MIGALHAS nº 3.673

"Não há sinal mais expressivo da civilização de um povo que a sua solidariedade na tradição e no desenvolvimento, nas aspirações e nas ideias, nas simpatias e nos dissabores, na resistência aos males do governo, ou na luta contra as calamidades da natureza."

Rui Barbosa
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Apostasia

Reconhecendo que a coisa vai degringolar, Michel Temer, em claro sinal de apostasia, pediu "que todos se dediquem a resolver os problemas do país". Olhando aos céus, disse que "é preciso que alguém tenha capacidade de reunificar a todos". (Clique aqui)

"Juízes em Ação"

Mais de 1.200 juízes de todo o país se uniram em prol de Sérgio Moro. Signatários de nota divulgada na página "Juízes em Ação", no Facebook, os togados consignaram seu apoio ao magistrado Federal. (Clique aqui)

PGR - Votação

Mais de 80% dos colegas de parquet querem a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-Geral da República. Foi o que apontou resultado da eleição realizada ontem pela Associação Nacional dos Procuradores da República. (Clique aqui)

!!!!

Se for esperta, hoje mesmo Dilma manda o nome de Janot para o crivo do Senado, e joga a batata quente para o outro lado da praça. Essa, imaginamos, deveria ser a meta. Mas, considerando S. Exa., é possível que ela queira dobrar a meta.

Tunga no jurisdicionado

Dilma sanciona, com cinco vetos, LC 151/15, que autoriza Estados, DF e municípios a utilizar recursos de depósitos judiciais. Com a palavra a OAB, que não pode tardar a acionar o Judiciário diante desse absurdo que é pegar o dinheiro do jurisdicionado para alimentar a combalida burra pública. (Clique aqui)

Lava Jato

Depois da Camargo Corrêa, ontem foi a vez do juiz Sérgio Moro condenar os executivos da empreiteira OAS. (Clique aqui)

Exemplos ruins

A condenação pesada dos executivos da OAS colocam Marcelo Odebrecht numa sinuca de bico.

Bola fora

O banco suíço BSI informou ontem que o extrato de uma suposta conta de Romário, com saldo equivalente a R$ 7,5 mi, - divulgado pela revista Veja como verídico nas duas últimas semanas - é tão verdadeiro quanto uma nota de R$ 3. O voluntarioso hebdomadário pediu desculpas ao senador. Quer com isso, evidentemente, reduzir a indenização e recuperar a credibilidade. Pelo visto a tentativa será baldada, tanto lá como cá. (Clique aqui)

Peneira

O MP/SP instaurou inquérito civil para apurar denúncias de frequentadores da casa noturna Villa Mix de suposta prática de discriminação racial, social e estética. De acordo com os relatos que chegaram ao parquet, escolhe-se "a dedo" quem entra. É preciso ter calma, para não se fazer juízo de afogadilho. (Clique aqui)

Evento - Arbitragem

Com o objetivo de reunir especialistas para discutir as tendências e experiências em Arbitragem e as expectativas em relação à nova lei 13.129/15, Migalhas promove o seminário "A reforma da lei de Arbitragem". O evento acontece no dia 5/10, em SP, e conta com a participação de nomes de peso do mundo jurídico. Não perca tempo. Faça já sua inscrição ! (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Telemarketing - Conduta lesiva

Por má conduta de telemarketing, a turma recursal dos Juizados Especiais Federais de SE aumentou em 20 vezes o valor fixado em sentença para indenização por danos morais que a CEF terá de pagar a um cliente por débitos indevidos. De acordo com a turma, "é possível inferir que a parte autora, por quase 15 minutos de ligação, foi atropelada e porque não dizer torturada com o bombardeio de informações prestadas pelo serviço de telemarketing". (Clique aqui)

Meirinho

Lei 13.157/15, publicada hoje no DOU, institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça, que será celebrado no dia 25 de março.

Pauta-bomba

Câmara aprova, em primeiro turno, texto-base da PEC 443/09 que vincula salário da AGU e de delegados a 90,25% do subsídio dos ministros do STF. (Clique aqui)

Prazo - Vaga no STF

A CCJ do Senado aprovou PEC (59/15) que estabelece prazos para indicação, apreciação e nomeação de ministros do STF : pela proposta, o presidente da República terá três meses para escolher um novo ministro ; o Senado terá de se manifestar sobre o processo em até 45 dias ; e com a aprovação pelo Senado, o Executivo terá 15 dias para fazer a nomeação. (Clique aqui)

Prazo - Vagas no STJ

A propósito, o STJ tem, há tempos, três vagas abertas : Sidnei Beneti (350 dias), Ari Pargendler (325 dias) e Gilson Dipp (315 dias).

"Honorários no provimento do apelo"

O STJ se debruçou recentemente sobre complexa matéria envolvendo honorários advocatícios, em caso no qual decisão do TJ/SP - que deu provimento a apelo da ré e extinguiu processo sem julgamento de mérito, proclamando "invertidos os ônus da sucumbência" -, deu início a um imbróglio jurídico. Analisando em minúcias o contexto do julgado, Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, discute a posição adotada pelo Tribunal frente ao fato. (Clique aqui)

CNMP

O Senado aprovou ontem mais duas indicações para o CNMP : o advogado Esdras Dantas de Souza, indicado pela OAB para recondução ; e Fábio George Cruz da Nóbrega, indicado pelo procurador-Geral da República também para recondução.

Acesso a processos

CNJ decide que o TRT da 1ª região deve revogar regra que limita o acesso de operadores do Direito a processos durante o período de greve dos servidores. (Clique aqui)

Uber

O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, vetou o PL 282/15, que proíbe o Uber, e quer regulamentar o uso do aplicativo em 90 dias. (Clique aqui)

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Livraria

Confira as novidades do catálogo da Editora Migalhas.

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ABC do CDC

O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata das situações em que um comerciante, por comportamento equivocado no momento do atendimento, perde o cliente. (Clique aqui)

Arbitragem

As principais inovações e alterações advindas com a reforma da lei de arbitragem são abordadas por Elias Marques de Medeiros Neto, Natalia Ruiz Ribeiro e Carolina de Souza Tuon, para quem "é significativa e importante a reforma da lei de arbitragem, a qual deve ser interpretada em conjunto com a recente reforma do Código de Processo Civil". (Clique aqui)

Correção monetária - IRPJ

É inconstitucional dispositivo da lei 7.799/89 que fixou a OTN como indexador para a correção monetária das demonstrações financeiras das pessoas jurídicas. Acompanhando o relator, ministro Marco Aurélio, o plenário entendeu que o período coberto pelo diploma não poderia ser considerado como foi, "gerando, sob o ângulo da retroação, situação jurídica gravosa". (Clique aqui)

Governadores - Crimes comuns

Pedido de vista do ministro Barroso suspendeu o julgamento de ADIns nas quais o Conselho Federal da OAB contesta dispositivos das Constituições do MT, PI e AC, que tratam da autorização prévia da Assembleia Legislativa para processar e julgar governadores. O ministro Celso de Mello, relator, votou no sentido de que é necessária a autorização. Para o decano da Corte, o recebimento de denúncia contra o chefe estadual implica em seu imediato afastamento, por isso, incube ao Poder Legislativo local "exercer verdadeiro controle político prévio". (ADIns : 4.764, 4.797 e 4.798)

Governadores - Crimes de responsabilidade

Vale lembrar, que quanto aos crimes de responsabilidade, o plenário do STF decidiu, em fevereiro deste ano, que as assembleias legislativas não podem julgar governadores (clique aqui).

Repercussão geral - Embargos de declaração

Cabe embargos de declaração contra decisão de reafirmação de jurisprudência proferida pelo plenário virtual ? Se sim, o recurso deve ser levado ao plenário virtual ou físico ? Essas questões foram trazidas pelos ministros do Supremo no julgamento de embargos de declaração, do RExt 855.178, opostos pela União contra decisão do plenário virtual que, ao reconhecer a existência de repercussão geral, reafirmou jurisprudência no sentido de que "o tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado". O julgamento não teve conclusão, pois o ministro Fachin pediu vista dos autos.

STF em migalhas

Pedido de vista do ministro Toffoli interrompeu o julgamento conjunto das ADIns 4.679, 4.747, 4.756 e 4.923. As ações questionam a lei 12.485/11, que trata da TV por assinatura. Até o momento, quatro ministros - incluindo o relator, ministro Fux - votaram pela procedência parcial das ações, considerando inconstitucional apenas o artigo 25 da norma, que veda a oferta de canais que veiculem publicidade comercial direcionada ao público brasileiro, contratada no exterior, por agência de publicidade estrangeira. O ministro Fachin votou pela constitucionalidade total da lei.

Por maioria, os ministros julgaram improcedente ADIn 232 que questionava dispositivo da Constituição do RJ que proibia, "ressalvada a legislação Federal aplicável", o servidor público estadual de substituir, sob qualquer pretexto, trabalhadores de empresas privadas em greve. O plenário acompanhou o voto do relator, ministro Teori, para quem "pode a Constituição estadual dispor de modo singular a respeito do funcionamento da respectiva administração pública. Sobretudo, quando essa disciplina peculiar traduz a concretização de princípios também contemplados no texto Federal". Vencidos os ministros Marco Aurélio e Lewandowski.

Foi julgada procedente a ADIn 3.926 contra o artigo 2º da LC 376/07, de SC, que tratou de reenquadramento de servidores, por transformação, no cargo de procurador jurídico. O governador catarinense alegou que o dispositivo impugnado foi fruto de emenda parlamentar a projeto sobre remuneração de servidores públicos e que não possuía pertinência temática com o texto original. Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Marco Aurélio.

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Legado

Ao abordar os desdobramentos a médio e longo prazos da operação Lava Jato, o advogado Fabio Martins Di Jorge, do Peixoto & Cury Advogados, apresenta para debate relevantes temas, como por exemplo as contratações públicas e a dicotomia controle x dinamismo ; a importância e finalidade das CPIs ; e o foro privilegiado para autoridades. (Clique aqui)

Execução

Fazendo referência à tese da 2ª seção do STJ, o advogado Thiago Vinícius Capella Giannattasio, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, discorre acerca da possibilidade jurídica do prosseguimento das ações e execuções individuais em face dos avalistas dos títulos de crédito emitidos pela empresa em recuperação judicial. (Clique aqui)

Corretor de imóveis

O advogado Hugo Oliveira Horta Barbosa, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, analisa as alterações promovidas pela lei 6.530/78, que regulamentou a profissão de corretor de imóveis, discorrendo sobre a possibilidade de prestação de serviços de natureza autônoma por parte do corretor. (Clique aqui)

Tributos

O causídico Leonardo Pereira Lamego, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, aborda recente lei mineira que regulamenta a remissão, redução e parcelamento de multas ambientais. (Clique aqui)

Doação eleitoral - Cruzamento de dados

O MP/SP propôs recentemente mais de cinco mil ações contra pessoas físicas e jurídicas acusadas de realizar doação eleitoral acima do limite legal. Segundo os sócios de Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, Ricardo Tosto e Eduardo Nobre, entretanto, a forma como o parquet obteve essas informações - por meio do cruzamento de dados da SRF, entre dados sigilosos e dados públicos, sem prévia autorização judicial -, "viola a garantia ao sigilo fiscal e é contrária a diversos entendimentos do STF acerca de questões semelhantes". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Velocidade

Airbus registra, nos EUA, patente de avião de passageiros supersônico que pode reduzir a viagem de Paris a Tóquio de 12 horas para três horas. (MI - clique aqui)

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Atenção !

Nos últimos dias, a seção Correspondentes tem contado com muitas oportunidades de trabalho. Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, as cidades onde há demanda por prestadores de serviços jurídicos e seja o primeiro a disponibilizar seu contato nas localidades solicitadas. (Clique aqui)

Novo sócio

O escritório Araújo e Policastro Advogados comunica que Gláucio Grottoli passou a integrar o quadro de sócios do escritório. O advogado atuará na área Tributária.

Sorteio - Lauda legal

Com a edição da lei 12.973/14, consagrados tributaristas reuniram-se sob a coordenação de Ives Gandra da Silva Martins para, em nome da segurança jurídica e da preservação da vontade constitucional, apontar e discutir os desacertos do legislador. Nascia assim a obra "Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza" (580p.). Leia a resenha de Roberta Resende e torça para ser sorteado com o exemplar, uma cortesia da Editora Lex. (Clique aqui)

Tendências

Diretor de Pesquisa & Desenvolvimento da Kurier Tecnologia, Leandro Rodriguez Torres fala das tendências e oportunidades no evento global da Microsoft. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Acesse a seção Mercado de Trabalho e confira as oportunidades oferecidas pela Robert Half e outros parceiros do Migalhas. (Clique aqui)

Jubileu de prata

O escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados realiza hoje um jantar em comemoração aos seus 25 anos de atuação, especialmente elaborado pelo Chef Marcelo Magaldi do Buffet Fasano. (Clique aqui)

Cartórios - Premiação

Termina na próxima segunda-feira o prazo de inscrição para o 11º Prêmio de Qualidade Total, promovido pela Anoreg - Associação dos Notários e Registradores do Brasil. Os cartórios extrajudiciais interessados em participar podem se inscrever pelo site da Associação. (Clique aqui)

Fachadas

De cores claras, a fachada de Israelândia/GO evidencia a placa de identificação do escritório. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 6 de agosto de 1919, foi nomeado procurador-Geral da República o ministro Pires e Albuquerque, cargo que exerceu até 1931, quando foi aposentado. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "A Redução da Menor Idade Penal : Avanço ou Retrocesso Social?" (Atlas - 302p.), de Paulo Rangel, versa sobre o polêmico tema, acerca de uma abordagem histórica, social e jurídica. O exemplar é gentileza da editora para sorteio. Concorra ! (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

O professor Rodolfo de Camargo Mancuso lança hoje, em SP, quatro publicações, entre elas "Acesso à Justiça", "Ação Popular", "Recurso Extraordinário e Recurso Especial" e "Sistema Brasileiro de Precedentes". O evento será na Cia do Livro (rua Conde do Pinhal, 80), das 18 às 21h30.

Será lançado, no próximo dia 17, em SP, a obra "Holding Familiar - Visão Jurídica do Planejamento Societário, Sucessório e Tributário" (Trevisan), de Fabio Pereira da Silva e Alexandre Alves Rossi. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947), das 18h30 às 21h30.

A Editora Quartier Latin lança hoje, em SP, a obra "Mercado Financeiro e de Capitais - Regulação e Tributação", coordenada por Leonardo Freitas de Moraes e Castro. O evento será na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, fala sobre "Arbitragem Institucional e Arbitragem ad hoc", amanhã, às 10h50, durante seminário do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, no auditório Firjan.

Amanhã, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestra no evento gratuito "Arbitragem e Regulação - Telecomunicações, Portos e Defesa da Concorrência", no RJ. (Clique aqui)

O escritório Roncato Advogados e a Sinergy Rh realizam o workshop "eSocial | E o impacto no dia-a-dia da sua empresa", no dia 19/8, às 9h30, em SP. (Clique aqui)

Thiago Marinho Nunes, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, foi eleito presidente do Comitê de Arbitragem da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (Carb/SRB) para um mandato de 3 anos. O Comitê soluciona conflitos em diversas frentes, como contratos agrários de parceria e arrendamento, financiamento rural, compra e venda de insumos, divisões de terras e dissolução de condomínios, disputas societárias, etc. (Clique aqui)

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro iniciou na manhã de ontem a terceira turma do curso de especialização em Direito Administrativo. Na aula magna, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, proferiu a conferência "Tendências do Direito Administrativo Sancionador na Conjuntura Brasileira", para uma plateia de jovens pesquisadores do Direito e profissionais experientes no campo. (Clique aqui)

S/A

O curso "Sociedades Anônimas - S/A" do CEU-IICS Escola de Direito contempla os desafios e perspectivas das Sociedades Anônimas no contexto atual, sem com isso se esquecer dos institutos jurídicos fundamentais e indispensáveis para a adequada compreensão do direito societário. A estrutura do curso abrange temas como os órgãos e a administração das Sociedades Anônimas até as operações societárias mais significativas. (Clique aqui)

Contratos

Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direito dos Contratos", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá às segundas e terças-feiras, das 19 às 23h, no campus da Gávea. (Clique aqui)

Ciclo de palestras

A FAAP realiza neste mês um ciclo de palestras para discutir os paradigmas da administração das cidades. Os eventos têm entrada gratuita e serão realizados em SP, Ribeirão Preto e São José dos Campos. (Clique aqui)

Seminário

A ESG Corp promove o "17º Seminário ESG Corp - Seguros : Desafios e Boas Práticas de Gestão para Escritórios e Departamentos Jurídicos", dia 13/8, em SP. (Clique aqui)

Previdenciário

Nos dias 18 e 19/8, a Editora Lex promove o curso "Como Advogar em Direito Previdenciário (Curso Avançado)", em SP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "Pacote de Atualização Contábil-Tributária : CPCs, lei 12.973/14, IN 1.515/14 e ECF", que acontece dias 24, 29, 31/8 e 3/9, em SP. (Clique aqui)

Concorra

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Crimes eletrônicos : Temas polêmicos e aspectos práticos", que acontece de 25 a 28/8, em SP. (Clique aqui)

Ciências criminais

De 25 a 28/8, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o "21º Seminário Internacional de Ciências Criminais", em SP. (Clique aqui)

Tributário

A palestra "Dialogando com o Direito Tributário", realizada pela Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, acontece dia 26/8, no RJ. (Clique aqui)

Empresas

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o curso "Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações", que acontece dia 19/8, em Campinas/SP. (Clique aqui)

Jubileu

A Turma de 1990 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promove Happy Hour no dia 11 de agosto, a partir das 19h, no The Blue Pub, em SP, como parte das comemorações dos 25 anos de formatura. Informações por telefone (11) 3088-3806 / (11) 99972-8151 ou e-mail. (Clique aqui)

Resultados

Evento : Felipe Vieira Adduci é o felizardo que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para a palestra "Tributação das Receitas Financeiras pelo PIS/COFINS não-cumulativos (Decretos 8.426/15 e 8.451/15)", que acontece dia 10/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : O campeão da vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Direito do Seguro", que acontece de 10 a 13/8, em SP, é Luiz Ricardo de Almeida. (Clique aqui)

Sorteio de obra - I : O livro "Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal" (Saraiva - 520p.), coordenado por Fábio Ulhoa Coelho e Maria de Fátima Ribeiro, vai para Patricia de Souza Alves, advogada em BH. (Clique aqui)

Sorteio de obra - II : As ganhadoras da obra "Combati o Bom Combate, Completei a Carreira, Guardei a Fé - Uma História de Luta Contra o Novo CPC" (Edifieo - 79p.), de Antônio Cláudio da Costa Machado, são : Aline Stupp Koerber, de Curitiba/PR ; e Fabiana Gomes, de Presidente Prudente/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Xapuri
AL/Minador do Negrão
BA/Barra
BA/Nova Soure
BA/Riacho de Santana
CE/Cariús
CE/Pedra Branca
GO/Bom Jardim de Goiás
GO/Estrela do Norte
GO/Simolândia
MA/Barão de Grajaú
MA/Humberto de Campos
MA/São Raimundo das Mangabeiras
MG/Chapada Gaúcha
MG/Sapucaí-Mirim
PA/Monte Alegre
PB/Aroeiras
PB/Ingá
PB/Pocinhos
PB/São João do Cariri
RS/Boa Vista das Missões
SC/Guabiruba
SC/Imaruí
SP/Ouroeste
SP/Sales

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"In blunt speech, Obama defends deal with Iran"

The Washington Post - EUA

"Obama chides Iran deal critics"

Le Monde - França

"Hiroshima la mémoire à vif"

Corriere Della Sera - Itália

"Rai, patto Pd-FI su Maggioni"

Le Figaro - França

"Nouveau canal de Suez: les Égyptiens célèbrent leur exploit"

El País - Espanha

"La necesidad de una coalición se acentúa cerca de las elecciones"

Público - Portugal

"Queda do desemprego agrava guerra de palavras entre PS e Governo"

Die Welt - Alemanha

"Wie frei müssen die Strafermittler sein?"

The Guardian - Inglaterra

"Scale of 'secret' US arrests revealed"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Temer pede união, mas governo sofre derrota"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Dilma passa a ser presidente mais impopular, diz Datafolha"

O Globo - Rio de Janeiro

"Planalto faz apelo por união, mas até base começa a ruir"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Inflação em BH ultrapassa 10%"

Correio Braziliense - Brasília

"Temer se apresenta para manter governabilidade"

Gazeta do Povo - Paraná

"Mais votado de lista, Janot corre risco de ser barrado pela Câmara"

Zero Hora - Porto Alegre

"Piratini quer aval para atrasar parcela da dívida"

O Povo - Ceará

"O Ceará que vai bem"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Justiça condena a cúpula da OAS"

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