MIGALHAS nº 1.398

Segunda-feira, 24 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.398 - Fechamento às 11h.

"Assim é sempre o coração do homem, a revolver-se no constante ser e não ser em que se escoa a vida humana."

José de Alencar,

"O Ermitão da Glória"

Coração dos migalheiros

Desfraldando a vela da existência, nesta segunda-feira vamos singrando a nau do mundo do Direito norteados pela senda de migalhas que polvilham o firmamento de nossos dias.

Ser e não ser

Após perder o posto de ministro-chefe da Casa Civil e de ter o mandato de deputado cassado pela Câmara, José Dirceu está em plena atividade, coordenando a campanha de Lula.

Lei Rouanet

Clique aqui e veja matéria completa sobre as mudanças que serão publicadas esta semana na regulamentação da lei Rouanet.

Impeachment ou truco ?

No encerramento do encontro de três dias do colégio de presidentes das seccionais da OAB, a entidade reiterou a necessidade de analisar jurídica e politicamente o pedido de impeachment de Lula.

Sigilo bancário

? O dinheiro público, repassado ao particular - por exemplo, através de bancos de fomento - está protegido pelo sigilo bancário ? Essa tormentosa questão - que coloca testa a testa dois princípios constitucionais - é enfrentada com brilhantismo pela advogada fluminense Tânia Nigri. Veja abaixo uma migalha do texto, e clique aqui para saboreá-lo na íntegra.

"Não vislumbramos no descortinamento das operações bancárias realizadas com recursos públicos, qualquer malferimento, mesmo que reflexo, ao instituto do sigilo bancário. Não se pode crer que nos financiamentos oferecidos aos particulares, em cumprimento às políticas governamentais, haveria a intimidade dos mutuários a ser protegida, eis que instrumentalizado o empréstimo através de um contrato bancário."

"Anotem meu novo número de telefone !"

Sabe aquele amigo que volta e meia manda um e-mail informando seu "novo" número de celular... isso pode estar com os dias contatos. Estamos falando da "portabilidade numérica", ou seja, a possibilita do assinante manter o numero independentemente de prestadora de serviço de telecomunicações ou de área de prestação do serviço. Leia o artigo elaborado pelo causídico Eduardo Hayden Carvalhães Neto, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados (Clique aqui), e informe a moçada. Afinal de contas, haja agenda.

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Migalhas..

Interessa a todas as classes da sociedade e a todos os setores do pensamento e do trabalho. Tem por principal finalidade o congraçamento e o prestígio da família jurídica do Brasil, e constitui-se paladino da unidade, grandeza e felicidade da pátria.

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Itaú

O Banco Itaú comprou a operação do BankBoston no Brasil. Movimento no mercado de US$ 2 bilhões, o negócio faz os Setúbal ultrapassarem em ativos o banco do Seu Amador, o Bradesco, assumindo o posto de maior instituição privada do país.

O BankBoston chegou ao Brasil em 1947, abrindo sua primeira agência no Rio de Janeiro. No ano seguinte, fincou os pés em São Paulo, onde está a sua sede atual. Em dezembro do ano passado, segundo o BC, o banco americano tinha 66 agências espalhadas pelo país. Nos EUA, em 1999, o BankBoston se fundiu com o Fleet Financial Group. Cinco anos depois, o Fleet foi incorporado pelo Bank of America, que assumiu o posto de maior banco de varejo americano. O Brasil foi um dos poucos países do mundo em que a marca BankBoston foi mantida.

Cabo-de-guerra

A situação na qual um profissional integrante de uma organização empresarial tem interesses contrários ao da empresa em uma decisão que devesse ser por ele tomada, ou da qual devesse participar ou ainda poderia influenciar, era a original definição do "conflito de interesse empresarial". Com a seqüência de impulsos da vida, essa definição foi sendo ampliada para albergar as mais variadas espécies de situações em que o integrante de uma empresa passa a ter interesses próprios, colidentes ou não com os da empregadora.

Mas isso tudo, saindo da boca deste informativo, pode soar muito empírico aos doutos leitores. Por isso, para trazer lastro ao explanado, Migalhas foi ouvir um experto nas questões empresariais. Ouçamos o advogado Joaquim Manhães Moreira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, comentando os "aspectos éticos e legais do conflito de interesses na empresa" (Clique aqui)

A empresa pode fiscalizar o computador de seu funcionário ?

A questão acima, acrescida de muitas outras, serão abordadas durante o seminário que será realizado pelo FORUM CEBEFI, dia 9/5, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Mercado

No entanto, pode surgir, em breve, o maior negócio no mercado financeiro brasileiro de todos os tempos. Uma megafusão está em estudo. Se o negócio for fechado, o Itaú irá sentir por pouco tempo o gostinho de ser o primeiro.

Bolsas no mundo fecham em alta

O Dow Jones, da Bolsa de Nova York (Nyse) fechou a sexta-feira em 11.347,45 pontos, o nível mais alto em seis anos. O CAC-40, da Bolsa de Paris, subiu 2,9% na semana e fechou a sexta-feira em 5.252,38 pontos. Em Frankfurt, a valorização foi de 3%.

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Migalhas...

Em suas vultosas tiragens, tem metódica distribuição em todo o Brasil e no estrangeiro. Ser apoiador de Migalhas é desenvolver divulgação produtiva e inteligente.

Clique aqui.

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De olho

O PSDB informou ter ingressado no sábado no TSE com uma representação e um pedido de investigação eleitoral contra a campanha publicitária da Petrobras para divulgar a auto-suficiência do país na produção do petróleo. Os tucanos pedem a suspensão da campanha e a aplicação de multa ao presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, e ao presidente Lula.

Petróleo

Integrantes do escritório Tauil, Chequer & Mello Associados a Thompson & Knight LLP, Alexandre Chequer e Victor Galante assinam artigo hoje no Correio Braziliense comentando o mercado de Óleo e Gás. Para eles, apesar dos evidentes benefícios trazidos pela flexibilização do monopólio e pelas licitações realizadas até o momento, alguns grupos continuam confundindo o objetivo da Constituição Federal e exigindo o restabelecimento do monopólio da Petrobras no exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, pois consideram o petróleo um bem estratégico que não poderia ser entregue ao capital estrangeiro.

"Ainda que o concessionário receba a propriedade sobre o petróleo e gás natural produzidos, após o pagamento de todos os tributos e participações governamentais, o argumento que empresas estrangeiras estão retirando o petróleo do Brasil não se sustenta, especialmente se for analisado que a exportação de petróleo, gás natural e derivados depende de autorização da ANP que, por sua vez, segue as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado à Presidência da República e presidido pelo ministro de Minas e Energia."

Denúncia mãe

O jornal O Estado de S. Paulo traz editorial falando da demora no julgamento dos envolvidos no famigerado Mensalão, já prevista pelo relator. Não afeito ao que comumente se chama direito de defesa, o matutino lamenta que cada uma das fases do processo, "os advogados contam com vários recursos judiciais à sua disposição, podendo, entre outras medidas cautelares, propor acareações, pedir habeas-corpus e requerer a suspensão do processo." Se tivesse se enfronhado mais, o jornal teria visto que para bom entendedor uma denúncia basta. Incluir quarenta réus numa mesma ação, é pedir para o processo não acabar. Experiente, o Procurador Geral da República, escolhido por Lula, e que dizem é candidatíssimo a uma vaga ao Supremo, não o fez ao acaso. Aos mortais brasileiros, resta a tinta da caneta do relator, ministro Joaquim Barbosa, que já esteve na tribuna acusatória e bem pode - deve - pedir o desmembramento do feito.

Clima de fim de feira, literalmente

Em Rondonópolis, a "Agrishow Cerrado", feira que já movimentos milhões de Reais, terminou neste fim de semana em clima de velório entre os pequenos e médios produtores rurais. Se neste ano a apatia tomou conta de todos, dizem que 2007 o setor deve entrar em colapso.

Os números não mentem

A revista Exame, boa em números, examina a quantidade de parlamentares ligados à comunidade jurídica. Segundo o periódico, do total de deputados e senadores, 171 são bacharéis em Direito.

Asas à imaginação

O BNDES anunciou que poderá financiar um eventual investidor interessado em adquirir a Varig.

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MI 338

Atualize-se ! Confira o que traz a edição de hoje (338) do Migalhas International :

Brasil e a produção de óleo
Líder chinês inicia tour pela África
Chamado de Bin Laden é ignorado
Brasil se aproxima de enriquecimento nuclear

Para ler, clique aqui.

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Especial para Migalhas - Quinta-feira, 20-04-2006

"Quando os ponteiros assinalavam, na quinta-feira, 20.04, meio dia, em Brasília, o depoimento do Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, fervia, com interrupções constantes de uma parlamentar querendo reservar seu espaço na mídia. Outro parlamentar e jurista, Prof. José Eduardo Cardoso, pela ordem, exigiu do Presidente da CPI que o pronunciamento do Ministro de Estado fosse assegurado, nos termos do Regimento Interno da Casa, enquanto Márcio resumia, com tranqüilidade e experiência, que o jovem e ansioso parlamentar encerrava uma espécie de libelo acusatório "sui generis", baseado em recortes de jornais e conclusões precipitadas.

Márcio, bem ao seu estilo de velho tribuno, não passou recibo.

Deu um banho, esclarecendo mil vezes que deixou a advocacia para assumir função de confiança, convidado que fora pelo Chefe do Executivo. Fechou o escritório, vendeu tudo, enfim se mais não disse é porque faltaram perguntas.

Evidente que o Senado vai tentar salvar a imagem da Câmara, que se perde quando o inquirido é um profundo conhecedor do cipoal legislativo que rege nosso direito positivo.

É fácil apertar, constranger, "interrogar" donas de casa, jardineiros, aprendizes de Tesoureiro, motoristas, cafetinas, etc. Todavia, quando o depoente sabe um pouquinho mais que seus inquiridores, o descontrole emocional vem à tona, usando a velha tática de desqualificar e ofender o convidado. Que feio, que espetáculo deprimente, quanto despreparo !

A mídia concluiu que o Ministro saiu como entrou : ileso. Porém, o dia seguia efervescente no País. Em São Paulo, na mesma data e horário, juristas do mais elevado quilate, ângulos e vertentes estavam reunidos.

Local : Jardim Paulistano, Igreja da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, uma semana após o óbito, na sexta-feira Santa, daquele jus filósofo, que dentre outras tantas atividades no mundo jurídico e doutrinário, durante os últimos vinte e sete anos, trabalhou na elaboração do Novo Código Civil, Professor Miguel Reale. A praça lotou. Não havia espaço, tampouco nas alamedas transversais.

O coral da USP entoava cânticos na entrado do templo ; uma fila de colegas saudosos registravam presença : Ives Gandra, Arnaldo Malheiros Filho, José Carlos Dias, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Ademar Gomes, Regis Fernandes Oliveira, Renato Ribeiro, Amauri Mascaro Nascimento, Celso Lafer, Tales Castelo Branco, Roberto Delmanto, professores, advogados, juristas, dirigentes e ex-dirigentes da OAB, juízes, desembargadores, ministros, procuradores, deputados, secretários de Estado, do Município, Fazenda Nacional, AGU, MPE, MPF, FIESP, Sindicalistas, dentre tantos operadores de Direito, alunos e ex-alunos. Constatou-se a presença do sociólogo, Fernando Henrique Cardoso. A ABL, também, homenageou o catedrático. Na liturgia, o pároco consolou a família enlutada, amigos, colegas e discípulos do Professor Reale.

Ao final da cerimônia, fez uso da palavra a filha Hebe Reali, que lembrou os últimos anos do Professor, a despedida da mãe (esposa), Sra. Nuce Reale, falecida há sete anos; lembrou ainda, a inesquecível homenagem que o Instituto dos Advogados de São Paulo registrou, quando Professor Reale completou 90 anos, em solenidade realizada no Palácio dos Bandeirantes.

Hebe recordou os momentos felizes que os bisnetos proporcionaram ao Professor, após o impacto do falecimento da esposa, numa união de 63 anos. O Coral da USP, em momento emocionante, entoou "Maria, Maria", durante a comunhão.

Por fim, o Coral reviveu imagens da velha Academia, saudando ao final da cerimônia com o Hino das Arcadas, quando se formou uma interminável fila para as condolências protocolares à família."

Arnaldo Montenegro

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Alfarrábios migalheiros

9 de junho de 1974

"Senhor Redator : Respeitosamente, venho à sua presença para o seguinte : A notícia sobre a indicação do futuro vice-governador de São Paulo, na pessoa do notável jurista, prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho traz um descuido, na pág. 7, coluna 5ª, 3° parágrafo, quando diz que Ferreira Filho jamais escondeu seu amor pela escola e ainda ontem, ao ser anunciado publicamente como o futuro vice-governador de São Paulo, recitou a quadra de Guilherme de Almeida que se encontrava gravada no Monumento ao Soldado Constitucionalista, edificado no pátio da Faculdade "Quando se sente bater, no peito heróica pancada, deixa-se a folha dobrada, enquanto se vai morrer". Houve evidentemente um lapso. Os versos não são de Guilherme de Almeida e, sim, de Tobias Barreto. A estrofe inteira é esta: "A vida é uma leitura. E quando a espada fulgura, quando se sente bater no peito heróica pancada, deixa-se a folha dobrada, enquanto se vai morrer". Se o Príncipe dos Poetas estivesse vivo, seria o primeiro a vir pedir a retificação, dizendo que a poesia é do talento poliédrico do, também imortal, sergipano. Guardo de memória a estrofe completa, por ter sido o orador do Centro "Onze de Agosto" na inauguração do Monumento, durante a "Festa da Tradição", quando a minha turma de 1936 passava da velha para a nova Academia. Para que não fique por verdade uma distração, o que iria contrariar a função informativa e educativa desse grande jornal, que foi sempre o baluarte das tradições de São Paulo, deixo-lhe nesta missiva no meu reparo, que merecerá, ou não, a sua atenção preciosa" Cristóvão Fernandes

Tabuleiro

Segundo o JB, quatro candidatos concorrerão, no fim do ano, à presidência do Conselho Federal da OAB : o vice-presidente Aristóteles Atheniene, o secretário-geral, Cezar Britto, o presidente da seção Fluminense, Octávio Gomes e o da seção Bahia Dinailton Oliveira.

Ceará

O TJ/CE baixará Resolução na próxima semana disciplinando o plantão judiciário nas comarcas do interior do Estado.

Migalhas dos leitores - Casa de ferreiro

"Anunciou-se que o TJ/SP firmou contrato no valor de R$ 5,4 milhões com a GV Consult - consultoria da Fundação Getulio Vargas (FGV), em que especialistas da contratada farão diagnostico dos problemas estruturais de primeira instância e apontarão saídas, com o objetivo de acelerar o andamento das ações, eliminando rotinas dispensáveis, trabalhos repetitivos e outros obstáculos ao fluxos de processos (Migalhas 1.388 - 5/4/06 - "Contrato"). Sem olvidar a louvável tentativa de racionalização dos serviços administrativos afetos a corte paulista, dado ao agigantamento de problemas de um Tribunal que tem 600 prédios em 360 comarcas, 50 mil funcionários e um volume crescente de processos - 15 milhões em andamento em primeira instância, e ainda, a inegável singularidade do objeto da contratação e a notória especialização da GV Consult, face ao vulto da contratação, melhor seria a realização de procedimento licitatório para esse fim, e não a contratação via inexigibilidade consoante noticiado, posto que inúmeras outras empresas, possuem aptidão, capacidade e eficiência para a realização dos serviços pretendidos." Washington Fernando Karam

"Que a Justiça tarda, todos sabemos. Quanto a falhar, reconheçamos, às vezes falha e às vezes não. 36 anos foi o tempo que a Justiça levou para, por decisão do Supremo Tribunal Federal decidir que o ex-prefeito paulistano Paulo Maluf não terá que devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto na compra dos Fuscas com os quais agraciou os jogadores da seleção brasileira de futebol. 36 anos! Só para ter uma idéia, há que ter muita memória para lembrar dos integrantes da seleção. Félix, Ado, Leão, Carlos Alberto, Zé Maria, Brito, Baldochi, Fontana, Wilson Piazza, Everaldo, Marco Antonio, Clodoaldo, Joel, Rivelino, Gerson, Jairzinho, Paulo César, Pelé, Dario, Tostão, Roberto e Edú. Todos velhinhos hoje. Mas a ação em curso na Justiça se manteve até agora, firme e forte. Para chegar a nada." Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

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Migalhas quentes

Proposta da OAB/SP para aumentar verba para judiciário já foi apresentado na Câmara Federal
Empresas brasileiras que participam de feiras na Alemanha podem requerer a restituição do IVA
"Carta de Belo Horizonte" divulgada em encontro do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB defende discussão do impeachment
TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Estas e outras, clique aqui.

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E-crimes

A onda de crimes no Orkut provocou a vinda ao Brasil de representantes da Google Inc., responsável pela manutenção do site. David Drummond, vice-presidente de Desenvolvimento Corporativo e conselheiro jurídico geral da empresa, desembarca quarta-feira em Brasília para participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. No dia 16 de maio, ele estará reunido com procuradores federais e promotores públicos de São Paulo na tentativa de desenvolver instrumentos legais que permitam atenuar o problema dos crimes na internet.

Nota

A APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados divulga nota sobre a libertação de Gil Greco Rugai, acusado de duplo homicídio ocorrido em 2004. Clique aqui.

Migalhas dos leitores - Opinião

"O ministro Bastos repetiu inúmeras vezes, na CCJ da Câmara que seus zelosos auxiliares foram chamados à casa do então ministro Palocci para consultá-los acerca da possibilidade de investigar a origem suspeita do numerário existente na conta bancária do caseiro. A par de existirem provas de que esse pedido foi atendido incontinenti, será que não passou pela cabeça desses seus leais representantes perguntar de que maneira Palocci havia conseguido saber da existência desse numerário? Como ministro da Justiça que é, com obrigações legais específicas, não deveria ele próprio ter feito essa prosaica indagação antes de permitir a invasão também da conta corrente do alegado pai do caseiro? Será que o Ministro imagina que no Brasil só existem os descerebrados e os nascidos para mentir, aqueles que de tanto mentirem não se importam com a mentira alheia? Finalmente se pode saber porque Lula premeditou colocar a serviço de sua Corte talvez o mais "Baudolino" dos rábulas criminalistas. Nossa única esperança será Palocci deixar uma carta testamento explicando como ajudara o infiel amigo a trancar no armário (ou no porta-malas daquele ômega) alguns esqueletos que boiavam pacífica e confortavelmente em "outras praias"." Léia Silveira Beraldo, advogada em São Paulo

A vida é dura... para quem é mole

Veja no final do informativo, no Mural Migalhas, os municípios onde há busca por correspondentes, para contato imediato e possível prestação de serviço. Você pode ser o primeiro correspondente cadastrado no seu município. Clique aqui e saiba como.

De cara nova

A partir de hoje o site da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo passa a contar com novo design, mais conteúdo, novas seções e várias inovações que facilitarão o acesso dos internautas. Clique aqui.

Dia das Mães

O dia em que se comemora o Dia das Mães é um data lembrada pela FADISP Faculdade Autônoma de Direito como oportunidade de se exercer na prática a Cidadania Solidária. Nos dias 10, 11 e 12/5, das 9 as 22h, a Faculdade cederá suas instalações para um bazar beneficente em prol das atividades das Creches da Igreja "Nossa Senhora do Brasil". Clique aqui.

Falecimento

"Deu no Migalhas (1.396 - 19/4/06 - "Falecimento"): 'Faleceu ontem à tarde o Professor Celso Neves, aos 92 anos. Professor Emérito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, era casado com d. Dulce Braga Neves. Deixa filhas, netos e bisnetos. O corpo está sendo velado naquela Faculdade, de onde sairá o féretro hoje, às 16 horas, para o Cemitério da Consolação.' E deu no 'Menas Verdades (Causos forenses ou quase)':

'E dentre outros condenados ao degredo ali chegou ao mesmo TACrim certo juiz que se orgulhava de haver sempre sido promovido por antigüidade, juramento que fizera quando, juiz substituto que era e que havia ingressado na carreira em terceiro lugar no concurso respectivo, coisa que não dizia muito de seus conhecimentos jurídicos uma vez que a banca composta por fulano sicrano e beltrano mais o jovem professor Celso Neves o havia tratado com enorme fidalguia depois que o terror da banca que era justamente o mencionado representante da Ordem dos Advogados perguntou assim ao tal candidato e primeiro por ordem alfabética a ser inquirido: fale-me sobre o princípio da efetividade! ato contínuo recostando-se o tal processualista no espaldar alto da cadeira, olhar superior, a esperar o modesto candidato dizer não sei, Excelência! nunca ouvi falarem disso na minha já longa vida! onde estava o Luiz Eulálio de Bueno Vidigal que não nos ensinou nem a mim nem ao Cândido Rangel Dinamarco nem ao Ítalo Antonio Fucci nem a tantos outros alunos seus dele Vidigal uma coisa importantíssima dessas durante os quatro anos em que entrava ele Vidigal na classe, tirava o relógio do pulso e, a desmerecer os esforços do Santos Dumont junto ao Cartier, o colocava, falo do relógio, sobre a mesa para dar uma aula com começo meio e fim, o que fez ano após ano! onde estava? ou então: puxa que bom termos aqui um processualista tão atualizado como o senhor digo Vossa Excelência para aprendermos algo tão importante como isso que acaba de me ser perguntado, conhecimento indispensável para a carreira de um juiz que se preze! Mas não é que o raio do candidato que certamente não tinha mais nada o que fazer na vida resolvera ler um dos rodapés do manual de processo civil do José Frederico Marques e lá aprendera que princípio da efetividade é aquele que? E olha o professor Celso Neves endireitando o corpo que traz aqui para a frente braços dobrados a apoiarem-se na mesa, tal o peso da surpresa, e brinda o candidato com um sonoro muito bem! muito bem! e o sortudo candidato passa a partir daí a ser tratado pela erudita banca como se já fosse alguém digno de ombrear-se com homens como o Márcio Martins Ferreira, o Hildebrando Dantas de Freitas, o Ulisses Dória e fosse mais alguém que fosse imagine-se só dar um xeque desses nesse processualista brilhante como era e ainda é o mesmo Celso certamente bem mais velho e seguramente menos arrogante? Pois o fato de haver ingressado em terceiro lugar jamais lhe significou ao tal juiz coisa alguma na carreira porque as promoções por merecimento eram dependentes de apadrinhamento político e ele tinha lá seus princípios éticos, poucos, é verdade, mas os tinha!'

À família do querido professor Celso Neves, a expressão do meu pesar." Adauto Suannes

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Missa

Comunicamos que a Missa de 7º Dia do Excelentíssimo Senhor Professor Emérito Celso Neves, eminente Professor Aposentado do Egrégio Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, será celebrada no dia 25 de abril de 2006 - terça-feira, às 19h00, na Igreja de São José, situada na Rua Dinamarca nº 32, Bairro do Jardim Europa - Secretaria da Faculdade de Direito.

Baú Migalheiro

Há 109 anos, no dia 24 de abril de 1897, o STF concede a ordem de HC impetrada pelo senador Firmino Pires Ferreira em favor dos desembargadores João Gabriel Batista, Helvidio Clementino de Aguiar, Augusto Colin da Silva Rios e Sá Barreto, presidente e membros do TJ/PI, denunciados perante o tribunal especial de que tratava a Constituição estadual, por terem anulado a deliberação do Conselho Municipal que anulara a eleição municipal da maioria das seções da Capital.

O Tribunal concedeu a ordem considerando que o tribunal especial para funcionar precisaria de uma lei orgânica ou regimento interno, que determinasse quem o convocaria, quem designaria os juízes de direito para completá-lo quando mais de um desembargador estivesse envolvido no crime, e em que ordem seriam designados; quem o presidiria e o número de votos necessários para as deliberações, disposições que não poderiam ser supridas pelo arbítrio do Presidente da Câmara Legislativa, que dele fazia parte segundo a Constituição, julgando-se autorizado a designar aqueles juízes a convocar o dito tribunal especial. Conseguintemente, o mesmo tribunal que instaurou o processo contra os pacientes, não se constituíra nem estava funcionando legalmente.

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Iniciando direito o Direito Processual do Trabalho

Para entender o processo de trabalho é só clicar aqui e concorrer ao sorteio da obra "Iniciação ao Processo do Trabalho" (525 p.), escrita pelo renomado Amauri Mascaro Nascimento. O livro, gentilmente oferecido pela editora Saraiva, tem a finalidade de proporcionar o conhecimento das instituições básicas da jurisdição e da ação na Justiça do Trabalho. Para tanto, os temas são apresentados com objetividade e clareza, transmitindo ao leitor as noções fundamentais de modo específico. E, como bem sabem os migalheiros, só quem sabe muito consegue expor com tanta simplicidade e ao mesmo tempo com tal densidade.

Dois migalheiros

A editora Pillares gentilmente ofereceu dois exemplares para sorteio do livro "Teoria Geral dos Contratos" (128 p.), escrito por Wagner de Pina Cabral. A obra traz os princípios e os elementos norteadores dos contratos, desde a sua formação até sua base maior. Clique aqui.

Sorteio

Migalhas sorteou nessa madrugada o ganhador da vaga-cortesia para o Workshop "As PPPs Saíram do Papel" (clique aqui para participar desse evento), a ser realizado dia 27/4, em SP, pela CULTCORP - Cultura Corporativa em parceria com o portal Migalhas e apoio da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. O contemplado foi Luiz Felipe Hadlich Miguel, da Advocacia Luiz Felipe e Carvalho Filho S/C.

Migalhas dos leitores - Fabuloso migalheiro

"Fábula do Sauvão - O sauvão saboreou o ter fecundado a rainha. Mais que o prazer sexual do ato, gozou o sentimento de poder aurido da submissão da todo-poderosa do formigueiro. Dessa energética sensação captou a força que lhe possibilitou arrostar o inelutável destino dos iças após a revoada da morte, ritual de acasalamento criado pela natureza. Despiu-se das asas, e, por meio de suas antenas quase parabólicas, transmitiu mensagens salvacionistas ao grupo de insetos agonizantes próximos a ele. Muitos acreditaram. A fé constrói e destrói dogmas. Fortalecidos por ela, iças se transformaram em sauvões guerreiros. Sob o comando do novo rei, foram invadindo pequenos reinos, destronando rainhas, impondo novos costumes, novas regras. A principal delas : a nova classe dominante não precisava se exaurir nas filas de cortadoras e carregadoras de folhas. A massa alimentar, delas derivada com a fermentação natural, jazia à disposição dos vencedores nas recônditas grutas onde as formigas obreiras as haviam guardado. Para angariar novos acólitos, os formigões distribuíram partes dessas reservas para proporcionar uma dieta saudável aos insetos enfraquecidos que, por não serem aceitos como trabalhadores, morriam cedo. As hostes dos formigões cresceram. Aplaudiam o rei que não cansava de viajar, de formigueiro em formigueiro, agitando antenas em discursos inflamados e de fácil compreensão pelas saúvas obreiras: mais guerreiros, novos domínios. Os que alertavam para a exaustão das reservas, mediante a quebra da antiga regra de poupar para o inverno, passaram a ser execrados como privilegiada elite conservadora inimiga dos proletários explorados por rainhas e nobreza vil. Grupos de comunicação foram cooptados por suborno ou chantagem. Aos adversários renitentes, pena de morte. A Nova Ordem não admitia oposição. Qualquer meio passou a ser válido para a derrocada dos antigos costumes e valores. Cigarras foram chamadas a participar da propaganda do império em expansão. Seu canto interessava aos donos do poder. Atraia apoios à cultura progressista. Pão, circo e messianismo desorganizaram a produção e distribuição de alimentos. A multidão de formigas cortadeiras e carregadoras nomeadas pelo rei para os cargos de direção de seus domínios não tinha preparo para exercer funções executivas. No entanto, sobrava-lhes a capacidade de se locupletar à custa das reservas minguantes. Em alguns anos, a floresta readquiriu a pujança de outrora ao se livrar das saúvas que, pouco a pouco, se extinguiram sem que os biólogos atinassem o porquê." Antonio Carlos Rocha da Silva, advogado

Participação

O advogado Walter Senise, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, fará a abertura do seminário "Novidades sobre a Regulamentação do uso de APP", que acontece dia 27/4, no Hotel Meliá Confort Paulista, em SP. Informações (11) 3017-6839.

Dia 17/5, durante a "Senalaw" (clique aqui), Rubens Manino, da BCS Informática e Associados, ministra a palestra "Segurança em Tecnologia para Escritórios de Advocacia: Por Onde Começar?", na qual abordará os principais problemas de segurança em TI que afetam as bancas de direito e as soluções e medidas mais eficazes para proteger-se.

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Contratos Internacionais do Comércio

O CEU - Centro de Extensão Universitária inicia esse novo curso dia 4/5, no qual docentes de peso irão abordar temas como "Formação e validade dos contratos". Clique aqui e saiba mais.

Workshop na Suécia

Brasil: campo minado ou mina de ouro? Esse é o tema do workshop que será promovido pelo escritório Daniel Advogados, em Estocolmo, na Suécia, dia 26/4, e que conta com a participação dos membros Ricardo Pinho e Rana Gosain falando sobre marcas e patentes. Mais informações, clique aqui.

Palestras gratuitas

A R2 Learning convida estudantes e profissionais da área jurídica para a estréia de suas palestras ao vivo na Internet. Hoje, a partir das 19h30, o Prof. Dr. Regis Fernandes de Oliveira ministrará, ao vivo dos estúdios da R2, a palestra "Tripartição de Poderes". Saiba como participar, clique aqui.

Coordenação

O advogado Edgar Guimarães, do escritório Edgar Guimarães & Advogados Associados, será o coordenador científico do "VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo", que acontece dias 8, 9 e 10/5, no Hotel Bourbon, em Curitiba/PR. Para informações, clique aqui.

Não perca - I

A última oportunidade de concorrer a vagas-cortesia para o seminário "Responsabilidade Civil do Empregador", que a Central Prática Consultoria e Treinamento irá realizar dia 27/4, em SP. Três migalheiros serão sorteados para participar. Clique aqui.

Não perca - II

A chance de ser um entre os três migalheiros que ganharão vagas-cortesia para outro seminário da Central Prática Consultoria e Treinamento : Workshop "Processo Administrativo Fiscal", que será realizado dia 11/5, em SP. Clique aqui.

Migalhas dos leitores - Tour pelas suntuosas instalações de Migalhas

"Oportuníssima idéia de Ana Paula Ulandowski Holtz de sugerir o sorteio a um tour pelas suntuosas instalações de Migalhas - 'incluídas visitas à majestosa sala do diretor, ao heliponto de onde parte sua 'nave', à sala de redação e à câmara de tortura onde os incautos redatores são punidos com 'trocentas' chibatadas...', subscrevo-a respeitosamente." Oswaldo Pepe

Reunião-almoço

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo convida os causídicos para a reunião-almoço do mês de maio, a ser realizada no dia 5, a partir das 12h15, no Hotel Golden Tulip Park Plaza, SP, com a presença do Presidente do TJ/SP, Desembargador Celso Luiz Limongi, que falará sobre "O novo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo". As reservas deverão ser confirmadas até o dia 4/5, na secretaria do IASP, pelo telefone (11) 3106-8015, ou clicando aqui.

Moeda estrangeira

O escritório Miguel Silva Associados realiza dia 27/4, em SP, o seminário "USGAAP - Conversão de balanço em moeda estrangeira". Clique aqui.

Advocacia trabalhista

Para iniciar os participantes na advocacia trabalhista com ênfase em sua nova competência, o Núcleo Mascaro preparou para o período de 6/5 a 10/6 o seminário "Advocacia Trabalhista e Processo de Execução". Clique aqui.

De peso

Confira alguns dos eventos que a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional irá realizar no começo de maio :

Dias 3 e 4/5, em SP, o curso "Técnicas de Negociação Coletiva/Sindical". Clique aqui.

Dias 4 e 5/5, em SP, a conferência "Cooperativas de Trabalho e Prestação de Serviços". Clique aqui.

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Inscrições abertas

Para o 10º Concurso de Monografias Jurídicas do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Os trabalhos podem ser sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Política Criminal ou Ciências Sociais, e devem ser entregues até o dia 30/4. Para conferir o regulamento, clique aqui.

Para o V Programa de Intercâmbio da Secretaria de Acompanhamento Econômico - Seae, do Ministério da Fazenda, a ser realizado no período de 3 a 28/7, com o objetivo de proporcionar aos estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado dos cursos de Agronomia, Ciências Atuariais, Ciências Econômicas, Direito e Estatística a oportunidade de participar da formulação e aprimoramento de políticas públicas voltadas para defesa da concorrência e regulação econômica. Mais informações, (61) 3412-2370 ou clique aqui.

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Parabéns ao migalheiro...

...Leandro Leal Ghezzi, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, de Porto Alegre/RS, que ganhou a obra "Manual do Novo Direito Comercial" (editora Dialética, 479 p.), que foi escrita e gentilmente oferecida por Paulo Sérgio Restiffe.

Migalhas dos leitores - Ministro Waldemar Zveiter

"A propósito da referência ao ilustre Ministro Waldemar Zveiter nas Migalhas 1.396 (19/4/06), ele fora qualificado como ex-ministro. Cumpre lembrar que o cargo de Ministro é vitalício, logo o certo é que ele seja qualificado como 'ministro aposentado'. Respeitemos nossas melhores instituições. Abraços." Gustavo Gaião

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondentes :

GO/ Bela Vista de Goiás
MA/ Coroatá
MG/ Aracuai
MG/ Passos
MT/ Lambari D'oeste
SP/ Itapecerica da Serra
SP/ Queluz
SP/ Vicente de Carvalho
PI/ São Raimundo Nonato
PR/ Piraquara
RS/ Caxias do Sul
RS/ Uruguaiana
RS/ Viamão

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje se cadastrar como correspondente para prestar serviços, clique aqui.

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Agenda Migalhas

Rio de Janeiro

14/7/06 - ONG - Como Criar e Qualificar

Bahia

17/5/06 - VI Congresso brasileiro de direito do Estado

31/10/06 - 50º Congresso da União Internacional dos Advogados

São Paulo

24/4/06 - Curso - Elaboração de cálculos de liquidação de créditos trabalhistas
24/4/06 - Curso - Direito Eleitoral: Perspectivas para as Eleições de 2006
25/4/06 - Curso - A Nova Execução Civil - Modificações Introduzidas Pela Lei 11.232/05
25/4/06 - Seminário - FUNCINES - Fundos de Investimento em Cinema
25/4/06 - Seminário - Regime não-cumulativo do PIS/CONFINS
25/4/06 - Curso: A nova execução civil - Modificações introduzidas pela lei 11.232/05
26/4/06 - Curso - Contratos Internacionais
26/4/06 - Seminário - Aspectos Jurídicos e Econômicos da Propriedade Intelectual
26/4/06 - Conferência - Direito do Consumidor - Melhores Estratégias para Prevenir e Lidar com as Reclamações de Consumidores
27/4/06 - Seminário "USGAAP - Conversão de balanço em moeda estrangeira"
27/4/06 - Workshop - As PPPs Saíram do Papel
27/4/06 - Cursos - Direito Comparado - Ministrados em Inglês, com explicações em Português
27/4/06 - Seminário - Responsabilidade Civil do Empregador
27/4/06 - Curso - Contratos no Código do Consumidor
3/5/06 - Conferência - Wealth Management e o mercado de Private Bank no Brasil
3/5/06 - Curso - Técnicas de Negociação Coletiva / Sindical
4/5/06 - Conferência - Cooperativas de Trabalho e Prestação de Serviços
4/5/06 - Seminário - Direito eleitoral e propaganda eleitoral
4/5/06 - Curso - Impugnações e Recursos Administrativos em Licitações
5/5/06 - Workshop - Perspectivas para a Implementação da Basiléia II
6/5/06 - Ciclo de palestras RCD
6/5/06 - Seminário - Advocacia Trabalhista e Processo de Execução
8/5/06 - Curso básico de Departamento Pessoal
8/5/06 - II Fórum Nacional de Cultura e Cidadania Corporativa
9/5/06 - Seminário - TV Digital: o que se pode esperar da conversão?
9/5/06 - Curso - O uso Indevido do Computador por Funcionários da Empresa
9/5/06 - Curso - Atualidades do Processo Civil - Teoria e Prática (Ciclo de Palestras).
9/5/06 - Seminário - Cooperativas de Trabalho e Serviços
9/5/06 - Curso - Passivo Trabalhista - Como evitar prejuízos praticando ações preventivas
10/5/06 - Curso - Representantes Comerciais - Questões práticas e preventivas
10/5/06 - Curso - Aspectos tributários na recuperação judicial e na falência
10/5/06 - Seminário - A inclusão da Pessoa com Deficiência Física no Mercado de Trabalho
11/5/06 - Seminário - Como Otimizar Call Centers para Atrair e Fidelizar Clientes
11/5/06 - Workshop - A Utilização do Gás Natural como fonte alternativa de Geração de Energia
11/5/06 - Palestra - IRPJ - Imposto de Renda das Empresas - Visão Geral
11/5/06 - Workshop - Processo Administrativo Fiscal
12/5/06 - IV Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP
15/5/06 - Seminário - Incertezas políticas: impactos na economia
15/5/06 - Seminário - Como prevenir e combater os Cybercrimes na sua empresa
17/5/06 - Seminário - Senalaw
18/5/06 - Palestra - Direito do Terceiro Setor
22/5/06 - Conferência do IDCID sobre Comércio Internacional e Desenvolvimento
25/5/06 - Workshop - Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos
26/5/06 - Conferência - Transfer Pricing - Aspectos Práticos e Operacionais
30/5/06 - Curso - Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas
31/5/06 - Seminário - Aspectos Práticos de Preços de Transferência
6/6/06 - Seminário - Jurisprudência Atual do TST - Súmulas e O.J.
24/6/06 - Curso - Iniciação ao Direito do Trabalho
10/8/06 - Seminário - ISO 22000 e a Segurança dos Alimentos

Nacional

Web Seminário - Lucro Real - Estimativa Mensal e Apuração Anual
Web Seminário - ISS - Importação e Exportação de Serviços
Web Seminário - ISS - Retenção na Fonte
Web Seminário - ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo
Curso - Especialização em Direito Tributário
Curso - Especialização em Direito Processual Tributário
Curso - Especialização em Direito Processual Civil
Curso - Especialização em Direito dos Contratos
Curso - Especialização em Direito Constitucional
Curso - Especialização em Direito do Trabalho
Curso - Especialização em Direito Educacional
Curso - Especialização em Direito Empresarial Internacional
Curso - Especialização em Direito das Novas Tecnologias
Web Seminário - As Novas Regras para Recolhimento do ISS
Web Seminário - Lei de Falências - As novas regras e as alterações do CTN
Web-Seminário - Certificação Digital na Prática
Web Seminário - Previdência Social - Retenção dos 11%
Instituto Ling
Cursos - R2 Learning
Curso - Preparatório OAB
Curso - Direito Notarial e Registral
Web-Seminário - IRPF 2006 - Declaração de Ajuste Anual do IR
Web-Seminário - Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Penhora On-Line
Web-Seminário - ISS - O Cadastro na Secretaria de Finanças de São Paulo
Web-Seminário - Retenção do ISS - As Regras para o Município de São Paulo

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"Super executivos - A recente onda de troca de comando em grandes grupos revela o perfil dos profissionais mais cobiçados do mercado. Eles valem milhões"

Veja

"Chuva de dinheiro - Bancos. financeiras e lojas correm atrás de clientes para oferecer cartões e empréstimos"\

IstoÉ

"Por que o Brasil deve salvar a Varig - Orgulho nacional, setor estratégico, concorrência, empregos...Não faltam motivos para impedir a morte da companhia aérea"

Época

"Derrame - Por que o derrame é a doença que mais mata no Brasil. Novas técnicas e tecnologias ajudam na prevenção e na reabilitação dos pacientes"

DER SPIEGEL

"Ich bin Deutschland"

The New York Times - EUA

"Moves Signal Tighter Secrecy Within C.I.A."

The Washington Post - EUA

"Inspectors in Iraq Find More Signs of Torture"

Le Monde - França

"Un nouveau message attribué à Oussama Ben Laden diffusé par Al-Jazira"

Corriere Della Sera - Itália

"Siete creativi e diffidano di voi? Non arrendetevi &"

Le Figaro - França

"Ben Laden dénonce la «croisade» anti-Hamas"

Clarín - Argentina

"Boca ya prepara otra gran fiesta"

Público - Portugal

"Mulheres e crianças são as primeiras vítimas do tráfico de seres humanos"

El País - Espanha

"Interior investiga si ETA está detrás de los actos violentos del fin de semana"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Betrug bei RTL-Show «Wer wird Millionär»"

The Guardian - Inglaterra

"Cuts hit cancer care for children"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Primeiro Emprego cumpre 0,5% da meta"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Pirataria derrota mercado musical"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Bin Laden incita fiéis a guerrear no Sudão"

O Globo - Rio de Janeiro

"Câmara vai investigar suspeitos de fraudar gastos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Prefeitos mineiros ignoram Lei Fiscal"

Correio Braziliense - Brasília

"Falta de transplante mata 25% dos doentes renais"

Zero Hora - Porto Alegre

"Municípios gaúchos apresentam melhores indicadores de gestão"

O Povo - Fortaleza

"Disputa agora é pelo Senado"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"PMs processam MST"

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Apoiadores :

· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados< br>· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo de Petróleo e Gás
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
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