessoal de forma mais estratégica, bem como visa atualizar o profissional operador do Direito e o acadêmico. (Clique aqui)

Confira

A AASP promove os cursos "Direito Coletivo do Trabalho" (clique aqui); e "Extrajudicialização do Direito Civil", ambos de 27 a 30/11, em SP (clique aqui).

Colaboração Premiada

No dia 29/11, o Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo promove o seminário "Questões Controvertidas da Colaboração Premiada", em SP. (Clique aqui)

Audiência e sustentação oral

Em BH, dia 7/12, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Técnicas de audiência e sustentação oral". (Clique aqui)

Reforma trabalhista - Impacto das mudanças

A TMK Treinamentos oferece uma vaga-cortesia para o curso "Reforma Trabalhista e o impacto das mudanças", dia 15/12, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"Faturamento e Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas", dia 27/11, no RJ. (Clique aqui)
"Administração e Gestão do Contas a Pagar", 29 e 30/11, no RJ. (Clique aqui)
"Lucro Real - Procedimentos Práticos para Apuração e Escrituração", dia 29/11, no RJ. (Clique aqui)
"PIS/Pasep e Cofins não Cumulativo (Procedimentos para Apuração)", dia 30/11, em SP. (Clique aqui)

Que sorte!

Sorteio de obra: Thaygrah Maxcianny de Oliveira Salvador, de Maceió/AL, ganhou a obra "Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça" (Del Rey - 2ª edição - 467p.), do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
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