MIGALHAS nº 3.647

"A 'memória' demonstra sagacidade para o novo, para o detalhe inédito, inexplorado, um ponto de vista que houvesse escapado aos sábios e grandes mestres..."

Lima Barreto
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Acesso à delação

O ministro Teori determinou o acesso aos registros de áudio e vídeo de delações premiadas na Lava Jato. Diante da decisão, o juiz Sérgio Moro despachou permitindo à defesa "prazo adicional de três dias para, querendo, complementarem suas alegações finais." (Clique aqui)

Nulidade

A Corte Especial do STJ não conheceu dos embargos de divergência que tentavam reformar acórdão da 1^a turma que admitiu a possibilidade de impugnação de nulidades absolutas a qualquer tempo e por meio de simples petição nos autos. (Clique aqui)

Cumulação de honorários

A possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a Fazenda Pública será definida pela Corte Especial do STJ. O ministro Mauro Campbell Marques afetou ao colegiado o julgamento do REsp 1.520.710, sob o rito dos repetitivos. (Clique aqui)

Reajuste - Judiciário

O Senado aprovou o PLC 28/15, que estabelece reajuste escalonado para os servidores do Judiciário Federal. O aumento varia de 53% a 78,56%. (Clique aqui)

PEC da maioridade

Câmara rejeita texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (171/93). Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta.

Editorial migalheiro

Felizmente não passou a redução da maioridade. Imaginem, leitores, o enxoval de prisões preventivas de adolescentes a mofar nas cadeias brasileiras esperando anos a definição judicial sobre sua imputabilidade e, ao final, a eventual condenação. A sociedade pede e merece o fim da violência - dos maiores e dos menores. Mas a solução não viria na ponta da caneta parlamentar. O que o Congresso precisa é municiar Judiciário e Executivo com meios para a célere apuração dos delitos e a efetiva aplicação das penas ou das medidas socioeducativas. A lei que aí está é excelente ! O problema está nos anos que demoram um processo judicial para, ao final, serem imputadas sanções tardias, as quais muitas vezes não chegam nem sequer a ser aplicadas. Hoje em dia, ninguém nega, enclausura-se temporariamente para futura soltura de um ser humano pior do que o que entrou.

Porandubas políticas

As nuvens negras abarcam todos os cinturões do governo : político, econômico, social e administrativo. De acordo com as projeções que inundam os espaços midiáticos, o segundo semestre será pior que o primeiro. Acerca do cenário, veja as considerações do cientista político Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

IR

Senado aprova a MP 670/15 que reajusta a tabela do IR de forma escalonada.

Veto

Dilma vetou integralmente PL (88/13) que permitia o registro de nome de natimorto. "A alteração poderia levar a interpretações que contrariariam a sistemática vigente no CC", justificou.

Marcha à ré - I

Câmara Legislativa do DF aprova PL 282/15, que proíbe o uso do aplicativo Uber. (Clique aqui)

Marcha à ré - II

Vereadores paulistanos também aprovaram ontem, em 1ª votação, projeto (349/14) que proíbe o aplicativo na cidade.

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, inicia a terceira edição do "TOP LAWYERS", sofisticado projeto editorial que reúne destacadas bancas do mercado jurídico. Conheça os valorosos nomes que já integram o projeto, entre eles o Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. (Clique aqui)

Assessoramento

A banca AIDAR SBZ Advogados prestou assessoria jurídica à United Airlines na compra de 5% do capital da Azul, operação no valor de US$ 100 mi anunciada na última sexta-feira. A parceria inclui um acordo de codeshare, no qual as empresas compartilharão rotas entre o Brasil e os EUA, além de outros destinos. Lideraram a operação, pela banca, os sócios Ricardo Melaré e Guilherme Amaral.

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Gramatigalhas

A leitora Carolina Saito da Costa envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Ligando o rádio outro dia, ouvi, em uma música, a seguinte frase: 'O jeito é dar uma fugidinha com você...' Pergunto: é correto dizer dar uma fugida, em vez de fugir?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 5ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra é atualizada pelo novo acordo ortográfico. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Direito do Trabalho

O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) propõe um novo Direito do Trabalho para o Brasil. "Não adianta mais querer ser o herói dos hipossuficientes, mas adianta, sim, tirar eles da hipossuficiência." (Clique aqui)

Democracia lateral

Após traçar um panorama político brasileiro desde 45, o causídico Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, debruça-se sobre o conceito de democracia lateral e aborda o momento de desequilíbrio político que assola o país. (Clique aqui)

PIS/Cofins - Desembaraço aduaneiro

A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, fala dos créditos de PIS e Cofins sobre gastos com desembaraço aduaneiro. (Clique aqui)

M&A

O advogado Bruno H.S. Guarnieri (Miguel Neto Advogados) discorre sobre o futuro do mercado de M&A no Brasil. "Se por um lado a falta de credibilidade nas políticas públicas e condições econômicas criaram um ambiente incerto, por outro lado, geraram boas oportunidades para fundos, investidores locais e estrangeiros." (Clique aqui)

Meio ambiente

Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP produz relatório sobre a aplicação das normas do atual Código Florestal. (Clique aqui)

Maioridade penal

O advogado Rubens Naves, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, concedeu entrevista à revista Poder sobre a redução da maioridade penal. Em três perguntas, o advogado faz contundente resumo das principais razões pelas quais a cidadania brasileira deve se opor à redução. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - No centenário do Carequinha

"Quero parabenizar o excelente artigo do dr. Edson Vidigal (clique aqui), no qual aborda com maturidade e simplicidade o principal problema da qualidade do ensino. Lembrar da simplicidade da música do bom menino, que tanto alegrou as crianças brasileiras nos anos 1960. Parabéns à redação do Migalhas e ao dr. Edson Vidigal." João Paulo de Souza - Advogado - Marília/SP

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• Migalhas mundo

Moratória

Grécia não paga dívida de 1,6 bi de euros ao FMI e entra em moratória. (MI - clique aqui)

Injeção letal

Suprema Corte dos EUA aprova uso de droga controversa em execuções por injeção letal. Magistrados consideraram que não ficou comprovado que o midazolam representa "um risco substancial de dor aguda". (MI - clique aqui)

Anticompetitiva

Tribunal de Apelações Federal dos EUA condena a Apple por conspirar com editoras o aumento de preços de e-book. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Odebrecht

Apesar dos escândalos, a Odebrecht venceu uma nova licitação no Panamá, por US$ 500 mi. (LA - clique aqui)

Educação

Natura impulsiona projetos de educação no Chile, financiados pela própria empresa. (LA - clique aqui)

Comércio

Pão de Açúcar vai comprar frutas e hortaliças do Peru, direto dos produtores. (LA - clique aqui)

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Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. (Clique aqui)

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Novo sócio

O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia a chegada do novo sócio Leonardo Homsy, que atuará na prática de Direito Tributário, no escritório do RJ.

Compliance

Os advogados Leonardo Barém Leite e Pedro G. Tinoco, do escritório Almeida Advogados, passaram a integrar a comissão de Compliance do IASP.

Balanço

No mês junino, Migalhas sorteou 39 livros e 57 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 96 migalheiros que apreciaram os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Atlas, Del Rey, Forense, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, NDJ, Noeses, Saraiva e Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.

Chance

Para aumentar as chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, em Blumenau/SC, aos 64 anos, o juiz de Direito Manuel Cardoso Green. O magistrado atuava na 2ª vara Cível de Rio do Sul. Nascido na cidade do Kansas, nos EUA, era filho de Edward Walter Green e Marília Cardoso Green. Ingressou na magistratura em dezembro de 1984, assumindo suas funções como juiz substituto em janeiro de 1985 na comarca de Porto União. Atuou também nas comarcas de Lages, Ponte Serrada, Xaxim, Laguna, Chapecó, Curitibanos e, finalmente, em Rio do Sul, onde judicava desde 1999. O sepultamento será hoje, na Capela do Jardim Primavera, bairro Fundo Canoas, em Rio do Sul, às 16h.

Baú migalheiro

Há 63 anos, no dia 1º de julho de 1952, tomou posse como presidente do Tribunal Federal de Recursos, para que fora eleito, o ministro Amando Sampaio Costa. (Compartilhe)

Sorteio - I

Trazendo os métodos e princípios da Constituição, a 4ª edição da obra "A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais" (Atlas - 105p.), de Manoel Messias Peixinho, é a próxima a ser sorteada entre os migalheiros. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui)

Sorteio - II

A obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais" (VFK - 480p.), de Ana Paula Ribeiro Costa, Carla Modina Ferrari, Daniel Martins L. Faria e William Paula da Silva, coordenada por Vitor Frederico Kümpel, reúne textos formalizados a partir da prática vivida dos registros públicos e do notariado brasileiro. Participe do sorteio e concorra a um dos 3 exemplares oferecidos gentilmente pela editora. (Clique aqui)

Lançamento (Compartilhe)

A obra "O Novo Processo Civil", de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, é um complemento sobre o novo CPC e tem o objetivo de alcançar todos os níveis de interessados na mudança da legislação brasileira. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, diretor acadêmico do IAB e sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, coordenará o fórum referente ao tema "Teoria das Provas no Processo Penal", dia 3/7, das 10 às 13h, no Centro Cultural da Justiça Federal. Inscrições gratuitas na EMARF. (Clique aqui)

O escritório Guarnera Advogados realizará coquetel para comemoração do primeiro ano de parceria com o Abbatescianni Studio Legale e Tributario. O evento será dia 7/7, a partir das 19h, na sede do escritório em Milão, na Viale Luigi Majno, 17/A. (Clique aqui)

Rafael Gagliardi, do Demarest Advogados, participa hoje do "Dia Brasileiro da Arbitragem", organizado pela ICC - International Chamber of Commerce, em SP. O advogado estará no painel "A prática da Arbitragem no Brasil" - "Progressos e retrocessos : Desde Copel até agora" que, entre outros temas, abordará a arbitrabilidade (objetiva e subjetiva), a escolha de um árbitro em casos que envolvam Estados e Entidades Estatais, a nova lei de arbitragem e seu impacto sobre casos e os 13 anos da ratificação da Convenção de Nova Iorque. (Clique aqui)

Milena Donato Oliva, professora da UERJ e sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados, palestrará no "III Congresso Brasileiro de Direito Civil", que será realizado entre os dias 10 e 12/8, em Recife/PE, e abordará a questão : "É possível a transmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos ?".

Filme

No dia 15/7, a partir das 17h, a Comissão de Políticas sobre drogas da OAB/RJ realiza a projeção do filme "Ilegal", seguida de debate.

Inglês jurídico

A Target English, Inglês Instrumental abriu novas vagas para os cursos de inglês jurídico, preparatório para o exame TOEFL e IELTS, moda e business. Faça uma aula demonstrativa sem custos. A escola oferece até 20% de desconto para turmas de intensivo em julho. (Clique aqui)

Ações

Nos dias 3 e 4/7, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Ações Revisionais Previdenciárias", em BH. (Clique aqui)

Retenção

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece uma vaga-cortesia para o curso "Retenção de Tributos pela Fonte Pagadora (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISSQN) - Em parceria com a ABINEE", que acontece dia 13/7, em SP. (Clique aqui)

CPC

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Recursos no novo CPC", que acontece de 13 a 16/7, em SP. (Clique aqui)

Garantias

No dia 7/7, o Forum Cebefi promove o curso "Garantias contratuais", em SP. (Clique aqui)

Controle

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o curso "Sistema de Controle Interno", que acontece dia 29/7, em SP. (Clique aqui)

Contabilidade

De agosto a dezembro, o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET promove o curso "Contabilidade Tributária", em SP. (Clique aqui)

Imposto

A AFMS Eventos realiza o curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física", de 5/8 a 16/12, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial" (clique aqui), dia 7/7 ; e "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório" (clique aqui), dia 8/7, ambos em SP.

Eventos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos "Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do Imposto de Renda com base na IN RFB 1.489/14" (clique aqui), dia 17/7, em Campinas/SP ; e "CF-e-SAT - Cupom Fiscal Eletrônico - Regras Gerais" (clique aqui), dia 22/7, em SP.

Conversa Legal

Amanhã, no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe o advogado Horácio Conde, que falará sobre "Terceirização". O programa vai ao ar todas as quintas-feiras, às 19h, na Flix TV. Para assistir ao programa, acesse o site. (Clique aqui)

Resultados

Sorteio de obra - Lauda Legal : Patrícia Alves Costa, advogada em Londrina/PR, é a ganhadora da obra "Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária" (Almedina - 320p.), Cássio Ranzini Olmos. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Direito Internacional Privado" (Forense - 327p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, vai para Isabely Andrade, de Rio Branco/AC. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· D'Antino Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados

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