MIGALHAS nº 4.146

"O riso é a mais antiga e ainda a mais terrível forma da crítica."

Eça de Queirós
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Meme

Mero compartilhamento de meme no WhatsApp não gera dever de indenizar. A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso de um edil que queria ser indenizado por montagens com tom jocoso compartilhadas no WhatsApp. Para o colegiado, o vereador, como figura pública, deveria estar preparado às duras críticas de eleitores frustrados com o mandato. Coisa, aliás, não rara. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso de uma empresa que pretendia ser indenizada por um ex-funcionário devido a comentário postado no Facebook. Para o relator, desembargador Cesar Lacerda, ao tecer críticas à política interna da empresa, o cidadão apenas exerceu seu direito de liberdade de expressão. (Clique aqui)

Direto da Redação

Funcionário desta casa foi punido hoje com 50 chibatadas ao ser flagrado usando o Twitter pessoal em pleno horário de trabalho. A propósito da severidade deste vibrante matutino, na semana passada um foca recebeu bilhete azul ao ser pego, no detector de metais da ala noroeste, entrando no parque gráfico deste poderoso rotativo com um spinner. Era só o que faltava!

Processo e Procedimento

Destrinchando as possíveis atitudes de um magistrado ao receber uma petição inicial, o professor Jorge Amaury Maia Nunes cuida, em especial, do indeferimento da inicial e ressalta que o CPC acaba com aquele "despacho esotérico: emende a inicial" e com "a parte que desse tratos à bola (de cristal!) para saber qual emenda era pretendida pelo julgador". Confira. (Clique aqui)

Processo eletrônico

A OAB regulamentou o processo ético-disciplinar em meio eletrônico, nos termos do art. 78, parágrafo único do Código de Ética e Disciplina. Confira. (Clique aqui)

Franquias

Um contrato de franquia foi anulado pelo juiz de Direito André Luiz Tonello de Almeida, da 14ª vara Cível de BH, por descumprimento das obrigações pela franqueadora, que apresentou informações falsas na Circular de Oferta de Franquia. O advogado Daniel Batista Oliveira, do escritório Salgado Duarte Oliveira Sociedade de Advogados, representou o franqueado no caso. (Clique aqui)

Pirataria

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados e presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, fala sobre os prejuízos e impacto negativo que a pirataria traz ao mercado brasileiro. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - INPI

"Em 1º de julho último, entrou em vigor a Instrução Normativa 70 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, por meio da qual o Instituto declarou que não fará mais a análise dos valores e dos prazos estabelecidos em contratos sujeitos a registro ou averbação, sob a ótica da legislação fiscal ou tributária aplicável às remessas ao exterior. Esta medida tem por fim facilitar o procedimento de registro e averbação e limita a ingerência do INPI nos termos livremente pactuados entre partes brasileiras e/ou brasileiras e estrangeiras. Implementando esta nova diretriz, o INPI publicou em 29/6 nota informativa afirmando que não realizará a validação das operações relativas a transferência financeira ao exterior a título de pagamento de royalties, serviços técnicos e assemelhados no módulo Registro de Operações Financeiras (ROF) e no sistema do Registro Declaratório Eletrônico (RDE). O registro dos contratos de transferência de tecnologia no sistema RDE/ROF somente deve ser efetuado no Sisbacen, por intermédio de uma instituição financeira ou por meios próprios, pelo site do Banco Central, após averbação ou registro do contrato no INPI, conforme estabelece o artigo 3º da Resolução Bacen nº 3.844, de 23/3/10." Laetitia d'Hanens - escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Condenação

Homem que invadiu fórum do Butantã no ano passado e ameaçou atear fogo em juíza é condenado a 20 anos por tentativa de homicídio e cárcere privado. Decisão é do 5º tribunal do júri do foro central criminal de SP que, na mesma decisão, absolveu o réu da acusação de tentar matar um vigilante. (Clique aqui)

Roger Abdelmassih

Um erro quanto ao recurso manejado pelo MP levou o STJ a restabelecer a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih. Conforme jurisprudência consolidada da Corte, não cabe mandado de segurança para dar efeito suspensivo ao recurso interposto pelo MP/SP, o que ocorreu no caso. (Clique aqui)

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OAB/SP 85 anos!

No mesmo ano de sua fundação, em 1932, a OAB/SP foi dividida em 28 subseções. Em comemoração aos 85 anos destas instituições, a seção paulista da Ordem está resgatando a história por meio de reportagens, depoimentos e imagens. Hoje conheceremos o nascimento da Ordem em Taubaté, cidade que desempenhou papel importante na evolução histórica e econômica do país e é berço do grande escritor Monteiro Lobato. A 18ª subseção foi presidida inicialmente por Gastão Aldano Vaz da Câmara Leal. (Clique aqui)

Santos

Campinas

Franca

Ribeirão Preto

Araraquara

Bragança Paulista

Mogi das Cruzes

Barretos

www.oabsp85anos.com.br

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Porandubas políticas

A sensação geral, segundo o colunista Gaudêncio Torquato, é que o Brasil virou uma gigantesca delegacia de polícia. Confira as análises políticas. (Clique aqui)

Câmara

Deputado Sergio Zveiter (PMDB/RJ) é o relator da denúncia contra Temer. (Clique aqui)

Senado

Aprovado requerimentos de urgência para a tramitação da reforma trabalhista e para o projeto que trata do cancelamento de precatórios que não tenham sido sacados após dois anos da expedição. Textos devem ser votados na próxima semana.

Novo conselheiro

O plenário do Senado aprovou a indicação do juiz de Direito Luciano Nunes Maia Freire, do TJ/CE, para o CNMP. A indicação foi feita pelo STJ.

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Gramatigalhas

A leitora Carina Souza envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:

"Tive dúvida sobre concordância verbal. Encontrei o seguinte trecho: 'Se encontrada apenas uma dessas irregularidades, as contas serão aprovadas com ressalva; se, porém, mais de uma dessas irregularidades for detectada, então as contas serão aprovadas, mas com ressalvas.' E ficou-me a dúvida: 'Mais de uma dessas irregularidades for detectada' ou 'Mais de uma dessas irregularidades forem detectadas?' Obrigada."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 6ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica". Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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"A coerência sumiu!"

Em crônica, o advogado Cezar Britto instiga os leitores ao narrar caso de um órgão público mineiro que, após extinguir 825 cargos efetivos preenchidos por concurso público, sugeriu a criação de 800 cargos comissionados para as mesmas atividades, preenchidos pelo livre critério "pessoal do gostar". Quais medidas judiciais seriam cabíveis? Seria possível contar com o MP para combater tal prática? (Clique aqui)

Divergência jurisprudencial

Os advogados Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli abordam a divergência jurisprudencial ao afrouxar penas de multas cominatórias, que, segundo eles, "prejudica-se, como um todo, a própria ordem, inclusive a do juiz, que 'nasce', já podendo ser descumprida sem punições efetivas". (Clique aqui)

Responsabilidade civil

As alterações trazidas pela lei 13.286/16, que dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, são analisadas pelo advogado Otávio Bueno da Fonseca Filho, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. "A lei indevidamente criou uma exceção ao regime de responsabilidade constitucionalmente estabelecido." (Clique aqui)

Transparência na cultura

Limites de recursos, regionalização, prestação de contas e fiscalização. É o que determina a IN 1/17 que altera todo processo de aprovação de projetos da lei Rouanet. De acordo com a advogada Ana Luisa Augusto Soares Naves, do escritório Homero Costa Advogados, "ao invés de realizarem a valorização da cultura, estavam utilizando o recurso para alcançar vantagens particulares ilícitas". (Clique aqui)

Repatriação de recursos

A respeito da nova lei de repatriação, os advogados Daniel Linhares e Marco Aurélio de Carvalho, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, analisam a adesão ao regime especial de regularização cambial de bens não declarados mantidos no exterior. "As mudanças realizadas no Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) abrem um caminho indiscutivelmente viável e benéfico aos contribuintes." (Clique aqui)

Inadimplência

O advogado Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, analisa a inadimplência do devedor de acordo com o CPC/15. (Clique aqui)

Software jurídico

O project owner Luciano Martins, do SAJ ADV - Software Jurídico, ensina como melhorar a produtividade no escritório de advocacia. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Evasão fiscal

Parlamento europeu aprova leis para combater a evasão fiscal das multinacionais. (LA - clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

Receber os destaques do universo jurídico nunca foi tão fácil. Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e receba, em primeira mão, diretamente em seu celular. Basta adicionar o número +55 16 98193-2856 em seus contatos e mandar um whats com a palavra "mig".

Mestre

O advogado Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, foi aprovado com distinção pela banca composta pelos professores Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Teresa Arruda Alvim e Humberto Dalla, tornando-se mestre em Processo Civil pela UERJ, no dia 4/7. O tema da dissertação foi o dever de cooperação do juiz. A banca também recomendou o trabalho para publicação e o livro (versão comercial do estudo) será prefaciado pelo ministro Fux.

Direito Administrativo

O escritório Souza Cescon Advogados fortalece sua área de Direito Administrativo com o ingresso de Alécia Bicalho, fundadora do escritório Motta & Bicalho Sociedade de Advogados. A profissional é especialista em contratações públicas, licitações, infraestrutura e ambiente regulatório e assume como Of Counsel no Souza Cescon.

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Apoiadores Migalhas

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Baú migalheiro

Há 79 anos, no dia 5 de julho de 1938, por meio do decreto-lei 536, ficou determinado que, até que fosse regulada a forma de eleição para a justiça de paz, os juízes de paz seriam de livre nomeação dos governos dos Estados. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Tratado Notarial e Registral" (YK Editora - v.2 - 968p.), de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, fomenta discussão dos inesgotáveis temas notariais e registrais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, hoje, o lançamento da "Coleção Capitalismo e Democracia", de Paulo Todescan Lessa Mattos. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Visconde de Pirajá, 572), às 19h.

A editora Forense acaba de lançar a 3ª edição da obra "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência", do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. Na edição foram incluídas novas questões referentes a consolidação substancial do plano de recuperação judicial, honorários advocatícios e multa administrativa e sua sujeição à recuperação judicial. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Em Ribeirão Preto/SP, já está acontecendo, desde 8h30, um bate-papo e demonstração da técnica "Constelação Sistêmica", com a psicóloga e psicoterapeuta Vera Lucia Soriani e com o advogado Marcelo Xavier, especialista em Direito da Família. O encontro é promovido pelo Cejur (Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão) e acontece no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

A convite do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE), o titular de Direito Ambiental do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Tiago Andrade Lima, debate a gestão de resíduos sólidos gerados pela construção civil, durante o "Fórum Pernambucano de Construção Sustentável". O evento acontece hoje, das 17h30 às 20h30, em PE.

No dia 10/7, às 17h, em SP, a advogada Maria Carolina G. Ramalho Barbosa, do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados, apresenta breves esclarecimentos sobre o "Programa Especial de Regularização Tributária 'PERT'". (Clique aqui)

Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, do escritório Demarest Advogados, apresenta a palestra "Seguro de Responsabilidade Civil Dirigentes D & O - Directors and Officers", em SP, no dia 28/7. (Clique aqui)

Sócio do escritório LTSA Advogados, Vitor Andrade, especialista na área de Relações de Consumo e membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Marketing Direto, foi um dos entrevistados no programa "Participação Popular", da TV Câmara, para falar sobre a questão do uso de telemarketing para propagandas. (Clique aqui)

Direito Empresarial e Tributário em Energia

Como corresponder à complexa legislação tributária e regulatória no Setor Elétrico Brasileiro? Pensando no cenário atual do setor energético, a Blue Ocean realizará mais um encontro de negócios repleto de informações, ideias e ótimos debates envolvendo grandes consumidores, representantes do setor e importantes nomes da área de Direito Empresarial e Tributário em Energia. O "3º Fórum de Gestão Tributária" e o "3º Fórum Direito Empresarial em Energia" serão realizados entre os dias 21 e 22 de agosto. Informações por telefone (11) 3266-3591 ou e-mail. (Clique aqui)

Planejamento sucessório - Empresas familiares

Com utilização do método do caso e aplicação prática dos conteúdos para exercício constante da tomada de decisão, o CEU-IICS Escola de Direito oferece o programa focado "Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares". O programa conta com a coordenação acadêmica de Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, pós-doutor em Direito pela USP, pós-doutor em Direito Privado pelo Max-Planck Institut Hamburg e coordenador acadêmico do CEU-IICS, e Rafael Marinangelo, doutor em Direito pela PUC/SP, advogado em SP e professor do Núcleo de Direito Civil do CEU-IICS. O programa pode ainda ser aproveitado como disciplina eletiva do LL.M. em Direito e Prática Empresarial. (Clique aqui)

Direito de Família

No dia 12/7, a Intelecto Soluções Inteligentes realiza o curso presencial "Alta Performance em Direito de Família", em SP. (Clique aqui)

Risk Assessment

A LEC - Legal, Ethics & Compliance promove o workshop "Risk Assessment e Controles Internos", dia 29/7, em SP. Inscreva-se. (Clique aqui)

Direito Constitucional para Cidadãos

Acontece hoje a aula 5 da 2ª edição do "Curso de Direito Constitucional para Cidadãos". Nesta aula serão analisadas: A Intervenção Federal na CF/88 e as Normas Gerais da Administração Pública. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Certificação digital

A AASP realiza dia 15/7, em SP, o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico no PJe-JT". (Clique aqui)

Cursos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Fiscalização do Trabalho - Postura da empresa para receber o fiscal e precauções para redação da defesa administrativa" (clique aqui) e "Tributação na Construção Civil - ISS/ICMS/IPI/PIS/COFINS" (clique aqui), ambos dia 13/7, em SP.

Consumo

Alinhado às novas demandas sociais, o curso de especialização "Direito das Relações de Consumo", da PUC-SP, prepara os participantes para atuarem tanto na prevenção de danos quanto na defesa de fornecedores e consumidores, na ótica dos novos direitos. (Clique aqui)

Direito e saúde

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Direito e Saúde", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Barra, às terças, das 19 às 22h. (Clique aqui)

XXIII Exame de Ordem Unificado OAB

Acontece amanhã as aulas 25 e 26 do "Curso Preparatório - XXIII Exame de Ordem Unificado OAB". Nestas aulas serão analisados: Direito do Trabalho e Estatuto da OAB e Código de Ética e Disciplina. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Arbitragem

O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove dias 10 e 11/8, no RJ, o "II Congresso Internacional CBMA de Arbitragem - O procedimento Arbitral - The good, the bad and the useful". (Clique aqui)

Pé quente

Eventos: As sortudas que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil, em SP, dia 7/7, foram:

Roseli Provasi Leite - "As Novas Regras Aplicáveis à Substituição Tributária do ICMS - Atualização e Revisão de Procedimentos". (Clique aqui)
Patrícia Tatiana di Franco - "Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres". (Clique aqui)

Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo" (LTr - 2ª edição - 349p.), do advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, é Marianne da Silva Mendes, de Petrolina/PE. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Baianópolis
BA/Maragogipe
GO/Nova Crixás
MA/Carolina
MG/Mendes Pimentel
PB/Conceição
PI/Arraial
PI/Capitão de Campos
RO/Ministro Andreazza
SE/Malhada dos Bois

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"North Korea Crosses a Line, But U.S. Has Few Options"

The Washington Post - EUA

"N. Korea launch challenges Trump"

Le Monde - França

"Le projet de Philippe pour débloquer la société"

Corriere Della Sera - Itália

"Migranti, scontro con Vienna"

Le Figaro - França

"En marche, à petits pas"

Clarín - Argentina

"Piden el arresto de De Vido por fraude y su suerte puede quedar en manos del Congreso"

El País - Espanha

"Vázquez se compromete en la defensa de Sedic"

Público - Portugal

"Tribunais reabertos nem dois julgamentos por mês fizeram"

Die Welt - Alemanha

"Islamisten in Deutschland werden gewaltbereiter"

The Guardian - Inglaterra

"Student debt to hit £57,000 for the poorest"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Relator de denúncia diz que será independente"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Peemedebista do Rio relatará na CCJ denúncia de Temer"

O Globo - Rio de Janeiro

"Relator de ação contra Temer é visto como independente"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Congelou / esquentou"

Correio Braziliense - Brasília

"Reforma trabalhista está a um passo de aprovação"

Zero Hora - Porto Alegre

"Vitória com gol relâmpago"

O Povo - Ceará

"Deputado independente vai relatar denúncia contra Temer"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Decisão final sobre a greve sai hoje"

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· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
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· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
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· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
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· Andrade Maia Advogados
· Angélico Advogados
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