MIGALHAS nº 3.750

Sexta-feira, 27 de novembro de 2015 - Migalhas nº 3.750 - Fechamento às 8h27.

"Há máquinas de felicidade dispendiosas, que funcionam com enorme desperdício, e há outras econômicas, que, com as migalhas da sorte, criam alegria para uma existência inteira."

Joaquim Nabuco
(Clique aqui)

Subconsciente

Os ianques inventaram a promoção Black Friday, que hoje invade o país, e pulula por todo lado. A internet está repleta com tais propagandas. A intenção é deliberada : criar no consumidor um desejo de adquirir. E adquirir o que quer que seja. Saciada esta aparente aspiração, imagina-se ter um derivativo para as angústias e frustrações do cotidiano. (Compartilhe)

Advertência

Aproveitando Joaquim Nabuco, advertimos o leitor quanto ao ardil do comércio. Cuidado : são fictícias máquinas de felicidade ; dispendiosas e à custa de um enorme desperdício. Prefira, portanto, as migalhas. Além de econômicas, criam alegria para uma existência inteira. (Compartilhe)

Na praça

Brasília está em polvorosa. Ficou claro que Delcídio tinha uma missão bem definida : segurar Cerveró. E por que ? Primeiro, pela própria pele, uma vez que Cerveró é indicação dele na diretoria da Petrobras. Segundo, porque Cerveró pode revelar que Dilma sabia de tudo em relação à refinaria de Passadena. E o ex-diretor pode também contar onde entra André Esteves, que, segundo dizem, derruba meio mundo. Ou seja, a Lava Jato, que estava no STF, e esta semana atingiu um lado da Praça dos Três Poderes, pode estar caminhando a passos largos para o outro lado, onde está chantado o palácio do Planalto. Quem viver, verá. (Compartilhe)

Mudando o rumo da prosa

A cantada e decantada estratégia governamental nessas horas é criar um fato que tome conta do noticiário, para que se consiga, com a poeira mais baixa, achar os caminhos. E, tanto melhor se se criar assuntos que utilizem a mesma editoria dos jornais, porque aí o sossego é garantido. Nesse sentido, é bom ficar de olho na Zelotes, para ver se não vem nada de novo. Quem viver, verá.  (Compartilhe)

Auscultando

Tendo ouvido o famoso áudio, separamos alguns trechos curiosos. Os conversadores falam de André Esteves a Kakay, passando pelo já famoso japonês bonzinho da PF. (Clique aqui)

Bangu

Falando em Kakay, foi baldado o pedido de HC que o advogado fez em nome de André Esteves. E pior, aproveitando que o processo "subiu", o ministro Teori despachou o banqueiro para Bangu.

Black Friday

As ações do BTG Pactual entraram na promoção de hoje ?

Preso

O advogado Edson Ribeiro, defensor de Cerveró, foi preso nesta manhã, ao desembarcar no aeroporto do Galeão, no RJ.

HC - Lava Jato

O STJ negou liberdade ao ex-deputado Pedro Corrêa, preso preventivamente desde abril deste ano no âmbito da operação Lava Jato. Seguindo voto do relator, ministro Marcelo Navarro, a 5ª turma ponderou que "a manutenção do ex-deputado em liberdade oferece riscos às investigações da Polícia Federal". (RHC 62.176)

Migalhas dos leitores - Novela Delcídio

"Como ontem meu informativo não chegava nunca, já comecei a pensar que, entre tantas prisões, ele poderia ter sido também encarcerado. Mas, ufa! Chegou. E, pela novela Delcídio do Amaral, valeu a espera (clique aqui). Se cuida Manoel Carlos." Fernanda P. da Silva

TV Migalhas

Em um bate-papo descontraído com o advogado Roberto Trigueiro Fontes, sócio gestor de Trigueiro Fontes Advogados, ele nos conta sobre a instalação das 12 unidades da banca, como faz para administrá-las e quais suas perspectivas para a crise vivida pelo país. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Novela Delcídio

"Excelente ! Não perco os próximos capítulos, ou seriam capturados ?! (Clique aqui)" Taciana Martins de Almeida Faria Neves

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :

Novela Delcídio do Amaral. (Clique aqui)

Juiz anula a própria sentença por vício processual. (Clique aqui)

Tribunais garantem férias aos advogados. (Clique aqui)

Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem direito à estabilidade. (Clique aqui)

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Amanhecidas

Migalhas 3.749 - 26/11/15 - (Clique aqui)

Migalhas 3.748 - 25/11/15 - (Clique aqui)

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Alea jacta est

Hoje, último dia de eleições, é a vez dos advogados do AM, GO, MT, RR e SE irem às urnas eleger seus presidentes.

Eleições na OAB - Conheça os candidatos de todos os Estados do Brasil

https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB

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Filantropia

Traçando um breve histórico e uma análise comparativa com os EUA, o advogado Carlos Araujo chama a atenção para a necessidade de estímulos à filantropia em terras tupiniquins. (Clique aqui)

"Zona cinzenta"

Diante do PL 386/12 que pretendia incluir diversos serviços relacionados à internet no rol de itens que passariam a ser tributados pelo ISS, a advogada Ana Carolina Carpinetti (Pinheiro Neto Advogados) aborda a dificuldade e a complexidade de se adequar a legislação às novas tecnologias. (Clique aqui)

Votação remota - S.A.

A CVM reformou este ano a instrução 481/09 para criar o boletim de voto à distância. A partir do preenchimento do boletim de voto, o acionista poderá votar remotamente em assembleias gerais. Quem aborda o assunto é a advogada Tatiana Maranhão, do escritório da Fonte, Advogados. (Clique aqui)

Ação e reação

"A morte não nos assusta mais". É o que observa o advogado Leonardo Pereira, diretor acadêmico do IOB Concursos, ao discorrer sobre a reação da sociedade frente aos acontecimentos trágicos. (Clique aqui)

"Chafurdar no lixo"

"Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre". Em 2013, ao sair de uma sessão do CNJ, o ministro Joaquim Barbosa se dirigiu dessa forma ao jornalista Felipe Recondo. E o experiente jornalista só tinha questionado sobre críticas que JB vinha, na época, recebendo de associações de classe da magistratura. Dias após o ocorrido, JB atipicamente oficiou ao gabinete do ministro Lewandowski sugerindo a existência de um conflito de interesse pelo fato de que a esposa do jornalista trabalhava no gabinete do ministro. Inconformado, como não poderia deixar de ser, o jornalista ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais pelos fatos ocorridos. O juiz de Direito João Luis Zorzo, da 15^a vara Cível de Brasília, julgou improcedente o pedido. Para ele, as condutas do ministro não se enquadram nos casos de ato ilícito, não gerando direito à indenização. Segundo o magistrado, deve ser considerado o contexto em que se concretizou o fato - "ambiente de resolução de conflito de alto interesse da nação" - e a qualidade das pessoas envolvidas - "magistrado e jornalista" -, que, em virtude das funções por elas exercidas, submetem-se, diuturna e naturalmente, "a maiores ou menores percalços, intolerância e hostilidade como munus da profissão". "É lícito compreender que a utilização das expressões "me deixe em paz, rapaz", precedendo o descortês "chafurdar no lixo", que marcou o episódio, decorreu da inobservância do dever de mitigar caracterizada pela persistência do autor, no exercício de seu mister como entrevistador, em período de resguardo hospitalar do réu e momento de acirramento político." (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Novela Delcídio

"Armou bem a arapuca
Esse tal de Cerveró
Um olho alto outro baixo
Pra enxergar mais mió
Na política fez Delcídio
Cometer grande suicídio
E no Esteves deu um nó ! (Clique aqui)" Zé Preá

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Migalhas de peso

Ilustres promotores de Justiça de SP defendem a independência funcional da instituição como pressuposto da democracia. (Clique aqui)

Ovídio Rocha Barros Sandoval trata do terrorismo islâmico. (Clique aqui)

Fernanda de Souza Leão Pessoa (da Fonte, Advogados) aponta a oferta pública de notas promissórias como alternativa de captação de recursos. (Clique aqui)

Catarina Costa (Dannemann Siemsen Advogados) explica que a prevenção jurídica pode reduzir demandas consumeristas. (Clique aqui)

João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados) alerta quanto aos problemas que podem surgir com o foro contratual na arbitragem. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

Clique aqui.

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Reprise

Para quem não pode acompanhar a comentada novela migalheira narrando a prisão de Delcídio do Amaral, clique aqui.

Correspondentes

As oportunidades de trabalho estão fervilhando em todos os cantos do país. Confira as cidades solicitadas no mural e aproveite para se cadastrar como correspondente. (Clique aqui)

Natal

Não perca a chance ! Este ano, o papai Noel migalheiro entregará mais de 600 livros jurídicos, oferecidos por 36 editoras. É fácil participar. Basta atualizar seu cadastro (clique aqui). Ao final do informativo, confira as editoras que participam da promoção. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Lothario Octaviano Diniz Junqueira. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Mega Sena

"É, como suspeitava, não saí no telejornal da noite não. Fim da manhã de quarta-feira, tô eu lá na lotérica, me beneficiando da idade avançada e da bengala pra me livrar da fila monumental de mega acumulada, pra pagar uma reles conta. Nisso chega um repórter, acompanhado do cinegrafista, me põe o microfone na cara e faz a indefectível e nada original pergunta dessas horas : "- O que você faria se ganhasse os 200 milhões da mega-sena ?" "- Sairia gritando pelas ruas : milagre ! milagre !", respondi. O sujeito me olha estupefato, meio sem entender direito a minha resposta, até que concluo: "- Eu não joguei." Antonio Celso Rodrigues

Direto da Redação

O atento migalheiro percebeu que a edição de ontem deste vibrante matutino, tendo saído a desoras, acabou se transformando num vespertino. E o responsável pelo problema foi sr. Auriga, vetusto responsável por campear a vistosa tropa de muares que diariamente entrega este rotativo Brasil afora. Cometendo, literalmente, uma asneira, deixou escapar os animais, justamente no momento em que iriam se preparar para o valioso carregamento. A notícia de que os muares teriam saído correndo pela pastaria chegou primeiro às oficinas e, como rastilho de pólvora, correu pela redação. Os integrantes do departamento de revisão, condoídos com o Sr. Auriga, e antevendo que ele seria exemplarmente punido, resolveram, solidários, ajudar a atropilhar os quadrúpedes. Além de açodados, foram, como se verá, irresponsáveis, pois o informativo já estava no copidesque. Depois de horas percorrendo os vastos campos (até onde a vista alcança) que integram a propriedade deste nosso poderoso rotativo, conseguiram reunir toda a tropa. Ato contínuo, fez-se o carregamento e partiram para a entrega que, embora tardiamente, completou-se. Com a solução adotada, à revelia da alta Direção, criou-se outro problema : além de atrasado, chegou com erros imperdoáveis, exatamente porque os responsáveis pela correção não estavam em seus devidos postos. Como já é possível imaginar, nosso amado Diretor, implacável, não aceitou as justificativas. Sr. Auriga terá, durante o fim de semana, que lavar, uma a uma, as incontáveis estrebarias, tendo como instrumento uma escova de dentes. Quanto ao departamento de revisão, foi-lhes abanado um bilhete-azul. Rua. Interessados nas vagas, mandar currículo para esta redação.

Migalhas dos leitores - Falecimento - Nelson Kojranski

"Tive a honra de participar do Conselho Estadual da OAB/SP, quando emprestava o já saudoso Nelson Kojranski o brilho de sua inteligência privilegiada (Migalhas 3.746 - 23/11/15 - clique aqui). A sua amizade foi um prêmio que recebi quando desse convívio. Que pena." Said Halah

Baú migalheiro

Há 129 anos, no dia 27 de novembro de 1886, foram nomeados ministros do STJ Silverio Fernandes de Araujo Jorge, João José de Andrade Pinto, João Antonio de Freitas Henriques e Tristão de Alencar Araripe. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais" (Juruá - 203p.), de Alexandre de Castro Catharina, mostra as estratégias processuais utilizadas pelos movimentos sociais para judicializar a discussão pública de seus interesses. O livro é presente do autor. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

O advogado Rafael Salomão Romano lança, no próximo dia 1º, o título "A Personalidade Jurídica da Igreja Católica no Brasil : Do Padroado ao Acordo Brasil - Santa Sé". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, 54), das 17 às 20h.

No próximo dia 9, a Editora Noeses lança a obra "O Estado à luz da História, da Filosofia e do Direito", de Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins. O evento será na sede da editora, em SP, às 19h. (Clique aqui)

O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados acaba de lançar a 9ª edição do livro "Sinopse Tributária", coordenado por um grupo de especialistas em Direito Tributário do escritório. A publicação retrata os principais acontecimentos da advocacia tributária em 2015 e realiza uma breve projeção para o próximo ano.

Migalhíssimas (Compartilhe)

Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do "XIII Simpósio de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários" com palestra que aborda as polêmicas que envolvem a tributação do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas. O evento acontece até hoje, em SP. Durante o simpósio ocorre ainda o lançamento do livro "Análise de casos sobre aproveitamento de ágio : IRPJ e CSLL - à luz da jurisprudência do CARF", do qual Fábio Calcini é coautor. (Clique aqui)

O escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados promove o "Café com Direito", que terá como tema "Mobilidade internacional de empregados e as principais dúvidas sobre os seus impactos no contrato individual de trabalho", dia 30/11, em BH. (Clique aqui)

No dia 30/11, Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, fará a palestra "Investigação em Tempos de Exposição Pessoal Permanente" no Tribunal de Contas do Estado do PR. O evento faz parte da edição 2015 do Dia da Segurança da Informação do TCE/PR e é direcionado aos servidores da casa.

A advogada Bruna Rego Lins, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, será uma das palestrantes do painel "As fundações de pesquisa e a propriedade intelectual" que acontecerá hoje durante o "V Seminário de Propriedade Intelectual : O papel da educação e da sociedade civil nos rumos da Propriedade Intelectual", organizado pela Universidade Candido Mendes.

Pós-graduação

Os cursos de pós-graduação do IBMEC/MG estão com inscrições abertas para o primeiro semestre de 2016. Os profissionais interessados em ampliar os conhecimentos e investir na carreira podem encontrar cursos de especialização em diversas áreas de concentração. Aqueles que realizarem matrícula até o fim deste ano desfrutam de condições especiais sobre os valores dos cursos, que ainda estão sendo oferecidos sob a tabela de 2015. (Clique aqui)

Combate à pirataria

No dia 3/12, às 9h, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e a OAB/SP realizam o seminário "A importância da Propriedade Intelectual no Brasil". (Clique aqui)

Planejamento

A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Planejamento tributário gerencial para 2016", que acontece dia 7/12, em SP. (Clique aqui)

Compliance

No dia 8/12, o Forum Cebefi realiza o curso "Compliance Jurídico", em SP. (Clique aqui)

Online

Estão abertas as inscrições para o curso online "Retenções na fonte de tributos federais - Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS", realizado pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação. (Clique aqui)

Treinamento

A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o "Treinamento Básico de Contratos Administrativos", que acontece dia 10/12, em SP. (Clique aqui)

ICMS

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "ICMS : O e-commerce e as alterações promovidas pela EC 87/15 e Convênio ICMS 93/15", que acontece dia 16/12, em SP. (Clique aqui)

Eventos

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito de Empresas" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h10, e na unidade da Barra, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h10. Também estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Fiscal" (clique aqui), que será realizado na unidade da Gávea, aos sábados, das 8h30 às 17h30, e na unidade da Barra, às terças e quintas-feiras, das 19 às 23h.

Novo CPC

Já estão abertas as inscrições para a 2ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil", promovido pela AFMS Eventos. Nesta edição o curso está composto por 40 encontros, onde a cada aula serão analisados em média 25 dispositivos do novo CPC, sempre dando ênfase às inovações do novo texto legal, e às alterações normativas relacionadas aos Direitos e Garantias Fundamentais, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Trabalhista e Previdenciário, Direito Tributário e Litigância em face das Fazendas Públicas. As aulas acontecerão às segundas e quartas-feiras, nos períodos matutino e vespertino. Garanta sua vaga ! (Clique aqui)

Confraternização

O IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, por sua presidente Luciana Moraes de Farias, convida todos os colegas a participarem da confraternização de final de ano do Instituto, dia 4/12, em SP. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Sessão simulada

No dia 3/12, às 19h, no auditório do IFRO Rondônia, campus Calama, Porto Velho/RO, será realizada a "V Sessão Simulada do STF", na qual acadêmicos de Direito da Universidade Federal de Rondônia simularão um julgamento do STF. O coordenador do projeto, professor Marcelo Xavier, explica que nesta edição a sessão discutirá um tema bastante polêmico : o recurso extraordinário com agravo 683.235, que está na pauta do STF. O evento é aberto ao público em geral. As inscrições serão no local, respeitado o limite de vagas do auditório. Haverá certificação para os participantes. (Clique aqui)

Sexta de prêmios

Sorteio - Lauda legal : Aislan Rolim Gomes, de Jaboatão dos Guararapes/PE, faturou a obra "O Futuro do Estado" (Saraiva - 198p.), do professor Dalmo de Abreu Dallari. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Assistência Mútua em Matéria Penal e as Penas Vedadas no Direito Brasileiro" (LiberArs - 223p.), de Yuri Sahione Pugliese, vai para Rodrigo Marinho Vieira Tavares, de Uberaba/MG. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Aiquara
BA/Nilo Peçanha
BA/Wanderley
CE/Tamboril
ES/São José do Calçado
GO/Buriti Alegre
MG/Bandeira do Sul
MS/Bela Vista
MT/Alto Garças
MT/Rosário Oeste
PA/Eldorado dos Carajás
PI/Monsenhor Gil
PR/Cafezal do Sul
PR/Faxinal
RN/Ipanguaçu
SC/Imaruí
SP/Iperó
TO/Palmeirante

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Kremlin Cutting Economic Links With The Turks"

The Washington Post - EUA

"The great thaw"

Le Monde - França

"Après les attentats, l'Europe se referme"

Le Figaro - França

"L'hommage de la France"

El País - Espanha

"Europa une fuerzas con Francia para combatir al Estado Islámico"

Público - Portugal

"Sérgio Monteiro recebe 30 mil euros por mês para vender Novo Banco"

The Guardian - Inglaterra

"Labour in Syria turmoil as PM makes the case for war"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"'Foi questão humanitária', diz Delcídio sobre oferta a Cerveró"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Delcídio diz que agiu por 'questão humanitária'"

O Globo - Rio de Janeiro

"Prisão de Delcídio pode paralisar o governo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O Brasil antes e depois da lama"

Correio Braziliense - Brasília

"A dupla que faz tremer a República"

Gazeta do Povo - Paraná

"À beira do caos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Prisão de Delcídio e atraso em votações assustam Planalto"

O Povo - Ceará

"Quinze dias após tragédia, silêncio no Curió"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Corrupção trava o país"

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Natal Migalhas 2015

Veja, abaixo, as editoras que participam da promoção Natal Migalhas 2015 (clique aqui) :

Editora Alínea
Editora Almedina Brasil
Editora Atlas
Editora Blucher
Editora Bonijuris
Editora Del Rey
Editora Dialética
Editora Edifieo
Editora Forense
Editora Geração Editorial
Editora Impetus
Editora JC
Editora JH Mizuno
Editora Juruá
Editora Jus Podivm
Editora Kiron
Editora Letras Jurídicas
Editora Leud
Editora Lex
Editora LTr
Editora Método
Editora Millennium
Editora Mundo Jurídico
Editora Novatec
Editora Pillares
Editora Prudência
Editora Saraiva
Editora Unijuí
FGV DIREITO RIO
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
Ícone Editora
IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Editora
Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
Livraria e Editora Do Advogado
MP Editora
Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas (clique aqui). Para verificar se seus dados estão corretos, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2015.

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