MIGALHAS nº 3.814

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Francisco Ortigão Advogados

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"Uma grande vida pública precisa ser alumiada, como a arquitetura de Ruskin, entre outras pelas lâmpadas do sacrifício, da verdade, da imaginação, da beleza e da obediência."

Joaquim Nabuco
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Lula na Lava Jato

Pairou uma nuvem carregada na manhã de hoje em cima de São Bernardo do Campo. A PF deflagrou nova fase da operação Lava Jato e, entre os locais alvos da ação, estava a casa do ex-presidente da República Lula. Os agentes cumprem 44 ordens judiciais, entre mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. (Clique aqui)

Resposta

O ministro Navarro emitiu nota contestando a reportagem desta semana da revista IstoÉ com supostas declarações do senador Delcídio que fazem referência a ele. Disse Navarro : "Tenho a consciência limpa e uma história de vida que fala por mim." (Compartilhe)

10 a 0

O STF finalizou ontem julgamento e por unanimidade recebeu denúncia feita pela PGR contra Eduardo Cunha. O presidente da Câmara, agora réu em AP no STF, foi acusado de ter recebido propina decorrente de contratos de compras de navios-sonda da Petrobras. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Há mais de quinze anos no mercado, Francisco Ortigão Advogados localiza-se em um dos endereços mais nobres do centro da cidade do Rio de Janeiro, o Edifício Rio Branco. O escritório oferece ampla assistência jurídica, nas áreas Criminal em geral, Criminal Econômica e Empresarial, Administrativa, Compliance e Anticorrupção, Empresarial, Cível, Trabalhista e Desportiva, tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas, no campo Contencioso e no Preventivo/Consultivo. Conta com profissionais especializados em cada área de atuação, o que viabiliza soluções criativas, eficientes, interdisciplinares e completas para as demandas dos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Arbitragem - Administração Pública

Com a revisão da lei de arbitragem (13.129/15), ficou estabelecido que o procedimento que envolver a Administração Pública deverá respeitar o princípio da publicidade. Segundo o presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, quem deve decidir a forma como se dará essa divulgação são as partes do procedimento junto ao Tribunal Arbitral. Veja a explicação do especialista na TV Migalhas. (Clique aqui)

LRF - Nomeação - Servidores públicos

Em análise da lei de responsabilidade fiscal e a proibição de nomeação de servidores públicos com base no limite de gastos com pessoal, o advogado Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto destaca o que parece ser a melhor solução para compatibilizar, à luz da proporcionalidade, os princípios constitucionais em aparente conflito : de um lado, a segurança jurídica, a moralidade e o princípio do concurso público ; e, de outro, o da responsabilidade fiscal. Confira as nobres considerações. (Clique aqui)

Simplesmente, Renan

Renan. É assim que o jovem defensor público Renan Barros dos Reis quer ser chamado em seu gabinete na pequena Lago da Pedra/MA. Aviso que o defensor colou em sua porta - que circulou nas redes sociais - dispensa nomenclaturas de doutor, excelência e senhor. (Clique aqui)

Alimentos - Penhora - Bens móveis

A 4ª turma do STJ decidirá se é possível a penhora de bens móveis que guarnecem a residência do devedor de alimentos. O relator do caso, ministro Salomão, é a favor da penhora, bem como o ministro Raul, que apresentou voto-vista ontem. Os ministros divergiram apenas quanto ao caso concreto - aparentemente, a filha está, agora, sob a guarda do pai, e com isso o ministro Raul negou provimento ao recurso. O ministro Buzzi pediu vista do caso, que tramita sob segredo de Justiça. (Compartilhe)

Prisão imediata - STJ

O ministro Napoleão comentou ontem, durante julgamento na 1ª turma, a decisão do STF que permite a prisão a partir da decisão de 2ª instância. S. Exa. levantou os seguintes questionamentos : "E quando se tratar de ação originária dos tribunais ? Não haverá segundo grau para este réu ? Será instância única ?" Ao que o ministro Kukina avaliou : "As vantagens e desvantagens do foro privilegiado." Em tempo : Napoleão terá que votar, na Corte Especial, questão de ordem da ministra Nancy, que quer expedir mandado de prisão para um desembargador com base no decisum do Supremo (clique aqui).

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• Novo CPC

Novo CPC - É hora de pôr em prática

O novo CPC entra em vigor daqui duas semanas e você precisa saber as principais mudanças do novo compêndio. É agora ou nunca ! Não perca o evento "Novo CPC", dia 4 de abril, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h. Corra e garanta já o seu lugar. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Competência internacional

Ao tratar da competência internacional, o novo CPC evoluiu no tratamento da matéria. A opinião é dos advogados Marco Gasparetti e Marina Falcone, do escritório Mundie e Advogados, para os quais o novo compêndio solucionou questões controvertidas e valorizou o direito de acesso à Justiça, sem que isso signifique a admissão, ampla e irrestrita, da competência da autoridade judiciária brasileira para demandas sem qualquer ponto de conexão com o Brasil. Confira análise. (Clique aqui)

Gratuidade de Justiça

Entre as alterações trazidas pelo novo CPC, Maria Elisa Reis, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, destaca a regulamentação da concessão do benefício da gratuidade de Justiça. Para ela, as alterações "não só aceleram o trâmite do processo, como também buscam assegurar que, de fato, somente as pessoas realmente necessitadas tenham o acesso à justiça gratuita, coibindo abusos." (Clique aqui)

"23 migalhas sobre o novo Processo Civil"

O julgamento "antecipado" e o julgamento parcial do mérito é o assunto abordado por Eduardo Talamini, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, no quarto texto da série que esmigalha o novo CPC. Confira as considerações do autor. (Clique aqui)

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Novo governo

Segundo o advogado e colunista Francisco Petros, teremos um novo governo, com ou sem a presidente Dilma, e o mais provável é a segunda hipótese. "Não é certo que teremos um país melhor. O vazio é maior que se imagina. Exceto nas celas da Polícia Federal. A República está em risco."(Clique aqui)

Programa de Proteção ao Emprego

O Programa de Proteção ao Emprego foi criado para evitar demissões, reduzir custos para empresas e manter arrecadação para o governo. Porém, para a advogada Fernanda Barbosa de Oliveira (Küster Machado - Advogados Associados), "burocracia excessiva, morosidade do poder público e atrasos nos repasses" tem levado à desistência de empresas em participar do programa. (Clique aqui)

Serviços essenciais

O causídico Umberto Lucas de Oliveira Filho, da Queiroz Cavalcanti Advocacia, trata da suspensão do fornecimento de energia em unidades inadimplentes que prestam serviços de saúde. O advogado aborda procedimento prévio estabelecido pela União a fim de garantir a comunicação da dívida para que sejam adotadas condutas que evitem prejuízos à coletividade, e afirma : "não se pode admitir o corte indiscriminado, mas também não se pode admitir que uma unidade consuma pesada carga de energia sem a contraprestação devida, onerando todos os demais usuários". (Clique aqui)

Judicial e falência

O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, fala da lei de recuperação judicial e falência (11.101/05) e destaca a atual crise econômica. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas :

STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC. (Clique aqui)

Advogada tem vínculo empregatício reconhecido com escritório. (Clique aqui)

Cardozo na AGU. Missão : impedir impeachment. Integrante do MP na Justiça. Missão: conter Lava Jato. (Clique aqui)

STJ vai decidir se, com base na decisão do STF, manda prender desembargador condenado. (Clique aqui)

STJ aprova súmula sobre arrendamento mercantil. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Sindicato de motoristas

Câmara de Comércio dos EUA questiona lei da cidade de Seattle, que permite motorista de empresas como Uber e Lyft se sindicalizar. (MI - clique aqui)

Briga da gigantes

Dois grupos de gigantes da tecnologia ingressaram como amicus curiae em processo da Apple contra o FBI sobre privacidade de dados. Em um grupo com 17 empresas estão Twitter, AirBnB, Ebay, LinkedIn e Reddit. O outro inclui Amazon, Cisco, Facebook, Google, Microsoft, Mozilla, Pinterest, Snapchat, WhatsApp e Yahoo. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Amplie seus contatos

Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos ! (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas pela Robert Half e outros parceiros do Migalhas. São muitas oportunidades. (Clique aqui)

Mestre

Advogada da área de Direito do Consumidor e Tecnologia da Informação do escritório LTSA Advogados, Lygia Maria Moreno Molina foi aprovada com nota máxima na defesa da tese de mestrado "Proteção de dados pessoais : um direito relevante no mercado digital", pela PUC-SP.

Reforço

O advogado Túlio Memoria associou-se à equipe criminal do escritório Francisco Ortigão Advogados. Graduado em Direito pela UFRJ e especialista em Direito Penal pela UERJ, Memoria integrou o corpo jurídico do Banco Itaú Unibanco.

Novos sócios

O escritório Mattos Engelberg Advogados anuncia seus novos sócios : André de Godoy Fernandes, que irá concentrar sua atuação em Direito Societário, M&A, Joint Ventures, Investimento Estrangeiro, Contratos e Direito Comercial, e Cristiane Borges da Costa, que assessorará clientes em Direito Societário, M&A, Governança Corporativa, Investimento Estrangeiro e Contratos.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Paulina Cymrot. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 248 anos, no dia 4 de março de 1768, nasceu na Bahia José Joaquim Carneiro de Campos, depois Marquês de Caravelas. Foi político, advogado, diplomata e professor. (Compartilhe)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Sorteio

As leis visam garantir direito, impor limites e obrigações aos cidadãos e às empresas, a fim de viabilizar a vida em sociedade. Na obra "Direito para não Advogados" (Senac - 198p.), os advogados Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, procuram aproximar o leitor das questões que requerem a aplicação das leis e o exercício do Direito. Concorra ao exemplar, gentileza dos autores. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

No próximo dia 31, a Intelecto Editora lança a obra "Análise da Norma Individual e Concreta pela Óptica do Construtivismo Lógico-Semântico", de Sílvia Regina Zomer. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui)

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 3ª edição do livro "A Evolução do Direito Comercial Brasileiro - Da Mercancia ao Mercado", de Paula A. Forgioni. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Hoje, em SP, Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, ministra a palestra "Cumprimento de sentença e ações rescisórias", durante o workshop "Novo Código de Processo Civil : Reflexos em matéria tributária". (Clique aqui)

O professor e tributarista Valter de Souza Lobato, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será um dos palestrantes do encontro "Reflexos das recentes modificações no Regulamento de ICMS de Minas Gerais", que a Fecomércio-MG promove dia 7/3, em BH. O evento esclarecerá as principais dúvidas de empresários, contabilistas e advogados sobre o novo Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS), que está em vigor no Estado de MG desde 1º de janeiro. As alterações feitas no RICMS têm reflexos diretos nas operações das empresas do setor terciário.

Em razão do grande número de inscrições para a palestra "Aspectos Práticos do Novo Código de Processo Civil", promovida pelo Bichara Advogados, a data e o local do evento foram transferidos para atender a demanda de todos os interessados. O evento será dia 14/3, às 9h, no Auditório Millenium, em SP. A presença dos inscritos para o dia 11/3 está automaticamente confirmada. (Clique aqui)

O escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados promove a palestra "Representante Comercial - Conheça os riscos trabalhistas e cíveis da relação e saiba como se prevenir", em SP, dia 17/3. (Clique aqui)

No dia 18/3, às 19h, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestrará sobre "O novo Código de Processo Civil e a Resolução de disputas no Brasil", na Casa do Advogado de Pinheiros. (Clique aqui)

O escritório Portugal Ribeiro Advogados realiza o curso "Concessões e PPPS : Melhores Práticas", dias 5 e 6/5, em SP. (Clique aqui)

VIII Simpósio AASP

O professor Antonio Carlos Marcato também será um dos expositores do "VIII Simpósio AASP", que acontece dia 18/3, em Presidente Prudente, e cujo tema principal é o novo CPC. O professor Marcato será palestrante no painel "Recursos no novo CPC". Perguntado se a comunidade jurídica está pronta para aplicar o novo Código, Marcato afirma : "temo que não, diante das inúmeras inovações introduzidas pelo novo Código, muitas delas estranhas à nossa cultura jurídica. Espera-se, portanto, que nossos tribunais decidam com presteza as questões que certamente surgirão com a aplicação desse novo diploma legal, tendo em vista a necessidade de assegurar aos jurisdicionados tutelas condizentes com a efetividade e segurança jurídica deles esperadas". O evento acontecerá no Toledo Prudente Centro Universitário (Praça Raul Furquim, 9 - Vila Furquim). (Clique aqui)

Semana Intensiva Vanderbilt in Brazil

O CEU-IICS Escola de Direito, em parceria com Vanderbilt University Law School, promove pela segunda vez o curso intensivo de 5 dias : M&A & Corporate Law. O programa intensivo visa familiarizar os participantes acerca dos principais aspectos jurídicos das operações de aquisição e reorganização societária nos Estados Unidos, maior mercado de fusões e aquisições do mundo, levando em conta atuação globalizada dos profissionais e as notórias distinções entre os sistemas jurídicos brasileiro e estadunidense (baseado na Common Law). A Vanderbilt University Law School foi fundada em 1873 e está entre as 16 melhores Faculdades de Direito dos EUA. (Clique aqui)

Novo CPC

A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso online "O Novo Código de Processo Civil". Um curso com discussões interativas e com a qualidade dos melhores cursos presenciais da Faculdade. Aulas teóricas e discussões interativas de problemas práticos, fundamentadas no estudo científico e na análise de temas com nova regulamentação. (Clique aqui)

Especialização

Com o intuito de habilitar os participantes a calcular o PIS/PASEP e a COFINS em suas várias modalidades, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT, realiza em SP, nos dias 10 e 11/3, o curso "Especialização em PIS e COFINS". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe

Com a finalidade de prevenir erros na operacionalização das relações trabalhistas e documentações pertinentes, a Editora Lex realiza o curso "Prático de Auditoria em Folha de Pagamento". O evento acontece nos dias 16 e 17/3, em SP. (Clique aqui)

Curso

No dia 18/3, a AASP realiza o curso "Comentários ao Novo CPC : Panorama Geral, Respostas do Réu, Tutelas Provisórias, Responsabilidade Patrimonial, Liquidação de Sentença e Impugnação", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Efeitos práticos

Para orientar sobre os procedimentos contábeis e fiscais, a FocoFiscal - Cursos e Capacitação promove dia 28/3, em SP, o curso "Efeitos Práticos nos ajustes do LALUR". Inscreva-se e participe do sorteio para concorrer a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Técnicas

Em SP, dia 29/3, o Forum Cebefi, com o objetivo de transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, promove o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos". (Clique aqui)

Processo Judicial Tributário

Seguem abertas as inscrições para o curso online "Processo Judicial Tributário sob o novo regime jurídico do CPC", realizado pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Controle das Contas Públicas

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Controle das Contas Públicas", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Premiada

Sorteio de obra : A agraciada com a obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro" (Saraiva - 456p.), do ministro Luís Roberto Barroso, é Aline Marra do Nascimento Teodoro, advogada em Catalão/GO. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Feijó
BA/Cafarnaum
CE/Baixio
CE/Boa Viagem
GO/Novo Planalto
MA/Lago Verde
MA/Matões do Norte
SP/Orindiúva
SP/Santo Antônio de Posse
TO/Araguanã

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Romney Calls Trump Unfit As Party Erupts In Discord"

The Washington Post - EUA

"Hot-wired for happiness?"

Le Monde - França

"La réforme pénale renforce les pouvoirs des procureurs"

Le Figaro - França

"Chômage: pourquoi la France reste à la traîne"

El País - Espanha

"La Infanta declara que se dejó llevar por su marido"

Público - Portugal

"Governo força Isabel dos Santos a entender-se com os espanhóis no BPI"

The Guardian - Inglaterra

"French warning over Brexit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Delcídio acusa Dilma e Lula na Lava Jato e agrava crise política"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Ex-líder do governo liga Dilma e Lula à Lava Jato, e oposição pede renúncia"

O Globo - Rio de Janeiro

"Delação de Delcídio põe Dilma no centro da Lava-Jato"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Bomba de Delcídio abala o Planalto"

Correio Braziliense - Brasília

"O delator-bomba que implodiu a República"

Gazeta do Povo - Paraná

"Senador do PT acusa Dilma e Lula de tentar interferir na Lava Jato"

Zero Hora - Porto Alegre

"Delcídio negocia delação e põe Dilma e Lula na defensiva"

O Povo - Ceará

"O dia que abalou o governo"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Um poço sem fundo"

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