MIGALHAS nº 3.738

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados

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"Valor, eis a essência filosófica, a alma da cousa ; eis em resumo a cousa econômica e jurídica, a verdadeira, a única e real propriedade."

José de Alencar
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Honorário$

Honorários advocatícios podem sofrer revisão em função do valor final da causa. O entendimento foi aplicado pela 3ª turma do STJ, que aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil os honorários de advogado que atuou em causa milionária. Apesar de a quantia referente ao título executivo extrajudicial ser de R$ 7,6 mi, inicialmente os honorários foram fixados em R$ 500 (!). (Clique aqui)

Internet móvel - Serviço essencial

A operadora Tim terá de indenizar por danos morais escritório de advocacia que teve serviço de internet indevidamente bloqueado. A decisão é do juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º JEC de Goiânia/GO. (Clique aqui)

"Técnico em Serviços Jurídicos"

O Conselho Federal da OAB decidiu ontem que adotará as medidas cabíveis para o fim do curso de Técnico em Serviços Jurídicos, oferecido pelo Pronatec, do governo Federal. (Clique aqui)

Mulher advogada - Anuidade diferenciada

Seccionais da OAB terão autonomia para definir valores diferenciados de anuidade para advogadas. (Clique aqui)

Homenagem póstuma

A Congregação da Faculdade de Direito da USP aprovou a proposta subscrita pelo professor Eduardo César Silveira Vita Marchi, o presidente das Arcadas José Carlos Madia de Souza e o representante dos Antigos Alunos no colegiado Gustavo Ungaro para conceder o nome do ilustre Professor Goffredo Telles Junior à Sala-Auditório do andar térreo do Prédio Histórico, doação do escritório Pinheiro Neto Advogados. O nome do também saudoso Professor Antonio Junqueira de Azevedo irá batizar a Passarela que une o Prédio Histórico ao Prédio de Apoio.

Novo Apoiador

Após quase dez anos trabalhando em alguns dos mais renomados escritórios de advocacia de SP, os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes resolveram unir esforços para criar uma banca de advocacia moderna e sólida, para que pudessem oferecer as melhores soluções jurídicas aos seus clientes. Diante disso, nasceu na capital paulista a sociedade Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, que se propõe a conjugar conhecimento técnico com inovação, visando trazer ferramentas jurídicas objetivas e eficientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Processo e Procedimento

Na coluna de hoje, Jorge Amaury Maia Nunes passa a investigar alguns procedimentos especiais, notadamente aqueles que, no novo CPC, trazem alguma curiosidade, provocam perplexidade ou insistem em algum ponto do Código de 1973 censurado pela doutrina. O colunista dá início aos trabalhos cuidando da oposição, tema que está sempre no centro da cultura jurídica nacional. (Clique aqui)

Manifestações RJ - HC

A 6ª turma do STJ deu provimento a recurso em HC em favor de Elisa Quadros Pinto Sanzi - conhecida como Sininho -, Igor Mendes da Silva e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro e revogou prisão preventiva decretada pelo juízo da 27ª vara Criminal do RJ, em dezembro de 2014. Os três, juntamente com outros 20 ativistas, são acusados de participação em atos violentos durante manifestações no RJ, realizadas em 2013. Na decisão de 1º grau, o magistrado ponderou que os três manifestantes, ao comparecerem a um ato realizado na Cinelândia, em outubro de 2014, teriam descumprido medida cautelar, que os impedia de participar de protestos. De acordo com o colegiado, entretanto, manifestações pacíficas, de fim cultural, sem a ocorrência de qualquer ato violento, não poderiam fundamentar o decreto de prisão preventiva. O escritório Nilo Batista e Advogados Associados atua na causa em favor dos recorrentes. (RHC 56.961)

Herdeiro necessário

Viúvo que ficou casado 29 anos em regime de separação total de bens é herdeiro necessário da esposa falecida. Para a 3ª turma do STJ, o pacto antenupcial dispõe sobre os bens na vigência do casamento e deixa de produzir efeitos com a morte de um dos cônjuges, quando o casamento é considerado findo e entram as regras do direito sucessório. (Clique aqui)

Adoção

É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe. O entendimento é da 4ª turma do STJ. No processo, a filha foi adotada informalmente e buscou o reconhecimento após o falecimento da mãe adotiva. As instâncias ordinárias consideraram a falta de interesse da mãe em formalizar a adoção em vida, mas o colegiado reformou a decisão por avaliar que não existe lei que impeça o reconhecimento de maternidade com base na socioafetividade. (Clique aqui)

Insolvência civil

O STF vai decidir, em sede de repercussão geral, de quem é a competência para processar e julgar ações de insolvência civil nas quais haja interesse da União, entidade autárquica ou empresa pública federal : da Justiça Federal ou estadual. A matéria é discutida no RExt 678.162.

Lesão continuada

A 6ª turma do TST afastou a decadência declarada por tribunal regional em recurso de revista em MS interposto pelo Sindicato dos Profissionais em Educação Física, e determinou o retorno à origem para julgamento do mérito. O sindicato impetrou o MS por ato omissivo por parte do MTE ao não analisar, dentro do prazo legal, pedido de registro sindical. No recurso ao Tribunal Superior, o sindicato sustentou que não há termo definido para contagem do prazo decadencial, já que o objetivo da ação é de justamente compelir a autoridade à realização do ato no prazo legal. A causa foi patrocinada pela banca Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria e acompanhada pelo advogado Rodrigo Silva Ferraz dos Passos. (Clique aqui)

Cobrança fracionada

Lei de Balneário Camboriú/SC que estabelece cobrança de estacionamento por minuto, e não por hora, é constitucional. Assim decidiu a 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC ao manter sentença que julgou improcedente MS impetrado por empresa de estacionamentos contra a norma que promoveu alteração na forma de cobrança dos serviços. (Clique aqui)

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OAB/SP

Migalhas ouviu os candidatos à presidência da OAB/SP.

As entrevistas, que são divulgadas na ordem de registro das chapas, mostram as propostas, o que os candidatos pensam sobre a defesa das prerrogativas, os honorários, dentre outros.

Hoje, ouçamos o candidato a presidente na "Chapa 13 - OAB pra valer", Ricardo Sayeg. Aperte o play. (Clique aqui)

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Eleições na OAB - Conheça os candidatos de todos os Estados do Brasil

https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB

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RTO Essencial

A nova plataforma inteligente de pesquisa jurídica - Revista dos Tribunais Online Essencial - reúne as áreas de doutrina, jurisprudência, legislação e súmulas de todas as áreas do Direito. Confira hoje mais um artigo de conteúdo exclusivo da RT Online e aproveite para conhecer o produto. (Clique aqui)

Licitação sustentável

Os advogados Edgard Hermelino Leite Junior e Vanessa Santos Moreira, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, dissertam sobre as licitações sustentáveis e a importância do tema atualmente. "No Brasil de hoje em que muito se discute o papel do Estado como agente de transformação da sociedade, esse assunto deve entrar na pauta dos governantes, uma vez que é dever de todos (sociedade civil, empresas, setor público etc.) preservar e defender o meio ambiente a fim de que as futuras gerações também possam usufruir de qualidade de vida, contemplando-se, assim o desenvolvimento sustentável na prática." (Clique aqui)

Efeito suspensivo

O advogado Paulo Sigaud, da banca Mattos Muriel Kestener Advogados, critica o PLS 544/15, que pretende excluir o efeito suspensivo dos recursos voluntários contra decisões de primeira instância, no âmbito do processo administrativo fiscal da União. (Clique aqui)

Abusos

Membros do Centro de Estudos de Direito Público - CEDP, Tito Costa e Fátima Miranda tratam da prática de abusos na aplicação do decreto-lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores. (Clique aqui)

Reprodução assistida

Desembargador decano do TJ/PE, Jones Figueirêdo comenta o recém-editado provimento 21/15, da Corregedoria Geral de Justiça de PE, que regulamenta o procedimento de registro de nascimento de filhos havidos de reprodução assistida, por casais heteroafetivos ou homoafetivos, e torna admitida, expressamente, a multiparentalidade. (Clique aqui)

Corrupção

'Incompetência grave é o berço da corrupção'. Em entrevista ao programa 'Direto ao Ponto', da TV Veja, o advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, analisa a aplicação da lei anticorrupção (12.846/13) no Brasil e pontua dificuldades em sua regulamentação. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Imigração

O Tribunal de Apelação dos EUA volta a bloquear medidas migratórias de Obama. (MI - clique aqui)

Carne

O frigorífico Marfrig deixa o mercado argentino e se desprende da marca Marfood nos EUA. (LA - clique aqui)

Multa

México multa a Telefônica em US$ 24 mi por serviço de má qualidade. (LA - clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Com absoluto domínio da matéria, os penalistas Luiz Flávio Gomes e Silvio Maciel apresentam a obra "Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998" (352p.), em que percorrem um a um os artigos do diploma, esmiuçando-os para o leitor e tecendo severas críticas às escolhas do legislador. Leia a resenha de Roberta Resende e deixe seu nome para o sorteio, uma gentileza da Editora Método. (Clique aqui)

Exposição

Maria Bonini e Lena Bonini convidam para exposição dos premiados do "LGBT Selected Winners", que acontece a partir do dia 14, no Transarte Brazil, em SP. (Clique aqui)

Reforço

O escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados comunica o início das atividades dos advogados Clarita Costa Maia, Raphael Vianna de Menezes e Larissa Schmidt no escritório de Brasília. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Baú migalheiro

Há 193 anos, no dia 10 de novembro de 1822, ocorreu a benção e distribuição da nova bandeira do Brasil aos corpos da guarnição do RJ. (Compartilhe)

Sorteio

Na obra "Regras da Arbitragem Brasileira" (Marcial Pons - 164p.), os autores Thiago Marinho Nunes, da banca Mattos Muriel Kestener Advogados ; Eduardo Silva da Silva e Luis Fernando Guerrero optaram por uma análise cronológica da arbitragem, examinando questões essenciais do procedimento. O exemplar é presente do advogado Thiago Marinho Nunes. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 12, a obra "Formação da Teoria Do Direito Administrativo no Brasil", de Fernando Dias Menezes de Almeida. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h. (Clique aqui)

No próximo dia 12, o advogado Newton Marzagão, do escritório Demarest Advogados, lança o título "A Multa (Astreintes) na Tutela Específica". O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), a partir das 19h.

No próximo dia 25, a Editora Quartier Latin lança os livros "A Lei das S/A Comentada" (2ª edição - quatro volumes) e "Direito Societário - Estudos e Pareceres", de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. O evento será no RJ (rua Santa Luzia, 651, 34º andar), das 18 às 21h. No dia 26, o evento será em SP (rua José Maria Lisboa, 1.139), das 18 às 21h. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a 242ª edição da "Revista Dialética de Direito Tributário - Novembro/2015", com a coautoria de Cesar Augusto Seijas de Andrade, da banca Albino Advogados Associados. O advogado participou com o artigo "A possibilidade de recuperação de créditos fiscais por meio do Reintegra nas saídas destinadas à Zona Franca de Manaus".

A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Passe na OAB 1ª fase FGV - Completaço - Teoria e Questões Comentadas", coordenada por Marcelo Hugo da Rocha. O livro contém em, um único volume, tudo o que o examinando precisa para seus estudos : teoria essencial e todas as disciplinas com questões comentadas das provas da OAB/FGV.

Migalhíssimas (Compartilhe)

O escritório Ayres Ribeiro Advogados realiza, hoje e quinta-feira, um debate sobre "Acordos de Compartilhamento e Reembolso de Custos e Despesas - Aspectos Regulatórios e Tributário", em BH e SP, respectivamente. (Clique aqui)

Hoje, Marcelo Salomão, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, realiza apresentação sobre "A Medida Provisória e a Natureza da Declaração de Planejamento Tributário - DPLAT" durante o "XXV Simpósio da Associação Brasileira de Direito Tributário", em Vila Velha/ES.

Amanhã, em BH, acontece o café da manhã técnico "Novos Rumos da Infraestrutura em Minas Gerais : Projetos, oportunidades e desafios". O evento é coordenado por Luis Gustavo Miranda, sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Diogo Martins Teixeira, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, amanhã, em SP, de discussão internacional sobre a necessidade de mudanças na cobrança do PIS/Cofins. O seminário "Reforma PIS/Cofins : Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) no mundo e desafios para implantação no Brasil" irá discutir os principais entraves do PIS/Cofins, o panorama do IVA em mais de 50 países e como a implementação do novo tributo impactaria nos negócios das empresas brasileiras. (Clique aqui)

Paulo Corazza e André Luiz Kosonics, do escritório Martinelli Advogados, participam da palestra "Fomento à Inovação", que discutirá as mudanças para as empresas, dia 12/11, às 9h30, em Campinas/SP. O evento é gratuito. Informações : (19) 3294-2491 ou por e-mail. (Clique aqui)

No dia 13/11, Horácio Bernardes Neto, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, aborda o tema independente "Of the judiciary and limits on government power", durante o evento "Celebrating Magna Carta and the Rule of Law", em SP. O evento contará com a participação de Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio, Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, e Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do STJ.

Rodrigo Azevedo, sócio da banca Silveiro Advogados, palestra no seminário "Linhas Cruzadas - Como prevenir fraudes no comércio eletrônico", com o tema "Solidez na retaguarda - como evitar problemas jurídicos", que acontece dia 30/11, em SP. Informações por telefone : (11) 3751-3430.

O Bichara Advogados foi reconhecido pela International Tax Review nas categorias : "Americas tax pro bono award", "Word Tax" e "Tax controversy leaders", esta última com a indicação dos sócios Luis Gustavo Bichara, Sandro Machado dos Reis e Francisco Carlos Rosas Giardina.

O advogado Eduardo Tess, fundador do escritório Tess Advogados, de SP, foi homenageado ontem, em seção solene, na OAB Federal, em Brasília, por ocasião das comemorações dos 85 anos da entidade.

Dois sócios do escritório Guerra Advogados Associados estarão em posições chave no cenário da Propriedade Intelectual pelos próximos anos. Ricardo Pinho foi eleito presidente da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial e Alberto Guerra reeleito como delegado brasileiro junto à ASIPI - Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual, principal associação de PI da América Latina.

Congresso

Nos dias 10 e 11/12, no RJ, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o "I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", na FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Faça já sua inscrição. (Clique aqui)

Domésticos

Acontece hoje, períodos matinal e noturno, a aula 19 do curso sobre a recém-publicada legislação complementar, que regulamentou o trabalho dos domésticos. Nesta aula será analisado o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. As vídeo-aulas dos encontros que já ocorreram podem ser assistidas mediante pagamento de taxa por meio do website da instituição. (Clique aqui)

Participe

O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza o curso "Recursos nos Juizados Especiais Federais - Atualizações do novo CPC - Teoria e Prática", dia 14/11, em BH. (Clique aqui)

Novo CPC

Começa, no próximo dia 13, o ciclo de palestras sobre o novo CPC, promovido pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito. Por meio de uma abordagem prática, os professores falarão sobre as principais alterações na parte geral do novo CPC, além de aprofundar o exame sobre o procedimento comum e examinar as alterações nos procedimentos especiais de família e sucessões. (Clique aqui)

Prática forense

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Prática forense previdenciária no juizado especial Federal", que acontece de 16 a 18/11, em SP. (Clique aqui)

Perícia Judicial

Nos dias 19 e 20/11, a Editora Lex promove o curso "Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)", em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Inscreva-se

Estão abertas as inscrições para o curso online "Atendendo a fiscalização Federal: Aprenda reduzir ou anular autos de infração", realizado pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Retenção

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "Retenção de Tributos pela Fonte Pagadora (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISSQN) - Em parceria com ABINEE", que acontece dia 25/11, em SP. (Clique aqui)

Treinamento

A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o "Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos", que acontece dias 1º e 2/12, em SP. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS" (clique aqui), dias 23 e 24/11 ; e "Crise econômica e repercussões tributárias para 2016" (clique aqui), dia 27/11, ambos em SP.

Sortudos

Evento : Abikeila Santos Silva Ramando é a presenteada com a vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o seminário "Direito Penal Empresarial - Questões atuais", que acontece dia 16/11, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Pedro Pereira Donato, de Camapuã/MS, faturou o título "Advocacia e Ética - O exercício da Profissão" (Del Rey - 424p.), coordenado por Alexandre Urbano, Charles Vieira da Silva, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Rogério Santiago. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/São José da Laje
BA/Boquira
BA/Palmas de Monte Alto
MG/Jaíba
PE/Alagoinha
PE/Cachoeirinha
PE/Fernando de Noronha
PE/Ibimirim
PE/Tacaimbó
RN/Florânia
SP/Ariranha

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Campus Protests At Missouri Spur A Day Of Change"

The Washington Post - EUA

"Russian doping said to run deep"

Le Monde - França

"Glucksmann, philosophe de l'indignation"

Corriere Della Sera - Itália

"Doping russo, affare di Stato"

Le Figaro - França

"Vallaud-Belkacem veut imposer la mixité sociale à l'école"

El País - Espanha

"La mitad de Cataluña rompe con la democracia española"

Público - Portugal

"Acordos à esquerda blindam governo PS de moções de censura"

The Guardian - Inglaterra

"Athletics in crisis over Russia claims"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Contra Dilma, caminhoneiro fecha estradas pelo País"

Folha de S.Paulo - São Paulo

Política do BC perde eficácia e afeta apenas 51% do crédito"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo ameaça multar caminhoneiros parados"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Dupla agonia"

Gazeta do Povo - Paraná

"Paralisação de caminhoneiros aumenta os custos logísticos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Estado acumula déficit de R$ 3 bi em oito meses"

O Povo - Ceará

"Contra a crise, operadoras de celular baixam tarifas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Cartada final do comércio"

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Migalhas amanhecidas