MIGALHAS nº 4.048

"As boas ações que praticamos não passam da nossa rua, mas as más ações que nos atribuem vão de um extremo a outro da nossa cidade."

Machado de Assis

(Clique aqui)

Caiu na rede

O Google não pode ser responsabilizado por fotos íntimas publicadas na internet por terceiros. Assim decidiu a 6ª câmara Cível do TJ/GO ao negar indenização por danos morais à autora. O colegiado destacou que a remoção das imagens necessita de indicação dos respectivos sites, o que já foi feito pela empresa em decisão anterior, e que o Google não tem responsabilidade por fotos acessíveis por outros buscadores. Veja as imagens. (Clique aqui)

Não acreditamos

Não é possível, leitor, que você clicou no item da migalha acima achando que iríamos colocar as imagens ? Migalhas não é BBB. Ufa !

Volume de trabalho

Os advogados e partes de processos que tramitam na comarca de Itaguaçu/ES estão proibidos de consultar autos processuais conclusos. A determinação de 1º de fevereiro é do juiz de Direito José Rodrigues Pinheiro, titular da vara única da comarca. O magistrado afirmou que a retirada dos autos atrapalha o trabalho e que "precisa dar conta dos processos". (Clique aqui)

Arte e vida

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, enviou ofício ao diretor de dramaturgia Silvio de Abreu em repúdio a declaração de um personagem da novela global Sol Nascente. Interpretado pelo ator Francisco Cuoco, o personagem diz que "advogado e contador é tudo trambiqueiro". Para Lamachia, a fala "ofende explicitamente toda a classe da advocacia". (Clique aqui)

MJ - Mariz por Justiça

O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, migalheiro de longa data, só não será ministro da Justiça se não quiser. E se aceitar teremos ali no ministério da Justiça um dos mais célebres criminalistas do país. Neste caso, ele terá de abdicar de algumas funções. Este vibrante matutino da mídia, que já teve a ventura de lançar livro com um florilégio de crônicas do ilustre advogado, informa que não abre mão de tê-lo como colaborador, mesmo no honroso cargo. A periodicidade pode não ser a mesma, sabemos disso, de qualquer forma manteremos e honraremos o vultoso contrato.

Ministério da Justiça

Se Mariz não for para o ministério, o nome forte - e ninguém ainda acertou - é Cezar Peluso. Com maestria, Temer colocará o MJ no STF e o STF no MJ. E, convenhamos, em Peluso sobra o que falta no outro.

Porandubas políticas

Alexandre de Moraes não era um nome técnico que se cogitava para o STF, mas o fator político prevaleceu. Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato explica por que isso ocorreu. (Clique aqui)

Na pauta

No dia em que faz anos, hoje, Fachin estreia no plenário do STF como relator da reclamação de Eduardo Cunha.

Encontro marcado

Na primeira sessão da 2ª turma sem a presença do ministro Teori, o ministro Gilmar Mendes asseverou aos colegas : "temos um encontro marcado com essas alongadas prisões que se determinam em Curitiba." Ouça aqui.

Não é novidade

Os críticos dizem que a fala do ministro Gilmar seria a sinalização de uma mudança de postura da Corte com a Lava Jato. Mas, sejamos francos, não é isso. Trata-se, ao revés, de uma coerente fala, pois em março de 2015, também durante julgamento da Lava Jato, Gilmar Mendes já havia dito : "me parece que estamos nos aproximando do limite em que a prisão preventiva se torna antecipação de execução" (clique aqui).

Liberdade, ainda que tardia

Acerca do encontro marcado anunciado pelo ministro Gilmar, muitos acusados, alguns já réus, outros condenados em 1^a instância, anseiam para que aconteça em breve este encontro. De fato, o que o Supremo decidiu, e é o que tem que imperar, é que a execução da pena deve se dar após a condenação em 2^a instância. De modo que, com requisitos frágeis e sofismáticos, não se pode antecipar pena antes da denúncia, depois dela, ou ainda depois da condenação, mesmo que o mandado prisional tenha a tão elogiada tinta da bic de Sérgio Fernando Moro.

Conversa Constitucional

Sobre o novo relator da Lava Jato, ministro Fachin, o advogado Saul Tourinho Leal afirma que a operação passará aos cuidados de um gabinete ágil, liderado por um julgador descrito como "acelerado", que exorta o federalismo de cooperação com protagonismo dos Estados e municípios e não só da União. (Clique aqui)

Futura atipicidade

Ontem a Câmara aprovou a urgência num PL que reduz a previsão de punições a partidos políticos, envolvendo prestação de contas. Segundo a bem informada jornalista Andréia Sadi, o status de urgência foi dado depois de conversa com o ministro Gilmar Mendes.

Conduta atípica

STF absolve mulher da tentativa de furto em supermercado de desodorantes e chicletes, avaliados em 42 pilas. Por maioria, a 2ª turma acompanhou o voto do ministro Toffoli : "Este tipo de ação em sistemas que funcionam de gôndola, que a pessoa tem acesso direto, sem intermediário do balcão, tendo a vigilância, penso que nessas hipóteses estamos diante da inexistência de tipicidade porque havia a possibilidade dela ser já no caixa parada e cobrada daqueles valores." O defensor público Federal Gustavo A. Ribeiro atuou na causa em favor da ré. (Clique aqui)

Atipicidade por comparação ?

Ao acompanhar a divergência de Toffoli, o decano, ministro Celso de Mello, afirmou que é forçoso comparar a situação da ré (presa por conta de R$ 42) com as notícias de "condenações penais já decretadas contra empresários e ex-governantes deste país envolvidos em delitos gravíssimos, de que resultou desvio ou a ilegítima apropriação de centenas de milhões de reais ou, até mesmo, de dólares". (Clique aqui)

Que país é esse ?

O juiz de Direito substituto José Carlos Ferreira Machado, da 1ª vara Cível de Colinas/TO, anulou decreto legislativo municipal que concedeu aumento salarial de quase 100% ao prefeito, vice-prefeito e aos secretários do município. Além de determinar que, caso os referidos beneficiários tenham recebido os aumentos, eles devem devolver o excedente aos cofres públicos, o juiz criticou severamente os gestores municipais. "É uma falta de respeito com a população deste município, com eleitores, com os funcionários públicos, sendo ainda um tapa na cara dos contribuintes de impostos." (Clique aqui)

Presidente da 1ª turma

Ministro Marco Aurélio presidirá a 1ª turma do STF este ano. Observado o sistema de rodízio previsto no RI, a presidência em 2017 seria de Fachin. Com a transferência para a 2ª turma, no entanto, o ministro Fux propôs a eleição do decano da turma para a função.

Reclamação simulada

TST reconhece fraude em acordo trabalhista feito por advogado indicado pela empresa. A situação se repetiu em 28 outras reclamações, todas encerradas por acordo. Segundo o relato dos ministros da SDI - 2, as provas testemunhais demonstraram que a empresa levou o autor ao escritório do advogado, já com cálculo elaborado dos valores a pagar, e havia a ameaça de que caso discordasse da "conciliação", o reclamante responderia a processo e esperaria "mais de 10 anos" para receber as verbas. (Clique aqui)

Repatriação - IRDR

Todos os recursos que tramitam ou que vierem a tramitar no TRF da 4ª região que discutem o repasse regulado pela lei da repatriação de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios estão suspensos até que seja tomada uma única decisão sobre o tema. A 1ª seção do Tribunal admitiu incidente de resolução de demandas repetitivas sobre o tema. (Clique aqui)

Sonegação fiscal - Regime especial

A Fazenda Pública de SP conseguiu a inclusão de distribuidora de combustível no regime especial de tributação. De acordo com a Fazenda, entre janeiro de 2015 e dezembro de 2016, a empresa deixou de informar ao fisco mais de R$ 1,5 bi do ICMS devido, além de recolher ao Estado apenas 1% dos valores efetivamente vendidos. Com isso, consegue baixar seus preços e aumentar sua participação no mercado, prejudicando os concorrentes. Ao deferir o pedido, o desembargador Kleber Leyser de Aquino afirmou que a imposição do regime especial não impede que a empresa continue funcionando. (Clique aqui)

TV Migalhas - Eleições 2018

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado e economista Francisco Petros faz um panorama para as eleições 2018. "A possibilidade de que tenhamos um candidato desvinculado da cena política é muito alta e a probabilidade de que este candidato não seja um bom candidato é também igualmente muito alta." (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Sinésio de Souza envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Prezado professor José Maria da Costa: de uns tempos para cá, é muito comum ouvir na mídia a palavra 'protagonismo'. Ela existe? Em caso positivo, qual é o seu sentido?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

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Top Lawyers 2017 - 2018

Após o grande sucesso das edições anteriores, a Editora InBook, em parceria com o Migalhas, prepara a 4ª edição do Top Lawyers, sofisticada publicação que reúne destacados escritórios de advocacia em uma produção realmente diferenciada no mercado. Entre os participantes, Castelo Branco Advogados Associados. (Clique aqui)

Sorteio especial - Do mestre ao aluno

Nova promoção no ar ! Desta vez será sorteada a coleção de "Direito Civil" (Forense - vls. 1, 2, 3, 4, 5 e 6), de Flávio Tartuce. Quem já se inscreveu na promoção anterior, automaticamente já estará participando deste novo sorteio. Agora quem não se inscreveu, basta encaminhar um e-mail para [email protected], com o nome completo, faculdade em que trabalha e disciplina ministrada. Na próxima sexta-feira anunciaremos mais um mestre que poderá presentear seus alunos, além de receber um mimo migalheiro. Não perca ! (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Processo e Procedimento

Na coluna processual desta semana, Guilherme Pupe da Nóbrega aborda a admissibilidade de pedido genérico de indenização por danos morais no CPC/15. (Clique aqui)

Agentes fiduciários - Novas regras

Os advogados Ricardo Simões Russo, Camila Misciasci Derisio e Fabio Moretti de Gois, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam das novas regras para a atuação dos agentes fiduciários propostas pela Instrução CVM 583. (Clique aqui)

Cerco fechado

A advogada Renata Freires de Almeida, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda as INs 1.680 e 1.681, editadas pela RF nos últimos dias de 2016. Para a advogada, o país está fechando ainda mais o cerco aos recursos não declarados no exterior. (Clique aqui)

Recuperação judicial em alta

O advogado Renaldo Limiro, do escritório Limiro Advogados Associados, fala das recentes notícias sobre a diminuição dos decretos de falência. Para ele, os dados estatísticos enganam e a razão para a diminuição dos decretos de falência e dos pedidos de recuperação judicial de dezembro de 2016 a janeiro de 2017 têm origem nas férias dos magistrados e na suspensão dos prazos processuais, de acordo com o art. 220 do CPC. (Clique aqui)

CPC - Meios coercitivos

O advogado Marconi D'arce, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, analisa as mudanças advindas do CPC nos processos de execução, as quais têm como finalidade pôr em prática o princípio da efetividade. (Clique aqui)

Julgamento ampliado

O advogado Leonardo Carneiro da Cunha, do escritório da Fonte, Advogados, comenta o julgamento ampliado do colegiado em caso de divergência, quando terá prosseguimento em nova sessão com outros julgadores convocados, conforme previsto no CPC. (Clique aqui)

Meio de campo

Na coluna de hoje, o advogado e presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Rodrigo R. Monteiro de Castro discute a divulgação de comunicados e fatos relevantes no futebol. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Ataque

Ataque à Suprema Corte no Afeganistão mata 20 pessoas. (MI - clique aqui)

Descriminalização

Putin promulga lei de descriminalização da violência doméstica. (MI - clique aqui)

Privacidade de e-mails

Câmara americana aprova atualização das leis de privacidade de e-mail. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas Internacional de hoje. (Clique aqui)

Vistoria OAS

MP do Chile inspeciona escritório da OAS à procura de documentos que confirmem os subornos da empresa brasileira a políticos do país. (LA - clique aqui)

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Prestação de serviços

Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Discussões tributárias pelo mundo

Professor da Faculdade de Direito da USP, o advogado Heleno Torres voltou ontem da Europa, onde palestrou em Lisboa, durante o "I Encontro Tributário Brasil - Portugal em Homenagem ao Professor Alberto Xavier", sobre o tema "Os Sistemas Tributários Português e Brasileiro. Semelhanças e Possibilidades de Convergência" (clique aqui) ; e em Roma, palestrou sobre "Gli istituti nel deflativi nel diritto tributário : le esperienze di Italia e Brasile a confronto" (clique aqui). Como se não bastasse, ainda estava nos EUA.

Alvíssaras

A advogada Fabiana Siviero é a mais nova sócia do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, especializado em Direito Público, Constitucional e grandes causas. Após oito anos à frente do departamento jurídico do Google no Brasil, Fabiana voltará a atuar no contencioso estratégico e no Direito Eleitoral, baseada na unidade paulistana. (Clique aqui)

Nova advogada

A advogada Carolina Dantas Cisi Barrella, que coordenou e gerenciou o Departamento Jurídico Regulatório do GPA de 2009 a 2016, passa a reforçar o time de Relações de Consumo do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, coordenado por Fabíola Meira.

Metas

O escritório Biazzo Simon Advogados, especializado em Direito Público, começa a dar cumprimento às metas estabelecidas em seu planejamento estratégico do próximo quinquênio. Destacam-se dentre essas, a abertura de novas filiais em 10 capitais brasileiras. Neste mês será inaugurada a unidade de Salvador, sob a direção técnica do novo sócio Georges Louis Hage Humbert, doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra e Professor de Direito.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Edson Fachin, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

WhatsApp Migalhas

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Baú migalheiro

Há 63 anos, no dia 8 de fevereiro de 1954, oficiais da ala conservadora do exército lançavam o "Manifesto dos Coronéis", forçando a exoneração do ministro do Trabalho João Goulart. O documento foi divulgado na íntegra pela imprensa somente 12 dias depois. (Compartilhe)

Sorteio

Na obra "Direito Civil da Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 3ª ed. - 271p.), o advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca Denis Borges Barbosa Advogados, aborda os aspectos gerais da propriedade intelectual e questões associadas com a temática da usucapião. O autor oferece um exemplar da obra. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece hoje o lançamento da obra "Responsabilidade Civil - O que os médicos precisam minimamente saber?" (Espaço Jurídico), do advogado Henrique Freire de Oliveira Souza. O evento será no RJ, na Livraria Travessa do Barra Shopping (av. das Américas, 4.666), a partir das 19h.

O livro "Arbitragem no Setor de Energia Elétrica", de Diogo Albaneze Gomes Ribeiro, é mais um lançamento da Editora Almedina Brasil. A obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados e sua efetiva aplicação nos contratos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica. (Clique aqui)

A Editora Saraiva acaba de lançar a 15ª edição da obra "Instituições de Direito Público e Privado", escrita por Nelson Godoy Bassil Dower, Carlos Eduardo Jadon, Claudio Mikio Suzuki, Luiz Roberto Carboni Souza, Renato Rubens Blasi e Sérgio Gabriel. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hélio Gurgel, de Martorelli Advogados, profere palestra hoje no Comitê de Sustentabilidade da Amcham, no Recife/PE. O tema abordado será os desafios da legislação ambiental para o ambiente de negócios.

Sócio do Demarest Advogados, João Almeida participa hoje da mesa redonda sobre as oportunidades de negócios no Brasil, promovida pela Houston Bar Association. "Brazil round table : opportunities and challenges in Doing business in brazil (despite scandals)" pretende mostrar que, mesmo no centro de vários escândalos trazidos à tona pela operação Lava Jato, o país continua sendo um parceiro estratégico e que traz muitas oportunidades de negócios.

Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra na sessão de treinamento para 50 agentes da PF, hoje, no auditório do DNIT, em SP. O treinamento tem como objetivo auxiliar na identificação de produtos contrafeitos de marcas representadas pelo escritório.

No Brasil, o gerenciamento de direitos autorais é regido pela lei 9.610/98, mas que não indica como devem ser distribuídos os royalties da obra audiovisual. O acordo é regulado entre as partes por meio de contratos privados. Quem explica o assunto é o advogado Rodrigo Salinas, da banca Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, que participa do "RioContentMarket 2017" como moderador do painel "Gestão coletiva na obra audiovisual", no dia 8/3, no RJ. (Clique aqui)

Fabrício Soler, sócio de Felsberg Advogados, participa do "2º Simpósio Internacional de Resíduos de Serviço de Saúde (SIRSS)", que acontece entre os dias 25 e 27/4, em SP. Na apresentação da palestra "Legislações e Acordos Setoriais", dia 25, às 10h30, o advogado aborda os requisitos técnicos e legais existentes no Brasil, o panorama dos resíduos de serviços de saúde no Brasil e América Latina, os planos de gerenciamentos dos diversos resíduos sólidos e como são construídos os acordos setoriais. Informações por e-mail (clique aqui) ou pelo telefone (11) 3814-1872.

E-Social

No dia 14/3, em SP, a Intelecto Soluções Inteligentes realiza o curso "E-Social (Versão 2.2) - Administrando as Informações Lançadas no Sistema Com a Prática do Departamento Pessoal". Faça já sua inscrição. (Clique aqui)

Negócios

A Trevisan Escola de Negócios desenvolveu três novos cursos de Marketing com foco em ferramentas para cenários de grandes performances : resultados, novas tendências e vendas. Para garantir salas de aula ocupadas no que deve ser um ano com retomada ainda tímida da demanda por cursos, a estratégia das principais escolas de negócios brasileiras é apostar em opções diversificadas para atingir profissionais de mais nichos e reformular cursos de MBAs tradicionais para torná-los mais atraentes. Atenta ao mercado e às competências organizacionais exigidas pelas empresas, a Trevisan está ampliando a atuação da escola na área de negócios, intensificando esforços em administração e marketing. (Clique aqui)

Promotor de justiça

Estão abertas as inscrições do concurso do MP/MG 2017 que visa preencher 40 vagas na carreira de promotor de justiça substituto. O concurso será organizado pela Fundep. Estude grátis, por 7 dias, com o IOB Concursos, para o curso online de Promotor do Ministério Público de Minas Gerais, que oferece vídeo-aulas que englobam 27 disciplinas cobradas na seleção, além de simulados, plano de estudos e acompanhamento de orientador. (Clique aqui)

Novo CPC

Acontece hoje a aula 57 da 3ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisadas "RISTF - As Normas que Tratam das Atribuições do Relator, do Revisor e Sobra as Comissões". As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Sistema Penal Brasileiro

No dia 13/2, às 19h30, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza a aula magna "Desafios do Sistema Penal Brasileiro", em SP. Será conferida declaração de participação após o término do evento. Vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui)

Direito Fiscal

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Fiscal", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido nas unidades da Barra e da Gávea, às sextas-feiras, das 18h30 às 21h30, e aos sábados, das 8 às 13h. (Clique aqui)

Fusões e Aquisições e Reestruturação e Recuperação de Empresas

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está com inscrições abertas para cursos de curta duração em Fusões e Aquisições e Reestruturação e Recuperação de Empresas. O programa do primeiro curso visa apresentar um panorama abrangente das operações de fusões e aquisições e familiarizar o aluno com a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo de desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurídicas mais utilizadas. Já o curso de Reestruturação e Recuperação de Empresas tem por objetivo apresentar ao aluno uma visão dos pilares econômicos e jurídicos que embasam os processos negociais e judiciais de renegociação de dívidas coletivamente. (Clique aqui)

Contratos

No dia 16/2, em SP, o Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos". (Clique aqui)

Ações de locação

Em SP, de 20 a 23/2, a AASP promove o curso "Ações de Locação e o novo CPC". (Clique aqui)

Domésticos

Acontece amanhã a aula 5 da 4ª edição do curso "LC 150/15 que regulamentou o Direito dos Empregados e Empregadores Domésticos". Nesta aula serão analisados : As Normas que Regem o Trabalho de Empregados em Viagens e o Registro do Horário de Trabalho do Empregado Doméstico. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Sorte grande

Sorteio de obra : Rayani Carvalho Gonçalves, de Brasília, faturou a obra "Ortotanásia - Bioética, Biodireito, Medicina e Direitos de Personalidade" (Del Rey - 270p.), coordenada por Hideliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral. (Clique aqui)

Sorteio especial - Do mestre ao aluno : A professora Luciana Vasco da Silva, que ministra aulas de Direito Civil na Universidade Nove de Julho - UNINOVE, foi a premiada com a coleção "Processo Civil Brasileiro" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - vls. 1, 2, e 3), de Araken de Assis. Parabéns à mestra e sorte aos alunos ! (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Limoeiro de Anadia
BA/Castro Alves
BA/Itapicuru
BA/Presidente Tancredo Neves
BA/Riachão das Neves
BA/Santa Inês
CE/Jaguaribe
ES/Água Doce do Norte
ES/Boa Esperança
GO/Cachoeira Alta
GO/Sanclerlândia
MG/Caraí
MG/Chapada do Norte
MG/Malacacheta
MG/Minas Novas
MG/Nova Resende
MT/Marcelândia
MT/Nova Lacerda
PB/Santana de Mangueira
PE/Alagoinha
PE/Fernando de Noronha
PE/Parnamirim
PE/Tacaimbó
PI/Angical do Piauí
PR/Barbosa Ferraz
RN/Alto do Rodrigues
RN/Santana do Matos

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Judges Question Government Case For Travel Ban"

The Washington Post - EUA

"Senate votes in favor of DeVos"

Le Monde - França

"François Fillon se pose en candidat incontournable de la droite"

Corriere Della Sera - Itália

"Debito e spread I timori agitano la maggioranza"

Le Figaro - França

"La droite resserre les rangs derrière François Fillon"

Clarín - Argentina

"La AFIP lanza controles más duros para 3 millones de monotributistas"

El País - Espanha

"Mantienen asignación a alumnos desertores"

Público - Portugal

"Médicos vão ter tempos mínimos para ver doentes em consultas"

Die Welt - Alemanha

"13.000"

The Guardian - Inglaterra

"May tells MPs: take it or leave it over Brexit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"População do ES pede volta da PM após saques e 75 mortes"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"João Doria decide privatizar gestão do Bilhete Único"

O Globo - Rio de Janeiro

"Deputados correm para reduzir punição a partidos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Tornozeleiras para aliviar presídios"

Correio Braziliense - Brasília

"Invasões de terra no DF eram vigiadas por militares"

Gazeta do Povo - Paraná

"Cunha põe Temer em reunião do PMDB sobre cargos na Petrobras"

Zero Hora - Porto Alegre

"Prefeito quer gestão privada no Mercado"

O Povo - Ceará

"Estado emite alerta sobre gripe que matou 17 pessoas no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Preso no Recife um dos mais procurados do País"

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· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Legal & IP Strategy
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· Denise Vargas Advocacia
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Favetti & Toledo Sociedade de Advogados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Fernandes e Moraes Advogados
· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· FM Almeida | Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· FSSG - Farina, Sampaio, Suleibe e Giraldes Sociedade de Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Galvão Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lacerda Gama Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limiro Advogados Associados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lodovico Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· LTSA Advogados
· Lucia Mugayar Advocacia, Consultoria e Mediação
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Matarasso Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
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