MIGALHAS nº 4.218

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Piza Advogados Associados

(Clique aqui)

____________
_______

"Sofrer edifica. Porque enfim o que nós sofremos, nos leva a pensar no que os outros sofrem..."

Eça de Queirós
(Clique aqui)

Triste dia

"Hoje é, pois, um dos dias mais tristes de minha vida! Um dia de negação de minha profissão. De reflexão - e desilusão - sobre meu papel nesta vida." A sensível declaração é do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do TJ/ES, ao decretar a prescrição do crime que vitimou o padre francês Gabriel Maire, assassinado em 1989. Ao lamentar a triste situação de impunidade no país, encerrou pedindo desculpas pelo resultado: "Fica, assim, decretada a impunidade, digo, a prescrição." (Clique aqui)

Chevron

A Corte Especial do STJ iniciou ontem o julgamento do pedido de homologação da polêmica sentença estrangeira que condenou a Chevron por danos ambientais no Equador. Após as sustentações orais dos advogados Sérgio Bermudes (pelos autores), Celso Mori (Pinheiro Neto Advogados) e Carlos Velloso (Advocacia Velloso) pela petrolífera, o ministro Salomão proferiu minucioso voto negando a homologação por dois fundamentos. São eles: (i) a ausência de jurisdição brasileira e consequente falta de interesse processual para homologação; e (ii) a violação à ordem pública diante do farto conjunto probatório que indica a grande probabilidade de que a decisão equatoriana teria sido alvo de uma série de fraudes e ilegalidades. O ministro Noronha acompanhou o relator com base no fundamento da falta de interesse processual. Em seguida, a ministra Nancy pediu vista. (Clique aqui)

Amazônia Legal

Não é possível a regularização fundiária de áreas da Amazônia Legal ocupadas por comunidades quilombolas ou tradicionais em favor de terceiros. Assim decidiu o plenário do STF na sessão de ontem ao julgar ADIn da PGR que questionava dispositivos relacionados à regularização de terras da Amazônia Legal. Seguindo o voto do relator, ministro Fachin, a Corte também assentou que a dispensa de vistoria para regularização fundiária de propriedades de até quatro módulos fiscais na Amazônia Legal não é automática. (Clique aqui)

39 a 26

CCJ recomenda à Câmara que não autorize processo contra Temer.

Novidade

Câmara aprova o PL 8.843/17, que cria novas normas para o processo administrativo do BC e CVM. O texto ainda será analisado pelo Senado. (Clique aqui)

Imbróglio na CPMI da JBS

Acerca do pedido da defesa do procurador Ângelo Goulart - para que o advogado da JBS saísse da CPMI durante o depoimento - o advogado Gustavo Badaró entrou em contato com a alta Direção de Migalhas solicitando a divulgação de sua versão quanto ao ocorrido. Deferido o pedido, veja-o na íntegra. (Clique aqui)

Portaria - Trabalho escravo

"Retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana". Assim Raquel Dodge classificou a portaria do Ministério do Trabalho que altera o conceito de trabalho escravo. (Clique aqui)

Futebol

O filme Pelé Eterno, que retrata a história de um dos maiores jogadores de futebol da história, foi parar no STJ. Isso porque ex-goleiro do Santos alega danos à sua imagem por uma cena que retrata a véspera do milésimo gol do Rei. O julgamento começou hoje com o voto da relatora, ministra Nancy, fixando danos de R$ 10 mil, e teve pedido de vista do ministro Cueva. Confira, clique aqui.

Afastamento cautelar

O STJ decidiu ontem pelo afastamento cautelar de Mauro José Campello dos cargos de desembargador e corregedor-Geral do TJ/RR até o trânsito julgado de acórdão condenatório. No início do mês, a Corte Especial condenou o magistrado por concussão quando presidia o TRE daquele Estado (clique aqui).

Até a vista

A Corte Especial do STJ terá sessão dia 20/11, às 9h, para julgamento de votos-vista acumulados.

Juizados Especiais

A Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do TJ/SP, em julgamento ontem, proveu recurso da Telefônica Brasil S/A em incidente de uniformização. A apresentação do incidente ocorreu em razão de dezenas de julgamentos na comarca de Andradina, no âmbito de embargos à execução, nos processos de Juizados Especiais Cíveis, negando seguimento a recursos inominados da empresa, sob o argumento de que o recurso correto seria de agravo de instrumento. A decisão da Turma de Uniformização a favor da tese da Telefônica foi unânime. A empresa foi representada pelo escritório Arystóbulo Freitas Advogados. (Clique aqui)

Sustentação oral

TJ/GO amplia possibilidade de sustentação oral. A emenda 10/17, publicada no último dia 11, permite a sustentação em agravo de instrumento contra decisão que julga parcialmente o mérito e em processos de recuperação judicial e falência. A alteração no regimento interno é resultado de requerimento do advogado Flávio Corrêa Tibúrcio, do escritório Tibúrcio Advogados. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Piza Advogados Associados é uma tradicional sociedade de advogados de São Paulo, que se diferencia pelo atendimento personalizado e especial dedicado ao cliente e pela combatividade e competência com que defende os interesses confiados ao seu patrocínio. Fundado pelo festejado João Roberto Egydio Piza Fontes - presidente da OAB/SP no triênio 1993/95 - conta com a experiência de outros seis sócios, além de uma equipe de profissionais especializados nas mais importantes áreas do Direito, os quais estão em constante atualização. Ao longo das últimas décadas, o escritório acumulou larga experiência em litígios complexos, marcando importante presença em diversos casos de projeção nacional. O estudo crítico e aprofundado, o compromisso com a ética, a seriedade e o profissionalismo são, dentre outros, importantes valores que norteiam a atuação da banca. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Mercado

O Cade aprovou a compra da Time Warner pela AT&T, com restrições. O aval foi condicionado à assinatura de Acordo em Controle de Concentrações, que prevê o cumprimento de obrigações que eliminem riscos de exclusão e discriminação de concorrentes nos mercados de programação e operação de TV por assinatura.

Mercado - II

No caso da compra da Mataboi pela JBJ, o Cade reprovou o negócio, por considerar que a operação gera riscos significativos à concorrência e não foram encontrados remédios estruturais e comportamentais capazes de mitigá-los. As empresas terão 30 dias para desfazer a operação a partir da publicação da decisão.

Sem autonomia

A 6ª turma do TRT da 2ª região afastou hipótese de cargo de confiança e determinou que o banco Itaú pague horas extras a uma gerente "personnalité". O colegiado considerou demonstrado que a funcionária tinha função executiva, sem autonomia na execução de suas funções. (Clique aqui)

_____________

CPC na prática

O professor Elias Marques de Medeiros Neto, na coluna de hoje, discorre sobre o prazo para pagamento previsto do artigo 523 do CPC, que dever ser contado em dias úteis, e o recente enunciado 89 do Conselho da Justiça Federal. (Clique aqui)

TV Migalhas

Em entrevista à TV Migalhas, o jurista Nelson Nery Junior destacou alguns pontos do sistema recursal no novo CPC que considera retroativo. (Clique aqui)

ABC do CDC

Na coluna de hoje, Rizzatto Nunes explica que, independentemente do motivo, sempre que o atraso nos voos for superior a quatro horas, o consumidor pode pleitear indenização por danos morais. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - Flexibilização

Para o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, desde sempre a flexibilização da legislação trabalhista nas relações de trabalho encontrou resistência por parte dos tribunais trabalhistas que formaram uma jurisprudência de blindagem na proteção. Sendo assim, até que ponto a reforma trabalhista teria avançado na transformação desse paradigma? Veja as considerações do causídico. (Clique aqui)

Executado

Abordando a questão da medida processual a ser aplicada pelo juiz contra o executado, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, analisa solução juridicamente viável para diversas situações processuais. (Clique aqui)

Sistema "S"

Em breve texto, o advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, discorre sobre a obrigatoriedade de prestação de contas pelo beneficiário dos patrocínios firmados pelo sistema "S". (Clique aqui)

ICMS

STF publica acórdão que exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Para especialistas do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, a decisão beneficiará todos os processos que envolvem a matéria. (Clique aqui)

É hora de demitir?

Controller das áreas administrativa e financeira da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, Ana Paula Lima apresenta os aspectos que devem ser analisados ao avaliar se "vale a pena ou não" um funcionário continuar no escritório de advocacia. (Clique aqui)

Solução de Conflitos

Mediadora do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Nathalie Biazzi fala sobre a mediação privada como solução de conflitos. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas mundo

Carta do vizinho

O presidente argentino Mauricio Macri, em carta a Temer, pede uma solução rápida para as travas que afetam o comércio bilateral. (LA - clique aqui)

Exportações

Bolívia e Brasil fecharam acordo de exportação de fertilizantes. (LA - clique aqui)

_____________

Promoção - Theotonio Negrão - Indique Amigos

É amanhã! Ainda dá tempo de participar do sorteio dos clássicos de Theotonio Negrão. O migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá ao "Código Civil - Edição Especial 2017" (Saraiva - 984p.), em versão compacta. O indicado será presenteado com a obra "Novo Código de Processo Civil" (Saraiva - 1.200p.), em versão compacta. Não perca tempo. (Clique aqui)

Homenagem

Na próxima quarta-feira, 25/10, Paulo Bomfim, o príncipe dos poetas, será homenageado pela Faculdade de Direito da USP e pela da Associação dos Antigos Alunos. Seu nome, que já faz parte da história do Largo de S. Francisco, será eternizado com uma placa no pátio das Arcadas. O evento acontece às 11h. (Clique aqui)

Verso e poesia

"As pedras guardam memórias, / Arcadas arcam lembranças, / Saudade hoje se casa, / Se casa com a esperança!" Confira este e outros aforismos nas "Migalhas de Paulo Bomfim". (Clique aqui)

Lançamento - Direito Eleitoral

Importantes nomes do meio jurídico estiveram reunidos ontem na sede da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP para o lançamento da obra "Anotações sobre DIREITO ELEITORAL e outros temas", de Olivia Raposo da Silva Telles. O livro discute dois grandes temas da reforma política: o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas. No atual cenário e com o pleito de 2018 se aproximando, a obra é mais do que indispensável a qualquer cidadão. (Clique aqui)

Peruada

Amanhã, como tradicionalmente acontece, os estagiários de Boccuzzi Advogados Associados serão liberados para participar da tradicional "Peruada", a grande festa promovida pelos estudantes da Faculdade de Direito da USP, no centro de SP.

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

Seu dia a dia pode ter muito mais conteúdo! Com WhatsApp Migalhas você recebe as informações em primeira mão e direto em seu celular. Cadastre-se agora mesmo clicando aqui, depois basta adicionar nosso número em seus contatos e enviar um whats com a palavra "mig".

Novo endereço

A unidade de Brasília do escritório Azevedo Sette Advogados está em novo endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Cj. A, Bloco C, Complexo Brasil XXI, 20º andar, CEP: 70316-109. Telefone: (61) 3035-1616.

Fachadas

Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 254 anos, no dia 19 de outubro de 1763, o conde da Cunha, D. Antônio Álvares da Cunha, tomou posse do cargo de vice-rei do Brasil, no RJ. Criou o Arsenal da Marinha, ainda hoje o principal centro de manutenção da Marinha do Brasil. O conde fundou ainda o Arsenal de Guerra. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Manual de Direito Penal" (Forense - 13ª edição - 1.254p.), de Guilherme de Souza Nucci, em um só volume, trata das Partes Geral e Especial. O exemplar é cortesia da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, hoje, o lançamento da obra coletiva "Audiência de Custódia", organizada por Antonio Eduardo Ramires Santoro e Carlos Eduardo Gonçalves. A advogada Michelle Aguiar, da banca Luchione Advogados, participa como coautora com o artigo científico "Audiência de Custódia e seus Limites Cognitivos". O evento será no RJ, na UFRJ, onde irão palestrar os professores Antonio Santoro, Geraldo Prado e Carolina Cyrillo, às 18h. (Clique aqui)

No próximo dia 8, será lançado o livro "O Direito Administrativo na Atualidade: Estudos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles" (Malheiros Editores Ltda.), organizado por Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, Marçal Justen Filho e Cesar Augusto Guimarães Pereira, ambos da da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

No dia 13/11, o professor Márcio Carvalho Faria lança o título "A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: Em Busca de um Modelo de Juiz Leal". O evento será no RJ, na Fundação Escola da Defensoria Pública (av. Marechal Câmara, 314), às 18h.

Migalhíssimas

Professor de Direito Constitucional da UERJ e conselheiro Federal da OAB, Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestra sobre a importância que a legislação brasileira concede ao advogado e como a profissão é essencial para o bom funcionamento da Justiça, na "7ª Convenção Nacional dos Advogados Franceses", que ocorre nas cidades de Bordeaux e Libourne, até sábado. Siqueira Castro profere amanhã a palestra "A Constitucionalização da profissão de advogado no Brasil e na França".

Rodrigo Mourão, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa da "Reunião Anual da AIPLA - Associação Americana da Propriedade Intelectual", de hoje a sábado, em Washington. Ainda nesta semana, aconteceu o "Congresso Mundial da AIPPI - Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual", de 13 a 17/10, em Sydney/Austrália, com a participação das sócias Clarissa Jaeger e Claudia Zeraik. E está acontecendo a "Conferência Européia ITECHLAW", com a participação da sócia Marianna Mendonça, até amanhã, em Estocolmo/Suécia.

Hoje, em Recife, o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia lança o projeto "Augment" para apoiar e fortalecer negócios de pequenas e médias empresas com potencial de crescimento, a exemplo de startups e scale ups. O evento tem como tema central "Como Crescer? Captação de Recursos, Desafios e Estratégia" e tem como palestrantes confirmados os fundos de investimento HIG e Criatec 2, o investidor-anjo Yves Nogueira, da Tynno Investimentos, e empresas como In Loco Media, Neurotech e Uber. Conta, ainda, com debatedores do Porto Digital e do Manguez.al. (Clique aqui)

Dia 24/10, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa como moderador do painel "Advocacia do Futuro e GIG Economy - Os Modelos de Negócio e Trabalho Mudaram, e Este Novo Caminho Exige Reflexão Quanto às Novas Questões Éticas e Legais", na Fenalaw 2017, em SP. (Clique aqui)

Este ano a Fenalaw inclui uma tarde de plenárias da "Association of Legal Administrators (ALA)". Dia 25, às 14h, acontece um congresso especial para departamentos jurídicos e escritórios de advocacia, dentro da Fenalaw. Luiz Felipe Perrone dos Reis, sócio-diretor da banca Paulo Reis Advogados Associados, co-chair da ALA SP e um dos responsáveis pela chegada da entidade à Fenalaw, também é o presidente da mesa de abertura do congresso da ALA.

Em Curitiba, dias 26 e 27/10, acontece o "Seminário CPC". Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, será debatedora no painel "Agravo de Instrumento - Apelação". (Clique aqui)

Titular do D'Urso e Borges Advogados Associados, Luiz Flávio Borges D'Urso recebeu, dia 17/10, homenagem no "XII Prêmio Professor Emérito", outorgado pela OAB - Subsecção de São Bernardo do Campo, como parte das comemorações do "Dia do Professor", tendo sido ele o paraninfo. Entre os professores homenageados estava o desembargador do TJ/SP, Carlos Eduardo Cauduro Padin.

Luiz Henrique O. do Amaral, sócio sênior do escritório Dannemann Siemsen Advogados, é o novo vice-presidente da "International Association for the Protection of Intellectual Property - AIPPI". A eleição ocorreu durante o "2017 AIPPI World Congress", que aconteceu entre os dias 13 e 17/10, em Sydney/Austrália. O advogado já foi presidente do Comitê organizador do "2015 AIPPI World Congress", realizado no RJ.

Gestão - Departamento jurídico

O departamento jurídico precisa estar preparado para atuar em momentos de crise, minimizando perdas não somente financeiras, mas também de imagem e reputação. Para entender como as grandes empresas estão superando os desafios que o país atravessa durante o período de recessão, participe do evento "Benchmarking de Líderes na Gestão do Departamento Jurídico", que acontece dia 29/11, em SP. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - Seminário internacional

Dias 23 e 24/11, em SP, o escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados e o Instituto Lavoro realizam o "II Seminário Internacional Reforma Trabalhista: Crise, Desmonte e Resistência - Experiências internacionais: Brasil, Argentina, Espanha, Itália, México, Peru e Portugal". Fernanda Giorgi, Nilo Beiro e José Eymard Loguercio, da banca, são os moderadores do evento. (Clique aqui)

Fenalaw 2017

Pela primeira vez, a Fenalaw terá um keynote speaker internacional para a sua abertura. Trata-se de Stephen Mayson, consultor legal services board e professor de Direito no University College London, na Inglaterra. A Feira será realizada entre os dias 24 e 26/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, e vai reunir mais de 3.500 profissionais de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia de todo o país. Ao todo, serão 900 congressistas, 200 palestrantes, 60 expositores e patrocinadores, e mais 400 convidados VIP. (Clique aqui)

Concurso - Correios

As inscrições para o concurso dos Correios foram prorrogadas até o dia 5/11 e devem ser feitas no site do Iades. As vagas são voltadas para as áreas de Medicina e Segurança do Trabalho e estão divididas entre início imediato e cadastro de reserva em diversas cidades brasileiras. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui)

Exame de Ordem Unificado

Acontecem hoje as aulas 29 e 30 do "Curso Preparatório - XXIV Exame de Ordem Unificado OAB". Nestas aulas serão analisados: Direito Administrativo e Direito Ambiental, Direito Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Curso preparatório

O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito é seu parceiro na trajetória para a aprovação! As aulas gratuitas do curso preparatório para a 1ª etapa da OAB seguem o modelo dinâmico com exercícios resolvidos e explicados pelos professores, que dão dicas e orientações sobre os pontos mais cobrados nas últimas bancas da FGV. Inscrições Gratuitas. Amanhã, às 14h, a aula será sobre "Processo do Trabalho". Participe! (Clique aqui)

Direito Previdenciário

No dia 28/10, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Aspectos polêmicos do Direito Previdenciário", em Vitória/ES. (Clique aqui)

Sentença Trabalhista

A AASP realiza o curso "Liquidação de Sentença Trabalhista", dia 28/10, em SP. (Clique aqui)

Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direitos Humanos", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na sede do MP/RJ (av. Almirante Barroso, 90, 4º andar), segundas e sextas-feiras, das 9 às 12h. (Clique aqui)

Novo CPC

Acontece hoje a aula 37 da 4ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisados: A Ordem dos Processos no Tribunal, o Incidente de Assunção de Competência, o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade e o Conflito de Competência. A aula acontece no período vespertino, em SP, e é transmitida online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Cortesias

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Fiscalização do Trabalho - Atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista" (clique aqui); e "Novo Simples Nacional - Alterações para 2018" (clique aqui), ambos dia 6/11, em SP.

Pós-graduação

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. Desconto de 35% até 11/11. Inscrições no site. (Clique aqui)

Comemoração

A turma de 1987 da Faculdade de Direito da USP fará sua festa em comemoração aos 30 anos de graduação no próximo dia 21, sábado, a partir das 21h, na Casa Panamericana, em SP. Ainda é possível adquirir convites junto à Joy Eventos, pelo telefone (11) 3060-6377 ou e-mail. (Clique aqui)

Direito das Famílias e Sucessões

A ministra Cármen Lúcia e o ministro Salomão estarão presentes no "XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões", que terá como tema "Famílias, afetos e democracia: 20 anos de transformações". O evento será realizado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, de 25 a 27/10, no Ouro Minas Palace Hotel, em BH/MG. (Clique aqui)

Direito Registral Imobiliário

No dia 23/10, às 19h, será realizado o seminário gratuito "Os Direitos Reais e o Direito Registral Imobiliário", em SP. Inscreva-se. (Clique aqui)

Confira

O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional promove os cursos:

"Contratação de Serviços - Retenção de PIS, Cofins, IR, CSLL, INSS e ISS", dias 21 e 28/10, no RJ. (Clique aqui)
"Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS)", de 21/10 a 16/12, no RJ. (Clique aqui)
"Substituição Tributária do ICMS na Prática", dias 21 e 28/10, no RJ. (Clique aqui)
"IFRS - Capacitação em Contabilidade com Certificação Internacional (IACAFM/IBEFAC)", dias 21 e 28/10, 4 e 11/11, em SP. (Clique aqui)

Presentes

Sorteio: Patricia Garcia Paes Leme é a presenteada com a apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra: Hélcio Alves de Vasconcelos, advogado em Sobral/CE, faturou a obra coletiva "Agronegócio" (Chiado - vls. I e II), organizada por Tatiana Bonatti Peres e Frederico Favacho. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Fomentadores :

· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAD - Centro de Atualização em Direito
· CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU-IICS Escola de Direito
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· DCMS Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Almedina Brasil
· Editora Del Rey
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· ENAFE - Escola Nacional de Aperfeiçoamento, Formação e Editora
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários
· IMAS - Instituto Ministro Arnaldo Süssekind de Direito do Trabalho
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Desenvolvimento - ISPED
· Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· IOB Concursos
· LBE School
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Nativo Traduções
· NetLex
· NK Contabilidade
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede de Ensino LFG
· Ribas Secco Escritório de Perícias
· RVC Consultores Tributários
· SAJ ADV - Software Jurídico
· Serpac Serviços Paralegais
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· TMK Treinamentos
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vamos Conciliar
· Vendrame Consultores
· VFK Cursos Jurídicos
· YK Editora
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Descadastrar

Migalhas amanhecidas