MIGALHAS nº 4.009

"Para haver verão e inverno, é necessário um ano, e para haver noite e dia, são necessárias vinte e quatro horas : mas para haver mal e bem, basta um só momento."

Padre Antônio Vieira

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FUXico no Planalto

Por essa nem o MP espera ? Quem diria, Fux, enfim, matou no peito. Inacreditavelmente, S. Exa. mandou a Câmara recomeçar a votação do PL das 10 medidas. Nos fundamentos, disse que o Legislativo não pode desvirtuar projeto de iniciativa popular com emendas parlamentares. (Clique aqui)

GILvaz

Por mais questionável que seja a decisão do ministro, é uma decisão de um integrante da Suprema Corte. E, como tal, merece respeito. Se é para questioná-la, que seja com argumentos jurídicos, não com xingamentos.

PEC do teto dos gastos

Promulgada a PEC Frozen, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Nos vemos em 2036... (Clique aqui)

Fármaco

Quando Dilma começou a se destemperar, muitos perceberam que as bobagens que dizia eram proporcionais aos quilos que perdia. Ou seja, efeito colateral das anfetaminas. Sabendo disso, preocupa-nos a informação que nos chegou de um famoso alfaiate de Brasília. Conta-nos ele que, semana a semana, está sendo chamado a apertar o costume de uma certa autoridade conhecidamente loquaz. E pela rapidez com que está adelgaçando-se, não é coisa de Deus. Lá, a consequência foi o impeachment. Cá, quem viver, verá.

Para pensar...

A decisão do ministro Fux, conquanto descabida para o momento, traz interessante debate doutrinário.

Leniência

Portaria interministerial da AGU e CGU define procedimentos para acordos de leniência com empresas envolvidas em atos lesivos à Administração Pública. (Clique aqui)

Missivistas da República

O advogado José Yunes deixou ontem o cargo de assessor da Presidência da República. Em carta enviada a Michel Temer (como gosta de se corresponder esse pessoal que chegou ao poder), ele afirma que viu seu nome ser "jogado no lamaçal de uma abjeta delação". (Clique aqui)

Denúncia - Renan

Rodrigo Janot informou ao STF que havia provas suficientes para denunciar Renan Calheiros, mesmo antes do fim das investigações da PF. O esclarecimento foi enviado em resposta a um pedido do ministro Teori para regularizar a denúncia, juntando ao processo o relatório final das investigações da PF. Em despacho, o ministro Teori observou que a acusação foi protocolada duas semanas antes do fim do prazo pedido pela própria PGR para a PF finalizar as diligências do caso.

Liberdade, ainda que tardia

TRF da 4ª região solta Branislav Kontic - mediante uso de tornozeleira eletrônica e pagamento de fiança no valor de R$ 1 milhão -, e mantém Antônio Palocci preso. A 8ª turma da Corte manteve a prisão preventiva do ex-ministro "para preservar a ordem pública, em um quadro de corrupção sistêmica e de reiteração delitiva" (em qual código será que consta isso ?). (Clique aqui)

Taxa de despacho

Senado aprova projeto de decreto legislativo (89/16) que veta cobrança para despacho de bagagem em viagens aéreas, autorizada pela Anac. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui)

Taxa de despacho - II

Sobre as regras da Anac que permitem que as companhias aéreas cobrem, separadamente, pelo despacho da bagagem dos passageiros, o professor Flávio Tartuce afirma que existem argumentos jurídicos sólidos e consistentes para que a medida seja imediatamente afastada por decisões judiciais. Confira. (Clique aqui)

Dano moral - Negativação indevida

A 2ª seção do STJ vai fixar valores mínimo e máximo para indenização por dano moral por inclusão indevida em cadastro de inadimplente. Na primeira sugestão, do relator Sanseverino, valores seriam entre 1 e 50 salários mínimos ; ministro Salomão propôs faixa menor, entre 5 e 10 salários para o mínimo e 40 salários para o máximo. (Clique aqui)

Autorização prévia - Ação contra governador

Pedido de vista do ministro Teori suspendeu ontem julgamento de ADIn ajuizada pelo DEM, que discute a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa de MG para o recebimento de denúncia de crime comum contra governador pelo STJ, e seu consequente afastamento. Até o momento, foram proferidos três votos : o do relator, ministro Fachin, contra a necessidade de autorização prévia, do ministro Barroso, que acompanhou o relator, mas entendeu que o governador não pode ser afastado do cargo apenas pelo recebimento da denúncia, e o voto do ministro Marco Aurélio, que julgou improcedente a ADIn por entender não ser o instrumento processual cabível no caso, lembrando que já se posicionou contrário à previsão em Constituições estaduais sobre necessidade de autorização prévia da assembleia para julgar governador. (Clique aqui)

A propósito

Em apertada votação, a Corte Especial do STJ decidiu em outubro ser necessária autorização prévia de Assembleia Legislativa para a instauração de ação penal contra governador de Estado (clique aqui).

Eleição TJ/RJ

O Supremo considerou inconstitucional artigo de resolução do TJ/RJ que permitia que a eleição de desembargador para a presidência da Corte, desde que observado o intervalo de dois mandatos. Com base no artigo ora expurgado do direito positivo, o desembargador Luiz Zveiter foi eleito presidente do TJ/RJ. (Clique aqui)

Como ? Quando ? Onde ? Por quê ?

Com a decisão da nota acima, surgiram inúmeras dúvidas. A eleição de Zveiter é válida ou inválida ? O plenário não modulou a questão, apenas declarou inconstitucional dispositivo de uma resolução editada em 2014, que gerou efeitos. Se se considerar que apenas devem ser anulados os 113 votos do desembargador eleito, tomaria posse a desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, que ficou em segundo lugar, com 47 votos ? Ou precisam ser realizadas novas eleições ? Ou ainda, convocar-se-á o Tribunal Pleno para dirimir o imbróglio ? Enfim, a decisão do STF mal saiu do forno e já há quem lobrigue nova disputa entre os dois concorrentes : Zveiter, que pode dizer que o Supremo não anulou a eleição e, portanto, teria pleno direito de tomar posse ; Maria Inês, por sua vez (com o perdão da rima), sustentando seu direito. Ainda, caso invalidada a eleição, também é de se indagar : será desfeito apenas o pleito para o cargo de presidente ? Nesse caso, na nova eleição, quem já foi eleito para outro cargo poderá concorrer se outro impedimento não houve ? Enfim... salve-se quem puder. (Compartilhe)

Expropriação - Maconha

"A expropriação prevista no artigo 243 da Constituição pode ser afastada desde que o proprietário comprove que não incorreu em culpa, ainda que in vigilando ou in eligendo." Esta foi a tese fixada pelo STF ontem em julgamento de RE que discutia a natureza jurídica da responsabilidade do proprietário de terras onde tenham sido localizadas culturas ilegais de maconha para fins de expropriação. O plenário seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)

Início do prazo - Defensoria e MP

O termo inicial da contagem do prazo para impugnar decisão judicial é para Ministério Público e Defensoria a data de entrega dos autos na repartição do órgão, sendo irrelevante que a intimação pessoal tenha sido por audiência, em cartório ou mandado. A tese é de autoria do ministro Schietti, que relata dois casos sob o rito de repetitivo na 3ª seção do STJ. Ministro Néfi pediu vista. (Clique aqui)

Cobrança bancária

A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso do MPF/DF contra decisão que permitiu a cobrança de tarifa sobre os excessos de saques em terminal de autoatendimento. (Clique aqui)

Recuperação judicial - Penhora

A juíza Federal substituta Renata Costa Moreira Musse Lopes, da 2ª vara de Duque de Caxias/RJ, deferiu em parte exceção de pré-executividade para indeferir, por ora, penhora por meio do BacenJud. Na ação, a empresa argumenta que formulou pedido de recuperação judicial, defendendo que os atos que importem em constrição do patrimônio da sociedade empresarial deveriam ser analisados pelo juízo universal. Da análise da questão, a magistrada destacou que o bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema pode acabar por obstar a continuidade da atividade empresarial em prejuízo do plano de reorganização da executada, de modo que sua análise compete ao juízo da recuperação, "sob pena de restar inviabilizado o próprio instituto". A empresa é representada pelo escritório Weyll & Midon Advogados. (Compartilhe)

Assistência judiciária

A Alesp aprovou projeto de lei complementar que garante recursos para honorários de assistência judiciária. O PLC 40/16 destina 40% dos recursos do Fundo de Assistência Judiciária à prestação de assistência judiciária suplementar. (Clique aqui)

Vara empresarial - SP

SP contará agora com três varas empresarias e de conflitos de arbitragem. O Órgão Especial do TJ/SP aprovou na tarde de ontem minuta de resolução sobre a conversão das 55ª, 56ª e 57ª varas Cíveis Centrais em 1ª, 2ª e 3ª varas empresariais da comarca da capital. A medida atende a uma demanda da advocacia paulista, que se uniu em torno de uma proposta apresentada em 2013 pelo MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e referendada, em 2014, pela Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

Balanço

A Corregedoria Geral da Justiça de SP divulgou relatório da gestão de 2016. O corregedor-Geral, desembargador Pereira Calças, apresentou os números nesta quarta-feira em sessão do Órgão Especial do TJ/SP : 432 representações contra magistrados, 84 procedimentos em andamento, e o arquivamento de outros 347. O desembargador ainda destacou que estão sendo desenvolvidos projetos estratégicos como aprimoramento da comunicação com a sociedade, portal da Corregedoria, implementação de projetos de parcerias institucionais, e o fomento do intercâmbio de informações extrajudiciais.

Nova diretoria AASP

O Conselho Diretor da AASP elegeu ontem a nova diretoria da entidade. O advogado Marcelo Vieira von Adamek foi eleito presidente ; Luiz Périssé Duarte Junior (vice-presidente) ; Renato José Cury (primeiro secretário) ; Viviane Girardi (segunda secretária) ; Mario Luiz Oliveira da Costa (primeiro tesoureiro) ; Eduardo Foz Mange (segundo tesoureiro) ; Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural) ; e Rogério de Menezes Corigliano (diretor adjunto). A diretoria eleita assumirá suas funções no dia 1º de janeiro de 2017. (Clique aqui)

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Compartilhamento indevido

Os advogados Renato Gomes de Mattos Malafaia e Guilherme Cunha Braguim, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, tratam das implicações jurídicas sobre quem compartilha fotos e vídeos de falecidos nas redes sociais. Os causídicos apontam que, reprovabilidade moral à parte, "o direito brasileiro entende o fato como um crime de ação penal pública incondicionada". (Clique aqui)

Portabilidade de carência

A advogada Vanessa Martinez Marazzi, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, discorre sobre portabilidade de carências, uma opção para beneficiários de planos de saúde que desejam mudar de operadora. (Clique aqui)

"Eu não quero acabar !"

2016 conversou com seu advogado porque não aguenta mais ser tachado de "pior ano da história" e também não quer chegar ao fim. Confira a crônica de Ivy Farias, jornalista e estudante de Direito, que faz alusão ao fim do ano. (Clique aqui)

Automatização

Gerente de marketing do ProJuris - Software Jurídico, Tiago Fachini pontua o que vale e o que não vale automatizar no escritório. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Caso Volkswagen

Autoridades americanas esperam fechar acordo com a Volkswagen sobre emissão de poluentes. (MI - clique aqui)

Restrito

Google enfrenta restrições da UE sobre a forma como rastreia usuários para gerar anúncios baseados em seus históricos online. (MI - clique aqui)

Ações

A canadense Brookfield e a francesa Suez compraram as ações da Odebrecht no Peru. (LA - clique aqui)

Mercosul

Argentina assume presidência do Mercosul. (LA - clique aqui)

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Promoção "Migalhas Correspondentes amplia seus contatos"

Os correspondentes que renovarem ou contratarem uma cidade pelo plano de 6 meses ganham outra localidade por 4 meses. Cadastre-se agora mesmo e amplie seus contatos. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Calmon Rozetti Advocacia e Consultoria Jurídica passa a integrar o Catálogo de Escritórios em Vitória/ES. Navegue pela seção e conheça o perfil da banca. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades ! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Ao conferir destaque às discussões mais relevantes nos tribunais para diferentes grupos profissionais, a obra "Responsabilidade Civil de Profissionais Liberais" (379p.), coletânea organizada pelas renomadas professoras Maria Celina Bodin de Moraes e Gisela Sampaio da Cruz Guedes faz-se, naturalmente, referência obrigatória na área. Leia a resenha de Roberta Resende e deixe seu nome para nosso tradicional sorteio. O exemplar é um presente da Editora Forense. (Clique aqui)

Fachadas

Com um estilo neoclássico, a bela fachada do escritório recepciona os clientes de Catanduva/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 57 anos, no dia 15 de dezembro de 1959, o presidente Juscelino Kubitschek assinou um decreto estabelecendo normas para a mudança de repartições federais e de servidores públicos civis e militares para Brasília. (Compartilhe)

Sorteio

O título "Direito em Público" (Lumen Juris - 512p.), dos advogados Sérgio Antônio Ferrari Filho, da banca Terra Tavares Ferrari Advogados, e José Vicente Mendonça, é uma obra-homenagem ao professor de Direito Constitucional da UERJ Paulo Braga Galvão, com abordagens sobre o Direito Constitucional e o Direito Administrativo. O exemplar é presente do autor Sério Antônio Ferrari Filho. Concorra ! (Clique aqui)

Migalhíssima

A desjudicialização será o tema central do próximo evento "Diálogos Abrarec", que acontece amanhã, a partir das 9h, em SP. Sócio coordenador do departamento de Direito Imobiliário do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, Leandro Mello será um dos convidados do evento para apresentar os resultados da desjudicialização no mercado imobiliário, setor que em 2016 sofreu reflexos da crise econômica e viu aumentar a quantidade de distratos entre as construtoras e incorporadoras e os consumidores das unidades comercializadas. Informações e inscrições gratuitas por e-mail. (Clique aqui)

Direito Digital

Terá início em 30/1 o curso de Direito Digital Corporativo do Insper. Coordenado por Renato Opice Blum, o programa intensivo tem duração de uma semana. (Clique aqui)

Concurso público

Foi publicado o edital do concurso público do TRF da 2ª região, que visa preencher 50 vagas de juiz federal substituto. Os candidatos passarão pelas etapas de prova objetiva seletiva ; provas escritas ; inscrição definitiva ; prova oral e avaliação de títulos. Prepare-se com o IOB Concursos. (Clique aqui)

Direito Empresarial - 17/12

Unindo conteúdo de alta qualidade em tempo reduzido, o workshop "Direito Empresarial", da Target English, Inglês Instrumental, abordará tópicos como : Introdução ao Direito Empresarial ; Papéis no gerenciamento da empresa ; Contratos de sociedade ; Governança corporativa e Carta ao cliente. Última oportunidade de se matricular ! Investimento : se você participou de algum dos outros workshops de dezembro o valor é de R$ 100,00 reais, caso não tenha participado o valor é de R$ 130,00. Faça sua matrícula por e-mail (clique aqui) ou telefone : (11) 3214-4816.

Curso de extensão

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão "Como iniciar meu próprio negócio", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido nas unidades da Barra, aos sábados, das 9 às 13h, na unidade da Gávea aos sábados, das 9 às 13h, e no Polo de Caixas aos sábados, das 9 às 13h. (Clique aqui)

Compliance anticorrupção

Em 2017, a LEC - Legal, Ethics & Compliance levará ao RJ o famoso curso de "Compliance Anticorrupção", em um formato inovador, com temas atuais e uma abordagem ainda mais prática. Serão 40 horas de curso, divididos em 20 horas presenciais e 20 horas de curso online. Esse formato já vem sendo praticado com sucesso pela LEC, as aulas presenciais trazem uma abordagem ainda mais prática e o curso online seguirá o sistema on demand, ou seja, você poderá assistir no dia e na hora que for mais conveniente, com a mesma qualidade de interação que teria em um curso presencial. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

A PUC-SP oferece o curso de especialização em "Direito do Trabalho" proporcionando aos alunos um estudo aprofundado sobre temas relacionados às novas questões que caracterizam as relações trabalhistas como Direito Ambiental do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. (Clique aqui)

Sorte grande

Evento : A vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Relevantes Teses Tributárias - Importante instrumento para enfrentamento da crise !", que acontece dia 19/12, em SP, é Brunna Silva Rocha. (Clique aqui)

Sorteio : Adauto da Costa Santos é o presenteado com a apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra : Luis Otávio Moraes Monteiro, de São José do Rio Preto/SP, faturou a obra "O Devido Processo Penal" (Atlas - 580p.), de Nereu José Giacomolli. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Francisco Alberto M. P. Giordani, desembargador do TRF 15ª Região ; Souza Cescon Advogados ; D'Urso e Borges Advogados Associados ; Jorge Amaury Maia Nunes, do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados ; Marilia Tedeschi Cordaro, do escritório Levy & Cordaro Advogados ; Themudo Lessa Advogados ; Florence² & Advogados ; Messina, Martins, Lencioni e Carvalho Advogados Associados ; LB Comunica ; Active Educação e Desenvolvimento para Gestores ; Sérgio Aranha da Silva Filho ; Dávio Zarzana.

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Sítio do Quinto
MA/Esperantinópolis

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Russians hacked democrats vying for house seats"

The Washington Post - EUA

"Oil, gas allies amass power"

Le Monde - França

"Chine, Russie, Iran, climat: les lignes de rupture de la diplomatie Trump"

Corriere Della Sera - Itália

"Mediaset, governo in campo"

Le Figaro - França

"Trump enrôle une equipe de choc"

Clarín - Argentina

"El Gobierno y la oposición avanzan para que Ganancias sea ley la semana próxima"

El País - Espanha

"Miles de civiles atrapados en el asalto final del Ejército a Alepo"

Público - Portugal

"Investimento no metro pode chegar a 270 milhões"

Die Welt - Alemanha

"Warum ist uns dieses Huhn wichtiger als Aleppo?"

The Guardian - Inglaterra

"Davis sets Brexit timetable and draws red line on immigration"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"STF manda Câmara votar de novo pacote anticorrupção"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Pacote anticorrupção causa choques no STF e na Câmara"

O Globo - Rio de Janeiro

"Supremo anula votação que desfigurou pacote"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Tragédias em série"

Correio Braziliense - Brasília

"Meirelles afirma que país volta a crescer em 2017"

Gazeta do Povo - Paraná

"Ministro do STF manda Câmara votar de novo lei anticorrupção"

Zero Hora - Porto Alegre

"Socorro aos Estados dará fôlego de R$ 8,7 bi ao RS"

O Povo - Ceará

"STF manda Câmara votar pacote anticorrupção de novo"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Governo suspende férias de policiais em dezembro"

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