MIGALHAS nº 3.686

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Legal Business Assessoria Jurídica

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"O rival precisa de adversário para afirmar-se ou destruir-se ; é incapaz de fazê-lo sozinho."

Carlos Drummond de Andrade

Collor x Janot - I

Usando da palavra na tribuna do Senado, Collor, denunciado pelo MPF na Lava Jato, criticou a atuação de Janot, chamando-o de "figura tosca", "sujeitinho à toa" e "fascista da pior extração". "Onde foi parar o direito de ampla defesa ? Onde foi parar o contraditório ? E a presunção de inocência ?", questionou o senador ontem, em pronunciamento na Casa Legislativa. Veja o vídeo. (Clique aqui)

Collor x Janot - II

É preciso analisar bem outra questão levada à tribuna por Collor. Palavrões de lado, o ex-presidente afirmou que, em cumprimento de busca e apreensão em seu apartamento funcional durante a operação Politeia, as autoridades não teriam apresentado mandado, incorrendo em ilegalidade. O fato motivou manifestação da Polícia Legislativa do Senado contra a execução, no sentido de que deveria ter sido notificada. Na ocasião, a PGR negou ter havido qualquer tipo de irregularidade da PF e afirmou ainda que a atuação da Polícia Legislativa se restringe às dependências da Casa e que os imóveis funcionais do Senado "não são considerados extensão das dependências da Casa Legislativa". (Clique aqui)

Recondução

CCJ do Senado sabatina amanhã o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. O relator, senador Ricardo Ferraço, já apresentou parecer favorável à recondução.

Cancelado

Por 76 votos a 2, OAB/SP cancela inscrição de José Dirceu nos quadros da Ordem. Defesa diz que vai recorrer. (Clique aqui)

A crise e a advocacia

A AASP, em editorial, chama atenção para um "movimento grave de intimidação da advocacia e restrição ao direito de defesa", em razão da crise política instaurada no país e dos "excessos" cometidos no combate à corrupção. Confira a íntegra. (Clique aqui)

Taxa de desarquivamento

Em observância à recente decisão do TJ/SP que afastou a taxa de desarquivamento de processos fixada pelo Conselho Superior da Magistratura, a Corte paulista publicou comunicado (433/15) determinando que não incidirá a cobrança até que haja lei regulamentando a matéria. (Clique aqui)

Conciliação

Desde ontem, os JECs dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas contam com totens de atendimento aos clientes da TAM para receber demandas jurídicas. (Clique aqui)

Processo e Procedimento

A audiência de conciliação e de mediação no novo CPC é tema abordado pelo colunista Guilherme Pupe da Nóbrega. (Clique aqui)

Acesso à informação

O STF irá decidir sobre o direito de vereador obter diretamente do prefeito informações e documentos sobre a gestão municipal. O tema está em debate no RExt 865.401, que teve repercussão geral reconhecida. O relator, ministro Dias Toffoli, destacou que a matéria apresenta "inegável transcendência", extrapolando o interesse das partes, e a decisão que vier ser tomada pelo Supremo também alcançará outros parlamentares, como senadores e deputados federais e estaduais. (Compartilhe)

Liberdade de imprensa

Ministro Celso de Mello suspendeu, com eficácia ex tunc, decisão que determinou que a EPTV, filial da rede Globo, retirasse de seu site matéria jornalística envolvendo PMs. A reportagem revelou que policiais militares estariam atuando como seguranças particulares em um condomínio residencial de Ribeirão Preto/SP. O ministro entendeu que a decisão configura censura. O escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados representa a emissora no caso. (Clique aqui)

Vínculo trabalhista

Um homem que prestava serviço de busca de veículos alienados teve reconhecido vínculo de trabalho com escritório de advocacia. O reconhecimento levou em conta que a atividade do localizador era necessária e essencial ao empreendimento econômico e estava inserida na rotina empresarial do escritório. Decisão é da 3ª turma do TST. (Clique aqui)

Laudo de fisioterapeuta

Não é nula perícia realizada por fisioterapeuta que não pretendeu diagnosticar moléstia e sim verificar nexo de causalidade entre enfermidades já constatadas e atividades profissionais desenvolvidas pelo obreiro. Decisão é do TST. (Clique aqui)

Migas

1 - Senado - CCJ aprova PEC que estabelece eleição direta para o comando dos tribunais estaduais e TRFs. (Clique aqui)

2 - Boa Vista Serviços - Varejo tem queda de 1,2% no acumulado de 2015. (Clique aqui)

Evento - Arbitragem

Com a reforma da lei de arbitragem (13.129/15), impõe-se também a renovação dos conhecimentos sobre esta prática de solução extrajudicial de conflitos. Atentos à necessidade, Migalhas realizará, no dia 5/10, em SP, sob a coordenação de Gilberto Giusti e Ricardo Dalmaso Marques (Pinheiro Neto Advogados), o seminário "A reforma da lei de Arbitragem". As vagas são limitadas. Inscreva-se e mãos à obra ! (Clique aqui)

Lançamento - Advocacia - I

A Editora Migalhas lançou ontem o livro "Diálogos Sobre a Advocacia e a Cidadania", de autoria do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. Confira como foi o lançamento. (Clique aqui)

Lançamento - Advocacia - II

A obra, com a coletânea de artigos de autoria de Marcos da Costa sobre as mais diversas questões da advocacia, do Direito, da liberdade e da cidadania, já está em nossa livraria. Adquira seu exemplar. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Sanções pecuniárias

A respeito da fixação de multas sancionatórias para a prática de atos ilícitos cometidos por pessoas físicas e/ou jurídicas, o advogado Roberto Goldstajn (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados), pondera : "somente cabe ao Poder Legislativo fixar os parâmetros para imposição de sanções pecuniárias, e, não aos agentes fiscais, que representam o Poder Executivo e que não detém poderes discricionários para tanto." (Clique aqui)

Licitação privada

A advogada Luciana Paulino Magazoni, do Viseu Advogados, discorre sobre a crescente influência de institutos do Direito Público na administração privada, com especial destaque para as "licitações privadas". (Clique aqui)

Imóvel rural

A aquisição originária por usucapião de imóvel rural sem matrícula é tema de minucioso artigo assinado pelo advogado Pedro Luiz Serra Netto Panhoza, da banca Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. (Clique aqui)

Obrigação fiscal

O advogado Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira, analisa a "Declaração de Planejamento Tributário", nova obrigação fiscal instituída pela MP 685/15. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Na coluna de hoje, Nuria Bertachini apresenta algumas locuções com o termo "fuero", seus respectivos significados e exemplos de uso e formas de tradução. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

China

Enquanto o mundo todo se descabelava ontem pela queda da bolsa em Xangai, o governo chinês anunciou que o Eximbank abrirá crédito de US$ 10 bi para licitações no Brasil e América Latina.

Imigrantes

Espanha vai devolver o cartão de saúde aos imigrantes ilegais, suspenso desde 2012. (LA - clique aqui)

Ações - Controle

Governo da Argentina leva ao Congresso PL com intuito de controlar a venda de ações das empresas. (LA - clique aqui)

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Sorteio - Lauda legal

Um juiz de Direito e três advogados, todos professores universitários de Processo Civil, examinam detidamente cada um dos artigos da Parte Geral do novo Código. Leia a resenha de Roberta Resende e conheça a minuciosa obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral" (968p.), de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni ; Luiz Dellore ; Andre Vasconcelos Roque ; Zulmar Duarte de Oliveira Jr. Ao final, como de praxe, sortearemos um exemplar, uma cortesia da Editora Método. (Clique aqui)

Evento - Trabalho doméstico

A LC 150/15 trouxe uma nova realidade para os trabalhadores domésticos. No evento "As novidades do contrato de trabalho doméstico (LC 150/15)", promovido por Migalhas, no dia 28/9, às 14h, ilustres palestrantes estarão reunidos para debater questões como jornada de trabalho ; banco de horas ; FGTS ; adicional noturno ; férias e benefícios ; multa rescisória ; entre outros. Inscreva-se ! Vagas limitadas. (Clique aqui)

Novo integrante

O escritório Küster Machado - Advogados Associados amplia sua atuação no segmento de franchising com a entrada do advogado Alexandre Frederico Bordignon Schwartz.

Campanha

Comemorando os seus 10 anos de atividade, Simões Caseiro Advogados participa da campanha do MC Dia Feliz do MC Donald's. O escritório adquiriu vauchers para serem distribuídos entre todos os colaboradores e para algumas instituições.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Regina Helena Costa, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Legal Business Assessoria Jurídica

A Legal Business Assessoria Jurídica é reconhecida no mercado como uma empresa que proporciona o aumento de eficiência, produtividade e performance dos departamentos jurídicos de seus clientes. Um departamento jurídico eficiente deve manter um campo de visão amplo para atuar em consonância com o core business da corporação. Os profissionais devem ter suporte para ajudar a reduzir a exposição da empresa ao litígio, minimizar os custos gerados pelo passivo contencioso e que também ofereça capacidade de gerir as informações para fornecer indicadores de desempenho e orientação confiáveis, sempre com a máxima segurança. Diagnósticos eficientes aliados ao desenvolvimento, implantação e gerenciamento de projetos completos geram diversos benefícios, como a simplificação da rotina de trabalho, a consolidação da imagem corporativa e o consequente aumento nos lucros. Este conceito é implantado com sucesso pela empresa, através do respeito à individualidade de cada corporação e da adaptação dos projetos às necessidades de cada cliente. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Baú migalheiro

Há 55 anos, no dia 25 de agosto de 1960, foi nomeado ministro do Tribunal Federal de Recursos, em substituição ao ministro Artur Marinho, o desembargador Amarílio Aroldo Benjamin da Silva, do TJ/BA. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Curso de Direito Penal - Parte Geral" (Saraiva - 460p.), de Victor Eduardo Rios Gonçalves, apresenta a análise completa dos títulos I a VIII da parte geral do CP. O exemplar é doação da editora. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

No próximo dia 27, a Editora Quartier Latin lança as obras "IPTU e Progressividade" (2ª edição), de Elizabeth Nazar Carraza ; e "Atualidades do Sistema Tributário Nacional", coordenada pela mesma autora. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui)

A Editora Quartier Latin lança, no dia 27, o livro "Direito Penal na Pós-Modernidade", coordenado por Renato de Mello Jorge Silveira, Alamiro Velludo Salvador Netto e Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 16h. (Clique aqui)

A Editora Método lança, no dia 1º/9, a obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral", de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal, das 19 às 21h30. (Clique aqui)

A Editora Saraiva acaba de lançar a 19ª edição do título "Direito Constitucional Esquematizado", de Pedro Lenza. A obra abrange as mais importantes ECs, as 53 súmulas vinculantes e as principais decisões dos Tribunais Superiores, por exemplo, a recente decisão sobre a aposentadoria compulsória.

Migalhíssimas (Compartilhe)

Hoje, o professor Sacha Calmon, sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fala sobre "A dogmática da base de cálculo dos tributos", no salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba. A conferência é uma das atrações da Semana de Direito Público do Centro Acadêmico Hugo Simas, que programou uma série de palestras até o dia 28/8. (Clique aqui)

Raul Murad Ribeiro de Castro, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aula sobre "Leasing", durante o curso de pós-graduação de "Direito Privado Patrimonial", do Instituto de Direito da PUC-Rio, no dia 26/8. (Clique aqui)

Nesta quinta-feira, a advogada Mariana Zonari, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, toma posse como membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/CE, durante a 5ª Sessão Ordinária do Pleno do Conselho, às 14h, na sede do plenário da OAB.

Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, será um dos palestrantes da jornada comemorativa dos 25 anos do CDC, no dia 28/8, no MP/RJ. O advogado apresentará o tema "Proteção do consumidor no comércio eletrônico e nas redes sociais".

No dia 1º/9, às 18h30, Fabiane Verçosa, do escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados, será comunicadora do evento "A Aplicação Errônea do Direito pelo Árbitro", no RJ.

Vitor Andrade, sócio do LTSA Advogados e presidente da ABRAREC, é um dos palestrantes do "Congresso Nacional das Relações Empresas-Clientes", evento que acontece nos dias 1º e 2/9, no Transamérica Expocenter. O advogado falará dos princípios e ideias do "Regulamento Geral de Direito do Consumidor em Serviços de Telecomunicação" para acompanhar a evolução do consumidor.

O advogado e professor livre-docente Ricardo Sayeg, do escritório Hasson Sayeg e Novaes Advogados, entregou ontem, no plenário da Câmara Municipal de SP, em nome do Instituto do Capitalismo Humanista, o primeiro prêmio da entidade, ao professor Willian Gilles, da Universidade Sorbonne, diretor da Cadeira das Américas.

Ontem, as advogadas Bruna Rego Lins, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, e Maria José de Martini Poulon, do jurídico da Alpargatas, palestraram durante a "83ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial", que teve como tema "A Moda nos Tribunais". Hoje, caberá ao advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, também da banca, ao juiz Fernando Viana, da 7ª vara empresarial do RJ, e à desembargadora Flavia Romano de Rezende, do TJ/RJ, proferir palestras sobre os casos mais relevantes nos tribunais brasileiros e estrangeiros, relativos à moda.

O escritório Bichara Advogados foi indicado para concorrer - em duas categorias - ao "Americas Tax Awards" - prêmio concedido pela International Tax Review aos escritórios que, de acordo com diretores jurídicos de mais de 50 países, se destacaram em ações de Direito Tributário no último ano.

Domésticos

Acontece hoje, períodos matinal e noturno, a aula 8 do curso sobre a recém publicada legislação complementar, que regulamentou o trabalho dos domésticos, promovido pela AFMS Eventos. Nesta aula serão analisadas as normas referente aos descontos permitidos e vedados na remuneração do empregado, e também serão analisadas algumas legislações aplicáveis à relação trabalhista. Garanta a sua vaga ! (Clique aqui)

Participe

A Editora Lex realiza o curso "Prático de Licitações e Contratos", dias 10 e 11/9, em SP. (Clique aqui)

PIS e COFINS

No dia 18/9, a FocoFiscal - Cursos e Capacitação promove o curso "Entendendo o PIS e a COFINS", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Inscreva-se

A FGV Direito SP prorrogou, até 28/8, as inscrições para o processo seletivo do programa de Mestrado Acadêmico. O processo é composto por quatro fases : prova de língua inglesa, prova de conhecimentos específicos, projeto de pesquisa e entrevista. (Clique aqui)

Direitos da Personalidade

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Direitos da Personalidade", do Instituto de Direito da PUC-Rio, o curso ocorrerá na unidade Gávea, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

CONAT

Nos dias 8 e 9/10, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT realiza o congresso "XXXVII CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas", em Campo Grande/MS. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Lei de locações urbanas e a prática em negócios e litígios" (clique aqui), dia 2/9 ; e "Jornada de Trabalho e o Registro de Ponto Eletrônico - Como gerenciar e aplicar as Regras da PT/MTE 1.510/09" (clique aqui), dia 3/9, ambos em SP.

Concorra

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os cursos "O Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias entre o Estado e o Terceiro Setor" (clique aqui), dias 3 e 4/9 ; e "Licitações para Obras e Serviços de Engenharia" (clique aqui), dia 10/9, ambos em SP.

Resultados

Evento : Miho Iwata ganhou vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o "Treinamento sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)", que acontece dias 27 e 28/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra - I : A obra "Manual das Sucessões" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 3ª edição - 702p.), de Maria Berenice Dias, vai para Débora Cristina Xavier da Silva, de Palmares Paulista/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra - II : Carlos Rodolfo Costa Basto de Figueiredo, estagiário da banca Martorelli Advogados, de Olinda/PE, ganhou o livro "Nomes de Domínio na Internet" (Novatec - 176p.), de Kelli Angelini Neves. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Água Branca
CE/Aracoiaba
CE/Quixeré
MA/Carutapera
MA/Poção de Pedras
MG/Araçaí
PA/Curionópolis
PE/Araçoiaba
PI/Campinas do Piauí
RN/Touros
TO/Sandolândia

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"A Plunge In China Rattles Markets Across The Globe"

The Washington Post - EUA

"'Black Monday' triggers stock sell-off"

Le Monde - França

"Le krach boursier met le régime chinois à l'épreuve"

Le Figaro - França

"Le krach chinois affole les Bourses mondiales"

Clarín - Argentina

"Tucumán: dura represión a una protesta opositora"

El País - Espanha

"La crisis china desata el temor a un frenazo económico mundial"

Público - Portugal

"Bolsa portuguesa desvaloriza 3000 milhões em dia de pânico mundial"

Die Welt - Alemanha

"Der große Absturz"

The Guardian - Inglaterra

"China urged to end market turmoil"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma diz que governo demorou a perceber gravidade da crise econômica"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Após Temer deixar articulação, Dilma diz que subestimou crise"

O Globo - Rio de Janeiro

"China pode agravar crise no Brasil"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Temer tira o time"

Correio Braziliense - Brasília

"A nova paisagem na orla do Lago"

Gazeta do Povo - Paraná

"Dilma corta 10 ministérios e admite erro sobre a crise"

Zero Hora - Porto Alegre

"Planalto cortará 10 ministérios"

O Povo - Ceará

"Marido confessa ter matado esposa e filha"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Choque de gestão"

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