MIGALHAS nº 3.659

"Quem se mete em política, é como quem vai para uma batalha : arma-se, disposto a matar ou morrer."

Lima Barreto
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Fagulha

Cunha é acusado de exigir propina de 5 mi. Falamos de dólar, claro. (Clique aqui)

Fogaréu

Cunha desmentiu as acusações e partiu pra cima do procurador-Geral. (Clique aqui)

Ação e reação

Cunha reagiu contra o governo, falando em impeachment. Disse ele no Facebook que, "no momento em que se aprofunda a discussão de um eventual impeachment, querem constrangê-lo". (Compartilhe)

Vamos e venhamos

Cunha, na defesa de seus interesses, não pode sair aí levando de roldão os interesses do país. Por essas e outras, faria bem Sua Exa. se se licenciasse para defender-se. Outro não deveria ser o destino do presidente do Senado. (Compartilhe)

Em chamas

PGR esclarece que o depoimento do lobista "não tem qualquer relação com as investigações (inquéritos) em trâmite no âmbito do STF". (Clique aqui)

Conspiração

Dizem, referimo-nos aos que veem uma teoria da conspiração, que Cunha e Renan vão se aliar à grande mídia com o objetivo de derrubar Dilma. Com isso, salvariam suas cabeças. (Compartilhe)

Mais...

Não foi divulgado ainda, mas seria interessante compulsar os pedidos de busca e apreensão feitos pela PGR. Os que foram aceitos pelo STF foram vistos a olhos nus. Mas e os que foram negados ? Estariam ali pedidos de busca na casa do presidente da Câmara e do Senado ? Haveria alguns pedidos de prisão ? Quem fuxicar, verá. (Compartilhe)

Arquibaldo enxovedo

A ira de alguns mostra que o MPF e a PF buliram num vespeiro. Até os que antes defendiam a PF, agora transformaram-se em críticos. Ou seja, o resultado das investigações pode ser azedo para alguns. (Compartilhe)

Prerrogativa

Inexplicavelmente a advogada Dora Cavalcanti não pôde ontem acompanhar Marcelo Odebrecht em depoimento da Lava Jato, sob argumento de que também seria ouvida no inquérito que apura suposta fraude processual. O empresário falaria à PF sobre o bilhete manuscrito entregue à sua defesa com a mensagem "destruir e-mail sondas". O depoimento deve acontecer hoje. (Clique aqui)

Lula na mira

O MPF instaurou procedimento investigatório criminal para apurar indícios de que o ex-presidente Lula teria praticado tráfico de influência a fim de conseguir contratos para a empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014. Confira o documento na íntegra. (Clique aqui)

BNDES

Não é incomum um governante, ao assumir, questionar as operações feitas pelo antecessor. Melhor explicando, com um exemplo, para mostrar onde queremos chegar. O equatoriano Rafael Corrêa, quando assumiu, quis questionar os empréstimos via BNDES, que beneficiavam empreiteiras brasileiras em obras no país. Ameaçou interromper os pagamentos. Assim se fez. No entanto, poucos sabem, mas as operações, e não só essa, têm garantias muito claras, de modo que o débito se dá diretamente na conta do tesouro. Ou seja, a ameaça foi uma bravata, e não houve prejuízo algum. Agora, com os questionamentos sobre irregularidades na operação financeira, de "tráfico de influência", o advogado migalheiro vai concordar conosco que se está criando o argumento jurídico para que o país estrangeiro abra uma arbitragem, e liminarmente peça a interrupção do pagamento. (Compartilhe)

"As Contas da Presidenta"

As contas do governo dilmal serão apreciadas pelo TCU em breve. Para o auditor federal de controle externo do TCU, Alcir Moreno da Cruz, o caso, que ganhou repercussão na mídia com ares de "Fla x Flu", será uma boa oportunidade para a sociedade brasileira refletir acerca da lei de responsabilidade fiscal. (Clique aqui)

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Proibido para menores

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª região saiu em defesa do juízo da Infância e Juventude do TRT da 2ª região, que recentemente vetou a participação de crianças na peça teatral "Memórias de um Gigolô" e no programa infantil "Bom Dia & Cia" (clique aqui). A entidade reforçou "posição contrária a qualquer violação ao direito fundamental de desenvolvimento hígido das crianças e adolescentes". (Clique aqui)

Excesso de liberdade

O jornalista Jorge Kajuru terá de indenizar o governador goiano, Marconi Perillo, por compará-lo a Fernandinho Beira Mar. Para a 3ª turma da 5ª câmara Cível do TJ/GO, "a liberdade de expressão não é subterfúgio para que se ofenda a honra e a moral de outrem". (Clique aqui)

Boa aparência

A JT/DF negou pedido de indenização por danos morais a uma trabalhadora, que alegou que a empresa a obrigava a trabalhar com cabelo preso, sem esmalte escuro e usando batom vermelho. Segundo a juíza do Trabalho Júnia Marise Lana Martinelli, da 20ª vara de Brasília, "as regras relativas à aparência do empregado, quando não discriminatórias ou excessivamente rigorosas, inserem-se no âmbito do poder diretivo do empregador". (Clique aqui)

Direito de preferência

Como se sabe, o condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisição a outro condômino. (Clique aqui)

Dever do Estado

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP majorou de R$ 200 mil para R$ 394 mil a indenização por danos morais a ser paga à família do delegado Adelson Taroco, morto em 2006 durante uma rebelião na Cadeia Pública de Jaboticabal/SP. Apesar de ponderar que "a dor moral não é coisa que possa receber etiqueta", o colegiado considerou que a elevação da quantia leva em consideração que são três os ofendidos, e a brutalidade da morte precoce. (Clique aqui)

Cotas

O juiz do Trabalho Tomás Pereira Job, da 35ª vara de SP, anulou auto de infração aplicado a uma empresa de turismo e transporte de passageiros pelo não preenchimento da cota de vagas destinadas a deficientes. De acordo com a decisão, as vagas foram devidamente oferecidas, mas candidatos aptos não se apresentaram, desta forma a cota não foi preenchida por circunstâncias alheias à vontade da empresa. (Clique aqui)

Discriminação sexual

Lei 7.041/15 fluminense prevê punição a agentes públicos e estabelecimentos do Estado, que discriminarem pessoas por preconceito de sexo e orientação sexual. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Capitais brasileiros no exterior

Os advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, discorrem sobre a manutenção de capitais brasileiros no exterior, relembrando que não é proibida a saída de capitais brasileiros para o exterior nem a manutenção de poupança de brasileiros fora do país. (Clique aqui)

Usucapião extrajudicial

O novo CPC permitirá, a partir de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem usucapiendo estiver localizado. Quem comenta a "inovadora e eficaz permissão" é a advogada Daniela Costa, da banca Duarte e Tonetti Advogados Associados. (Clique aqui)

Súmulas 7/STJ e 279/STF

O advogado Leonardo Augusto Andrade (Velloza & Girotto Advogados Associados) esclarece questões a respeito das famigeradas súmulas 279/STF e 7/STJ - que barram a admissão de recurso para simples reexame de provas. (Clique aqui)

Constituição

Quantos de nossos governantes ou representantes têm a consciência da supremacia da Constituição da República sobre tudo e todos ? Em crônica, o migalheiro Edson Vidigal aborda a questão. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Multa

Uber é multado em US$ 7,3 mi por não fornecer informação suficiente ao órgão regulador da Califórnia sobre seus serviços e operações. (MI - clique aqui)

Fim do pacifismo

Japão aprova PLs que permitirão às tropas do país lutar no exterior pela primeira vez desde a 2ª Guerra Mundial. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Petrobras

O grupo Indalo está interessado em comprar os ativos da Petrobras na Argentina. (LA - clique aqui)

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Correspondentes

As oportunidades de trabalho estão fervilhando em todos os cantos do país. Confira as cidades solicitadas no mural e aproveite para se cadastrar como correspondente. (Clique aqui)

Nova sócia

Ex-procuradora de Justiça do MP/RS, Ana Luiza Mercio Lartigau ingressa como nova sócia do escritório Medina Osório Advogados.

Sócio

O advogado Expedito Luz, que já foi vice-presidente Jurídico da Gerdau, passa a ser sócio da banca Carvalho, Machado, Timm e Luz Advogados.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Fátima Siqueira de Sene Oliveira. (Clique aqui)

Missa

Será realizada no domingo, 19, às 19h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do juiz de Direito paranaense Rosselini Carneiro, na Paróquia do Divino Espírito Santo (rua Mateus Leme, 1.855, Centro Cívico, Curitiba/PR).

Baú migalheiro

Há 192 anos, no dia 17 de julho de 1823, o gabinete de José Joaquim Carneiro de Campos, depois Marquês de Caravelas, sucedeu ao de José Bonifácio. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Precedente à Brasileira - A Jurisprudência Vinculante no CPC e no Novo CPC" (Atlas - 407p.), de Júlio César Rossi, analisa as principais escolas do positivismo jurídico, culminando com a adoção da escola pós-positivista. A obra, doada pela editora, conta com o prefácio de Nelson Nery Junior, do escritório Nery Advogados. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

No próximo dia 3, a Editora Atlas lança, no RJ, a obra "A Redução da Menor Idade Penal : Avanço ou Retrocesso Social?", do desembargador fluminense Paulo Rangel. A obra faz uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica do tema. O evento será no TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115, Lamina I), a partir das 17h. (Clique aqui)

O CEU-IICS Escola de Direito lança, no dia 3/8, em SP, a obra "Direito e Contabilidade: Fundamentos do Direito Contábil" (Trevisan), de Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. O evento será na sede do CEU-IICS Escola de Direito, a partir das 19h. (Clique aqui

A obra "Execução fiscal à Luz da Jurisprudência no novo CPC", de Rita Dias Nolasco e Victor Menezes Garcia, traz discussões e divergências jurisprudenciais existentes quanto à interpretação dos dispositivos da lei de Execução Fiscal. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Potencializando as novidades do novo CPC, a Editora Método lança a obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015", de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Andre Vasconcelos Roque, advogado do escritório Gustavo Tepedino Advogados. (Clique aqui)

Com o objetivo de melhorar a transparência institucional e aproximar a Justiça dos cidadãos, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "A Arte de Fazer Justiça", escrita pelo ministro argentino Ricardo Lorenzetti, trazendo a intimidade dos casos mais difíceis da Corte Suprema da Argentina nos últimos anos. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Hoje, Fábio Peixinho Gomes Corrêa, sócio do Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, será um dos palestrantes no curso "Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória no Novo CPC", promovido pela AASP e pelo Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO. (Clique aqui)

Mariana Reis Abenza, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará aula no módulo "Proteção do Software e Contratos de Transferência de Tecnologia", durante o "XXX Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial - Módulo Básico/RJ", no dia 21/7, no auditório Oscar José Werneck Alves, sede da ABAPI, no RJ. A advogada discorrerá sobre transferência de tecnologia e registro/averbação de contratos no INPI. (Clique aqui)

No dia 22/7, às 19h30, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra na 77ª subseção da Ordem paulista de Poá, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno". Participe !

Arbitragem

Com a nova lei de Arbitragem (13.129/15), o Instituto de Engenharia, em parceria com o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, promoverá o "III Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia", nos dias 10 e 11/8, em SP, para discutir as tendências e experiências em arbitragem com o Poder Público. (Clique aqui)

Pós-graduação

O prazo de inscrição para os cursos do programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) se encerra no próximo dia 26. Ainda há vagas para alguns cursos, entre eles para programas de pós-graduação em Direito Societário e Direito dos Contratos ; e também para cursos de curta duração. (Clique aqui)

Direito Digital

O universo da internet é o próximo tema de um novo curso do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, batizado de Direito Digital. Os alunos terão a oportunidade de examinar a fundo as implicações jurídicas e corporativas relacionadas ao mundo virtual. A carga horária será de 39 horas/aulas e a primeira turma terá início no dia 6/8. As inscrições já estão abertas. (Clique aqui)

Curta duração

O CEU-IICS Escola de Direito está com turmas confirmadas e inscrições abertas para os programas de curta duração com início em 10/8. Os módulos possuem 40 horas-aula cada e podem ser aproveitados como matérias eletivas para o programa de longa duração "LL.M. em Direito Empresarial". Informações : (11) 3177-8333. (Clique aqui)

Administrativo

Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direito Administrativo Econômico", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá às terças e quintas-feiras, das 18 às 22h10, no campus do Centro. (Clique aqui)

Participe

No dia 23/7, a Editora Lex realiza o curso "Sucessão Familiar, Governança Corporativa e Proteção Patrimonial", em SP. (Clique aqui)

ISS

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece uma vaga-cortesia para o curso online "ISS na Construção Civil". (Clique aqui)

Solução

No dia 28/7, a AASP realiza o curso "Novas práticas de solução de conflitos - Advocacia e práticas colaborativas", em SP. (Clique aqui)

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Ativo Imobilizado : Apuração e controle com base na Nova Lei Societária e Tributária", que acontece dia 19/8, em SP. (Clique aqui)

Concorra

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os treinamentos "Gestão dos Contratos Administrativos" (clique aqui), dia 29/7, em Florianópolis/SC ; e "Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Licitação de Serviços Terceirizados" (clique aqui), dias 13 e 14/8, em SP.

Cursos

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Desoneração da folha de pagamento - Aspectos legais e práticos" (clique aqui), dia 30/7 ; e "Teses Tributárias - Retrospectiva dos julgamentos mais importantes de 2014 e os que poderão ocorrer em 2015" (clique aqui), dia 4/8, ambos em SP.

Brindes

Sorteio de obra - Lauda Legal : Márcio Alécson da Silva, advogado em Pará de Minas/MG, é o ganhador da obra "Senso Comum e Direito" (Atlas - 117p.), de Marília Muricy. (Clique aqui)

Sorteio de obra - I : A obra "Jurisdição Constitucional e Política" (Forense - 728p.), coordenada por Daniel Sarmento, vai para Raphael Marinho da Silva, advogado no RJ. (Clique aqui)

Sorteio de obra - II : Thomas Augusto Monteiro, de Curitiba/PR, ganhou a obra "A Nova Regulação da Infraestrutura e da Mineração" (Fórum - 569p.), coordenada por Leonardo Coelho Ribeiro, Bruno Feigelson e Rafael Véras de Freitas. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Correntina
BA/Teofilândia
CE/Poranga
GO/Aurilândia
GO/Corumbaíba
MG/Conceição do Mato Dentro
MG/Piau
PI/Cristalândia do Piauí
PI/São Félix do Piauí
PR/Coronel Vivida
PR/Itaipulândia
SC/Bombinhas
TO/Itaguatins

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Gunman kills 4 at military site in Chattanooga"

The Washington Post - EUA

"Four Marines killed in Tenn. attacks"

Le Monde - França

"Montagnes de glace et canyons: Pluton et Charon livrent leurs secrets"

Corriere Della Sera - Itália

"Strage di marines negli Usa"

Le Figaro - França

"Terrorisme: comment protéger les sites sensibles?"

Clarín - Argentina

"Las PC de los Kirchner, clave para echar a Bonadio"

El País - Espanha

"El pacto Mas-Junqueras incluye medidas para burlar al Estado"

Público - Portugal

"Beneficiários da ADSE estão a descontar mais do que deviam, diz Tdc"

Die Welt - Alemanha

"Europäer retten Athen vor der Pleite"

The Guardian - Inglaterra

"Interest rate to rise soon, Bank warns"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Acusado de pedir propina de US$ 5 mi, Cunha culpa Janot"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Delator diz ter pago US$ 5 milhões a Cunha, que rompe com governo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Cunha é acusado de receber propina e intimidar doleiro"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Delator complica Cunha"

Correio Braziliense - Brasília

"Cunha ganhou US$ 5 milhões em propina, diz delator"

Gazeta do Povo - Paraná

"MPF abre investigação contra Lula por tráfico de influência"

Zero Hora - Porto Alegre

"Delator diz que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões"

O Povo - Ceará

"Ivo Gomes reclama de falta de verba e deixa governo Camilo"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Nova alternativa para o caos da BR-101 Norte"

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