MIGALHAS nº 4.221

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Radar - Gestão para Advogados

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"Os caracteres vingativos, quando sofrem alguma ofensa, em vez de afastarem o pensamento dessa recordação dolorosa, ao contrário revolvem-se nela e saturam-se de fel, como para exacerbar a própria ira e prelibar o prazer de vingança."

José Alencar
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De Benfica para...

O juiz Federal Marcelo Bretas acolheu pedido de transferência do ex-governador Sérgio Cabral para um presídio Federal. A solicitação foi feita pelo MPF após o político discutir com o magistrado em interrogatório, citando até mesmo a família do juiz. O depoimento tratava da compra de joias. Sérgio Cabral, desenvolto, citou negócios da família do juiz no ramo de bijuterias.

Para Bretas, o fato mostrou que, apesar da rigidez que deve haver no presídio do Rio, aparentemente Cabral tem acesso privilegiado a informações que não deve ter.

Para nós, o juiz é completamente inexperiente, e não percebeu na hora que o réu quis criar uma suspeição. E mais, além de tudo é inseguro. Falta muito feijão para chegar a ser um Moro.

Ora, o preso é um ex-governador, amigo do atual governador. É óbvio que já fez um pente fino na vida do magistrado. O que muito espanta é o juiz, com vindicta, ter despachado o famigerado para outro presídio. Uai, quer dizer então que ele passava férias no cárcere de Benfica? E o magistrado sabia disso? Se não é isso, por que a transferência? Há mais coisas entre Bangu e Benfica, migalheiro, do que sonha nossa vã criminologia.

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Confiança

24%: esse é o percentual da população que acredita no STF e no Judiciário. Dados coletados pelo ICJBrasil - Índice de Confiança na Justiça, da FGV Direito SP, evidenciam queda na confiança em praticamente todas as instituições analisadas. Pela primeira vez o STF foi incluído na avaliação. (Clique aqui)

STJ - Sustentação oral

Agindo como algodão entre os cristais, no exemplo sempre lembrado pelo ministro Marco Aurélio Mello, o ministro Ricardo Cueva apresentou proposta de emenda regimental no STJ para permitir a sustentação oral sem o requisito de inscrição 48 horas após a pauta publicada. De olho na harmonia dos trabalhos na Corte, o ministro Cueva observa que a restrição extrapola de certa forma os limites da competência constitucional conferida aos Tribunais. (Clique aqui)

Liminar

Ministra Rosa Weber concede liminar para suspender os efeitos da portaria que altera as regras para a fiscalização do trabalho escravo. (Clique aqui)

Honorários

Advogada que defendeu litigante por mais de uma década, em processo que tramitou por quinze anos, tem direito exclusivo ao recebimento de honorários sucumbenciais. Decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/RS, que negou provimento ao recurso interposto por advogados que cobraram metade da verba após patrocinar a causa por 8 meses. (Clique aqui)

De credor a devedor

Homem deverá quitar débito que alegou desconhecer com a Telefônica (Vivo). Assim determinou a juíza de Direito Viviane Silva de Moraes Azevêdo, do 11º JEC de Goiânia/GO, após a empresa demonstrar a celebração do contrato. (Clique aqui)

Curso tecnológico - Serviços jurídicos

O Conselho Federal da OAB ajuizou ação civil pública contra o reconhecimento do curso superior tecnológico de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais levada a efeito pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. A Ordem aponta diversas ilegalidades na aprovação do curso. (Clique aqui)

Honorário$

OAB/SP atualiza tabela de honorários advocatícios. Valores vão de R$ 100 a 23 mil. (Clique aqui)

Responsabilidade objetiva

A 4ª turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal de SP manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de aproximadamente R$ 26 mil e reconheceu a inexigibilidade de cobrança de IPVA em razão de extravio de veículo apreendido, guardado em pátio. De acordo com a decisão, há responsabilidade objetiva do Estado no caso. (Clique aqui)

Ambiental

Decreto 9.179/17 permite a conversão de multas ambientais em prestação de serviços. (Clique aqui)

Medicamento sem ICMS

Liminar determina exclusão de ICMS sobre importação de medicamento para tratamento de criança com AME. Decisão é da juíza de Direito Luísa Helena Carvalho Pita, da 2ª vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto/SP. Magistrada considerou recente entendimento do Supremo sobre o tema, em que ficou decidido que o tributo só pode ser exigido por força de legislação estadual superveniente à edição da LC 114/02. Conquista é do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o qual informou que o valor do remédio reduziu cerca de R$ 300 mil com a supressão do tributo. (Clique aqui)

HC

A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP deferiu ordem em HC para soltar imigrante chinês preso preventivamente acusado de dupla tentativa de homicídio. Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo. Atila Machado, Luiz Castro e Leonardo Peret, da banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, representam o paciente. (Clique aqui)

Operação Sevandija

Ministro Celso de Mello concede HC a uma das investigadas na operação Sevandija, presa preventivamente desde maio. Segundo o ministro, "a gravidade em abstrato do crime, qualquer que seja ele, não basta para justificar, só por si, a privação cautelar da liberdade individual de qualquer paciente". A operação investiga fraudes em licitações na cidade de Ribeirão Preto/SP. O HC foi impetrado pelo advogado Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, da Advocacia Ronaldo Marzagão. (Clique aqui)

Insolvência em foco

A recuperação judicial de empresas tem sido um dos assuntos jurídicos mais comentados nos últimos anos. E para detalhar esse mecanismo, Migalhas lança hoje a coluna Insolvência em foco. Atualizada quinzenalmente, será assinada pelos juristas Alberto Camiña Moreira, Andre Vasconcelos Roque, Daniel Carnio Costa, Luiz Dellore e Marcelo Sacramone. No artigo inaugural, o juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, apresenta um critério prático para o exercício do controle de legalidade do plano de recuperação judicial, estabelecendo limites claros entre mérito e aspectos legais das decisões dos credores e orienta a conduta de todos os agentes envolvidos no processo recuperacional. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Sediado em Belo Horizonte/MG e com unidades em Fortaleza/CE, Manaus/AM e São Paulo/SP, o PLC Advogados - Portela, Lima & Colen Advogados atua nas mais variadas áreas do Direito Empresarial. Visite o perfil da banca integrante do Catálogo de Escritórios. (Clique aqui)

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TV Migalhas

Encerrando a série de entrevistas da TV Migalhas durante o congresso do IBDP, o jurista Nelson Nery Junior fala sobre as novidades do Direito Probatório no CPC/15. Confira. (Clique aqui)

Processo administrativo - BC e CVM

Com a perda de eficácia da MP 784/17, que tratava do processo administrativo sancionador do BC e da CVM, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, analisa o PL 8.843/17 que contém parte da MP 784. O causídico comenta artigo por artigo do projeto e destaca que ainda que "tenha avançado positivamente em muitos pontos, ele ainda apresenta sérias falhas." (Clique aqui)

Gestão de estatais

As novas regras trazidas pela lei 13.303/16, responsável por mudanças na gestão de empresas estatais, são examinadas pelo advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados. (Clique aqui)

RJ - Programa de Integridade

O governador do RJ sancionou a lei 7.753/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de Programa de Integridade nas empresas que contratarem com o Poder Público fluminense. As advogadas Maís Moreno e Mariana Magalhães Avelar, e o colaborador Rodrigo Bortolini, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, abordam o tema. (Clique aqui)

Convênio ICMS

Novos horizontes à tributação de bens e mercadorias digitais? O advogado João Amadeus, do escritório Martorelli Advogados, discorre sobre o convênio ICMS 106/17 do Confaz, que disciplina os procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados e concede isenção nas saídas anteriores à saída destinada ao consumidor final. (Clique aqui)

Cadastro positivo

Pesquisadores membros do Laboratório de Pesquisa em Políticas Públicas e Internet, Alexandra Krastins Lopes Souto Maior (Lemos e Associados Advocacia), Bruna Martins dos Santos, Gabriel Araújo Souto, Luis Eduardo Duarte e Thiago Guimarães Moraes analisam o PL 212/17, que visa ampliar limites do Cadastro Positivo, e sua discrepância em relação à recente entendimento do STJ. (Clique aqui)

Seguro garantia

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.814/17, que prevê diversas mudanças no seguro de garantia. Acerca do tema o advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica que o seguro garantia é facultativo na lei vigente, de modo que as modificações trarão mais segurança para a administração pública. (Clique aqui)

Opinião pública

Em artigo publicado n'O Globo de ontem, o advogado Fábio Medina Osório, da banca Medina Osório Advogados, fala sobre a força da opinião pública frente ao poder político. (Clique aqui)

Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam do chamado loteamento de acesso controlado, introduzido pela lei 13.465/17. (Clique aqui)

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Promoção - Theotonio Negrão - Indique Amigos

O migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá ao livro "Código Civil - Edição Especial 2017" (Saraiva - 984p.), em versão compacta; e o indicado pelo sorteado será presenteado com a obra "Novo Código de Processo Civil" (Saraiva - 1.200p.), em versão compacta, clássicos do ilustre jurista Theotonio Negrão, atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe! (Clique aqui)

Um ano de vigência

No dia 13/11, das 18h30 às 20h, na OAB/RJ, será realizada a palestra gratuita "Prerrogativas da Advogada - 1 ano da Lei Julia Matos". Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, e Ariana Garcia, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/GO, serão palestrantes. (Clique aqui)

Compliance

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza o seminário "Programas de Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção", dia 26/10, no auditório externo do STJ, em Brasília/DF. Nomes de peso do mundo jurídico já confirmaram presença. Confira a programação. (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

Garanta muito mais informação no seu dia a dia recebendo as notícias direto em seu celular. Cadastre-se no WhatsApp Migalhas, é muito fácil: clique aqui, salve nosso número em seus contatos e envie-nos um whats com a palavra "mig".

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Radar - Gestão para Advogados

A Radar - Gestão para Advogados é uma empresa-franquia que atua com cursos e consultoria em gestão para advogados em todo o Brasil, tais como estratégia e planejamento, gestão dos serviços, societário e gestão de pessoas, gestão financeira e administrativa, marketing jurídico e infraestrutura e TI. A empresa tem como missão inspirar a profissionalização e o aprimoramento constante da gestão jurídica brasileira, resultando em benefício para todo o segmento jurídico e seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Baú migalheiro

Há 114 anos, no dia 24 de outubro de 1903, faleceu Júlio Prates de Castilhos. Foi presidente do Rio Grande do Sul por duas vezes e principal autor da Constituição Estadual de 1891. Disseminou o ideário positivista no Brasil. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "O Pensamento de Robert Alexy como Sistema" (Forense - 70p.), coordenada por Cláudia Toledo, reúne artigos do próprio Robert Alexy e de 10 professores representantes de seu pensamento. Concorra, o presente é da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 26, a Editora Almedina Brasil lança o título "O Modelo de Pós-Pagamento nos Contratos de Plano de Saúde e a Viabilização do Direito de Extensão do benefício Pós-Emprego", de Luciana Sakamoto, do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será em SP, na biblioteca da banca, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

No próximo dia 6, o advogado Rubens Decoussau Tilkian, da banca Decoussau Tilkian Advogados, lança a obra "Comentários à Lei de Mediação" (Migalhas), durante o XVII - Café com Mediação com foco nas Mediações Online. Na ocasião também será lançado o livro "Do Conflito ao Acordo na era Digital: Meios Eletrônicos para Solução de conflitos - MESC", de Thomas Eckschmidt, Diana Muhr e Mario E.S. Magalhães. O evento será em SP, no Iate Clube de Santos - sede SP (av. Higienópolis, 18), das 9 às 12h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 7, o lançamento da obra "Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: Direito de Todos", coordenada por: ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, desembargador Altair de Lemos Júnior e conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

Em comemoração aos 55 anos do Escritório Professor René Dotti, o Centro de Estudos Professor Dotti lançou o livro "Temas de Direito Sancionador", coordenado pelo advogado Francisco Zardo. A obra é uma coletânea de artigos escritos por 27 profissionais que integram a banca e tem por objetivo refletir sobre a sanção em diversos ramos do Direito. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, das 9 às 12h, no Pinheiro Neto Advogados, em SP, acontece um bate-papo sobre como a reforma trabalhista afeta a indústria farmacêutica e de produtos para saúde.

Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresenta hoje, às 19h30, a palestra "A Reforma Trabalhista e seus Reflexos no Processo e na Advocacia", em Piraju/SP. (Clique aqui)

O advogado tributarista André Mendes Moreira, sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados e professor de Direito Tributário na UFMG, será agraciado hoje com a "Medalha Santos Dumont 2017", em cerimônia a ser presidida pelo governador de MG, Fernando Pimentel, em Santos Dumont/MG.

Amanhã, às 14h, em SP, Eduardo Borges, do escritório Andrade Maia Advogados, modera o painel "Perdas técnicas e comerciais e apuração do PIS/COFINS e do IRPJ/CSLL" no "XXIII Simpósio Jurídico ABCE". (Clique aqui)

O escritório Tauil & Chequer Advogados, em parceria com Câmara de Comércio Internacional, promove amanhã, em SP, um seminário para discutir os últimos avanços na política de arbitragem brasileira e internacional. Entre os participantes estão Gustavo Scheffer da Silveira, conselheiro da Câmara de Comércio Internacional; Alejandro López Ortiz, sócio do Mayer Brown; e Gustavo Fernandes e Luciana Celidonio, sócios do escritório. (Clique aqui)

Em Veneza/Itália, de amanhã a sábado, Magnus Aspeby, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa do "17º Fórum da FICPI - International Federation of Intellectual Property Attorneys".

Presidente da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Marco Aurélio Marrafon participará como debatedor do tema "Terceiro setor, parcerias sociais, possibilidades e controle", e o vice, Luciano Bernart, atuará como mediador das discussões acerca da "Reforma no regime de previdência do servidor público, longevidade, inconstitucionalidades e soluções atuariais", durante o "XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", que será realizado de amanhã a 27/10, em Cuiabá/MT. (Clique aqui)

Caio César Carvalho Lima, sócio do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, palestra, dia 26/10, em evento da "American Bar Association" em Miami, tratando da privacidade e da proteção de dados, no Brasil e América Latina, no painel "The challenges of big data for in-house counsel", do "2017 Section of International Law Fall Conference". (Clique aqui)

O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, realiza palestra com o tema "O cônjuge e o companheiro devem figurar como herdeiros necessários?" dia 26/10, às 12h, no "XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - Famílias Afetos e Democracia", em BH.

A banca Daniel Legal & IP Strategy participa, dias 30 e 31/10, do "BIPF - BricsIntellectual Property Forum". O evento reúne em Paris os principais escritórios de propriedade intelectual dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para discutir os assuntos mais importantes e controversos relacionados ao tema na atualidade. Rana Gosain e Roberta Arantes, sócios do escritório, são os únicos representantes brasileiros no evento e apresentam as oportunidades do mercado de propriedade intelectual no país.

"Os desafios e perspectivas da regulação de sinistros em seguros e resseguros na América Latina". Este é o tema central do encontro organizado por escritórios de advocacia latino-americanos, que reúne representantes do mercado (res)segurador internacional dia 2/11, em Londres. Os sócios do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, Marcelo Mansur Haddad, Cassio Gama Amaral e Rodrigo Ferreira Figueiredo, ministram palestras sobre o tema aplicado ao mercado brasileiro.

Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, participa do workshop "Brasil - Portugal sobre Gestão de Resíduos Sólidos", realizado pela Fiesp, dia 6/11, em SP, sendo um dos participantes da mesa redonda "A legislação de Resíduos Sólidos no Brasil e em Portugal", às 14h15.

Dias 6 e 7/11, em Brasília, acontece o seminário "As liberdades na Era Digital e os limites do Estado". Entre os participantes, Guilherme Sanchez, advogado do Google, e Eduardo Mendonça, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. (Clique aqui)

O advogado Hendrick Pinheiro, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, recebeu o "Prêmio Aires F. Barreto de Monografias", outorgado pelo Instituto Geraldo Ataliba, por ocasião do "XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário", ocorrido dias 18 e 19/10.

Congresso INRE - Inscreva-se

Com presenças confirmadas de grandes nomes: ministra Nancy Andrighi e Ruy Rosado de Aguiar Jr., dos juízes titulares das varas de falências do TJ/SP Daniel Carnio e Paulo Furtado Filho, professores Modesto Carvalhosa e Rachel Sztajn, especialistas do Direito como Marcelo von Adamek, Carlos Alberto Garbi, Arnaldo Rizzardo, Carlos Alberto Carmona, Eduardo Arruda Alvim e Flavio Yarshell, o "Congresso Internacional De Direito Empresarial" promete um grande debate sobre importantes temas, abordando os reflexos dos dez anos da lei de processo eletrônico e um ano do CPC no moderno Direito Empresarial e Recuperacional. Como destaque internacional, Rocío Vergara Sassarini, chefe da Superintendencia de Insolvencia y Reemprendimiento do governo do Chile, explana sobre a crise empresarial chilena e a atualização da lei de falências, que ocorreu por lá em 2014. O evento, que acontece dias 9 e 10/11, no hotel Tivoli Mofarrej, em SP (clique aqui), conta ainda com coquetel de lançamento de uma nova obra de Carlos Henrique Abrão e de uma obra em homenagem ao Rubens Requião. Preços promocionais a partir de R$ 950,00 para associados INRE, parceiros e leitores do Migalhas. (Clique aqui)

Curso preparatório

O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito é seu parceiro na trajetória para a aprovação! As aulas gratuitas do curso preparatório para a 1ª etapa da OAB seguem o modelo dinâmico com exercícios resolvidos e explicados pelos professores que dão dicas e orientações sobre os pontos mais cobrados nas últimas bancas da FGV. Inscrições Gratuitas. Hoje, às 14h, a aula será sobre "Processo Penal". Participe! (Clique aqui)

Novo CPC

Acontece hoje a aula 37 da 4ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisados: a ordem dos processos no tribunal, o incidente de assunção de competência, o incidente de arguição de inconstitucionalidade e o conflito de competência. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Curso prático

Em Brasília, dias 27 e 28/10, a ENAFE - Escola Nacional de Aperfeiçoamento, Formação e Editora promove o "Curso Prático de Reforma Trabalhista 2017". (Clique aqui)

Advocacia empresarial

O curso "Advocacia empresarial previdenciária", realizado pelo IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, acontece dias 27 e 28/10, em BH. (Clique aqui)

Pós-graduação

Inscrições abertas para os cursos de pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. Desconto de 35% até 11/11. Inscrições no site. (Clique aqui)

Blindagem patrimonial

O Forum Cebefi realiza o curso "A Blindagem Patrimonial Familiar", dia 21/11, em SP. (Clique aqui)

Cursos

A Sodepe Brasil promove os cursos "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório" (clique aqui); e "Alterações nas Contratações de Mãos de Obra e Serviços após a "Reforma Trabalhista"", ambos dia 13/11, em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Direito dos Contratos

O direito dos contratos permeia as atividades de profissionais do Direito nos mais diversos segmentos do mercado, dos negócios imobiliários às relações de consumo, passando pela elaboração de grandes projetos e pelas atividades cotidianas de pequenas e médias empresas. No entanto, a oferta de ensino neste campo é escassa, a despeito de sua crescente demanda. Pensando nisso, o programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) oferece um curso voltado a profissionais cujas atividades envolvam, direta ou indiretamente, a negociação de contratos, a governança de relações contratualmente estabelecidas e a gestão de litígios contratuais. Inscreva-se. (Clique aqui)

Direito Indigenista

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Direito Indigenista", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, de segunda a sexta-feira, das 9 às 13h. (Clique aqui)

Direito Constitucional

Acontece amanhã a aula 21 da 2ª edição do "Curso de Direito Constitucional para Cidadãos". Nesta aula serão analisados: as normas constitucionais que tratam da segurança pública; o sistema tributário nacional e o orçamento público. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Reforma trabalhista

Nos dias 26 e 27/10, a AASP promove a "I Maratona Sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17)", em SP. A ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST, fará a conferência de abertura com a palestra "Qual o impacto da reforma trabalhista para a Justiça do Trabalho?", às 18h45 da quinta-feira, 26. Confira a programação completa. (Clique aqui)

Direito da Família

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso de Extensão online em Direito da Família". Inscreva-se. (Clique aqui)

Participe

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"HomologNet - Novas Regras para Homologação das Rescisões do Contrato de Trabalho", dia 25/10, no RJ. (Clique aqui)
"Intensivo de Lucro Real (Apuração e Escrituração do e-Lalur)", dias 25 e 26/10, em SP. (Clique aqui)
"PIS/Pasep e Cofins nos Regimes Cumulativo e não Cumulativo", dia 25/10, em SP. (Clique aqui)

Contemplados

Evento: A vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela TMK Treinamentos, para o seminário "Reforma Trabalhista e o Impacto das Mudanças", que acontece dia 31/10, em SP, é Mayra Di Vasco Nascimento. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Thales Harrysson Silva Cavalcante, de Maceió/AL, faturou a obra "Direito Penal do Ambiente" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 6ª edição - 430p.), de Luiz Regis Prado. (Clique aqui)

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