MIGALHAS nº 4.021

"O homem moral é aquele que reage à tentação tão logo a sente em seu coração, sem submeter-se a ela."

Freud

Profecia

Há exatos 2 anos, o informativo 3.527 dizia o seguinte : "o meio jurídico-político já tem pauta pronta em 2015. Acredite leitor, a operação Lava Jato vai dominar nosso noticiário jurídico."

Erramos e acertamos

O vaticínio feito em 2015 estava certo para aquele ano. Mas estava errado em não prever que aquela seria a pauta, pelo menos, para o próximo lustro.

Perguntas

O que certamente vai aumentar este ano serão as cobranças de punições para os que têm foro privilegiado. A impressão geral é de que o foro tem salvado muita gente das grades. E, convenhamos, não é esse o escopo do instituto.

Catedral

Assustados com o degringolar das instituições, falamos outro dia com um douto migalheiro, que nos tranquilizou : "calma, estamos construindo uma Catedral". Entendido o recado, vamos nós aqui, a confraria dos migalheiros, fazendo nossa parte.

2016-7-6-7

No meio do dia 1º, surgiu um boato de que o STF teria dado uma liminar para que o ano voltasse para 2016. Questões de alta indagação surgiram imediatamente. Seria ad referendum ? Iriam modular, pois esvaíram-se preciosos minutos de 2017 ? O calendário iria receber o meirinho com a ordem ? Enfim, para a felicidade geral do bom ano, tudo não passou de boato.

Enfim, o ano virou

Alcaides assumem as prefeituras destruídas pela crise.

#dicadeamigo

O ministro Og Fernandes, em sua conta pessoal no Twitter : "Sugestão aos novos prefeitos - Leiam bem direitinho o art. 37 da Constituição da República. O resto vem por acréscimo."

Princípios básicos

O citado dispositivo da Carta Magna determina que a Administração Pública "obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".

Crise gaúcha

Ministra Cármen Lúcia concede liminar para suspender um conjunto de decisões do presidente do TJ/RS que determinavam o pagamento do 13º salário a diversas categorias de servidores públicos. Segundo a ministra, o Estado demonstrou que o pagamento implicaria descumprir as demais obrigações com os cidadãos. (Clique aqui)

Direito à saúde

Casal que cultiva maconha para tratamento da filha consegue liminar para não ser preso. A juíza de Direito Gisele Guida de Faria, da 41ª vara Criminal do RJ, concedeu liminar favorável ao casal, ponderando que o ato praticado pelos pais da criança busca, em primeiro plano, garantir a saúde da filha. (Clique aqui)

Arbitragem - Cláusula compromissória

Acionistas da Petrobras devem dirimir controvérsias por meio da arbitragem, conforme dispõe o Estatuto da empresa. TRF da 4ª região negou recurso de um acionista que pedia por via judicial a reparação pelas perdas sofridas nas ações da estatal. (Clique aqui)

Recuperação

A Leader Magazine, varejista controlada pela Legion Holdings, deu entrada no último dia 29 ao pedido de recuperação extrajudicial na Justiça fluminense.

Patente

Fila de registro de patente tem 240 mil pedidos e demora pode chegar a 11 anos. Segundo o Valor Econômico, o Inpi conta com 260 pesquisadores para analisar todos os pedidos, o que dá uma média de quase mil processos para cada examinador.

Migalhas amanhecidas

Migalhas nº 4.011 - (Clique aqui)
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Apoiadores Migalhas

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Remoção de conteúdo - Internet

"A internet é um ambiente dinâmico, que dificulta a seleção prévia de seu conteúdo, ficando a cargo de seus usuários a reflexão sobre os possíveis efeitos positivos e negativos do material publicado, compartilhado ou simplesmente 'curtido' no ambiente virtual." A partir dessa assertiva, os advogados Fernando Paulo da C. M. Ramalho e Helena C. F. Coelho de Mendonça, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, tratam das possibilidades para remover conteúdo da internet de maneira mais simples e sem sobrecarregar o Judiciário. (Clique aqui)

Abuso da personalidade jurídica

A advogada Patrícia Krause, em coautoria com a advogada Karla Moura, ambas do escritório Martinelli Advogados, mostram como se tornou mais difícil conseguir lesar um credor. "Com o CPC, as possibilidades estão mais amplas : se for comprovado abuso da personalidade jurídica, o credor pode buscar o crédito onde o devedor o destinar". (Clique aqui)

RH

Destacando algumas vantagens, a gestora de RH Raíssa Mercêdo, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, discorre sobre a importância de ter um RH em um escritório de advocacia e no que ele pode agregar para a equipe. (Clique aqui)

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Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora e comece o ano com o pé direito ! (Clique aqui)

Balanço

No mês de dezembro de 2016, Migalhas sorteou 624 livros e 13 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 637 migalheiros que apreciaram os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa homenagem às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Del Rey, Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas -, Intelecto Editora, JH Mizuno, Lex, Malheiros Editores Ltda., Noeses, Quartier Latin, Saraiva, Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e Trevisan Editora.

Chance

Para aumentar suas chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 173 anos, no dia 2 de janeiro de 1843, Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho (depois Visconde de Sepetiba) tomou assento no Senado pela Província de AL. (Compartilhe)

Sorteio

Na obra "2.243 Questões para Concursos Públicos" (YK Editora - 938p.), o professor Thales Ferri Schoedl resume em forma de questões as áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, entre outros, possibilitando a compreensão interdisciplinar do Direito. Três migalheiros serão premiados pela VFK Cursos Jurídicos. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 17, o advogado Paulo Sergio Ferraz de Camargo, da banca Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados, lança a obra "Dano Moral Coletivo" (Almedina). O evento será em SP, no Esporte Clube Pinheiros (rua Angelina Maffei Vita, 493), às 18h30.

Super OAB

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso "Preparatório Super OAB 1 e 2 Fase". Curso Completo + Material didático + Certificado. (Clique aqui)

Direito Fiscal

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Fiscal", do Instituto de Direito da PUC-Rio. Na unidade Barra, às sextas, das 18h30 às 21h30 ; e aos sábados das 8 às 13h. Na Unidade Gávea, às sextas das 18h30 às 21h30 ; aos sábados, das 8 às 13h. (Clique aqui)

Extensão colóquio

Estão abertas as matriculas para o curso de extensão "Colóquio - Responsabilidade em Condomínios : Tudo o que um sindico deve saber", realizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na Unidade Barra, dia 19/1, às 19h. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra : O exemplar do livro "Improbidade Administrativa" (Atlas - 4ª edição - 640p.), de Waldo Fazzio Júnior, vai para Noroara de Souza Moreira Gomes, advogada em Maringá/PR. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
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Paulo Bomfim
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Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Migalhas Clipping

Veja

"Marcela Temer, a aposta do governo"

The New York Times - EUA

"G.O.P. leadership poised to topple Obama's pillars"

The Washington Post - EUA

"GOP Congress champing at bit"

Corriere Della Sera - Itália

"La strage dei ragazzi in discoteca"

Le Figaro - França

"La Turquie dans la spirale de la violence"

Clarín - Argentina

"Piden cambiar impuestos provinciales y hay tensión con los gobernadores"

El País - Espanha

"Turquía paga con una masacre su intervención en la guerra de Siria"

Público - Portugal

"É ilegal. Mas até o Estado pede cópia do cartão de cidadão"

Die Welt - Alemanha

"Anschlag in Istanbul trifft das liberale Herz der Türkei"

The Guardian - Inglaterra

"Top GP urges Tories to drop seven-day plan"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Prefeitos tomam posse com discurso contra gasto e cargos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Doria prega conciliação e diz que recuará quando preciso"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crivella anuncia corte de gastos e mudanças no IPTU"

Estado de Minas - Minas Gerais

"'Precisamos de juízo'"

Correio Braziliense - Brasília

"Serviço público abrirá ao menos 25 mil vagas"

Gazeta do Povo - Paraná

"Greca toma posse e promete cortar 40% dos comissionados"

Zero Hora - Porto Alegre

"Porto Alegre terá cortes e pente-fino em contratos"

O Povo - Ceará

"Prefeitos iniciam ano cortando secretarias e reduzindo gastos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Crítica, tumulto e promessas nas posses"

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