MIGALHAS nº 754

Corpus Christi

Esta é para desgosto de quem vive esperando aquele feriadão só para emendar o fim de semana: o deputado Eduardo Cunha apresentou o projeto de Lei 847/03, que estabelece a comemoração de todos os feriados religiosos aos sábados. É simples: aprovada a proposta do parlamentar, o nascimento do menino Jesus seria, neste ano, festejado no dia 27 de dezembro, sábado. 

Aquarela

A Faber-Castell, que já coloriu a infância de muitos com seu produto mais tradicional, parte agora para o ramo da informática com o lançamento de disquetes, CD de dados e CD de áudio. Será utilizada a marca TKData. Com isso a empresa espera uma fatia do mercado que movimenta cerca de R$ 300 milhões por ano.

Audiência

A Endesa, grupo espanhol que privatizou em 1997 a usina de Cachoeira Dourada, em Goiás, terá nesta quinta uma audiência de conciliação sobre a liminar que suspendeu o fornecimento da energia gerada pela usina.

DNA

Um exame de DNA comprovou que Álvaro de Mattos Rodrigues Neto, de 30 anos, é neto da ex-primeira-dama do Rio Zoé Chagas. Álvaro entrou na Justiça para o reconhecimento da avó. Ele é filho de Antônio Ivan Chagas Freitas e de Penha Maria Rodrigues, que foi secretária do jornalista no jornal O Dia.

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Migalhas dos leitores - II

"Agosto, como sempre, nos brindando com fatos tristes (Migalhas n°751 - 28/8/03 - Morreu "Caparaó"). A morte de Clóvis de Carvalho Junior, o nosso Caparaó, sem dúvida alguma, é um destes acontecimentos. Clóvis, para mim era dileto discípulo de Julio Franck, pois seguia o catecismo do mestre com extrema fidelidade. Vejo que esse entendimento agora se confirma, quando leio no Migalhas que enquanto professor na UNESP, Clóvis era fiador de estudantes em contratos de locação (n°753 - 1/9/03 - Migalhas dos leitores). Tive a ventura e ser seu "vice" nas eleições do XI em 1973 e juntos fundamos o MAR (Movimento Acadêmico Renovador) que deu um presidente, em 1976, o Jaú, além e eleger toda a chapa em 1974, menos o presidente, o subscritor desta. Como bem disse Malheiros (Migalhas n°753 - 1/9/03 - Migalhas dos leitores), "vai-se um pedacinho do Largo". Ouso reproduzir o epitáfio datado de 1841, escrito sobre a lápide fria de Julio "sit terra levis". Bom Caparaó."  Antonio Clarét Maciel Santos, o "Paulo Eiró"

"Sobre a morte do professor Clóvis de Carvalho Júnior (Migalhas n°751 - 28/8/03 - Morreu "Caparaó"), gostaria de esclarecer que pode ter ido embora um pedacinho do Largo de São Francisco, mas, para nós, unespianos, foi-se uma grande parte da Unesp-Franca, tendo em vista que o professor Clóvis foi um dos fundadores do nosso curso de Direito. Em atenção ao comentário do dr. Arnaldo Malheiros Filho (Migalhas n°753 - 1/9/03 - Migalhas dos leitores), gostaria de ressaltar que não se trata da Faculdade de Direito de Franca, pois é a Faculdade Municipal que leva este nome. O professor Clóvis lecionava, há vinte anos, na Faculdade de História, Direito e Serviço Social - campus Franca da Universidade Estadual Paulista 'Júlio de Mesquita Filho', e o fazia com muito orgulho." Suellen Rocha Lipolis

"Toda a comunidade acadêmica unespiana está de luto. Somente quem conheceu o professor Clóvis de Carvalho Jr. presenciou o espírito inquieto, provocador e, sobretudo, o imenso amor que devotou ao Curso de Direito da Unesp Júnior (Migalhas n°751 - 28/8/03 - Morreu "Caparaó"). Se a 'novíssima Academia', como gostava de falar, depois de menos de vinte anos de criação oferece hoje um dos principais cursos jurídicos do país, muito devemos ao professor Clóvis. Além da inteligência ímpar, deu a nosso curso aura e charme próprios. Com o perdão do lugar comum, Caparaó deixa a vida e já se transforma em mito, que merece lembrança e agradecimentos eternos." Ricardo César Dosso - Diretor Administrativo da Associação de Ex-Alunos do Curso de Direito da Unesp

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Amanhã...

.... acontece a missa de sétimo dia em sufrágio da alma do Prof. Dr. Clovis de Carvalho Junior, às 18h30, na Igreja São Gabriel, na Avenida São Gabriel, 108, Itaim, SP.

Migalhas dos leitores - III

"A propósito da notícia de que o MP/RJ estaria para propor denúncia por atentado ao pudor contra o Sr. Gerald Thomas (Migalhas n°753 - 1/9/03 - Toca o processo), permita o registro de pequeno protesto em favor do direito a sermos tratados como adultos plenamente capazes que vivem no séc. XXI. Segundo o noticiário, algumas centenas de pessoas foram a um espetáculo projetado e dirigido pelo aludido diretor teatral. Os sujeitos não gostaram do espetáculo visto e viram-se no direito de mandar mais de centena de urros intensos.  Tome vaia em cima de músicos, artistas, diretor; parece que especialmente sobre o diretor. Imaginemos que se jogaram sobre o diretor duas centenas de urros.  E que fez o sujeito posto na insólita posição de vaiado? Bem, ele não chorou, nem soltou impropérios. Respondeu com a exposição de sua nádega branca. E ficou o placar:  200 urros x uma nádega exposta. E deu-se o fantástico:  ao que parece, uma nádega - branca e magra (pois, sim, sequer era uma nádega avantajada, longe de qualquer comparação com um lutador de sumô) - ganhou de duzentos urros. Grosseria? Não é fácil responder. Parece entrada em nossos usos e modos a vaia do público insatisfeito. E centenas de nádegas, levemente mascaradas, se apresentam diariamente nas praias. Outras tantas desbundam libertas em shows de rock e carnavais Brasis afora.  De qualquer modo, como poderia quem vaiou sentir-se insultado pela visão da alva nádega? No máximo, houve chumbo trocado. Mas nem isso:  o diretor respondeu à vaia - que fica ali entre o grosseiro,  o irreverente e o libertário, a depender de quem é vaiado - com um gesto irreverente, libertário (ali perto da grosseria).  Agora, de baixo nível é mesmo vir o MP/RJ pretender qualificar como crime o gesto do polêmico diretor  (vejam:  o MP do RJ onde ocorre o carnaval, coisa e tal...).  O MP/RJ, esquecendo de coisa mais grave para investigar e perseguir no Rio, faz agora eco daquele sentimento fascista de que a sociedade é formada por um bando de semi-incapazes que precisariam ser tutelados em tudo e a todo instante necessitariam de uma iluminada autoridade para lhe dizer o que fazer ou pensar.  Daí, pela ratio medievalista, aqueles duzentos urros precisariam ser protegidos em seu pudor contra aquela criminosa e agressiva  nádega...  Isso, sim, é que é despudorada grosseria.  Enfim, mesmo sem conhecer a arte do Sr. Gerald Thomas, não dá para deixar de reconhecer que o seu feito - considerando ainda a despudorada coragem em não aceitar qualquer acordo com o MP/RJ - nos proporciona algo de irreverente, lúdico e surreal - e a Arte tem muito disso." Fábio Barbalho Leite

"O Governo vem acenando com a possibilidade de cortar as deduções do IR para as Pessoas Físicas.Vislumbra-se inclusive que tais mudanças sejam "aprovadas" juntamente com a Reforma Tributária. Interessante são as justificativas técnicas para tal mudança. Foi divulgado na imprensa (Zero Hora 20/8)  que "segundo os técnicos, as regras atuais permitem que uma pessoa com faixa de renda mais alta desconte mais do seu IR do que outra que esteja em faixa inferior". Ou seja, aqueles que são obrigados, pela inexistência de oferta de serviço público decente,  a pagar do seu próprio bolso saúde, educação, previdência particular, entre outros não dedutíveis (segurança, pedágio, seguro-apagão), são os "privilegiados" da sociedade. Nós precisamos mesmo é morrer nas filas do SUS, passar miséria na aposentadoria, fazer parte da coluna dos miseráveis. A nossa sociedade precisa começar a se nivelar por baixo. Vamos abandonar tudo (aí vamos ver quem vai sustentar esta farra) e aguardar as três refeições garantidas pelo Fome Zero e o projeto Renda Mínima. Engraçado que ninguém fala em corrigir a tabela do IR por exemplo ou cortar gasto público. E prossegue a chicana: e vamos aumentar a CIDE para investir em estradas, e vamos aumentar a CPMF para melhorar a saúde, vamos transformar o seguro-apagão em permanente pra garantir os investimento, etc, etc.  Onde foi parar o que nós já pagamos? A classe média brasileira está se transformando num saco de pancadas. Jamais se viu tamanha voracidade fiscal e inércia popular. Como dizia um personagem de Jô Soares " eu não sou palhaço, estão me fazendo de palhaço...". Perdeu a graça..." Silvio Borba

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Último dia

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer à vaga-cortesia para o seminário Reflexões sobre o novo Código Civil Brasileiro, organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, a ser realizado em no dia 10/9, em SP.Participe! Não perca esta grande oportunidade. Para saber mais informações ligue (11) 3106-8015 ou clique aqui.

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Almoço - palestra

Acontece amanhã, na Câmara Americana de Comércio do Rio de Janeiro - AMCHAM-RJ, o almoço-palestra "WTO negotiation and its effect on FTAA" ("Negociações da OMC e seus efeitos na ALCA"). O evento é organizado pela Stroeter Royster & Ohno Advogados e Steel Hector & Davis LLP e será ministrado por Shanker Singham. Não deixe de participar. Para obter mais informações ligue (21) 3213- 9200 ou clique aqui.

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Congresso Ambiental

A IBC (International Business Communications) promove do dia 9 a 12/9, em SP, o Congresso Ambiental. O evento contará com palestrantes de peso, entre eles Oscar Graça Couto - do escritório Lobo & Ibeas Advogados, Werner Grau Neto e Anna Paula Pires Barbosa, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados. Não perca esta chance e esclareça dúvidas sobre este tema atual e importante. Saiba mais informações no telefone (11) 3017-6888 ou clique aqui.

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Evento de peso

Acontece no dia 27/9, em SP, o curso "Preços de Transferência", organizado pela MP Treinamentos. O evento vai propiciar aos participantes conhecimentos da legislação e de aspectos práticos, possibilitando a inserção em discussões técnicas e o entendimento da mecânica dos cálculos. O curso é coordenado pelo advogado Marcelo Magalhães Peixoto, do escritório Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial. E aqui no Migalhas você ainda pode concorrer a uma vaga. Não perca tempo. Participe! Para saber mais informações e participar, clique aqui.

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Direito Administrativo

O Instituto Paranaense de Direito Administrativo promoverá, de 24 a 26/9, em Curitiba, o IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo, que terá como tema "O Direito Público e sua aplicação contemporânea". Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 339-7300.

Direito do Consumidor

Nos próximos dias 12 e 13/9, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PR realizará, em Curitiba, o I Painel Paranaense do Direito do Consumidor. O evento terá como conferencistas Renato Opice Blum, Eroulths Cortiano Junior, Antonio Carlos Efing, Hildegard Taggesell Giostri e Sérgio Cruz Arenhart, que abordarão os temas: "O Direito Eletrônico à Luz do Código de Defesa do Consumidor, "A Defesa Coletiva dos Direitos do Consumidor", "O Novo Código Civil e o Direito do Consumo", "A Responsabilidade Médica, O Novo Código Civil e o Direito do Consumidor" e "O Ônus da Prova e o Direito do Consumidor". Mais informações pelo telefone (41) 3017-5047.

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