MIGALHAS nº 3.839

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Nelson Wilians & Advogados Associados

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"A força está na serenidade do ânimo e no equilíbrio dos sentimentos."

Rui Barbosa

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Editorial

A semana deve ser de acirramento dos ânimos. Este nosso poderoso rotativo conclama seus leitores para pregar a serenidade. Isso não significa pusilanimidade, que fique bem claro. O país só avançará democraticamente se tudo o que acontecer, seja lá o que for, se der sob os auspícios da ordem jurídica. Nesse sentido, causa espanto editoriais de importantes matutinos e hebdomadários, neste fim de semana, tentando "enquadrar" o Judiciário, especificamente o Supremo. Aliás, é justamente por não estar acovardado que o STF tem sido respeitado, de parte a parte. Neste sentido, este informativo confia que, sempre que forem instados, os onze ministros de nossa Suprema Corte não deixarão de dar respostas à sociedade, zelando para que a Constituição seja observada nas mínimas migalhas. Se isso não agrada a "x", ou a "y", o problema é deles. Afinal de contas, fora da Constituição não há o que preste. (Compartilhe)

Start

A comissão especial da Câmara vota hoje o relatório do deputado Jovair Arantes, favorável ao impeachment da presidente Dilma. Na sexta-feira, após 61 deputados falarem em reunião que durou mais de 12 horas, a comissão aprovou requerimento para encerrar a discussão.

História

A propósito do 11 de abril, como hoje, veja o que se deu em 1964 na migalha "Baú migalheiro", ainda nesta edição.

Atrás das grades

Na capital da República foram instaladas grades no meio da Esplanada, separando as alas sul (para os CG - contra o golpe) e norte (para os FI - a favor do impeachment), de modo a evitar brigas e confronto entre os manifestantes. As barreiras, sugestivamente, foram instaladas por presidiários. Veja as imagens. (Compartilhe)

"Mentiras sobre o impeachment"

O processo de impeachment da presidente, segundo a advogada e professora da USP Maristela Basso, tem causado indigestão para os que conhecem minimamente as leis e o Direito no Brasil. "A questão central em discussão hoje não é saber se Dilma tem ou não direito a permanecer no cargo. Ela tem. Contudo, ela não tem mais 'legitimidade' para exercer esse direito." (Clique aqui)

Prerrogativas do Legislativo

O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval alerta que, a partir de dezembro último, quando foi dado início ao impeachment na Câmara e com sua judicialização no STF, "passo a passo, a independência e autonomia do Poder Legislativo sofreu rude golpe". (Clique aqui)

Concurso - Juiz - Comprovação da atividade jurídica

O STF julga na quarta-feira, 13, o RE 655.265, que definirá em que momento deve se dar a comprovação dos três anos de atividade jurídica exigida para ingresso no cargo de juiz substituto : se na inscrição do concurso, ou se na posse. O recurso é da União contra acórdão do TRF da 1ª região, segundo o qual é "legítima a exigência inscrita no edital relativo à comprovação de atividade jurídica no ato da inscrição definitiva, e não da posse, desde que tal data esteja prevista e seja certa". O recurso é relatado pelo ministro Fux. (Compartilhe)

Concurso - Processo criminal - Presunção de inocência

Há ofensa ao princípio da presunção de inocência restringir a participação em concurso público de candidato investigado criminalmente ? O plenário do STF se debruçará sobre a questão na próxima quarta-feira, 13, com o RE 560.900 em pauta. No caso, o acórdão recorrido entendeu que a exclusão do impetrante da seleção para o Curso de Formação de Cabos da Polícia Militar do DF pela denúncia oferecida pelo MP extrapola o razoável. O relator é o ministro Barroso. (Compartilhe)

Tributário - Coisa julgada - Efeitos - Repercussão geral

O STF reconheceu a repercussão geral em tema que discute os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária quando há posteriormente pronunciamento em sentido contrário pela Suprema Corte. O relator é o ministro Barroso. (Clique aqui)

Lava Jato

O TRF da 4ª região negou HC ao empresário do setor de ônibus e dono do jornal Diário do Grande ABC, Ronan Maria Pinto. Preso na 27ª fase da Lava Jato, Ronan é acusado de receber parte dos valores emprestados fraudulentamente em esquema que teria contado com a participação de Silvio Pereira, ex-secretário geral do PT. Relator, o desembargador Federal João Pedro Gebran Neto considerou que o "histórico de ameaças do paciente e seus associados é capaz, concretamente, de colocar em risco a integridade das investigações". (5016015-48.2016.4.04.0000)

Supersimples

Claudio Lamachia, presidente da OAB, entregou à juíza da 5ª vara Federal do DF memoriais e despachou pedido de liminar na ação declaratória ajuizada contra a RF que objetiva a inclusão das sociedades unipessoais de advogados no Supersimples. (Clique aqui)

Cortes na Corte

STJ altera funcionamento do tribunal para reduzir custos. (Clique aqui)

Promoção de magistrados

O CNJ decidiu, por maioria, que a movimentação funcional de magistrados em concursos de remoção e promoção não deve ser limitada durante o período eleitoral. Decisão foi em consulta do TJ/GO. (Clique aqui)

MP/SP

O procurador de Justiça Gianpaolo Smanio foi o mais votado na lista tríplice para procurador-Geral de Justiça de SP. (Clique aqui)

Bullying

Seguiu para sanção o PLC 7/14, que institui 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Há cinco anos, na mesma data, ocorreu o trágico massacre em Realengo, no RJ. (Clique aqui)

Kbytes de informação

Na coluna de hoje, o advogado Matheus Moraes Sacramento ensina o passo a passo de como inserir vídeo em uma petição. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Faça como o escritório Hernandez & De Brito Sociedade de Advogados e participe do Catálogo de Escritórios. Confira o perfil da banca de Porto Alegre/RS e navegue pela seção. (Clique aqui)

Conflito de competência - MA - SP

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, deferiu liminar em conflito de competência para sobrestar o andamento de três ações de consignação em pagamento de imóveis que são garantias das operações bancárias, no MA, bem como ação de execução ajuizada pelo banco, em SP. O conflito foi suscitado porque mesmo após o ajuizamento das ações de consignação na comarca de São Raimundo das Mangabeiras/MA (local dos imóveis), para fins de quitação de cinco cédulas de crédito bancário, a instituição financeira manejou, com fundamento na cláusula de eleição de foro, ação de execução de título extrajudicial em SP. A causa é patrocinada pelo advogado Dariano José Secco, do escritório Márcio Casado & Advogados. (Clique aqui)

Parricida

O desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, da 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, concedeu liminar em MS para autorizar Suzane Von Richthofen a frequentar universidade. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Contratação temporária não pode ser realizada para suprir cargos efetivos. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - É ilegal a retenção de pagamento por serviços regularmente prestados à Administração Pública. (Clique aqui)

3 - TRT da 3ª região - Funcionária obrigada a se tornar sócia de empresa inadimplente será indenizada. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Avó que perdeu primeiro aniversário da neta por atraso em voo será indenizada. (Clique aqui)

5 - TJ/SC - Procon pode multar empresa a partir de reclamação de um único consumidor. (Clique aqui)

6 - RJ - Lei estadual determina incentivo a food trucks e feiras gastronômicas. (Clique aqui)

7 - Boa Vista Serviços S/A - Títulos protestados acumulam alta de 16,4%, no 1º trimestre do ano. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com mais de 1.440 profissionais, o escritório Nelson Wilians & Advogados Associados é um dos maiores escritórios de advocacia empresarial do Brasil. A banca conta com uma carteira de 5.400 clientes, 17 anos de mercado e uma estrutura de 45 filiais espalhadas pelo país. O escritório aposta na estratégia de estar próximo aos clientes, proporcionando uma atuação jurídica ágil, moderna e eficaz nas mais variadas áreas do Direito. Com um departamento de política de qualidade e auditoria nacional que acompanha todo o trabalho técnico-processual desenvolvido pelos advogados, toda a estrutura foi desenvolvida em torno do objetivo incansável do fim do improviso sob qualquer aspecto e profissionalização das operações. A banca destaca-se ainda pela maneira objetiva, moderna e eficaz que adota para assessorar clientes e solucionar problemas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "mansplaining". (Clique aqui)

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Repatriação

Os advogados Beno Suchodolski e Eduardo Fuser Pommorsky, do escritório Suchodolski Advogados Associados, elencam os prós e contras da lei de repatriação de capitais (13.254/16). (Clique aqui)

STJ e os juizados especiais

Na semana passada, o STJ aprovou proposta de resolução na qual dispõe sobre a competência para apreciação de reclamações oriundas de juizados especiais. Segundo o advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, "um recado foi dado com a nova Resolução a ser editada - a reclamação é importante e deve continuar sendo utilizada (mesmo que, a partir de agora, nos Tribunais Estaduais)". (Clique aqui)

Administrador - S.A.

O advogado João Luiz Coelho da Rocha, sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, analisa a figura dos administradores das sociedades anônimas abertas e o peso da sua responsabilização pessoal. (Clique aqui)

Violência doméstica

Em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz estabelece a medida protetiva de urgência referente à distância mínima que o agressor deve guardar da ofendida, e muitas vezes a determinação deixa de ser obedecida. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta a situação. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Panama Papers

Autoridades de El Salvador apreenderam documentos e equipamentos de informática no escritório da Mossack Fonseca no país. (MI - clique aqui)

Proteção de dados

Congresso dos EUA introduziu novo PL que pode obrigar fabricantes de smartphones a descriptografarem dados quando exigido por autoridades. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Imposto

União Europeia apresenta plano para aplicar o imposto ao valor agregado único no bloco. (LA - clique aqui)

Lavagem de dinheiro

Na Argentina, é aberto processo formal contra a ex-presidente Cristina Kirchner por lavagem de dinheiro. (LA - clique aqui)

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Novo sócio

O escritório do Salusse Marangoni Advogados comunica, com satisfação, que Felipe Renault passa a ser sócio da banca e responsável pela área tributária no Rio de Janeiro. Com experiência de 12 anos dedicados à área tributária consultiva e contenciosa, Renault é pós-graduado em Direito Fiscal pela PUC/RJ, mestre em Direito Constitucional pela UFF e Doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ.

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro, basta clicar aqui. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Falecimentos

Faleceu no último dia 2, aos 92 anos, o advogado Antônio Leite Carvalhaes (OAB/SP 6.483). Formado pelas Arcadas (Turma de 1949), foi fundador da Academia Campinense de Letras.

Faleceu na última na sexta-feira, 8, aos 80 anos, o ministro aposentado do STM Antônio Carlos de Nogueira. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 52 anos, no dia 11 abril de 1964, o general Humberto Castelo Branco foi eleito, pelo Congresso Nacional, presidente da República, para completar o mandato não preenchido pelo ex-presidente João Goulart. (Compartilhe)

Sorteio

Na obra "Fashion Law - A Moda nos Tribunais" (Estação das Letras e Cores - 312p.), o autor Gilberto Mariot mostra a inter-relação do Direito e da Moda, um fantástico mundo da produção intelectual e de seus sistemas de proteção jurídica. O livro é uma gentileza do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 13, o sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten, participa, em SP, do lançamento de três livros sobre o mercado de seguros : "Anais do I Congresso Internacional de Direito do Seguro". O sócio-fundador do escritório pernambucano, Flávio Queiroz (in memorian), contribui com texto na publicação "O contrato de seguro de acordo com o Código Civil Brasileiro" (3ª edição). Outro lançamento é a obra "Seguro de riscos de engenharia: instrumento do desenvolvimento", do advogado Ernesto Tzirulnik. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 18h30.

Acontece no próximo dia 14 o lançamento da obra "Criança e Consumo - 10 Anos de Transformação", organizada por Lais Fontenelle. O evento será em SP, no Tucarena (rua Monte Alegre, 1.024), às 18h30.

A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 27, a obra "Tributação Indireta Empresarial - Indústria, Comércio e Serviços", coordenada por Alberto Macedo e Leonardo Freitas de Moraes e Castro. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, o ministro do STF e coordenador científico do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Gilmar Mendes, fará a aula inaugural dos cursos de pós-graduação da instituição, em conjunto com o professor e jurista Arnoldo Wald, da banca Wald e Associados Advogados. No evento, aberto ao público, serão abordados temas jurídicos atuais e arbitragem. Para participar é necessário se inscrever com antecedência pelo site. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Artur Carrijo, sócio do Torreão Braz Advogados e vice-presidente da Alumni Direito UnB, entidade que congrega os ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, convida para o "Commencement Speech", a ser proferido pelos ex-alunos Reginaldo Oscar de Castro (ex-presidente da OAB) e Maria Cristina Peduzzi (ministra do TST). Também discursarão Carlos Mário Velloso Filho, presidente do CESA/DF e sócio da Advocacia Velloso, e Sepúlveda Pertence, presidente da Assembleia Geral do Instituto Victor Nunes Leal e membro da Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence. O encontro acontece hoje, às 19h15, no auditório Joaquim Nabuco. (Clique aqui)

Amanhã, Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, ministra palestra sobre "Lei Anticorrupção : importante marco no combate à corrupção !", durante a "XIX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FAAP". (Clique aqui)

O escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados irá receber, dia 13/4, a professora Montserrat de Hoyos Sancho. Durante a visita, a professora realizará a palestra "O direito ao processo na sociedade da informação, Caso Google e o direito ao esquecimento na internet". As vagas são limitadas. (Clique aqui)

A Sociedade Rural Brasileira, em parceria com o Demarest Advogados, realiza dia 13/4, em SP, um debate sobre a arbitragem no agronegócio. O encontro vai reunir lideranças do setor e renomados especialistas jurídicos ligados a grandes empresas. As vagas são limitadas.

O Almeida Advogados irá liderar o primeiro evento do ano do Ciclo de Debates das Tendências da Economia Digital, organizado pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico. O encontro contará com a presença de Pedro Trengrouse, consultor especializado do Governo Federal, para falar sobre "A Legalização dos Jogos no Brasil" e será realizado na sede do escritório, dia 14/4, às 9h.

No dia 16/4, Marina Vieira Figueiredo, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, dará aula no curso de especialização em Direito Tributário do IBET de Salvador/BA. O tema da aula será : "Realização da Dívida Ativa - Execução Fiscal e Medida Cautelar".

Faltam duas semanas para o seminário prático "Estratégias e Ferramentas para Recuperação Judicial de Empresas". O encontro acontece em 27/4 e vai reunir advogados, representantes de recuperandas e diversos especialistas nesse mercado, vai debater os principais pontos de atenção em RJs e como as organizações podem conduzir recuperações com mais sucesso diante do atual cenário brasileiro. Para conhecer a agenda e detalhes para garantir presença, entre em contato no telefone (11) 3266-3591 ou por e-mail. (Clique aqui)

Online

Seguem abertas as inscrições para o "Curso Intensivo de Imposto de Renda sobre Ganhos no Lucro Imobiliário", realizado pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Reunião

No último dia 7, o presidente da AASP, Leonardo Sica, foi recebido na sede da Subseção da OAB de Campinas pelo presidente Daniel Blikstein, por seus diretores e conselheiros. Durante a reunião, Leonardo Sica entregou convite às lideranças da advocacia de Campinas para o "VII Encontro Anual AASP", que será realizado na cidade de 28 a 30/4.

Direito Empresarial

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está recebendo inscrições para o programa de Direito Empresarial, com turmas aos sábados. As aulas são oferecidas a cada quinze dias. O curso tem por objetivo proporcionar ao jovem profissional uma formação ampla para habilitá-lo a atuar com desenvoltura na advocacia empresarial. Pretende-se sedimentar e aprofundar as bases teóricas do aluno em contratos empresariais, direito societário, direito econômico e direito do consumidor, direito tributário e direito do trabalho a partir de recortes disciplinares não tradicionais desses temas e problematizando o aprendizado por meio do exame de questões relevantes e situações concretas recorrentes da prática empresarial. (Clique aqui)

Online

Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação online "Como Evitar Penalidades em Procedimentos de Importação", da Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Imóveis

Estão abertas as matrículas para a palestra "Incorporação Imobiliária e a Crise do Mercado de Imóveis", do Instituto de Direito da PUC-Rio. A palestra ocorrerá na unidade da Gávea, dia 4/5, das 19h30 às 21h30. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex realiza os cursos "Responsabilidade do Preposto na Justiça do Trabalho" (clique aqui) dia 14/4, em Brasília ; e "Oratória e Argumentação Jurídica para Advogados, Gestores e Estudantes" (clique aqui), de 25 a 27/4, em SP.

Cálculos

Para apresentar, mediante metodologia prática, a elaboração de cálculos de natureza trabalhista, a AASP realiza nos dias 18 e 19/4, em SP, o curso "Cálculos Trabalhistas". (Clique aqui)

Participe

Com o objetivo de transmitir aos participantes conhecimentos sobre as normas do novo CPC referente à Sentença e à Execução, o Forum Cebefi realiza dia 27/4, o curso "Sentença, coisa julgada e execução no novo CPC", em SP. (Clique aqui)

Tributário

No dia 7/5, em SP, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT, realiza o curso "Substituição Tributária Aplicada - Especial ênfase a mudanças de 2016 (Códigos CEST e EC 87/2015)". Inscreva-se para concorrer a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Minerário

Com o intuito de qualificar os participantes com conhecimentos técnicos e jurídicos básicos, bem como procedimentos afetos ao setor mineral, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP promove nos dias 29 e 30/4 ; 20 e 21/5 ; 24 e 25/6 ; 15 e 16/7, em Brasília, o curso "Direito Minerário - Teoria e Prática". (Clique aqui)

Repatriação de capitais

No dia 2/5, em SP, o Departamento Jurídico XI de Agosto promoverá o evento "Anistia de Ativos no Exterior : Uma abordagem Penal e Tributária". (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Sorteio de obra : O premiado com o título "Defesa da Concorrência no Mercosul" (Almedina - 395p.), de Luís Rodolfo Cruz e Creuz, é Alexandre Santos Sampaio, de Brasília. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Itaquara
BA/Santana
BA/Seabra
MG/São Pedro do Suaçuí
RS/Barra Funda
RS/Mata

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12/4/16 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)
14/4/16 - Responsabilidade do Preposto na Justiça do Trabalho
25/4/16 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Federal

• Minas Gerais

11/4/16 - Como Advogar na Área Trabalhista

• Rio de Janeiro

11/4/16 - Dívida Ativa e Execução Fiscal - Questões Práticas, Administrativas e Judiciais no Novo CPC
14/4/16 - Gestão para Escritórios de Advocacia

• São Paulo

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Mistérios da Lava Jato"

IstoÉ Dinheiro

"A resistência da Petrobras"

Veja

"Dilma em liquidação / Superqueima de cargos"

IstoÉ

"O mensalão do impeachment"

Época

"É guerra!"

The New York Times - EUA

"A New Paris Plot Before Brussels Spreads Concern"

The Washington Post - EUA

"A New Divide In American Death"

Le Monde - França

"Panama Papers / David Cameron affaibli en pleine campagne contre le Brexit"

Le Figaro - França

"Frappé à la tête, l'État islamique recule"

Clarín - Argentina

"Fariña pide que le den más protección para ampliar lo que declaró"

El País - Espanha

"La desesperación y la violencia llevan a los refugiados al límite"

Público - Portugal

"Empresa apanhada nos Panama Papers pagou 180 mil a Manuel Pinho"

The Guardian - Inglaterra

"HMRC chief was partner at Cameron fund lawyers"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PT tenta evitar que revés em comissão contamine plenário"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo prevê revés em comissão e tenta se salvar no plenário"

O Globo - Rio de Janeiro

"Planalto concentra força na votação em plenário"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sete dias que vão entrar para a história"

Correio Braziliense - Brasília

"O futuro de Dilma decidido em sete dias"

Gazeta do Povo - Paraná

"Comissão vota impeachment de Dilma com tendência para o 'sim'"

Zero Hora - Porto Alegre

"Tensão marca início da votação de parecer sobre impeachment"

O Povo - Ceará

"Ceará é o segundo estado do País em medalhas de ouro"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Difícil na Comissão, Governo foca plenário"

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