MIGALHAS nº 3.768

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 - Migalhas nº 3.768 - Fechamento às 7h14.

"Muitas vezes uma vida se perde porque, onde se deveria pôr um ponto final, se colocou um ponto de interrogação."

Joaquim Nabuco

Ainda uma vez, Adeus !

A decisão do STF no caso do impeachment ainda é o assunto do momento. Nas ceias natalinas, entre o tênder e o peru, certamente ele estará lá. E se o tema não vier com os salgados, surgirá com a sobremesa, entre a rabanada e a castanha assada. Para fomentar a conversa, veja a íntegra do voto do ministro Barroso, recentemente divulgado. (Clique aqui)

Bolivarização

No dia seguinte ao julgamento acima, o ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista à rádio Jovem Pan. Vencido na assentada, o ministro falou que houve cooptação da Corte e que a decisão foi fruto de um artificialismo jurídico. Citou novamente o que chama de projeto de bolivarização da Corte, e disse que a decisão foi um exemplo disso. Para ouvi-lo, clique aqui.

"Inconstitucional"

Também para a Jovem Pan, Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, disse que o STF tomou uma decisão completamente contrária do que diz a CF e que havia um intuito deliberado de blindar a presidente Dilma. Para ouvi-la, clique aqui.

Apesar de vocês...

Ontem, divulgou-se vídeo com Chico Buarque sendo interpelado por néscios na saída de um restaurante. Orgulhos e fátuos, os abastados jovens criticavam o compositor por suas posições políticas. Era só o que faltava. (Clique aqui)

Barba, cabelo e bigode

Relator das contas da presidente Dilma no Senado, Acir Gurgacz deu de ombros para as pedaladas apontadas pelo TCU e emitiu parecer pedindo aprovação das contas da presidente.

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OAB Nacional - Novo presidente

Como anunciado há tempos por Migalhas (desde o dia 18/11), o novo presidente da OAB será, a partir de fevereiro, o advogado gaúcho Cláudio Pacheco Prates Lamachia. Faltava, no entanto, decidir o posicionamento, na diretoria, dos outros nomes. Aliás, é preciso lembrar que historicamente a diretoria do Conselho Federal é composta por um representante de cada região do país. Nesse sentido, tendo o Sul ficado com a presidência, conforme mencionado, veja abaixo como ficou a diretoria da OAB, cuja chapa única foi inscrita ontem à tarde :

Presidente - Cláudio Lamachia - RS
Vice-presidente - Luís Cláudio da Silva Chaves - MG
Secretário-Geral - Felipe Sarmento - AL
Secretário-Geral Adjunto - Ibaneis Rocha - DF
Tesoureiro - Antonio Oneildo - RR

Clique aqui.

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Natimorta

Ministro Toffoli nega pedido para impedir tramitação da famigerada PEC dos Cartórios. Mas conquanto negasse o pedido em MS, o ministro considerou que a PEC dos cartórios parece revelar o intuito de esvaziar entendimento do STF "no sentido de ser absolutamente inconstitucional o ingresso sem concurso público, após a CF/88, nas delegações dos serviços extrajudiciais". (Clique aqui)

Debates - Propaganda eleitoral

O ministro Toffoli também negou medida cautelar requerida por quatro partidos políticos para suspender dispositivos da lei 9.504/97 que, modificados pela reforma eleitoral (13.165/15), alteraram as regras para participação em debates políticos em emissoras de rádio e TV e a distribuição de tempo para propaganda eleitoral. (ADIn 5.423)

Execução fiscal

Pelo rito dos repetitivos, a 1ª seção do STJ irá julgar REsp em que se discute para quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Relator ministro Herman Benjamin. (Clique aqui)

"Cantinho da disciplina"

Uma loja de departamentos deverá indenizar por danos morais funcionário deslocado para o "cantinho da disciplina", local para onde iam os empregados que não atingiam metas. A 7ª turma do TST não conheceu de recurso da empresa. (Clique aqui)

Direto da Redação

Nem em Migalhas, cujo rigor e disciplina são conhecidos nacionalmente, havia sido pensada a ideia acima, do tal "cantinho da disciplina". Aliás, por que não ? Ao saber que alguns estavam cogitando criar tal espaço no portentoso edifício sede de Migalhas, nosso amado Diretor - destemido líder da imprensa livre deste país - mandou que fosse interrompido imediatamente qualquer estudo nesse sentido. Nosso amantíssimo comandante percebeu aí um estratagema. Queriam, com isso, se livrar das chibatadas. Mas, aqui, não, disse o amado e temido Diretor. Aqui as faltas são corrigidas no açoite, e não precisa de cantinho para que o corretivo seja aplicado. A propósito, em geral a competência se dá em razão do ato praticado. De modo que se o erro se der na redação, é ali que se efetiva a punição. Se foi nas rotativas, idem. E aí por diante. É isso. Ou rua.

Novo CPC - JT

Resistir aos avanços do novo CPC sobre o processo do trabalho. É o que defende o professor da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior, para quem a rejeição à aplicação do novel compêndio nesta seara tem como justificativa a "incompatibilidade", a "desnecessidade" e os "graves riscos que a aplicação do novo CPC traz aos direitos trabalhistas". (Clique aqui)

Novo tempo

Abordando a aprovação do Acordo Global do Clima na COP-21, os advogados Miriam Mazza e Yuri Toledo, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, destacam que o acordo representou um avanço sem precedentes no alinhamento global em prol das futuras gerações. "É um novo tempo, de fato." (Clique aqui)

Cesta de moedas

A moeda chinesa yuan, recentemente, passou a ser aceita e aprovada como "reserva" pelo FMI. O advogado Jayme Vita Roso analisa a decisão e mostra que procedimentos deverá adotar o auditor jurídico frente a essa novidade. (Clique aqui)

Retenção de valores

O advogado Felipe Alves Pacheco, do Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda a retenção de valores em pagamentos nos contratos administrativos. (Clique aqui)

Contrate e ganhe

Não deixe de participar da Promoção MAIS cidades por MENOS do Correspondentes Migalhas. Renove ou contrate uma nova cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por 4 meses. A promoção é válida por tempo limitado. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Tesouro perdido

O ator Nicolas Cage concordou em devolver à Mongólia um crânio raro de dinossauro. A peça roubada foi comprada pelo ator por US$ 276 mil de uma galeria. (MI - clique aqui)

Censura

O advogado chinês Pu Zhiqiang foi condenado a três anos de prisão por criticar o governo na internet. Detido há um ano e meio, ele conseguiu a suspensão condicional da pena. (MI - clique aqui)

Doação de sangue

Governo ianque derruba norma que proibia homens homossexuais de doar sangue até 30 anos depois do seu último contato sexual com outro homem. O período de espera agora será de 12 meses. (MI - clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Agradecimento

Nosso muito obrigado ao escritório Borges & Bittencourt Advogados Associados pelo carregador portátil de celular. A energia extra será muito bem aproveitada ao longo do ano vindouro.

Adeus

O título da migalha de abertura desta natalina edição é uma alusão a uma das mais belas poesias brasileiras (Ainda uma vez, Adeus). De autoria de Gonçalves Dias, os versos melodiosos são para a musa. Diz o poeta : "Enfim te vejo! - enfim posso, / Curvado a teus pés, dizer-te, / Que não cessei de querer-te..." Mais adiante, vemos que cometeu alguma falha, pois pede perdão; "Dói-te de mim, que t'imploro / Perdão, a teus pés curvado; Perdão!... de não ter ousado / Viver contente e feliz! / Perdão da minha miséria, / Da dor que me rala o peito, / E se do mal que te hei feito, / Também do mal que me fiz !". Ao final, sentencia : "Lerás porém algum dia / Meus versos d'alma arrancados, / D'amargo pranto banhados, / Com sangue escritos ; - e então / Confio que te comovas, / Que a minha dor te apiade / Que chores, não de saudade, / Nem de amor, - de compaixão." Se ela leu, não se sabe. O que se sabe é que mesmo depois de comemorarmos o sesquicentenário da morte do poeta, estamos nós a sorver [e admirar], no cálice da amargura poética, os tais versos d'alma arrancados.

Baú migalheiro

Há 113 anos, no dia 23 de dezembro de 1902, em Amargosa/BA, nasceu o doce jurista Pedro Calmon. Foi ainda escritor, professor, historiador e político. Imortal da ABL, foi membro de várias outras instituições acadêmicas. Autor de numerosas obras, entre as quais História do Brasil, Teoria Geral do Estado e o Rei do Brasil. (Compartilhe)

Migalhíssima

O professor Felipe Martins Pinto, autor da Editora Del Rey, presidiu, no último dia 21, o prestigiado almoço do IAMG, que aconteceu no Automóvel Clube de Minas Gerais.

Consumidor

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito do Consumidor", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá nas unidades do Centro e da Barra. (Clique aqui)

Aperfeiçoamento

No dia 12/1, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, realiza o curso "Quais os cuidados com a Rais, Dirf e os cruzamentos no SPED ?", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministra Laurita Vaz, vice-presidente do STJ ; ministro Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do TST ; ministro Caputo Bastos, do TST ; ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST ; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, desembargador do TRT da 15ª região ; Renato Sandreschi Sartorelli, desembargador do TJ/SP ; Marcos Paulo Passoni, do escritório Suchodolski Advogados Associados ; Luciana Faragone, do escritório Faragone Advogados Associados ; Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto & Cury Advogados ; Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados ; Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados ; Ana Ligia Gomes de Assis, do escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados ; Arruda Dias Lemos Advogados ; Bichara Advogados ; Mauro Caramico Advogados ; Roberta Benito Dias, Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Advogados ; Valdir Curzio, Curzio & Altran - Advogados ; Evandro Braz de Araújo Júnior, do escritório Silva e Freire Advogados ; Borges & Bittencourt Advogados Associados ; Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados ; Maciel, Fernandes e Basso Advogados ; Francisco Maia & Associados ; Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica ; Valter Yamada, da PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão ; Editora Del Rey ; Luiz Kurihara, da Aurum Software ; Thay Rodrigues, da Oficina da Comunicação Integrada ; Rodrigo G. de Souza Faleiros, da UCBVET ; OAB Pernambuco ; Instituto do Câncer Infantil ; Editora Roncarati ; Etoile Hotels ; José Carlos Guimarães ; Flavio Augusto Monteiro de Barros ; Alexandre Golin Krammes ; Francisco Giordani ; Sonia Sterman ; Rosangela Pozatti ; Corinne Julie Lopes ; Joaquim Batista de Amorim Filho ; Carlos Eduardo Rios do Amaral ; Amanajós Pessoa da Costa ; Luís Junior de Souza Santos ; Fernando Araújo ; Homero Borges Machado ; Trícia Navarro Xavier Cabral.

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Boas festas a todos !

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Catolândia
GO/Santa Cruz de Goiás
MA/Paraibano
PA/Abel Figueiredo
PA/Água Azul do Norte
PA/Alenquer
RN/Santa Cruz

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Creditors Sue, Then Block Use of Courts to Fight Back"

The Washington Post - EUA

"Different shooting, same police officer"

Le Monde - França

"Pologne: l'inquiétant virage autoritaire"

Corriere Della Sera - Itália

"La lettera europea sulle banche"

Le Figaro - França

"Daech: la France va-e-elle aussi intervenir en Libye?"

Clarín - Argentina

"Desalojan el piquete en Ezeiza y acuerdan levantar el acampe"

El País - Espanha

"Rajoy ofrecerá hoy al PSOE reformar la Constitución y presidir el Congreso"

Público - Portugal

"Orçamento rectificativo do Governo dependente dos votos da direita"

The Guardian - Inglaterra

"One million refugees reach Europe"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Relator sugere aprovar contas de Dilma e contraria TCU"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Receita apura doações de empresas ao Instituto Lula"

O Globo - Rio de Janeiro

"Relator contraria TCU e pede aprovação das contas de Dilma"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Microcefalia dispara. Brasil, só agora, abre guerra ao mosquito"

Correio Braziliense - Brasília

"Relator ignora TCU e libera contas de Dilma"

Gazeta do Povo - Paraná

"Amnésia eleitoral"

Zero Hora - Porto Alegre

"Relator enfraquece tese das pedaladas"

O Povo - Ceará

"83% dos focos do mosquito estão em casas habitadas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Combate não pode parar"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
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· Advocacia Portugal Gouvêa
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Fomentadores :

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· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
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· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
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· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
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