MIGALHAS nº 4.145

Terça-feira, 4 de julho de 2017 - Migalhas nº 4.145 - Fechamento às 9h45.

"O prazer que se extrai de certos pecados vale bem a penitência futura."

Carlos Drummond de Andrade

Homens do presidente

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso preventivamente ontem, na BA. A prisão foi autorizada pelo juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara de Brasília, por obstrução de Justiça. De acordo com o MPF, Geddel tem agido para atrapalhar investigações que apuram irregularidades na liberação de recursos da CEF. O parquet argumenta que Geddel atuou para evitar possíveis delações premiadas de Eduardo Cunha e de Lúcio Funaro. (Clique aqui)

Anúncio

Presidente da CCJ da Câmara, Rodrigo Pacheco deve anunciar hoje o relator que analisará a denúncia da PGR contra Temer.

Hora marcada

Por sua vez, Temer deve entregar sua defesa à Câmara amanhã.

Judiciário e política

Ministro Gilmar Mendes, referindo-se ao encontro noturno que teve com o presidente Temer na semana passada sem constar nas devidas agendas, disse que tudo é absolutamente normal. E mais: "Não veria problema de Moro receber o presidente Lula".

STF

Em entrevista à TV Migalhas, durante o VIII Encontro AASP, em Ribeirão Preto, o ministro aposentado do STF Francisco Rezek fala sobre o protagonismo da Corte Suprema. Para ele, a cúpula do Poder Judiciário nunca foi tão solicitada para resolver problemas que os demais poderes não resolvem como agora. Confira. (Clique aqui)

Taxas judiciais

CNJ declara a nulidade do decreto judiciário 867/16, do TJ/BA, que havia majorado o valor de taxas judiciárias cobradas em procedimentos eletrônicos. De acordo com o conselheiro Rogério Soares do Nascimento, o decreto ofende diretamente o CTN, art. 97 e art. 108, inciso I e § 1º, e a CF, art. 150, inciso I. Os advogados Carlos Harten, Ricardo Varejão e Leonardo Cocentino, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, propuseram o pedido de providências contra a norma. (Clique aqui)

Pânico na Band

Conselho de Comunicação do Congresso decidiu ontem que não cabe censura ao programa de humor "Pânico na Band". O assunto foi examinado por solicitação do MPF. Foi aprovado o relatório do conselheiro Marcelo Cordeiro, para quem o programa não viola a Constituição. Segundo o relator, também não cabe contestar a finalidade artística do programa, mesmo que se questione a qualidade do humor veiculado - a legislação exige apenas que as emissoras indiquem a faixa etária a que o programa é adequado, o que está sendo cumprido pelo programa. (Clique aqui)

Responsabilidade solidária

Seguradora responde solidariamente por danos em veículo nas dependências de oficina credenciada. Assim decidiu a 4ª turma do STJ ao seguir o voto do relator, ministro Salomão, para quem "é nítida a responsabilidade da seguradora pela má escolha da concessionária credenciada". Segundo o ministro, são aplicados ao caso o dever de cautela e a teoria da guarda. (Clique aqui)

Direitos da personalidade

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de indenizar uma menina que foi dada como morta em reportagem de capa do jornal impresso Folha Universal, e também em site, em matéria que citava vítimas da dengue no Rio de Janeiro. Decisão é dos desembargadores da 13ª câmara Cível do TJ/RJ. (Clique aqui)

Documentos suspensos

O juiz de Direito Mário Roberto Negreiros Velloso, da 2ª vara Cível da comarca de São Vicente/SP, determinou a suspensão de CNH e passaporte de uma mulher para forçar pagamento de dívida que se arrasta por nove anos. Quanto aos cartões de crédito, o magistrado indeferiu o pedido de suspensão por entender que são essenciais em caso de situação financeira precária. (Clique aqui)

Vaquejada

Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou ADIn contra a EC 96/17, que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais. De acordo com a entidade, a EC teve por motivação contornar a declaração de inconstitucionalidade de lei estadual (do Ceará) que legalizava a prática da vaquejada, em decisão proferida pelo STF em outubro de 2016. O caso está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. (ADIn 5.728)

Terrorismo

JF/PR aceita denúncia do MPF contra cinco investigados na operação Hashtag acusados de planejar terrorismo nas Olimpíadas do Rio 2016. Segundo despacho do juiz Federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª VF de Curitiba/PR, os réus responderão pelo art. 3ª da lei antiterrorismo, que prevê pena de até oito anos por "promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista". Em maio, oito acusados de pertencerem ao mesmo grupo foram condenados. (Processo: 5026758-35.2017.4.04.7000)

Comunicação

Telefônica Data, subsidiária da Telefônica Brasil, anuncia a compra do portal Terra. A transação, que abrange a aquisição de todas as ações da Terra Networks Brasil, custou R$ 250 mi à companhia.

Carne

Ministro Edson Fachin nega pedido da JBS para revogar a decisão que proibiu a empresa de vender as operações de carne bovina no Mercosul para o rival Minerva.

Mobiliário

Odebrecht Transport vende controle de concessionária de mobiliário urbano. RuasInvest, que já era acionista minoritária na Ótima, comprou os 58,7% da empreiteira.

Aéreo

Passaredo Linhas Aéreas anuncia a venda da empresa para o Grupo Itapemirim, conglomerado de transporte rodoviário de cargas e passageiros.

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Apoiadores Migalhas

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Economia compartilhada

"Economia compartilhada: limitações à responsabilidade civil estabelecida no CDC" é o título do texto assinado pela advogada Bárbara de Andrade Cunha e Toni, do escritório Torreão Braz Advogados, que traz o alerta: "é importante que as empresas desenvolvam seus próprios mecanismos de resguardo e confiabilidade". (Clique aqui)

Direito para todos

Os advogados Hugo Damasceno Teles e Renata Barbosa Fontes, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, abordam o uso do nome social e a alteração do registro civil por pessoas trans como mecanismos de garantia do direito de liberdade de gênero. "As propostas de lei abraçam o exercício pleno da cidadania das pessoas trans, caminhando acertadamente para que elas possam se ver por inteiras no espelho". (Clique aqui)

Polícia

Dados recentes de resultados de inquéritos abertos pela Polícia Civil paulista demonstram a ineficácia das políticas públicas de segurança pública. De acordo com o advogado Fernando Capano, do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados, "a falta de investimento e verba para as investigações da polícia civil é um problema latente e corriqueiro". (Clique aqui)

Eterna escravidão

Comemoramos ontem o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A propósito da data, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e a presidente da comissão de igualdade racial da instituição, Carmen Dora de Freitas Ferreira, lembram que a escravidão foi abolida, "mas não o preconceito, causa maior do massacre a que estão submetidos os negros no Brasil". (Clique aqui)

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Migalhas Mundo

Odebrecht

Governo da Argentina proíbe a Odebrecht de participar dos processos de licitação no país por um ano. (LA - clique aqui)

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TV Migalhas

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Correspondentes

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Migalhas dos leitores - Falecimento Diogo de Figueiredo Moreira Neto

"O grande jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto deixa muito mais que sua formidável produção jurídica (Migalhas 4.144 - clique aqui). Na verdade, deixa uma valiosíssima herança para o Direito Administrativo brasileiro, nas pessoas e nas obras de seus antigos alunos, que integram o conjunto de figuras de proa no desenvolvimento dessa disciplina no Brasil. Sua visão integrada, coerente, pragmática e sempre atualizada, serviu, e vai continuar servindo, como exemplo para todos aqueles que ouviram suas lições e aprenderam que, dada a dinâmica do Direto, é preciso ousar, avançar, descobrir novas soluções, sem preconceitos, sem alinhamentos políticos, mas em busca da efetiva realização dos valores consagrados pela Constituição Federal." Adilson Abreu Dallari - professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

Falecimento

Faleceu ontem, aos 63 anos, a advogada Benvinda de Lima Brenneisen (OAB/PR 21.014). Conhecida por sua atuação na área de Direito de Família, a advogada foi defensora da 2ª e 4ª varas de Família, Infância e Juventude, e integrou a Comissão de Direito de Família da seccional do Paraná nas duas últimas gestões, de 2011 a 2015.

Baú migalheiro

Há 171 anos, no dia 4 de julho de 1846, faleceu Francisco Álvares Machado e Vasconcelos. Deputado liberal e notável orador. Em 1840, presidiu a província do RS, e dois anos depois assumiu a presidência e comando das Armas. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo" (LTr - 2ª edição - 349p.), do advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, trata de temas que estão ligados ao contrato do atleta profissional, que é regido pela lei geral do desporto e não pela CLT. O autor oferece um exemplar para sorteio. Concorra. (Clique aqui)

Direto da Redação: Ao autor, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação.

Lançamentos

No dia 4/8, a Editora Almedina Brasil lança a obra "Conflito de Interesses nas Companhias", de Renato Vilela. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o tomo I do livro "Temas de Direito Imobiliário", uma homenagem ao professor José Osório de Azevedo Jr., que tem a coautoria dos advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.

Promoção

A Editora Almedina Brasil oferece, até o dia 9/7, um super desconto em livros de Direito Penal. Aproveite! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, a advogada Lívia Barboza Maia, do Denis Borges Barbosa Advogados, ministra a aula "Evicção e Vícios Redibitórios", no "Curso de Especialização em Direito Privado Patrimonial", da PUC-Rio.

Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa no dia 11/7, em Campinas/SP, do "Fórum Brasil de Gestão Ambiental", abordando a "Gestão de Áreas Contaminadas". (Clique aqui)

"Gestão Tributária: Compliance e ferramentas estratégicas para sua empresa". Este é o tema da palestra realizada pelo escritório Roncato Advogados que acontece no dia 20/7, das 9 às 11h30, em SP. (Clique aqui)

O escritório Machado Associados Advogados e Consultores apoia o "11º Congresso Internacional do Direito da Energia", promovido e organizado pelo IBDE. O evento acontece nos dias 24 e 25/8, das 9 às 18h, em SP. (Clique aqui)

O escritório Martinelli Advogados recebeu o prêmio "Top of Mind de Santa Catarina", na categoria "Advocacia Empresarial". O escritório foi o mais lembrado entre os executivos de 150 grandes empresas catarinenses. "Quando fundamos o escritório em 1997, o objetivo era ter uma equipe ética que pudesse oferecer para os nossos clientes soluções jurídicas de qualidade elevada. Ao receber este prêmio agora e ao relembrar as últimas duas décadas, tenho a certeza de que fomos bem-sucedidos em nossa missão", Juliana Martinelli, sócia do escritório.

Bradesco S/A (banco Bradesco e Bradesco Seguros) está entre as cinco "Melhores Empresas para Trabalhar em Barueri e Região", de acordo com ranking do Great Place To Work. Reconhecimento baseou-se na avaliação de funcionários de todo o país.

Olavo Ferreira é o novo árbitro da Câmara Brasileira de Arbitragem na Administração Pública. Com a nova legislação brasileira de arbitragem, a CAMBRAAP é peça-chave na solução ao atendimento de demandas envolvendo a Administração Pública, de forma a desafogar o Judiciário brasileiro.

IAB - 174 anos

O Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa/PB, foi escolhido pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros para ser o palco do Congresso Nacional do IAB - 174 anos, que será realizado de 31/8 a 2/9. O evento, que terá como tema central "O papel do Direito na construção de um novo Brasil", reunirá ministros das Cortes Superiores, dentre os quais o vice-presidente do STF, Dias Toffoli, procuradores da República, advogados, juízes e professores de Direito. (Clique aqui)

CPC

O curso "O Novo Código de Processo Civil", da PUC-SP, tem a finalidade de dar ao público a possibilidade de conhecer e aprofundar o debate a respeito das principais modificações que serão introduzidas pelo novo Código de Processo Civil. A coordenação é dos professores José Maria Câmara Júnior, Rodrigo Otávio Barioni e Teresa Celina Arruda Alvim. Informações por e-mail, clique aqui.

TST

Em SP, dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27/7, a AASP promove o curso de férias "Debates sobre as Principais Súmulas e OJS do TST". (Clique aqui)

Contabilidade

A Styllus Treinamentos realiza dia 27/7, em SP, o curso "Contabilidade para não Contadores". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contratos

No dia 27/7, o Forum Cebefi realiza o curso "Auditoria Jurídica de Contratos", em SP. (Clique aqui)

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para a pós-graduação. Descontos de até 30% até 29/7. Inscrições no site. (Clique aqui)

Habilidades negociais

O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promoverá, dias 31/7, 2, 7 e 9/8, o curso "Desenvolvendo Habilidades Negociais: Teoria e Prática", no RJ. O objetivo do programa é desenvolver os principais conceitos da negociação, identificar as estratégias, táticas e suas aplicações no processo de negociação, e desenvolver as habilidades pessoais dos participantes na administração de conflitos em ambientes de negociação empresarial. (Clique aqui)

Acontece hoje a aula 5 da 5ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão analisadas: A Regulamentação do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas - Análise da lei 9.250, de 26/12/95 - A Incidência Mensal do Imposto de Renda; e a Declaração de Rendimentos. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Tributação - Economia Digital

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está com inscrições abertas para o curso "Tributação dos Negócios da Economia Digital". O curso pretende discutir as principais questões atuais e tendências inerentes à tributação dos negócios da economia digital. O curso é voltado a graduados em Direito com experiência comprovada na área Tributária ou atuação em negócios da economia digital. (Clique aqui)

LL.M.

O LL.M. (Master of Laws) em Direito e Prática Empresarial é um programa de pós-graduação lato sensu. Busca ampliar a visão jurídica interdisciplinar no âmbito empresarial, com ênfase no comportamento ético e no desenvolvimento de habilidades e competências. O programa é oferecido pelo CEU-IICS Escola de Direito e conta com interdisciplinaridade jurídica, atendimento personalizado, disciplinas eletivas e módulo internacional incluso. Para solicitar reunião informativa e fazer o download do folder digital acesse o site. (Clique aqui)

Direito Indigenista

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Direito Indigenista", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, de segunda a sexta-feira, das 9 às 13h. (Clique aqui)

Desenvolvimento científico

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional está com um novo projeto, o Colégio de Professores, um órgão que credencia docentes nacionais e estrangeiros para estimular atividades de pesquisa e extensão. (Clique aqui)

eSocial

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "eSocial Versão 2.2 - Eliminando e Reduzindo Passivos Trabalhistas e Previdenciários". Inscreva-se. (Clique aqui)

Novo CPC

Acontece hoje a aula 8 da 4ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisados: O Ministério Público, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e a Forma dos Atos Processuais. A aula acontece no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Cortesias

O seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", será realizado dia 12/7 (clique aqui); e o curso "Blindagem Patrimonial" dia 13/7 (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil.

Viva

Sorteio de obra: A obra "Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente" (Atlas - 2ª edição - 384p.), de Gediel Claudino de Araujo Júnior, vai para Roberta Alba, de Guaporé/RS. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Camamu
ES/São Domingos do Norte
MA/Vitorino Freire
MG/Belo Vale
MG/Silvianópolis
PE/Quipapá
PE/Santa Maria do Cambucá
PI/Sigefredo Pacheco
RO/São Francisco do Guaporé

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Trump Calls Xi With A Warning On North Korea"

The Washington Post - EUA

"Trump's economic pledges fall short"

Le Monde - França

"Macron fixe le cap, Philippe le contenu"

Corriere Della Sera - Itália

"Soccorsi più al largo e solo autorizzati il codice per le Ong"

Le Figaro - França

"Macron laisse à Philippe les sujets qui fâchent"

Clarín - Argentina

"Cambian el sistema para la verificación de autos y se lo quitan a la Bonaerense"

El País - Espanha

"IMM recauda por día US$ 1.750.000; ingreso por multas crece 16%"

Público - Portugal

"Novos subscritores da ADSE com período de carência de 90 dias"

Die Welt - Alemanha

"Union verspricht "Wohlstand und Sicherheit""

The Guardian - Inglaterra

"Scale of public sector salary cuts revealed"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PF prende Geddel e Planalto teme cerco a Padilha e Moreira"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"PF prende ex-ministro Geddel, amigo de Temer"

O Globo - Rio de Janeiro

"Prisão de Geddel aumenta pressão sobre Temer"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Batalha dos camelôs"

Correio Braziliense - Brasília

"Prisão de Geddel deixa em alerta aliados de Temer"

Zero Hora - Porto Alegre

"Acidente mata 18 na Alemanha"

O Povo - Ceará

"Finep abre escritório em Fortaleza e anuncia R$ 1 bilhão para inovação"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Justiça ordena 50% dos ônibus nas horas de pico"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Cosan
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· JBS
· McDonald's
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· Souza Cruz
· Suzano Papel e Celulose
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· AFMS ATTORNEY & COUNSELOR AT LAW
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· Albuquerque Pinto Advogados
· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
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· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
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Fomentadores :

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