MIGALHAS nº 757

Migalhas International

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Migalhas no planalto central

A Alta Direção de Migalhas esteve ontem em Brasília. Ao verem nosso amado Diretor no plenário da Câmara Federal, os nobres deputados apressaram-se a vir cumprimentá-lo,  mas se esqueceram de registrar  formalmente suas presenças na augusta Casa. Com isso, não  houve quorum para votação das emendas a reforma tributária, transferida então para a próxima terça-feira.

Manobras

O STF negou a medida cautelar requerida na ADIn ajuizada pelo PSDB e pelo PFL contra a MP 128/03, que revogou a MP 124/03. A revogação da MP, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Agência Nacional das Águas, foi uma manobra do governo, pois a MP 124 estava trancando a pauta da Câmara. O que fez Lula: editou a MP 128 revogando a de número 124, para desobstruir a votação da reforma tributária. O STF entendeu que a CF/88 não proíbe a revogação de uma MP por outra.

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"Os votos deveriam ser pesados e não contados"

Johann Christoph Friedrich von Schiller

Comandando a nau

Feliz com a aprovação da reforma na Câmara, Lula cantou vitória ontem: "A nau tem comandante", exultou. Ele negou que o Planalto tenha feito barganha. Lula disse que seu governo aposta na negociação e não na "política do é dando que se recebe". "Vamos ensinar este país a negociar".

"Negociar sem barganhar" ?

O encontro de Lula com os líderes do PMDB dois dias antes da votação da reforma tributária, no qual acenou com dois ministérios, foi decisivo para que o partido desse ao Planalto 70 de seus 77 votos.

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TCU

O ato administrativo do Senado que escolheu o senador Luiz Otávio para ocupar uma vaga de ministro do TCU foi suspenso por liminar da Justiça do DF, concedida em ação popular proposta pelo advogado Ricardo Luiz Rocha Cubas. José Sarney  ficou indignado : "Sob o ponto de vista da legalidade, é uma decisão absolutamente esdrúxula e inaceitável."

Decretos com açúcar

Em maio, o governo federal havia declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno com 29,7 mil m2 pertencente ao Grupo Pão de Açúcar, em BH, onde deveria ser construído um edifício para centralizar a Justiça Federal. A empresa dos Diniz, que iria implantar na área um hipermercado, reclamou. Na última sexta-feira, o DO da União publicou um segundo decreto presidencial, revogando o anterior.

Escolha técnica

Por escolha pessoal do ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, o antropólogo Mércio Pereira Gomes é o novo presidente da Funai. Mércio, que foi assessor de Darcy Ribeiro, é professor de antropologia da Universidade Federal Fluminense e, segundo avaliação de técnicos do MJ, trata-se de pessoa experiente, pesquisador dos índios avá-canoeiros, teneteharas, guajás e paracanãs.

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Multimídia

O migalheiro que vai aprofundar-se um pouco mais no estudo do regime de proteção autoral da multimídia através da obra "O direito de autor na multimídia", oferecida pelo autor Guilherme C. Carboni, advogado responsável pela área de Propriedade Intelectual do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, é: 

• Thiago do Amaral Santos, do escritório Barcellos, Tucunduva Advogados

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As reformas não acabaram

Depois das discussões das reformas tributária e previdenciária, o Governo parte, timidamente, para um debate trabalhista. A criação do FNT (Fórum Nacional do Trabalho) irá auxiliar com debates integrados por representantes dos empregados, dos empresários e do Poder Público. O ponto de partida deve ser a reforma sindical. Hoje Migalhas de Peso publica um minucioso artigo de Cristiana Lapa Wanderley Sarcedo e Tamira Maira Fioravante, advogadas do escritório Pinheiro Neto Advogados, que apontam as lacunas deste debate. Clique aqui para ler.

Decisão Judicial

Migalhas sorteia três exemplares da obra "O juiz e a emoção - Aspectos da lógica da decisão judicial" (ed. Millennium, 193 p.), oferecida pela autora Lídia Reis de Almeida Prado. Este livro, que já está em sua 2a edição, estuda os reflexos sobre a sentença dos atributos do mundo interno do magistrado, em especial daqueles relacionados com a sensibilidade, a criatividade e a emoção. Não perca a oportunidade de concorrer a um exemplar da obra. Clique aqui.

Nova ley de enjuiciamiento civil

A nova ley de enjuiciamiento civil espanhola e a introdução do seu processo monitório é um dos temas discutidos hoje em nossa seção de peso. João Bosco Maciel Junior, do escritório Pereira Martins Advogados Associados, estudou e  agora detalha brilhantemente o assunto. Clique aqui e fique por dentro dessa inovação no mundo jurídico hispânico.

Juros

A 4ª câmara cível do TA de MG reduziu os encargos contratuais a 1% ao mês e a multa a 2% do valor da prestação, em cobrança feita pela Fininvest a uma consumidora, relativa a dívida de cartão de crédito.

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Conheça os maiores nomes do mundo jurídico, clique aqui.

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Tem coisa aí

Morreu na noite de hoje, num hospital carioca, o comerciante chinês Cham Kim Chang, que havia sido encontrado, ferido e desmaiado, no presídio Ary Franco após ser preso há uma semana quando tentava embarcar para os EUA com US$ 30 mil.

"Teje preso!"

Em editorial ("Um segundo crime em Itu"), o Estadão de hoje critica  vigorosamente as circunstâncias da prisão em SP, por quinze dias, do garçon Valdiney Sabino da Silva como suspeito do assassinato do dono da cervejaria Schincariol. A Polícia revelou agora a detenção dos verdadeiros autores, quatro outras pessoas também residentes em Itu.

Migalhas dos leitores

"Triste é ver a notícia de que o garçom acusado de matar o senhor Schincariol foi finalmente libertado, porque era inocente. Os juízes devem ter mais cuidado ao acatar pedidos precipitados de prisão ou mesmo de indisponibilidade de bens, bloqueio de contas bancárias, quebras de sigilo, tudo sob forte pressão da mídia, da Polícia e do Ministério Público, sem assegurar um mínimo de direito de defesa e do devido processo legal. O Poder Judiciário forte é aquele que respeita a ampla defesa prévia. Quem responde pelos abusos cometidos que praticamente aniquilam a vida de pessoas ?" Sérgio Lazzarini

Blue chip - Suspeita

A CVM encaminhou ontem à Petrobras pedido para que a empresa publique fato relevante sobre a reavaliação das reservas de gás natural. A decisão se deu com base em notícias, veiculadas na internet, sobre o possível vazamento de informações antes de a petroleira divulgar, ontem, que suas reservas no país são três vezes maiores que o estimado antes. As dúvidas surgiram com o aumento de 124% do volume negociado ainda na quarta-feira - antes da notícia - com ações ordinárias (ON, que dão direito a voto) e 40% com preferenciais (PN).

Made in Brazil

Depois dos suínos, frangos, bolas de futebol, sapatos, eletrodomésticos e outros produtos brasileiros invadirem o mercado argentino, agora é a vez das bicicletas. Mas, de acordo com a Cimbra, associação que reúne os fabricantes do produto na Argentina, as bicicletas brasileiras não cumprem normas de defesa do consumidor na área de segurança. Os "hermanos" acusam fabricantes do Brasil de fazer dumping com venda de produtos a US$ 8.

Loucos, lá e cá

O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi disse que os juízes que se dedicam a investigá-lo não podem ser comparados ao resto da espécie humana : "Para fazer esse trabalho, é preciso ser mentalmente perturbado, é preciso ter distúrbios psíquicos". Não há muito tempo, o hoje ministro do STF Gilmar Mendes, referindo-se à Justiça brasileira, usou a expressão "manicômio judiciário".

Fila, na "Califórnia brasileira"

Em Ribeirão Preto uma fila de quase 15 mil pessoas foi destaque no noticiário nacional. Desempregados se aglutinaram para concorrer a uma das 343 vagas abertas por um hipermercado.

A crise está brava

1. Na última terá-feira, quatro homens armados com fuzis  abordaram na rua  um sargento reformado da PM carioca e levaram um pássaro trinca-ferro, campeão brasileiro de canto em 2001.

2. Por falta de verba, o prefeito do município de Aparecida/SP dispensou o serviço de dois cães --um pit bull e um rotweiller-- que há dois meses guardavam o cemitério da cidade no período noturno. Quando da contratação, o sr. alcaide elogiava a eficiência dos cães, pois "cachorro não tem medo de defunto, mas ladrão, com certeza, tem medo de cachorro".

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Unidos, pela Independência

Lula e Maurício Corrêa têm encontro previsto para o domingo, a primeira vez desde que o presidente do STF criticou o petista pela imprensa e foi bombardeado pelo governo por isso. Dividirão o mesmo palanque nas comemorações do 7 de setembro.

Rabina

A paraguaia Sandra Kochman, de 31 anos, toma posse hoje à noite no cargo de rabina na Associação Religiosa Israelita (ARI), no Rio, como assistente do rabino-chefe Sérgio Margulies. Formada em Jerusalém, ela é a primeira mulher a exercer esse cargo na comunidade judaica brasileira.

Um encontro amigável no relvado

O Correio da Manhã, matutino português, noticia hoje que o "seleccionador" Felipe Scolari "já escolheu o onze que vai subir ao relvado do Estádio D. Afonso Henriques, para jogar o encontro amigável frente à Espanha, no próximo sábado."

Top of Mind

O escritório Siqueira Castro - Advogados está entre os finalistas do prêmio Top of Mind na categoria "consultoria trabalhista". O prêmio é concedido pela Central de Negócios em RH Editora e Marketing.

Homossexuais perante a Justiça

"Homoafetividade: o que diz a Justiça!", nova obra da desembargadora Maria Berenice Dias traz comentários à jurisprudência pioneira do Tribunal de Justiça do RS, concedendo direitos às uniões homossexuais. O lançamento acontecerá no dia 18, das 19 às 22 horas, na Saraiva Mega Store, no "Praia de Belas Shopping Center", em Porto Alegre. Para saber mais informações sobre o livro, clique aqui.

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Nos EUA

Gilberto Giusti, Marcelo Viveiros de Moura, Luciana Rosanova Galhardo e Bruno Balduccini, sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, participarão da Conferência Anual da International Bar Association - IBA, a se realizar entre os dias 14 e 19/9 em San Francisco, EUA. Falarão nos seguintes painéis: 

• Gilberto Giusti, em (i) Session on Remedies in Aircraft Lending and Leasing, do Comitê B (Aviation Law); e (ii) Session on International and Intracontinental Cross-Border Insolvencies in and with Latin America, do Comitê J (Insolvency and Creditors' Rights), em conjunto com o Latin American and Caribbean Steering Group, respectivamente nos dias 15 e 17//9;

• Marcelo Viveiros de Moura, no painel Liability for Legal Opinions, do Comitê E1 (Legal Opinions), em 19/9;

• Luciana Rosanova Galhardo, no painel Compensating Executives and Other Key Employees in the High Tech Industry, do Comitê N (Tax), no dia 17/9; e

• Bruno Balduccini será mediador no painel Minority Squeeze-Out Transactions, dos Comitês G (Business Organisations) e Q (Issues and Traiding in Securities), no dia 15/9.

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Ibmec/SP promove ciclo de sessões informativas gratuitas  

Durante o mês de setembro, o Ibmec Educacional  São Paulo promove um ciclo de sessões informativas sobre  seu cursos  executivos. MBA (Master in Business Administration), CBA (Certificate in Business Administration) - pós-graduação para jovens executivos e empreendedores  -  e  do  LLM (master em Direito).  O ciclo de sessões desta semana começa com o Master em Direito, no dia 9/9, às 19h30. O  coordenador   do IbmecLaw, Jairo Saddi,   apresentará o programa de especialização  em  Mercado Financeiro. No dia 10/9, será a vez do professor  VanDyck Silveira  tirar dúvidas sobre o programa do CBA, a especialização dedicada a recém-formados. As sessões são gratuitas e abertas ao público. Para  mais informações  e  inscrições, os interessados devem ligar para (11) 3253-0344.

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PDG

Ibmec/RJ Business School abre inscrições para o PDG Governança Corporativa, com início no dia 12/9, no RJ. O evento vai se direcionar à formação e aprimoramento de membros de Conselho mais competentes e conscientes do papel que exercem nas companhias. Invista em você e em sua carreira. Faça parte deste grande evento. Para saber mais informações ligue (21) 3284-4000 ou clique aqui.

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Direito de Família

Acontece do dia 24 a 27/9, em MG, o IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. O evento promovido pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família vai reunir os mais conceituados profissionais de todo o país para discutir o Código Civil Brasileiro tendo a ética e o afeto como eixos condutores. Atenção! O prazo para você enviar sua foto para participar da exposição de Fotos de Famílias termina no dia 10/9. Não perca esta oportunidade. Aqui no migalhas você também concorre a uma vaga. Para saber mais, clique aqui.

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Oportunidade

Uma grande chance para você aprimorar a qualidade de seu trabalho e ter um conhecimento não só prático, mas também teórico sobre os tributos. Assim é o "Curso de Direito Tributário para contadores (e demais interessados)", a ser realizado em SP, no dia 1/10. O evento é organizado pela MP Treinamentos e ministrado pelos profissionais de peso do escritório Stuber - Advogados Associados. Atenção! Aqui no Migalhas você pode concorrer a uma vaga. Saiba mais informações e participe clicando aqui.

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