MIGALHAS nº 4.070

"É preciso ter muito cuidado com os pequenos fatos. São os grãos de areia que mudam a sorte dos impérios."

Lima Barreto
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No início da audiência em que o patriarca da Odebrecht prestaria seu depoimento, o juiz Sérgio Moro determinou que as declarações de Emílio deveriam ficar em segredo de Justiça até a quebra do sigilo da delação da Odebrecht pelo ministro Fachin. Mas, como todos já sabem, os vídeos vazaram e os jornais de hoje trazem a mancheias trechos da declaração do pai de Marcelo.

Migalhas dos leitores - Vida louca

"Vida louca. Em fase TPM à espera da divulgação da lista Janot o país pirou. Emílio Odebrecht diz que sua empresa corrompe o poder público há três gerações e que o codinome italiano nas planilhas pode ser qualquer um inclusive o 'nosso' Palocci. Ministro Gilmar, chefe do TSE, insiste todo dia na imprensa que caixa dois não é crime e que doação com recurso ilícito não atinge o político beneficiado, além de afirmar que o presidente Temer pode ficar tranquilo pois mesmo cassado será elegível garantindo o resultado antes mesmo dos julgamentos colegiados. Ministro Eliseu Padilha, por seu turno, diz que voltou ao Planalto pois seu time está ganhando o jogo, abstraindo, entretanto, que ele pode elencar o escrete da Papuda. O ex-deputado Cunha ainda nomeia ministros desde o xadrez de Curitiba e os tucanos, contrariando habitual comportamento exuberante, fogem dos holofotes pelos sobressaltos cotidianos. Nessa geleia geral tupiniquim resta pergunta que não pode calar: O que eles estão fumando?" José Diogo Bastos Neto

Rescisão unilateral de contrato

A existência de cláusula contratual prevendo rescisão desmotivada por qualquer dos contratantes não é capaz, por si só, de afastar e justificar o ilícito de se rescindir unilateralmente e imotivadamente um contrato que esteja sendo cumprindo a contento, com resultados acima dos esperados, alcançados pela contratada, principalmente quando a parte que não deseja a resilição realizou consideráveis investimentos para executar suas obrigações contratuais. A tese consta no voto do ministro Salomão, seguido pela 4ª turma do STJ, que concedeu a uma empresa danos materiais por ter tido contrato rescindido 11 meses após a celebração do negócio. (Clique aqui)

Execução após condenação em 2ª instância

O desembargador Federal Mauricio Kato, do TRF da 3ª região, concedeu liminar em HC para suspender efeitos de execução provisória da sentença condenatória, que se encontra sujeita a análise de REsp. De acordo com o magistrado, o acórdão condenatório proferido pela 5ª turma da Corte não reformou a sentença na parte que concedeu ao condenado a prerrogativa de recorrer em liberdade, uma vez que contra esta decisão não se insurgiu o órgão acusatório. "Em razão disso, não é possível, neste caso concreto, a execução provisória da decisão condenatória proferida por este Tribunal por contrariar decisão que não foi objeto do recurso da acusação." A Advocacia Criminal Leônidas Scholz representa o paciente no caso. (Clique aqui)

Gorjeta

Lei 13.419/17 altera a CLT para disciplinar a cobrança e distribuição de gorjetas. (Clique aqui)

Anac - Bagagens

O juiz Federal José Henrique Prescendo, da 22ª vara Cível de SP, deferiu liminar para suspender artigos de resolução da Anac que estabelecem a cobrança extra pelo despacho de bagagens. (Clique aqui)

Custas - PI

A OAB ajuizou ADIn impugnando dispositivos da lei 6.920/16, do Piauí, que aumentou valores de custas judiciais, emolumentos e despesas processuais. De acordo com a Ordem, o aumento "extraordinário e desproporcional" da taxa judiciária viola o direito fundamental de acesso à Justiça, o princípio da isonomia e o direito à ampla defesa, além de promover a malversação da taxa para fins meramente fiscais. A relatora é a ministra Rosa. (ADIn 5.661)

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Pesquisa realizada o ano passado por Migalhas revelou que o PI é o Estado com custas judiciais mais caras do Brasil. Confira (clique aqui).

Alergia

TJ/SP nega pedido de indenização por reação alérgica pelo uso de produto da Nivea. A prova pericial apurou que a reação decorreu exclusivamente de predisposição individual da própria autora, e que não havia qualquer defeito no produto. A defesa da empresa foi conduzida pela equipe do advogado Marcelo Domingues, do escritório Falletti & Penteado Advogados. (Clique aqui)

Direito à nomeação

Enfermeira aprovada em concurso fora do número de vagas consegue direito à nomeação. Na decisão, o juiz de Direito Fabiano Abel de Aragão Fernandes, da 2ª vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia/GO, considerou que a candidata tem direito líquido e certo à nomeação, visto que as vagas surgiram durante o prazo de validade do certame. (Clique aqui)

Defeito de fábrica

Concessionária deve devolver dinheiro pago em carro zero que apresentou defeito com pouco tempo de uso. A empresa tentou solucionar o problema, mas, após exceder o prazo para conserto, o cliente optou pela devolução do produto. Ele também será indenizado por dano moral. Decisão é da juíza de Direito Adriana Genin Fiore Basso, da 3ª vara Cível do foro regional IV da Lapa, SP. (Clique aqui)

Informática

Governo prepara mudança no incentivo à informática. Em vigor há 25 anos e considerada defasada, a lei de informática vai passar por uma revisão para se adequar aos novos tempos.

Defesa da concorrência

Há quase dez meses está vago o cargo de presidente do Cade. Desde maio de 2016, o posto é ocupado interinamente. A vacância, no entanto, não prejudica o funcionamento do órgão - é o que afirma o conselheiro Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, atual presidente interino. Confira entrevista. (Clique aqui)

Coisa de bilhão

A juíza de Direito Camilla Prado, da 41ª vara Cível do Rio, concedeu liminar suspendendo sentença arbitral que favorecia a Camargo Corrêa. Pela decisão, a empresa deveria receber mais de R$ 500 mi do consórcio da Usina Jirau, por causa da descontinuidade da obra. No pedido de liminar, o consórcio alegou que, no processo arbitral, teve cerceado seu direito de defesa.

Recuperação judicial

TJ/SP rejeita recurso de bancos credores liderados pelo Itaú Unibanco e mantém plano de recuperação judicial do grupo Schahin. Por maioria, 2^a câmara de Direito Empresarial ratificou o plano de recuperação da companhia.

Jeans

Os novos donos da marca Zoomp, Alberto e Valeria Hiar, conseguiram liminar na Justiça que proíbe o Sam's Club de vender roupas da marca.

Produtos suínos

JBS adquire a americana Plumrose por US$ 230 mi.

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, a Bruno Fuga Advocacia passa a integrar o Catálogo de Escritórios do Migalhas. Sediado em Londrina/PR, e com unidades em Curitiba/PR e Brasília/DF, o escritório atua em responsabilidades empresariais (especialista em seguros), Direito Civil, Imobiliário, Previdenciário, Família e Trabalhista. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Contas de gestão

O advogado Eduardo Miguel da Silva Carvalho, da banca Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, aborda a competência para julgamento das contas de gestão de prefeitos e seus reflexos eleitorais. Para o advogado, é "essencial" que eventual julgamento "não se esgote no âmbito das Cortes de Contas". Veja as considerações. (Clique aqui)

CPC - Precedentes

A advogada Ayla Bambirra Araujo, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata dos precedentes no novo CPC. Para ela, "a ordem jurídica, formada não só por leis e princípios, mas também pelas decisões proferidas no âmbito dos Tribunais, deve ser coerente e propiciar ao cidadão segurança jurídica, de modo que, ao ter acesso à Justiça, todos os indivíduos tenham a garantia de um tratamento isonômico". (Clique aqui)

Reforma Tributária

O que esperar da proposta de reforma tributária? Partindo deste questionamento, a advogada Rhuana Rodrigues César, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, ressalta que "fatiar a reforma tributária ou fazê-la de forma progressiva não se coaduna com o caminho do crescimento e a necessidade de se retirar o Brasil do redemoinho de improdutividade em que se encontra". (Clique aqui)

ICMS

PL 57/17, do governador Geraldo Alckmin, objetiva reduzir a multa e os juros de dívidas do ICMS no Estado de SP. Conheça as alterações previstas no projeto e alguns pontos já considerados controversos por advogados. (Clique aqui)

Convênio médico

Sobre a manutenção de plano de saúde empresarial em caso de demissão ou aposentadoria, a advogada Mariana Borges de Souza, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, explica que as condições devem continuar as mesmas, porém o ex-funcionário precisa arcar com os custos integralmente. Em artigo publicado na Gazeta do Povo, ela ressalta que "o benefício da manutenção se estende aos familiares do titular que estiveram inscritos no plano de saúde durante o contrato de trabalho, mesmo que o titular venha a falecer durante o período assegurado".

Técnicas

Coordenadora da câmara de conciliação on-line Vamos Conciliar, Perla Cruz explica quais são as 12 técnicas existentes para que um conciliador ou mediador conduza um acordo entre partes com sucesso. Confira. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Brexit

Parlamento britânico aprova Brexit. Após aprovação da lei que permite a retirada da UE, país aguarda confirmação da rainha para dar início oficialmente ao processo. (MI - clique aqui)

Crença

Tribunal da UE decide que empresas podem proibir uso de símbolos religiosos no trabalho. (MI - clique aqui)

Telecomunicações

Grupo Ezentis irá ampliar seus investimentos no Brasil e na Argentina em 24 mi de euros. (LA - clique aqui)

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Evento - Compliance

Segunda-feira, 20 de março, Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej - "Compliance". (Clique aqui)

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Mural

Procura oportunidade de ampliar seus contatos? Ao final deste informativo você confere as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. Se você é da cidade, de uma próxima, ou conhece um amigo ali, não perca tempo. É oportunidade imediata de trabalho. Cadastre-se agora e seja um Correspondentes Migalhas. (Clique aqui)

Reforço de peso

O escritório Rachid Maluf Advocacia e Consultoria reforça sua equipe com a nova integrante Najla Buhatem Maluf. A advogada finalizou o nível médio na Escola Americana da Suíça, em Lugano, e é formada em Política Internacional pela University of South Florida. Nos Estados Unidos, ela acompanhou as negociações de acordos de livre comércio no Conselho das Américas, em Washington DC, assessorando também no legislativo do Condado de Hillsborough-Florida. De volta ao Brasil, formou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e foi assessora Internacional da ANTAQ, tratando dos acordos internacionais de transporte marítimo no Itamaraty e missões comerciais aos países do Mercosul, Cingapura, China e junto a IMO. Foi assessora parlamentar do Senado, onde participou da elaboração da nova lei dos portos e também das negociações entre parlamentares de acordos de livre comércio firmados com outros países.

WhatsApp Migalhas

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Baú migalheiro

Há 77 anos, no dia 14 de março de 1940, foi sancionado o decreto-lei 667, que dispunha sobre a organização judiciária do Estado de MG. Atualmente, o Estado é organizado pela LC 59, de 18 de janeiro de 2001. (Compartilhe)

Sorteio

Na 15ª edição da obra "Curso de Direito Tributário Brasileiro" (Forense - 856p.), o advogado Sacha Calmon Navarro Coêlho, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, traz as atualizações das mudanças do texto constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 16, a Editora Almedina Brasil e o autor Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz lançam a obra "Serviços Públicos de Saneamento Básico e Saúde Pública no Brasil". O evento será em Florianópolis/SC, na Livraria Catarinense do Shopping Beiramar, a partir das 19h30. (Clique aqui)

A professora Gabriela Xavier acaba de lançar a apostila "Direito Administrativo - Fórmula da Aprovação". O material reúne toda a matéria das provas de concursos públicos e apresenta as estatísticas das questões mais cobradas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Sócio fundador do escritório Albuquerque Pinto Advogados e membro do Conselho Diretor da Fundação Gilberto Freire, Antônio Mário de Abreu Pinto fala dos 30 anos da instituição durante cerimônia de entrega do Prêmio Gilberto Freyre a Gustavo Rodrigues Mesquita, vencedor do 6º Concurso Nacional de Ensaios. O evento, que acontece amanhã, às 16h, em Recife/PE, faz parte das comemorações do 30º aniversário de criação da Fundação Gilberto Freyre. (Clique aqui)

Rubens Tilkian, da banca Decoussau Tilkian Advogados, será coordenador do "Curso Contratos na Mediação - Aprenda a redigir contratos - Teoria e Oficina Prática", que acontece dias 6 e 7/4, em SP. (Clique aqui)

Gustavo de Freitas Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministra aulas sobre "Patentes e Desenho Industrial" no curso de pós-graduação em "Propriedade Intelectual e Novos Negócios", da FGV Direito SP. O curso tem por objetivo desenvolver a capacidade de compreensão da propriedade intelectual não somente em suas diferentes formas jurídicas - reconhecidas por tribunais nacionais e internacionais -, mas analisar o papel da propriedade intelectual enquanto ativo estratégico de novos negócios. (Clique aqui)

OAB - 1ª fase

Seguem abertas as inscrições para o curso "Resolução de questões comentadas OAB 1ª fase - Ética, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal", da Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Novo CPC

A PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão oferece aos alunos e ex-alunos de Direito um debate sobre as principais questões suscitadas no texto do novo CPC, com a presença de 3 grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui)

IR

Acontece hoje a aula 9 do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física - 4º Edição". Nesta aula serão analisadas as atribuições da lei complementar em matéria tributária concedidas pela Constituição Federal. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Direito Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. Na unidade da Barra, às sextas-feiras, das 18h30 às 21h30, e aos sábados, das 8 às 13h. (Clique aqui)

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito segue com inscrições abertas para pós-graduação. Confira descontos especiais. (Clique aqui)

Participe

A Target English, Inglês Instrumental convida para a aula aberta de Legal English com foco em contratos internacionais, ministrada pelo Leonardo Carvalho, sócio do escritório Tyrola, Carvalho e Duarte Advogados, dia 23/3, das 19h30 às 21h, sem custos. Durante a aula serão discutidos: a estrutura dos contratos; classificação das cláusulas contratuais; exemplos de cláusulas contratuais em contratos internacionais e no sistema americano; vocabulários sobre o tema e exemplo de contrato de prestação de serviços, contrato de locação e contrato de fornecimento. (Clique aqui)

Planejamento

A AASP promove o curso "Planejamento Sucessório: Medidas Práticas e Fáceis para Organizar a Sucessão", dias 20 e 22/3, em SP. (Clique aqui)

Auditoria

No dia 18/4, o Forum Cebefi realiza o curso "Auditoria Jurídica de Contratos", em SP. (Clique aqui)

Novo CPC

Acontece nesta quarta-feira a aula 65 do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil - 3ª Edição". Nesta aula serão analisados: RISTF - a ação rescisória; os litígios com Estados estrangeiros ou organismos internacionais, e a suspensão de direitos; disposições gerais sobre os recursos; e as normas que regem a apelação cível. As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Ganhador

Sorteio de obra : A obra "Direito Sumular STJ" (JH Mizuno - 2ª ed. - 1.002p.), de Alice Saldanha Villar, vai para Valmir de Oliveira Rodrigues Junior, do RJ. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Itatim
BA/Riachão das Neves
CE/Quixelô
MA/Cândido Mendes
MS/Brasilândia
PA/Porto de Moz
PR/Alvorada do Sul
PR/Antonina
SP/Barra do Turvo

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"24 Million More Among Uninsured Under G.O.P. Plan"

The Washington Post - EUA

"CBO: Millions fewer insured under GOP plan"

Le Monde - França

"Impôts, retraites, Etat: les coupes de Fillon"

Corriere Della Sera - Itália

"Brexit, la Scozia sfida Londra"

Le Figaro - França

"Crise ouverte entre la Turquie et l'Europe"

Clarín - Argentina

"Los docentes bonaerenses extienden el paro y habría clases recién el viernes"

El País - Espanha

"Sanabria asegura que debe US$ 9 millones y pide una quita de 50%"

Público - Portugal

"Auditor alerta para "buraco" de 107 milhões na dona do Montepio"

Die Welt - Alemanha

"SPD will Syrern erlauben, ihre Familien nachzuholen"

The Guardian - Inglaterra

"May's Brexit plan upstaged as Sturgeon seizes her moment"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"'Caixa 2 sempre foi reinante no País', diz Emílio Odebrecht"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Caixa 2 era modelo reinante, afirma Emílio Odebrecht"

O Globo - Rio de Janeiro

"Congresso insiste em separar caixa 2 de propina"

Estado de Minas - Minas Gerais

"...E o Boa ainda paga para ver"

Correio Braziliense - Brasília

"Inmet aponta risco de seca antecipada agravar crise no DF"

Gazeta do Povo - Paraná

"Envelhecimento da população exige reforma da Previdência"

Zero Hora - Porto Alegre

"Região Metropolitana ganhará reforço de 502 policiais nas ruas"

O Povo - Ceará

"Câmeras começam a flagrar diferentes tipos de infração"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Odebrecht diz sempre ter pago Caixa 2 no País"

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