MIGALHAS nº 3.633

Quinta-feira, 11 de junho de 2015 - Migalhas nº 3.633 - Fechamento às 10h15.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados

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"A vida é um livro, no dizer de todos os poetas."

Machado de Assis
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Biografias

O STF, por unanimidade, disse que não é preciso autorização prévia para que se publique biografia. (Clique aqui)

Ministra Cármen Lúcia homenageia Plutarco

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia destacou que a Constituição prevê, nos casos de violação da privacidade, da intimidade, da honra e da imagem, a reparação indenizatória, e proíbe "toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística". Assim, uma regra infraconstitucional (o Código Civil) não poderia abolir o direito de expressão e criação de obras literárias. Veja a íntegra do auspicioso voto. (Clique aqui)

Roberto Barroso rejeita recurso do rei Roberto

Acompanhando a ministra relatora, o ministro Luís Roberto Barroso - em interessante voto - destacou que a liberdade de expressão não é garantia de verdade ou de justiça. Ela é uma garantia da democracia. Confira a íntegra do sucinto e didático voto. (Clique aqui)

"É preciso saber viver"

Na tribuna, o conhecido Kakay advogou uma causa inglória, pedindo a autorização prévia para publicação de biografias. É certo que foi atender o pedido amigo do rei Roberto. Mas, convenhamos, debaixo dos caracóis dos cabelos do causídico havia um certo desafino entre o que falava e o que sabidamente prega. Parecia até que era uma "história pra contar de um mundo tão distante..."

Súmulas - Direito Privado

A 2ª seção do STJ aprovou ontem cinco novas súmulas, que versam sobre temas como capitalização de juros e seguro DPVAT. Confira. (Clique aqui)

Habeas corpus

STJ divulga interessante trabalho sobre HC, reunindo 18 enunciados. Desse modo, vê-se como o remédio heroico é ministrado no tribunal da cidadania. Para quem é da área, imperdível. Veja na íntegra, clique aqui.

Improcedência ou extinção ?

A 1ª seção do STJ vai analisar na próxima sessão do colegiado (24/6) o REsp 1.352.721, do relator ministro Napoleão, em que a tese a ser debatida é "se a insuficiência ou falta de provas ocasiona a improcedência do pedido por se tratar de julgamento de mérito ou a extinção do processo sem análise de mérito, o que ensejaria possibilidade de propositura de nova demanda, idêntica à anterior, com a juntada de novas provas". O recurso foi afetado como repetitivo pelo tribunal de 2º grau, diante da multiplicidade de recursos.

Resistência

20h20 : essa foi a exata hora em que terminou ontem a sessão da 1ª seção do STJ. Sem intervalos, os ministros resistiram bravamente a seis horas de julgamentos (destaque para os ministros Herman e Napoleão, que passado das 20h discutiam calorosamente um MS). E o presidente do colegiado, ministro Humberto Martins, adiantou aos presentes que a próxima sessão (última do semestre) deverá ser igualmente longa, com início às 13h e indo até, no mínimo, às 19h, tudo para "vencer a pauta".

Novo Apoiador

Instalado na capital paulista, São Paulo, e na Califórnia brasileira, Ribeirão Preto, Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados é um escritório com destacada atuação na área empresarial, prestando serviços jurídicos altamente especializados e qualificados. Os respeitados sócios, advogados de nomeada, contam com forte qualificação técnica e visão empresarial, mantendo uma relação de pessoalidade e proximidade com todos os clientes, atuando diretamente em todos os trabalhos desenvolvidos e zelando pela observância de padrões éticos e de qualidade. Como resultado da experiência de trabalho, o escritório atua com excelência em âmbito preventivo, atuando em diversas áreas do Direito. Com alegria redobrada, convidamos os leitores a conhecer o novo Apoiador do Migalhas. (Clique aqui)

Reforma política

Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. Foi rejeitada, no entanto, a proposta de coincidência de data das eleições municipais e gerais. (Clique aqui)

Maioridade penal

Em uma sessão tumultuada, a comissão especial da Câmara adiou para o dia 17 a votação do projeto que reduz a maioridade penal.

Estatuto do Deficiente

O Senado aprovou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que consolida e amplia vários direitos dos deficientes. Texto segue para sanção.

CNJ - CNMP - Sabatina

A CCJ do Senado vai sabatinar na próxima quarta-feira o advogado José Roberto Lopes Campelo para compor o CNJ. Também está prevista a sabatina de três indicados para recondução ao cargo no CNMP : Walter de Agra Júnior, Esdras Dantas de Souza e Fábio Bastos Stica.

Uber

O advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, fala sobre a vinda do aplicativo Uber para o Brasil e a polêmica aberta com os táxis comuns. (Clique aqui)

Aposentadoria por idade - Trabalhador rural

A 1ª seção do STJ adiou o julgamento do REsp 1.354.908, interposto pelo INSS contra acórdão do TRF da 3ª região que, nos autos de ação previdenciária de aposentadoria rural por idade, entendeu comprovado o trabalho rural de uma mulher em número de meses correspondentes à carência, em período imediatamente anterior ao requerimento. O INSS aponta violação a dispositivos da lei 8.213/91. No caso, a trabalhadora tinha o tempo de trabalho rural mas completou a idade da aposentadoria quando já não estava no campo. O julgamento teve início em abril de 2014, com voto do relator, ministro Mauro Campbell, conhecendo do recurso e lhe dando provimento. Após, teve vista dos ministros Og Fernandes e Assussete Magalhães, seguindo o relator. Ontem, o ministro Napoleão adiantou que abriria divergência. Disse Napoleão : "O tempo de trabalho rural dela foi demonstrado, e a idade ela completou a posteriori. Onde está a exigência da simultaneidade ? (...) Esse requisito da simultaneidade não está posto em lugar nenhum. Essa senhora de 63 anos com certeza parecerá que tem 80. (...) A idade foi completada quando ela já tinha saído do campo. Mas o campo não sai dela." Destacando sua origem (Limoeiro do Norte/CE) e a realidade dos trabalhadores rurais, sustentou que voto em sentido contrário "está distante" da realidade. Houve pedido de vista do ministro Kukina.

Caso Legacy e Gol

O ministro Francisco Falcão não admitiu RExt (1.458.012) dos pilotos do jato Legacy, envolvido no acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006. O recurso foi interposto contra decisão da 5ª turma do STJ que manteve a condenação dos pilotos a três anos de detenção em regime aberto, sem direito a substituição por penas restritivas de direito. O advogado que assinou eletronicamente a peça não tem procuração nos autos, o que, segundo Falcão, torna o RExt inexistente.

Jubileu de Prata

No STF, exposição cultural que será inaugurada na próxima quarta-feira, 17, no Hall dos Bustos, celebra os 25 anos do ministro Marco Aurélio Mello na Corte. O evento será às 18h, e na ocasião a Editora Migalhas lança a obra "Ciência e Consciência", como parte dos festejos em homenagem à S. Exa. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Novo prazo para compensação de indébito tributário vale para ações ajuizadas sob a LC 118/05. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - Estudante aprovado pelo Enem não poderá ingressar em faculdade de Direito por não ter terminado o ensino médio. (Clique aqui)

3 - Boa Vista Serviços S/A - Protesto de dívidas registrou alta de 21,3% no acumulado de 2015. (Clique aqui)

Porandubas políticas

"O PT quer se reinventar." Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato aborda a criação da Frente Ampla, proposta a ser formatada esta semana pelo PT que terá como foco a volta de Lula em 2018. (Clique aqui)

Oriundi

A Itália comunicou ao governo brasileiro que a extradição de Henrique Pizzolato poderá ser realizada a partir da próxima segunda.

TJ/SP

O Estadão de hoje informa que o maior Tribunal do país, quiçá do mundo, enfrenta uma crise financeira. Em entrevista ao matutino, José Renato Nalini afirma que o rombo nas contas do TJ/SP neste ano é de pelo menos R$ 900 mi. Trata-se, como o próprio desembargador aponta, de um problema com escassas possibilidades de resolução a curto prazo.

Teatro Oficina

O diretor do Teatro Oficina, José Celso Martinez Correa, e dois atores foram absolvidos da acusação de vilipendiar publicamente objeto de culto religioso. Os objetos apontados como vilipendiados, durante encenação teatral, eram uma cruz de pedra que ornamenta a praça da cruz, no interior da PUC-SP, e a figura do papa, representada por um boneco. No entanto, o juiz de Direito Jose Zoega Coelho, do JECrim de SP, observou que não se trata de objetos de culto religioso e que a encenação é uma crítica à Igreja Católica, "nisso não se pode ver ocorrência de ilícito penal". O diretor e os atores foram representados pelos advogados Fernanda de Almeida Carneiro e Fernando Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados. (Clique aqui)

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ABC do CDC

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da proteção legal ao consumidor. O professor conta uma história verídica e questiona se, de fato, o consumidor quer ser protegido. (Clique aqui)

Empregados domésticos

O advogado Fábio Zambitte Ibrahim, de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, aborda os aspectos da nova disciplina previdenciária dos empregados domésticos com o advento da LC 150/15. (Clique aqui)

Dispositivos móveis

Thiago Madeira de Lima, diretor executivo da Penso Tecnologia, fala da segurança de utilizar dispositivos móveis no trabalho e dos benefícios do fenômeno BYOD com o cloud computing. Fique antenado com estas novidades. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Tribunal do Vaticano

O papa Francisco determinou a criação de um tribunal para julgar os bispos acusados de encobrir casos de abusos sexuais cometidos por padres de suas dioceses ou que não garantiram proteção para as vítimas desses sacerdotes. (MI - clique aqui)

Irritados

Quatro turistas foram detidos por posarem nus no monte sagrado Kinabalu, na Malásia. Para as autoridades, eles irritaram os espíritos tribais, provocando um terremoto na semana passada. (MI - clique aqui)

Latam

Procuradoria do Chile pede aplicação de multas ao grupo Latam (LAN e TAM) por descumprimento das condições do acordo de fusão. (LA - clique aqui)

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Correspondentes

As oportunidades de trabalho estão fervilhando em todos os cantos do país. Confira as cidades solicitadas no mural e aproveite para se cadastrar como correspondente. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda Legal

Na obra "Aspectos fundamentais da Licitação" (189p.), o juiz de Direito Heraldo Garcia Vitta apresenta, em texto descomplicado e cuidadosamente trazido a lume pela Malheiros Editores, as linhas gerais das diferentes modalidades licitatórias no Direito brasileiro. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para receber em casa um exemplar, gentileza do autor para os leitores de Migalhas. (Clique aqui)

Crescimento

O escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais ampliou consideravelmente seu quadro de advogados, fruto do crescimento de sua clientela, bem como da ampliação de suas áreas de atuação. Passaram a integrar a banca os advogados : Ricardo Di Sessa Amaro e Kim Fernandes dos Santos, formados na USP e com reconhecida experiência em Direito do Trabalho ; Priscilla Corrêa Oliva e Suellen Maria Ribeiro de Pretto, a primeira formada na PUC/SP e a segunda formada no ITE/Bauru, para atuação no Contencioso Cível ; Ricardo de Oliveira Vendite e Elcio Alvares Junior, formados na Universidade Paulista e na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que também integram o reconhecido corpo de advogados da área Trabalhista da banca.

União

No dia 22/6, os escritórios Salles, Franco de Campos, Bruschini Advogados e Amaral Salles, Hansen e Ashcar Advogados celebram a união das bancas com um coquetel no Clube Harmonia, em SP.

Fachadas

Na fachada do escritório em Concórdia/SC, o destaque fica por conta da arquitetura moderna e do letreiro que indica a advocacia. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 458 anos, no dia 11 de junho de 1557, morreu o rei D. João III. Este soberano dividiu em capitanias o Brasil e promoveu a sua primeira colonização. (Compartilhe)

Sorteio

Todo o estudo da obra "Competência para o Licenciamento Ambiental na Lei Complementar nº 140/2011" (Atlas - 179p.), de Sílvia Helena Nogueira Nascimento, foi elaborado a partir do entendimento doutrinário e jurisprudencial para a aplicação prática da lei. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

A Editora Saraiva lança a obra "CLT Organizada", de Carlos Henrique Bezerra Leite, que consiste em um importante material para preparação e utilização em provas e concursos públicos trabalhistas.

No próximo dia 23, a Editora Forense lança, em Vitória/ES, a 5ª edição da obra "Manual de Execução Civil", de Marcelo Abelha, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. O evento será na Livraria Logos do Shopping Vitória, a partir das 19h. (Clique aqui)

A equipe de Direito Aeronáutico do DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados participou da publicação "The Transport Finance Law Review", lançada em Londres. Os autores Ana Luisa Derenusson, Roberta Andreoli e Willi Kunzli destacam as regras dos contratos de financiamento para aquisição de meios de transporte no Brasil. 

Migalhíssimas (Compartilhe)

Hoje, o escritório Bichara Advogados vai promover, às 10h, manhã de debates sobre "Atualidades Tributárias do Setor Farmacêutico". O encontro ocorrerá em SP, com transmissão para o RJ. Entre os temas abordados estão o adicional de 1% de Cofins-importação, ISS na exportação de serviços de pesquisa clínica e ICMS - Regimes Especiais não concedidos pelo Confaz : validade e jurisprudência do STF.

Nesta semana, entre os dias 10 e 12/6, está acontecendo, em Buenos Aires, a "VI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Administrativo". O evento discutirá temas que traduzem a preocupação dos juristas argentinos com o exercício arbitrário do poder naquele país, debatendo, entre outros assuntos, os marcos regulatórios do Poder Público, não só na Argentina como em outros países da América do Sul. Nas jornadas, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, conferenciará, hoje, a partir das 10h, durante o painel "Las pretensiones prosesuales", ao lado dos juristas Diego Calonje, Carlos Balbín, Jorge Muratorio, Juan Manuel Irusta e Maria Rosa Cilurzo. A palestra do advogado, denominada "O Direito Administrativo Sancionador e a Nova Lei Anticorrupção Brasileira : Sua incidência no âmbito das empresas argentinas e brasileiras" discutirá o impacto da "Lei anticorrupção" nas relações comerciais entre duas das maiores economias da América do Sul.

Sócio do Demarest Advogados, Antonio Giglio palestrará nesta semana, em Londres, no "2015 Lex Mundi / Grant Thornton Global Restructuring Summit and Practice Group Meeting". O tema do painel, nesta quinta-feira, será "Opportunities and Risks in Distressed Markets". O evento é para clientes e potenciais novos prospects interessados em oportunidades de investimento criadas no Brasil, especificamente, pela operação "Lava-Jato" e a situação macroeconômica.

O sócio da área regulatória do Lobo & de Rizzo Advogados, Sérgio Varella Bruna, será um dos moderadores na "3ª Conferência Antitruste das Américas", que acontece no RJ, hoje e amanhã. O painel moderado pelo especialista da banca irá discutir os instrumentos necessários para o desenvolvimento de programas de conformidade que permitam a evolução do negócio em um ambiente de legalidade.

Otto Licks, sócio do escritório Licks Advogados, participará do painel "Strategies for Successfully Mastering the Different Challenges of the IP Systems in the BRIC Countries and U.S. in the Pharmaceutical and Life Sciences Sectors". Dentre os temas abordados pelo advogado estão as ações ajuizadas contra o governo brasileiro e as tendências para assegurar a exclusividade no mercado farmacêutico. O evento acontecerá no dia 14/6, das 15h30 às 17h, no hotel Philadelphia Marriott Downtown, nos EUA.

Conversa com advogados

A FGV Direito SP realizará, dia 17/6, às 14h30, a segunda edição do "Conversa com Advogados" do ano. O evento é destinado a alunos de ensino médio e interessados nas carreiras jurídicas. No encontro, professores do curso de graduação apresentarão as oportunidades profissionais para o bacharel em Direito, os diferenciais do curso da FGV Direito SP, os programas de bolsas de estudos e as características do vestibular. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Ambiental

Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direito Ambiental Brasileiro", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá às terças e quintas-feiras, das 18h45 às 21h45, no campus do Centro. (Clique aqui)

Inscreva-se

O IBMEC/MG está com inscrições abertas para as turmas do segundo semestre dos cursos dos "Programas Executivos". São ofertadas turmas em 13 modalidades entre MBA, pós-graduação CBA, LL.M e pós-graduação em Direito. As inscrições podem ser feitas pelo site e os descontos variam entre 20 e 15%. Informações : (31) 3247-5757. (Clique aqui)

Auditoria

No dia 17/6, o Forum Cebefi realiza o curso "Auditoria Jurídica de Contratos", em SP. (Clique aqui)

Furto

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Central Prática Educação Corporativa, para o seminário "Furto na empresa e relações de trabalho", que acontece dia 25/6, em SP. (Clique aqui)

Online

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece uma vaga-cortesia para o curso online "Escrituração Contábil Digital e Fiscal : Novas regras trazidas pela MP 627/13 e IN's 1.420/13 e 1.422/13". (Clique aqui)

Fiscalização

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o curso "Fiscalização Trabalhista e Previdenciária em Contratos de Serviços Terceirizados", que acontece dia 26/6, em SP. (Clique aqui)

Participe

A AASP promove os cursos "A reinvenção da advocacia" (clique aqui), dias 16, 17, 23 e 24/6, em SP ; e "O que é novo no novo CPC ?" (clique aqui), dia 23/6, em Ribeirão Preto/SP.

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os cursos "IFRS - Aplicação correta dos pronunciamentos contábeis e adequação as novas Regras Tributárias" (clique aqui), dia 25/6 ; e "Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do Imposto de Renda com base na IN RFB nº 1.489/14" (clique aqui), dia 29/6, ambos em SP.

Felizardos

Evento : O felizardo que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Dez anos da lei de falências", que acontece de 15 a 18/6, em SP, é Danilo da Conceição Santos. (Clique aqui)

Evento : Os vencedores das vaga-cortesias, oferecidas pela Editora NDJ, para o "Treinamento sobre a Elaboração de Editais de Licitação", que acontece dias 15 e 16/6, em SP, são Fábio de Carvalho Tamura e Marcelo Allves dos Santos. (Clique aqui)

Evento : Ailton Fernando de Souza é o contemplado com a vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o "Pacote de Atualização Contábil-Tributária : CPCs, Lei 12.973/14, IN 1.515/14 e ECF", que acontece dias 15, 20, 27/6 e 4/7, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os premiados com as vagas-cortesia, oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para os cursos online são :

Livia de Padua Moreira - "A Lei Anticorrupção Brasileira : Como se preparar e evitar penalidades ? - Atualizado com a regulamentação do Decreto Federal 8.420/15". (Clique aqui)
Nayara Ruthe Queiroz Negreiros - "A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Preenchimento, Geração e Cruzamento de informações". (Clique aqui)

Sorteio de obra I : Carlos Lemos De Araujo, de Campo Grande/MS, é o ganhador da obra "Estatuto da Juventude Comentado - Lei 12.852/13" (Saraiva - 176p.), de Paulo Eduardo Lépore, Mário Luiz Ramidoff e Luciano Alves Rossato. (Clique aqui)

Sorteio de obra II : Os ganhadores da obra "Confraria 'Dona Terezinha'" (J. Andrade - 2ª ed. - 104p.), de Evaldo Rui Elias, são : Augusto Ximenes Correia Lima, de Bauru/SP ; Bruna Crystie Gregio Dias, de Vitória/ES ; Márcia Cruz Silva, de Codó/MA. (Clique aqui)

Sorteio : José Cesar Agostinho Costa é o ganhador da apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Pauini
BA/Crisópolis
BA/Lagoa Real
BA/Valente
GO/Urutaí
MG/Conceição do Mato Dentro
MG/Rio Manso
PB/São João do Rio do Peixe
PR/Assaí
PR/Pitangueiras
PR/Sabáudia
SP/Águas de São Pedro
SP/Monte Alegre do Sul
SP/Vargem

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Papal tribunal to try bishops for negligence"

The Washington Post - EUA

"More troops ordered to Iraq"

Le Monde - França

"Manuel Valls, la mauvaise passe"

Corriere Della Sera - Itália

"Inchieste, tensione nel governo"

Le Figaro - França

"La hausse des taux sème l'inquiétude sur les marchés"

Clarín - Argentina

"Cristina admitió haber ganado $12 millones por plazos fijos y alquileres"

El País - Espanha

"Rajoy comunicó a Sánchez que no excluía adelantar las elecciones"

Público - Portugal

"Portugal não ganhava tanto dinheiro com os emigrantes desde 2001"

Die Welt - Alemanha

"Energiehunger der Welt lässt endlich nach"

The Guardian - Inglaterra

"Al-Qaida 'cut off and ripped apart by Isis'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Por unanimidade, Supremo acaba com censura às biografias"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Por 9 a 0, STF libera biografias"

O Globo - Rio de Janeiro

"'Cala a boca já morreu'"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Pichou? Vai ter que pagar"

Correio Braziliense - Brasília

"Hélio Doyle sai para Rollemberg governar"

Gazeta do Povo - Paraná

"Gaeco prende 49 e acusa parente de Beto Richa de chefiar corrupção"

Zero Hora - Porto Alegre

"STF acaba com autorização prévia para biografias"

O Povo - Ceará

"Apagão"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Câmara aprova mandato de cinco anos no Brasil"

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