MIGALHAS nº 1.373

Quarta-feira, 15 de março de 2006 - Migalhas nº 1.373 - Fechamento às 11h30.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :

• Keppler Advogados e Associados

(Clique aqui)

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"O pão mais saboroso, a comodidade mais agradável é a que se consegue com o próprio suor."

Cesare Cantu (1804 - 1895)

Migalheiro

Cesare não contava com este informativo. Aqui não é preciso suar para ler as saborosas migalhas, na mais agradável comodidade. Boa leitura !

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Migalhas das Porandubas políticas

• Depois de levar a indecisão no bico por um bom tempo, os tucanos decidiram atribuir o "Prêmio Tucanoscar" a Geraldo Alckmin

• A vaidade serrista afasta-o do bonde da história. E a briga pelo governo do Estado de São Paulo ?

• Aécio quer ser candidato à presidente da República em 2010. Mas o perfil nebuloso da vida privada do jovem político atrapalha sua identidade

• A denúncia do caseiro, de nome Francenildo, é bombástica. Sobre Palocci, há mais ataques do que defesa. E defesa frágil. Se ele cair, será um deus-nos-acuda. Lula ficará cada vez mais só

• As fitas continuam a pulular

• As prévias no PMDB vão acontecer mesmo no dia 19 próximo conforme garantiu Porandubas. No entanto, Tudo indica que se a verticalização for mantida pelo STF, acolhendo-se o voto da ministra Ellen Gracie, o PMDB recuará e não indicará candidato na convenção de junho.

• MST apóia Lula e vai à luta, melhor dizendo, vai aos saques. Lula põe o boné vermelho do MST e abraça calorosamente João Pedro Stédile. O ministro do Desenvolvimento Agrário condena as invasões. Lula cala. Coisas da política.

• João Paulo, cassação à vista

• PMDB, a noiva cobiçada

• Se a verticalização for mantida, os candidatos prováveis à presidência da República serão: Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSDB-PFL), Heloísa Helena (P-SOL) e Jefferson Peres e/ou Cristovam Buarque (PDT).

• BAND quer ter a melhor cobertura nas eleições

• E se o Brasil ganhar a Copa ?

Depois de tantas reviravoltas ontem no mundo político, nada mais propício do que ler os precisos comentários do sábio cientista político Gaudêncio Torquato, nas Porandubas políticas de hoje. Clique aqui e confira na íntegra.

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Migalhas quentes

• STF elegerá novo presidente hoje
• Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira
• Apresentação de recurso e pagamento de custas devem ser simultâneos
• TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS
• Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras
• Encol vai indenizar funcionários acusados de desvio de dinheiro

Estas e outras, clique aqui.

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Gramatigalhas

O leitor Eduardo Spinussi envia-nos a seguinte mensagem:

"Prezado Dr. José Maria da Costa. Venho a ti, pois incomodado estou. É bem provável que a dúvida que me incomoda seja tola; entretanto, por diversas vezes, em artigos, peças jurídicas e até mesmo livros a encaro curioso. A frase 'Dignidade da Pessoa Humana' conteria um pleonasmo vicioso? Ou, estaríamos diante de um pleonasmo de reforço ou estilístico? Particularmente compartilho da primeira hipótese, porém, a cada vez que enfrento essa leitura, indago-me: 'Estariam todos esses autores equivocados?' Forte abraço."

Se você também quer saber o que pensa a respeito o autor de Gramatigalhas, então clique aqui.

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International

A edição de hoje (322) do Migalhas International traz :

• A sessão que elucida as dúvidas e apresenta novos vocábulos da língua inglesa, Grammatigalhas (clique aqui).
• Brasil planeja sete plantas nucleares
• Doença da vaca louca encontrada no Alabama
• O comentário da advogada Maria Rita Guedes Queiroz Lopes sobre o artigo "Lula's Leap", publicado em uma revista americana, acerca da situação do país.

Para ler, clique aqui.

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Novo apoiador

Num país de tantas diferenças, há muito por fazer no ramo da advocacia. Na crença de que o exercício da advocacia é um dos caminhos possíveis para a aproximação dos diferentes mundos existentes, foi constituída a sociedade de advogados Keppler e Advogados Associados. A banca, com sede no Jardim Paulista em São Paulo, tem como sócios dr. Roberto Carlos Keppler, dr. Luis Fernando Crestana, dr. Roberto Moreira Dias, dra. Simone Zaize de Oliveira e dra. Alexandra Cecilia Manfrin Brandão.

"Julgamos que no trabalho diário, operários que somos a serviço da justiça, da verdade e da ordem, podemos erguer uma sociedade mais justa, a caminho, quem sabe, de um dia suprimir a distância abismal que nos impede de viver em igualdade, de forma fraterna e livre." Keppler e Advogados Associados

Para conhecer nosso mais novo apoiador, clique aqui.

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Na tolhedura

Como na vida nada se cria, tudo se copia (até mesmo esse dito), a produtora do premiado cineasta Fernando Meirelles está fechando com a TV Globo uma série sobre a Justiça. Para completar, só falta agora colocar um pássaro como protagonista. Para ajudar no brainstorming, aconselhamos o uso, adrede, de um acipitrino : um chimango, um milhafre, ou outro qualquer aduncirrostro. Mas você, migalheiro, não vai levar ave qualquer por pintassilgo. Confira hoje mais um pouso do dr. Pintassilgo, o legítimo pássaro que tenta desvendar os problemas do Judiciário. Ele está no centro do Estado de S. Paulo, na "Cidade sem Limites", em Bauru.

• Veja o vídeo - clique aqui

• Leia a crônica - clique aqui

• Acompanhe o vôo - clique aqui

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Verticalização

Prestigiando-nos com suas palavras, o ínclito juiz aposentado do TRF da 5^a Região e presidente do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, Hugo de Brito Machado assume a tribuna migalheira e fala do polêmico tema verticalização. Ouçamos, clique aqui.

Cassação aprovada

Por nove votos a cinco, o Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem o relatório do deputado Cezar Schirmer pela cassação do mandato do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha.

Votação

A Câmara vota hoje mais dois processos de cassação : Pedro Henry e Pedro Corrêa.

Lulinha e a Telemar

O relatório final da CPI dos Correios vai reabrir a polêmica em torno do negócio do filho de Lula com a Telemar.

Gran finale

No último capítulo da CPI dos Correios, Duda depõe hoje.

Corte

O TSE cassou 9 dos 20 minutos da propaganda partidária do PFL que será exibida em rede de TV e rádio no próximo dia 15/6. A punição foi aprovada, por seis votos contra um, no julgamento de uma representação do PT. Os ministros entenderam que o PFL desviou a finalidade do programa de 31/3/05 para fazer propaganda eleitoral antecipada e promover a candidatura do prefeito do Rio, Cesar Maia, à Presidência.

No Planalto Central

Revelações feitas por um caseiro de Brasília voltaram a contradizer o ministro Palocci, e caíram ontem como uma bomba no Congresso. Francenildo Santos Costa, que trabalhou na luxuosa casa mantida em Brasília por ex-assessores do ministro na Prefeitura de Ribeirão Preto, disse em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo" que o imóvel era usado para partilha de dinheiro e que Palocci era freqüentador assíduo da casa, onde todos o chamavam de chefe.

Lula entra na história

Lula ficou muito irritado com as novas denúncias envolvendo Palocci. O presidente se reuniu de manhã com Palocci e ainda conversou sobre o assunto longamente com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Reação imediata

Nildo, como é conhecido o caseiro, foi intimado pela PF e prestará depoimento hoje, às 10h. A CPI dos Bingos também quer ouvi-lo: seu presidente, senador Efraim Morais, disse que a comissão votará hoje a convocação. Se aprovada, ele será ouvido amanhã. A volta do ministro à CPI vai depender destes dois depoimentos.

De olho no foro especial

Palocci disse ontem que as denúncias são falsas e fazem parte do clima eleitoral, que traz à tona assuntos do passado. Ele afirmou ainda que não vai deixar o governo para participar da campanha de Lula.

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Ontem, em Ribeirão Preto, havia certo bulício. Migalheiros flagraram quando um dos proprietários da famosa choperia Pingüim chamou um garçom e pediu que localizasse com urgência o famoso ex-funcionário "Bom-Cabelo". Aposentado há alguns anos, morando num rancho, Bom-Cabelo descansa agora depois de mais de 40 anos montando caprichosa e artesanalmente o chope que deu fama à cidade. Mas, sabendo que gozava de seu descanso merecido, o que o dono da casa queria com ele ? Diante das migalhas anteriores, era bem possível imaginar que o retorno do ex-alcaide seria o motivo. No entanto, os noveleiros estavam todos enganados. O chamamento, às pressas, do célebre funcionário não era para "fazer esquecer agruras". Não. Era outro o intuito. E muito diferente. Era para festejar. Veja o porquê da comemoração na próxima migalha.

Na Califórnia brasileira

O escritório Veirano Advogados inaugura hoje, às 20h30, seu escritório numa das regiões mais ricas do país, na cidade de Ribeirão Preto/SP. A banca na terra roxa contará com profissionais especializados em agribusiness, direito ambiental, contratual, comércio exterior e contencioso. Mais informações, clique aqui.

TJ/RJ

O CNJ abriu processo ontem para investigar se a decisão do TJ/RJ de alterar sua estrutura organizacional, desvinculando servidores com cargos de confiança dos gabinetes dos desembargadores, fere a resolução antinepotismo em vigor em todo o país.

"Para além do Nepotismo"

Acompanhado do Mestre em Direito Administrativo Gustavo Alexandre Magalhães, o ilustre magistrado e Professor livre-docente de direito do trabalho da Faculdade de Direito da USP, Jorge Luiz Souto Maior, publica um texto sobre o nepotismo. Clique aqui e confira as palavras de peso destes expressivos nomes do mundo jurídico.

Migalhas dos leitores - "Revisão Constitucional - Oportunidade - Para quê ?"

"Enquanto houver homens como Souto Maior (clique aqui) haverá esperança na Justiça pelo Direito. Como pode o presidente do Supremo, guardião da Constituição, admitir que, à sorrelfa, inseriu texto no corpo da Constituição sem a devida votação e apoiar PEC de revisão ilimitada fora dos procedimentos constitucionais de mudança, e ainda, depois de tudo isso, continuar no comando do Sodalício. É, acima de muitas coisas outras, frustrante. É decepcionante, um balde de água fria, deprimente assistir a tudo isso. Mas senhores, não há mal que dure para sempre, Jobim vai sair. Parabéns ao grande Souto Maior cuja cultura jurígena deve ruborizar alguns Ministros, e agradeço ao mestre por injetar ânimo, com suas palavras, em um espírito recém-saído da faculdade de Direito, mas já tão descrente de algumas cátedras." José Moacyr Doretto Nascimento

Registros de empresas cancelados

A CVM cancelou 199 registros de companhias abertas em 2005, enquanto no ano anterior foram apenas quatro cancelamentos. Este ano, 18 estão em análise. Segundo Elizabeth Machado, superintendente de Relações com Empresas, a CVM fez uma limpeza no mercado:

"Foram cancelamentos de empresas que se pretendiam abertas, mas não prestavam informações como tal. A grande maioria é de companhias que tinham sido suspensas em 1998 e só em 2005 tiveram o registro efetivamente cancelado."

Reunião

O Comitê de Ética da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais - Apimec - realizou ontem, no Rio de Janeiro, sua reunião ordinária semestral, que contou com a presença do Presidente da CVM, Marcelo Trindade. Fazem parte do Comitê o economista Francisco Petros e os ilustres causídicos: Francisco da Costa e Silva, Eduardo Boccuzzi, Nelson Eizirik, Luiz Fernando Lopes Filho, Robert John van Dijk, Marco Geovanne Tobias da Silva. No encontro, o presidente da CVM reafirmou seu apoio ao Comitê de Ética da Apimec que, só pelo nome de seus integrantes, merece todo o incentivo.

15 de março de 1962

Em 15 de março de 1962, o presidente dos EUA, John F. Kennedy, encaminhou mensagem ao Congresso Nacional Americano reconhecendo os direitos dos consumidores. Em sua homenagem o "Dia Mundial dos Direitos do Consumidor" passou a ser comemorado nessa data.

15 de março de 2006

Comemorando a passagem de mais um "15 de março", a advogada e professora de Direito do Consumidor da PUC/SP Maria Stella Gregori publica um artigo hoje, com exclusividade, no site Migalhas. Há o que comemorar ? Clique aqui e saiba. 

De olho no consumidor

Mercadorias importadas sem nota fiscal foram apreendidas ontem em uma blitz no shopping popular Promocenter, em São Paulo.

"Vamos abordar os consumidores" - disse Guilherme Adolfo Mendes, superintendente adjunto da Receita. "Quem for flagrado comprando produtos importados sem nota fiscal terá a mercadoria apreendida em caráter cautelar por 24 horas. O produto não será devolvido se não for apresentada a documentação de importação."

Ranulfo de Melo Freire

No último 23/1, o ilustre migalheiro Adauto Suannes publicou em Migalhas uma justa homenagem a um dos grandes juízes deste país, Ranulfo de Mello Freire (Clique aqui). Dando continuidade a merecida mesura, o ilustre causídico José Eduardo Ferreira Pimont enviou-nos um belíssimo texto, publicado nas Migalhas quentes de hoje. Clique aqui e confira.

Juiz afastado

O juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, está impedido provisoriamente de dar seqüência aos três processos contra o bicheiro João Arcanjo Ribeiro que tramitavam sob sua responsabilidade. O desembargador federal Tourinho Neto acatou liminarmente, na noite de segunda-feira, o pedido de suspeição da defesa de Arcanjo contra o magistrado e o afastou dos casos. Enquanto isso, o juiz substituto da 1ª Vara, Marcos Alves Tavares, atuará apenas em situação de urgência. Os advogados de Arcanjo se basearam no fato do magistrado ter comentando, durante seu depoimento na CPI dos Bingos, que desde criança sabia que Arcanjo controla o crime organizado em MT.

Contra a troca

Os lotéricos de São Paulo decidiram ontem, por unanimidade, entrar com uma ação judicial contra a CEF. O objetivo é fazer com que a instalação do novo sistema de transmissão de apostas seja suspensa "até que existam condições de implementação que não impliquem prejuízos" às casa de apostas. Reclamam ainda que a Caixa recoloque as máquinas antigas já substituídas.

Orçamento

Com atraso de três meses, o Orçamento da União deste ano teve seu texto básico aprovado ontem pela comissão do Congresso. Um acordo entre governo e oposição removeu o principal impasse em torno da peça : o volume de recursos a ser repassado aos Estados como compensação pelo fim da cobrança de ICMS sobre as exportações.

Energia

O governo anunciou ontem que o Brasil precisa ampliar em 40% a capacidade de geração de energia nos próximos dez anos para atender à demanda estimada do país com o crescimento econômico e populacional.

Energia II

A usina nuclear de Angra 3 está listada no Plano Decenal de Expansão da Oferta de Energia, período 2006-2015, divulgado ontem.

PCBs

Em plena véspera de carnaval, foi promulgada mais uma inovadora norma ambiental no Estado de São Paulo. Trata-se da Lei Estadual 12.288, publicada em 22/2, que dispõe sobre "a eliminação controlada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham PCBs." Explicações sobre o que é PCB e comentários sobre esta novel lei paulista, você encontra no artigo de Ângela Barbarulo, do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados, publicado hoje no portal Migalhas. Para ler, clique aqui.

Preço do aço

A interferência direta do governo chinês nas negociações de preços entre os importadores daquele país e três empresas exportadoras de minério de ferro - a Vale do Rio Doce e as australianas Rio Tinto e BHP Billiton - irritou as autoridades brasileiras. O Itamaraty já cogita a possibilidade de entrar com uma ação contra a China na OMC.

Corporações profissionais

Promotor de Justiça em MG e pesquisador jurídico-social, André Luis Alves de Melo discorre nas Migalhas de peso de hoje sobre a natureza jurídica, política e social das corporações profissionais. Clique aqui e confira.

"Sistema S"

Lula assinará amanhã decretos que criam mais de 300 vagas para sindicalistas nos conselhos (nacional, fiscal e regional) do Sesi, do Senai, do Sesc e do Senac - que hoje são controlados por representantes dos patrões. Neste ano, essas quatro entidades movimentarão cerca de R$ 8,7 bilhões. Os novos assentos serão ocupados por sindicalistas a serem indicados pelas centrais sindicais ou confederações de trabalhadores.

Luz amarela !

A Transpetro teve conhecimento ontem das propostas de três estaleiros que participam da licitação para a construção de 26 petroleiros e se viu diante de preços que superam em até 100% os praticados no mercado internacional. A subsidiária da Petrobras abriu os envelopes com as propostas de preço ontem, mas, em razão dos altos valores apresentados, decidiu adiar a escolha dos vencedores.

A novela da TV digital

Os presidentes das subsidiárias de seis indústrias européias fabricantes de equipamentos de telecomunicações enviaram carta ao presidente Lula em que pedem uma audiência para a discussão da TV digital.

Gerdau

A Gerdau anunciou ontem a compra dos ativos da Callaway Building Products, uma fabricante de vergalhões de aço com sede no Tennessee, Estados Unidos.

Infraero : novo presidente

O tenente-brigadeiro da reserva José Carlos Pereira será o novo presidente da Infraero. A decisão foi anunciada ontem por Lula. Diretor de operações da empresa, Pereira substituirá Carlos Wilson, que sairá no próximo dia 27 para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, pelo PT de Pernambuco.

Migalhas dos leitores - Meia volta, volver !

"O General Comandante do Exército, SE CHEGOU AO GUICHÊ DA EMPRESA AÉREA DENTRO DO HORÁRIO MARCADO PARA O "CHECK IN", como já havia marcado dia e hora para a viagem junto a TAM, não só agiu corretamente ao defender os seus direitos, como deveria ter mandado prender o gerente da companhia por estelionato. Infelizmente, no Brasil, vender duas passagens para o mesmo vôo é estelionato e precisa ser combatido com todo rigor, pois pode causar grandes prejuízos para o passageiro. Migalhas, pela penetração que tem e com o comando do dr. Pintassilgo poderia iniciar campanha contra essa safadeza. Parabéns General." Cláudio Bueno Costa - OAB/SP 11.087 

PUC/SP

Professores, funcionários e alunos da PUC-SP aprovaram uma greve das três categorias, a partir de hoje, por tempo indeterminado contra os cortes - 30% dos docentes e servidores foram demitidos devido à crise financeira da instituição, que deve R$ 82 milhões para os bancos Bradesco e ABN Amro. Mas, embora alguns presentes à assembléia cantassem um bordão de unidade ("O movimento é unitário, é professor, aluno e funcionário"), a paralisação não tem a adesão de todos os setores. Estudantes de direito, de economia e administração e de relações internacionais, assim como professores de alguns departamentos, são contrários ao movimento.

As armas. Com que armas ?

O Exército recuperou ontem as 11 armas roubadas há 13 dias do Estabelecimento Central de Transportes (ECT), em São Cristóvão. Os dez fuzis calibre 7,62 e a pistola 9mm foram deixados numa trilha na mata, perto do prédio abandonado de um hotel, conhecido como Esqueleto, na Estrada das Canoas, em São Conrado. O jornal Folha de S. Paulo denuncia hoje que integrantes do Exército negociaram sigilosamente com a facção criminosa Comando Vermelho a recuperação das armas.

(Velho ?) Oeste

O universitário Rafael Camarinha, de 23 anos, filho do ex-prefeito de Marília/SP, Abelardo Camarinha, e irmão do deputado estadual Vinícius Camarinha (PSB), foi morto ontem com um tiro na cabeça por três encapuzados que invadiram sua casa, em Marília. Os criminosos também balearam no ombro a empregada, Ana Aparecida Manoel, de 34 anos. Na cidade, os comentários eram de que a morte ocorreu por vingança. Rafael, estudante de publicidade e propaganda e presidente do diretório municipal do PSB e da Rádio Jovem Pan de Marília, respondia a inquérito como suspeito de ter mandado incendiar as instalações da Central Marília de Notícias, detentora do jornal "Diário de Marília" e das rádios Diário FM e Dirceu AM, em 8 de setembro de 2005.

Migalheteria

Por onde andará a migalheira Tatiana Agopian ?

Inho

O Estadão, de afogadilho, fazendo campanha via internet, meteu-se a enviar uma peça publicitária aos ex-assinantes, perguntando : "De que lado você vai ficar?". No entanto, o e-mail com o reclame foi disparado para os assinantes. Hoje, vendo o tamanhÃO do erro, o matutino alega que : "Devido a uma falha humana na administração do sistema de segmentação das listas de emails, seu nome foi equivocadamente incluso e um email foi enviado a você". Foi, foi, foi. Erará ! Julio Mesquita deve rolar na sua última morada diante do uso do vernáculo e das trapalhadas do jornal. Nem os migalheiros, que pagam milhões por mês para receber este informativo, sofrem tanto quanto os leitores do vetusto jornal. É certo que pelo visto não há redação alguma com um exigente diretor, tão amado quanto o nosso.

"Julio Mesquita - Sua morte, num dia triste de 1927, paralisou São Paulo, repercutindo nos centros cultos mais afastados do nosso. Seu nome ficou como um marco do cabeçalho do jornal, onde pontificou, onde ensinou a nós outros, jornalistas de hoje, a lição cristã da tolerância e da serenidade, imprimindo ao jornalismo paulista uma feição que o distingue fundamente dos demais. Nesta incursão pelo passado do jornal, devemos esta homenagem à figura admirável de Julio Mesquita, que lhe imprimiu o caráter atual, de informador exato de seus leitores, sem prescindir da vibração em uníssono com todas as alegrias ou inquietações das horas que passam." O Estado de S. Paulo, década de 40

Falecimento e missa

Faleceu ontem, aos 81 anos, Dr. Oscar Luiz Lacerda Ribeiro. Casado com d. Tereza Masagão Ribeiro, deixa os filhos Lia, Luiz, Marcos, Vera, Paulo e André, netos e bisnetos. O enterro realizou-se ontem, no Cemitério da Consolação. A missa de sétimo dia será celebrada no dia 20 (segunda-feira), às 19h, na Igreja Nossa Senhora do Brasil, na avenida Brasil, Jardim América.

Falecimento

Faleceu no início da noite de anteontem, nesta Capital, aos 60 anos, o ex-deputado estadual Antonio Carlos Mesquita. Um dos fundadores do extinto MDB que deu origem ao PMDB, foi secretário de Estado no governo Orestes Quércia, seu amigo pessoal. Por nomeação de Quércia, ocupou o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, onde se aposentou. O corpo foi transladado para a cidade de Limeira, cidade natal do ex-parlamentar. O velório foi realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal, de onde saiu o féretro para o cemitério local.

Baú Migalheiro

Há 169 anos, no dia 15 de março de 1837, o Tribunal de Jurados do Rio de Janeiro absolve Francisco do Rego Barros Beberibe, oficial da 1ª linha, dos crimes de injúria e calúnia ao Regente do Império, padre Feijó, no periódico intitulado Sete de Abril, atribuindo ao referido Regente conivência com os revoltosos do Rio Grande. O Júri, à unanimidade, respondendo ao primeiro quesito, entendeu não existir crime no objeto da acusação.

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Direito, Economia e Mercados

A obra "Direito, Economia e Mercados" (Editora Campus, 553 p.), gentilmente oferecida por Jairo Saddi, combina algumas características: um tratamento introdutório, mas rigoroso, de tópicos selecionados da teoria legal e econômica (em especial no Brasil), uma revisão das áreas em que a interação entre as duas disciplinas é mais freqüente e intensa - contratação, antitruste, proteção ao consumidor, propriedade intelectual, meio ambiente e regulamentação das empresas de utilidades públicas e mercados financeiros. Clique aqui e concorra ao exemplar.

Exame de Ordem

O livro "Exame de Ordem" (editora JH Mizuno, 492 p.), organizado por André Renato Servidoni, gentilmente oferecido pelo co-autor, Ricardo Rui Giuntini, trata dos mais diversos temas da área jurídica. Clique aqui e concorra.

Migalhas dos leitores - Exame de Ordem

"Prezados colegas, recebi de presente o livro 'Cem comentários', com as migalhas de Alexandre Thiollier, há dois dias, e gostei da idéia. Dia 9/3/06 os competentes (sic) examinadores do Exame da OAB reconheceram que haviam duas questões com respostas erradas do 128º exame. Então, quase 60 dias após a primeira fase e 15 após a segunda publicaram no site uma relação de aprovados da primeira fase denominada - Aprovados Releitura. Pergunto: aqueles que foram aprovados na releitura serão indenizados pelo dano material de perder 60 dias como profissional habilitado, e por danos morais pela frustração?" Carlos Alberto Ávila

Café da Manhã

Realizado pelo escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, dia 30/3, às 8h30, acontece o "Café da Manhã Tributário e Trabalhista", que irá abordar os aspectos polêmicos da contratação de serviços por meio de pj em face do artigo 129, da lei 11.196/2005. Saiba como participar desse evento de peso. Clique aqui.

Direito Coletivo

Com o objetivo de atualizar e aprofundar a discussão sobre as instituições do Direito Coletivo Brasileiro de modo claro e objetivo, o Núcleo Mascaro realiza dia 28/3, em SP, o curso "Direito Material Coletivo". Temas como "Liberdade Sindical" e "Contratação Coletiva" fazem parte do programa de peso preparado para apresentar uma análise comparativa dos mecanismos mundiais mais eficazes, em especial o Espanhol. Clique aqui.

Conferência

Um dos próximos eventos que a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional irá realizar é a conferência "Planejamento Tributário". Contando com a participação de advogados de importantes escritórios, como Manhães Moreira Advogados Associados, a conferência irá auxiliar sua empresa a obter vantagens competitivas através de um Planejamento Fiscal inteligente. Clique aqui.

Lei de Falências

Promulgada há um ano, a Lei nº 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresarial, trouxe mudanças significativas para o direito falimentar brasileiro. Para esclarecer essas mudanças, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto Tullio Ascarelli promovem o curso "Um ano da nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências", a ser realizado de 21/3 a 30/5. Confira os temas e os palestrantes do curso, clicando aqui.

Últimas inscrições

Ainda estão abertas as inscrições para o 2º Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas, que ocorre entre os dias 19 e 21/3, no Centro de Convenções do Hotel Magestic, em Florianópolis/SC. Sob a coordenação científica de Edgar Guimarães, do escritório Edgar Guimarães & Advogados Associados, cerca de 400 especialistas em Licitações Públicas se reunirão durante o evento, que vai contar com nove palestras com temas como o Controle das Licitações e o Papel dos Tribunais de Contas, Judiciário e Ministério Público e a Terceirização de Serviços na Administração Pública. Mais informações pelo telefone (41) 3339-7300.

Palestras gratuitas

A Comissão de Arbitragem da OAB/RJ organizou uma série de palestras gratuitas, sobre Arbitragem, que serão ministradas na sede da Ordem, nos dias 15, 22 e 29/3 e 5/4. As palestras contam com especialistas da área, como Dr. Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que também é Coordenador da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Clique aqui para conferir os temas que serão abordados.

Participação

No próximo dia 30/3, o advogado Antônio Manuel França Alves, do escritório Demarest e Almeida Advogados, ministrará palestra durante o workshop "Nova de Lei de Falências e a Recuperação de Empresas", que será realizado no Flat Transamérica, em SP, das 9h às 14h15. O evento tem o objetivo de preparar os participantes, por meio de subsídios legais, teóricos e práticos, para a compreensão das principais inovações introduzidas pelo novo sistema falimentar que afetarão a atividade empresarial. Informações (11) 3670-6700 / 0800-770-0399 ou clique aqui.

Processos Administrativos

Com o apoio técnico do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, o FORUM CEBEFI realiza dia 23/3, em SP, o seminário "Processo Administrativo Fiscal Federal, Previdenciário e Estadual: Aspectos Teóricos e Práticos". Ainda, dois sortudos migalheiros ganharão uma vaga-cortesia para participar. Portanto, não perca tempo! Clique aqui e concorra.

Imperdível !

A Central Prática Consultoria e Treinamento realiza amanhã, a partir das 9h, em SP, o seminário "Aspectos Controversos da Execução Trabalhista". Aos migalheiros de plantão, uma promoção imperdível : três vagas-cortesia. Vai perder essa chance ? Clique aqui para concorrer.

Fórum brasileiro

O Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras é considerado um dos principais eventos brasileiros sobre o marco legal das agências reguladoras e sobre o desenvolvimento da regulação em setores econômicos no Brasil. Após o sucesso das primeiras edições do evento, o IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia, um dos organizadores, realiza dias 3 e 4/4, em Brasília/DF, o "III Fórum brasileiro sobre agências reguladoras". Confira o programa completo desse grande evento. Clique aqui.

Lançamentos

Amanhã será lançado o livro "Crimes Sexuais" (editora JH Mizuno), escrito pelo professor e membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Tadeu Dix. Na obra, Dix denuncia importantes questões relacionadas aos crimes sexuais e defende o respeito e igualdade de cada indivíduo, principalmente no tocante às diferenças sexuais. O lançamento será no auditório do Instituto (rua 11 de Agosto, 52, 2º andar, SP).

Dia 27/3, às 19h, na Fnac Pinheiros (av. Pedroso de Moraes, 858), João Carlos Pecci lança pela editora RCS a obra "Toquinho - 40 anos de Música". Intercalando mais de 100 fotos e ilustrações, o livro apresenta 334 páginas pelas quais se espalham 40 anos de uma intensa atividade musical, a redundar, até hoje, em mais de 85 discos e cerca de 5.000 shows pelo Brasil e no Exterior. Na ocasião, Toquinho e o autor estarão presentes autografando o livro.

O livro "Arbitragem Internacional", de Antonio Marcos Nohmi, foi lançado ontem, na Livraria Del Rey, em Belo Horizonte/MG. O presente trabalho tem como escopo central o estudo da arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias entre os Estados-membros do Mercosul. Para tanto, o autor - que entre outras nomeações é membro efetivo do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais - analisa também a soberania e as etapas do processo de integração.

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Acontece

Hoje, às 19h, a OAB/SP realiza a palestra "Aspectos Relevantes do Regime Matrimonial de Bens", no Salão Nobre, SP, com a presença de Marcelo Ferrari Tacca, advogado, professor de Direito Civil da Universidade Oeste Paulista e presidente da Subsecção de Presidente Venceslau. Clique aqui.

Amanhã, o curso "As Sociedades na Atualidade Negocial", a ser realizado pela Link Up Educação e Treinamentos LTDA. Clique aqui.

Amanhã, às 22h30, na TV Comunitária, Contraponto, apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira, receberá o deputado federal José Eduardo Martins Cardozo. Hoje, o Contraponto estará na TV Justiça, às 20h30, reprisando o programa com a juíza Dora Martins e a procuradora do Estado Flávia Piovesan.

Sexta-feira, a reunião-almoço que o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza mensalmente. Este mês, o evento conta com a presença do ministro Antonio Cezar Peluso, que falará sobre "STF e CPI", a partir das 12h15, no Hotel Golden Tulip Park Plaza, na alameda Lorena, 360, SP. Atenção! Hoje é o último dia para a confirmação das reservas. Ligue (11) 3106-8015 ou clique aqui.

Sexta-feira, das 14h às 18h, a palestra "ONG - Como criar e qualificar". Para esclarecer as dúvidas recorrentes sobre a criação e conceituação de uma ONG, a CULTCORP - Cultura Corporativa e o escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados organizam este encontro na Casa do Saber. Clique aqui.

Neste final de semana a ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial (www.alae.org.br), que reúne bancas das principais cidades brasileiras, faz o seu primeiro encontro do ano, com presença de sócios de mais 20 escritórios de advocacia aliados. O evento, organizado pelo Escritório Hilú, Custódio Filho e Caron Baptista, será em Curitiba, e contará com a presença da Ministra Denise Arruda, do STJ, do Dr. Ivan Bonilha, Procurador-geral daquele Município, e de migalheiros como o dr. Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados (Vice-Presidente da ALAE).

Dia 21/3, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "Constitucionalização das Relações Jurídicas Privadas e a Dignidade Humana". O palestrante será o Prof. Dr. Ricardo César Pereira Lira, e será atribuída aos participantes do evento 3 horas de estágio pela OAB/RJ. Clique aqui.

Dia 4/4, o curso a ser realizado pelo IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos, "Mediação - uma Abordagem Transformativa". Qual o diferencial desse curso? Além de ser um tema contemporâneo, sua proposta metodológica de ponta, agiliza a aprendizagem e a transformação de atitudes para lidar com situações de conflito e com a complexidade das interações cotidianas. Clique aqui.

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Ganhe

Uma vaga-cortesia para os próximos eventos da InterNews, em SP :

Seminário "Certificação de Alimentos - ISOs e Estratégias para exportação" que irá acontecer dia 28/3. Nesse evento especialistas vão mostrar quais normas são importantes em cada atividade da cadeia, como e por que fazer a adesão e quais os impactos no marketing e no potencial de venda dos produtos. Clique aqui.

Seminário "Formação de líderes: Desenvolvendo habilidades para solucionar problemas, conduzir equipes e aumentar a lucratividade das empresas", a ser realizado dia 6/4. Esse seminário irá abordar a importância da liderança nas corporações, o que fazer para desenvolver habilidades que o transforme em um líder e assim atingir o topo da carreira. Clique aqui.

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Migalheiro premiado

Na edição de hoje, mais um migalheiro foi, com muita sorte, premiado. Gustavo Wydra, da Trevisan Auditores e Consultores, ganhou, entre tantos outros migalheiros, uma vaga-cortesia para o curso "Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Lucro Real", que a CPF cursos irá realizar dia 25/3, em SP. Clique aqui.

Parabéns aos ganhadores

Rodrigo Acuio, da Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas, de São Paulo/SP, Deandreia Gava Huber, da Petrobrás, de Rio de Janeiro/RJ, Camila de Paula Rodrigues, de São Paulo/SP, foram os ganhadores dos três exemplares do livro "Toquinho - 40 anos de Música" (334 p.), escrito por João Carlos Pecci, gentilmente oferecidos pela editora RCS.

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Copa Legal 2006

Abaixo os resultados das partidas disputadas no último sábado, dia 11/03, válidas pela última rodada da 1ª fase. Mais informações, clique aqui.

Rodrigues Jr. Advogados 3 X 8 Advocacia Dauro Dórea (ADD)
Mesquita Barros Advogados 5 X 0 Choaib, Paiva, Monteiro da Silva e Justo - Advogados Associados
Veirano Advogados 0 X 1 Peixoto E Cury Advogados

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The New York Times - EUA

"In Iran, Dissenting Voices Rise on Its Leaders' Nuclear Strategy"

The Washington Post - EUA

"Key Witnesses Banned In Moussaoui Trial"

Le Monde - França

"Le premier ministre et le président déterminés à défendre le CPE"

Corriere della Sera - Itália

"Una pillola pulisce le arterie e salva il cuore"

Le Figaro - França

"Les deux otages français en passe d'être libérés à Gaza"

Público - Portugal

"Governo quer facilitar entrada de trabalhadores imigrantes"

El País - Espanha

"Un buque español rescata cinco cadáveres de inmigrantes a 400 millas de Canarias"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Mit Kaltasphalt den Löchern zu Leibe gerückt"

The Guardian - Inglaterra

"Britain accused after day of chaos and kidnaps in Gaza"

Le Soir - Bélgica

"Henin en quarts de finale"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Alckmin enfrentará Lula"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"E as armas apareceram"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Alckmin será o candidato do PSDB"

O Globo - Rio de Janeiro

"Exército recupera armas mas permanece nas ruas"

Correio Braziliense - Brasília

"Constrangido, PSDB desce do muro e vai de Alckmin"

Zero Hora - Porto Alegre

"Alckmin elege "ética, eficiência e reformas" para enfrentar Lula"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Agricultores ocupam área de empresa de sementes"

O Povo - Fortaleza

"ALCKMIN VAI ENFRENTAR LULA"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"PSDB fecha com Geraldo Alckmin"

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Apoiadores :

· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler Advogados e Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial_
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo de Petróleo e Gás
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Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

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