MIGALHAS nº 3.830

"A luta não se trava no terreno das ideias, mas no das reputações pessoais."

Joaquim Nabuco
(Clique aqui)

Descortina-se a luta

Ontem, prevíamos que a semana seria quente, com os antagonismos se acirrando. De um lado, os que chamamos de Contra o Golpe (CG), e, de outro, os denominados a Favor do Impeachment (FI). Dito e feito.

No campo jurídico

A OAB entregou ontem seu pedido de impeachment. Houve uma confusão generalizada na Câmara, com os CG e os FI presentes. Ao final, o presidente da Câmara, que é titular absoluto dos FI, deu de ombros para o pedido da Ordem, dizendo que ele chegou a destempo. (Clique aqui)

No campo político

O PMDB abandona a nau do governo. Este fica, agora, à deriva.

No campo acadêmico

O relógio marcava 9h da agradável manhã primaveril em Lisboa. O Tejo estava incrivelmente belo. Não tão belo, como diria o poeta, como o rio corre pela minha aldeia. Juristas de diferentes áreas, sobretudo constitucionalistas, dirigiam-se para um mesmo ponto na capital lusitana. A Universidade de Lisboa era o destino comum. Logo na chegada, no entanto, um protesto irrompia a brumosa manhã. Com o incontestável prestígio do ministro Gilmar Mendes, saiba o que está acontecendo em Lisboa na cobertura especial migalheira. (Clique aqui)

____________

Há 10 anos - Migalhas 1.383 - 29 de março de 2006

A judicatura pela política

Edson Vidigal vai se filiar hoje ao PSB para disputar o governo do Maranhão. Vidigal se afastou ontem de suas funções no STJ.

A judicatura pela política ?

O presidente do STF, Nelson Jobim, despediu-se também ontem do cargo. Amanhã, será publicado o decreto da aposentadoria do magistrado. Jobim diz que voltará a advogar. Para marcar a sua saída e comemorar 60 anos que serão completados no dia 12, Jobim convidou cerca de cem pessoas para uma festa ontem à noite em seu gabinete.

(Clique aqui)

____________

"O fim da Secretaria de Reforma do Judiciário"

"Com tristeza e apreensão recebemos a notícia de que a Secretaria de Reforma do Judiciário - órgão do MJ - foi extinta, em nome do equilíbrio fiscal", anunciam pesarosos Pierpaolo Cruz Bottini, Sérgio Renault e Maria Tereza Sadek, em artigo publicado no Estadão. Segundo os ex-secretários da pasta e a cientista política, seu fim significa "perder a interlocução com o sistema judicial e com organizações da sociedade civil".

PGR - Nomeação - Lula

Em manifestação enviada ao STF ontem, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que seja mantida a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil, mas ponderou que investigações criminais e possíveis ações penais referentes a ele sejam, em princípio, mantidas em 1º grau. (Clique aqui)

STF - Impeachment

A deputados que comandam a comissão do impeachment, o ministro Barroso afirmou ontem que o STF não tem intenção de rever futura decisão do Congresso sobre eventual afastamento da presidente Dilma do cargo - trocando em migalhas, o Supremo estabeleceu as regras do jogo e não entrará em campo.

Melhor prevenir...

Ministro Lewandowski, em comunicado, diz que tem mantido contato com autoridades da área de segurança "para coibir, reprimir e prevenir ameaças, coações e violências perpetradas contra Ministros da Corte". (Clique aqui)

Decifra$

Com o processo de impeachment caminhando, o advogado e economista Francisco Petros levanta a questão : é possível um novo paradigma econômico sem o político ? Para ele, pensar em reformas profundas e sérias no país seria apenas um devaneio, pois nenhum paradigma político está a se formar em meio à crise na qual o país está atolado. (Clique aqui)

Repatriação de Recursos - Evento

No dia 11 de abril, importantes nomes do meio jurídico esclarecerão as controvérsias e dúvidas sobre a "Repatriação de Recursos : Regras, Benefícios e Desafios da Regularização de Ativos". Seminário acontece no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, com vagas limitadas. (Clique aqui)

Capitais não declarados

O advogado Carlo Lorusso, do escritório Tess Advogados, tece considerações acerca da recente IN publicada pela RF, a qual regulamenta o regime de regularização cambial criado pela lei de repatriação. (Clique aqui)

Evento - Novo CPC

Com o novo Código em pleno vigor, operadores do Direito devem se preparar para as inovações trazidas pelo texto. Pensando nisso, Migalhas reúne nomes de peso no seminário "Novo CPC", dia 4 de abril, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h. Garanta já o seu lugar ! (Clique aqui)

Processo e procedimento

Na coluna de hoje, Guilherme Pupe da Nóbrega analisa as mais relevantes mudanças promovidas pelo novo CPC na parte de provas. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Faria Advogados e Consultores de Empresas passa a integrar o Catálogo de Escritórios em São Caetano do Sul/SP. Conheça o escritório e participe da seção. (Clique aqui)

____________

Negócios jurídicos

As vantagens e limites dos negócios jurídicos processuais no novo CPC são esmiuçados pelo advogado Renato Vaquelli Fazanaro, do escritório BGR Advogados. (Clique aqui)

Licença-paternidade

Considerando a inserção da mulher no mercado de trabalho e o papel cada vez mais ativo dos pais na criação dos filhos, os advogados Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Carolina Alves Rocha (Almeida Guilherme Advogados Associados) tecem considerações a respeito do aumento da licença-paternidade de 5 para 20 dias para empregados das empresas do Programa Empresa Cidadã. (Clique aqui)

Rendimento nos estudos

Acerca da qualidade dos estudos de muitos concurseiros, Leonardo Pereira, diretor acadêmico do IOB Concursos, fala sobre como a meditação pode ser a solução para as mentes cada vez mais "perturbadas" pelas milhares e milhares de oportunidades que temos diante de uma conexão com a internet. (Clique aqui)

____________

• Migalhas Mundo

Fim da batalha

Sem ajuda da Apple, FBI consegue desbloquear iPhone de acusado por atentado terrorista na Califórnia e põe fim à batalha judicial com a empresa. (MI - clique aqui)

Aborto

Utah é o primeiro Estado norte-americano a aprovar lei que obriga uso de anestesia para abortos de 20 semanas ou mais de gestação. A norma é baseada na premissa de que o feto pode sentir dor. (MI - clique aqui)

_____________

Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Na obra "Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica" (372p.), o autor José Renato Camilotti apresenta estudo de alcance eminentemente prático das interpretações autorizadas pelo ordenamento para o art. 138 do CTN, concluindo pelo desacerto da direção em que a jurisprudência vem se estabilizando. Se trabalha na área tributária, leitor, não perca a resenha da obra elaborada por nossa colunista Roberta Resende. E ao final, torça para receber em casa o exemplar, um presente da Editora Noeses. (Clique aqui)

Estágio

O escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados contrata estagiário de Direito a partir do 5º semestre. Confira essa e outras oportunidades na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 216 anos, no dia 29 de março de 1800, Antônio Pires da Silva Pontes foi nomeado governador da capitania do ES, sujeita ao governo da Bahia. Levantou esse governador a carta geográfica do Rio Doce e seus afluentes, sendo esse o primeiro trabalho topográfico feito na capitania. (Compartilhe)

Sorteio

Na obra "Dolo Penal e Sua Prova" (Atlas - 324p.), o autor Pedro Jorge Costa define o conceito de dolo e a forma de prova de seus elementos empíricos no Direito Penal brasileiro contemporâneo. Participe e concorra ao exemplar, doação da editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Forense acaba de lançar a 13ª edição da obra "A Fazenda Pública em Juízo", de Leonardo Carneiro da Cunha. A obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, tratando de seus prazos, honorários, despesas, multas, intervenção anômala, denunciação da lide contra o agente público. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 9h, o Grupo de Intercâmbio de Experiências Jurídicas da Câmara Brasil-Alemanha Santa Catarina promove em Blumenau a palestra "Oportunidades e riscos na utilização de créditos fiscais - PIS/ COFINS, ICMS e IPI". A apresentação será ministrada pelos advogados Ricardo Miara Schuarts e Tiago Hodecker, gestores do Küster Machado - Advogados Associados. O evento é gratuito e será pautado pela abordagem integrada sobre a utilização dos créditos como meio de otimizar as operações das empresas e evitar riscos em tempos de crise.

A advogada Mariana Luz Zonari, do Albuquerque Pinto Advogados de Fortaleza, participa hoje, às 9h30, de debate sobre armas nucleares, em evento promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, em seu auditório (av. José Martins Rodrigues 150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza).

Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, será um dos palestrantes do "IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito", que acontece em Lisboa, tendo início hoje e prosseguindo nos dias 30 e 31/3. O seminário congregará pesquisadores, magistrados e autoridades do Brasil e de Portugal na discussão do papel do Estado no desenvolvimento social e econômico e na apresentação de um debate de alto nível sobre o campo do Direito Público. Medina Osório conferenciará no painel "Superação do Precedente Judicial, Segurança Jurídica e qualidade do sistema de Justiça como pressupostos da atividade empresarial e do desenvolvimento socioeconômico", realizado no dia de abertura do evento a partir das 15h, no horário local. O jurista debaterá com João Otávio Noronha, ministro do STJ, Paula Costa e Silva, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paulo Gonet Branco, subprocurador geral da República, e Eduardo Vera-Cruz Pinto, presidente do Instituto de Direito Brasileiro da FDUL, que moderará o debate.

Gustavo Justino de Oliveira, sócio do Justino de Oliveira Advogados, participa, hoje, em SP, de debate sobre "Arbitragem", promovido pelo Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo. No evento, serão discutidas questões relacionadas à arbitragem com o poder público trazidas pela reforma da lei de arbitragem e pelo novo CPC. Dentre os temas a serem abordados estão a possibilidade de controle da decisão de árbitro por juiz em carta arbitral, o uso de precatório como forma de pagamento pelo poder público, mudanças nas tutelas de urgência e de evidência envolvendo arbitragem com a entrada em vigor do novo CPC e a necessidade de especialização de varas para casos de arbitragem contra o poder público. O debate resultará em relatório a ser apresentado à Corregedoria de Justiça com a finalidade de aperfeiçoar as normas que envolvem a relação entre a arbitragem e o TJ/SP.

Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participa, dia 31/3, do "Workshop Eleições 2016", em Cascavel/PR. Ele vai falar sobre crimes eleitorais, improbidade administrativa e procedimentos perante o TRE e ao TSE.

"Lei da Repatriação de Recursos - Aspectos Gerais, Criminais e Tributários" é o tema do evento que ocorre dia 31/3, no auditório da banca Edgard Leite Advogados Associados, a partir das 8h30, em SP. A iniciativa reúne três escritórios : Advocacia Mariz de Oliveira, Edgard Leite Advogados Associados e Szymonowicz Advogados Associados. As vagas são limitadas. Inscrições gratuitas pelo telefone (11) 3475-5119.

No dia 31/3, no RJ, o escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados promove café da manhã com o tema "Novas regras sobre acordos de leniência no âmbito da Lei Anticorrupção Brasileira".

"Repatriação de Recursos - Seus prós e contras" será tema de evento promovido pelo Escritório Professor René Dotti. A abertura do evento será feita pelo professor René Dotti e terá a participação dos sócios Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari. O encontro é gratuito e será realizado em Curitiba/PR, a partir das 8h30, dia 5/4, com vagas limitadas. (Clique aqui)

Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, será um dos debatedores do treinamento "Arbitragem e Jogos Olímpicos", que será realizado dia 8/4, das 10h30 às 13h30, no plenário da OAB/RJ. A seccional do RJ, o CBMA e a CAS estão trabalhando para que um dos legados dos Jogos Olímpicos Rio 2016 seja uma maior preparação dos advogados brasileiros para arbitragens esportivas. Nesse sentido, haverá uma série de eventos de treinamento de jovens advogados em arbitragens esportivas, algum dos quais trabalharão pro bono para atletas sem recursos nos procedimentos arbitrais do CAS durante a Rio 2016. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

O Ayres Ribeiro Advogados realizará, dias 12 e 14/4, em BH e SP, respectivamente, um café da manhã técnico sobre "O novo CPC - Debate sobre as principais alterações - O que muda na prática para os envolvidos no processo". (Clique aqui)

O "XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente" terá Fabricio Soler, sócio de Felsberg Advogados, em sua grade de palestrantes. Realizado entre 13 e 15/4, no MP de Santa Catarina, o evento discutirá o engajamento da sociedade civil nas políticas de preservação e os instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente. O advogado participará da "Oficina 4 : Grandes Geradores de Resíduos. Planos Municipais. Gerenciamento pelos Municípios", no dia 14, às 16h.

O BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão sediará o "III Workshop de Mediação Internacional Empresarial - Avançado", promovido pelo Instituto CPR e ministrado pelos norte-americanos Robert C. Randolph e Frank Carr. O curso será em inglês e acontecerá de 3 a 5/5, no escritório do RJ. (Clique aqui)

O advogado Marcelo Tostes de Castro Maia, fundador e CEO do Marcelo Tostes Advogados, palestrou ontem na PUC de BH sobre "O cenário da advocacia no mercado brasileiro". Na oportunidade, o advogado falou sobre a necessidade do advogado ter, hoje, perfil para enfrentar um mercado cada vez mais competitivo, administrativo e voltado para a conquista e manutenção de clientes por meio de ações de marketing.

O sócio Marcelo Viana Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participou do "Café Setorial de Agronegócios", realizado em Ribeirão Preto. O evento apresentou um panorama do setor, mostrando como são as políticas agrícolas, além de mostrar o acesso ao mercado e infraestrutura logística.

Direito Regulatório Aplicado

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Direito Regulatório Aplicado", promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, que acontece de 18 a 20/5, em SP. (Clique aqui)

Contratos e Tributação

Últimas vagas para o curso de curta duração "Contratos e Tributação", com início em 6/4, na sede no CEU-IICS Escola de Direito. Em razão da complexidade do sistema tributário brasileiro, os tributos são, sem sombra de dúvida, parte importante na formação de preço dos negócios empresariais, os quais são refletidos nos contratos celebrados pelas empresas. Neste sentido o CEU-IICS Escola de Direito oferece um curso focado coordenado e ministrado pelo professor do Núcleo de Direito Tributário da Escola : Edison Carlos Fernandes. (Clique aqui)

Jogos Rio 2016

Amanhã, a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ, em conjunto com a Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal, promove o evento "Desafios do Ciclo Olímpico Rio 2016 - Aspectos fiscais, aduaneiros e logísticos". O evento será das 9h30 às 17h, na sede da seccional do RJ e contará com a presença de várias autoridades ligadas à realização dos Jogos. (Clique aqui)

Direitos da Mulher

A AASP promove o "I Simpósio sobre os Direitos da Mulher", que será realizado dias 30 e 31/3, das 8h45 às 12h30, na sede da Associação (rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP). As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Importação

Estão abertas as inscrições para o curso online de capacitação "Como Evitar Penalidades em Procedimentos de Importação", realizado pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Direito Patrimonial

Estão abertas as inscrições para o curso de "Direito Patrimonial", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas, das 19 às 22h. (Clique aqui)

IR

Acontece hoje a aula 11 da 2ª edição do curso "Imposto Sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão analisados o "Imposto sobre Grandes Fortunas" e os "Direitos Fundamentais do Contribuinte e a Tributação". As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e serão transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), por e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Inglês jurídico

A Target English, Inglês Instrumental, escola que direciona o aprendizado da língua inglesa de acordo com as necessidades e interesses da profissão de cada aluno, está com matrículas abertas para as turmas de : Inglês jurídico, TOEFL e IELTS. As aulas terão início a partir do dia 14/4. Aproveite o desconto de 10% para leitores do Migalhas e faça uma aula demonstrativa, sem compromisso. (Clique aqui)

Contratos

Para transmitir aos participantes conhecimentos e informações sobre a legislação, jurisdição e prática aplicáveis aos contratos, o Forum Cebefi promove, nos dias 5 e 6/3, em SP, o curso "Contratos Internacionais". (Clique aqui)

Participe

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação realiza, dia 8/4, em SP, o curso "Substituição Tributária para o Setor Eletroeletrônico - Análise de Soluções de Consulta e das decisões dos Tribunais Administrativos". Inscreva-se e participe do sorteio para concorrer a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cortesias

O curso "INSS na Construção Civil e a Desoneração da Folha de Pagamento" (clique aqui) acontece dia 5/4 ; e "Blindagem Empresarial Trabalhista em tempos de Crise" (clique aqui) será realizado dias 11 e 12/4, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil.

Tribunal do Júri

Com o objetivo de trazer àquele que quer ingressar na advocacia com noções básicas de gestão de escritório, a Editora Lex realiza, em SP, dias 11 e 12/4, o curso "Prática no Tribunal do Júri". (Clique aqui)

Curso

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT, realiza, dia 12/4, em SP, o curso "Auditoria em Folha de Pagamento - Diagnósticos no eSocial e Cruzamentos no SPED". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Atualização profissional

Nos dias 2, 9, 16 e 30/4 ; 7, 14 e 21/5, a AASP realiza o curso "Atualização Profissional Diante do Novo CPC : Desafios Presentes e Futuros", em SP. Inscreva-se e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Concurso público

Estão abertas as inscrições do concurso público do DPE/MT para atuar no cargo de defensor público substituto. Prepare-se com o IOB Concursos. Os candidatos serão avaliados por meio de prova escrita objetiva, provas escritas dissertativas, prova oral de arguição, prova oral de tribuna e prova de títulos. Todas as etapas serão realizadas em Cuiabá/MT. (Clique aqui)

Viva

Evento : A vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "O Novo CPC e a Responsabilidade Patrimonial na Execução", que acontece dia 1º/4, em SP, é Daniela Teixeira dos Santos. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Rejane Marques dos Santos, de João Pessoa/PB, faturou o livro "O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações" (Método - 2ª edições - 596p.), do professor Flávio Tartuce. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Apuí
BA/Floresta Azul
BA/Formosa do Rio Preto
MA/Olho d'Água das Cunhãs
PI/Fartura do Piauí
RS/Terra de Areia
SP/Santa Maria da Serra

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Says It Has Unlocked An iPhone Without Apple"

The Washington Post - EUA

"U.S. accesses shooter's iPhone"

Le Monde - França

"Les liens opaques des médecins hospitaliers avec les laboratoires"

Le Figaro - França

"Syrie-Irak: l'État islamique recule sur tous les fronts"

Clarín - Argentina

"Detectan en EE.UU. otros US$ 30 millones vinculados a Báez"

El País - Espanha

"Sánchez aplaza el congreso del PSOE para evitar el pulso con Díaz"

Público - Portugal

"Luaty Beirão / Preso político"

The Guardian - Inglaterra

"Suspects held as army drafted in to lead Pakistan terror hunt"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PMDB abandona Dilma e vai trabalhar por impeachment"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Maior sigla no Congresso, PMDB abandona governo"

O Globo - Rio de Janeiro

"PMDB rompe com Dilma hoje, e PT já declara guerra a Temer"

Estado de Minas - Minas Gerais

"PMDB começa a abandonar Dilma"

Correio Braziliense - Brasília

"Janot libera a posse de Lula e complica Dilma"

Gazeta do Povo - Paraná

"PMDB confirma saída do governo e amplia o isolamento de Dilma"

Zero Hora - Porto Alegre

"Saída do PMDB abre porta para debandada de aliados"

O Povo - Ceará

"PMDB do Ceará rompe com Dilma e coloca cargos à disposição"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Debandada do PMDB começa antes da hora"

___________