MIGALHAS nº 3.729

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Talon Advogados

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"Corpo é vestido. Alma é pessoa."

Eça de Queirós
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Faca na caveira

A proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público é constitucional ? A questão será decidida pelo plenário do STF em análise de RExt (898.450) sob o apanágio da repercussão geral. O recurso, de relatoria do ministro Fux, foi interposto por um candidato a soldado da PM contra decisão do TJ/SP que manteve sua desclassificação do concurso por possuir tatuagem. (Clique aqui)

Manchete do dia

"PF faz busca em empresa de filho de Lula".

Operação Zelotes

A defesa das empresas Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda. e LFT Marketing Esportivo, de propriedade de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, protocolou pedido de vista para ter conhecimento do teor das investigações que motivaram o mandado de busca e apreensão na manhã de ontem na nova fase da operação Zelotes. Deflagrada em março, a primeira etapa da operação investigou esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf. De acordo com o advogado Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, as empresas não têm e jamais tiveram qualquer interesse defendido perante o Carf, por isso, "tal busca revela-se despropositada".

Delação premiada

O juiz Federal Sérgio Moro homologou ontem acordo de delação premiada do empresário João Antônio Bernardo Filho. Preso desde 19 de junho, após negociações conduzidas pelo advogado Marlus H. Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados), Bernardo Filho deixou a prisão e pagará multa de R$ 1,1 mi, além de devolver R$ 40 mi em imóveis e obras de arte.

"Crime de responsabilidade e impeachment"

O advogado e professor Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, examina a caracterização do crime de responsabilidade que enseja o impedimento de um governante. (Clique aqui)

Processo e Procedimento

Na coluna de hoje, Guilherme Pupe da Nóbrega aborda os dispositivos do novo CPC que tratam da flexibilização procedimental e da participação das partes. (Clique aqui)

Concurso - Vagas destinadas às pessoas com deficiência

Uma servidora pública Federal obteve liminar em ação rescisória no STJ para impedir que a administração cumpra decisão que tornava sem efeito sua posse. A servidora apresenta surdez unilateral e conseguiu participar de concurso público nas vagas destinadas às pessoas com deficiência depois de impetrar MS. O escritório Cezar Britto & Advogados Associados representa a servidora no caso. (Clique aqui)

Concurso - Procurador da República

Será divulgada hoje a lista dos aprovados no 28^o concurso para procurador da República. Trata-se do mais cobiçado dos concursos. (Clique aqui)

Direitos autorais

O município de Linhares/ES terá de pagar R$ 100 mil à autora de obra literária por ter utilizado indevidamente fotografias e trechos do livro em guia turístico da cidade. A decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/ES. (Clique aqui)

Novo Apoiador

A Talon Advogados atua em vários ramos do Direito, especialmente Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Eleitoral e Penal, além da atuação preventiva por meio da elaboração e revisão de políticas de compliance. É formada pelos advogados e professores Jaiane Braga da Silva Talon e Evinis da Silveira Talon, que foi defensor público no RS entre 2012 e 2015, quando pediu exoneração do cargo para se dedicar à iniciativa privada. Sediado em Brasília, o escritório está estrategicamente localizado ao lado do Museu Nacional e da Catedral, próximo aos Tribunais Superiores, Ministérios e Embaixadas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Eleições OAB

Nesta semana encerra-se o prazo de inscrição das chapas para as eleições da OAB. Os primeiros a realizarem o pleito, em 16/11, são : AP, DF, PR, RJ, RN e SC. Confira as chapas inscritas nestes Estados :

AP - "Chapa 1 - OAB da Gente", presidente Ulisses Träsel ; e "Chapa 2 - Unidos pela Ordem", presidente Paulo Campelo. (Clique aqui)

DF - "Chapa 10 - Somos Mais Ordem", presidente Juliano Costa Couto ; "Chapa 20 - Ordem Independente", presidente Paulo Roque Khouri ; e "Chapa 30 - Pró-Advogado", presidida por Délio Lins e Silva Jr. (Clique aqui)

PR - "Chapa 11 - XI de Agosto", presidente José Augusto Araújo de Noronha ; e "Chapa 22 - Nova Ordem", presidente Marcello Roberto Lombardi. (Clique aqui)

RJ - "Chapa 10 - OAB Livre", presidente Leandro Mello Frota ; "Chapa 22 - Nova OAB", presidente Felipe Santa Cruz ; "Chapa 33 - Nossa OAB", presidente Luciano Viveiros de Paula ; e "Chapa 55 - Verdade", presidente Roque Z. (Clique aqui)

RN - "Chapa 10 - Experiência e Trabalho", presidente Paulo Coutinho ; e "Chapa 20 - OAB Mais Presente", presidente Magna Letícia. (Clique aqui)

SC - "Chapa 81 - Todos Pela Ordem", presidente Paulo Brincas ; e "Chapa 82 - Força e Coragem", presidente Adriano Zanotto. (Clique aqui)

Eleições na OAB - Conheça os candidatos

https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB

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"Evolução, finalmente ?"

Conclamando empresas e a sociedade como um todo a "ousarem proclamar a igualdade" entre homens e mulheres, a advogada Rosana Chiavassa (Chiavassa Advogadas Associadas) analisa cases atuais que mudaram este cenário ou que continuam a reforçar estereótipos. "As empresas precisam entender, de uma vez por todas, que o melhor marketing de vendas que podem fazer para elas mesmas é tratar o consumidor com respeito." (Clique aqui)

Litisconsórcio - CPC

A advogada Luisa Estefania Dias de Miranda, da banca Küster Machado - Advogados Associados, aborda as alterações trazidas pelo novo CPC quanto ao instituto do litisconsórcio e o impacto para as companhias de seguro. (Clique aqui)

Turismo

Associada do Centro de Estudos de Direito Público - CEDP, Marcela Gonçalves Foz fala sobre o turismo e analisa a LC 1.261/15 que amplia o programa de incentivo ao turismo para atender até 210 municípios paulistas. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Concorrência

JPMorgan Chase & Co está desenvolvendo aplicativo para competir com o Apple Pay, que permite consumidores realizarem pagamentos por smartphones. (MI - clique aqui)

Nova fábrica

Jaguar prefere Eslováquia a México para implantar nova fábrica de carros de luxo. (LA - clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Grande revolução da contemporaneidade, as chamadas empresas sociais são figuras híbridas, devendo conciliar a eficiência do segundo setor e o atendimento de objetivos do terceiro setor. Na obra "Empresas Sociais : Uma Abordagem Societária" (Almedina - 113p.), a advogada Aline Gonçalves de Souza mapeia os pontos que devem ser notados pelo Direito ao mesmo tempo em que traz notícias auspiciosas. Leia a resenha de Roberta Resende e surpreenda-se com o frescor da obra. Ao final, nosso tradicional sorteio conta com um exemplar gentilmente oferecido pela autora. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Nancy Andrighi, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Reencontro

Foi realizado no último sábado, 24, o almoço comemorativo do 30º aniversário de formatura da "Turma de 1985 - Tancredo Neves" da Faculdade de Direito da USP - Largo S. Francisco. A confraternização aconteceu em SP. (Clique aqui)

Novidade

O escritório Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados comunica a união definitiva com a Advocacia J. Saulo Ramos, nascendo assim a Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados, em nova e moderna sede em Ribeirão Preto/SP. As novidades não param por aí. A área Tributária passará a ser conduzida pelo desembargador aposentado do TJ/SP Rodrigo Lobato Junqueira Enout. (Clique aqui)

Contratações

O escritório Tauil & Chequer Advogados - associado a Mayer Brown - anunciou a entrada de 11 advogados, liderados pelo renomado sócio do Tributário, Guido Vinci. Também se unindo ao escritório estão a sócia de Direito Tributário, Ana Luiza Martins, e a sócia de Societário, Daniella Raigorodsky. O grupo estará dividido entre os escritórios do RJ e SP. (Clique aqui)

Nova marca

Com uma postura moderna, refletindo o novo, mas com a essência preservada, o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia reformulou sua identidade visual, traduzindo na imagem o conceito de tradição com inovação. Confira ! (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Novo candango

Ontem, com casa cheia, a Câmara Legislativa do Distrito Federal outorgou ao advogado Ticiano Figueiredo, do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados, o título de Cidadão Honorário de Brasília. A honraria, concedida de maneira parcimoniosa pelos deputados distritais, é a retribuição àqueles que, por seus atributos pessoais, engrandecem a cidade. E, de fato, conquanto na primavera da existência, ele já é um criminalista de nomeada. E, provando mais uma vez a precocidade, tornou-se o mais jovem candango a receber a significativa láurea. (Compartilhe)

Lançamentos

Já visitou a Editora Migalhas hoje ? Aproveite para conferir os últimos lançamentos : "Uma breve introdução ao Direito", do jurista Ives Gandra da Silva Martins ; "Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizado por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça ; e "Diálogos Sobre a Advocacia e a Cidadania", de autoria do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 105 anos, no dia 27 de outubro de 1910, foi prorrogado até 31 de dezembro o prazo de 30 dias marcado no decreto 8.259, de 29 de setembro, para a execução do Código do Processo Criminal de DF. (Compartilhe)

Sorteio

Em sua 19ª edição, o clássico "Direito Constitucional Esquematizado" (Saraiva - 1.560), de Pedro Lenza, numa linguagem clara e direta, destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Dois exemplares foram doados pela editora. Participe. (Clique aqui)

Lançamento (Compartilhe)

No próximo dia 29, o advogado Bruno Di Marino, sócio da banca Basilio Advogados, lança o livro "Sintomas - Do que a gente não vive". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Visconde de Pirajá, 572), às 19h.

Migalhíssimas (Compartilhe)

Hoje, às 18h30, na Livraria da Vila do Shopping JK, em SP, Felipe Moraes, secretário geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, participará da mesa de debates durante o evento de lançamento do livro "A Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias : Desafios e Perspectivas". A obra é organizada por Sílvio de Salvo Venosa, Rafael Villar Gagliardi e Eduardo Ono Terashima.

O escritório Viseu Advogados realiza, em SP, workshop sobre "Recuperação Judicial - Desafios Atuais e Aspectos Polêmicos na Visão de Credores e Devedores". Instabilidade econômica e política, alta de juros e inflação, desconfiança do mercado e a própria quebra de empresas ligadas à cadeia produtiva, criam um cenário de incertezas, mas também podem significar grandes oportunidades. O evento acontece amanhã, das 9 às 11h30, e contará com a participação de Ecio Perin Junior (consultor jurídico no Viseu Advogados) ; Adauto Ferreira (advogado e gestor no Viseu Advogados); Riccardo Gambarotto e Marcos Furgang.

Para refletir sobre os modelos de gestão do contencioso tributário, o Comitê de Direito Tributário da Amcham promove amanhã, às 8h30, em BH, um encontro de advogados e empresários sobre o tema "Segurança Jurídica : o contencioso tributário e os limites entre o planejamento tributário e a sonegação fiscal". As palestras estarão a cargo dos advogados Márcio de Lima Leite, diretor jurídico da FCA-Fiat Chrysler Latin America, e Valter de Souza Lobato, sócio de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados.

Maíra Fernandes, chefe de gabinete da presidência do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, participa dia 29/10, às 18h30, no Cine Odeon, no RJ, do debate que será realizado após a exibição do documentário "Cativas - presas pelo coração", da diretora Joana Nin. O filme conta a história de sete mulheres livres que, apaixonadas por presidiários, vivem as limitações do relacionamento e a esperança de um dia constituir uma família do lado de fora. A iniciativa faz parte do projeto Direito em Movimento, uma parceria entre o IAB, a OAB/RJ, a Caarj, a Defensoria Pública do RJ e o Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro - Cine Odeon.

O advogado e professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aula no "Curso Avançado de Tratados Internacionais de Propriedade Intelectual", oferecido pela ABAPI, no RJ, dia 29/10, às 18h, sobre o tema "Exaustão de Direitos e Importação Paralela. Exaustão Nacional x Exaustão Internacional. Aspectos Jurídicos e Econômicos para Adoção de Cada Modalidade". (Clique aqui)

No dia 29/10, às 16h10, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra no "20° Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica 2015", que será realizado na 21ª subseção de Bauru/SP, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno". Participe !

Luiz Leonardo Cantidiano, sócio de Motta, Fernandes Rocha - Advogados, será um dos palestrantes do lançamento da "5ª Carta Diretriz sobre Sociedades de Economia Mista", dia 12/11, no RJ. O objetivo do evento é aprimorar as práticas de governança corporativa desse tipo de empresa. A moderação do debate será de Igor Muniz, presidente da Comissão de Mercado de Capitais na OAB/RJ, e João Laudo de Camargo, coordenador do Capítulo IBGC RJ. O evento é gratuito. (Clique aqui)

O "Security Leaders 2015" terá a participação do especialista e sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum. A palestra será realizada dia 18/11, às 14h20, na Fecomercio, em SP, irá abordar as tendências e as lições tiradas com casos recentes como Ashley Madison, Fiat Chrysler, TV 5 Monde e Sony.

Inglês jurídico

A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para as turmas de "Inglês jurídico", com início em 31/10. O curso é direcionado aos advogados e estudantes de Direito que têm interesse em ampliar seus conhecimentos em relação aos termos jurídicos britânicos e americanos. Durante as aulas os alunos trabalharão casos práticos da common law, como também participarão de "role-plays", onde obterão confiança ao falar inglês jurídico. Serão abordados os tópicos : Role plays with real cases, understanding and drafting a risk assessement, Judicial recovery and banckupcy intruduction and vocabulary, take over expressions, intecetual property vocabulary and cases e Contract vocabulary e mais. Curso com 15% de desconto em turmas. Entre em contato por telefone : (11) 9 5261-5981 ou e-mail (clique aqui).

Domésticos

Acontece hoje, períodos matinal e noturno, a aula 17 do curso sobre a recém-publicada legislação complementar, que regulamentou o trabalho dos domésticos. Nesta aula serão analisadas as alterações na legislação previdenciária e tributária ocasionadas com a publicação da LC 150/15 (clique aqui). O curso é promovido pela AFMS Eventos em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. As vídeo-aulas dos encontros que já ocorreram podem ser assistidas mediante pagamento de taxa através do website da Instituição. (Clique aqui)

Defesa da concorrência

O seminário "Os desafios da judicialização da defesa da concorrência, da regulação e do comércio internacional", que acontecerá dias 12 e 13/11, vai abordar, entre outras questões, a necessidade de especialização judicial para análise de casos sobre esses temas. O evento é realizado pelo Conselho Federal da OAB e pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. (Clique aqui)

Internet

Amanhã, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e a Embaixada dos EUA no Brasil promovem o evento "O Futuro da Internet", das 18 às 20h, em Brasília. O encontro terá uma mesa redonda com a presença de representantes dos governos brasileiro e norte americano, que abordarão temas como : governança da Internet, segurança cibernética, privacidade de dados, liberdade de expressão. (Clique aqui)

Tributário

A palestra "Dialogando com o Direito Tributário", promovida pela Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, em parceria com o CEAD, acontece dia 30/10, no RJ. (Clique aqui)

Treinamento

No dia 6/11, a Editora NDJ realiza o "Treinamento sobre Pregão Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro Eletrônico - Aspectos Jurídicos", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

SISCOSERV

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação", que acontece dias 11 e 12/11, em SP. (Clique aqui)

Rodada de debates

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para a "Rodada de Debates : Grandes Questões do ICMS", que acontece dia 12/11, em SP. (Clique aqui)

Simpósio

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional realiza, dia 13/11, às 18h, o lançamento do "XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional", no auditório da instituição. O evento também marcará a abertura do Colégio de Professores e a comemoração dos 15 anos da Academia. (Clique aqui)

Prática trabalhista

Estão abertas as inscrições para o curso "Prática Trabalhista para Iniciantes", que terá início no dia 5/11, e acontecerá às quintas-feiras, das 19 as 21h. Confira os detalhes do curso promovido pela AFMS Eventos em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito (clique aqui). As inscrições podem ser realizadas pelo website da Instituição. (Clique aqui)

Participe

No dia 13/11, a Editora Lex promove o curso "Holding Familiar e o Planejamento Sucessório", em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Concorra

A palestra "ICMS e o comércio eletrônico - Alíquotas nas vendas interestaduais e o recolhimento do diferencial" (clique aqui) acontece dia 5/11 ; e o curso "Lei de locações urbanas e a prática em negócios e litígios" (clique aqui) acontece dia 12/11, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil.

Liga Jurídica

O penúltimo dia de jogos da Liga Jurídica neste ano reservou grandes emoções. As equipes femininas começaram a decidir o campeonato, enquanto as equipes masculinas fizeram as partidas semifinais, tanto da Série Ouro como da Prata. (Clique aqui)

Contemplados

Evento : Flavia Renata da Silva Alves e Suelen Pereira são as contempladas com as vagas-cortesia, oferecidas pela Intelecto Soluções Inteligentes, para a conferência "Desafios jurídicos em tempos de crise", que acontece dia 13/11, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Tópicos de Direito Municipal" (Del Rey - v.II - 183p.), de Mary Ane A. Ianque, Rafael S. Costa, Sérgio S. Rodrigues e Thiago C. G. Bretas Lage, vai para Hilza Maria da Fonseca Carrião de Freitas, de Boa Vista/RR. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Parambu
MA/Viana
MG/Morro da Garça
MT/Ribeirãozinho
PE/Caetés
PE/Custódia
PR/Francisco Alves
PR/Mercedes
RN/Tangará
SP/Flórida Paulista
SP/Ipeúna

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Congress Strikes A Budget Deal With President"

The Washington Post - EUA

"Living in fear every day"

Le Monde - França

"Les viandes rouges classées cancérogènes"

Corriere Della Sera - Itália

"Duello nel governo sul Fisco"

Le Figaro - França

"Régionales: le PS dans le piège du front républicain"

Clarín - Argentina

"Scioli ahora pidió ir a un debate y Macri lo aceptó"

El País - Espanha

"Rajoy disuelve las Cortes sin revelar su plan para Cataluña"

Público - Portugal

"Mais de 320 crianças foram raptadas por um dos pais desde 2010"

The Guardian - Inglaterra

"PM's warning to peers after tax rebellion"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PF faz busca em empresa de filho de Lula e interroga ex-chefe de gabinete"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"PF faz buscas em firmas de filho do ex-presidente Lula"

O Globo - Rio de Janeiro

"PF faz busca em escritório de filho de Lula e irrita PT"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Pente-fino nas prefeituras"

Correio Braziliense - Brasília

"PF apura se filho de Lula ganhou propina com MP"

Gazeta do Povo - Paraná

"Cooperativas investem e dão fôlego à economia regional no momento de crise econômica"

Zero Hora - Porto Alegre

"Quadrilha encomendava armas direto do Central"

O Povo - Ceará

"'Punição por corrupção no Brasil é uma piada'"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Aprecie com moderação"

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