Migalhas nº 462

"Denk' ich an Deutschland in der Nacht, dann bin ich un den Schlaf gebracht"

 ("Se penso na Alemanha durante a noite, / Logo perco o sono.") 

Heine (1797-1856), "Poesias"

A cotação do dólar comercial alcançou novo recorde de alta desde a criação do Plano Real, em 1994, e fechou a R$ 2,882 na venda, com alta de 2,02%. Durante a tarde, a cotação atingiu R$ 2,888.

Além da preocupação dos investidores com a eleição brasileira, a turbulência foi muito agravada com a divulgação de uma fraude contábil na WorldCom (v. migalha abaixo), que no Brasil controla a Embratel. Esse fato elevou o pessimismo dos investidores. Eles também tinham alguma esperança de queda nos juros nos Estados Unidos, algo que não aconteceu

Ainda abalados pelas fraudes cometidas pela gigante de energia americana Enron no ano passado, os mercados de todo o mundo voltaram a sofrer ontem. A WorldCom Inc., segunda maior operadora de telefonia de longa distância dos EUA, informou na noite de terça-feira ter forjado lucros contabilizando erroneamente US$ 3,8 bilhões como investimentos, entre janeiro de 2001 e março de 2002.

O ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., anunciou ontem a criação de uma força-tarefa com a participação da Receita Federal e do MP para combater o crime organizado no Rio. Segundo Reale Jr., a força-tarefa será coordenada pelo próprio MJ.

Em tom de cobrança, o editorial do Correio Braziliense de hoje diz que : "A PF está enredada em um caso de ação irregular que, no mínimo, compromete a isenção e a credibilidade de suas operações. Usou de expediente malicioso a fim de obter autorização da Justiça para investigar membros do PT funcionários municipais de Santo André. (...) Cabe ao MJ instaurar inquérito para apurar os desvios de conduta da PF."

Também o Correio Braziliense veicula matéria dizendo que "na segunda-feira, Miguel Reale afirmou que a apuração da PF contra Lula já estava arquivada por falta de indícios mais fortes. Não era verdade. O processo só foi arquivado ontem."

O MPF vai investigar supostas irregularidades em escutas feitas pela PF em telefones de integrantes do PT.

Janio de Freitas na Folha de S. Paulo de hoje diz que : "Não tem esse pequeno e teimoso partido chamado PT de incluir o ministro Miguel Reale Jr. em possíveis depoimentos na Câmara, e nem mesmo auxiliares por ele nomeados. Miguel Reale Jr. não autorizou, nem imaginável que as permitisse se delas soubesse, as ilegalidades de policiais federais a pretexto do assassinato de Celso Daniel."

Piada que corre no serpentário de Brasília diz que para aturar o Serra só mesmo tendo um vice enviado pelo Espírito Santo.

O STF negou o pedido de liminar feito pelo PPS, PTB e PDT para suspender o dispositivo legal que proíbe que o programa político gratuito em rádio ou televisão de um determinado partido contenha a participação de pessoa que seja filiada a um outro partido. Para contornar a proibição, os partidos que apoiam Ciro colocam a atriz Patrícia Pillar falando de Ciro Gomes.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) deram um prazo até a meia-noite de ontem para que os prefeitos e juízes municipais do país renunciassem aos cargos. Caso contrário, podem ser seqüestrados ou assassinados.

O STJ decidiu ontem que as operadoras de TV por assinatura não mais poderão reajustar suas mensalidades sem concordância prévia e individual dos assinantes.

Pedro Bial perdeu ontem a guarda de seu filho. A decisão foi da 15ª Câmara Cível do RJ onde corria o processo do apresentador contra sua ex-mulher, a atriz Giulia Gam.

O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, está praticamente sozinho na resistência a uma nova rodada do Refis. O novo Refis passaria, agora, a perdoar multas e juros. Em contrapartida, o parcelamento máximo, hoje sem limite, ficaria em dez anos. O relator do projeto do novo Refis é o deputado federal Armando Monteiro, provável futuro presidente da CNI.

• A 5^a Turma do STJ negou recurso do INSS contra decisão do TRF da 4ª Região. O INSS pretendia modificar o entendimento segundo o qual é possível a acumulação de auxílio-suplementar com proventos de aposentadoria por invalidez, concedida na vigência da Lei 8.213/91.

• A Caixa Econômica Federal terá de arcar com despesas de condomínio atrasadas de imóvel retomado por inadimplência de mutuário. Esta foi a decisão da 4^a Turma do STJ.
•  
  https://www.stj.gov.br/webstj/Noticias/detalhes_noticias.asp?seq_noticia=5855

• A petição inicial tem caráter utilitário. Por isso, esse tipo de trabalho, somente será protegido pela legislação sobre direito autoral se ficar comprovada a criação literária. Esta foi a conclusão da 4^a Turma do STJ numa acão de suposto plágio.

A Justiça Federal de MG mandou uma Faculdade aceitar a matrícula do estudante de medicina, mesmo com a mensalidade em atraso. Proc. nº 2002.38.00.000426-1

Ontem, com informações privilegiadas, veiculamos migalha (Sem Limites) informando que teria dado entrada na Justiça do Rio um divórcio cercado de grandes advogados. No caso, o ex-marido oferecia à ex-mulher pensão mensal de R$ 77 mil. Preferimos não colocar o nome dos envolvidos, pois o feito corre em segredo de justiça. Hoje, vários jornais informam o caso e contam que o separando é José Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo.

Editorial da Folha de S. Paulo de hoje "o Senado aprovou anteontem projeto já votado pela Câmara que, em nome do respeito aos direitos autorais, obriga editoras a numerar manualmente os exemplares de cada obra e a fazer com que eles cheguem às livrarias assinados pelo autor. O mesmo vale para os CDs que saem das gravadoras. A intenção é simples. Caso fossem informados da existência de exemplares sem assinatura ou numeração, o autor e o músico saberiam que estão sendo fraudados em seus direitos por quem editou seus trabalhos."

As distribuidoras de energia já estão se movimentando para modificar suas contas de luz de acordo com as novas regras da Aneel, que prevê o detalhamento dos valores cobrados pelas empresas

Ao voltarem da Copa, nossos jogadores terão de passar por um tapete antiderrapante que desinfeta os sapatos dos passageiros, no caso de risco da presença do vírus da febre aftosa. O Ministério da Agricultura vai pôr, no local, uma substância que elimina o vírus nos aeroportos do Rio e de SP. Na Coréia do Sul, existem focos ativos da doença.

A Globo bateu um novo recorde com sua transmissão exclusiva do jogo da Seleção na Copa. A partida contra a Turquia teve 71 pontos de média, com 75 de pico.

Ontem não foi o dia de Casagrande. O comentarista da Globo pediu durante todo o primeiro tempo  a saída de Ronaldinho. O descabelado comentarista alegava que Ronaldinho "pipocava" ao fugir das divididas com os adversários. Mas Ronaldinho provou que estava certo em se poupar. Mesmo porque turco não divide nada com ninguém.

Editorial do matutino goiano O Popular : "Que o Brasil chegue ao quinto título com as pessoas festejando dentro dos limites civilizados e pacíficos. Cada um tem de proporcionar a sua contribuição nesse sentido."

Ontem, os catadores de migalhas, talvez com a ânsia de querer ser convidados, anunciaram erroneamente o lançamento do livro escrito por Ignácio de Loyola Brandão sobre o escritório Pinheiro Neto (Migalhas nº 461 - 26/6/02 - Lançamento). Ainda não há data prevista para o evento.

Hoje o juiz Renato Nalini fala sobre o relacionamento juiz/advogado no 4.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho, em Campinas/SP.