MIGALHAS nº 3.912

"O que é suficiente hoje, amanhã não o é."

Joaquim Nabuco
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Repercussão geral - I

No primeiro semestre de 2016, o STF julgou 11 casos sob o apanágio da repercussão geral. Estes onze recursos extraordinários, em média, demoraram 4 anos para ser julgados, da data em que tiveram a repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte. De acordo com o STF, o julgamento destes processos liberou mais de 20 mil ações que estavam sobrestadas nas instâncias inferiores. Confira as teses. (Clique aqui)

Repercussão geral - II

Neste primeiro semestre também foi 11 o número de REs nos quais a Corte, pelo plenário virtual, reconheceu a repercussão geral para posterior julgamento do mérito. Saiba quais são. (Clique aqui)

Aéreas

Temer veta dispositivo da MP que permitiria a participação de 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Com isso, as companhias aéreas só poderão ter participação externa de até 20%. (Clique aqui)

Advocacia - Mercantilização

A JF/RJ determinou que a associação Proteste exclua de seu site anúncios de prestação de serviços advocatícios/consultoria jurídica e publicidade. Apesar de possuir natureza jurídica de associação civil, a entidade, segundo a OAB/RJ, vem oferecendo serviços de assessoria jurídica de forma indevida. Para o juiz Federal substituto Maurício Magalhães Lamha, da 4ª vara do RJ, "o modo de divulgação dos serviços caracteriza a típica mercantilização do exercício da advocacia". (Clique aqui)

Advocacia - Preferência

Gestantes agora têm preferência em sustentações orais no TRF da 1ª região. Atendendo ao pedido da OAB/DF, o Tribunal editou a emenda regimental 15/16 que fixa a preferência em sustentação aos advogados com necessidades especiais, aos idosos e às gestantes. (Clique aqui)

Credibilidade

O SBT terá de indenizar uma mulher que comprou televisor em site anunciado pela emissora, mas nunca recebeu o produto. Para a 1ª câmara Civil do TJ/SC, o ato de veicular propaganda por seus apresentadores teria levado a autora a crer que a loja era confiável. (Clique aqui)

Sem violência ou grave ameaça

Um comerciante que estava preso por ofender um juiz de Direito em redes sociais teve garantido o direito à liberdade provisória. Ele foi condenado, em dezembro de 2015, por calúnia, após xingar o magistrado por não concordar com decisão que determinou o despejo de sua banca de jornal. Ontem, em análise de agravo regimental, o desembargador Freitas Filho, do TJ/SP, reviu sua decisão em que não havia conhecido do HC e concedeu a ordem, considerando que o comerciante é réu primário e as condutas imputadas a ele foram praticadas sem violência ou grave ameaça. (Clique aqui)

Integridade física

O DF terá de indenizar um detento que perdeu seu olho direito durante uma briga dentro da penitenciária. Ao manter a condenação, a 2ª turma Cível do TJ/DF considerou que o ente distrital "deixou de cumprir seu dever legal de evitar o evento, já que se absteve de adotar as providências assecuratórias que a situação exigia". (Clique aqui)

Crédito consignado

O desembargador Fernando Eduardo Ferreira, do TJ/PE, deferiu pedido de suspensão em reclamação da Associação Brasileira de Bancos, para preservação da autoridade de decisão liminar em MS, que garantiu a todas as associadas o direito de se habilitarem como entidades consignatárias junto ao Estado de PE para concessão de crédito consignado. A associação argumentou na reclamação que a edição da portaria SAD 1.704/16 desacatou a autoridade da decisão do TJ, na medida em que se absteve de convocar para habilitação as associadas da entidade. A associação é representada na causa pelos advogados Djalma Silva Júnior e Carlos Souto, do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados. (Clique aqui)

Multa cassada

TRT da 2ª região cassa multa aplicada por juízo de 1º grau que entendeu que a testemunha da impetrante do MS mentiu ao prestar depoimento. A SDI-1 confirmou liminar em que ficou assentado que a lei não prevê aplicação de multa à testemunha, e sim somente às partes litigantes, nos termos do novo CPC. O escritório Pires, Menezes e Ferraresi Advogados Associados patrocinou a causa pela impetrante. (Clique aqui)

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Evento - Repatriação

Segunda-feira, 15 de agosto, Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej - "Repatriação de Recursos : Regras, Benefícios e Desafios da Regularização de Ativos". Acredite, leitor : as vagas são limitadas. (Clique aqui)

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Decifra$

O governo tecnoempresariocrático de Temer avança positivamente em relação à economia. Mas para o advogado e economista Francisco Petros, há severas dúvidas se Temer engendrará mudanças nas áreas sociais que sejam sensíveis e aproveitáveis para o aumento da produtividade. (Clique aqui)

Azul

Cade aplica multa de R$ 1,4 mi à Azul por omitir ou prestar falsas informações sobre sua ligação com a agência Azul Viagens.

Banco Santos

A massa falida do Banco Santos vai distribuir R$ 83 mi aos credores. A previsão é que os recursos sejam distribuídos aos credores quirografários a partir da segunda quinzena de setembro.

Crédito

Em resposta à consulta formulada pelo BNDES sobre o risco jurídico das operações de crédito para empresas envolvidas na Lava Jato, a AGU deixou claro que a existência de investigações e processos judiciais não constitui obstáculo à liberação de novos desembolsos.

Código Comercial

Ao tecerem críticas ao projeto do Código Comercial, os professores de Direito Comercial da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn argumentam que, para que o Brasil tenha uma legislação mercantil eficiente, dinâmica e flexível, deve-se pensar fora da caixa, "uma solução moderna, que trate das diversas áreas desse ramo do Direito partindo de um conjunto de regras gerais indispensáveis para o exercício da atividade mercantil, que estabeleça princípios gerais e remeta, instituto por instituto, aos microssistemas correspondentes". (Clique aqui)

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Pensão avoenga

O STJ tem entendimento consolidado no sentido de que obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós, sendo a responsabilidade subsidiária. No dia dos avós, confira importantes julgados da Corte da Cidadania acerca do tema. (Clique aqui)

Voto obrigatório

"Como pode, no âmbito do processo democrático, ser o povo soberano e o indivíduo obrigado a votar ?" Na iminência das eleições municipais, os advogados Marco Antônio M. da Costa (Da Costa & Nosé Advogados) e Rodrigo M. da Costa, consultor da banca, tratam da obrigação de votar. (Clique aqui)

Contribuição sindical

O ministro Fachin julgou, em decisão monocrática, ser possível o governo de SP descontar automaticamente a contribuição sindical das folhas salariais dos servidores públicos representados pelo Sindicato dos Investigadores de Polícia Civil do Estado de SP. Para o advogado Fernando Capano (Capano, Passafaro Advogados Associados), que atuou pelos interesses do sindicato, a vedação do desconto automático ofende artigos da CF e enfraquece representação sindical, pois corta um de seus mecanismos de financiamento. (Clique aqui)

Class Action - Petrobras

O advogado André de Almeida, fundador do Almeida Advogados, conta em detalhes para a Revista Piauí (edição de julho) a história da pioneira e bilionária Class Action movida contra a Petrobras, na Corte de Nova York, em parceria com o escritório norte-americano Wolf Popper LLP. Para acessar a matéria, clique aqui.

Fianças

Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre o que são as fianças e suas subespécies. (Clique aqui)

Registralhas

Sobre um caso em que o STJ decidiu não conceder guarda compartilhada de filho a um casal divorciado em virtude da falta de harmonia dos pais, veja as considerações de Vitor Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Efeito reverso

Ações da Nintendo caem mais de 17% após anunciar que o jogo Pokémon Go não necessariamente trará lucros à empresa, já que não é sua criação. (MI - clique aqui)

Moeda virtual

A moeda virtual Bitcoin não é dinheiro, decidiu uma juíza de Miami em caso de lavagem de dinheiro. (MI - clique aqui)

Latam - I

Latam pagará US$ 22 mi em multa por propina na Argentina. (LA - clique aqui)

Latam - II

Latam suspende voos para a Venezuela por dificuldades em repatriar lucros. (LA - clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Business

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados está assessorando juridicamente a chegada da Gordon Brothers ao Brasil. A empresa global de consultoria, reestruturação e investimentos atua nas áreas de varejo, consumo, indústria e mercado imobiliário e está expandindo sua operação para a América Latina, onde anunciou recentemente uma participação estratégica como sócia na Planconsult. O escritório da Gordon Brothers em São Paulo, que centralizará toda a operação da América Latina, será liderado pelo diretor administrativo sênior, Rafael Klotz. Alfredo Finotti será o diretor-executivo ; e Marcos Brandt, o diretor comercial. A sociedade com a Planconsult vai incrementar as operações de avaliação do grupo em toda a América do Norte, Europa e Ásia, além de trabalhar com a equipe do Brasil.

Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 26 de julho de 1944, morreu Clóvis Beviláqua. Foi jurista, legislador, filósofo e historiador. Autor do projeto do Código Civil de 1901, que foi promulgado apenas em 1916. Como deputado do Congresso Constituinte do CE, elaborou e promulgou a Constituição Política do Estado do CE, em 1891. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "A Reforma da Arbitragem" (Forense - 732p.), coordenada por Leonardo de Campos Melo e Renato Resende Beneduzi, apresenta um panorama geral dos primeiros 20 anos da vigência da lei de arbitragem. O título é um presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 8, o lançamento do livro "Direito Ambiental do Trabalho na Sociedade do Risco" (Juruá), do advogado Angelo Antonio Cabral. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 21h30.

No próximo dia 28, a Intelecto Editora e a Associação dos Procuradores de São Paulo lançam a obra "Temas Atuais de Direito Administrativo Neoconstitucional", organizada por Felipe Gonçalves Fernandes. O evento será em SP, na APESP, às 18h30. (Clique aqui)

A Editora Del Rey acaba de lançar o livro "Comentários sobre a Lei Anticorrupção", elaborado por Ronaldo Garcia Dias e Ronaldo Mayrink de Castro Garcia Dias. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, Fabrício Soler, da banca Felsberg Advogados, palestra sobre "Diretrizes da Resolução SMA 45/15, de 24/6/15, e os desdobramentos para implementação no Estado de SP", durante o curso "Melhores práticas na gestão e monetização de resíduos", em SP.

João Pedro Ferraz dos Passos, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, ministrará palestras sobre a crise brasileira e suas repercussões na área Trabalhista, durante o "XVI Fórum Mineiro de Relações do Trabalho", dia 12/8, a partir das 10h15, na OAB/MG. (Clique aqui)

Vitor Andrade, do escritório LTSA Advogados, é um dos nomeados pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal para participar da "I Jornada de Prevenção e Solução de Litígios", que acontece dias 22 e 23/8, em Brasília. (Clique aqui)

Camila Biral, da banca Demarest Advogados, fará palestra sobre "Segurança jurídica nos Contratos internacionais", durante o ciclo de palestras do Sebrae, Cultura de Negócios com o Oriente Médio.

O advogado Daniel Báril, sócio de Silveiro Advogados, foi convidado para integrar a Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais (CEFRJ) da OAB/RS.

Inscreva-se !

Estão abertas as inscrições para o curso "Inovações na Prática Processual Judicial Tributária do Novo CPC", dia 9/8, em SP. Um dos objetivos é promover debates sobre as diversas inovações na prática processual judicial e administrativa advindas do novo CPC. Confira a programação. (Clique aqui)

IR

Acontece hoje a aula 6 da 3ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão analisados : a regulamentação do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza de Pessoas Físicas - Análise da lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995 - Da Tributação dos Ganhos de Capital das Pessoas Físicas ; da declaração de bens e direitos e disposições gerais. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

OAB 2ª Fase

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "OAB 2ª Fase Direito Penal e Processo do Trabalho". (Clique aqui)

Revisão judicial

O IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal realiza o curso "O advogado previdenciarista e a revisão judicial das aposentadorias", dia 27/7, em SP. (Clique aqui)

Processo do Trabalho

Acontece hoje a aula 8 do curso "O novo Processo do Trabalho". Nesta aula será analisado o amicus curiae. As aulas acontecem no período noturno, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Práticas Tributárias

O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito está com inscrições abertas para o seminário online e gratuito de "Práticas Tributárias", que terá início dia 29/7. (Clique aqui)

Direito Ambiental

O curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", da PUC-SP, tem como metodologia auxiliar no entendimento dos principais conceitos e ferramentas jurídico-ambientais voltados para o desenvolvimento sustentável de recursos naturais e aborda também os seguintes temas : política nacional do meio ambiente ; a proteção jurídica do meio ambiente pela tutela civil, administrativa e penal ; o desenvolvimento da Biotecnologia e seus impactos em saúde e segurança ; o meio ambiente artificial ; o impacto ambiental e o TAC. (Clique aqui)

Direito das Famílias

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito das Famílias e das Sucessões", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na Unidade do Centro, às segundas e quintas, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para pós-graduação em Direito. Invista em seu futuro. Confira descontos especiais. Inscreva-se por telefone : 11 3273 3600 | 0800 775 5522 ou pelo site. (Clique aqui)

Mercado jurídico

O curso "Novas dinâmicas do mercado jurídico : Third Party Funding and Legal Claims", realizado pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, acontece dia 29/7, no RJ. (Clique aqui)

Peticionamento

No dia 30/7, a AASP promove o curso "Prática para o peticionamento eletrônico no TJ/SP", em SP. (Clique aqui)

Inglês

O Forum Cebefi realiza o curso "Inglês Jurídico dos Contratos (Corporate Law)", dias 5 e 6/8, em SP. (Clique aqui)

Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o curso "Especialização em Direito Imobiliário", realizado pela Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui)

Congresso

De 10 a 12/8, o SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro realiza o "7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Compliance

No dia 18/8, a LEC - Legal, Etthics & Compliance realiza o curso "Compliance Day", em Salvador. (Clique aqui)

Concorra

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os eventos "Como Preparar o Preposto e Atender a Fiscalização do Trabalho" (clique aqui), dia 10/8 ; e "Repatriação de ativos e regularização de sociedades Offshores - Aderir ou não aderir ? Eis a questão !" (clique aqui), dia 11/8, ambos em SP.

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Sortudos

Sorteio de obra : Os ganhadores do "Manual de Direito Administrativo" (Saraiva - 2ª edição - 837p.), de Licínia Rossi, são : Rafael Bertoldi Pescador, advogado em Florianópolis/SC ; Helena Nickel, advogada em Toledo/PR ; e Thaís Lima Fonseca, do RJ. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Presidente Tancredo Neves
MG/Dom Cavati
MT/Curvelândia
PB/Conceição
PR/Chopinzinho
PR/Quitandinha
RN/Pedro Avelino

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Democrats Find Unity is Elusive on Unruly Day 1"

The Washington Post - EUA

"Day of discord ends on high notes"

Le Monde - França

"Allemagne: l'etat de choc après une série d'attaques"

Corriere Della Sera - Itália

"Kamikaze in nome dell'Isis"

Le Figaro - França

"Impôts: les salariés français sont les plus taxés d'Europe"

Clarín - Argentina

"Roban 5 mil celulares por día en el país, un negocio de $200 millones al mes"

El País - Espanha

"Los líderes van a ver al Rey sin planes de poner fin al bloqueo"

Público - Portugal

"Contas nacionais até Junho mantêm acção do Governo sob pressão"

Die Welt - Alemanha

"Attentäter von Ansbach wollte sich an Deutschen rächen"

The Guardian - Inglaterra

"Bank warns of first negative interest rates"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Rio improvisa força-tarefa para concluir Vila Olímpica"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Metade dos prédios da Vila Olímpica não está pronta"

O Globo - Rio de Janeiro

"Mercado de novos imóveis dá sinais de recuperação"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Minas arde. E pode piorar"

Correio Braziliense - Brasília

"Aposentadoria deve ter regras iguais para todos"

Gazeta do Povo - Paraná

"Guns'n'Roses - Mais de 20 anos de espera"

Zero Hora - Porto Alegre

"Bolsa sobe 31,19% no ano, à espera de reação da economia"

O Povo - Ceará

"Plano para economizar água tenta evitar racionamento"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Emprego à vista em Suape"

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· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Elton Fernandes Advogados
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· Engel & Rubel Advocacia
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· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
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· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
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· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
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· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
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· CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
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· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· Digesto
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· Editora Del Rey
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