MIGALHAS nº 1.381

Atipicidade

Hoje, como estão vendo os migalheiros assíduos, não há frase de abertura. Ao invés de abrir com versos, ou com algum pensamento catado no fundo do baú, a redação de Migalhas resolveu permear este informativo com várias assertivas. Ao final, veja quem é o autor das frases que recheiam estas migalhas, alimento diário dos ávidos leitores.

Tipicidade

Veja 1.949 - Colunista - 29/3/06

"O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, achou mesmo que o caseiro não devia falar na CPI. Em seu despacho, o ministro explicou que seu depoimento seria inútil devido à 'condição cultural' do caseiro. Se a moda pega, pobres e pouco instruídos devem viver calados." André Petry

Migalhas 1.378 - Migalhas dos leitores - 22/3/06

"Decide-se ex ante a relevância de um depoimento a partir da condição social do futuro depoente ! Se a moda pega ! Fico com a tal testemunha : 'Ave Maria! Se aquilo não for amizade então o que é?' Enfim, melhor ler isso do que ser cego. Decepcionadíssimo," Adauto Suannes

Se esta moda pega...

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"Talvez eu devesse, como é de praxe, começar esta nossa conversa com uma piada para 'quebrar o gelo'. Mas sinto dizer-lhes que, a esta altura da vida, sinto-me incapaz de pensar em algo jocoso, ameno, relativo a esses conceitos - Ética e Cidadania."

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Que venha 2007 ?

As águas de março estão acabando, mas ainda correm muito para o lado do caseiro ; abril, com seus três feriados, vai voar ; depois é a vez de maio, quando começa a preparação para a Copa do Mundo (o Brasil de chuteiras) ; até julho só vai dar Copa (isto é, se o Brasil não ganhar, pois se der a seleção canarinho, aí : - te vejo em 2010!) ; depois vêm as eleições, primeiro-turno, segundo, e acabou-se o ano.

Que venha 2006 !

Para os migalheiros, não. Já é tardio nosso desprendimento destas questões menores. É o momento de mudar. De olhar para o que deve ser feito, trabalhado, vivido. Chega de, dia-a-dia, sobreviver com manchetes e denúncias. Quem tem o dever de apurar que apure, sob nossos atentos olhos. Vamos cobrar punição verdadeira. Mas vamos, também, trabalhar olhando para o horizonte. Mostrando que há quem produza neste país. Seja qual for seu ofício, encare-o, a partir de hoje, de outra maneira. Olhe para ele como se nada causasse embaraço, porque, agindo assim você dará sua migalha de contribuição. Aqui, modestamente, fica a nossa.

Dia "D"

O jornais contam que o destino de Palocci deverá ser selado ainda hoje, após o depoimento que o presidente da CEF, Jorge Mattoso, prestará às 15h na sede da PF. A expectativa no governo e no PT é a de que Mattoso assuma a culpa. No entanto, isso parece muito difícil, pois segundo o jornal Zero Hora o jornalista Marcelo Netto, assessor especial do ministro, é apontado como suspeito pelo vazamento dos extratos de Francenildo.

Hora "H"

Lula convocou para as 15h de hoje uma reunião com a coordenação política do governo, para avaliar a crise e bater o martelo sobre o destino de Palocci e também de Mattoso. À noite, a conversa de Lula será com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, um dos cotados para substituir Palocci.

"Torcicolo Caseiro" - literalmente caseiro

Dizem que Palocci está tomando Rivotril para dormir. Pois é, apesar de ser sofá de ministro, dormir nele continua sendo duro.

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"São coisas muito sérias para se brincar. Já chegam as verdadeiras piadas com que, demagógica e até criminosamente, o assunto vem sendo tratado pelos 'donos do poder', justamente alquiles que mais deveriam encará-lo com toda a seriedade e preocupação."

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João Paulo Cunha

O plenário da Câmara vota na quarta-feira o processo que pede a cassação do ex-presidente da Casa, João Paulo Cunha.

Em comento : CPC

A Lei 11.277/06, que acrescentou mais um reparo ao CPC, é abordado nas Migalhas de peso de hoje por Fabio Coutinho Kurtz, do escritório Siqueira Castro Advogados : "a celeridade do processo X princípios constitucionais". Confira, clique aqui.

Quem sabe faz a hora

Clique aqui e veja os grandes nomes do meio jurídico. O fato do país continuar girando deve, em grande parte, ao trabalho destes valorosos nomes.

Jobim

O Senado realizará sessão especial na manhã de amanhã para prestar homenagem ao atual presidente do STF, Nelson Jobim, em seu penúltimo dia como ministro da Corte.

Pós-Jobim

Informes brasilienses dão conta de que o advogado geral da União, Álvaro Augusto Costa, desencantado com as perspectivas de ser nomeado substituto do ministro Nelson Jobim, tem sido aconselhado a entrar na briga para virar ministro do STM.

MG

O presidente do TRF da 1ª Região, Desembargador Aloísio Palmeira Lima, realizará a instalação da Subseção Judiciária de São João Del Rei. Sexta, 31, às 17h, no Teatro Municipal, avenida Hermílio Alves, São João Del Rei/MG.

SE

Conquistada pela OAB/SE, sempre em defesa das prerrogativas dos advogados, a Sala dos Advogados na Casa de Detenção será inaugurada hoje.

RS

O Juiz de Direito Tasso Caubi Soares Delabary, do Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre, foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do TJ/RS. A vaga a ser preenchida foi aberta pela aposentadoria do Desembargador Manoel Velocino Pereira Dutra. Nascido em Lavras do Sul, Delabary graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pelas Faculdades Unidas de Bagé em 1980.

GO

A Justiça Federal vai estar mais próxima da população de Rio Verde/GO a partir de hoje, com a inauguração da Subseção Judiciária do município.

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"Aliás, gostaria, desde já, de colocar uma questão, de deixar no ar uma pergunta que peço a vocês, a todos e a cada um de vocês, se fazerem intimamente durante todo o curso de nossa conversa, a cada passo dela. E essa pergunta é, simplesmente : a quem cabe ainda fazer alguma coisa?"

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MP/SP

Foi realizada no sábado a eleição no MP/SP para formação da lista tríplice a ser encaminhada ao governador, para escolha do procurador-geral de Justiça do Estado. Rodrigo César Rebello Pinho, atual presidente, obteve 998 votos (20,6%). Em segundo e em terceiro lugar ficaram: o ex-diretor da Escola Superior do MP Luís Daniel Cintra e o ex-corregedor Carlos Henrique Mund, com 600 e 413 votos, respectivamente. O procurador René de Carvalho teve 255 votos e não integrou a lista.

Repercussão

Em virtude da publicação do texto "Atos de Auto Gestão e Organização do Tribunal" (clique aqui), da lavra do Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, o Psicólogo, graduando em direito, Adermir Ramos da Silva Filho, publica hoje o artigo "Atos de auto gestão podem contrariar a lei ?". Para ler, clique aqui.

Minério

Recomeçam hoje as negociações entre as 16 siderúrgicas chinesas, lideradas pela gigante Baosteel, e os grandes fornecedores de minério de ferro, como a Vale do Rio Doce e as australianas Rio Tinto e BHP, sobre o preço do produto este ano.

Artigo - I

Falando sobre a linguagem jurídica em artigo no Correio Braziliense, Adilson de Carvalho assevera que "não há, por exemplo, qualquer razão plausível que explique o uso na Constituição, nas leis e nos demais textos jurídicos, de expressões como ex tunc, em vez de efeito retroativo; habeas corpus, em vez de direito à liberdade; ad hoc, em vez de substituição temporária; in loco, em vez de no local; juis sanguinis, em vez de direito de sangue; e tantos outros usos igualmente pedantes, a não ser o exercício de uma linguagem que possa separar iniciados e não-iniciados."

Artigo - II

No mesmo matutino, mas em outro tema, a advogada Elisabeth Lewandowski Libertuci afirma "que a MP 281 reacendeu a polêmica quanto à impertinência de a taxa Selic servir de 'indexador' de tributos e contribuições pagos em atraso."

Super-Receita

Analisando os prós e os contras da concentração dos poderes arrecadatórios nas mãos da Super-Receita, o ilustre causídico Eduardo Borges, Presidente do IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias e coordenador do LLM em Direito Tributário do IBMEC/SP, assume a tribuna e faz um precisa exposição do assunto. Clique aqui e confira.

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"Fiquem, por favor, se perguntando. Talvez, ao final, ela seja melhor entendida e, até, encontremos sua resposta. Mas vamos tentar não pensar em causas, em culpas ou desculpas. Vamos apenas nos perguntar 'a quem cabe ainda fazer alguma coisa?'"

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Catando uvas

O MJ definiu o destino do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Ele irá para o presídio de segurança máxima em Catanduvas, 40km de Cascavel/PR. A transferência deve acontecer em junho, data prevista para a inauguração do prédio.

Para o espaço

Em menos de dez minutos, na noite de quarta-feira, Marcos Cesar Pontes, de 43 anos, será o primeiro brasileiro a chegar à órbita terrestre. O bauruense entrará para a história. Melhor seria ainda se ele convidasse alguns daqui para irem de carona. Mas, estes, só com a passagem de ida.

Época

O ombudsman da Folha de S.Paulo, no domingo, comentava sobre a publicação do extrato do caseiro feito pela revista Época :

"A revista estava, no entanto, com uma grande história e não deu atenção: os extratos foram obtidos através da violação criminosa do sigilo bancário do caseiro dentro da CEF, banco subordinado ao ministro Palocci. Este, por enquanto, é o grande escândalo. A revista ignorou o crime e, mesmo diante da falta de provas contra Francenildo, decidiu expor publicamente sua vida familiar. Uma completa inversão de critérios jornalísticos."

Academias

A sessão Academias do portal Migalhas apresenta todas as novidades de algumas das mais importantes faculdades do Brasil. Confira alguns cursos:

"Curso de Gerenciamento Municipal" - A Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP promove esse curso, que será ministrado na cidade de Barra do Chapéu, interior de SP, com o intuito de contribuir para a construção e o desenvolvimento do perfil organizacional da administração pública municipal. Mais informações, clique aqui.

"Curso de Especialização em Direito Desportivo" - A FADISP Faculdade Autônoma de Direito firmará convênio com Sindicatos, Federações e um Clube de Futebol para oferecer esse curso, que terá início em abril. Clique aqui.

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Causo....

...publicado hoje na Folha de S.Paulo :

"Melhor não discutir - Professor da USP, Fábio Konder Comparato viajou domingo passado a Brasília para participar de uma reunião da OAB. Ao chegar ao hotel, foi informado pela recepcionista de que seu nome não constava na lista de reservas.

Comparato insistiu:

-Não pode ser. A senhora pode verificar novamente? Deve estar havendo algum engano.

Após nova e minuciosa consulta, ela disse:

-A relação da OAB está fechada, mas infelizmente seu nome não consta. Aliás, só está faltando confirmação de uma pessoa do grupo, um tal de Ruy Barbosa. O senhor conhece?

Ao perceber que a reserva estava em nome da comenda Ruy Barbosa, medalha conferida a ele pelo Conselho Federal da OAB, o professor foi irônico:

-Muito prazer!"

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"Não pretendo, aqui, estender-me sobre a conceituação científica de Moral, Ética ou Cidadania. Não pretendo tentar definições, apontar diferenças ou pontos de contato. Não pretendo cansá-los com demonstrações inúteis de erudição. Não pretendo, na verdade, ensinar nada - moral e ética não se ensina. Conversa-se, debate-se, estuda-se, impõe-se, até se aprende. Vive-se. Mas não se ensina."

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Processos desarquivados

Na tentativa de resolver, ou pelo menos minorar, o dissabor por que passam os advogados paulistas com a questão do arquivo judicial, a OAB/SP vai disponibilizar mensalmente aos advogados, através de seu site, a relação de processos desarquivados e dos processos não encontrados, por número, comarca e vara/ofício.

Falecimento

O desembargador aposentado e ex-presidente do TJ/GO, Geraldo Crispim Borges, faleceu na madrugada de sábado e foi sepultado no fim da manhã no Cemitério Jardim das Palmeiras. Ele deixa a viúva, Maria Santana Crispim, e quatro filhos, entre eles os juízes Geraldo Leandro Santana Crispim, da 3ª Vara Cível de Goiânia, e Luciano Crispim, da Justiça do Trabalho.

Baú Migalheiro

Há 83 anos, no dia 27 de março de 1923, o Supremo Tribunal Federal presta homenagem à memória de Rui Barbosa, falecido no dia 1º, orando os ministros Viveiros de Castro e Pedro dos Santos, propondo àquele fosse colocado o busto em bronze do grande brasileiro no recinto das sessões. A proposta foi aprovada, abstendo-se de votar, mantendo norma de conduta a respeito, o ministro Hermenegildo de Barros, que restringia as suas manifestações de pesar pelo falecimento de qualquer colega.

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CP - Anotado

"Código Penal Anotado", escrita por Damásio E. de Jesus, gentilmente oferecida pela editora Saraiva. O livro traz respostas às mais variadas dúvidas encontradas por profissionais e estudantes de Direito no exercício de suas atividades, apontando soluções para os mais diferentes problemas jurídicos. O livro, já com inúmeras edições, a cada ano vem com as novidades legislativas. Clique aqui e concorra.

Sorteio

Clique aqui e concorra a um exemplar do livro "Curso de Direito do Consumidor" escrito por Ronaldo Alves de Andrade, gentilmente oferecido pela editora Manole. A obra procura outorgar ao estudante e ao profissional uma análise global e sistematizada do tema, facilitando o estudo, a pesquisa e a atuação profissional.

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"São conceitos naturais, como que do inconsciente coletivo, inoculados em cada indivíduo. Ou se tem moral ou não se tem. Ou se é ético ou não se é. E cidadania, como a entendo, é apenas conseqüência. São coisas naturais ou não são. São sentimentos íntimos ou não são. São coisas do coração mais que da razão."

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Edição 328

Confira a edição 328 do Migalhas International, que traz:

• Palocci pronto para renunciar seu cargo, diz Folha
• Mittal e Arcelor em batalha no Brasil
• Brasil questiona unidade do banco Credit Suisse
• Chefes franceses barram nova Lei Trabalhista

Para ler estas e outras, clique aqui.

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Lançamentos

Amanhã, a partir das 19h, na Fnac Paulista, em SP, acontece o coquetel de lançamento do livro "Direito da Integração". Lançada pela editora Quartier Latin, a obra é coordenada por Paulo Borba Casella e Vera Lúcia Viegas Liquidato.

Dia 31/3, a partir das 19h, no Auditório Nobrão, da PUC Campinas, a Universidade e a Millennium Editora lançam o livro "Tutela Específica nos Procedimentos Especiais", escrito por Peter Panutto.

Coordenada pelos advogados Clóvis Panzarini Filho, Fernando Tonanni, Marco Antônio Behrndt, Ricardo Pereira Ribeiro e Rodrigo Santos Masset Lacombe, a editora Quartier Latin lançou o número dois da "Revista de Direito Tributário Internacional", única publicação do gênero no Brasil. A revista apresenta artigos, jurisprudência, legislação, respostas a consultas e notícias. Clique aqui.

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Matemática e IRPJ

A Link Up Educação e Treinamentos LTDA preparou ótimos cursos. Confira dois deles:

Matemática Financeira na Prática - com Excel e HP 12C, que será realizado dia 19/4, em SP. Desmistifique a aplicação da matemática financeira e o uso da calculadora HP12C nesse curso. Clique aqui.

IRPJ - Imposto de Renda das Empresas - Visão Geral, palestra que acontece dia 11/5, também em SP. Confira os tópicos a serem abordados e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia. Clique aqui.

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Novo seminário

A FISCOSoft apresenta um novo formato de seminário com o "PIS e COFINS - Questões Polêmicas Ligadas às Contribuições sobre a Receita Bruta", a ser realizado dia 30/3, em SP. Nesse novo formato, além dos expositores de cada painel, participará um debatedor, especialista do tema, com a finalidade de aprofundar e esclarecer ainda mais a matéria. Clique aqui.

Bem contratado

A ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional irá realizar dia 30/3, em SP, a conferência "Regulamentação da Lei do Aprendiz - Contratando com Segurança e Responsabilidade". Na ocasião, as advogadas do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, Dra. Carla Tarouco e Dra. Patricia Jordão, ministrarão palestras. Clique aqui.

Responsabilidade civil e criminal

A Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 4/4, em SP, o seminário "Responsabilidades, obrigações e erros médicos na área da saúde". Esse seminário irá proporcionar uma melhor compreensão do alcance da responsabilidade civil e criminal dos prestadores de serviço de saúde, entre os quais hospitais, clínicas, médicos e planos de saúde. Clicando aqui, concorra a uma vaga-cortesia para participar.

Reta final

Para deixar os concorrentes preparadíssimos para o concurso de Cartório, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes irá realizar dias 30 e 31/3 o curso "Cartório 2ª Fase - Revisão Reta Final". Clique aqui e saiba como participar.

Ganhe

Uma vaga-cortesia para o "Curso básico sobre direito societário", que o FORUM CEBEFI realiza dias 3,4 e 5/4, em SP. Esse curso transmitirá aos participantes conhecimentos sobre os tipos societários mais utilizados no direito. Clique aqui.

Arbitragem

Dia 4/4, no RJ, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros irá realizar mais uma palestra de peso: "O Direito de Arbitragem No Brasil: Soluções À Morosidade Judicial?". Aos que participarem serão atribuídas 3 horas de estágio pela OAB/RJ. Clique aqui.

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"Como diria José Saramago, em afirmação que invejo por não a ter formulado antes dele, 'Se a ética não governar a razão, a razão desprezará a ética.'"

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Recuperação Empresarial

Saiba como produzir e encaminhar um competente Plano de Recuperação Empresarial para obter a concordância dos credores e aprovação da autoridade judiciária em um dos próximos seminários da Internews, o "Recuperação Empresarial sob a Nova Lei de Falências". Concorra a uma vaga-cortesia ao evento. Clique aqui.

Direitos

Abordando temas como "Princípio da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito" e "O dano moral à luz dos direitos humanos", a EPDS - Escola Paulista de Direito Social irá realizar o "Congresso de direito social e direitos humanos", dia 8/4, em SP. Clique aqui.

Advocacia Trabalhista

Aos profissionais da área do Direito Trabalhista que queiram iniciar ou reciclar seus conhecimentos específicos sobre a matéria, o Núcleo Mascaro preparou o seminário "Advocacia Trabalhista e Processo de Execução", que será realizado de 6/5 a 10/6, em SP. Para saber mais, clique aqui.

Recurso natural

O Gás Natural é a atual busca de companhias que, ao necessitarem diminuir seus gastos com energia, levam em conta as características tecnológicas e econômicas específicas dessa alternativa. Diante desse cenário, a CULTCORP - Cultura Corporativa irá realizar dia 11/5, em SP, o Workshop "A Utilização do Gás Natural como fonte alternativa de Geração de Energia". Clique aqui.

Hoje

É o último dia que os migalheiros têm para concorrer a uma vaga-cortesia para o seminário "Aspectos atuais do direito do consumidor", que a Central Prática Consultoria e Treinamento irá realizar dia 30/3, em SP. Nesse evento, cinco renomados advogados da área de direito de defesa do consumidor apresentarão e discutirão os mais importantes e atuais assuntos relacionados a essa área. Clique aqui para concorrer.

Participação

Três profissionais do escritório Demarest e Almeida Advogados, Eloisa Curi, Renato Mandaliti e Marco Antonio Bevilaqua serão palestrantes da 10ª Conferência Anual sobre Previdência Privada, que acontecerá amanhã e quarta-feira, em SP. Informações pelo telefone 3017-6888.

Aula magna

Hoje, às 19h, no prédio da Faculdade das Américas, o Deputado Michel Temer fará uma aula magna do curso de especialização em Direito Constitucional da PUC/SP.