MIGALHAS nº 3.823

"A democracia não é o regime político que impõe consensos. Justamente ao contrário, democracia é o regime em que o dissenso é tratado com naturalidade e é absorvido institucionalmente. E, tanto quanto possível, de forma civilizada."

Luís Roberto Barroso

(ADPF 378 - ED)

Convivência harmônica

Nesta noite/madrugada, com o povo nas ruas, deu-se o que de melhor pode existir numa democracia : o lídimo direito de protestar.

Foco jurídico

Por mais apaixonantes que sejam os pontos políticos, a este informativo interessa apenas o aspecto jurídico dos acontecimentos que se desenrolaram ontem, e que continuaram noite adentro. Vejamos três hipotéticas situações :

Caso 1 - Um juiz de primeiro grau autoriza o grampo no telefone de um cidadão investigado e de repente percebe que o interlocutor é ninguém menos do que a presidente da República. O que fazer ?

Caso 2 - Um juiz autoriza o grampo no telefone de um cidadão investigado e de repente este cidadão é nomeado para um cargo que tira do juiz a competência para julgá-lo. O que fazer com o conteúdo das gravações captadas ?

Caso 3 - Um juiz autoriza o grampo no telefone de um cidadão investigado e de repente percebe que ele está conversando com seu advogado. O que fazer com o conteúdo desta conversa ?

Para responder todos os casos acima, há um manual a seguir, comumente chamado lei. Preferiu-se, como é bem de ver, outro caminho.

O leitor afoito dirá que o conteúdo é estarrecedor. E, de fato, é mesmo. Aliás, deveras estarrecedor.

Mas uma coisa não anula a outra. Ou seja, não é porque o conteúdo é chocante que se pode agir ao arrepio da lei, sob pena de o investigador atuar pior do que o investigado. Por outro lado, não é porque se cometeram abusos na divulgação que se deve tapar os olhos para seu conteúdo.

No entanto, como dissemos no início, o que nos interessa é o aspecto jurídico. Neste sentido, o juiz agiu de forma incorreta. Seu despacho é de um impudor notável. S. Exa diz que os interlocutores com foro privilegiado que provavelmente aparecem nas gravações surgiram "fortuitamente". Assevera que não há necessidade do sigilo nas gravações e que as divulga "a fim de propiciar a ampla defesa e publicidade". Ironia em excesso, dr., pode fazer mal. Sobre o advogado flagrado no áudio, citando apenas um deles, embora dois estejam mencionados, confessa que não identificou "com clareza relação cliente/advogado a ser preservada". Em dúbio, resolveu condenar. E, pior de tudo, ao fazer um resumo do que lhe interessa, joga no caldo dois ministros do Supremo. Fala que apenas faz referência a eles para deixar claro que isso não significa que "tenham qualquer participação nos ilícitos". Se não tem nada a ver, para que os mencionou então ? Bem podemos imaginar... Mas há a cereja no bolo : o magistrado comete um ato falho ao dizer que eles [ministros do STF] não tinham participação nos ilícitos. Ops. Qual ilícito ? Se era fato que havia um ilícito comprovado, e não se fez nada, há um artigo no CP que tipifica essa conduta. Se não havia nada comprovado o termo ilícito era um prejulgamento, incompatível com a toga.

Deixando de lado os pontos jurídicos, que vão dar pano para manga por muito tempo, arriscamo-nos a enveredar num pequeno ponto no conteúdo político. As conversas revelam principalmente uma coisa : como o país está em péssimas mãos. O ex-presidente trata tudo de uma maneira incivilizada, para ficarmos em bons termos. O ex-ministro da Casa Civil é uma figura bisonha. E todos que cercam a presidente da República são de uma falta de interesse nos destinos do país que chega a dar vontade de chorar.

Enfim, sigamos.

E, exercitando o espírito democrático que contaminou o país, convidamos os leitores a darem suas abalizadas opiniões na maior ágora do meio jurídico : [email protected]

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Cofre aberto

Veja a íntegra dos áudios e do despacho autorizando a divulgação do conteúdo. (Clique aqui)

Extra, extra

Na edição extra do DOU de ontem o motivo da revolta popular : decreto da presidente Dilma nomeou Lula para o cargo de ministro da Casa Civil, e Jaques Wagner para chefe de gabinete da Presidência. (Clique aqui)

Quer apostar ?

Pode não ser agora, mas oportunidade não faltará : o STF vai dar uma enquadrada no juiz paranaense. O rapaz passou dos limites, e não é a primeira vez. Usar o nome dos ministros do STF para justificar seu injustificável despacho não foi uma boa estratégia. Ainda mais carregando nas tintas da ironia.

Ao impeachment

Por maioria de votos, o STF rejeitou ontem os embargos da Câmara contra decisão que definiu o rito do impeachment. Vencidos os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. (Clique aqui)

Nosso papel supremo

Relator dos embargos sobre o rito de impeachment, antes de iniciar seu voto condutor, o ministro Barroso fez pontuações sobre o papel dos ministros do Supremo e sobre a democracia. "Nós aqui cumprimos uma missão honrosa e dura. E quando você cumpre a missão da sua vida, quando você cumpre a missão da sua alma, o elogio e a crítica têm o mesmo valor : nenhum. Cada um aqui faz o que considera certo, justo e legítimo. Nós vivemos a benção de servir ao país sem qualquer outro interesse que não seja dar o melhor de si, mesmo em meio às incompreensões mais ácidas." (Clique aqui)

Críticas

O ministro Gilmar Mendes, durante julgamento de ontem, foi extra petita e teceu severas críticas a Dilma e Lula. (Clique aqui)

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Evento - Repatriação

Segunda-feira, 11 de abril, Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej - "Repatriação de Recursos : Regras, Benefícios e Desafios da Regularização de Ativos". (Clique aqui)

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Direitos autorais

O juiz de Direito Nilson Wilfred Ivanhoé, da 38ª vara Cível de SP, condenou o SBT a pagar os direitos autorais por conteúdo executado em sua programação desde janeiro de 2006. A emissora questionava o aumento dos valores cobrados pelo Ecad, que passaram a ser de 2,5% sobre o faturamento bruto do SBT. Contudo, o magistrado entendeu não existir nenhuma abusividade em relação aos valores. (Clique aqui)

Fórum Regional de Jabaquara - São Paulo

Nosso repórter alado, dr. Pintassilgo, está na região sul da capital paulista. E pousou no fórum do Jabaquara. Lá, o presidente da OAB, Antônio Ricardo Miranda Júnior, falou da importância da defesa pela igualdade de gêneros no ano da mulher advogada. O juiz de Direito Fábio Fresca, por sua vez, enumerou as mudanças promovidas nestes dez anos e as modificações trazidas com a chegada do processo digital. E a promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd citou a articulação de serviços como ferramenta para entrega mais rápida de soluções ao jurisdicionado. "Só a Justiça não resolve os problemas." Veja como é a Justiça ali. (Clique aqui)

Pousos passados

Fórum Regional da Lapa - clique aqui.

Fórum Regional de Santo Amaro - clique aqui.

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Há 10 anos - Migalhas 1.375 - 17 de março de 2006

Explodindo o processo

Um homem condenado pela Justiça do Amazonas explodiu ontem sete de 13 coquetéis molotov que transportava dentro de uma mochila no cartório das 2ª e 7ª varas de Execução Criminal do Fórum Henoch Reis, em Manaus. Em depoimento no 3º Distrito Policial, Ronaldo de Souza Brito afirmou que queria explodir o seu processo "a serviço do senhor Jesus Cristo".

(Clique aqui)

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ABC do CDC

Questão de oportunidade. Durante as manifestações do último domingo, o mercado soube vender o que interessava aos consumidores : alimentos, camisetas, bandeiras... O desembargador aposentado Rizzatto Nunes, na coluna de hoje, comenta sobre a forte presença do capitalismo nos eventos, dos modos de expressão, apresentação e oferta do sistema capitalista. (Clique aqui)

Pitadas Jurídicas

No vídeo de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo trata dos efeitos da união estável, dos direitos e deveres dos conviventes. (Clique aqui)

"23 migalhas sobre o novo Processo Civil"

O livre-docente da USP Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) trata do dever de prevenção no âmbito recursal, em novo texto sobre o novo CPC. (Clique aqui)

Novo CPC - Inovações principiológicas

Uma das inovações do novo CPC é contemplação dos princípios constitucionais de natureza processual. Alguns princípios, porém, "não encontram correspondência na ordem jurídica anterior ao advento do novo diploma". Estes são abordados pelo advogado Igor Guilhen Cardoso, membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados em Processo). (Clique aqui)

Ajuste fiscal

O Brasil passa por um momento turbulento, com as atenções do ministério da Fazenda voltadas ao ajuste fiscal. Para o advogado Gustavo Mecabo (Martinelli Advogados), a falta de uma agenda positiva do governo gera prejuízo com relação a este aspecto. (Clique aqui)

Telecomunicações

A advogada Milene Coscione, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aborda os descompassos constatados pelo TCU entre arrecadação e aplicação de recursos de dois fundos setoriais : o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Moderado

Obama indica juiz Merrick Garland à Suprema Corte dos EUA. Considerado moderado, Garland ocupará a vaga do conservador Antonin Scalia, falecido em 13 de fevereiro. (MI - clique aqui)

Severo

Turista norte-americano é condenado na Coreia do Norte a 15 anos de prisão com trabalhos forçados, por ter tentando roubar uma peça de propaganda do regime comunista. (MI - clique aqui)

Acumulado

O número de processos instaurados nas Cortes Federais dos EUA caiu 6% em 2015. Por outro lado, o número de casos pendentes continua crescente e já chega a mais de 300 mil. (MI - clique aqui)

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Atenção !

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

Nova sócia

O escritório Lobo & de Rizzo Advogados anuncia a chegada da sócia Daniella Tavares, com atuação nas áreas Societária e de Infraestrutura. Formada em Direito pela PUC-Rio, Daniella tem mais de 15 anos de experiência, adquirida em renomados escritórios de advocacia nacionais e norte-americanos, durante os quais representou empresas brasileiras e internacionais, investidores estrangeiros e fundos de investimento, em operações de fusões e aquisições e private equity, bem como na implementação de empreendimentos de infraestrutura de grande porte e complexidade.

Fachadas

A figura da Deusa Themis na fachada do sobrado recepciona os clientes do escritório de Catalão/GO. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 115 anos, no dia 17 de março de 1901, nasceu Gabriel de Resende Passos. Foi advogado, jornalista e político. Redator do jornal O Estado de Minas e, partidário da Revolução de 1930, elegeu-se deputado à Assembleia Nacional Constituinte de 1933. Em 1934, foi reeleito deputado Federal, mas se desligou do cargo para se tornar secretário do Interior e Justiça do governador de MG. (Compartilhe)

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Evento - Novo CPC

Segunda-feira, 4 de abril, Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej - "Novo CPC". (Clique aqui)

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Sorteio

Migalhas sorteia a 8ª edição do "Vade Mecum 2016 - Legislação selecionada para OAB e Concursos" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais), coordenado por Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior. Participe e concorra, o brinde é doação da editora. (Clique aqui)

Lançamento (Compartilhe)

Amanhã, a Editora Del Rey lança a obra "Terceiros Escritos de Direito Processual: Agora Mesmo", de Leonardo Oliveira Soares. O evento será em BH, na Livraria Del Rey, a partir das 18h. (Clique aqui)]

Migalhíssimas (Compartilhe)

Em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, o advogado Marcelo Tostes de Castro Maia, fundador do escritório Marcelo Tostes Advogados, recebeu o diploma de Honra ao Mérito, conferido por indicação do vereador Alexandre Gomes.

O Bichara Advogados é reconhecido pelo terceiro ano consecutivo como um dos maiores escritórios da América Latina pela publicação Latin Lawyer 250.

Novo CPC

Amanhã entrará em vigor o novo Código de Processo Civil. E o Lex Plena tem uma ferramenta para que você possa comparar os dispositivos do novo Código com o de 1973 usando seu smartphone, tablet ou computador, facilitando bastante a vida dos operadores do Direito. Entre no site, acesse o Novo Código de Processo Civil ou o Código de Processo Civil de 1973 e clique no símbolo que aparece à esquerda de cada dispositivo do texto legal : aparecerá como era ou como ficou a norma consultada. Use, compare, veja como ficou a redação de dispositivos do Código de Processo Civil de 1973 no Código de Processo Civil de 2015. Isso no Lex Plena ! (Clique aqui)

Fiscalização Federal

Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação online "Como Receber a Fiscalização Federal", da Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Contratos

Para transmitir aos participantes conhecimentos e informações sobre a legislação, jurisdição e prática aplicáveis, o Forum Cebefi promove, nos dias 5 e 6/3, em SP, o curso "Contratos Internacionais". (Clique aqui)

Curso

Com o objetivo de capacitar os profissionais na elaboração de cálculos em liquidação de sentenças previdenciárias, a AASP realiza o curso "Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária". O evento acontece dia 19/3, em SP. (Clique aqui)

Dívidas tributárias

Dia 8/4, em SP, a Editora Lex realiza com o curso "Como Enfrentar Dívidas Tributárias e Execuções Fiscais em Época de Crise". (Clique aqui)

Novo Processo Civil

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, o CEU-IICS Escola de Direito continua, com pioneirismo, o oferecimento de cursos de curta duração relacionados às mudanças da nova legislação. O curso de curta duração "Novo Processo Civil" foca, sem prejuízo de outros temas, na Teoria Geral do Processo e no procedimento da primeira instância, passando por temas desde a petição inicial até a sentença. A Escola oferece 5% de desconto para matrículas antecipadas e o curso ainda pode ser aproveitado como disciplina eletiva do LL.M. em Direito Empresarial. (Clique aqui)

Participe

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação realiza, dia 8/4, em SP, o curso "Substituição Tributária para o Setor Eletroeletrônico - Análise de Soluções de Consulta e das decisões dos Tribunais Administrativos". Inscreva-se e participe do sorteio para concorrer a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Prática trabalhista

Hoje, acontece a aula 15 do curso "Prática Trabalhista para Iniciantes". Nesta aula serão analisados os Entendimentos predominantes no TST (Agravo Interno). As aulas acontecem no período noturno, em SP, e serão transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), por e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Contabilidade

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão "Contabilidade Fundamental para Advogados", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, segundas e quartas, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Direito Penal Empresarial

O curso de extensão em Direito Penal Empresarial, da PUC-SP, possibilitará ao estudante e ao profissional do Direito a ampliação de sua visão jurídica, nos âmbitos do Direito Penal e do Direito Processual Penal, adequando, na prática, o aprofundamento teórico adquirido, o que ensejará no seu aprimoramento profissional. (Clique aqui)

Simples nacional

Acontece hoje a aula 3 da 2ª edição do curso "O Simples Nacional". Nesta aula serão analisados o Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributária, os Tributos inclusos na Guia Única de Arrecadação, os Tributos não inclusos na Guia Única de Arrecadação, bem como a opção pelo Simples Nacional : formas e prazos. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e serão transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), por e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Liga Jurídica

A Liga Jurídica realizou, dia 15/3, congresso técnico com representantes de equipes para torneios de 2016. Na reunião foram esclarecidas dúvidas sobre as regras do esporte, sobre o regulamento e logística dos campeonatos. No torneio feminino, ficou decidido que a primeira rodada será dia 10/4. O torneio masculino, com 16 equipes, sorteou quatro grupos da primeira fase. A primeira rodada do torneio masculino será nesse domingo, dia 20/3, e os horários já estão disponíveis no site, no canal Grupos e Jogos. (Clique aqui)

Dia de sorte

Sorteio de obra : O premiado com o título "Desaposentadoria no Serviço Público" (Del Rey - 200p.), de Rogério Vieira Santiago, é Pedro Henrique Escosteguy, do RJ. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

MG/Piranga
PR/Laranjeiras do Sul
SE/Itabi
TO/Ananás

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama Pick Engages Supreme Court Battle"

The Washington Post - EUA

"Obama offers a Scalia successor"

Le Monde - França

"Impôts: comment sera aplique le prélèvement à la source"

Le Figaro - França

"Prélèvement à la source: ce qui vous attend en 2018"

El País - Espanha

"El golpe de mano de Iglesias ahonda la crisis en Podemos"

Público - Portugal

"Brasil tenta evitar novo conflito entre Portugal e Angola na CPLP"

The Guardian - Inglaterra

"Osborne's credibility gap"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Multidão vai às ruas contra manobra para blindar Lula"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Presidente atuou para evitar a prisão de Lula"

O Globo - Rio de Janeiro

"Diálogo ameaça Dilma"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Terremoto no Planalto"

Correio Braziliense - Brasília

"Lulagate incendeia o país e acua Dilma"

Gazeta do Povo - Paraná

"Sem saída"

Zero Hora - Porto Alegre

"O governo sitiado"

O Povo - Ceará

"Conversa revelada em grampo leva multidão às ruas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"País em choque"

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