Migalhas nº 428

                                        Migalhas  

Quarta, 8 de maio de 2002 / nº 428 / fechamento às 7:03

Israel

Pelo menos 15 pessoas morreram ontem num atentado cometido por um terrorista suicida que se explodiu no salão de bilhar de um clube noturno de Israel. Veja a manchete do Estadão no Migalhas Cliping.

Alemanha

A IG Metall - o maior sindicato da indústria alemã - interrompeu ontem a produção em mais de 20 fábricas, quando cerca de 20 mil trabalhadores se reuniram para o segundo dia de greve por um aumento salarial de ao menos 4%.

Argentina

A Central de Trabalhadores Argentinos - CTA - convocou uma greve geral para o dia 29/5.

Brasil

O PFL reafirmou ontem que não apóia a candidatura de Serra. E, o PSDB divulgou nota oficial reiterando que Serra está mantido como pré-candidato.

Opiniões

A Tarde

: "Terreno fértil para denúncias bombásticas, que tanto podem minar candidaturas como fortalecê-las, o período pré-eleitoral reflete a realidade de instituições políticas. Quando estas não são suficientemente fortes para superá-las, sempre há a possibilidade de solavancos que podem abalar os índices de preferência do eleitorado e mudar números de pesquisas."

JB : "Ninguém melhor do que José Serra para entender que a campanha eleitoral não é o que se vê mas o que virá e, quanto mais cedo vier, tanto melhor. Porque a sua campanha está atrasada no mérito, está sendo ocupada por um jogo inferior. Sabe o candidato que a política não é um torneio acadêmico mas os atributos pessoais contam, e muito. Ele os tem."

Correio Braziliense

: "O PFL achava ter encontrado o dinheiro que derrubaria Serra, do mesmo modo que o R$ 1 milhão flagrado na Lunus levou Roseana Sarney. Mas não foi assim. Não há foto do dinheiro sobre a suspeita de propina relatada pela revista. Como o jogo deu errado, o PFL providenciou uma saída à francesa. Comparou Serra ao socialista francês Lionel Jospin, que terminou fora do segundo turno."

Folha de S. Paulo

: "...se forem mantidas as atuais condições de temperatura e pressão, será muito difícil que a sigla de Jorge Bornhausen atinja o seu objetivo de empurrar o ex-ministro da Saúde para fora da disputa presidencial. Mas vale lembrar que, desde que irrompeu o episódio Lunus, o terreno sobre o qual se movimentam os candidatos ao Planalto nunca esteve tão propício a sismos quanto agora."

O Globo : "Muita energia e tempo têm sido desperdiçados nas discussões em torno de denúncias. (...) A única guerra admissível é a dos dossiês de propostas para o país."

Migalhas : "Por enquanto, chega deste assunto."

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STF

O advogado-geral da União, Gilmar Ferreira Mendes, será sabatinado hoje antes da confirmação de seu nome pelo Senado Federal como o mais novo integrante do STF.

• O que você acha do novo ministro do STF ?

Veja o acirrado debate na Folha de S. Paulo de hoje :

• IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - Um constitucionalista para o Supremo

"Hoje o advogado-geral da União será ouvido pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça, em razão de sua indicação pelo presidente da República para o Supremo Tribunal Federal (..) Sinto-me (..) muito à vontade para reconhecer, na escolha de seu nome, uma correta indicação do presidente Fernando Henrique. (..) Gilmar Mendes é hoje, no país, sem qualquer dúvida, dos mais profundos conhecedores de direito constitucional."

• DALMO DE ABREU DALLARI - Degradação do Judiciário

"A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou 'ação entre amigos'. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática."

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Ensinando a viver

No último número do Jornal do Advogado da OAB/SP há uma imperdível entrevista com o mestre Goffredo da Silva Telles Junior. O Professor dá uma verdadeira lição de vida. Segundo ele, "O Brasil precisa dar um passo adiante. Precisa instituir uma democracia verdadeiramente representativa, uma democracia participativa, que torne realidade o princípio constitucional de que todo poder emana do povo e em seu nome dever ser exercido."

• Leia a entrevista completa no site do Migalhas: www.migalhas.com.br

Cidadania

Hoje é último dia para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor.

Mac denúncia

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a representação junto ao Cade das diversas denúncias de franqueados contra o McDonald's, acusado de abuso de poder econômico.

Competências

Ação de cobrança de contribuição sindical deve correr na Justiça comum, mas as questões envolvendo contribuições assistenciais devem ser dirimidas pela Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada pela 1^a Seção do STJ.

Responsabilidade

Multas cobradas de empresas empregadoras pelo atraso no recolhimento do FGTS pertencem ao Fundo e não ao empregado. A decisão é da 1^a Turma do STJ.

Por e-mail

Acompanhar o andamento processual no STJ agora está mais fácil. A Secretaria de Informática disponibilizou novo recurso do sistema Push que permite ao advogado receber e-mail comunicando o andamento de todos os processos cadastrados no STJ, com base na sua inscrição na OAB.

Teoria do risco

O banco Bradesco S/A é, sim, parte legítima para responder ao processo em que se discute indenização por danos morais e materiais a ser paga aos pais de um cliente assassinado no interior de um caixa eletrônico. A decisão é da 3^a Turma do STJ afirmando ser da responsabilidade da instituição financeira o risco do serviço disponibilizado aos clientes.

Reverendo Moon

A Justiça Federal determinou a busca e apreensão de objetos, instrumentos, computadores e disquetes na Seita do Reverendo Moon, em MS. A Justiça quer descobrir se houve sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, crimes supostamente praticados pela Seita.

ISS

A Câmara dos Deputados aprovou emenda constitucional definindo a alíquota mínima de 2% para o ISS. A emenda foi inserida na PEC que prorroga a CPMF, cuja apreciação pelo Senado está prevista para esta semana.

'Questão de honra'

O embaixador José Maurício Bustani disse ontem na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado que sua destituição do cargo de diretor da Opaq era um assunto do governo brasileiro, e não uma questão multilateral.

• "Há responsabilidade do governo e do presidente da República quando o funcionário é indicado. Nunca deixei de ser um diplomata brasileiro", disse Bustani, que considera uma questão de "honra" de um país a defesa das escolhas de seu presidente.

Conversas entre presos e seus visitantes agora podem ser gravadas secretamente na Califórnia para obtenção de provas criminais, decidiu o Superior Tribunal do Estado, por unanimidade, na segunda-feira.

Direito do consumidor

O Ministério da Justiça irá instalar um sistema para fornecer informações ao consumidor sobre empresas que prejudicam o cidadão. O Sistema Integrado de Informações de Defesa do Consumidor será implantado neste ano.

Direitos iguais

Os aposentados são equiparados aos trabalhadores da ativa e têm direito de usufruir do mesmo tipo de plano de saúde dos funcionários em atividade. Esta foi a decisão da 8^a Câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Migalha errada

"Na migalha 'Dano moral no seguro'

(Migalhas nº 427 - 7/5/02), quando este periódico referiu-se à condenação da Cia de Seguro ao pagamento do prêmio do segurado, quis-me parecer que houve um erro, pois, a Cia só poderia ser condenada ao pagamento da indenização, e não ao pagamento do prêmio, que, diferentemente, revela-se como a remuneração paga pela segurado à seguradora." Ricardo Amin Abrahão Nacle

"Há um erro na migalha intitulada 'Dano moral no seguro'

(Migalhas nº 427 - 7/5/02), em que se fala em 'prêmio' como sendo o pagamento devido pela seguradora ao segurado. Na verdade, é o contrário. 'Prêmio' é o que o segurado paga à seguradora. O que esta paga àquele é a 'indenização'" Ricardo Almeida - escritório Lobo & Ibeas

Nota da Redação

- Têm razão os Ricardos de plantão, e outros leitores atentos, de vária denominação. Merecem até um prêmio (ou uma indenização?).

Migalhas dos leitores

"Várias pessoas receberam, nos últimos dias, um aviso do 'vírus do ursinho'. Segundo o

e-mail, era preciso retirar o arquivo jdbgmgr.exe, representado por um carinhoso ursinho. Muitos apagaram o bichinho e, sem saber, um arquivo importante do computador. Acredito que se trata de uma nova doença transmitida não mais pelos vírus, mas por neuroses psicológicas. O boato do falso vírus induz o dono do micro a deletar um arquivo. O hospedeiro da doença é o cérebro do dono, que, ignorantemente, apaga tudo. Imaginem se o arquivo deletado é essencial para o funcionamento da máquina? Viramos escravos do micro. Somos induzidos a destruir tudo sem saber. A que ponto chegamos! Preserve a natureza! Não mate os ursos!" Gabriel Matos

5 anos sem Paulo Freire

Ë muito bom o artigo do monge beneditino Marcelo Barros no matutino goiano O Popular, A responsabilidade da comunicação para a paz : "Nesta semana, educadores do mundo todo recordam os cinco anos da morte de Paulo Freire, que consagrou toda a sua vida à educação dos mais pobres e à formação dos povos oprimidos para a defesa de seus direitos. Em Genebra, falam em inaugurar um busto em sua homenagem. No Brasil, onde nasceu, cresceu e viveu a maior parte de sua vida, Paulo Freire ainda é pouco conhecido."

https://opopular.globo.com/opiniao/artigo2.asp

Arte escondida

Sob camadas de tinta das paredes do Mosteiro de São Bento, a mais antiga construção de Sorocaba/SP, restauradores estão descobrindo pinturas sacras que podem ter mais de 300 anos.

Curso

"Arbitragem e Mediação" é o tema do curso que será promovido pela AASP a partir da próxima segunda-feira. As aulas serão ministradas pelos advogados Lia Justiniano dos Santos, Juliana Demarchi e Kazuo Watanabe, e pela psicanalista Eliana Riberth Nazareth. Mais informações ou inscrever-se, basta ligar (0xx11) 3241-2488 nos ramais 141, 142 e 151.

Debate

Lula, Serra, Ciro e Garotinho falam amanhã, na sede da CNI em Brasília, sobre seus projetos para o país. E, sem a presença de Lula, os mesmo candidatos estarão na sexta-feira no Hotel Transamérica de Comandatuba, para falar sobre seus projetos econômicos para o Brasil a 130 empresários que representam 1/6 do PIB nacional.

Lançamento

O advogado José Maria Garcez autografa o livro Técnicas de Negociação e Resolução Alternativa de Conflitos, amanhã, no Centro Cultural da Justiça Federal, no RJ.

Encontro

Mauricio de Sousa está negociando com a Disney. Ele quer fazer um encontro entre os personagens Mônica e Pato Donald.

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Migalhas

Cliping

The New York Times - EUA

"15 Killed by Suicide Bomber in Israel"

Financial Times Americas - Inglaterra

"Canadian group mulls Fairchild rescue"

Le Monde - França

"Ce qui attend l'équipe Raffarin"

Corriere Della Sera - Itália

"Tornano i Kamikaze, strage in Israele"

El País - Espanha

"Un atentado suicida causa al menos 16 muertos y decenas de heridos en Israel"

Público - Portugal

"Governo Reduz Vencimentos Aos Funcionários dos Institutos Remodelados"

Clarín - Argentina

"Los bancos no quieren abrir el corralito rápido"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Enquanto Sharon e Bush conversam, suicida mata 15 e fere 60 em Israel"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"PFL exige saída de Serra mas PSDB rejeita ultimato"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Nova ação suicida mata 15 em Israel"

O Globo - Rio de Janeiro

"Malan diz que só clareza dos candidatos evita especulação"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Homem-bomba mata 25 e ameaça acordo de paz"

O Correio Braziliense - Brasília

"PFL pede a renúncia de Serra"

O Estado do Paraná - Curitiba

"FHC fica com Serra e rifa PFL"

Diário Catarinense - Florianópolis

"Cai 80% renda do turismo em SC"

Zero Hora - Porto Alegre

"Cartilhas revelam táticas revolucionárias aplicadas pelo MST"

A Tarde - Salvador

"Brasil recebe US$ 10 bi ilegais por ano"

O Popular - Goiânia

"Disputa quente entre tucanos"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Sem dinheiro da extinta Sudam ferrovia não chega até Cuiabá"

O Povo - Fortaleza

"Última cartada - PFL exige cabeça de José Serra"

Jornal do Commercio - Recife

"Estado limita consulta médica dos servidores"

O Imparcial - São Luís

"Serra sob pressão"

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Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.