Migalhas nº 427

A Folha de S. Paulo bate. Da Leniência : "A notícia sobre uma suposta cobrança de propina na privatização da Vale do Rio Doce, publicada na revista "Veja", faz ressurgir uma marca ruim da Presidência de Fernando Henrique Cardoso. Sempre a pretexto de garantir a governabilidade, FHC fez concessões excessivas, deixando passar incólumes indícios de desmandos em seu governo."

O Estadão acaricia. Novela Reeditada : "Quem examinar cuidadosamente a reportagem feita pela revista Veja sobre o papel desempenhado pelo então diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, na privatização da Companhia Vale do Rio Doce, verá que o ex-ministro José Serra somente entra na história por via travessa."

• Valdo Cruz, Quem é a vítima ? : "A empáfia tucana leva esse grupo político a sempre se imaginar dono da verdade. Mais: estão acima de qualquer suspeita. Daí que qualquer denúncia contra algum tucano é sempre desqualificada, classificada de perseguição.Foi assim a primeira reação do tucanato..."

• Clóvis Rossi : "A própria revista "Veja", que fez a denúncia da vez, cuida, em editorial, de deixar claro que, embora o escândalo se refira a uma privatização, não se podem colocar em dúvida as benesses incomensuráveis das privatizações em geral."

Essa é nova

A denúncia realmente é antiga. Há muito já se sabia disso. Mas o que pode embaralhar a cena pra valer seriam fitas, que, diz-se no mercado, comprovariam o tal pedido de propina.

As afirmações de Paulo Renato de que o ex-diretor do BB, Ricardo Sérgio, teria cobrado propina na privatização da Vale seria uma vingança do ministro a um dossiê que insinuaria a participação dele na sociedade de uma instituição de ensino superior em Brasília. O dossiê foi divulgado pela revista Carta Capital, no ano passado.

A revista Época também deu suas lambadas. A revista divulgou que o ex-presidente do STJ, Paulo Costa Leite, candidato a vice chapa de Garotinho, trabalhou no extinto SNI.

A imunidade profissional do advogado durante o exercício de sua atividade não é absoluta. Se advogado usar adjetivos e frases agressivas e deselegantes que "não condizem com a necessidade de isenção das paixões e rancores dos seus constituintes" cometem falta contra o dever de urbanidade. O entendimento é do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

O TJ/SC rejeitou pedido de um aluno de psicologia que queria fazer a matrícula em universidade apesar de estar com as mensalidades atrasadas.

O TJ/RJ rejeitou recurso proposto pelos órfãos de uma ex-fumante contra a Souza Cruz. Os filhos da ex-fumante entraram na Justiça com pedido de indenização por danos materiais e morais. Alegaram que a mãe morreu, aos 70 anos de idade, com câncer de pulmão causado pelo consumo diário de dois maços de cigarros durante 30 anos.

Acordos coletivos entre sindicatos e empregadores não podem impedir que trabalhadores recorram à Justiça para reivindicar indenizações. O entendimento é da 4^a Turma do TST.

A governadora do RJ, Benedita da Silva, entrou com ADIn, no STF, contra a isenção de custas e despesas postais para se ajuizar recursos de Agravos de Instrumentos nos tribunais superiores. A ação questiona a modificação no artigo 544, § 2º do CPC.

Moral ilibada

O traficante Fernandinho Beira Mar entrou com ação de danos morais, na 14ª Vara Cível do RJ, contra o jornal 'O Dia'. Ele alega que teve a privacidade invadida na série de reportagens intituladas "O Diário de Beira Mar", logo após o carnaval.

Dano moral no seguro

Cláusula prevendo suspensão do seguro por atraso nas parcelas é considerada nula. O juiz da 3^a Vara Cível do Fórum Central de SP proferiu sentença pela qual a Marítima Seguros fica obrigada ao pagamento do prêmio do seguro, mesmo tendo o segurado parcelas atrasadas a pagar. A decisão condena a seguradora, também, ao pagamento de cerca de R$ 73 mil por danos morais.

Os servidores do Judiciário Federal inciaram ontem uma greve pela aprovação do plano de cargos e salários da categoria no Congresso.

Os desembargadores do TJ/SP decidiram que o nome de domínio www.30horas.com.br, utilizado pela empresa Lengnet, deve ser retirado imediatamente do ar sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O acórdão, primeiro de mérito sobre nome de domínio na internet, foi uma vitória do Unibanco, titular da marca Unibanco 30 horas.

Em mais um sinal da preferência do governo de George W. Bush por soluções unilaterais, os EUA formalizaram ontem sua retirada do Tratado de Roma, de 1998, que criou o Tribunal Penal Internacional.

O polêmico projeto de lei que altera o artigo nº 618 da CLT - que estabelece que o que for negociado entre patrões e empregados sobrepõe-se às normas legisladas - é alvo de debates jurídicos para possibilitar seu questionamento futuro, caso seja aprovado.

O TST deverá enviar ainda neste mês ao Governo Federal um anteprojeto de lei para aumentar para 4% ou 5% ao mês os juros de mora na fase de execução dos processos trabalhistas.

A 6^a Turma do TRF da 3ª Região julgou de forma favorável o crédito tributário do IPI, uma discussão judicial fortalecida com a recente decisão do STF, que considerou inconstitucional o decreto-lei que possibilitou o fim do crédito tributário que favorecia diversas empresas exportadoras.

Armando Nogueira : "Não concordo com a não-convocação do Romário, mas não posso criticar. É a vontade do treinador."

Oldemário Touguinhó : "Cada vez mais tenho comprovado que só com o tempo é que conhecemos bem uma pessoa. Garanto que se hoje tivéssemos de indicar um novo treinador para a Seleção Brasileira, o nome de Luiz Felipe Scolari não seria o mais cotado."

Marcos Caetano : "Feitas, desde já, as devidas ressalvas quanto à importância de apoiarmos com todas as nossas forças os jogadores convocados por Luiz Felipe Scolari, não posso deixar de observar que desfilaremos pelos campos da Coréia uma das mais medíocres seleções brasileiras das últimas décadas."

Fernando Calazans : "A se lamentar na convocação de Luiz Felipe só a ausência, que já era notória, do maior artilheiro do Brasil depois de Pelé: Romário."

Veja após o Migalhas Cliping a relação completa dos convocados.

O Corinthians joga amanhã a final da Copa do Brasil contra o Brasiliense, no Morumbi. Assustado com o time do ex-senador Luiz Estevão, os corintianos dizem que não querem que a partida seja apitada pelo juiz Nicolau. Apenas por precaução, é claro.

Ao anunciar o ensaio "Uma secretária muito ousada" que chega às bancas hoje, a revista Sexy provocou a revolta da categoria. A Federação Nacional das Secretárias e Secretários e 23 sindicatos ameaçam processar a publicação caso saia a matéria. É esperar para ver.

Caso de Lula seja eleito, o nome do embaixador Bustani, destituído semana passada da direção da Opaq, é forte para comandar o Itamaraty.

A OAB/SP participará da Parada do Orgulho Gay da capital paulista, no próximo dia 2. A entidade se manifestará contra qualquer tipo de discriminação. Relembrando, a OAB foi contrária à união civil de pessoas do mesmo sexo, quando o projeto foi apresentado no Congresso, em 1995.

A Universidade da Califórnia inaugurou, essa semana, uma cadeira dedicada a Mário de Andrade. Na abertura, palestra do escritor Benedito Nunes.

O presidente do STF, ministro Marco Aurélio, recebe hoje a Ordem do Mérito das Comunicações, no grau de Grã-cruz, concedida pelo presidente FHC, no Palácio do Planalto. Dizem que Marco Aurélio vai aproveitar para dar uma olhada nas instalações, pois assumirá a cadeira nas próximas viagens do presidente.

Hoje, 7 de maio, é o Dia do Silêncio. Então, psiu!