MIGALHAS nº 3.799

Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 - Migalhas nº 3.799 - Fechamento às 9h48.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Bento, Muniz & Monteiro Advocacia

(Clique aqui)
_____________
_________

"Nenhum governo pode impedir que as nações sejam acometidas de doenças graves e, por assim dizer, periódicas. Mas, quando surge uma dessas doenças, a culpa lhe é logo atribuída."

Joaquim Nabuco
(Clique aqui)

Dengue - Nexo causal

A 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que negou a um morador do município de Cruzeiro/SP indenização, por danos morais, por ter contraído dengue. Ele alegava omissão da prefeitura em adotar procedimentos de prevenção. Entretanto, o colegiado considerou que a omissão não é suficiente para que haja a responsabilização do ente público, já que inexiste prova de que tenha contribuído para a enfermidade. (Clique aqui)

"Deu zica"

Ao que parece, a política pública no caso do trio parada dura (Dengue, Zika e Chikungunya) é deixar as pessoas se contaminarem, porque aí a coisa resolve-se com a imunização forçada. Como diz o outro, febre na cabeça dos outros é hipotermia.

?????

Diz a jornalista Mônica Bergamo : "A equipe que assessora o ex-presidente Lula está consultando advogados de peso para se incorporarem ao caso do sítio que ele frequenta, em Atibaia. A ideia é formar um grupo sênior, com profissionais tarimbados e que estão acostumados a fazer não apenas o enfrentamento jurídico, mas também midiático e político de casos de grande repercussão."

Liberdade, ainda que tardia

A Justiça Federal no Rio decidiu conceder regime de prisão domiciliar para o empreiteiro Otávio Marques de Azevedo.

Incentivo à cultura - I

Decisão do TCU, proferida semana passada, está dando o que falar. Acerca da lei Rouanet, diz o órgão que o ministério da Cultura deve se abster de "autorizar a captação de recursos a projetos que apresentem forte potencial lucrativo, bem como capacidade de atrair suficientes investimentos privados independentemente dos incentivos fiscais daquela lei". O caso específico se refere ao uso da lei de incentivo à cultura para o Rock in Rio, em 2011. Os especialistas temem que o dinheiro do MinC míngue. Veja o caso. (Clique aqui)

Incentivo à cultura - II

Especialista no assunto, autor de obra célebre sobre o tema e, como se não bastasse, dileto amigo desta Redação, o advogado Fabio Cesnik assina artigo n'O Globo explicando que nada muda em relação aos projetos já aprovados ou em execução. Quanto ao mérito, Cesnik entende que a decisão do TCU merece reforma sob pena de subverter o comando legal e criar um comando impossível de ser cumprido do ponto de vista técnico. Com efeito, como prever o sucesso ou fracasso de um produto cultural ?

Incentivo à cultura - III

Ainda sobre a decisão do TCU em relação à lei Rouanet, Arthur Deucher Figueiredo, do escritório Francez e Alonso Advogados, assevera que impor uma decisão deste tamanho do dia para a noite enseja consequências desastrosas. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Bento, Muniz & Monteiro Advocacia oferece assessoria jurídica especializada a empresas nacionais e estrangeiras nas principais áreas do Direito, abrangendo atividades industriais, mercantis, de infraestrutura, agronegócios e de prestação de serviços, cujos ramos são coordenados por profissionais especializados em cada segmento. Sediado em Brasília, e capitaneado pelos advogados Wesley Ricardo Bento, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti e Armando de Queiroz Monteiro Bisneto, o escritório conta com moderna estrutura física, alianças estratégicas em todo o país, e a constante preocupação em identificar as peculiaridades do negócio e das necessidades dos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Lança-perfume

O guri, talvez preparando-se para os festejos momescos, compra uma caixa com 19 frascos de lança-perfume. "Universitário", deve ter garantido o fornecedor. Antes, ao que parece, que pudesse dar "uns tapas", é flagrado com a mercadoria. A denúncia foi recebida, sendo decretada a prisão preventiva. A possibilidade da condenação era grande. Mas eis que surge a surpresa. Vejamos. A famigerada portaria 344/98, da Anvisa, que relaciona as substâncias proibidas, nomina, entre os psicotrópicos, o cloreto de etila. Todavia, feita a perícia, apurou-se que havia nas embalagens dicloro, fluor-etano e dimetil éter, substâncias pertencentes à classe dos clorofluorcarbonos e utilizadas na formulação de aerossóis. Ou seja, pelos autos, o guri teria, para o próprio bem, levado gato por lebre. Resultado, o juiz de Direito Emerson Feller Bertemes, da 2ª vara Criminal de São José/SC, absolveu o réu da acusação de tráfico ilícito de entorpecentes. O típico fato, de fato, era atípico. (Clique aqui)

No rótulo

A Corte Especial do TJ/GO declarou inconstitucional a lei municipal goiana 9.374/13, que obriga fabricantes e comerciantes de bebidas alcoólicas a incluírem nos rótulos destes produtos fotografias de veículos em colisão e estatísticas de acidentes de trânsito, além da mensagem "Se beber, não dirija". (Clique aqui)

Importado

Loja brasileira não pode ser responsabilizada por produto comprado no exterior. Assim entendeu a 1ª turma Recursal do TJ/DF ao reformar sentença que havia condenado um representante comercial de computadores no Brasil a substituir produto comprado por cliente nos EUA. À luz do CDC, colegiado entendeu que a responsabilidade do fornecedor só existirá quando colocar o produto no mercado brasileiro. (Clique aqui)

União estável - Jurisprudência

A 50ª edição de Jurisprudência em Teses do STJ aborda a união estável. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas dentre as diversas teses existentes sobre o assunto. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

O Catálogo de Escritórios é a maneira mais rápida de conectar sua banca a possíveis clientes. Faça como o Silva, Santana & Teston Advogados, de Joinville/SC, e participe da seção. (Clique aqui)

Advocacia no Congresso

O professor e cientista político Paulo Kramer, assessor parlamentar da AASP no Congresso, destaca os principais projetos de interesse da advocacia que estão tramitando, entre eles, o PL 3.424/15, que altera a CLT para restringir as possibilidades de recurso de revista. (Clique aqui)

_____________

Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

Clique aqui.

_____________

Oficial de Justiça em foco

Quais os riscos que envolvem a atividade do oficial de Justiça ? Que medidas concretas e urgentes pode a Administração tomar para mitigá-los ? Qual a responsabilidade da União pela omissão na garantia de segurança aos servidores ? Estas são algumas das questões detalhadamente analisadas por Gerardo Alves Lima Filho, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do DF. O autor também aborda temas como aposentadoria especial, adicional de periculosidade ou insalubridade, adicional de fronteira e afastamento das oficialas gestantes ou lactantes das atividades. (Clique aqui)

Licença-maternidade

Recente liminar da JF de Brasília prorrogou a licença-maternidade de uma servidora pública que teve parto prematuro, o que causou internação do filho por um longo período. De acordo com a decisão, a licença visa proteger a "relação importantíssima e necessária entre o recém-nascido e sua mãe" e durante o período de internação tal relação "não foi estabelecida a contento". Para o advogado Luis Gustavo Freitas da Silva, da banca Torreão Braz Advogados, interpretação diversa desta esvaziaria por completo a razão de ser da licença-maternidade e privilegiaria uma interpretação literal de lei em detrimento da garantia ao bem-estar e ao desenvolvimento regular do bebê prematuro. (Clique aqui)

Novo CPC - JT

O advogado José Alberto Couto Maciel, da banca Advocacia Maciel, analisa dispositivos do novo CPC quanto aos prazos e suas repercussões no processo do trabalho. (Clique aqui)

Desigualdade

As advogadas Anna Carolina Venturini e Gabriela Lima Ramenzoni discorrem sobre a desigualdade de gênero e raça nas carreiras jurídicas e apresentam dados de membros e servidores do MP/SP publicados em seu Censo Racial. (Clique aqui)

Redes sociais

A utilização das redes sociais no setor jurídico já é bastante conhecida, mas ainda pouco trabalhada. Consultor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, Alexandre Motta elenca razões pelas quais o advogado deve utilizar a ferramenta e dá dicas para seu uso adequado. (Clique aqui)

Crime de perjúrio

PL 4.192, da Câmara, pretende tipificar crime de perjúrio. O projeto prevê prisão de um a três anos para quem fizer afirmação falsa como investigado. Para o advogado Evinis da Silveira Talon, da banca Talon Advogados, há no texto conflito com o direito constitucional ao silêncio, e com o direito de não se autoincriminar. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :

Blog anuncia venda de carteira da OAB. (Clique aqui)

Lei modifica o CPC - Veja o código atualizado. (Clique aqui)

Aluno não será indenizado porque professor "o mandou estudar". (Clique aqui)

CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC. (Clique aqui)

Ementas do TED da OAB/SP abordam publicidade na internet. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas Mundo

Espionagem digital

Comissão de deputados aprova propostas para atualizar regime de espionagem digital do Reino Unido. (MI - clique aqui)

Princípios culturais

Indonésia proíbe emojis e pictogramas LGBT em aplicativos de mensagens, como LINE e WhatsApp, por "princípios culturais e normas religiosas". (MI - clique aqui)

Salto chinês

Tribunal Europeu diz que medidas antidumping ao comércio do sapato chinês são inválidas. (LA - clique aqui)

Emergência econômica

Supremo Tribunal da Venezuela aprovou decreto de emergência econômica emitido por Nicolás Maduro. (LA - clique aqui)

_____________

Amplie seus contatos

Ao final do informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades que ainda não temos correspondentes cadastrados. Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos ! (Clique aqui)

Novo sócio

O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia o ingresso de Dario Abrahão Rabay na sociedade da banca. O profissional, que atuará na prática Trabalhista e Remuneração de Executivos, no escritório de São Paulo, é graduado em Direito pela USP e mestre em Direito pelo Ibmec/Insper.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Leônidas Nogueira de Souza. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 277 anos, no dia 12 de fevereiro de 1739, tomou posse do governo da capitania de SP, como governador e capitão-general, D. Luís de Mascarenhas, depois conde d'Alva, que governou até 1748. Com seu governo foi extinto o predicamento de ser a capitania administrada por capitães-generais, sujeitando-a aos governadores e capitães-generais do RJ. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Controle da Atividade do Árbitro" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 288p.), de Lucas Britto Mejias, aborda o papel desempenhado pelo árbitro na condução do processo. O exemplar é presente da editora para os leitores. Concorra. (Clique aqui)

Lançamento (Compartilhe)

O autor Alfredo de Assis Gonçalves Neto acaba de lançar pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, a 6ª edição do livro "Direito de Empresa - Comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil". (Clique aqui)

Revista

Os auditores fiscais José Fernandes do Nascimento, Luiz Henrique Travassos Machado, Rodrigo Mineiro Fernandes e Rosaldo Trevisan, além de desenvolverem atividades essenciais na RF, agora fazem parte do conselho editorial da "Revista de Estudos Aduaneiros", publicação da Intelecto Editora, que tem como objetivo ampliar o debate da matéria aduaneira, proporcionando o acesso da comunidade acadêmica e profissional aos principais temas aduaneiros. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

No dia 17/2, às 19h, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra na Associação dos Advogados de Santos, cujo tema será "Código de Ética da OAB - Como fazer marketing sem problemas". Participe !

A colunista migalheira Lauane A. Volpe Camargo palestrará sobre "Ações possessórias", durante o "V Ciclo de Palestras - Procedimentos especiais no Novo CPC", dia 19/2, em Campo Grande/MS. (Clique aqui)

Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, sócio do Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, lançou o livro "Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais), juntamente com os professores Rita Dias Nolasco e Gilberto Gomes Bruschi, e, dia 19/2, às 10h, proferirá palestra sobre o tema na sede da AASP. (Clique aqui)

Pós-graduação - MG

Os interessados em se inscrever nos cursos dos Programas Executivos do IBMEC/MG deve se apressar para garantir as condições especiais. Até o dia 19/2 é possível matricular-se pelo site com desconto nos cursos ofertados pela instituição. As aulas têm início em março de 2016. Na área jurídica, a instituição oferta a pós-graduação em Direito - Gestão Jurídica e de Contencioso e o LL.M Direito Corporativo. Ambos estão com descontos de 20% na matrícula até o dia 19. As aulas ocorrem duas ou três vezes por semana, no turno da noite. (Clique aqui)

Processo administrativo

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso on-line de "Atualização em Processo Administrativo Fiscal Federal PAF". (Clique aqui)

Empresas

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito de Empresas", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h10, e na unidade da Barra, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h10. (Clique aqui)

Direito Tributário

O curso de especialização em "Direito Tributário", da PUC-SP, possibilita aos participantes o aprofundamento do conhecimento teórico, técnico e prático de temas essenciais, como espécies tributárias, isenções tributárias, infrações e sanções tributárias, sistema tributário nacional, no intuito de capacitá-los para atuação nas três esferas tributárias internas (federal, estadual e municipal). (Clique aqui)

S.A.

O Forum Cebefi realiza o curso "A Lei das Sociedades Anônimas", dia 25/2, em SP. (Clique aqui)

Concorra

O "Primeiro Encontro AASP/IBDP de Processo Civil : O Novo CPC Brasileiro. Homenagem à memória do ministro Athos Gusmão Carneiro", acontece dias 25 e 26/2, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Pós-graduação - RJ

Encontram-se abertas as matrículas para os dois cursos presenciais de pós-graduação, ofertados pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, no RJ. Os interessados podem efetuar as inscrições no site. As aulas estão previstas para começar em março. (Clique aqui)

Inscreva-se

Seguem abertas as inscrições para o "Curso de PIS/PASEP e COFINS", realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. (Clique aqui)

Analista fiscal

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Formação de Analista Fiscal", que acontece de 5/3 a 4/6, em SP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o seminário "Novo CPC e o Processo do Trabalho", que acontece dia 7/3, em SP. (Clique aqui)

Saúde

Encerram-se hoje as inscrições para o curso de especialização em "Direito da Saúde" do Instituto de Direito da PUC-Rio, que ocorrerá na unidade da Barra, aos sábados, das 8 às 14h. (Clique aqui)

Vencedores

Sorteio - Lauda legal : Os ganhadores do livro "A Multa (Astreintes) na Tutela Específica - Atualizado com o Novo CPC 2015" (Quartier Latin - 236p.), de Newton Coca Bastos Marzagão, do escritório Demarest Advogados, são : Thomaz Pompeu Magalhaes Neto, de Fortaleza/CE ; e Stefânia Tubaldini Chagas, advogada em São Sebastião do Paraíso/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Curso de Processo Penal" (Saraiva - 2ª edição - 1.168p.), de Renato Marcão, vai para Bruno Giovani Costa, de Tatuí/SP. (Clique aqui)

Evento : Zuleika Raguza é a ganhadora da vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "SPED Contábil e ECF (DIPJ Digital) - Geração do Arquivo Digital e a Integração das Informações", que acontece dia 17/2, em SP. (Clique aqui)

_____________

Bom fim de semana !

_____________

Migalhas também é cultura !

Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Borba
BA/Camacan
GO/Crixás
MG/Papagaios
PA/Santa Bárbara do Pará
PR/Querência do Norte
SC/Penha

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"With Faint Chirp, Scientists Prove Einstein Correct"

The Washington Post - EUA

"U.S., Russia agree to a halt in Syrian war"

Le Monde - França

"Hollande face à une gauche en miettes"

Corriere Della Sera - Itália

"Borse, il caso Deutsche Bank"

Le Figaro - França

"Un dernier replâtrage pour finir le quinquennat"

El País - Espanha

"La sombra de una nueva crisis bancaria hunde los mercados"

Público - Portugal

"Eurogrupo força Portugal a preparar plano B com mais austeridade"

The Guardian - Inglaterra

"Doctors vow to fight on after Hunt imposes new contracts"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo adia corte e agrava temor sobre política fiscal"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Suposto repasse da Odebrecht a publicitário do PT é investigado"

O Globo - Rio de Janeiro

"Com previsão de novo rombo, governo não sabe onde cortar"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Minas tem 104 cidades com epidemia de dengue"

Correio Braziliense - Brasília

"O senhor do universo"

Gazeta do Povo - Paraná

"Governo prepara socorro às aéreas"

Zero Hora - Porto Alegre

"Chefe de Polícia assume sem previsão de nomear agentes"

O Povo - Ceará

"Medo atrapalha investigação da Chacina da Grande Messejana"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Microcefalia põe aborto na pauta médica"

___________