MIGALHAS nº 4.199

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Desenvolvimento - ISPED

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"A força está na serenidade do ânimo e no equilíbrio dos sentimentos."

Rui Barbosa
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Ai, ai, ai

O STF vai dar continuidade hoje ao julgamento do atípico pedido de sobrestamento da denúncia contra Temer. A intenção deverá ser baldada, com discursos inflamados. Mais inflamados, é claro, pelos que querem impedir que a denúncia vá para a Câmara. E vários serão os argumentos para tentar subverter a ordem, como o ad terrorem usado hoje por Antonio Delfim Netto em artigo. Pretendendo dar um fim, Delfim abusa de subterfúgios ao dizer que os onze membros do STF "são os pilares da plataforma que deve garantir a paz na sociedade brasileira". E mais, diz o economista que se espera que o Supremo "enfrente a 'vox populi', que rarissimamente é a 'vox Dei'!", finalizando que "está em suas mãos consagrar a solução 'menos pior', tomando a decisão de sobrestar, até 31 de dezembro de 2018, as denúncias do Ministério Público."

Supremo enfraquecido

Na Folha de S.Paulo, Thomaz Pereira, citando casos em que as decisões da Corte foram ignoradas, alerta que "a tragédia do Supremo Tribunal é que ele corre o risco de descobrir que desperdiçou sua autoridade apenas no momento em que suas determinações deixem de serem seguidas".

REC

Inteligentemente, Joesley Batista, lá do assento prisional, se vale de sua assessoria de imprensa para informar que não gravou o ministro Gilmar Mendes, nem qualquer outro integrante do Judiciário. Com isso, evidentemente, espera conter a ira da toga.

Delação malfadada

A nova equipe da PGR, composta por experientes e jovens, certamente vai se assenhorear dos casos e muito provavelmente rever alguns procedimentos da equipe anterior. Destes, vê-se como inevitável o cancelamento do acordo de delação premiada firmado com o confesso corrupto Sergio Machado, aquele que andava com gravador a tiracolo. E há vários motivos para que esse acordo seja rompido. A uma, porque não se sabe de efetividade alguma nas informações trazidas; a duas, porque o acordo tem a assinatura de Marcelo Miller e da advogada que o teria apresentado ao JBS, além de ter o mesmo modus operandi hoje colocado em suspeita; a três, porque há graves suspeitas acerca do patrimônio dos filhos, com milhões de reais cada um; e, a quatro, porque ele, sim, está livre, leve, solto e impune.

Tesourinha

Ainda sobre a novel equipe da PGR, há jovens, muito jovens, que precisam se vacinar do famoso "D" de Brasília. Estamos a falar do deslumbramento que inebria os novatos, mas que é o responsável por muitas quedas (no sentido figurado, claro). Enfim, não custa alertar.

Desculpas públicas

E voltando à revisão de procedimentos da PGR, virá em bom tempo um pedido público de desculpas ao empresário André Esteves, que se viu maldosamente envolvido, e que numa atrabiliária medida teve cerceada sua liberdade.

War

Trump e Temer: que foto dantesca nos jornais. A intenção do ianque, jantando com os latino-americanos, foi unicamente avisar que suas tropas vão passar pela região para conquistar a Venezuela. Quem viver, verá.

War - II

O discurso de Trump ontem na ONU parecia de um participante daquele jogo de tabuleiro War. "Seu objetivo é conquistar o maior número de exércitos possíveis."

Blindagem

O mundo mudando: a base da Torre Eiffel estava ontem sendo cercada por um vidro à prova de bala. A medida extrema é para evitar ataques terroristas.

Direto da Redação

Ontem, numa agradável noite paulistana, a alta Direção de Migalhas esteve reunida com grandes nomes do Direito pátrio. No menu, os grandes desafios do país nos anos vindouros. Diante do futuro incerto, a apostasia geral só era aplacada quando baco fazia as vezes e regava o ambiente.

Advogados e advogadas

O número de mulheres na advocacia é quase o mesmo dos homens. Em um Estado, aliás, elas são mais do que eles: RO - 50,3% dos inscritos. No AC, há o maior percentual de homens advogados em detrimento das advogadas. Nos dados da OAB, o Estado de SP tem seu gigantismo demonstrado no fato de que possui 27,95% dos mais de 1.050.000 advogados brasileiros. Veja os dados. (Clique aqui)

Exceção à regra

Inquérito contra Eduardo Paes deve permanecer no STF. Ontem, a 1ª turma deu provimento a agravo interposto pela defesa do ex-prefeito do Rio contra decisão do relator, ministro Marco Aurélio, que, em junho, havia enviado a investigação sobre o ex-prefeito do Rio para o TJ fluminense. O ex-alcaíde e o deputado Federal Pedro Paulo são investigados por corrupção e lavagem de dinheiro em caso envolvendo facilitações para a Odebrecht nas obras das Olímpiadas. Prevaleceu o voto da ministra Rosa, para quem, apesar de a Corte ter o desmembramento como regra, no caso há entre as condutas uma "tal imbricação dos fatos" que haveria prejuízo à investigação se desde logo ocorresse o desmembramento. A ministra, contudo, salientou que nada impede que mais tarde o desmembramento ocorra. (Clique aqui)

Exceção à regra - II

O julgamento do agravo foi iniciado na terça-feira passada e, como houve empate, foi adiado para a sessão desta terça-feira na qual o ministro Barroso proferiu o voto de desempate pelo provimento do recurso. O ministro reforçou que o STF já assentou que a permanência de inquérito em relação a alguém que não tenha foro de prerrogativa é excepcional. No entanto, como no caso o inquérito ainda está numa fase inicial e na narrativa dos colaboradores que deu origem a investigação aponta-se que o parlamentar e Eduardo Paes atuavam em conjunto no recebimento de vantagens indevidas, alternando-se nos papeis de beneficiários e facilitador, é possível a ideia de que as condutas estão "indissociavelmente unidas a justificar a permanência no STF." (Clique aqui)

Prescrição

Julgamento de apelação favorável ao réu interrompe prazo prescricional. Este foi o entendimento proferido pela 1ª turma do STF ontem, durante o julgamento de dois HCs de condenados por lavagem de dinheiro, em razão de envolvimento no chamado propinoduto, esquema de desvio de recursos do Estado do RJ. Relator, o ministro Marco Aurélio observou que, quando o colegiado revisor endossa uma sentença, mesmo que reduza a pena, há na prática sua substituição pelo acórdão condenatório, iniciando-se novo marco interruptivo da pretensão punitiva. (Clique aqui)

Prisão após condenação em 2ª instância, ainda ela

No caso narrado na migalha anterior, por maioria, o colegiado reafirmou o entendimento no sentido de que é possível iniciar a execução da pena, ainda que esteja pendente a análise de RE ou REsp contra o acórdão condenatório. Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, o ministro se referiu a uma "necessidade premente" de o plenário do STF analisar novamente essa questão para pacificá-la uma vez mais. Para ele, a reanálise é "absolutamente necessária" uma vez que o Tribunal está dividido "apesar de uma decisão anterior com efeitos vinculante". (Clique aqui)

Prisão após condenação em 2ª instância, ainda ela - II

Ministro Gilmar Mendes concedeu liminar em HC para afastar a execução de pena do chefe de gabinete do ex-governador do ES condenado em regime inicial semiaberto pelo TRF da 2ª região. (Clique aqui)

Prisão após condenação em 2ª instância, ainda ela - III

Na semana passada, o STJ também discutiu a questão. Na 3ª seção, os ministros comentaram que a Corte Superior têm um encontro marcado com o tema e a ministra Maria Thereza chamou atenção para o fato de que os ministros do STF podem decidir de forma contrária ao que fixado pela Corte em repercussão geral, mas os demais estão vinculados ao entendimento (clique aqui). Na 5ª turma, o ministro Jorge Mussi pontuou que, apesar de existir a possibilidade de se mudar o entendimento do STF, o STJ está vinculado a ele (clique aqui).

Tempus fugit

Seguindo o voto do ministro Fachin, relator, a 2ª turma do STF concedeu HC para libertar homem preso preventivamente há mais de quatros, sem que tenha havido a conclusão da instrução criminal. O paciente sequer teve audiência de interrogatório. Para Fachin, caso é de "flagrante" excesso de prazo. (Clique aqui)

Raridade

Sem casos rumorosos na pauta, e ausente o ministro Toffoli, a sessão da 2ª turma ontem foi das mais rápidas do semestre, tendo durado menos de uma hora.

PGR

O ministro Fachin, como presidente da 2ª turma do STF, cuidou ontem de tecer elogios à atuação no colegiado do subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, designado para exercer a função de Secretário da Função Constitucional, conforme portaria publicada ontem no DOU (981/2017), já com a assinatura de Dodge.

Absolvição

A 1ª turma do STF absolveu, por unanimidade, o senador Sérgio Petecão da prática de corrupção eleitoral nas eleições de 2006. Os ministros acompanharam voto do relator, Alexandre de Moraes, que, acolhendo manifestação da PGR pela absolvição, ressaltou que as provas não confirmaram os fatos narrados na denúncia. (Clique aqui)

Negociando com o inimigo

Associações e entidades de classe do MP, advogados e magistrados não gostaram nada da "proposta" da defesa do traficante Antônio Francisco Lopes, o Nem, de um acordo junto à Segurança do Estado do RJ para reduzir os índices de criminalidade. A intenção seria trazer o preso de volta ao Estado, que atualmente cumpre pena em presídio Federal de Rondônia. A Secretaria de Segurança não se manifestou.

Briga de tubarões

A GM busca no STJ a condenação da Nissan e de uma agência publicitária por uso indevido de marca em propaganda. O comercial, de 2010, ao falar de prêmios que a Nissan teria ganho, fez menção ao Meriva da GM, apontando insatisfação dos executivos com os engenheiros; na peça publicitária, supostos dirigentes tentam acertar um alvo com bolinhas e o acerto levaria os engenheiros das montadoras direto para um tanque com tubarão. O TJ/SP negou dano patrimonial por uso indevido de marca, pois a GM não teria comprovado o prejuízo. O julgamento na 3ª turma, iniciado ontem, está em 2 x 1. Caso está com vista ao ministro Moura Ribeiro. Veja o comercial. (Clique aqui)

ABNT - Direito autoral

A ministra Nancy pediu vista na 3ª turma do STJ de processo que trata da existência de direitos autorais em normas da ABNT. O TJ/SP reformou sentença para reconhecer como indevida a cobrança de direitos autorais pela Associação sobre a comercialização de impressos de suas normas. Ontem, o relator, ministro Cueva, negou provimento ao recurso da ABNT. (REsp 1.643.007)

Liberdade contratual

A 3ª turma do STJ julgou ontem processo que garantiu que distribuidoras de medicamentos possam repassar para varejistas custos de boletos bancários. A decisão da turma, unânime, foi a partir do voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que concluiu que não viola a boa-fé objetiva ou atenta contra os bons costumes aquilo que a própria lei estabelece como padrão de conduta em matéria de responsabilidade pelo pagamento de despesas com quitação de obrigações, sendo expressão do costume do negócio. (Clique aqui)

Contrato - Analogia

Lei Ferrari, que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos, não pode ser aplicada por analogia a contrato de distribuição de bebidas. Esse foi o entendimento, unânime, da 3ª turma do STJ ao reformar decisão do TJ/SP que condenou a Ambev ao pagamento de indenização compensatória à uma distribuidora. (Clique aqui)

Recuperação judicial - Cram down

A Justiça do RJ homologou o plano de recuperação judicial pelo sistema do cram down (previsto no art. 58 da lei 11.101/05) da maior empresa do segmento transportador revendedor retalhista do Estado, a Ipeóleo Comércio de Combustíveis Ltda. A empresa obteve aprovação maciça na Assembleia Geral de Credores realizada em 8/8/17. A Ipeóleo é representada pelos escritórios SMGA Advogados e Weyll & Midon Advogados. (Clique aqui)

Parentesco processual

A 3ª turma do STJ rejeitou recurso no qual se pretendia impedir desembargador de participar de julgamento de uma apelação no TJ/SC porque a esposa, também desembargadora do mesmo Tribunal, extinguiu o recurso anteriormente por perda de objeto. Para a relatora, Nancy Andrighi, o fato de um magistrado proferir decisão sem apreciação de mérito não impede que seu cônjuge ou parente, também magistrado, possa atuar nas fases seguintes do processo. (Clique aqui)

Devolução

Autor e advogado terão de devolver valores levantados em ação de execução de um espólio contra seguradora. Após 1º grau liberar o montante da indenização, a 4ª câmara Especializada Cível do TJ/PI deu provimento a agravo da seguradora ao considerar que ainda há embargos pendentes de decisão e que o levantamento de vultosa quantia poderia causar grave lesão à seguradora. (Clique aqui)

TRE/CE

Com substancioso currículo, o advogado Tiago Asfor Rocha Lima foi nomeado ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para compor o TRE/CE, no cargo de juiz titular, em vaga decorrente do término do 2º mandato de Cid Marconi Gurgel de Souza.

Porandubas políticas

Não pense que a Lava Jato será desativada ou mesmo entrar em ritmo mais lento devido o ano eleitoral. Gaudêncio Torquato analisa as consequências sobre os protagonistas da política. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Ivan Sampaio Mendes envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Ilustre professor José Maria, é correto o adjetivo 'estabilitário', tão comumente utilizado na prática forense?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Goffredo Telles Júnior por Paulo Bonavides

Em celebração aos quarenta anos da Carta aos Brasileiros do professor Goffredo Telles Júnior, o professor Paulo Bonavides apresenta "ligeiros e singelos traços" que retratam alguns aspectos superiores da vida do jurista que, para o autor, "merece a gratidão da pátria e da cidadania". Confira. (Clique aqui)

OAB/SP 85 anos!

Por meio de reportagens, depoimentos e imagens, os leitores estão acompanhando o resgate da história das primeiras 28 subseções da OAB/SP. Hoje chegamos em Sorocaba, que recebeu a 24ª subseção, presidida inicialmente pelo advogado Diogo Moreira Salles. A OAB da cidade foi pioneira ao eleger, em 1985, a primeira mulher presidente de uma subseção no país. A própria Heloisa Dini conta no vídeo de hoje um pouco dessa história. Imperdível. (Clique aqui)

www.oabsp85anos.com.br

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Evento - Reforma Trabalhista

Dia 25/9, em SP, "A Reforma Trabalhista e seus Impactos". Confira a programação completa e faça já sua inscrição! (Clique aqui)

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Reforma trabalhista

Tratando da reforma trabalhista, os advogados Geraldo Fonseca e Renato Melquíades, do escritório Martorelli Advogados, falam sobre a substituição de depósito recursal por seguro garantia ou carta fiança. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - II

Em entrevista ao programa "Dinheiro na Semana", na "Isto É Dinheiro", Ronaldo Corrêa Martins, CEO e Founder do escritório Ronaldo Martins & Advogados, abordou a reforma trabalhista e previdenciária. Confira. (Clique aqui)

Processo e Procedimento

O professor Jorge Amaury Maia Nunes apresenta a segunda parte do estudo sobre os precedentes judiciais, no CPC/15. (Clique aqui)

Evento - Execução Civil

No dia 17 de outubro, das 8h30 às 17h, Migalhas promove o seminário "Execução Civil", no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP. Nomes de peso do mundo jurídico já confirmaram presença. Não perca esta chance. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

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Terras indígenas - Demarcação

Ao discorrer sobre a demarcação de terras indígenas e o princípio constitucional do não-retrocesso, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB Antonio Oneildo Ferreira fala sobre o relatório da CPI solicitando o indiciamento de cerca de 90 pessoas - entre agentes políticos, servidores públicos, antropólogos, dirigentes de organizações sociais e lideranças indígenas - por "crimes" praticados em processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas e em assentamentos rurais destinados à reforma agrária. (Clique aqui)

Reajuste salarial - Suspensão

Recentemente têm sido veiculados rumores e notícias de que o governo iria suspender (ou cancelar) os reajustes remuneratórios recentemente concedidos a diversas carreiras da Administração Pública. Os advogados Júlia Mezzomo de Souza e Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa, da banca Torreão Braz Advogados, expõem elementos para demonstrar que este anseio do Poder Executivo não possui respaldo jurídico. (Clique aqui)

ICMS

O advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, comenta recente decisão do CARF - contrária ao entendimento do STF - de manter o ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. (Clique aqui)

ITBI e ITCMD

A redução de ITBI e ITCMD nas transferências de bens imóveis é abordada pelo advogado Remo Higashi Battaglia, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, que detalha o tema. (Clique aqui)

Compliance

Para fomentar a discussão sobre o tema compliance e auxiliar empresas e escritórios, o advogado Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, gravou alguns vídeos com informações sobre o tema, desde a origem da palavra, passos para a implantação, a ferramenta nos pequenos negócios e até diferencias competitivos. (Clique aqui)

Meio de campo

Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, está na hora de se empreender uma profunda e estruturada revisão dos modelos de propriedade e de governança da empresa futebolística, pois sem esse encaminhamento, os Poderes continuarão a praticar o revezamento intervencionista que vem destruindo o maior bem do brasileiro: o futebol. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Segurança

Reino Unido revela detalhes do novo acordo de segurança proposto pela UE. (MI - clique aqui)

Banco Central

Na língua de Shakespeare, o advogado Welson H. Lassali Rodrigues (Chiarottino e Nicoletti - Advogados) discorre sobre a resolução 4.596, do BC. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Desenvolvimento - ISPED

O Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Desenvolvimento - ISPED é uma empresa brasileira, com sede em SP, representada em diversas cidades do país por meio de parcerias firmadas com cursos preparatórios e empresas do ramo educacional. A instituição procura flexibilizar o acesso às experiências educacionais e profissionais em outros países, além de oferecer suporte desde o primeiro contato até a emissão e validação do título obtido. Transformar alunos em profissionais qualificados no país é o principal objetivo do ISPED, que procura se manter informado sobre o mercado globalizado, sobretudo por meio de novas oportunidades que as instituições da América do Sul proporcionam. Os cursos oferecidos procuram atender às exigências dos países de origem, às normas brasileiras e principalmente às expectativas dos alunos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Up

Dê um "up" nos seus contatos. Na seção Correspondentes, você encontra as melhores oportunidades, podendo ser contratado para prestar serviços jurídicos. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Taumaturgo Júnior Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios Migalhas em Fortaleza/CE. (Clique aqui)

Ao redor

O escritório Demarest Advogados decidiu ampliar suas vertentes de responsabilidade social e lançou o "Demarest ao Redor", com o objetivo de fortalecer o relacionamento do escritório com as comunidades nas quais suas unidades estão inseridas (população local e seu entorno), impactando positivamente a comunidade e contribuindo para a melhoria da infraestrutura e crescimento social. Como primeira ação, a banca adotou a Escola Estadual Professor Victor Oliva. A iniciativa busca aproximar empresários das escolas paulistas, colaborando não só por meio de investimentos financeiros e doações, mas principalmente com ações de trabalho voluntário promovidos com o intuito de transformar o ambiente escolar.

Baú migalheiro

Há 187 anos, no dia 20 de setembro de 1830, foi promulgada lei ditando a respeito do abuso da liberdade da imprensa, prescrevendo, ainda, a forma de eleição do conselho dos jurados e promotores. (Compartilhe)

Sorteio

A obra coletiva "O Direito Imobiliário como Vetor da Retomada de Crescimento" (LTr - 367p.), coordenada por Matheus Chetto e organizada por Lucia Vidigal Zimmermann, divulga e compartilha aspectos variados do Direito Imobiliário, que podem fazer a diferença e agregar esperança para se enfrentar a recessão. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, amanhã, o lançamento dos volumes I e II da obra "Agronegócio", organizada por Tatiana Bonatti Peres e Frederico Favacho, e com a coautoria dos advogados Marcio Lamonica Bovino, Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Danilo Martins Braga, todos do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, às 18h30. (Clique aqui)

No próximo dia 25, o professor Fernando Capez lança o título "Prisão e Medidas Cautelares Diversas" (Quartier Latin). O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, das 18 às 21h30. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 5, o lançamento do livro "Grandes Crimes", organizado por Pierre Moreau. O evento será em SP, no Insper (rua Quatá, 300), às 18h30.

A Editora Almedina Brasil apresenta mais um lançamento: a obra "Direito à Felicidade", do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. (Clique aqui)

A Editora Saraiva lança a 6ª edição do livro "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo", do ministro Luís Roberto Barroso. A obra apresenta uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao Direito Constitucional, com o olhar do grande jurista. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Nesta quarta-feira, no RJ, a vice-presidente da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Suzana Cremasco, participará de evento na FGV sobre "Arbitragem Tributária - Experiência Portuguesa e Desafios para Implantação no Brasil". (Clique aqui)

Sócios da área de Infraestrutura do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Alberto Faro e Mauro Penteado participam da "3ª edição do GRI Infra Brazil", em SP, hoje e amanhã. Faro integra a discussão sobre os investimentos na área de infraestrutura no país, enquanto Penteado fará parte da mesa de debate sobre investimentos em portos.

Hoje, a convite do Queiroz Cavalcanti Advocacia, o sócio-fundador do escritório português Almeida, Dias & Associados, Gonçalo Almeida, está em Recife para falar sobre como investir e morar em Portugal. O advogado lusitano vai dividir o tema com a sócia-gestora do escritório pernambucano, Gabriela Figueiras, abordando as repercussões jurídicas da saída definitiva do país, entre elas fiscal, sucessório e patrimonial. Durante o evento, também acontece o lançamento da Área Internacional da banca, pela sócia-diretora, Manuela Moura. Este é o segundo novo campo de atuação criado, este mês, pelo escritório. O anterior foi a área do Direito Portuário.

Marilda Rosado de Sá Ribeiro, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, participa hoje da mesa "Global Law e os Paradigmas do Processo Civil Internacional" no "II Congresso de Processo Civil Internacional", em Vitória/ES. (Clique aqui)

O seminário "Mediação, Tecnologia e Inovação - Empoderamento das Partes na resolução de seus conflitos e os desafios na era da inteligência artificial" acontece amanhã, em SP. O sócio fundador da D'Acordo, Marcelo Tostes de Castro Maia, do escritório Marcelo Tostes Advogados, apresenta "A crise do Poder Judiciário Brasileiro e as perspectivas para sua solução". (Clique aqui)

Na AASP, amanhã e sexta-feira, acontece o curso "Recursos, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização da Jurisprudência após o primeiro ano de Vigência do Novo CPC". No evento, acontece também o lançamento dos livros em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advogados. (Clique aqui)

"O Programa de doações empresariais" é o tema da palestra que o professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, conduz dia 22/9, durante o "VI Congresso Baiano de Direito Municipal", em Salvador. (Clique aqui)

O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, fala sobre a "Inconstitucionalidade do art. 1790 do CC: Prós e contras" no evento "STF e STJ e últimos julgados no Direito de Família e Sucessões", dia 29/9, das 9h30 às 12h30, no RJ. (Clique aqui)

A Anoreg-BA e a Faculdade Baiana de Direito promovem, dia 5/10, a "Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário". Podem se inscrever notários, registradores, funcionários de cartórios, juristas, advogados, estudantes e demais interessados no tema "Atualizações da Lei Federal 13.465/17". O vice-presidente do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG e titular do 4º Registro de Imóveis em BH, Francisco José Rezende dos Santos, foi convidado para apresentar a palestra "Condomínios e parcelamento do solo/Novos procedimentos da alienação fiduciária". Também membro do CORI/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, registrador de imóveis em Tarumirim/MG, irá apresentar o tema "Direito de laje". (Clique aqui)

O escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados realizou no dia 18/9 o evento "Dialogo da Reforma Trabalhista", com a participação dos debatedores Eduardo Rockenbach, juiz da 13ª vara do Trabalho de SP, Francisco Pedro Jucá, juiz da 14ª vara do Trabalho de SP, André Luís Saraiva, VP de Relações do Trabalho e Sindical SENAEES, Luiz Carlos da Silva Dias, presidente da FEM-CUT/SP, Lígia Mussi, diretora jurídica da Lenovo Brasil, e como mediadora Érika Mello, líder da área Trabalhista do escritório. (Clique aqui)

Modelos de sistema político-partidário

A FGV Direito SP recebe nesta sexta-feira, dia 22, especialistas para debater modelos de sistema político-partidário e crise de representatividade no auditório da escola (rua Rocha, 233, Bela Vista), das 13 às 16h. O encontro, fruto de parceria entre a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e a Folha de S.Paulo, é realizado dentro do contexto da nova reforma política, que coloca em votação a adoção do chamado "distritão" como modelo para as eleições de 2018. Este é o primeiro de uma série de três encontros que têm por objetivo debater os principais desafios enfrentados pelo Estado Democrático de Direito, o que inclui a agenda de reformas que está em curso atualmente no país e também o debate sobre o funcionamento das instituições.

Mediação

O professor Adolfo Ceretti fala ao Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes sobre sua experiência com a mediação na relação réu/vítima em decorrência de movimentos terroristas na Itália. (Clique aqui)

Cineclube - Direito em Movimento

O filme "Era o Hotel Cambridge", dirigido pela cineasta Eliane Caffé, sobre a rotina de refugiados recém-chegados ao Brasil que ocupam com sem-tetos um edifício abandonado no Centro de SP, será exibido amanhã, às 18h30, no Cine Odeon - Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro, no RJ. A exibição faz parte do projeto Cineclube Direito em Movimento, iniciativa da Caixa de Assistência dos Advogados do RJ, que conta com o apoio do IAB. Informações: (21) 2277-2324.

Inglês Jurídico - Online ou Presencial

A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para "Turmas de Inglês Jurídico - Online ou Presencial". Durante as aulas os alunos trabalharão casos práticos da commom law, como também participarão de "role-plays", obtendo assim, confiança para atuar na área jurídica por meio da língua inglesa. Tópicos abordados: Tipos de negócios e estrutura; Documentos e vocabulário; Análise de carta; Direito do Trabalho; Estruturas de contrato e role plays; Escrevendo e-mails e contratos; Role plays e casos reais; Analisando e redigindo contratos de compras e vendas; Propriedade intelectual e cases; Fusões e aquisições; Vocabulário de fusões e aquisições; Falência e recuperação de empresas e Acordos. Início: 23/10. Aproveite 10% de desconto para leitores do Migalhas. (Clique aqui)

Contabilidade

Nos dias 2 e 3/10, em SP, o Cenofisco Centro de Capacitação Profissional promove o curso "Convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade". (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis" (clique aqui); e "Tributação na Construção Civil - ISS/ICMS/IPI/PIS/COFINS" (clique aqui), ambos em SP, dia 6/10.

Direito Constitucional

Acontece hoje a aula 16 da 2ª edição do "Curso de Direito Constitucional para Cidadãos". Nesta aula serão analisados: os tribunais e os juízes eleitorais; os tribunais e os juízes militares na CF/88. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Reforma trabalhista

Nos dias 20 e 22/9, a PUC-SP promove a "Jornada espanhola-brasileira: A reforma trabalhista". Vagas limitadas - evento gratuito. Inscreva-se! (Clique aqui)

Curso preparatório

O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito é seu parceiro na trajetória para a aprovação! As aulas gratuitas do curso preparatório para a 1ª etapa da OAB seguem o modelo dinâmico com exercícios resolvidos e explicados pelos professores que dão dicas e orientações sobre os pontos mais cobrados nas últimas bancas da FGV. Inscrições Gratuitas. No dia 22/9, às 10h30, a aula será sobre "Direito Processual Civil". Participe! (Clique aqui)

Terceirização

A AASP realiza o curso "Terceirização no Direito do Trabalho", dias 26 e 27/9, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Câmbio

No dia 27/9, em SP, o Forum Cebefi promove o curso "Câmbio e Operações Trade Finance". (Clique aqui)

Benefícios previdenciários

O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Benefícios previdenciários e assistenciais relacionados à incapacidade laboral e perícias médicas", dia 7/10, em BH. (Clique aqui)

Novo CPC

Acontece amanhã a aula 30 da 4ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisados os procedimentos de jurisdição voluntária: a alienação judicial, o divórcio e a separação consensuais, a extinção consensual de união estável e a alteração do regime de bens do matrimônio, os testamentos e os codicilos, a herança jacente, os bens dos ausentes, as coisas vagas e a interdição. A aula acontece no período vespertino, em SP, e é transmitida online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Presente

Sorteio de obra: A obra "Prevenção e Solução de Conflitos em Consórcios Empresariais" (Almedina - 180p.), de Vanessa Ferrari Teixeira, vai para Marilia Dalla Lana, de Frederico Westphalen/RS. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Cocos
BA/Cotegipe
BA/Santa Rita de Cássia
BA/Santana
GO/Itaguaru
MG/Andrelândia
MT/Aripuanã
PB/Malta
PE/Águas Belas
PI/Canto do Buriti
RN/Antônio Martins
RN/Carnaúba dos Dantas
RS/Candiota
TO/Santa Rosa do Tocantins

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Heralding 'America First' In Combative U.N. Speech, Trump Airs List of Threats"

The Washington Post - EUA

"Trump makes defiant U.N. debut"

Le Monde - França

"Trump se déchaîne contre les «États voyous»"

Le Figaro - França

"Sélection à l'université: le gouvernement au pied du mur"

Clarín - Argentina

"México volvió a temblar: al menos 149 muertos y destrucción en el DF"

El País - Espanha

"Los Mossos incumplen la orden del fiscal contra el referéndum"

Público - Portugal

"Alerta na execução dos fundos leva Governo a chamar gestores"

Die Welt - Alemanha

"Trump droht, Nordkorea "völlig zu zerstören""

The Guardian - Inglaterra

"Trump stuns UN with threat to 'totally destroy' North Korea"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Deputados rejeitam sistema do distritão para eleição de 2018"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Novo tremor no México causa morte e destruição"

O Globo - Rio de Janeiro

"Trump faz discurso belicoso na ONU e alarma o mundo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Preconceito tem cura!"

Correio Braziliense - Brasília

"'A pressão pra cima de mim só vai aumentar'"

Zero Hora - Porto Alegre

"Em xeque no STF a denúncia contra Temer"

O Povo - Ceará

"Prefeitura alugará ambulâncias para atender a demanda do Samu"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"2017 repete 1985"

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