MIGALHAS nº 3.801

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Paixão Côrtes e Advogados Associados

(Clique aqui)

______________
_________

"Infelizmente não são só as gerações que envelhecem uma após a outra ; envelhece também a raça em conjunto."

Joaquim Nabuco

(Clique aqui)

Esmigalhar

É chegada a hora de esmigalhar o exame de Ordem, a terrível prova que tira o sono dos bacharéis. Esta semana, traremos algumas informações, de modo que os leitores possam ter elementos para debater a fundo o tema.

Aumento exponencial

Entre 2010 e 2014, o exame de Ordem abriu as portas da advocacia para um quarto dos atuais causídicos do país. Espantoso número, mas é a realidade : 25% dos causídicos têm menos de 5 anos de OAB. De fato, do II ao XIII exame unificado realizado pela FGV, os quais foram aplicados no referido quinquênio, 230 mil advogados foram aprovados. Somando-se estes aos "antigos" doutores, chegamos a um total, hoje, de inacreditáveis 947 mil causídicos no país. Veja quantos são os novos advogados de cada Estado e qual o índice de aprovação no Exame de Ordem. (Clique aqui)

!!!!!!

A cada 217 brasileiros, 1 é advogado. É mole ou quer mais ? (Clique aqui)

Marcação cerrada

São 58 advogados para cada magistrado no Brasil. (Clique aqui)

Há mais

Mais de 100 mil bacharéis foram reprovados no último exame de Ordem, de modo que há uma centena de milhares de pessoas batendo na porta da advocacia. (Clique aqui)

Rejuvenescimento

Se considerarmos apenas os advogados que estão atuando, e estão em dia com os pagamentos da Ordem, a porcentagem de advogados com menos de um lustro de carteira é de 40% ou até de 50% do total de causídicos, dependendo do Estado. Mas isso é assunto para as próximas matérias.

Novo Apoiador

Na cidade sede do Judiciário nacional, Brasília, colado nos Tribunais Superiores, está chantado o escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Como já não fosse o suficiente, o escritório é belíssimo e conta com estrutura moderna e uma equipe com larga experiência nas áreas do Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Administrativo e Constitucional. Além da capital Federal, a banca está presente também em Goiânia e São Paulo, com uma equipe que preza pela qualidade e ética dos serviços prestados. Toda essa pujança - é um dos principais escritórios do DF e, consequentemente, do país - deve-se em grande medida ao empreendedorismo do titular do escritório, o advogado Osmar Paixão, que, junto com sua equipe, é merecedor de encômios por comandar com brilhantismo, ética e eficiência sua festejada nau jurídica em meio aos revoltos corredores palacianos que o circundam. Orgulhosos com o apoio recebido, convidamos os leitores a conhecer o novo Apoiador do Migalhas. (Clique aqui)

Perigo na pista

A 3ª turma do TRF da 1ª região manteve condenação de um policial rodoviário Federal por peculato. Ele teria se apropriado de cheque que se encontrava na posse de vítima fatal de acidente que atendeu. O colegiado considerou provadas a materialidade e a autoria do delito "por meio do boletim de acidente de trânsito, do cheque e do depoimento da testemunha, emitente do cheque". (Clique aqui)

Compr@s

O MercadoLivre não tem responsabilidade por prejuízos de um consumidor que não observou as regras de pagamento do "MercadoPago", sistema de pagamento oferecido para garantir a entrega das mercadorias. O entendimento é da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a qual negou recurso de consumidor que fez o pagamento de um produto por meio de boleto enviado por um terceiro. De acordo com a decisão, o sistema "MercadoPago" é de fácil interpretação e leitura, e suas instruções não "padecem de quaisquer nulidades", constando "expressamente que o pagamento deve ser efetuado no próprio site." (Clique aqui)

Decifra$

Na coluna de hoje, o advogado e economista Francisco Petros mostra que o direcionamento de diversos segmentos do mercado internacional financeiro e de capital tem sido afetado por três fatores : a perspectiva da estagnação secular das principais economias globais, a queda dos preços das commodities e o desaquecimento da economia chinesa ; interferindo diretamente no Brasil, que vive uma crise estrutural na política e economia. (Clique aqui)

_____________

Há 10 anos

Migalhas 1.357 - 16 de fevereiro de 2006

Ameaças

A mulher e as três filhas do presidente da CPI dos Correios, Delcídio Amaral, foram ameaçadas de morte numa carta remetida à casa do senador, em Campo Grande/MS na noite de terça-feira. Depois de conversar com Delcídio, o ministro Márcio Thomaz Bastos determinou que a PF investigue o caso e tente identificar o autor da agressão.

(Clique aqui)

Tempos depois...

Como recordar é viver, vale lembrar que a CPI dos Correios foi criada em 2005 com o objetivo de investigar denúncias de corrupção em estatais, especificamente, nos Correios. Mais tarde, contudo, seu foco foi deslocado para a investigação do "mensalão". Cujo fim é conhecido de todos : AP 470.

Caçador e caça

Mas não foi no mensalão que Delcídio Amaral figurou como grande protagonista. Em novembro passado, o senador foi preso no âmbito da operação Lava Jato. O então responsável há dez anos pela CPI dos Correios, foi justamente preso sob a acusação de que estaria atrapalhando as investigações da Lava Jato. A respeito do fato, recorde a "Novela Delcídio do Amaral." (Clique aqui)

_____________

Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

Clique aqui.

_____________

Promoção especial

Garanta a oferta especial do RTO Essencial, moderna ferramenta de pesquisa jurídica da Revista dos Tribunais, que, além de jurisprudência e legislação atualizadas, possui a melhor doutrina sobre o assunto. Desconto considerável. De R$ 240/mês por R$ 49,90/mês. Confira. (Clique aqui)

Lava Jato - Suíça

Recente decisão suíça sobre a legalidade de provas relacionadas à Lava Jato gerou intenso debate a respeito de "conteúdo e forma". Os advogados Marcos Eberhardt e Antonio Tovo (Tovo Advogados) analisam a questão a partir do posicionamento do juízo Federal de Curitiba. (Clique aqui)

Delação

"Corremos o risco de tornar as delações premiadas em delações vagas, preconceituosas e avacalhadas." A opinião é do advogado José Marcelo Menezes Vigliar, do Lucon Advogados, que critica a forma como as delações vêm sendo feitas e o papel do Judiciário na condução do procedimento. (Clique aqui)

Repatriação de recursos

Os advogados Rosiene Soares Nunes e Mauro Takahashi Mori, de Machado Associados Advogados e Consultores, esclarecem as normas de regularização de recursos, bens ou direitos do exterior instituídas pela lei 13.254/16, publicada em janeiro. Os causídicos detalham quais valores podem ser considerados no regime, quem pode aderir e a forma como os ativos devem ser declarados. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas Mundo

Fim das barreiras

Governo dos EUA aprova, após mais de meio século, a instalação da primeira fábrica americana em Cuba. (MI - clique aqui)

_____________

Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Reunindo nomes consagrados da doutrina tributária brasileira e temas relevantes como a necessidade de desoneração da folha de pagamento, a coletânea "Justiça Fiscal" (657p.), coordenada pela renomada jurista Misabel Abreu Machado Derzi e pelo professor e advogado João Paulo Fanucchi de Almeida Melo discute em termos práticos as bases para a Justiça na tributação. Leia a resenha de Roberta Resende e torça pelo exemplar, uma cortesia da Editora Del Rey. (Clique aqui)

Novo sócio

O escritório Souza Cescon Advogados anuncia que Aldo Martinez tornou-se sócio e head da área Trabalhista. O advogado possui ampla experiência em assessorar clientes nacionais e estrangeiros em demandas de alta complexidade e sofisticação.

Baú migalheiro

Há 49 anos, no dia 16 de fevereiro de 1967, apresentou suas credenciais ao presidente da República Humberto Castelo Branco, o novo embaixador de Portugal no Brasil, José Manuel Fragoso. (Compartilhe)

Sorteio

O livro "Direito Societário - Estudos e Pareceres" (Quartier Latin - 774p.), de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, reúne pareceres e artigos entre 2010 e 2015 que tratam de operações de reorganização societária. Participe do sorteio e concorra ao exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamento (Compartilhe)

No próximo dia 25, a Intelecto Editora lança a obra "QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia", organizada por Alexandre Bizzotto, Denival Francisco da Silva e Tiago Felipe De Oliveira. O evento será em Goiânia, na ASMEGO - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (rua 72, 192), às 20h. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestra hoje no "IV Rio Pre Moot", evento da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. (Clique aqui)

Hoje, o escritório pernambucano Queiroz Cavalcanti Advocacia sedia encontro da "Lide Mulher Pernambuco", que reúne empresárias de diversos setores do Estado. Vão debater assuntos do mercado e temas setoriais. A titular de Direito Empresarial da banca e também membro do Conselho de Administração da Acumuladores Moura S.A, Manuela Moura, vai palestrar e trocar experiências com um seleto grupo sobre Sucessão Familiar. O encontro acontece das 8 às 10h, no escritório jurídico, no bairro do Espinheiro, no Recife/PE. O LIDE Pernambuco conta com 82 organizações filiadas representadas por acionistas, empreendedores, presidentes de companhias, autoridades e líderes associativos.

Os advogados Fernanda Andreazza e Lucas Otsuka, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participam amanhã do curso "Imersão para Novos Residentes", do Instituto de Neurologia de Curitiba - INC. O tema da participação será "Aspectos médico-legais e documentos médicos". O escritório mantém um departamento de Direito Médico-Hospitalar que atende hospitais e médicos de todo o Brasil.

Aconteceu entre os dias 13 e 15/2, a "Naples RoundtableT - Conferência de Especialistas em Patentes". A Licks Advogados patrocinou a conferência na categoria Platino e o sócio e fundador Otto Licks proferiu palestra sobre "A inovação se beneficia da limitação à exaustão de patentes internacionais traduzida no resultado da Jazz Photo ? Até que ponto as noções de exaustão de direito autoral iluminam os problemas da exaustão de patentes ?". O evento era limitado a especialistas renomados, sendo as conferências elaboradas de modo a facilitar o livre debate e o intercâmbio de ideias sobre os principais assuntos relacionados ao Direito e área de Patentes. (Clique aqui)

Sócia do Demarest Advogados, Tatiana Campello Lopes foi nomeada membro da Comissão de Propriedade Intelectual e Pirataria da OAB/RJ para o próximo triênio.

Sonia Cristina Sequeira Gama, do escritório Daniel Advogados, iniciará doutorado na prestigiada Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, do INPI. Ela ficou entre os primeiros colocados para apenas dez vagas. Em sua tese, ela pesquisará novas soluções para reduzir o backlog de patentes.

Novo CPC e seus impactos nos negócios

No dia 29/2, diversos juristas, advogados e gestores de empresas de grande porte participam de encontro inédito em SP para debater os impactos do novo Código de Processo Civil nas empresas brasileiras. O Fórum Especial "O Novo CPC e seus impactos nos Negócios" vai focar os desafios que a atualização do código vai trazer para a gestão e condução de contenciosos nas organizações brasileiras. STJ, TJ/SP, escritórios especializados - entre outras organizações - já confirmaram presença neste encontro. (Clique aqui)

Tributação Internacional por ITC Leiden no Brasil

O CEU Escola de Direito oferece duas semanas intensivas em Tributação Internacional em parceria com o International Tax Center de Leiden University, a maior e mais antiga universidade da Holanda. É possível cursar uma ou duas semanas do curso que será realizado entre os dias 22/2 e 4/3 na sede da Escola e tratarão de : Introdução à tributação internacional e aos tratados para evitar e dupla tributação; Tributação dos lucros das empresas e estabelecimentos permanentes sob tratados para evitar a dupla tributação; Tributação da renda decorrente de dividendos, juros, royalties e da exploração de bens imóveis sob tratados para evitar a dupla tributação; Rendimentos do trabalho independente, governamental, pensões, atletas e artistas, etc. sob tratados para evitar a dupla tributação. Parte das aulas será ministrada em inglês pelo professor Kees van Raad. (Clique aqui)

Direito Tributário

O Sistema de Educação Continuada a Distância - Secad segue com inscrições abertas para o "Programa de Atualização em Direito Tributário" (clique aqui), desenvolvido em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Aproveitando a temática, deguste o início do texto "Artigo 166 do Código Tributário Nacional - Conceito de Transferência do Respectivo Encargo Financeiro", de autoria de Andréa Medrado Darzé, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui)

Concurso - TRF 4ª região

Experimente, gratuitamente, o curso online de "Juiz Federal substituto do TRF da 4ª região", do IOB Concursos, que contempla as disciplinas presentes no edital do concurso, além de oferecer simulados, palestras, plano de estudos, avaliação de rendimento por disciplina e acompanhamento de orientador. (Clique aqui)

Direito de Resposta

Hoje, às 19h, a OAB/SP promove o evento "Direito de Resposta - lei 13.188/15". A apresentação será feita pelo advogado criminalista Marco Aurelio Vicente Vieira. (Clique aqui)

Sessão ordinária

Após o recesso, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros retomará as suas atividades amanhã com a realização da primeira sessão ordinária de 2016. Será prestada uma homenagem póstuma ao advogado Hermann Assis Baeta, que presidiu a entidade de 1996 a 1998 e morreu no dia 22 de janeiro, aos 84 anos.

Direito Fiscal

Encerram-se amanhã as inscrições para o curso de especialização em "Direito Fiscal", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que ocorrerá na unidade da Gávea, aos sábados, das 8h30 às 17h30. (Clique aqui)

Pós-graduação

Estão abertas as matrículas para o curso de pós-graduação em "Processo Penal e Garantias Fundamentais", realizado pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, no RJ. (Clique aqui)

Direito Processual Civil

O curso de especialização em "Direito Processual Civil", da PUC-SP, promove oportunidade única neste momento histórico : refletir e discutir a respeito das alterações ocorridas no processo civil brasileiro. (Clique aqui)

Processo Administrativo

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "Atualização em Processo Administrativo Fiscal Federal PAF". (Clique aqui)

Eventos

A AASP realiza os cursos "Novas teses de alimentos : fixação, execução e revisão" (clique aqui), dias 22 e 23/2 ; e "Partilha e sucessão das cotas empresariais" (clique aqui), dias 23 e 24/2, ambos em SP.

ICMS

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para o curso "Recuperação de Créditos de ICMS no Estado de São Paulo", que acontece dia 26/2, em SP. (Clique aqui)

INSS

Estão abertas as inscrições para o curso online "Tese Tributária do INSS sobre as verbas indenizatórias", do IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Folha de pagamento

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, realiza o curso "Como gerar a folha de pagamento e os impactos de implantação com eSocial", dia 29/2, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Garantias reais

Estão abertas as inscrições para o curso "Garantias Reais", promovido pelo Forum Cebefi, dia 3/3, em SP. (Clique aqui)

Contabilidade tributária

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET está com inscrições abertas para o "Curso de Contabilidade Tributária" que será realizado em SP. (Clique aqui)

Prêmios

Sorteio de obra : Mariane Skodowski, advogada em Curitiba/PR, ganhou o título "O Imposto sobre a Renda e as Deduções de Natureza Constitucional" (Noeses - 253p.), de Fernando Ferreira Castellani. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Mata Grande
AM/Tabatinga
BA/Barra do Choça
CE/Baturité
GO/Mairipotaba
MG/Augusto de Lima
MG/Divisa Alegre
PR/Chopinzinho
RS/Tabaí
SP/Álvaro de Carvalho
SP/Aparecida d'Oeste
TO/Cariri do Tocantins

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Battle Over Bench Started Well Before Scalia's Death"

The Washington Post - EUA

"Court fight hits Senate races"

Le Monde - França

"Syrie: l'Europe impuissante face à Poutine"

Corriere Della Sera - Itália

"Unioni civili, l'intesa non c'è"

Le Figaro - França

"Policier, un métier qui attire de plus en plus les jeunes"

Clarín - Argentina

"Crisis en el INDEC por el atraso con el índice del costo de vida"

El País - Espanha

"Iglesias pone precio al pacto: vicepresidencia y referéndum"

Público - Portugal

"Há mais 12 mil bolseiros no superior mas o valor médio das bolsas desceu"

The Guardian - Inglaterra

"Seven-day NHS 'might not cut deaths'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Moro diz ao TSE que há prova de propina em campanha do PT"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo e 17 Estados cortam recursos contra epidemias"

O Globo - Rio de Janeiro

"Nova manobra pode livrar Cunha no Conselho"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Flanelinhas sem controle"

Correio Braziliense - Brasília

"Dinheiro do petrolão volta a assombrar as eleições"

Gazeta do Povo - Paraná

"Teto furado"

Zero Hora - Porto Alegre

"Moro diz ao TSE que há provas de propina para doações eleitorais"

O Povo - Ceará

"Chuvas diminuem em fevereiro e confirmam tendência de seca"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Passageiros da violência"

___________

Migalhas amanhecidas