Migalhas nº 454

Artigo de Dora Kramer no JB e no Estadão de hoje mostrando os reais interesses do peemedebistas, Caso de polícia e gol de letra : "O PMDB não dispõe de quaisquer programas, planos ou projetos que apontem rumos para o país com razoável clareza. Em compensação, tem torcidas organizadas que faltam aos demais partidos. Em matéria de combatividade (ou franca selvageria, quando preciso), podem ser comparadas aos mais temidos agrupamentos de hooligans europeus. Há, é verdade, uma diferença nada desprezível: enquanto torcedores de um Liverpool jamais mudarão de time, os nativos se mostram mais flexíveis. Se o chefe assim determinar, ou se conveniências pecuniárias se impuserem, trocarão de camisa com o mesmo entusiasmo (e a mesma fúria)."

Artigo de Vinícius Torres Freire na Folha de S. Paulo hoje : "Não, não se trata do time da Bélgica, que, esperamos, terá sido despachado pelo maior risco Brasil de hoje, o time de Scolari. Os vermelhos demonizados aqui são do PT, que, antes mesmo do primeiro turno, já é culpado de 'transformar o Brasil numa Argentina', seja lá o que isso signifique (que os brasileiros vão ler tantos livros e comer tanto como os argentinos, por exemplo?). (...). O PT ainda tem muito o que explicar sobre o que fará da dívida, decerto. Mas Serra, o governista, também tem de explicar que país é este que o seu partido vai entregar ao próximo governo. Por ora, ele só cala sobre o assunto".

Entrevista polêmica

No fim de semana, os plantonistas de Migalhas cataram na entrevista que a Desembargadora do RS, Maria Berenice Dias, concedeu à Revista Época alguns pontos que por certo vão gerar polêmica.

• Veja o que disse a desembargadora, também ledora de Migalhas :

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Alca no Mundo jurídico

• Boa reportagem de Roldão Arruda no Estadão de hoje mostra que : "A formação da Alca perturba setores da área jurídica no País. Há temores de atropelamento do sistema legal doméstico, estreitamento do papel dos juízes, redução do mercado de trabalho para advogados brasileiros e até a desvalorização das escolas de direito."

• Sobre o mesmo tema, o jornal Valor Econômico de hoje diz que o presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, tem opinião divergente. Ele considera que, caso o Brasil saiba negociar as condições certas, a Alca poderia criar um novo campo de trabalho para a advocacia.

• "Os escritórios brasileiros têm feito acordos operacionais com bancas do exterior para troca de experiência, uniformização de sistema de informática e organização interna" Antônio Meyer - escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Contrato nulo

A 11ª Câmara Cível do TJ/RJ obrigou uma seguradora a cobrir despesas de internação de uma portadora do vírus HIV. A Câmara anulou cláusula do contrato de adesão.

Descontos permitidos

O TST decidiu que a permissão para descontos salariais relativos a seguro de vida quando o funcionário é admitido não faz presumir coação e está de acordo com a súmula 342 da Corte.

Os valores recebidos a título de auxílio-alimentação pelos servidores em atividade, não integram os proventos a serem recebidos pelos servidores aposentados. Essa é a conclusão da 5^a Turma do STJ.

Mais um escritório de atuação nacional reforça a área de direito autoral e propriedade industrial. O advogado Marcelo Gandelman, especialista em direito autoral, é o mais novo associado do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.

A Sociedade de Estudos Jurídicos promove, no dia 20, seminário sobre sucessão na empresa familiar.

Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.