MIGALHAS nº 4.067

"No homem o que se vê é o menos, o que se não vê é o tudo."

Padre Antônio Vieira
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Aqui se faz, aqui se paga

O juiz do Trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira, que suspendeu audiência porque uma das partes, um trabalhador rural, usava chinelos, deverá ressarcir a União em R$ 12,4 mil pagos ao lavrador a título de danos morais. O caso aconteceu em 2007, no município de Cascavel/PR. Na época, o magistrado considerou que a falta de sapatos fechados "atentaria contra a dignidade do Judiciário". Para o juiz Federal Alexandre Moreira Gauté, da 1ª vara Federal de Paranaguá/PR, que deferiu o pedido da União, o juiz Bento agiu com culpa grave, pois "era absolutamente previsível o abalo moral causado ao autor da reclamatória trabalhista pelo adiamento da audiência, cujo motivo foi apenas o fato dele não estar usando sapatos fechados". (Clique aqui)

Do papel ao digital

O plenário do STF decidiu ontem que a imunidade tributária garantida pela CF a livros, jornais, periódicos e ao papel de impressão deve ser estendida aos livros eletrônicos e aos itens eletrônicos em material didático. (Clique aqui)

Mudanças históricas

Durante o julgamento narrado na nota anterior, foi muito bem lembrado pelo ministro Toffoli que a tributação do papel já foi utilizada como forma de censura aos órgãos de comunicação e imprensa. "As mudanças históricas e os fatores políticos e sociais presentes na atualidade, seja em razão do avanço tecnológico, seja em decorrência da preocupação ambiental, justificam a equiparação do 'papel', numa visão panorâmica da realidade e da norma, aos suportes utilizados para a publicação dos livros." Veja o voto. (Clique aqui)

Guerra fiscal

Ainda na plenária de ontem, o STF julgou inconstitucionais normas do RS (lei 11.743/02) e do PR (lei 15.054/06) que concediam benefícios fiscais a empresas locais como contrapartida à adesão a programas de investimento e geração de emprego e de natureza educacional, sob o entendimento de que as normas configuram caso de "guerra fiscal". A decisão foi tomada na análise das ADIns 2.663 e 3.796. Em ambos os casos, o plenário modulou os efeitos da decisão para que passe a valer a partir da publicação no DJ eletrônico do STF da ata do julgamento, de forma a não prejudicar as empresas que tenham cumprido os requisitos previstos nas leis.

Mega Aula

Vem pra aula! O professor Fernando Capez analisa julgamento da 1^a turma do STF que decidiu que aborto no primeiro trimestre de gestação não é crime. (Clique aqui)

Duração do processo

O festejado mestre René Ariel Dotti, do Escritório Professor René Dotti, apresenta um estudo sobre a razoável duração do processo a partir da libertação do goleiro Bruno. (Clique aqui)

Criticas à JT

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao reclamar do excesso de regras para a relação entre patrão e empregado, sugeriu que a Justiça do Trabalho "não deveria nem existir". Antes que se façam críticas de afogadilho, Rodrigo Maia acrescentou que a Justiça Federal deveria ser engrossada com toda estrutura (juízes, servidores, etc.) da Justiça laboral.

Mulher - Vítima

Mãe que agrediu filha é condenada com base na lei Maria da Penha. A decisão é da 2ª câmara Criminal do TJ/MG. Para o desembargador Catta Preta, relator, não se pode afirmar que a lei protege a mulher apenas em relação conjugal - ela abrange relações diversas desde que a mulher figure como vítima. (Clique aqui)

Casamento homoafetivo

CCJ do Senado aprova PL que reconhece legalmente o casamento e a união estável entre pessoas do mesmo sexo. (Clique aqui)

Emolumentos

Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário e partilha. Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento acerca do tema. (Clique aqui)

Atividades simultâneas

Nada impede que advogado exerça sua profissão ao mesmo tempo em que atua como corretor de seguros, desde que em imóveis diversos e com funcionamento independente. Assim estabelece ementa aprovada pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP. Veja outras proposições. (Clique aqui)

Consignado

A juíza de Direito Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª vara empresarial do RJ, proibiu o desconto dos valores dos empréstimos consignados diretamente da conta corrente de servidores públicos. A liminar, que vale para todo o Brasil, também determina a exclusão dos nomes dos servidores inscritos nos cadastros de devedores e proíbe novas negativações por esse motivo. Para a magistrada, o desconto agrava "ainda mais a situação dos servidores que não só não recebem seus salários pontualmente, mas ainda tem suas economias 'raspadas' pelos Bancos". (Clique aqui)

Benefício previdenciário

O INSS discute no STJ a possibilidade de, em sede de reexame necessário, ser concedido benefício previdenciário mais vantajoso ao segurado que não contestou a sentença. O relator, ministro Campbell, negou provimento ao recurso por entender que os benefícios previdenciários se associam ao próprio direito à vida, e que "a adequada tutela do direito material nas causas previdenciárias demanda reflexão sensível em torno do devido processo legal previdenciário", de modo que a atividade jurisdicional deve assegurar a efetiva aplicação do direito. O ministro Napoleão divergiu e a ministra Assusete pediu vista dos autos. (Clique aqui)

Quebra de caixa

Incide contribuição previdenciária sobre o auxílio de quebra de caixa? A resposta virá da 1ª seção do STJ, que começou ontem a julgar processo acerca do tema. Com seis votos já proferidos, ministros divergem entre a natureza do auxílio - se indenizatória ou salarial. (Clique aqui)

É hora de planejar e acertar as contas!

Mais do que uma ferramenta de gestão, o planejamento tributário é, nas empresas de sucesso, verdadeira estratégia econômica. Aos interessados no assunto, cabe se inteirar sobre as nuances do tema, o que será possível no seminário "Planejamento Tributário", realizado por Migalhas. É no próximo dia 13 de março, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Garanta agora sua vaga. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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ABC do CDC

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da esperança como produto de consumo. Para ele, esperança é uma espécie de "produto" não declarado e escondido por detrás das ofertas que abundam no mercado. (Clique aqui)

TV Migalhas - Segurança pública

À TV Migalhas, o advogado Fernando Fabiani Capano, do Capano, Passafaro Advogados Associados, fala sobre segurança pública e a importância da valorização da polícia. "Se eventualmente nós quisermos viver preservando a lei e a ordem, é óbvio que o trabalho da polícia é fundamental e essencial." (Clique aqui)

Dia da mulher

Ainda em torno do Dia da Mulher, a advogada Angela Vidal Gandra Martins, da Advocacia Gandra Martins, faz uma reflexão sobre as reivindicações feministas e a libertação da mulher. (Clique aqui)

Relação de consumo

Tratando da MP 764/16, que dispõe sobre a diferenciação de preços em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, o advogado Sylvio Paes de Barros Jr. (Araújo e Policastro Advogados) destaca que "é questionável" que a medida "possa vir a fomentar a economia". Para ele, a MP provavelmente "prejudicará o consumidor que deseja adquirir produtos e serviços com uso de meios eletrônicos de pagamento, mais seguros e eficientes." (Clique aqui)

Fraude nas instituições de ensino

Luciana Pimenta (do IOB Concursos) aponta como a fiscalização nas instituições de ensino precisa ser mais efetiva e mostra algumas fraudes já cometidas que geraram danos morais a alunos. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Havaí x Trump

Juiz Federal autoriza governo havaiano a dar prosseguimento ao pedido de anulação da nova ordem migratória de Trump. (MI - clique aqui)

Areias petrolíferas

Shell vende areias petrolíferas canadenses por US$ 8,5 bi. (MI - clique aqui)

Julgamento

Chefe da Samsung vai a julgamento na Coreia do Sul por suborno. (MI - clique aqui)

Descer do salto

MP britânico pede aos empregadores que descartem salto alto obrigatórios do código de vestimenta corporativo. (MI - clique aqui)

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Atenção!

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Em percurso amplo, o desembargador do TRT da 17ª região Carlos Henrique Bezerra Leite apresenta a 15ª edição do seu "Curso de Direito Processual do Trabalho" (1.823p.), verdadeiro sucesso de público. Leia a resenha de Roberta Resende e torça pela sorte! A Editora Saraiva vai premiar um leitor de Migalhas com um exemplar. (Clique aqui)

Dia Delas - Livraria

Em homenagem às mulheres a Livraria Migalhas presenteou todos os leitores com 30% de desconto na compra de qualquer livro. Não precisa de cupom, o desconto é aplicado automaticamente. A promoção termina amanhã. Aproveite! (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

Para estar sempre bem informado sobre os acontecimentos jurídicos, nada melhor que receber o informativo migalheiro, antes de todos, em seu celular. Basta adicionar +55 16 98150-4371 em seus contatos e mandar um whats com a palavra "mig".

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Fachadas

A arquitetura tradicional da casa traz um ar sofisticado e familiar à fachada da banca de São José do Rio Preto/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Fomentador de peso.

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Baú migalheiro

Há 169 anos, no dia 9 de março de 1848, faleceu o dr. Antônio Ferreira França. Formou em medicina na Universidade de Coimbra, teve assento na Assembleia Constituinte de 1823 e na Câmara dos Deputados de 1826 a 1837. Foi o primeiro brasileiro republicano, partidário da federação das províncias e abolicionista, que apresentou projetos nas assembleias políticas. (Compartilhe)

Sorteio

Na obra "Manual de Direito Digital" (Appris - 308p.), o autor Glaydson de Farias Lima detalha como os atos realizados na internet podem interferir no cotidiano e como a legislação brasileira é aplicada nesses casos. O autor brinda um leitor com seu exemplar. Concorra! (Clique aqui)

Agradecimento

Nosso sincero agradecimento ao promotor de Justiça Oswaldo Peregrina Rodrigues pelos exemplares das obras "Os Novos Tipos Familiares em face da Lei em Vigor" e "Direitos da Pessoa Idosa" enviados à biblioteca desta Redação.

Lançamentos

Hoje, a Editora Almedina Brasil lança a obra "Arbitragem no Setor de Energia Elétrica", de autoria de Diogo Albaneze Gomes Ribeiro. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Iguatemi JK, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Acontece no próximo dia 13 o lançamento do título "Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil", de Luiz Fernando Valladão. O evento será em Pouso Alegre/MG, no Auditório do Centro Jurídico Previdenciário (av. Jacy Laraia Vieira, 145), a partir de 18h30.

A UnB acaba de lançar o livro "Constituição, Empresa e Mercado", coordenado por Ana Frazão, em versão eletrônica. (Clique aqui)

O advogado João Grande, sócio de Urbano Vitalino Advogados, passará a integrar a Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB/SP. A cerimônia de posse será realizada hoje, às 19h, na Sede Institucional da OAB, na capital paulista.

Migalhíssimas

Hoje, das 14 às 17h, Pierpaolo Cruz Bottini, da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, participa do evento "Palestras e Debates sobre a Lei de Repatriação e regularização de recursos (Lei 13.254/16)", realizado pelo Centro de Altos Estudos da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, no auditório da PRFN da 3ª Região, em SP.

Ex-ministro-chefe da AGU durante o governo Temer e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório vai analisar, em entrevista a Mário Sérgio Conti, os aspectos políticos e jurídicos da crise brasileira. Hoje, às 23h, no Diálogos com Mario Sérgio Conti, na GloboNews.

Osmar Mendes Paixão Côrtes, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa do "Simpósio Brasileiro de Processo Civil", realizado pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, tratando do tema "autoridade dos precedentes e reclamação", no Teatro Positivo, Curitiba/PR, dias 16 e 17/3. (Clique aqui)

O sócio do Demarest Advogados, Paulo Dantas, será um dos palestrantes do evento "Anti-Corruption and Compliance in Latin America - Identifying Potencial M&A Risks", que acontece dia 15/3, em Buenos Aires, Argentina, em parceria com o Chambers e a Lex Mundi. O evento é gratuito. (Clique aqui)

A advogada Cristiana Fortini, sócia do escritório Carvalho Pereira Pires, Fortini e Rossi e Sejas Advogados, acaba de ser nomeada presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG. Especialista no assunto, a advogada é doutora em Direito Administrativo pela UFMG e diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Também é professora da graduação, mestrado e doutorado na UFMG e na Faculdade Milton Campos.

Cerimônia de Posse

No dia 13/3, às 18h30, será realizada a cerimônia de posse da diretoria da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo gestão 2017/19. Tomam posse os professores Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, como diretor, e Hélcio Maciel França Madeira, como vice-diretor da instituição. (Clique aqui)

Pre-Moot

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove dias 11 e 12/3 a 8ª edição de seu Pre-Moot, evento preparatório para a tradicional competição Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot). Esse ano a competição acontecerá nos escritórios L.O. Baptista Advogados e Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. A etapa oral do Vis Moot acontece em abril em Viena, Áustria, e também em março em Hong Kong, China, na sua versão oriental, o Vis East Moot. No dia 11 será a etapa classificatória do Pre-Moot. No dia 12 as oito equipes melhor classificadas competem nas eliminatórias até que se defina a final. As regras da edição 2016/17 do Vis Moot são do CAM-CCBC. Esta será a primeira vez que a competição será norteada por um regulamento brasileiro.

Direito Imobiliário

O "Curso Prático de Direito Imobiliário" será promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes, dia 23/3, em SP. Inscreva-se e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Curso de Extensão

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Novo CPC", da EPD - Escola Paulista de Direito, com Luiz Antônio Scavone Junior e Fabrizzio Matteucci Vicente. As aulas começam dia 6/4, em SP. (Clique aqui)

Cursos

No dia 18/3, a AASP promove o curso "Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP" (clique aqui), e, de 20 a 23/3, o curso "Lei das Sociedades Anônimas", ambos em SP (clique aqui).

Atualizações sobre o novo CPC

O curso de extensão online "Atualizações sobre o Novo Código do Processo Civil", da PUC-SP, oferece aulas teóricas, debates e análise de temas com a nova regularização. A metodologia do curso permite aos alunos se atualizarem sobre as novas normas e, após o término, estarão aptos a trazerem soluções na prática. (Clique aqui)

Planejamento sucessório

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Planejamento Sucessório", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Direito Penal

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, dia 18/3, o "3º Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal". O evento terá como tema central "Cooperação jurídica internacional". As inscrições devem ser realizadas pela internet, até o dia 16/3. Vagas limitadas. (Clique aqui)

Brindes

Eventos: As felizardas que faturaram as vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos que acontecem dia 13/3, em SP, são:

Giuliane Oliveira Alves - "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis". (Clique aqui)
Marina de Sousa Lima Araujo - "Relevantes Teses Tributárias - Importante Instrumento para Enfrentamento da Crise". (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Estatuto da Advocacia e Processo Constitucional" (Del Rey - 2ª ed. - 342p.), de Carlos Henrique Soares, vai para Leticia Alves Assumpção, advogada da Viver Incorporadora, de SP. (Clique aqui)

Sorteio: Leonardo Faccioni Vargas é o ganhador da apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

GO/Nova Crixás
MA/Cândido Mendes
SC/Balneário Gaivota
SC/Imaruí
SC/Tangará

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Health Groups Unite To Oppose Republican Bill"

The Washington Post - EUA

"Industry players sharply criticize GOP health plan"

Le Monde - França

"Ecole primaire: les projets des candidats passés au crible"

Le Figaro - França

"Sortie de l'euro: un scénario noir pour la France"

Clarín - Argentina

"Se agrava el conflicto docente y es el cuarto día sin clases en la Provincia"

El País - Espanha

"Ancap pierde juicio por 14 días de paro del sindicato"

Público - Portugal

"Cáritas retém dois milhões em depósitos há dez anos"

Die Welt - Alemanha

"In Deutschland steigt die Zahl gewaltbereiter Islamisten"

The Guardian - Inglaterra

"Hammond falls into tax trap"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Decisão do STF eleva tensão às vésperas de lista de Janot"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Sem prova não se pode cassar Temer, diz novo ministro"

O Globo - Rio de Janeiro

"Falha faz contas inativas do FGTS aparecerem zeradas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Um em cada 5 cursos perde média em Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"DNA aponta 'pastor' como estuprador de 3 mulheres"

Gazeta do Povo - Paraná

"Escândalo da CIA expõe riscos de segurança para quem usa internet"

Zero Hora - Porto Alegre

"Latrocínios aumentaram 12% em seis meses na Região Metropolitana"

O Povo - Ceará

"Líder de comunidade católica preso por suspeita de estupro"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Caixa amplia horário para saque do FGTS"

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