MIGALHAS nº 4.024

"Os grandes tesouros nunca aparecem a quem os procura e mostram-se por um feliz acaso a quem com eles nem sonhava."

Bernardo Guimarães
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Exame de Ordem - Arrecadação

Arrecadação de exames de Ordem em 2016 supera R$ 80 milhões. (Clique aqui)

Exame de Ordem - Aprovação

Veja como foi a aprovação no XX exame :

1 - Melhores faculdades por Estado. (Clique aqui)

2 - Faculdades com maior taxa de aprovação, considerando academias com até 100 inscritos. (Clique aqui)

3 - Faculdades com maior aprovação, considerando academias com mínimo de 100 inscritos. (Clique aqui)

Correios : crise no Jurídico

Tendo fechado 2016 com prejuízo de R$ 2 bilhões, os Correios enfrentam uma crise interna no Departamento Jurídico. Os advogados apontam arbitrariedades na reestruturação do setor, anunciada no fim do ano, no que tange à redução de função dos causídicos da estatal. A redução foi anunciada no Boletim Informativo da empresa e os advogados receberam a notícia indigesta dos superiores no período de recesso. Além da perda salarial significativa, alegam que a distinção entre os pares fere a dignidade dos profissionais e o princípio da isonomia, especialmente considerando a ausência de critérios razoáveis na escolha de quais causídicos entrariam no corte. Atualmente, os cerca de 390 advogados dos Correios lidam com um passivo de aproximadamente R$ 47 bi. (Clique aqui)

Regularização Tributária

MP 766, que institui o Programa de Regularização Tributária, prevê que os contribuintes poderão quitar débitos tributários ou não vencidos até o dia 30 de novembro de 2016. (Clique aqui)

Bloqueio em conta - RJ

A ministra Cármen Lúcia suspendeu novo bloqueio no valor de R$ 181 mi das contas do Estado do RJ. A medida seria efetivada em decorrência da execução de cláusulas de três contratos com a União. A decisão estende os efeitos de liminar concedida no começo desta semana, na qual a presidente da Corte já havia deferido a suspensão do bloqueio de mais de R$ 190 mi.

Depósitos judiciais

O BB e o governo de MG travam uma disputa jurídica sobre o pagamento dos resgates de depósitos judiciais. Em comunicado endereçado à Justiça mineira, o banco informa que não há recursos no fundo de reserva do Estado para o pagamento dos valores. Segundo a instituição, embora a legislação preveja que o Estado deva manter o saldo do fundo nos percentuais definidos, o fundo de reserva "exauriu-se". O governo, por sua vez, reagiu, e foi ao STF contra o banco alegando que houve descumprimento de ordem judicial. (Clique aqui)

Assistência judiciária

A partir de hoje, 40% do Fundo de Assistência Judiciária do Estado de SP será destinado ao pagamento dos honorários de advogados que prestam assistência judiciária suplementar. A medida está prevista na LC 1.297/17. (Clique aqui)

Sistema prisional - AM

A OAB/AM propôs ação contra o Estado do Amazonas em razão da ausência de medidas quanto ao quadro penitenciário amazonense. O principal objetivo é que o governo seja compelido a adotar medidas necessárias para garantir o cumprimento da lei de execução penal, CF e de Direitos Humanos. A ação foi recebida pela juíza Federal Marília Gurgel em regime de plantão, que concedeu 72 horas para que o Estado se manifeste. Veja a íntegra da petição. (Clique aqui)

Ameaça

Um homem foi preso por publicar em seu Facebook ameaças a uma juíza e duas promotoras. Após perder a guarda do filho, ele disse que invadiria o fórum de Jaboticabal/SP, mataria o maior número de pessoas e se suicidaria. Nas publicações, afirmou que faria "como o cara de Campinas fez". (Clique aqui)

Em nome do Pai

Depois de se envolver em um quiproquó - entregando a chave da cidade de Ganambi/BA a Jesus Cristo e cancelando "todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais" - Jairo Magalhães, novo prefeito do município, resolveu pedir desculpas. Em nota, o político disse que respeita "todos os credos" e que "não teve como intenção causar nenhuma dissensão ou debate de cunho religioso". (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Diferenciação dos preços

No fim do ano foi publicada a MP 764/16, que autorizou a diferenciação de preços de bens e serviços ofertados ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Os advogados Pedro Paulo Barradas Barata e André Luiz Marcassa Filho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, acreditam que a medida veio em boa hora, reduzindo a insegurança jurídica a que muitos fornecedores estavam submetidos. (Clique aqui)

Direito Contratual

A advogada Ana Carolina Borba Lessa Barbosa, do escritório Coelho, Dalle & Rands Advogados, expõe a importância das relações contratuais no universo empresarial moderno. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

O advogado Diego Guedes de Araujo Lima, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, aponta a necessidade de modernização do Direito do Trabalho, destacando o surgimento de novos perfis de trabalhadores e a influência das novas relações de trabalho na sociedade contemporânea. (Clique aqui)

Impactos do recesso

De acordo com Luciano Martins, project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, para diminuir os impactos do período de recesso na gestão de escritório de advocacia os gestores devem programar sua rotina. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Tecnologia

Apple confirma investimento de US$ 1 bi em fundo de tecnologia da SoftBank. (MI - clique aqui)

Compensação

Departamento de Trabalho dos EUA processa Google por dados de compensação. (MI - clique aqui)

Fim do caso

Deutsche Bank pagará US$ 95 mi para encerrar caso de fraude fiscal nos EUA. (MI - clique aqui)

Odebrecht - Peru

Legisladores do Peru pediram à Procuradoria Geral que embargue os bens da Odebrecht. (LA - clique aqui)

Odebrecht - Panamá

Chanceler do Panamá, Isabel De Saint Malo disse que a Odebrecht terá de devolver ao povo panamenho o dinheiro de suborno. (LA - clique aqui)

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Prestação de serviços

Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades ! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Mediação

A obra "Comentários à Lei de Mediação", do advogado Rubens Decoussau Tilkian, traz uma análise minuciosa, artigo por artigo, da lei 13.140, e esclarece de modo amplo e didático todos os aspectos da mediação e sua contribuição para o avanço da Justiça no Brasil. Adquira esse lançamento da Editora Migalhas, clicando aqui.

Fachadas

Em nova sede, o escritório de Gaspar/SC é privilegiado com a grande área verde a sua volta. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 149 anos, no dia 5 de janeiro de 1868, faleceu Antônio Peregrino Maciel Monteiro, barão de Itamaracá. Foi médico, poeta, político e diplomata. Faleceu em Lisboa, onde exercia o cargo de enviado extraordinário e ministro plenipotenciário do Brasil. Nascera no Recife, a 30 de abril de 1804. (Compartilhe)

Migalhíssimas

No dia 19/1, em SP, o escritório Roncato Advogados promove a palestra "Relação entre PJ - CLT - Terceirização - Cooperativismo". O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui)

A revista inglesa Lawyer Monthly concedeu ao escritório Garcia & Keener Advogados Advogados o prêmio Agricultural Industry Law Firm of the Year 2016. (Clique aqui)

Sorteio

Na obra "Manual de Direito do Consumidor" (Método - 5ª ed. - 984p.), os advogados Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves analisam os principais conceitos e construções da lei 8.078, que dispõe sobre a proteção do consumidor. A editora presenteia um migalheiro com seu exemplar. (Clique aqui)

Direito Administrativo

A PUC-SP, em parceria com a ESA-MS, promove o curso de especialização em "Direito Administrativo", que aborda diversos temas do regime jurídico, entre eles administração pública, processos administrativos, licitações, contratos administrativos, legislação infraconstitucional, responsabilidade civil do Estado, gestão de bens públicos e Fazenda Pública em juízo. (Clique aqui)

OAB 2ª Fase

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso "Super OAB 2ª Fase". Curso Completo + material de apoio + peças práticas + 60 horas aula, por R$ 99,00. (Clique aqui)

Inscreva-se

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão "O empreendedor e a tributação no Brasil", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido online. (Clique aqui)

Compliance anticorrupção

A LEC - Legal, Etthics & Compliance está com inscrições abertas para o curso de "Compliance Anticorrupção", que acontece de 30/1 a 11/4, no RJ. (Clique aqui)

S.A.

O Forum Cebefi promove o curso "Lei das Sociedades Anônimas", dia 31/1, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela AASP, para os cursos "Partilha e Sucessão das Cotas Empresariais" (clique aqui), dias 16 e 17/1 ; e "Ações Possessórias no Direito de Família e Usucapião Conjugal" (clique aqui), dias 17 e 18/1, ambos em SP.

Viva

Sorteio de obra : A premiada com o título "Manual dos Recursos" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 8ª ed. - 1.500p.), de Araken de Assis, é Mariana Castelo Branco Marcial, de Jaboatão dos Guararapes/PE. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

MG/São Sebastião da Vargem Alegre
SC/São Miguel da Boa Vista

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Senate G.O.P. Opens Fight Over Obama Health Law"

The Washington Post - EUA

"GOP launches effort to repeal health-care act"

Le Monde - França

"Comment la France traque et tue les djihadistes en Syrie et au Sahel"

Corriere Della Sera - Itália

"Così sono fallite le espulsioni"

Le Figaro - França

"Primaire PS: l'inquiétude grandit dans le camp Valls"

Clarín - Argentina

"Monotributo: la AFIP cambia de categoria a tres millones de contribuyentes"

El País - Espanha

"La precariedad ensombrece el histórico ritmo del empleo"

Público - Portugal

"CCB vai ter novas lojas e um hotel de cinco estrelas"

Die Welt - Alemanha

"Nach der Tat posierte Amri vor Überwachungskamera"

The Guardian - Inglaterra

"PM bid to calm Brexit row by naming new EU envoy"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Gestora de presídio cobra R$ 4,1 mil mensais por preso"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Uma pessoa é assassinada por dia em prisões do país"

O Globo - Rio de Janeiro

"PF sabia de ameaça de massacre em Manaus"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Surto de malária em Diamantina"

Correio Braziliense - Brasília

"Passagens: TJ dá 10 dias para GDF justificar alta"

Gazeta do Povo - Paraná

"Greca promete dar prioridade a obras inacabadas em Curitiba"

Zero Hora - Porto Alegre

"Justiça determina abertura de presídio feminino em Lajeado"

O Povo - Ceará

"MP exige que primeiras-damas devolvam R$ 2.4 milhões"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Presídios superlotados são um barril de pólvora"

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· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
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· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
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· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
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