MIGALHAS nº 3.862

"Abolicionistas são todos os que confiam num Brasil sem escravos."

Joaquim Nabuco
(Clique aqui)

Liberdade, liberdade...

Em 1882, no Recife/PE, o escravo Simplício Manoel, representado pelo advogado Tobias Barreto, pleiteou por meio de ação judicial um sonho áureo : sua liberdade. Após um processo tormentoso, ele a conquistou. A garantia de liberdade, no entanto, só viria com a promulgação da lei Áurea. Em comemoração aos 128 anos da abolição da escravatura, confira reportagem especial produzida por Migalhas. (Clique aqui)

Detalhes do processo

No processo citado na migalha acima, o ex adverso era o proprietário do autor (outros tempos), Ernesto & Leopoldo, empresa dos irmãos Ernesto e Leopoldo José Felippe Santiago. Discutia-se o valor a ser pago para obter a carta de alforria. Sem acordo em relação ao preço do escravo - tendo sido estabelecida, posteriormente, por perito, uma alta quantia - Tobias Barreto peticionou ao juiz para que se realizasse novo arbitramento, "por ser de Justiça". Finalmente, firmou-se acordo pelo pagamento de seiscentos mil réis. Confira a petição, pelo próprio punho do filósofo. (Clique aqui)

Assim não dá

Processos de busca e apreensão de veículo "sem qualquer nexo, com petições destituídas de sentido, sendo nítido que o único interesse é manter o processo ativo, e não buscar e apreender o veículo alienado" : a juíza de Direito Joselia Lehner Freitas Fajardo, de Planaltina/DF, lamenta a situação que se tem tornado frequente no juízo. E ainda afirma : "É muito cômodo para a parte autora não fornecer os meios para o Oficial de Justiça cumprir a liminar e depois requerer que o Judiciário se encarregue de procurar endereços, sendo que nem sequer o endereço declinado na inicial foi diligenciado." (Clique aqui)

Publicidade tabagista

A 4ª turma do STJ considerou abusiva e enganosa propaganda de cigarro com mensagem subliminar para crianças e adolescentes. Contudo, seguindo voto do relator Marco Buzzi, o colegiado reduziu o valor da indenização por danos morais coletivos : no 1º grau a indenização foi de R$ 14 mi ; o TJ/DF reduziu para R$ 4 mi ; e a Corte Superior fixou em R$ 1 mi. (Clique aqui)

Jus postulandi

A 2ª turma do TST entendeu que a atuação de duas advogadas que estariam em quarentena não implica extinção de processo trabalhista contra o município. O ministro José Roberto Freire Pimenta, relator, observou que, em razão do princípio do jus postulandi, eventual impedimento ao exercício da advocacia pelas advogadas não resultaria na extinção do feito. (Clique aqui)

Amianto - Perícia

Os familiares de um trabalhador, vítima de doença contraída por contato com o amianto, serão indenizados, mesmo com o laudo pericial judicial tendo concluído pela inexistência de nexo causal entre a doença e a atividade exercida por ele. O TRT da 1ª região levou em consideração laudo médico da Fundação Oswaldo Cruz, haja vista ser a fundação um importante centro de estudo do tema. (Clique aqui)

Pílula do câncer

A desembargadora Federal Cecília Marcondes, do TRF da 3ª região, suspendeu liminar da JF de São Carlos/SP que determinava que a União e o Estado de SP fornecessem a fosfoetanolamina a um paciente com câncer. De acordo com ela, não há prova científica capaz de atestar a eficácia da fosfoetanolamina sintética no tratamento da doença. (Clique aqui)

Responsabilidade do Estado - Acidente

O TJ/SP manteve condenação do Estado ao pagamento de indenização a familiares de vítima de acidente com bonde, que faz o roteiro turístico entre Pindamonhangaba e Campos do Jordão, tendo em vista que ficou demonstrado que o acidente foi causado por falha do condutor. Os autores foram representados pelo escritório Borges Neto, Advogados Associados. (Clique aqui)

Humor

RedeTV não terá de indenizar ex-jogador de futebol Amaral por supostas ofensas no programa Pânico na TV. Quadro teria feito referência a características físicas do esportista. Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Faça como o escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados, de Curitiba/PR, e participe do Catálogo de Escritórios. Navegue pela seção e conheça o perfil da banca. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pedido de vista suspende julgamento que decidirá se TJs podem julgar ofensas à CF. (Clique aqui)

2 - STJ - Santander deve fornecer documentos em braile a clientes com deficiência. (Clique aqui)

Código de Ética OAB - Honorários

"A luta por uma remuneração digna nada mais é que a luta por respeito ao trabalho do advogado." O novo Código de Ética da OAB e a observância das tabelas de honorários são os assuntos abordados pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em artigo publicado na Revista do Advogado, da AASP, coordenada pelo ex-presidente da casa, Marcio Kayatt, e que trata exclusivamente do tema. (Clique aqui)

Leniência em foco

O atual momento político-jurídico em que o país está imerso impõe a operadores do Direito o domínio de ferramentas de colaboração, como o acordo de leniência. Todos os aspectos envolvendo este instrumento - do arcabouço legal ao processo de negociação - você confere no evento "Acordo de Leniência e Cooperação", a ser realizado em 6 de junho, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Garanta já sua vaga. (Clique aqui)

TV Migalhas

O advogado Walfrido Jorge Warde Júnior (Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados) fala da lei de repatriação de recursos, a qual entende como uma "solução de continuidade" ao recompor a legalidade na vida das pessoas. (Clique aqui)

Marco civil da internet - Regulamentação - Opinião

Como último ato à frente do governo, Dilma regulamentou, por meio do decreto 8.771/16, o marco civil da internet. Segundo os advogados Renato Opice Blum e Rony Vainzof, sócios do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, a norma traz uma nova polêmica : o artigo 9º, que "veda acordos que priorizem pacotes de dados em razão de arranjos comerciais e privilegiem aplicações ofertadas pelo próprio responsável pela transmissão prevê que ações como a de algumas operadoras e aplicações, que oferecem acesso gratuito a determinados aplicativos, traz mais dúvidas do que soluções, pois pode dar interpretação divergente ao que está estabelecido na lei, que não veda tal tipo de prática, ao contrário, apenas aponta a neutralidade como um princípio, de tratar de forma isonômica pacote da dados."

_____________

Fórum Regional de Ipiranga - São Paulo

É hora de revisitar as margens do Ipiranga. Passados dez anos, em novo voo sobre o Judiciário paulista, dr. Pintassilgo voltou ao Ipiranga, bairro da capital de SP, e lá conversou com operadores do Direito sobre o crescimento da localidade, as mudanças promovidas e projetos futuros. Confira. Aperte o play aqui.

Pousos passados

Fórum Regional da Lapa - clique aqui.

Fórum Regional de Santo Amaro - clique aqui.

Fórum Regional de Jabaquara - clique aqui.

Fórum Regional da Penha - clique aqui.

_____________

Entendendo direito - a doutrina que nasce em sala de aula !

Deve ocorrer o duplo grau obrigatório de jurisdição nos julgamentos antecipados parciais de mérito em face da Fazenda Pública ? A questão levantada por um aluno é tema da coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, e respondida pelo professor Marco Antonio Rodrigues. (Clique aqui)

Direito de resposta

Abordando a lei sobre direito de resposta, o advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados, aponta que existem algumas questões mencionadas na norma que suscitam preocupações. (Clique aqui)

Exportação de serviços - ISS

Recentemente, a Secretaria de Finanças do município de SP editou o parecer normativo 2/16, que trata da incidência de ISS sobre exportação de serviço. Veja as considerações da advogada Carolina Rota, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, sobre o tema. (Clique aqui)

MKT

As Olimpíadas se aproximam. É o momento ideal para o chamado "marketing" de oportunidade. O advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, mostra alguns cuidados básicos que devem ser observados como forma de minimizar os riscos e evitar prejuízos. (Clique aqui)

"Sem lua de mel"

O cronista migalheiro Edson Vidigal elenca as tarefas de Michel Temer : "Tem que espraiar esperanças, manter a maioria de apoios no Congresso, prestigiar publicamente a Lava Jato, fazer os ajustes e reajustes na economia e na política. Acabar com as reeleições e substituir atual lei dos partidos. E mais e mais, muito mais." (Clique aqui)

Vírus

Tratando dos ransomwares, um tipo de vírus que ataca usuários domésticos e corporativos, Thiago Madeira de Lima, diretor executivo da Penso Tecnologia, lista medidas de proteção para evitar ameaças na segurança de empresas. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas :

Ministro Barroso : Prisão após condenação em 2ª instância confere credibilidade ao Judiciário. (Clique aqui)

Fábio Medina Osório será novo advogado-Geral da União. (Clique aqui)

Nancy Andrighi desiste da presidência do STJ - Laurita Vaz será a próxima presidente. (Clique aqui)

Ministro Velloso : "Presidente interino da Câmara inaugurou autêntico teatro do absurdo". (Clique aqui)

_____________

• Migalhas Mundo

Repercussão

Imprensa internacional destaca impeachment de Dilma. O britânico The Guardian disse que é um dia triste para a democracia brasileira e que a decisão final deverá ser mais política que legal. (MI - clique aqui)

Casamento homoafetivo

Parlamento italiano aprova união civil entre pessoas do mesmo sexo. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

_____________

Amplie seus contatos

Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos ! (Clique aqui)

Novo nome

A partir de hoje, o escritório Alino & Roberto e Advogados passa a ter uma nova denominação : Roberto e Mauro & Advogados. A transição marca os 78 anos da banca, fundada por Alino da Costa Monteiro. Na década de 90, o escritório atualizou o nome para inserir o de Roberto Caldas, agora incluem o nome do Diretor Geral Mauro Menezes. O site do escritório e todos os e-mails da equipe passarão a conter a extensão robertoemauro.adv.br.

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades ! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Flávio Luís dos Santos. (Clique aqui)

_____________

Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

Clique aqui.

_____________

Baú migalheiro

Há 194 anos, no dia 13 de maio de 1822, D. Pedro, príncipe-regente do reino do Brasil, aceitou o título de Defensor Perpétuo do Brasil, que lhe foi oferecido pela municipalidade do RJ. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Liberdade de Expressão no Século XXI" (Del Rey - 438p.), coordenada por José Adércio Leite Sampaio, reúne 15 artigos de diferentes autores com temáticas referentes à liberdade de expressão em questões jurídicas. O livro é um agrado da editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Intelecto Editora acaba de lançar a 3ª edição da obra "Imposto de Renda Pessoa Física", de José Ribamar Barros Penha. O livro preenche uma lacuna de informação e, ao mesmo tempo, oferece valiosos subsídios para solução das dúvidas inerentes à tributação do imposto de renda das pessoas físicas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, em Brasília, o escritório Roberto e Mauro & Advogados realiza um dia intenso de seminário com importantes e respeitados juristas que falarão sobre "A Defesa Jurídica dos Direitos Sociais e dos Cidadãos". (Clique aqui)

Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participa, dia 16/5, de uma entrevista na TV Record que abordará temas relativos a Planos de Saúde.

O advogado Urbano Vitalino Neto, do escritório Urbano Vitalino Advogados, recebe, hoje, às 18h30, o Título de Cidadão Paulistano durante sessão solene no Plenário da Câmara Municipal de SP, Palácio Anchieta. A honraria será concedida por iniciativa do vereador Eduardo Tuma.

O IDP/SP promove dia 16/5, às 19h, uma aula aberta sobre as "Inovações do Novo CPC". Participam José Roberto dos Santos Bedaque, um dos coordenadores do curso de especialização em Direito Processual Civil da instituição, e Cândido Rangel Dinamarco, ambos do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia. (Clique aqui)

Advogados, CEOs e diretores de empresas vão se reunir dia 16/5 para discutir os rumos das operações de fusões e aquisições no setor de saúde do país. Organizado pelo Banco Modal e TozziniFreire Advogados, o evento será realizado em SP, na sede da banca, das 8h30 às 18h30.

Manuela Moura, sócia-diretora do Queiroz Cavalcanti Advocacia, embarca neste final de semana, para os EUA para participar do curso Leadership in Law Firms, na Harvard Law School. Voltado aos líderes dos maiores escritórios do mundo, o curso terá duração de uma semana e abordará diversos temas ao mundo corporativo. Entre eles, alinhamento estratégico, governança, desenvolvimento profissional, sistemas de incentivo e liderança para as mudanças nos escritórios de advocacia.

O advogado Fernando Santiago, sócio do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, participou ontem de entrevista no canal France 24 sobre o impeachment da presidente Dilma. Assista. (Clique aqui)

O advogado Paulo Getúlio Amaral M. de Castilhos, do escritório Albuquerque Pinto Advogados de Natal, foi nomeado presidente da Comissão de Assuntos Energéticos da OAB/RN.

Prevenção e solução extrajudicial de litígio

I Jornada sobre "Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígio" acontece no dia 22 de agosto, no auditório do CJF, em Brasília. (Clique aqui)

Grupo de estudos

A FGV Direito SP e a CCR lançam hoje o Grupo de Estudos das Relações entre Estado e Empresa Privada. O grupo reunirá professores e pesquisadores das áreas de Direito Econômico e Regulação, e tem o objetivo de servir como foro de pesquisa e debate para o aprimoramento da regulação no país. O projeto inicial prevê o estudo da governança das agências reguladoras, especialmente no que toca à política e aos requisitos de nomeação de diretores, mecanismos de interferência do governo central, publicidade e transparência.

Direito Constitucional

O "XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional", que acontecerá em Curitiba, entre os dias 26 a 28/5, está com as inscrições presenciais esgotadas. Para atender ao público, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional lançou a cobertura online do evento. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site. Nesta edição o evento irá reunir ministros do STF, ministros do STJ, o presidente do TSE, o juiz Federal Sérgio Moro, o português José Gomes Canotilho - o maior constitucionalista do mundo - e diversos juristas, professores e advogados. (Clique aqui)

Contratos na era da sociedade global

Estão abertas as inscrições do curso de curta duração "Contratos na Era da Sociedade Global", do CEU-IICS Escola de Direito. O Direito dos Contratos tem sofrido questionamentos à medida que nos tornamos globais : como lidar com conflitos provocados via Internet ? Como o meio ambiente reflete-se no cálculo do risco contratual ? A cadeia de empresas interfere no modelo ? Quais estratégias para proteger o capital intelectual ? O curso oferece visão dos principais problemas e soluções que um mundo sem fronteiras, de um único espaço, apresenta ao profissional jurídico. Todos os cursos de curta duração oferecidos pela Escola são ministrados no método do caso, com aplicações práticas sobre o conteúdo, e ainda podem ser aproveitados no LL.M em Direito Empresarial, em até 2 anos. (Clique aqui)

Aplicação - Novo CPC

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT, promove nos dias 7, 14 e 21/6, em SP, o curso "A Aplicação do NCPC para a área do trabalho". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Online

Seguem abertas as inscrições para o curso "Capacitação em Processo Judicial Tributário", realizado pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Eventos

A Editora Lex realiza os cursos "Passo a Passo da Prática da Advocacia Civil" (clique aqui), dias 18 e 19/5, no RJ ; e "Como Advogar em Direito Previdenciário (Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão)" (clique aqui), dia 17 e 18/5, em BH.

Novo CPC na prática

O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza o curso online "Novo CPC na prática : Saiba como aplicar o CPC em situações concretas", que terá início no dia 30/5. (Clique aqui)

Diversidade

Com o objetivo de apresentar conceitos básicos atinentes à diversidade sexual e de gênero, a AASP realiza dia 20/5, em SP, o curso "Atualidades e perspectivas dos direitos da diversidade sexual e de gênero". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Novo CPC - Grandes Questões

Para abordar as principais inovações introduzidas pelo novo CPC, a FocoFiscal - Cursos e Capacitação realiza o evento "Rodada de Debates - Grandes Questões do Novo CPC", em SP, dias 13 e 14/6. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contratos mercantis

No dia 28/6, em SP, o Forum Cebefi realiza o curso "Elaboração e Negociação de Contratos Mercantis Típicos". (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra : Flaviano dos Santos Veras, advogado em Parnaíba/PI, foi o ganhador da obra "Marco Civil da Internet" (Almedina - 149p.), de Tarcisio Teixeira. (Clique aqui)

_____________

Bom fim de semana !

_____________

Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
Joaquim Nabuco

Clique aqui

____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Amélia Rodrigues
ES/Santa Leopoldina
GO/Campo Alegre de Goiás
PB/Piancó
PE/Taquaritinga do Norte
RO/Ministro Andreazza
RS/São José do Ouro
SP/Avanhandava

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

___________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"An insider in Sochi tells how Russia beat doping tests"

The Washington Post - EUA

"The end of an era in Brazil?"

Le Monde - França

"La pollution de l'air touche huit citadins sur dix dans le monde"

Corriere Della Sera - Itália

"Renzi difende le unioni civili"

Le Figaro - França

"Après le 49-3, la contagion du désordre"

Clarín - Argentina

"Imputan a Cristina por cobrar coimas a través de alquileres"

Público - Portugal

"Governo mexe na ADSE e beneficiários passam a pagar 20% das próteses"

The Guardian - Inglaterra

"Brexit Tories warned over immigration"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ao assumir governo, Temer prega união e 'democracia da eficiência'"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Temer assume e defende reformas e gasto social"

O Globo - Rio de Janeiro

"Temer promete 'governo de salvação' e Estado menor"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A receita de Temer"

Correio Braziliense - Brasília

"10 promessas de Temer para você guardar e cobrar"

Gazeta do Povo - Paraná

"Sem tempo a perder"

Zero Hora - Porto Alegre

"Temer prega governo de salvação nacional"

O Povo - Ceará

"Ceará está fora do ministério"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"'Governo de salvação'"

___________

· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Roberto e Mauro & Advogados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Sica & Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Caseiro Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza Cescon Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier, Panella Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados
· Tovo Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Viseu Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zillo Martini & Fonseca - Advogados
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· ASBZ Advogados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Balducci & Höfling Sociedade de Advogados
· Barbero Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho - Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bento, Muniz & Monteiro Advocacia
· BGR Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges Neto, Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Associados Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti - Advogados
· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Dalle & Rands Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· Denise Vargas Advocacia
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Elton Fernandes Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Farina, Sampaio, Suleibe e Giraldes Sociedade de Advogados
· Faucz Santos Picussa & Advogados Associados
· Favetti Sociedade de Advogados
· FCSC Advogados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Ferraz de Camargo Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· FM Almeida | Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Galvão Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· Greco Filho Sociedade de Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kfouri Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lacerda Gama Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· LTSA Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Nomura Riva Bressanim e Yoo Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno Advogados
· Olimpio e Puccia - Advogados Associados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados

____________

Fomentadores :

· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV Direito SP
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
· Intelecto Editora
· Intelecto Soluções Inteligentes
· IOB Concursos
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Leilão Vip
· Lexnews Data Mining
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· NK Contabilidade
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sistema de Educação Continuada a Distância - Secad
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Estudos de Direito Público - CEDP
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Del Rey
· Editora Lex
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Quartier Latin
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Descadastrar

Migalhas amanhecidas