MIGALHAS nº 764

Terça-feira, 16 de setembro de 2003  - nº 764 - Fechamento às 9h11. 

 

 

"Senha para buscas e meditação aos que almejem com humildade cristã, penetrar e vencer as barreiras do saber (humano, universal, deífico) e que, estariam tematizados em profunda polêmica (histórica, científica, religiosa) na presença magnificente da multimilenar pirâmide Queóps".

 

(Seja lá o que signifique, é a inscrição - em placa de bronze -

de uma enorme pirâmide construída a meio de uma praça

 da cidade de Pedregulho/SP)

 

 

Jogo político

 

O governo tentou ontem dar um tomé na oposição. Organizou, silenciosamente, com os líderes aliados, a presença na Câmara de Deputados de quórum suficiente para votar as MPs que trancavam a pauta. O objetivo do governo era desobstruir a pauta, para hoje cedo votar as emendas à reforma tributária. A informação vazou e 5 deputados do PFL, que chegaram às pressas da Bahia, protelaram por horas a votação das MPs e conseguiram adiar a votação de emendas apresentadas de última hora por eles mesmos.

 

Simão Bacamarte

 

Em resposta às críticas de que a reforma tributária aumentará a carga de impostos, o presidente Lula afirmou ontem que o objetivo do governo é desonerar a produção e que seria uma insanidade mandar ao Congresso um projeto que elevasse ainda mais o volume de tributos.

 

International trips

 

Lula chega hoje na Colômbia onde participará da cerimônia de comemoração dos 40 anos da Organização Internacional do Comércio (OIC). Depois, o presidente segue com destino aos EUA e Cuba. Já é viajar...

 

Lucros

 

José Dirceu cobrou ontem do sistema financeiro a redução dos spreads bancários.

 

Projetos para 2004

 

O presidente do BB, Cássio Casseb, espera que a instituição termine o ano em 2° lugar no ranking de bancos em número de clientes e agências. E promete: "Vamos partir para cima do Bradesco no ano que vem."

 

Realidades de 2003

 

Porém, mais rápidos que todos, foram cerca de 400 integrantes do MST que partiram para cima do Bradesco - e também do Banco do Brasil....

 

Ontem, como protesto contra o não atendimento de suas reivindicações pelo Incra, centenas de manifestantes ocuparam as agências desses dois bancos na cidade mineira de Buritis.

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Lambadas de correia

 

O presidente do STF, Maurício Corrêa, disse ontem que o assassinato de trabalhadores rurais no Pará revela "a necessidade de se fazer a reforma agrária o mais rápido possível" no Brasil. Durante uma visita à sede do TRT/BH, Corrêa não deixou de criticar o programa de reforma agrária conduzido pelo governo Lula. O processo, segundo ele, precisa ser agilizado.

 

Gu-gu, dá-dá

 

Pressionado pela Polícia e pela própria Assembléia Legislativa de SP, que querem apurar a veracidade de uma entrevista com dois "membros do PCC", levada ao ar em seu programa no último dia 7, Gugu Liberato foi ontem à noite no programa da Hebe Camargo.

 

Eximiu-se de qualquer responsabilidade, alegando não haver assistido previamente à entrevista; transferiu a culpa para seu chefe de reportagem Wagner Maffezoli ("que pode ter sido enganado"); admitiu que errou, e - com estudada cara de menininho traquinas com medo do castigo - pediu desculpas aos apresentadores de programas policiais de outras emissoras, que haviam sido ameaçados por aqueles encapuzados entrevistados.

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Andrea Carta

 

O jornalista Andrea Carta, diretor da edição brasileira da revista "Vogue", morreu hoje de madrugada, ao cair do 5º andar de um edifício nos Jardins, em SP. O fato ocorreu no apartamento de Rogério Fasano, amigo de Carta. O caso ainda será investigado.  A polícia trabalha com a hipótese de suicídio.

 

Cartela cheia

 

O juiz Francisco das Chagas Ferreira Chaves, titular da 3a Vara Cível de Volta Redonda, pediu aposentadoria por tempo de serviço. A solicitação foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Miguel Pachá, duas semanas depois da publicação no GLOBO de denúncias que ligam o juiz ao controle de três bingos no Estado do Rio - em Volta Redonda, Niterói e São Gonçalo.

 

Picando o cartão

 

Os PDVs são uma tentativa das empresas de enxugar pessoal sem arcar com certos custos onerosos. A orientação jurisprudencial n° 270, do TST, dificulta ainda mais este cenário, pois define que a quitação outorgada pelo trabalhador, em adesão a programa de demissão voluntária, alcança tão somente as parcelas e valores expressamente transacionados ou pagos. O advogado Mário Gonçalves Júnior do escritório Demarest e Almeida Advogados esclarece o assunto. Clique aqui e fique bem informado.

 

Novo mercado

 

Foi criado o "Sistema Geral de Preferências", com o objetivo de fomentar as economias dos países menos desenvolvidos. Ele reduzirá total ou parcialmente a tarifa de importação de determinados produtos. Os advogados Mauro Berenholc e Marcelo de Azevedo Granato, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre os critérios de seleção dos países para a inscrição de produtos brasileiros no maior mercado importador do planeta. Clique aqui para ler.

 

Decisões - STJ

 

Obrigação de assistência de farmacêutico exclui distribuidoras. (Clique aqui)

 

Agência e fretador de aeronaves respondem solidariamente pelos atrasos. (Clique aqui)

 

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Direito Tributário

 

Migalhas sorteia o exemplar da 23ª edição da obra "Curso de Direito Tributário" (Malheiros Editores, 505 p.), oferecida gentilmente por seu autor, o festejado professor Hugo de Brito Machado. O Autor parte de uma espécie de "Teoria Geral" do Direito Tributário, onde examina os seus fundamentos, expostos com idéias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Clique aqui e concorra ao exemplar desta obra que será sorteada em Migalhas.

 

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Migalhas: onde mundo jurídico se encontra.

 

www.migalhas.com.br

 

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Armas contra as armas

 

Jânio de Freitas, na Folha de S. Paulo, diz que "a única explicação imaginável, à falta de algo convincente, para o descumprimento do acordo entre Senado e Câmara, em torno do projeto para restrição de porte e posse de arma, é intensificação do lobby dos fabricantes junto a deputados, com o uso de armas diferentes daquelas que fabricam."

 

Migalhas dos leitores

 

"A respeito da passeata ocorrida no último domingo no RJ, em apoio ao projeto de desarmamento em trâmite na Câmara Federal (Migalhas n°763 - 15/9/03 - Adeus às armas), penso que aqueles manifestantes fariam mais contra a violência se o mote da passeata fosse a melhoria das condições de vida das populações das favelas cariocas, e brasileiras, de forma geral. Sabe-se que um dos pontos a serem atacados no combate à violência é o contrabando de armas. Por outro lado, sabe-se também que uma das maiores causa da violência é a exclusão social e as condições de vida subumanas a que são submetidos os moradores das favelas. Por mais que pareça incrível, a industria nacional de armas gera empregos, paga impostos e tem relevante papel na pauta de exportações brasileiras. A população brasileira tem que ser esclarecida que os bandidos e o crime organizado não compram armas em lojas. Não registram suas armas perante à autoridade policial. Parece-me estúpida a intenção de restringir a venda de armas aos brasileiro não criminosos para combater o crime." Rodrigo Otávio de Araujo Herval - escritório Advocacia Raul de Araujo Filho

 

"Estava no Migalhas de ontem que "Apesar da chuva de ontem no Rio, 40 mil pessoas participaram na orla de Copacabana da caminhada Brasil sem Armas, cujo objetivo era pressionar o Congresso a aprovar o Estatuto do Desarmamento." (Migalhas n°763 - 15/9/03 - Adeus às armas) Pergunto: E quem desarma os bandidos?" Milton Córdova Junior

 

 "Ao assistir às manifestações populares no Rio (Migalhas n°763 - 15/9/03 - Adeus às armas), em prol do propalado "desarmamento", fiquei deveras estarrecido: será que este povo sabe quem é que está sendo desarmado quando se pretende proibir a venda de armas nas lojas? - será que estas pessoas ao desfraldarem lençóis brancos nas janelas sabem que é o cidadão de bem é quem estará sendo impedido de possuir uma arma até mesmo em defesa do seu próprio lar? - será que eles estão acreditando que a medida vai desarmar o bandido? - Ora, o bandido não adquire arma mediante registro em lojas ! - Esta Lei, data venia, do ponto de vista lógico e como conseqüência imediata,  somente irá garantir o risco "zero" para o assaltante. - Meu Deus, quanta ingenuidade ..." Carlos Alberto Dias da Silva, advogado OAB/MG-29.227

 

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Calibre judiciário

 

Os juízes do RJ passarão a usar pistolas calibre 40. A resolução, assinada pelo vice-presidente do TJ, Pestana de Aguiar, foi publicada ontem.

 

Prazos suspensos

 

Foi suspensa, a partir do dia 11/9, a contagem dos prazos judiciais, nas intimações, citações e demais expedientes efetuados via correio, no âmbito da jurisdição da 2ª Região da Justiça do Trabalho, em decorrência da paralisação dos serviços prestados pelos Correios.

 

Prazos suspensos - I

 

Também o Sistema de Protocolo Integrado feito através de convênio com os Correios, no TJ/RS, está suspenso por determinação do Tribunal, em virtude da greve.

 

Indexadores

 

A Telemar e a Telefônica entraram, respectivamente, com um recurso e um agravo de instrumento contra a decisão da Justiça Federal do DF que determinou o reajuste das tarifas de telefonia com base no IPCA.

 

APIMEC

 

A Diretoria Executiva do Banco Bradesco promoverá hoje no auditório do Blue Tree Park, em SP, o encontro Bradesco APIMEC 2003 (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais). O evento acontece às 18h30. A APIMEC, que tem como assessor jurídico Eduardo Bocuzzi, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, criou no mês passado seu comitê de ética.

 

Arte final

 

Conterrâneo do processualista Moacyr Amaral dos Santos, o capivariano Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do TST, assina artigo no Estadão intitulado "A Constituição inacabada". Dr. Almir explica que o "título pode parecer provocativo, mas essa não é a intenção. O que se pretende é registrar a instabilidade da Constituição, incompatível com as exigências de durabilidade e plasticidade que devem ser apanágios da Lei Superior." (Clique aqui)

 

Migalhas dos leitores - I

 

"Muito além da realidade e completamente apartada do Estado de Direito, a reforma tributária em tramitação pelo legislativo, apresenta-se inócua quanto a renovação na divisão de competências tributárias de nossa Federação, mas em contraposição mostra-se um risco a propriedade privada deste país. A elevação do imposto de transferência ao patamar proposto acarretará na perda da propriedade, em três gerações, para os cofres públicos. Um verdadeiro ato expropriatório." Lívia Van Well

 

"Gostaria de parabenizar o site pela excelência (Migalhas n°762 - 1 ano de site). Sem dúvida o conteúdo do Migalhas se tornou indispensável para todos os operadores do direito." Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme - Câmara de Comércio Argentino Brasileira de São Paulo.

 

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Direito Público

 

Foi o ganhador do último exemplar sorteado em Migalhas da obra "Lições de Direito Público", escrita por Eduardo Domingos Bottallo, oferecida pelo escritório Bottallo e Gennari Advogados.

• Marcelo Augusto Dias, do FUNDACENTRO, Centro Estadual de Santa Catarina (Clique aqui)

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Tribunal de Mediação

 

Hoje, às 21h30, pela TV Comunitária, e amanhã, às 21h, pela Redevida será exibida a entrevista concedida por Orlando Giacomo Filho, sócio do escritório Demarest e Almeida Advogados e Salvador Ceglia Neto, sócio do escritório Ceglia Neto, Advogados sobre a criação e funcionamento do Tribunal de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP.

 

Xibiu

 

Ontem foi aprovada a MP n° 125, que regulamenta a importação e exportação de diamantes brutos pelo Processo de Kimberley, o que deve fomentar o mercado nacional de pedras preciosas.

 

Mercado Bruto

 

A mineração anda em alta no país. Nesta semana a empresa mineira Sérgio Brito Consultoria associou-se à norte-americana Vector Engineering e à Canadense Piteau Associates Engineering para formar a BVP Engenharia. Um investimento de R$600 mil para quem irá faturar este ano R$1,2 milhão. Para lapidar seus conhecimentos,  clique aqui.

 

D. Risoleta

 

Viúva do presidente Tancredo Neves, d. Risoleta Neves, de 86 anos, está internada desde 19 de julho no Hospital Copa D'Or, no Rio, com diverticulite, a mesma doença inicialmente diagnosticada em seu marido.

 

Não é lenda

 

A Embrapa anunciou ontem o nascimento do primeiro clone brasileiro feito a partir de uma célula adulta. A bezerra Lenda, com apenas 12 dias, foi desenvolvida a partir do mesmo processo científico da ovelha Dolly, clonada na Escócia em 1996.

 

Museu

 

Rubens Approbato Machado inaugurou ontem o Museu Histórico da entidade, com documentos e objetos importantes não só para a OAB e a Advocacia, mas para a própria História do Brasil.

 

Palestra

 

"O Comércio Internacional e a Tributação" será tema de seminário internacional realizado em Buenos Aires esta semana. Palestrante do evento, a advogada Ana Cláudia Utumi, sócia responsável pela área de Direito Tributário do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva, irá falar sobre o preço de transferência, comparando o que existe no mundo com o que há no Brasil. O evento será no NH City Hotel - Salón Plaza Mayor - Buenos Aires, Argentina.

 

Contratos

 

O Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro deste ano, trouxe inúmeras alterações nas relações contratuais. O prazo de adaptação se estende até o dia 11 de janeiro de 2004. É essencial que você saiba lidar com as mudanças. Pensando nisso, a InterNews desenvolveu o seminário Os contratos no novo Código Civil, a ser realizado em SP, no dia 1/10. E aqui no Migalhas você ainda tem a oportunidade de concorrer a uma vaga. Não fique de fora. Para saber mais informações e participar, clique aqui.

 

Sorteio

 

Migalhas sorteou nesta madrugada as vagas-cortesia para participação no I Simpósio de Direito Tributário da APET, a ser realizado no dia 19/9, em SP. O evento é organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Os vencedores são:

• Augusto Kenji Tosi Takushi
• Bárbara Hoffman Versieux, da Companhia Vale do Rio Doce
• Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti, do escritório Maragno e  Albuquerque, Sociedade de Advogados
• Paula Regina Peres, da Volkswagen
• Kathryn Ozon, do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
• Ana Carolina Rodrigues Dellias, da Basf
• Tito Lívio de Assis Góes, do escritório Góes & Góes Advogados Associados S/C

E o sorteado especial, além do vaga, vai ganhar o livro "IPI Aspectos Jurídicos Relevantes", coordenação e co-autoria do advogado Marcelo Magalhães Peixoto, do escritório Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial é: 

• Ivan Nadilo Mocivuna, do escritório Preto Villa Real Advogados

Não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas também não dá para perder este importante evento. Venha discutir este tema com os melhores palestrantes. Clique aqui para saber mais informações do simpósio e para conhecer um pouco mais da APET, uma entidade de utilidade pública, sem fins lucrativos, que nasceu com o objetivo de unir estudiosos do Direito Tributário.

 

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Último oportunidade

 

Se você ainda não se inscreveu, aproveite! Hoje é o último dia para você se cadastrar e concorrer à vaga-cortesia para participação no I Workshop Exemplos de Sucesso no Terceiro Setor, a ser realizado no dia 25/9, em SP. O evento é organizado pelo Instituto Spiralis, uma entidade sem fins lucrativos criada para promover o fortalecimento do Terceiro Setor e sua integração ordenada na sociedade. Não perca esta chance. Saiba mais informações sobre o workshop e participe, clicando aqui.

 

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Eventos de peso

 

O Centro de Direito Empresarial - Ibmec/RJ Business School oferece cursos de especialização em Direito Empresarial, programas de atualização e extensão em todas as modalidades de advocacia da empresa. Com um corpo docente formado por profissionais dos melhores escritórios de advocacia, auditoria e planejamento econômico, o CDE-Ibmec oferece o mais alto teor acadêmico: de advogado para advogado. Escolha o melhor para você. Participe e ganhe conhecimento. Para saber mais informações, clique aqui.

 

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Migalhas Clipping

 

The New York Times - EUA

 

"New Twist in Recall Brings Anger From Right"

 

The Washington Post - EUA

 

"Bush v. Gore Sets Legal Precedent in Calif. Recall"

 

Le Monde - França

 

"Le message fiscal brouillé de Jean-Pierre Raffarin"

 

Corriere della Sera - Itália

 

"L'asso dei democratici: «Clinton guidaci tu»"

 

Le Figaro - França

 

"Corse : la folie au quotidien"

 

Clarín - Argentina

 

"Se amplió más el poder del PJ bonaerense"

 

Público - Portugal

 

"Fogo posto cobre apenas 13 por cento da área ardida"

 

El País - Espanha

 

"La Ertzaina busca al etarra huido tras el tiroteo y a otro activista que facilitó su fuga"

 

Frankenpost Zeitung - Alemanha

 

"Rätselraten um brutalen Mord an 22-jährigem vermissten Marktredwitzer"

 

The Guardian - Inglaterra

 

"Met faces boycott in race row"

 

O Estado de S. Paulo - São Paulo

 

"Elétricas terão pacote de R$ 4,9 bilhões"

 

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

 

"Consumo cai até na cesta básica"

 

Folha de S. Paulo - São Paulo

 

"Dirceu cobra de bancos redução de juros"

 

O Globo - Rio de Janeiro

 

"Fracasso da OMC fará Brasil negociar acordos bilaterais"

 

Estado de Minas - Minas Gerais

 

"Sem-terra invadem bancos"

 

Correio Braziliense - Brasília

 

"Conflitos no campo expõem o governo"

 

Zero Hora - Porto Alegre

 

"Lula leva para a Colômbia apoio à reunião da ONU com as Farc no Brasil"

 

O Estado do Paraná - Curitiba

 

"PT desdenha PMDB como aliado"

 

O Povo - Fortaleza

 

"Ministério Público pede afastamento de prefeitos"

 

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Apoiadores :

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Muylaert e Livingston Advogados

· Neumann, Salusse e Marangoni Advogados

· O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto e Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Siqueira Castro Advogados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier e Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas