MIGALHAS nº 4.062

"Nada se pode afirmar, mas tudo se pode esperar. Esperemos."

Lima Barreto
(Clique aqui)

Lava Jato no STF

O Globo informa que o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, trabalha para apresentar na próxima semana os primeiros pedidos de abertura de inquérito com base nas delações da Odebrecht. Isso, no entanto, não significa nada. De fato, embora já tenhamos 85 inquéritos abertos, pouca ou nenhuma efetividade até agora. (Clique aqui)

Marcelo Odebrecht - Dilma/Temer

A mancheias, os jornais de hoje trazem detalhes do depoimento (sigiloso?) de Marcelo Odebrecht ao TSE na ação de cassação da chapa de Dilma (Temer?). Um dos destaques é a negativa de que Temer tenha pedido doação eleitoral. Para o migalheiro isso não é informação nova. De fato, em 13 de dezembro, este poderoso rotativo contou que Marcelo Odebrecht não iria confirmar a informação de que Michel Temer, em jantar no Jaburu, teria pedido dinheiro a ele (Migalhas 4.007 - clique aqui).

Arbitragem

Execução judicial é suspensa até decisão final em arbitragem. Decisão do ministro Bellizze, do STJ, foi em conflito de competência em controvérsia sobre contrato de construção de imóveis com cláusula compromissória arbitral. O juízo de execução determinou levantamento de quase R$ 5 mi depositados em conta judicial, embora quantia esteja sendo questionada ainda em embargos à execução e de terceiros, de competência do juízo arbitral. Afirmou o ministro na liminar deferida : "A decisão que será proferida pelos árbitros diz respeito exatamente ao débito que é perseguido na execução. Assim, ao menos em princípio, o resultado do procedimento arbitral produzirá efeitos diretos sobre o prosseguimento da ação de execução." (Clique aqui)

Patente do cafezinho

A Nestlé não tem exclusividade sobre cápsulas de café. Assim entendeu a 1ª câmara de Direito Empresarial do TJ/SP ao reformar decisão que proibia a Kaffa Brasil de produzir cápsulas semelhantes às da marca. O relator, desembargador Cesar Ciampolini Neto, destacou a complexidade técnica do caso e afirmou não ter ficado suficientemente demonstrada a violação de patente. (Clique aqui)

Evento - Planejamento Tributário

Em tempos de crise, o planejamento fiscal, como forma de minimizar os custos, é essencial dentro das empresas, cabendo aos operadores do Direito a condução deste planejamento. Atualize-se sobre as novidades do tema, participando do evento "Planejamento Tributário", no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP, dia 13/3. Não fique de fora. Faça já sua inscrição! (Clique aqui)

Garantia

Uma paciente do SUS que perdeu a data da consulta médica obtida judicialmente terá que fazer um depósito de R$ 300 de caução para marcar nova consulta. A decisão foi mantida pela 3ª turma do TRF da 4ª região que considerou que não apenas o médico ficou à espera sem justificativa da paciente, mas houve toda uma movimentação administrativa. (Clique aqui)

Incapacidade - Curatela

A incapacidade de pessoa acometida de enfermidade mental, que a impeça de exprimir sua vontade, é sempre relativa, nunca absoluta. Com esse entendimento, a 3ª câmara de Direto Privado do TJ/SP deu provimento parcial a recurso contra sentença que declarou absolutamente incapaz um homem com doença psíquica irreversível, nomeando sua irmã como curadora. (Clique aqui)

Suspensos

O desembargador Luís Augusto Coelho Braga, da 6ª câmara Cível do TJ/RS, concedeu liminares em mandados de segurança para suspender os efeitos de decisões de primeiro grau que determinaram o prosseguimento de processos, após eles terem sido suspensos para aguardar decisão do STJ. O caso discute a possibilidade de uma empresa poder cobrar royalties sobre as sementes que desenvolveu e patenteou. Os mandados de segurança foram impetrados pelo advogado Marcos Velasco Figueiredo, do escritório Dannemann Siemsen Advogados. (Clique aqui)

Sem constrangimento

Transexual poderá alterar seu nome de registro nos documentos pessoais mesmo sem ter feito cirurgia de transgenitalização. A decisão, por maioria, é da 5ª câmara Cível do TJ/GO. (Clique aqui)

Atenção: golpe com dados de advogados!

Advogados do DF têm nome e registro na Ordem usados em clássico golpe, no qual quadrilha "informa" que o cidadão tem algum valor a receber mas, antes, precisa fazer um depósito para cobrir os custos do processo. (Clique aqui)

Custas - TJ/SP

TJ/SP lança novo Portal de Custas, sistema que emite guias para pagamento de taxas processuais e de depósitos judiciais em um único site. A novidade entrou no ar ontem. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Greve dos servidores

O advogado Paulo Roberto Lemgruber Ebert, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, versa sobre o direito de greve dos servidores públicos e militares, fazendo uma análise do PLS 710/11, que trata da matéria. Segundo ele, "é necessário que os parlamentares sejam extremamente cautelosos na análise do tema, para não transformarem em letra morte o direito fundamental de greve". (Clique aqui)

Resíduos sólidos

O advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, trata da lei distrital 5.610/16, a qual dispõe sobre grandes geradores de resíduos sólidos e serviços de coleta, e seus diversos vícios de constitucionalidade. Para o autor, suas disposições são plenamente passíveis de questionamento no âmbito judicial. (Clique aqui)

ISS - Contratos de franquia

Os advogados Henrique Napoleão Alves e Eduardo Junqueira Coelho, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fazem uma análise sobre a incidência do ISS em contratos de franquia. (Clique aqui)

Compras on-line - Conciliação

Para solucionar conflitos relacionados a compras pela internet, o Idec alerta que o consumidor deve ver a ação judicial como último recurso, buscando resolução amigável e por meio de métodos alternativos. Uma das alternativas para resolver os conflitos de forma rápida e sem a intervenção da Justiça é a conciliação on-line, como oferece a Vamos Conciliar. (Clique aqui)

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Evento - Compliance

Segunda-feira, 20 de março, Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej - "Compliance". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Tecnologia

Tribunal dos EUA anula veredicto de US$ 533 mi contra Apple. (MI - clique aqui)

Odebrecht

Juiz da República Dominicana rejeitou acordo entre Odebrecht e a Procuradoria. O pacto estabelecia que Odebrecht pagasse US$ 184 mi de multa pelos subornos. (LA - clique aqui)

Corrupção

Congresso do Peru aprova norma que estabelece que delitos de corrupção são imprescritíveis. (LA - clique aqui)

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Sorteio - Lauda Legal

Permitir que o Estado volte a imiscuir-se nas práticas religiosas dos indivíduos significa ceder espaço ao totalitarismo ? Em texto curto e descomplicado, a autora Heloísa Sanches Querino Chehoud apresenta a obra "A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos" (2ª edição - 145p.), debruçando-se sobre o drama vivido pela sociedade contemporânea. Leia a resenha de Roberta Resende e deixe seu nome para nosso sorteio. O presente é da Editora Almedina Brasil. (Clique aqui)

Mural

Migalheiro, não vá reclamar da sorte. Aí vai uma dica: ao final do informativo, a nota Mural Migalhas apresenta as cidades onde há demanda por prestadores de serviços jurídicos, mas onde ainda não temos correspondente cadastrado. A demanda de serviço se dá porque, ao procurar alguém nas referidas cidades, o departamento jurídico de empresas ou escritórios de advocacia acionam o serviço de Correspondentes Migalhas para que localize um prestador. Cadastre-se agora. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades ! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

Para estar sempre bem informado e por dentro de todas as notícias jurídicas, políticas e econômicas, nada melhor que recebê-las em seu celular, cadastrando-se no WhatsApp Migalhas. Basta adicionar +55 16 98150-4371 e mandar um whats com a palavra "mig".

Fachadas

O estilo clássico das cores vermelha e branca marcam presença na fachada da banca localizada na populosa Luziânia/GO. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 196 anos, no dia 2 de março de 1821, por meio de decreto, o rei D. João VI falou sobre a liberdade de imprensa. (Compartilhe)

Sorteio

No livro "Prática da Reclamação Trabalhista" (Atlas - 760p.), os autores Jouberto Cavalvante, Francisco Ferreira Jorge Neto e Leticia Costa Mota orientam sobre a elaboração da reclamação trabalhista, com a indicação dos requisitos internos e externos da petição inicial, sob as novas exigências do novo CPC. A obra é presente da editora. Concorra ! (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 15, o advogado José Cretella Neto lança a obra "Filosofia do Direito Internacional" (LETZ TMCP). O evento será em SP, nas Arcadas (rua Riachuelo, 185), a partir das 17h. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a 4ª edição da obra "PIS e Cofins na Teoria e Prática" (Editora MP), coordenada por Adolpho Bergamini e Marcelo Magalhães Peixoto, e que tem entre os coautores o advogado Fabio Pallareti Calcini, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Migalhíssimas

Nos dias 3 e 4/3, será organizado o "V Rio Pre Moot", com apoio da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, que possui o advogado Joaquim de Paiva Muniz, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, como presidente. Trata-se de competição nacional de arbitragem, preparatória para o concurso mundial do arbitragem Vis Moot de Viena, que pela primeira vez aplicará as regras de câmara brasileira (CAM-CCBC).

O Projeto Academia UniBrasil recebe no próximo dia 6, às 19h, o doutor em Direito Marlus Arns de Oliveira, da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. O convidado irá ministrar palestra sobre "A Lei 12.850/13 e sua aplicação na Operação Lava Jato". Realizado no Auditório Cordeiro Clève, o evento é gratuito e aberto à comunidade. (Clique aqui)

Who's Who Legal divulgou a edição 2016 de seu anuário para o setor de Trade & Customs. Dentre os 350 advogados listados, a publicação destaca uma lista de apenas 18 Thought Leaders, na qual Renê Guilherme S. Medrado, da banca Pinheiro Neto Advogados, é citado como profissional líder de mercado na América Latina.

Pós-Graduação IDP | São Paulo

Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito do IDP | São Paulo, nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Penal Econômico e Corporativo e Direito Constitucional e Processo Constitucional. As atividades se iniciam no dia 6/3, com a aula inaugural que será ministrada pelo coordenador científico do IDP, Gilmar Mendes, sobre o tema "Competência do STF : a controvérsia sobre o foro por prerrogativa de função". Conheça os cursos. (Clique aqui)

Simples Nacional

Acontece hoje a aula 8 da 2ª edição do curso "Simples Nacional". Nesta aula será analisada : A Exclusão do Simples Nacional. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Direito dos Acionistas Minoritários

O Forum Cebefi realiza, dia 7/3, o curso "Direito dos Acionistas Minoritários (Sociedade Anônima Aberta e Fechada)", em SP. (Clique aqui)

Novo CPC

O curso "Inovações no Regime Recursal e de Honorários no Novo Código de Processo Civil", preparado pela AASP, acontece no dia 10/3, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai" (clique aqui) ; e para o curso "Precatórios para Pagamento de Débitos Tributários e Garantia à Penhora" (clique aqui), ambos dia 9/3, em SP.

Planejamento Sucessório

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Planejamento Sucessório", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Prático de Direito Imobiliário", que será realizado dia 23/3, em SP. Inscreva-se. (Clique aqui)

Mulheres no Judiciário

A Associação dos Magistrados do Distrito Federal promove, em parceira com a Associação dos Juízes Federais do Brasil, o evento "Mulheres no Poder Judiciário : Desafios e Trajetórias", que será realizado no STJ dia 8/3, das 14 às 17h30. A juíza substituta de 2º grau do TJ/DF Sandra Reves está confirmada como uma das palestrantes e, entre as debatedoras, a juíza Rejane Jungbluth Suxberger. As magistradas irão discutir temas que as inquietam como mulheres do Poder Judiciário. O evento contará ainda com palestras da subprocuradora-Geral da República, Deborah Duprat ; da juíza Federal Leda de Oliveira Pinho ; e da representante da OAB, Daniela Teixeira. Os debates, além da juíza Rejane, serão promovidos pelas juízas federais Daniele Maranhão e Clara Mota Pimenta. (Clique aqui)

Domésticos

Acontece hoje a aula 8 da 4ª edição do curso "LC 150/15 que regulamentou o Direito dos Empregados e Empregadores Domésticos". Nesta aula serão analisados : Os Descontos permitidos e os descontos vedados na remuneração do empregado e as legislações aplicáveis nas relações trabalhistas. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Premiado

Sorteio de obra : A obra "Cartas do Gervásio ao Seu Umbigo" (Almedina Brasil - 201p.), de Pedro Rosário, José C. Núñez e Júlio González-Pienda, e adaptada por Soely Polydoro e Fernanda Andrade de Freitas, vai para Ralfe Neves Aquino Paixão, de Sete Lagoas/MG. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Aracoiaba
GO/Santa Tereza de Goiás
MG/Ataléia
MG/Veríssimo
PI/Coronel José Dias
PR/Uniflor
RJ/Conceição de Macabu
RN/Alto do Rodrigues
RN/Frutuoso Gomes
RN/Guamaré
RN/Jandaíra
RN/Olho-d'Água do Borges
RN/Riacho da Cruz
RN/Severiano Melo
RN/Taboleiro Grande

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Unity Is Elusive As G.O.P. Presses Health Overhaul"

The Washington Post - EUA

"White House could slash EPA staff 20%"

Le Monde - França

"Fillon dénonce un «assassinat politique»"

Le Figaro - França

"L'appel au peuple"

Clarín - Argentina

"Vidal, dura con el paro: 'No ayuda en nada' y los chicos son los únicos que pierde"

El País - Espanha

"Justicia cita a personal del BPS y mutualista"

Público - Portugal

"TC alerta Parlamento: vai ser impossível fiscalizar autárquicas"

Die Welt - Alemanha

"Jeder achte ausländische Schüler macht keinen Abschluss"

The Guardian - Inglaterra

"PM defiant on Brexit despite Lords setback"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Chapa Dilma-Temer teve caixa 2, afirma Odebrecht"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Gestão Temer vê retomada e diminui corte orçamentário"

O Globo - Rio de Janeiro

"Primeira lista de Janot deve pedir inquéritos contra 30"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Lições da nossa maior festa"

Correio Braziliense - Brasília

"Odebrecht abre o caixa 2 da chapa Dilma-Temer"

Gazeta do Povo - Paraná

"Odebrecht nega ter tratado com Temer repasse de R$ 10 milhões ao PMDB"

Zero Hora - Porto Alegre

"Marcelo Odebrecht confirma ao TSE caixa 2 para a chapa Dilma-Temer"

O Povo - Ceará

"Quadra chuvosa tem melhor começo em sete anos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Menos gente no carnaval de Recife"

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· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti - Advogados
· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Dalle Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Legal & IP Strategy
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· Denise Vargas Advocacia
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Favetti & Toledo Sociedade de Advogados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Fernandes e Moraes Advogados
· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· FM Almeida | Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· FSSG - Farina, Sampaio, Suleibe e Giraldes Sociedade de Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Galvão Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lacerda Gama Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lodovico Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· LTSA Advogados
· Lucia Mugayar Advocacia, Consultoria e Mediação
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mudrovitsch Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Nomura Riva Bressanim e Yoo Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno Advogados
· Olimpio e Puccia - Advogados Associados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
· Pereira Pulici Advogados
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis Mundim Sociedade de Advogados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rosely Cruz Sociedade de Advogados
· Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Sheldrick & Co
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Sica & Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza Cescon Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Tibúrcio Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier, Panella Advogados
· Thomas Law Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados
· Tostes e Associados Advogados
· Tovo Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vieira, Cruz Advogados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Viseu Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Vollet Filho, Alves Santos & Iegoroff Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier, Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato e Vasconcelos - Advogados
· Weyll & Midon Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
· ACMA Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· Aidar Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Advogados
· ASBZ Advogados
· Asfor, Gomes de Matos Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Balducci Sociedade de Advogados
· Barbero Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho - Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados
· Bella Martinez Advogados
· Bertol Advogados Associados
· BGR Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges Neto, Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes & Thronicke Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Associados Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalho Pereira Pires, Fortini e Rossi e Sejas Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados

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