MIGALHAS nº 747

Sexta-feira, 22 de agosto de 2003  - nº 747 - Fechamento às 8h47.   

 

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :

• AMARAL GURGEL ADVOGADOS

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Abaixo a mayonnaise! Fora com a lingüiça!

 

Com mais uma de suas desconcertantes metáforas, o presidente Lula, em discurso ontem em Belém, respondeu aos críticos que, afoitos, cobram de seu curto governo mudanças e resultados imediatos. Lula disse que esses críticos se assemelham àquele freguês apressado de churrascarias-rodízio, 

"que tudo quanto é maionese que vem ele come, tudo quanto é lingüiça que vem ele come. Aí, quando chega a hora da coisa nobre, ele já está com o bucho cheio. Ele não quer mais a picanha, a costela, as chamadas carnes nobres. Ele já não consegue comer. Pagou por elas e não comeu porque foi apressado".

Lula na Venezuela

 

Mesmo advertido para os riscos de desgaste, Lula vai a Caracas dar u'a mãozinha ao amigo Hugo Chávez, que está em campanha. Os venezuelanos decidirão, em plebiscito, se antecipam o fim do mandato do presidente.

 

Tal como o progenitor

 

Por um cochilo do governo, a reunião da comissão especial de reforma tributária para votar o relatório do deputado Virgílio Guimarães durou apenas 42 minutos ontem. Às 9h42 a reunião foi suspensa por falta de quórum. A tática foi orquestrada pelo PFL, que festejou a vitória, em meio a protestos raivosos dos líderes governistas. Comandando a jogada do PFL estava ACM Neto.

 

Amigos

 

Eliane Cantanhêde hoje na Folha de S. Paulo conta o estilo PT de governar. A jornalista diz que o governo demitiu o diretor-executivo da Funasa por ser casado com uma deputada do PT que se absteve na votação da reforma da Previdência.

 

Ameaça de invasão

 

O líder do MST paulista Gilmar Mauro afirmou ontem que o Poder Judiciário tem sido parcial na apreciação das questões envolvendo sem-terra no Estado. "A Justiça está ajudando a agravar a violência no campo, e não ajudando a resolver os conflitos. Está sendo parcial".

 

MST (Migalhas Saindo Tarde)

 

Um enorme problema na internet mundial provocou na manhã de hoje o atraso no envio deste informativo a seus leitores. Ontem, aliás, uma pequena parte dos migalheiros, pelas mesmas razões, recebeu seu exemplar deste poderoso rotativo em horário tardio.

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Danos morais no término das relações conjugais

 

"Se o casamento é um contrato regido pela lei civil, se prevê direitos e obrigações recíprocos entre os cônjuges, parece-nos evidente que o desrespeito a um dos deveres impostos aos cônjuges pode trazer um dano de natureza moral ao cônjuge vítima da conduta danosa". Quem o afirma é Fátima Loraine Corrente Sorrosal, do escritório Ceglia, Neto Advogados ao assinar um interessante artigo intitulado "A indenização por danos morais no término das relações conjugais". Clique aqui e se inteire das opiniões da advogada.

 

IPI

 

O STJ manteve uma decisão que possibilita alíquota diferenciada para cobrança de IPI sobre açúcar. (Clique aqui)

 

Solidariedade

 

A inadimplência do empregador em relação às obrigações trabalhistas implica na responsabilidade subsidiária (e não na responsabilidade solidária) da empresa tomadora dos serviços quanto à quitação dos débitos. TST, clique aqui.

 

As turbulências da CVM

 

O jornal Folha de S. Paulo traz matéria falando que novamente a CVM está diante de um fogo cruzado que envolve o inquérito das suspeitas de investimentos ilegais do Opportunity Fund nas Ilhas Cayman, um conhecido paraíso fiscal. O matutino conta que a procuradora Norma Jonssen Parente, diretora-relatora desse inquérito na CVM, está sendo acusada de ter atuado como representante legal de uma das empresas controladas pelo Opportunity. O presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano, que já foi advogado do Opportunity, sempre refutou acusações dessa natureza, sob a alegação de nunca ter interferido no caso. Por ter sido advogado do Opportunity, ele se declara impedido de atuar no caso.

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De peso

 

Nos últimos dias foi sensível a participação das Migalhas de peso na vida política brasileira. Várias das idéias debatidas neste espaço foram encampadas pelos quatro cantos do país. Tribunais reviram entendimentos, projetos de lei foram propostos, etc.

 

Assim, faça como as centenas de milhares de pessoas que nos últimos dias clicaram www.migalhas.com.br. Veja, após a lista das prestigiadas bancas que nos apóiam, as Migalhas de peso veiculadas nestes dias.

 

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Causos

 

Sepúlveda Pertence, saudosista, fala de Juscelino em artigo no Correio Braziliense. (Clique aqui)

 

Planos de saúde

 

Os consumidores que têm planos de saúde antigos tiveram ontem uma derrota no STF. Os ministros do STF concederam liminar suspendendo dispositivos da lei de 1998 que garantiam a esse grupo de pessoas direitos como internação sem limite de gastos médicos e proibição de reajuste de mensalidades dos associados com mais de 60 anos de idade, sem prévia autorização da ANS.  A decisão do STF atinge 65% dos contratos em vigor, assinados antes de 1998. A maioria dos associados a planos de saúde assinou contratos antes da vigência da lei.

 

Calor tropical

 

Ontem foi a vez de Portugal estimar seu número de mortes por causa da onda de calor. O Ministério da Saúde do país anunciou que 1.316 pessoas faleceram no país.

 

Mais poder na mídia

 

Nelson Tanure aportou de vez na  Gazeta Mercantil.

 

Passando para frente

 

A Previ conseguiu vender, por R$ 3 milhões, seus 49% de participação no empreendimento Magic Park, que fica ao lado da cidade paulista de Aparecida.

 

Siemens

 

O grupo alemão Siemens investirá nos próximos cinco anos 110 milhões de dólares em pesquisa e desenvolvimento no campo de telefonia móvel no Brasil.

 

Migalhas dos leitores

 

"Como o texto de Migalhas é usualmente bem redigido, com interessantes toques de humor, seus leitores tornam-se exigentes. Na nota 'Funeral' (Migalhas n°746 - 21/8/03), diz-se que a cidade francesa de Thonon fica... na França. Obviamente." Sérgio Seleme

 

Consertando o estrago

 

Microsoft anunciou ontem um patch (caminho) para que os usuários possam corrigir uma série de falhas no browser Internet Explorer. Entre os bugs está a possibilidade de um invasor assumir o controle do usuário, como faz o vírus MS-Blaster. (Clique aqui) 

  

Nova praga

 

O vírus SoBig.F, que foi detectado pela primeira vez nesta segunda-feira, está infectando computadores com uma velocidade recorde. Especialistas já detectaram 1 milhão de cópias do SoBig.F em 24 horas. Os e-mails infectados vêm com mensagens corriqueiras, mas há um venenoso anexo com arquivo ".pif".

 

Desavenças

 

A Justiça paulista impediu ontem a cremação do corpo do empresário Caio de Alcantara Machado, por suspeita de morte por envenenamento. A acusação havia sido feita à polícia por dois de seus filhos, desconfiados das circunstâncias do óbito do pai após sua permanência na casa de sua segunda mulher. O empresário foi o criador de inúmeras feiras em SP, dentre as quais a Fenit, a UD e o Salão do Automóvel.

 

Pimenta Neves

 

A 6ª Câmara Criminal do TJ/SP adiou para a semana que vem o julgamento do recurso do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que quer desqualificar a decisão de pronúncia no processo sobre a morte da jornalista Sandra Gomide, sua ex-namorada.  O adiamento ocorreu a pedido do segundo juiz, des. Ribeiro dos Santos, que pediu vista dos autos após o voto do relator, des. Haroldo Luz, que convertia o julgamento em diligência para reinterrogatório do acusado.

 

"Chame o ladrão!" - II

 

Cinco dias é o prazo que a Justiça Federal concedeu ao Denarc para entregar os dólares falsos que ainda mantém sob sua guarda (Migalhas n°746 - 21/8/03 - "Chame o ladrão!"). Ontem, a 2.ª vara criminal Federal, cansada de esperar pela devolução dos dólares "genéricos", expediu novo ofício ao Denarc, cobrando pela quarta vez a entrega das notas.

 

Made in Paraguai - II

 

O caso do relógio Rolex falso, que o ministro José Dirceu ganhou do deputado José Carlos Martinez, foi tratado com ironia por ACM na sessão de ontem do Senado. ACM propôs que o assunto fosse submetido à Comissão de Ética da Câmara e fez um alerta ao governo: "Quem dá um relógio falso, imagino se também não dá apoio falso". Martinez é presidente do PTB, partido que apóia o governo Lula.

 

Migalhas do Macaco Simão

 

Olha essa notícia bombástica: "Aliado presenteou Dirceu com Rolex falso". Muy amigo! O Martinez do PTB deu um Rolex falso pro Zé Dirceu! Então é o ENROLEX! E não é falso que diz, é genérico. Tudo no Brasil virou genérico. E o Martinez diz que comprou o relógio numa joalheria. Joalheria? Só se for naquela joalheria a céu aberto chamada 25 de Março! É o famoso reloginho da 25! E isso é presente de grego ou do Paraguai? De político não se pode confiar nem em presente! Pior, o Zé Dirceu já tinha doado o Rolex para o Fome Zero. Matar a fome com Rolex falso é brabo! "Engole esse Rolex". "Mas é falso". "É falso, mas alimenta, tem sustança". Agora temos que lançar a CPI do Rolex!

 

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Ao final do informativo, veja as Migalhas de peso.

 

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Baile centenário

 

O Centro Acadêmico XI de Agosto encerra amanhã as comemorações de seus cem anos com o "Baile do Centenário", no "ITM Expo", na avenida Eng. Roberto Zuccolo, 555, SP. Mais informações (11) 3673-5052/5358.

 

Sílvio Santos vem aí?

 

Como cresce a cada dia o número de inscritos à vaga de Roberto Marinho na ABL, o baiano João Ubaldo Ribeiro resolveu ironizar e está lançado a candidatura de Silvio Santos a imortal.

 

Bandeira de Mello

 

A Procuradoria Geral do Município de SP inaugura hoje, às 16h, a sala "Osvaldo Aranha Bandeira de Mello". O local abrigará o acervo de obras raras e antigas da biblioteca da PGM. São cerca de 2.500 obras, na maioria dos séculos XVIII e XIX. O exemplar mais antigo data de 1717: é o livro "Axiomata Et Loca Communia Juris", do escritor português Simone Vaz Barbosa, editado pela Typographya Sancti Officii. O nome dado à sala é uma homenagem ao jurista des. Osvaldo Aranha Bandeira de Mello, que foi diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura de SP por dezoito anos, entre 1938 e 1956, e um dos maiores incentivadores da biblioteca, criada por ato administrativo em 1935. A Biblioteca fica na rua Maria Paula, 270, 11º andar, SP.

 

Italiano debate governança corporativa no Ibmec/SP

 

Na próxima segunda-feira estará no Brasil, mais precisamente no Ibmec/SP, o especialista Diego Corrado, professor da Universidade Luigi Bocconi, da Itália. Corrado, juntamente com o a profa. Ada Grinover Pellegrini (presidente da comissão jurídica da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria) e o prof. Jairo Saddi (coordenador do Centro de Estudos em Direito do Ibmec/SP), discutirá questões sobre como estabelecer um sistema de monitoramento e incentivo de modo a que administradores gerenciem as empresas de acordo com o interesse dos acionistas. O importante evento é gratuito e acontecerá às 19h30, no Ibmec/SP Educacional, rua Maestro Cardim, 1.170, SP. Atenção! Os interessados devem confirmar presença pelo telefone (11) 3253 0344.

 

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Sorteio

 

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no seminário "Arbitragem- Resolução Alternativa de Litígios", que acontece em SP, no dia 26/8. O evento é organizado pela Mission. A felizarda é:   

• PRISCILA ANTONUCCI, da GP - Guarda Patrimonial de São Paulo

Não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas também não dá para perder este importante evento, que vai discutir um tema  indispensável para os negócios. Participe! Saiba mais informações no telefone 0800-143040/ (11) 3067-6700 ou clique aqui.

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Família

 

Acontece do dia 24 a 27/9, em MG, o IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, organizado pelo IBDFAM -Instituto Brasileiro de Direito de Família. O evento vai reunir os mais conceituados profissionais de todo o país para discutir o Código Civil Brasileiro tendo a Ética e o Afeto como eixos condutores. Atenção! Durante o congresso será montada uma grande exposição de Fotos de Famílias e você pode participar. Para saber mais informações ligue (31) 3289.5922/(31) 3337.1896 ou clique aqui.

 

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Aprenda a cuidar do seu dinheiro

 

Ibmec/RJ Business School lança um curso de especialização inédito no Brasil, "Finanças Pessoais: O que fazer (e o que não fazer) com o seu dinheiro", com início no dia 22/9, no RJ. O evento irá responder a questões sobre investimentos, previdência privada, planejamento financeiro, controle orçamentário, juros, inflação, além de preparar o profissional para lidar com as armadilhas financeiras. Não perca esta chance. Participe! Para saber mais informações ligue (21) 3284-4000 ou clique aqui.

 

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Bom fim de semana !

 

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Migalhas Clipping

 

The New York Times - EUA

 

"Draft of Air Rule Is Said to Exempt Many Old Plants"

 

The Washington Post - EUA

 

"National Security May Not Win '04 Election for Bush"

 

Le Monde - França

 

"Washington veut partager le fardeau irakien"

 

Corriere della Sera - Itália

 

"I prezzi d'agosto crescono più del previsto"

 

Le Figaro - França

 

"Canicule:Chirac tire les leçons du drame "

 

Clarín - Argentina

 

"Empate en Capital: habrá ballottage"

 

Público - Portugal

 

"Governo em Silêncio Sobre 1316 Mortos pelo Calor"

 

El País - Espanha

 

"Empleados iraquíes de la ONU en Bagdad dieron información a los autores del atentado"

 

Frankenpost Zeitung - Alemanha

 

"Das neue ,,Atom-Ei'' wird mit Oberfranken vernetzt"

 

The Guardian - Inglaterra

 

"Inquiry called into women's prison suicides"

 

O Estado de S. Paulo - São Paulo

 

"Investimento estrangeiro cresce para US$ 1,2 bi e surpreende BC"

 

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

 

"PT cochila e PFL adia votação"

 

Folha de S. Paulo - São Paulo

 

"Israel revida atentado e Hamas suspende trégua"

 

O Globo - Rio de Janeiro

 

"PT e oposição criticam governo por retaliação política na Saúde"

 

Correio Braziliense - Brasília

 

"Queda dos juros chega ao crediário"

 

Zero Hora - Porto Alegre

 

"Juro em queda ganha elogio do FMI e reforça ciclo de alta na bolsa"

 

O Estado do Paraná - Curitiba

 

"Auditoria do pedágio emperra"

 

O Povo - Fortaleza

 

"Decisão sobre tarifa do lixo só deverá sair em setembro"

 

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Apoiadores :

• Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
• Manhães Moreira Advogados Associados
• Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto  
• Muylaert e Livingston Advogados
• O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
• Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
• Oliveira Neves & Associados
• Osorio e Maya Ferreira Advogados
• Peixoto e Cury Advogados
• Pereira Martins Advogados Associados -  Prof. Eliezer Pereira Martins
• Pinheiro Neto Advogados 
• Preto Villa Real Advogados
• Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados  
• Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
• Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
• Saeki Advogados  
• Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
• Siqueira Castro Advogados             
• Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International) 
• Stuber - Advogados Associados
• Tess Advogados
• Thiollier e Advogados
• Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
• Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
• Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
• Trigueiro Fontes Advogados Associados
• Veirano Advogados
• Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
• Advocacia Raul de Araujo Filho
• Araújo e Policastro Advogados
• Armelin, Bueno e Advogados Associados
• Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
• Azevedo Sette Advogados
• Boccuzzi Advogados Associados
• Bottallo e Gennari Advogados
• Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados
• Ceglia Neto, Advogados 
• Daniel Advogados
• Demarest e Almeida Advogados
• De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
• De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
• Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
• Felipe Amodeo Advogados Associados
• Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
• França Ribeiro Advocacia
• Franceschini e Miranda - Advogados
• Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
• Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados 
• H. Brasil Cabral Advogados Associados
• Homero Costa Advogados
• Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
• Joyce Roysen Advogados
• Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
• Lobo & Ibeas Advogados
• Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
• Luís Roberto Barroso & Associados
• Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

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Migalhas de peso - clique sobre o título para ler o artigo desejado

Crimes Tributários

Suzane de F. Machado Moraes - ICET

New electric energy model

Felipe Eluf Creazzo e Lira Renardini Padovan - Curtis, Mallet-Prevost, Colt & Mosle LLP and Araújo e Policastro Advogados

Federação e Contribuições

Raquel Cavalcanti Ramos Machado -  ICET

Lei Municipal 13.288/02

Mário Gonçalves Júnior - Demarest e Almeida Advogados

Boa-fé no Código Civil

Professos Miguel Reale - Reale Advogados Associados

Inconstitucionalidades da incidência do ISS sobre emolumentos notariais e registrais

Álvaro Melo Filho - Demarest e Almeida Advogados

Direito a créditos de IPI

Eduardo Carvalho Caiuby, Eduardo Martinelli Carvalho e Vanessa Regina Antunes - Pinheiro Neto Advogados

A terceirização e a tributação - vantagens ou custos adicionais?

Regina Ribeiro do Valle, Marcela Waksman Ejnisman e Ana Cláudia Akie Utumi  - Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

Direito de seqüência, esse desconhecido...

Salvador Ceglia Neto - Ceglia Neto, Advogados

Terceirização de serviços de tecnologia da informação

Regina Ribeiro do Valle, Marcela Waksman Ejnisman e Guilherme Capinzaiki Carboni - Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

Estabelecimento comercial e sucessão

Regina Ribeiro do Valle e Marcela Waksman Ejnisman - Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

João Paulo F. A. Fagundes - Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

As sociedades simples

Mauro Caramico - Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

Aspectos trabalhistas da terceirização de serviços e de mão-de-obra

Regina Ribeiro do Valle, Marcela Waksman Ejnisman e Marcelo Pereira Gômara - Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

OUTSOURCING / TERCEIRIZAÇÃO - Como estabelecer um relacionamento de sucesso

Regina Ribeiro do Valle e Marcela Waksman Ejnisman - Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

Proposta de modelo institucional do setor elétrico

Marcos Chaves Ladeira - Pinheiro Neto Advogados

O que muda com a nova lei do ISS?

Adriana Stamato de Figueiredo e Douglas Mota - Stuber - Advogados Associados

Perspectivas da tributação ambientalmente orientada

Gabriel Placha - Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

O estatuto do torcedor e a responsabilidade objetiva

Daniela Vasconcelos Lemos de Melo Borges - Ceglia Neto, Advogados

O conceito constitucional de renda

Marcelo Magalhães Peixoto - Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

O árbitro deve decidir

José Emilio Nunes Pinto - Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

A questão da responsabilidade dos sócios em processos executivos fiscais

André Daibes - Armelin, Bueno e Advogados Associados

A negociação com opções por companhia aberta

Walter Douglas Stuber - Stuber - Advogados Associados

A Reforma Tributária do Governo Federal

José Roberto Pisani e Eduardo Carvalho Caiuby - Pinheiro Neto Advogados

Federalismo e Tributação

Hugo de Brito Machado - ICET

Fraude impossível

Mário Gonçalves Júnior - Demarest e Almeida Advogados

A regularidade fiscal na lei de licitação

Janaína Bittencourt Faneca Mascarenhas - Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia

Exoneração de fiança no novo Código Civil

Fátima Loraine Corrente Sorrosal - Ceglia Neto, Advogados

Mecanismo de desenvolvimento limpo e questões florestais

Giovanni Barontini - De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

Concessões na Reforma

Raquel Cavalcanti Ramos Machado - ICET

Isenção de PIS E COFINS

José Rubens Scharlack e Celso Ricardo Pereira dos Santos - Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

Decreto nº 4.729/2003 e a possibilidade do administrador não empregado nas sociedades ltda.

Juliana Bracks Duarte - Pinheiro Neto Advogados

A boa-fé nas relações de trabalho

Almir Pazzianotto Pinto - ex-presidente do TST

Paridade de reajustes

Hugo de Brito Machado -  ICET

Novo regime jurídico aplicável ao ISS

Eduardo Carvalho Caiuby, Marcelo Marques Roncaglia e Vanessa Regina Antunes - Pinheiro Neto Advogados

O cinismo nas relações de trabalho

Mário Gonçalves Júnior - Demarest e Almeida Advogados

A tributação brasileira sobre as remessas ao exterior para registro de marcas patentes

Gabriel F. Leonardos - Momsen, Leonardos & Cia

Previdência do servidor público

Prof. Hugo de Brito Machado - ICET

Direito dos servidores públicos paulistas regidos pela Lei n° 500/74

Fábio Pallaretti Calcini - Advocacia Rocha Barros Sandoval

A greve do Judiciário

Américo Masset Lacombe -  ex-presidente do TRF/3a região

As demonstrações financeiras após análise da AGO

Leonardo Moreira Costa de Souza -  Azevedo Sette Advogados

São válidos os chamados controles "britânicos" de ponto?

Juliana Bracks Duarte - Pinheiro Neto Advogados

Taxa de lixo

Fábio Porto Godinho da Silva - Ceglia Neto, Advogados

O STF e o foro especial em ação de improbidade

Fábio Barbalho Leite - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

Matar e lesionar na guerra já incomoda

Luiz Otavio Oliveira Amaral -   professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília

Serviço de provimento de acesso à internet não é tributável

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Rodrigo Corrêa Martone - Pinheiro Neto Advogados

Projeto de Lei pretende proibir rescisória por violação legal na Justiça

Mário Gonçalves Júnior - Demarest e Almeida Advogados

Administradoras de cartão de crédito terão que declarar gastos de associados

Rogério de Miranda Tubino - Azevedo Sette Advogados

A mutabilidade dos regimes de bens

Luiz Felipe Brasil Santos - IBDFAM/RS e TJ/RS

A incidência de juros e multas nos parcelamentos de débitos tributários

Wanessa Felix de Almeida - Ceglia Neto, Advogados

A Lei de Locações Prediais Urbanas frente ao nCC

Claudio Taveira e Ivandro Ristum Trevelim - Pinheiro Neto Advogados

Aspectos relevantes do dano moral

Cícero Camargo Silva - Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados

A nova arma no combate à pirataria - a Lei Nº 10.695, de 2.7.2003

André Zonaro Giacchetta - Pinheiro Neto Advogados

Taxa Selic para constranger defesa na Justiça do Trabalho

Mário Gonçalves Júnior - Demarest e Almeida Advogados

Responsabilidade civil profissional X danos morais e materiais sob o prisma do erro médico

Wanessa Felix de Almeida - Ceglia Neto, Advogados

Enquanto a nova lei de falências não vem ...

Décio Policastro - Araújo e Policastro Advogados

A técnica do "pirlimpimpim"

Mário Gonçalves Júnior - Demarest e Almeida Advogados

Reforma tributária e incentivo à cultura

Fábio de Sá Cesnik - Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

A "nova regulação" do mercado de medicamentos

Leonardo Peres da Rocha e Silva e José Alexandre Buaiz Neto - Pinheiro Neto Advogados

O gato subiu no muro: estatização na Reforma da Previdência

Antonio Carlos Rocha da Silva - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

O gerente autônomo

Mário Gonçalves Júnior - Demarest e Almeida Advogados

Apontamentos sobre a cláusula de não concorrência

Maria Izabel A. Lima Cardozo -  Pinheiro Neto Advogados

O programa "Limpa multa" da CETESB

Antonio José L.C. Monteiro e Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro - Pinheiro Neto Advogados

Transformação de sociedade limitada em anônima e a grande questão do pode

Vinicius Camargo Silva -  Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados

Mais reforma

Esther Jerussalmy e Lira Renardini Padovan - Araújo e Policastro Advogados

Futebol Brasileiro: surrealismo jurídico

Álvaro Melo Filho - Demarest e Almeida Advogados

A questão do registro das marcas de medicamentos

Deborah Portilho - Daniel Advogados

Bancos X Consumidores - A ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) Nº 2591

Daniela Vasconcelos Lemos de Melo Borges - Ceglia Neto, Advogados

As sociedades empresárias limitadas segundo o Código Civil

Mauro Caramico - Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas