MIGALHAS nº 4.124

• Migalhas Mundo

Constituinte

Tribunal Supremo venezuelano valida convocação de Constituinte sem referendo. O organismo considera que o chefe de Estado exerce "indiretamente" a soberania popular.

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Sorteio - Lauda legal

A obra "Marco Civil da Internet" (149p.), de autoria de Tarcisio Teixeira, comenta artigo por artigo a lei, esmiuçando seus pontos centrais ao mesmo tempo em que aponta suas falhas. Conheça a obra pela resenha de Roberta Resende e deixe seu nome para o sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Almedina Brasil. (Clique aqui)

Repatriação de Recursos

Acaba de sair do prelo da Editora Migalhas a obra "Repatriação de Recursos - Lei 13.428/17", coordenada pelo festejado professor Heleno Taveira Torres. Garanta o seu, clicando aqui.

Amplie seus contatos

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Mercado de Trabalho

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Fachadas

A calçada em pedras portuguesas e as grades imperiais dão um ar rústico ao escritório de Jaboticabal/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Balanço

Em maio, Migalhas sorteou 25 livros e 18 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 43 migalheiros que apreciaram os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa homenagem às editoras que fomentam a seção Lauda Legal: Almedina Brasil, Del Rey, Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas -, Intelecto Editora, Malheiros Editores Ltda., Noeses, Quartier Latin, Saraiva e YK Editora.

Chance

Para aumentar suas chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 53 anos, no dia 1º de junho de 1964, o presidente Castello Branco sancionou a lei 4.330, que regulava o direito de greve. Em 1989 foi revogada pela lei 7.783, de 28 de junho. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais" (YK Editora - 480p.), coordenada pelo juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel, além de preparar candidatos para concursos públicos, visa criar um roteiro para o profissional da área a fim de que possa bem desenvolver seu mister, observando tanto peças consagradas quanto outras de difícil aparição no exercício da atividade notarial e registral. O brinde é da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 5, a YK Editora lança o volume I da edição histórica de "Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano", tradução completa em língua portuguesa de Manoel da Cunha Lopes e Vasconcellos, e agora adaptada e supervisionada pelos professores Eduardo C. Silveira Marchi, Bernardo B. Queiroz de Moraes e Dárcio R. Martins Rodrigues. O evento será em Salvador/BA, na Faculdade de Direito da UFBA, às 10h. (Clique aqui)

A Editora Almedina Brasil apresenta uma das novidades de maio: a obra "O Direito Brasileiro em Evolução", coordenada por Thiago Marrara, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Eduardo Saad Diniz. Trata-se de um livro interdisciplinar com uma visão unitária do Direito e que busca refletir o ambiente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques Neto participa hoje do seminário "Regime Sancionador Administrativo e o Acordo de Leniência", com a palestra "Regime Sancionador Administrativo: interpretação dos tipos sancionatórios, sanções e princípios aplicáveis", promovido pelo Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo, em SP.

Amanhã, a partir de 9h, Marçal Justen Filho, sócio fundador da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, profere a palestra "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos", no "15º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", promovido pela Editora Fórum, em Brasília. (Clique aqui)

Carolina Cisi, Daniel Giacomini, Fabíola Meira, José Amado de Faria Souza, Leandro Mello, da banca Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, participam do "Encontro IBRAC sobre Relações de Consumo - Termo de Ajustamento de Conduta nas Relações de Consumo", promovido pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, amanhã, em SP. (Clique aqui)

De 5 a 7/6, a OAB/PR e a ESA/PR promovem o "Congresso sobre o novo CPC", que conta com o professor Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, como um de seus coordenadores. O evento este ano apresenta novo formato, prevalecendo os painéis em que renomados professores debatem problemas concretos do atual processo civil brasileiro, procurando encontrar-lhes soluções. (Clique aqui)

O advogado Rafael Wallbach Schwind, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestra sobre "Licenciamento Ambiental e Retomada de Obras Públicas", no seminário "Obras Públicas em Tempos de Crise", dia 5/6, a partir das 9h, no RJ. (Clique aqui)

No dia 5/6, em Curitiba/PR, Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, palestra no painel "Tutela Provisória", durante o "II Congresso de Processo Civil: CPC/15 em debate". (Clique aqui)

No próximo dia 6, Renato Opice Blum, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ministra aula no curso "Marketing Digital", promovido pelo Insper, em SP. (Clique aqui)

Fabiola Emilin Rodrigues, da banca Demarest Advogados, palestra no evento "Eficácia da prova produzida em caso de cooperação internacional, e a importância do compliance officer", que acontece dia 7/6, das 9 às 11h30, em SP. As vagas são limitadas. Inscrições gratuitas até dia 5/6. (Clique aqui)

No dia 20/6, o advogado Rodolfo Rodrigues, do escritório Roncato Advogados, palestra no evento "Atualidades Tributárias: Parcelamentos e Reduções", em SP. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui)

O escritório Nelson Wilians & Advogados Associados está no ranking da Leaders League e aparece na categoria Líderes, uma agência de mídia e rating, com sede em Paris, que oferece notícias atualizadas, análises, perspectivas de negócios e relatórios de inteligência de mercado para executivos de nível internacional. (Clique aqui)

O escritório Licks Advogados foi classificado pela Leaders League 2017 em Tecnologia, Ciências da Vida e Contencioso de Patentes. O litígio de patentes é liderado por Otto Licks, Carlos Aboim e Rodrigo Maior; a tecnologia por Carlos Aboim e Rodrigo Maior, e a Life Sciences por Otto Licks e Eduardo Hallak.

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados, terminou no último dia 30 a fase de bancas de 2017, relativa aos seus orientandos na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor sênior do Departamento de Direito Comercial. Foram examinados e aprovados os alunos Flávio Santana Cançado Ribeiro (doutoramento), Muriel Waksman e Juliana Falckmann (mestrados). O professor também participou da banca de doutoramento do aluno Marcelo Costenaro Cavali, da área de Direito Penal, orientando do professor Vicente Greco Filho.

Aconteceu no último dia 30, na sede da OAB/RJ, o evento sobre compliance com palestras dos advogados Caio de Souza Loureiro e Mariana Magalhães Avelar, sócios do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que debateram o tema com a coordenadora do escritório no RJ, advogada Maís Moreno.

Propriedade Intelectual

No dia 27/6, em SP, será realizado o curso "Proteção da Propriedade Intelectual das Bases de Dados empresariais digitais em um cenário de Big Data e IoT". A advogada especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, será a instrutora do curso. (Clique aqui)

IX Conferencia Latinoamericana de Arbitraje

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá participa da "IX Conferencia Latinoamericana de Arbitraje (CLA - 2017)" que acontece dias 1º e 2/6, em La Paz, Bolívia. O CAM-CCBC promoverá no dia 2/6 um café da manhã que contará com a participação de Adriana Pucci, Leonardo Campos Melo, Marcos Rolim Fontes, e a moderação de Carlos Forbes, presidente do Centro. O tema central será o "Respaldo das cortes judiciais brasileiras às arbitragens internacionais". Além disso, Carlos Forbes também participará da cerimônia de abertura do evento.

Infrações à Legislação Aduaneira

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "Intensivo Prático: Infrações à Legislação Aduaneira". Inscreva-se. (Clique aqui)

Curso preparatório

Acontece amanhã as aulas 11 e 12 do "Curso Preparatório - XXIII Exame de Ordem Unificado OAB". Nestas aulas serão analisadas: Filosofia do Direito e Constitucional. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Mediação no Direito Imobiliário

"Mediação em debate - Aplicação ao Direito Imobiliário" será o tema da palestra, amanhã, às 10h, no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. Os palestrantes serão os advogados Edson Balbino, Úrsula Freitas, Hamilton Quirino e Andréa Maia e a tabeliã Fernanda Leitão. O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky, será o mediador. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Direito da Saúde

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito da Saúde", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Barra, aos sábados, das 8 às 14h. (Clique aqui)

Novo CPC

O curso de extensão "O Novo CPC - Sorocaba", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama geral das mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas no texto do novo Código de Processo Civil. (Clique aqui)

Garantias pessoais e reais

O Forum Cebefi promove o curso "Garantias Pessoais e Reais", dia 6/6, em SP. (Clique aqui)

Cursos

Os cursos "Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório, Tributário e a Proteção dos Bens" (clique aqui); e "Analista de Folha de Pagamento - Teoria e Prática em Cálculos" (clique aqui) acontecem dia 8/6, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil.

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela AASP, para os eventos "Questões Atuais sobre os Contratos em Espécie" (clique aqui), de 19 a 22/6; e "A Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho no Novo CPC" (clique aqui), dia 20/6, ambos em SP.

Mulheres encarceradas

A desembargadora Kenarik Boujikian, do TJ/SP, e a doutora em Direito pela PUC-RJ Thula Pires participarão da roda de conversa "Mulheres Encarceradas", no plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, amanhã, às 14h, no RJ. O debate será mediado pela presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Victoria de Sulocki, e por Caroline Bispo, fundadora da Associação Elas existem - Mulheres encarceradas. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no site. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)

Viva

Evento: A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai", dia 5/6, em SP, foi Bruna Geordanna Matos Bitencourt. (Clique aqui)

Evento: Rodrigo Ferreira Noronha de Araújo é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Prática Forense Previdenciária: Peças Processuais - JEF", de 5 a 8/6, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Provas - Atipicidade, liberdade e instrumentalidade" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 255p.), de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, vai para Jorge Luís Teixeira, advogado em Piedade do Rio Grande/MG. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Iramaia
BA/Pilão Arcado
MG/Tiros
PE/Santa Maria da Boa Vista
PR/Mandirituba
RS/Salto do Jacuí
SC/Alfredo Wagner
SP/Inúbia Paulista

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Deadly Bombing in Kabul Is One of the Afghan War's Worst Strikes"

The Washington Post - EUA

"Devastating blast kills 80 in Kabul"

Le Monde - França

"Monsanto papers » : la guerre du géant des pesticides contre la science"

Le Figaro - França

"Trump creuse le fossé entre l'Amérique et l'Europe"

Clarín - Argentina

"La Cámara Federal reclama que se investigue a Cristina y a Lázaro Báez en conjunto"

El País - Espanha

"Europa y China se unen para salvar el pacto del clima frente a Trump"

Público - Portugal

"Governo vai responsabilizar pais que recusem vacinar filhos"

The Guardian - Inglaterra

"Corbyn confronts Rudd on cuts in fractious TV debate"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Senado aprova fim do foro, mas blinda político de prisão"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"BC cita impacto da crise e diz que juro cairá menos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Ministro tem posse esvaziada, e temer sofre revés no STF"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sem mudanças na PF"

Correio Braziliense - Brasília

"Um basta à impunidade"

Zero Hora - Porto Alegre

"Copom cita crise política e reduz taxa de juro para 10,25%"

O Povo - Ceará

"Técnica para extrair petróleo começa a ser usada parar tirar água de dunas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Queda de barreiras e mortes no Recife"

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