MIGALHAS nº 4.041

"A mulher é mais do que o homem quando este pretende ser mais do que a mulher."

Carlos Drummond de Andrade

Agora é que são elas ?

Nos Tribunais Superiores, a participação feminina não alcança 30% de ministros. Na Justiça Federal os números se assemelham. Veja como é a participação feminina no Judiciário nacional. (Clique aqui)

Alvíssaras

Agindo com rapidez e inteligência, Cármen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht. (Clique aqui)

Às escâncaras

Homologadas, que venham a lume as delações.

Na própria carne

Além da persecução penal, que caberá ao MPF dar andamento e eventual desdobramento, há os procedimentos administrativos. Melhor explicando, eventuais nomes do Judiciário citados nas delações deverão ser imediatamente investigados pelo corregedor do CNJ, ministro João Otávio Noronha. E a ministra presidente do STF deverá remeter a ele o ingrato quinhão que lhe cabe da delação.

Mercado

O mercado está de sobreaviso com a expectativa de serem desnudadas as delações. É isso que se aguarda para que seja, afinal, "precificado" o tamanho do problema político que se avizinha. Feito isso, o Brasil vai seguir adiante.

Direto da Redação

A alta Direção de Migalhas informa que o prédio "S" no parque gráfico terá sua inauguração antecipada para hoje antes do Sol deitar. Construído às pressas, o edifício abrigará os repórteres responsáveis pela cobertura de cada uma das delações dos executivos da Odebrecht. Cada andar será incumbido de uma delação, e os cinco últimos ficarão exclusivamente dedicados à colaboração premiada do ex-presidente da empresa.

Cenas dos próximos capítulos

A delação da Odebrecht será do fim do mundo ou vai acabar como o parto da montanha ?

Minudência migalheira

Parto da montanha é a expressão usada para o resultado ridículo, que não corresponde à grande expectativa. Ela tem origem num pensamento de Horácio : Parturient montes ; nascetur ridiculus mus. Sua popularização, no entanto, é creditada a La Fontaine. Em trecho da obra do fabulista, lê-se que uma montanha estava em trabalho de parto, e todos achavam que ela daria à luz uma cidade maior que Paris. Mas nada, ela deu à luz um rato. Daí a expressão hoje mais difundida : a montanha pariu um rato.

Relatoria

Outra expectativa para a semana é que os ministros definam, na quarta-feira, qual será o novo relator da Lava Jato.

?????

O ministro Fachin não acha estranho esse interesse todo das pessoas em que ele mude de turma ? Ele não se pergunta por que terá se transformado numa unanimidade ? Ai, ai, ai....

Vaga no Supremo

Continuam a circular diversos nomes de notáveis para ocupar uma cadeira no Supremo. Migalhas já disse, mas não custa repetir : Temer indicará, mas Gilmar Mendes escolherá. Com efeito, o ministro deve ter, no mínimo, o poder de veto.

STF

Nova pauta da primeira sessão do plenário do STF será definida hoje. Oito ações da pauta eram de relatoria do ministro Teori.

Destaque do dia

"Está na hora de eu ajudar a passar as coisas a limpo", diz tartamudeante Eike em aeroporto de NY. Desembarcou no Galeão, e mais tarde é aguardado no presídio Ary Franco.

$$$

Para os causídicos mais jovens, uma lição de como não fazer as coisas. O causídico que atendia o ex-governador Sérgio Cabral em Curitiba informou ao jornal Valor Econômico que estava deixando a defesa do réu porque a família teria dito que não tem como pagar os honorários pedidos. Ora, ora. Propostas e negativas são coisas cotidianas na advocacia. Mas elas são, doutor causídico, reservadas pelo sigilo. Senão legal, ao menos ético.

Parcialidade

A defesa de Lula impetrou HC no TRF da 4ª região no qual sustenta que a parcialidade do juiz Sérgio Moro deve motivar a anulação do processo do triplex do Guarujá. Os advogados afirmam que Moro e demais integrantes da força-tarefa da Lava Jato decidiram que Lula seria o "alvo maior". Assinam o documento os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins (Teixeira, Martins & Advogados), José Roberto Batochio (José Roberto Batochio Advogados) e Juarez Cirino dos Santos (Juarez Cirino dos Santos & Advogados Associados). (Clique aqui)

Término do namoro = Fim do crédito

Ex-namorado deve devolver valores emprestados a ele durante o relacionamento. Determinação é do juiz de Direito José Ronaldo Rossato, do 1º Juizado Cível do Gama/DF. (Clique aqui)

Guerra tecnológica

A empresa de tecnologia chinesa Baidu foi condenada pela prática de concorrência desleal contra a startup brasileira de segurança digital PSafe. A Baidu teria programado um de seus aplicativos para emitir alertas falsos em relação ao aplicativo da PSafe. Os alertas, que não têm fundamentação técnica, segundo laudo, aconselhavam o usuário a desinstalar o app da startup, alegando que ele estava infectado com vírus e outros malwares. Para o juiz de Direito Eduardo Palma Pellegrinelli, da 11ª vara Cível de SP, a conduta da chinesa "tinha o objetivo de influenciar os consumidores dos aplicativos das partes, denegrindo a imagem da PSAFE e induzindo a desinstalação dos aplicativos". (Clique aqui)

Em cima da hora

Uber não pode ser responsabilizado por atraso e perda de voo de cliente. Decisão é do 2º JEC de Brasília/DF, que considerou ter o autor solicitado o veículo com apenas uma hora de antecedência do horário de embarque, "descumprindo as regras estabelecidas e assumindo a responsabilidade pelas consequências do seu atraso". (Clique aqui)

Auxílio-moradia

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público propôs ADIn (5.645) no STF contra a resolução CNMP 117/14, que disciplina a concessão de auxílio-moradia aos membros do MP. De acordo com a entidade, a regulamentação se deu de forma tão abrangente que retirou do benefício "seu caráter indenizatório, transformando-o em nítido complemento salarial". Além disso, o valor é baseado no benefício pago aos ministros do STF e não na realidade de cada unidade da federação. A associação pede liminarmente a suspensão da norma e, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade. O relator é o ministro Fux.

Novo Apoiador

Fundado em 2010, o escritório paulistano Rosely Cruz Sociedade de Advogados tem experimentado um rápido crescimento, graças ao seu diversificado e sólido corpo jurídico. Com uma equipe de profissionais multidisciplinares, sua meta é a busca incessante de resultados para os clientes. Segurança, comunicação constante e responsável, prevenção de problemas e viabilização de ideias e negócios são os lemas de atuação. Com eles, o escritório constrói relações de longo prazo, que permite conhecer profundamente o perfil de negócios e valores de seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Recuperação extrajudicial

A Enseada Indústria Naval, empresa cujos sócios são as brasileiras Odebrecht, OAS e UTC e a japonesa Kawasaki, chegou a acordo com grupo de credores para reestruturar dívidas de R$ 1,3 bi. A reestruturação será feita por meio de recuperação extrajudicial protocolada na Justiça do Rio.

Recuperação Judicial - Ações trabalhistas

No exercício da presidência do STJ, ministro Humberto Martins determina a suspensão de três ações trabalhistas ligadas a empresas com pedidos de recuperação judicial em andamento. As decisões atenderam a pedidos de liminares em conflitos de competência. (Clique aqui)

Rio

O governo do Rio de Janeiro entrou com pedido de liminar no STF para que seja autorizado a descumprir a lei de Responsabilidade Fiscal e resoluções do Senado sobre limite de dívida e operações de crédito.

Rio - II

O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do RJ, instituído pela lei 7.428/16, que começaria a ser cobrado amanhã, foi suspenso por liminar. A decisão do desembargador Custodio de Barros Tostes, do TJ/RJ, atende pedido da FECOMÉRCIO-RJ. O fundo foi criado com o objetivo de manter o pagamento da folha salarial e manter o equilíbrio previdenciário do Estado. Pela norma, as empresas que gozem de algum benefício fiscal do ICMS ficam condicionadas a depósito ao fundo no valor de 10% da diferença entre o valor do imposto calculado com e sem a utilização de benefício. (0063240-02.2016.8.19.0000)

Migas

1 - STJ - Informação sobre presença ou não de glúten é suficiente para orientar celíacos. (Clique aqui)

2 - CNJ - Advogados públicos não podem participar de audiências durante período de suspensão de prazos. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Universidade deve fazer matrícula de estudante fora do prazo. (Clique aqui)

4 - TRF da 3ª região - Trabalhadora em "período de graça" garante salário-maternidade. (Clique aqui)

5 - TJ/MG recomenda citação e intimação por precatória sem despacho do juiz. (Clique aqui)

6 - TJ/SC - Candidato da Polícia Civil reprovado em teste psicológico tem direito a perícia. (Clique aqui)

7 - TJ/SP - Consumidor só deve pagar comissão de corretagem se houver previsão contratual. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

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CTN - Atualização

Lembrando os 50 anos de vigência do CTN, o advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, comenta projeto da Câmara que altera importantes dispositivos do Código, e segundo o autor, provoca "o retalhamento desse instrumento normativo modelar". O autor também informa sobre o trabalho de atualização do CTN que está na fase de revisão geral para oportunamente ser levado à discussão. (Clique aqui)

Código Civil

No último dia 10, o Código Civil completou 15 anos em vigor. Sobre o assunto, o advogado Rafael Collachio, do escritório Coelho & Dalle Advogados, discursa sobre o processo de aprovação do texto e as alterações realizadas. De acordo com o autor, com o resultado, o Código "trouxe mais coesão aos institutos do direito material e eliminou a obsolescência de muitas normas vigentes até então". (Clique aqui)

Improbidade administrativa

O advogado Renato Saeger M. Costa, do escritório Urbano Vitalino Advogados, tece considerações acerca do ato de improbidade administrativa previsto na novel LC 157/16, norma que alterou a lei de improbidade. Para o autor, apesar de conter relevante previsão acerca de benefícios tributários, a alteração causou "verdadeiro desarranjo na organização lógica da lei". (Clique aqui)

"Seis dribles e dois gols"

"No caso da audiência de mediação/conciliação do procedimento comum, percebe-se que alguns magistrados, por diferentes motivos, vêm deixando de designar o respectivo ato processual." A opinião é do advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, que trata da dispensa da audiência de conciliação e mediação, destacando os "dribles hermenêuticos" utilizados. (Clique aqui)

Denúncia anônima

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da viabilidade da denúncia anônima pelo CPP e a compreensível elasticidade conferida à notícia inqualificada, principalmente nos casos que envolvem a operação Lava Jato. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão proferir sentença em inglês. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Bloqueio de imigrantes - I

Justiça suspende ordem de Trump para deportar refugiados e imigrantes. (MI - clique aqui)

Bloqueio de imigrantes - II

Canadá oferece residência temporária a imigrantes barrados nos EUA. (MI - clique aqui)

Bloqueio de imigrantes - III

Airbnb oferece alojamento gratuito para imigrantes e refugiados atingidos pela proibição de Trump. (MI - clique aqui)

Redução de dívidas

Shell deve vender ativos de petróleo no Mar do Norte para Chrysaor por US$3 bi. (MI - clique aqui)

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Correspondentes

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Benedito Gonçalves, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

WhatsApp Migalhas

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Aniversário

Com motivos de sobra para comemorar, a AASP completa hoje 74 anos de fundação. Criada com o objetivo de oferecer serviços e produtos que facilitem o dia a dia do exercício profissional, incrementar a cultura das letras e dos assuntos jurídicos, defender as prerrogativas dos advogados, entre outras finalidades, a AASP conta com aproximadamente 90 mil associados em todo o território nacional, sendo a maior associação de advogados da América Latina. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu, na última sexta-feira, aos 83 anos, o advogado Dorival Rossi (OAB/SP 73.628). Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos/SP (Turma de 1982).

Faleceu ontem, aos 76 anos, em Campina Grande/PB, o advogado José Araújo Agra. Zé Agra, como era conhecido, presidiu durante quase quatro décadas a Associação dos Advogados da cidade. Foi membro do Conselho Federal da OAB por quatro mandatos, conselheiro estadual da OAB e vice-presidente por três mandatos. O velório é realizado hoje na sede da subseção de Campina Grande da OAB/PB (rua Vigário Calixto, 945 - Catolé) e o enterro será às 16h no cemitério de Monte Santo (rua Olegário Maciel, s/n).

Faleceu, na última sexta-feira, o advogado Aristeu Pereira Borges (OAB/PR 7.031). Atuava na cidade de Ribeirão do Pinhal/PR.

Faleceu ontem o juiz de Direito Kalid Hussein Hassan. Atuava na vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Itaquera, na Capital/SP. O sepultamento foi realizado ontem no Cemitério Islâmico.

Baú migalheiro

Há 215 anos, no dia 30 de janeiro de 1802, nasceu Augusto Leverger, o Barão de Melgaço. Foi militar naturalizado brasileiro, escritor, herói da Guerra do Paraguai e presidente da província de MT. (Compartilhe)

Sorteio

A 9ª edição do "Manual de Direito do Trabalho" (Método - 912p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, apresenta análise didática, atualizada e sintetizada do Direito do Trabalho, referente aos aspectos mais relevantes envolvidos na disciplina. A obra é um agrado da editora. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 15, a Editora Quartier Latin lança a obra "A Administração de Companhias e a Business Judgment Rule", do advogado Pedro Henrique Castello Brigagão. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 17 às 20h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra na sessão de treinamento para Auditores da SEFAZ/SC, Receita Federal, Polícia Civil, Peritos do IGP e Guarda Civil, às 14h, no Auditório da Escola Fazendária da SEFAZ/SC, em Florianópolis.

O advogado Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, foi nomeado presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Criada para desenvolver a pesquisa e aprimorar a interdisciplinariedade entre as ciências do Direito e da Economia, bem como as que a elas se relacionem, a ABDE é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter científico, educativo, técnico, cultural e pluridisciplinar.

Direito Minerário

O "3º Congresso Internacional de Direito Minerário", realizado pelo IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais em Direito Minerário para debater os conceitos legais e avaliar interpretações relacionadas ao setor. O evento acontece de 8 a 10/5, em Brasília. As atividades serão divididas em duas etapas : no período da manhã os inscritos participarão de palestras e talk shows e no período da tarde serão realizadas oficinas de trabalho. Faça sua inscrição. (Clique aqui)

Direitos Humanos e Cidadania no século XXI

O curso de especialização "Direitos Humanos e Cidadania no século XXI : uma visão interdisciplinar", da PUC-SP, tem por objetivo qualificar os profissionais para atuarem na promoção, difusão e defesa dos Direitos Humanos em prol do fomento da cultura dos Direitos Humanos como ferramenta para a solução de problemas sociais. (Clique aqui)

Blindagem patrimonial

A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Blindagem patrimonial - O planejamento sucessório, tributário e a proteção dos bens", que acontece dia 9/2, em SP. (Clique aqui)

Direito de Família e das Sucessões

De 13 a 16/2, a AASP promove o curso "Transformações Recentes do Direito de Família e das Sucessões", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Compliance anticorrupção

Em 2017, a LEC - Legal, Ethics & Compliance levará ao RJ o famoso curso de "Compliance Anticorrupção", em um formato inovador, com temas atuais e uma abordagem ainda mais prática. O curso terá início no dia 20/2. (Clique aqui)

Sortudo

Sorteio de obra : O exemplar do livro "Direito Eleitoral" (Del Rey - 320p.), de Lourival Serejo, vai para Rafael Pedreira Campos, do RJ. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Água Fria
BA/Castro Alves
BA/Cocos
BA/Milagres
BA/Potiraguá
BA/Teofilândia
CE/Itaiçaba
CE/Porteiras
CE/Redenção
GO/Vianópolis
MG/Arinos
MG/Buenópolis
MG/Divinésia
MS/Brasilândia
MT/Cotriguaçu
PA/Mocajuba
PE/Primavera
SP/Divinolândia
SP/Rifaina

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Agenda

2/2/17 - Perícias Médicas Judiciais Previdenciárias para Médicos e Operadores do Direito de acordo com o novo CPC
8/2/17 - Contribuições e Arrecadações Previdenciárias

• Rio de Janeiro

30/1/17 - Compliance Anticorrupção

• São Paulo

30/1/17 - Direito Digital
30/1/17 - Oratória e Comunicação Eficaz como Ferramenta para Atuação do Advogado
30/1/17 - Procedimentos Especiais e o Novo CPC
30/1/17 - Curso de Férias: Atualidades em Processo do Trabalho
31/1/17 - Lei das Sociedades Anônimas
2/2/17 - Auditoria Jurídica de Contratos
2/2/17 - Precatórios para pagamento de débitos tributários e garantia à penhora
3/2/17 - Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis
3/2/17 - Novo Simples Nacional - Atualizado
4/2/17 - Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico no PJE-JT
6/2/17 - Jornada de trabalho e REP
6/2/17 - Ações Locatícias e o novo CPC
6/2/17 - Aspectos Práticos das Audiências nas Ações de Família Frente ao novo CPC
7/2/17 - Benefícios fiscais para constituição de empresas brasileiras no Paraguai
7/2/17 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho
8/2/17 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
8/2/17 - A defesa das empresas na atuação do Ministério do Trabalho e na ação civil pública
9/2/17 - Treinamento fiscal para compradores
9/2/17 - Blindagem patrimonial - O planejamento sucessório, tributário e a proteção dos bens
13/2/17 - Gestão e Tendências na Área Trabalhista
13/2/17 - A Reforma Previdenciária: Aspectos Pontuais
13/2/17 - Transformações Recentes do Direito de Família e das Sucessões

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"E mais essa: Trump"

IstoÉ Dinheiro

"O guardião do Real"

Veja

"Procurado / Eike Batista"

IstoÉ

"A nova voz da República"

Época

"Eike Escândalo"

The New York Times - EUA

"Trump Modifies Ban On Migrants As Outcry Grows"

The Washington Post - EUA

"Trump stands by order as confusion, dissent swirl"

Corriere Della Sera - Itália

"Rivolta contro il bando di Trump"

Le Figaro - França

"Présidentielle: le scrutin où tout peut arriver"

Clarín - Argentina

"Los gobernadores buscan una propuesta común para la paritaria docente"

El País - Espanha

"Profesores reclaman un salario base de $ 30.000"

Público - Portugal

"Estagiários há dois anos no fisco não sabem quando acaba o curso"

Die Welt - Alemanha

"Einreiseverbote: Kanzlerin Merkel stellt sich gegen Trump"

The Guardian - Inglaterra

"May feels heat over US travel ban"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bancos criam equipes para evitar quebra de empresas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Reação e caos levam EUA a rever ato anti-imigração"

O Globo - Rio de Janeiro

"Eike: 'É hora de ajudar a passar as coisas a limpo'"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sujeira no Velho Chico"

Correio Braziliense - Brasília

"Crise hídrica sem solução à vista"

Gazeta do Povo - Paraná

"Questões controversas rondam pauta de trabalho do Congresso"

Zero Hora - Porto Alegre

"RS tem 5 mil apenados na rua por falta de vaga em cadeias"

O Povo - Ceará

"'Justiça ou cemitério'"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Eike Batista deve se entregar hoje"

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· Duarte e Tonetti Advogados Associados
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