MIGALHAS nº 3.629

"Um triunfo estimula a outros triunfos."

Eça de Queirós
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Mediação

Senado aprova projeto que regulamenta mediação judicial e extrajudicial. Proposta, que objetiva desafogar o Judiciário, segue para sanção dilmal. (Clique aqui)

Marco regulatório da mediação

Em primeiríssima mão aos leitores migalheiros, trazemos a manifestação do ministro Luis Felipe Salomão, que presidiu a Comissão de Juristas do Senado encarregada de elaborar o projeto da lei de mediação e atualização da lei de arbitragem. Ao tratar do marco regulatório da mediação no Brasil, S. Exa. traça um breve histórico das iniciativas legislativas sobre o tema. De acordo com o ministro, o projeto aprovado guarda consonância com as sugestões que o precederam. "A fixação de um marco legal regulatório contribuirá inequivocamente para a promoção e assimilação da cultura de métodos adequados de solução de conflitos e carrega, a um só tempo, perspectiva de racionalidade para a jurisdição estatal, hoje assoberbada com o decantado volume de processos." Confira a íntegra do exclusivo artigo, clique aqui.

Arbitragem

Também intentando arejar o acervo judiciário, na semana passada foi sancionada a reforma da lei de arbitragem (13.129/15), que contou com as mãos e mente ativas do ministro Salomão - presidente da comissão de juristas responsável por apresentar a proposta (clique aqui).

Mãos na massa

No próximo dia 16, às 16h, Edson Fachin toma posse como ministro do STF. Fachin herdará o menor acervo processual da Corte. Com efeito, o novo ministro assumirá os processos do gabinete de Lewandowski que, empossado presidente do Supremo, deixou 1,7 mil processos no gabinete. De acordo com dados do STF, o número corresponde a apenas 3,3% do acervo atual da Corte, que é de mais de 56 mil processos. (Clique aqui)

Agora vai

Com o quórum completo, o Supremo retomará julgamentos importantes como, por exemplo, o caso dos planos econômicos. Também poderão constar nas próximas pautas da Corte outros temas sensíveis que aguardam decisão : incidência do IPI nas importações de veículos por pessoa natural para uso próprio, ante o princípio da não cumulatividade (RExt 723.651) ; criação dos novos TRFs pela EC 73/13 (ADIn 5.017) ; entre outros. A conferir. (Clique aqui)

Poderes em crise

Na segunda-feira, Eduardo Cunha e Renan Calheiros assinaram o anteprojeto da lei de responsabilidade das estatais que prevê, entre outros pontos, que as nomeações de presidentes de estatais sejam submetidas ao Senado.

Porandubas políticas

No âmbito da reforma política, "o Senado precisa alargar a trilha estreita aberta pela Câmara e aprofundar as modificações". A consideração é do cientista político Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Novo CPC

Em entrevista exclusiva à TV Migalhas durante o "VI Encontro AASP", os advogados Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Rogeria Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Cibele Tucci (Tucci Advogados Associados) elencam as principais mudanças do novo CPC. (Clique aqui)

Pôr no gráfico

Uma editora e uma distribuidora de livros didáticos para a rede pública de ensino de SC deverão pagar R$ 30 mil a uma aluna do ensino fundamental que se deparou com o endereço eletrônico de site pornográfico em atividade de interpretação de texto. Ao acessar o conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que teria lhe causado grande constrangimento. Para a 2ª câmara do Direito Civil do TJ/SC, o fato "constitui verdadeiro atentado à seriedade pedagógica que se espera estar refletida num material distribuído à rede pública de ensino". (Clique aqui)

Agressão gratuita

A juíza de Direito Marcela Filus Coelho, da 1ª vara do Júri de SP, cancelou a realização do júri popular de Jonathan Lauton Domingues - acusado de agredir pedestres com lâmpadas fluorescentes na avenida Paulista -, previsto para anteontem. A magistrada declarou dissolvido o Conselho de Sentença por considerar que houve abandono de plenário pela promotora de Justiça, que se ausentou do local para busca de um DVD. O advogado Felipe M. Almeida, da banca FM Almeida | Advogados, atua no processo como assistente de acusação. (0090972-17.2010.8.26.0050)

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Gramatigalhas

A leitora Camila L. Oliveira envia-nos a seguinte mensagem:

"Peço os valorosos esclarecimentos do Professor sobre a dúvida: 'Citação com hora certa' ou 'Citação por hora certa'? Obrigada."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 5ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra é atualizada pelo novo acordo ortográfico. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, inicia a terceira edição do "TOP LAWYERS", sofisticado projeto editorial que reúne destacadas bancas do mercado jurídico. Conheça os valorosos nomes que já integram o projeto, entre eles o Badaró Almeida & Advogados Associados. (Clique aqui)

Bancos

Bradesco, Santander e Itaú entregam propostas para compra do HSBC Brasil.

Negócio

A Delta, que está em recuperação judicial, teve parte de seus ativos e a totalidade de seus passivos assumidos pelo grupo espanhol Essentium, em uma operação de R$ 450 mi.

Mídia

A Editora Abril vendeu sete revistas à Caras : "Placar", "Anamaria", "Arquitetura & Construção", "Contigo", "Tititi", "Você RH" e "Você S/A". Além disso, anunciou que "Exame PME" e "Capricho" deixarão de circular como revistas impressas.

Cade

O plenário do Senado aprovou os nomes de João Paulo de Resende, Paulo Burnier da Silveira, Alexandre Cordeiro Macedo e Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt para exercerem os cargos de conselheiros do Cade, em mandato de quatro anos. Eduardo Frade Rodrigues foi aprovado para exercer o cargo de superintendente-Geral da autarquia pelo período de dois anos.

Jubileu de Prata

O ministro Marco Aurélio Mello, em cinco lustros de atividade na Suprema Corte, angariou notoriedade e reputação como julgador de coragem, que não faz questão de compor a corrente majoritária, oferecendo contraponto e teses inovadoras às decisões do STF. Em homenagem à profícua história de S. Exa., no dia 17 de junho, às 18h, no Salão Branco do Tribunal, uma série de eventos marca a celebração do Jubileu de Prata do ministro. Na ocasião, a Editora Migalhas lança a obra, em dois volumes, "Ciência e Consciência". (Clique aqui)

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Prazos processuais

O advogado Rafael Mariano Araujo Bezerra, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, trata da contagem dos prazos processuais em processos eletrônicos quando ocorre a suspensão de expediente forense, no âmbito do novo CPC. (Clique aqui)

Mobilidade urbana

Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG, Sérgio Branquinho Bispo aborda a crescente demanda pelas modalidades alternativas de transporte público, como o Uber, e a omissão do Poder Público na regulamentação desse tipo de serviço. (Clique aqui)

Fator Previdenciário de Prevenção

Os advogados Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro e Rodrigo Ramos de Arruda Campos, do Demarest Advogados, dissertam sobre o ranking na metodologia do Fator Previdenciário de Prevenção. (Clique aqui)

IR

O recente reajuste da tabela do IR é tratado pelo advogado J. V. Rabelo de Andrade, de Martorelli Advogados. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Lei da liberdade

Senado ianque aprova PL que obriga agência de espionagem a pedir autorização judicial para coletar dados de cidadãos. (MI - clique aqui)

Anoréxica

Agência reguladora de publicidade britânica proibiu anúncio da marca Yves Saint Laurent com uma modelo "abaixo do peso de forma doentia". (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

JBS

Órgão regulador do México avalia compra da Tysson Foods pela Pilgrim's Pride Corporation, do grupo JBS. (LA - clique aqui)

Fusão

Depois de apertadas negociações e um aumento na oferta, Itaú Chile fecha fusão com o colombiano Corpbanca. (LA - clique aqui)

Internet

O CEO do Facebook na América Latina aguarda decisão do Brasil para liberar, este mês, o projeto "internet gratuita". (LA - clique aqui)

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Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. (Clique aqui)

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Mestrado

O advogado Fernando Lima Bosi, coordenador da área Trabalhista do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, concluiu seu mestrado pela Faculdade de Direito da USP, no último dia 19/5, com a defesa da tese "Atos Antissindicais e a experiência do Comitê de Liberdade Sindical da OIT". Obteve aprovação unânime da banca examinadora, composta pelos professores Otávio Pinto e Silva (professor associado da USP e orientador), Ronaldo Lima dos Santos (também da USP) e Tulio Massoni (UNIFESP).

Mercado de Trabalho

Acesse a seção Mercado de Trabalho e confira as oportunidades oferecidas pela Robert Half e outros parceiros do Migalhas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 82 anos, no dia 3 de junho de 1933, faleceu o desembargador Alfredo Machado Guimarães, da Corte de Apelação do Distrito Federal. Como juiz de Direito presidiu o júri dos oficiais e praças responsáveis pelo assassinato dos estudantes Junqueira e Guimarães (1909), crime que ficou conhecido por "Primavera de sangue" ; nesse julgamento deu o Dr. Machado Guimarães prova da sua austeridade e grande energia ; como promotor funcionou o Dr. Francisco Cesario Alvim. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Novo Código de Processo Civil - Modificações Substanciais" (Atlas - 238p.), de Misael Montenegro Filho, analisa as modificações substanciais na ordem cronológica do Código, que segue da petição inicial até o último ato praticado. A obra foi oferecida pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

Será lançada, no próximo dia 8, no RJ, a obra "Gás Natural no Cenário Brasileiro", publicada pela Synergia Editora, em parceria com a OAB/RJ e Assunção Consultoria. O livro traz artigo dos advogados Werner Grau, Maria Christina M. Gueorguiev, Natalia Azevedo de Carvalho e Milena Carrasco Bastos, do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será na sede da OAB/RJ (av. Mal Câmara, 150), às 18h30.

No próximo dia 12, em SP, a Editora Saraiva realiza o lançamento da obra "Comércio Eletrônico", de Tarcisio Teixeira, acompanhada de uma palestra, ministrada pelo autor, sobre o marco civil da internet. O evento será no Salão Nobre da OAB, a partir das 19h. (Clique aqui)

A Editora Método lança, no próximo dia 17, em Recife/PE, a obra "Direito Penal Militar - Teoria Crítica e Prática", de Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas. O evento será na Livraria Cultura, a partir das 18h30. (Clique aqui)

No próximo dia 19, em Campo Grande/MS, será lançada a obra "Honorários Advocatícios" (Jus Podivm), coordenada por Marcus Vinícius Furtado Coêlho e Luiz Henrique Volpe Camargo, com coautoria de Elias Marques de Medeiros Neto. O livro é o 2º volume da coleção "Grandes Temas do Novo CPC", que tem a coordenação geral do professor Fredie Didier Jr. O evento ocorre durante o encerramento do "II Congresso de Direito Processual Civil", no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo (av. Waldir dos Santos Pereira - Parque dos Poderes), às 18h.

Migalhíssimas (Compartilhe)

No dia 8/6, às 18h, o Ibmec realiza o "Seminário Jurídico de Portos". Segundo Leonardo Coelho, do escritório LL Advogados, o objetivo é debater as mudanças regulatórias no setor portuário. O advogado é coordenador da pós em Direito da Infraestrutura que o Ibmec lançou este ano e um dos organizadores do recém-lançado livro "A nova regulação da infraestrutura e da mineração". O sócio de LL Advogados, Rafael Véras, que é professor de Direito Regulatório e autor do livro "A Nova Regulação Portuária", será um dos palestrantes que conduzirá o debate previsto para as 20h45. A participação é gratuita. (Clique aqui)

André Almeida Garcia, do escritório Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados, será coordenador do curso "Precatórios e o Novo CPC : novidades no processo contra o poder público", promovido pela AASP, de 8 a 12/6, às 19h. (Clique aqui)

Paulo Rocha, do Demarest Advogados, participa de dois eventos internacionais na próxima semana. No dia 9/6, o advogado estará no "IBA 11th Annual Group Members' Leadership Summit", no painel "Helping CEOs Sleep at Night - Avoiding and minimising big risk fallout". Já no dia 11, ele participará do "ILO Corporate Counsel", no painel "Adapting a Global Compliance Programme to your Local Market". Os dois compromissos serão em New York.

No dia 9/6, das 16 às 16h45, Eduardo Reale, sócio do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, participará do congresso promovido pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE) "10 anos de vigência da lei de recuperação de falências", como palestrante do painel 4, sob o tema "Aspectos penais da lei de recuperação e falência". O evento acontece no Macksoud Plaza Hotel (al. Campinas, 150, Bela Vista, SP). (Clique aqui)

Renato Buranello, do escritório Demarest Advogados, foi convidado a participar da "10ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Crédito e Comercialização", dia 10/6, a partir das 14h, no auditório maior do edifício sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília. O advogado falará sobre "Propostas de Aperfeiçoamento nos Títulos do Agronegócio".

Fabricio Dorado Soler, do Felsberg Advogados, é o convidado do Senac Jabaquara para a palestra "Os Desafios na Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos", evento gratuito e aberto ao público, agendado para o dia 10/6, às 19h30. Durante o evento, o advogado abordará a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a implementação e operacionalização dos sistemas de logística reversa e as atribuições individualizadas e agrupadas dos agentes da cadeia de consumo (fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, prefeituras municipais e consumidores). Informações : (11) 2146-9150.

No dia 29/6, das 18 às 20h, a equipe do escritório Gouvêa Vieira Advogados de Paris realizará um "verre", com a presença de advogados que atuam em assuntos ligados ao Brasil e à França, no 3, avenue Franklin Roosevelt, 75008. Informações por e-mail. (Clique aqui)

Direitos Fundamentais

O professor pós-doutor, Ingo Wolfgang Sarlet, estará em Curitiba, nos dias 12 e 13/6, para ministrar duas aulas aos alunos do curso de pós-graduação em Direito Constitucional da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. As aulas têm como tema "Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais". Informações : (41) 3024-1127 / 3027-1167. (Clique aqui)

Inglês instrumental

Estão abertas as inscrições para as turmas de inglês jurídico da Target English, Inglês Instrumental. Os cursos são sobre "Inglês jurídico", "Preparatório para o exame TOEFL e IELTS", "Moda" e "Business". O início das aulas é a partir de 6/7. Intensivo de férias em turmas com 20% de desconto. Faça uma aula demonstrativa, sem compromisso. (Clique aqui)

Congresso

Nos próximos dias 11 e 12, o IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção DF, promove o "VI Congresso de Direito de Família IBDFAM/DF & I Congresso de Mediação IBDFAM Nacional", no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília. (Clique aqui)

Conferência

O Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO promove, dia 8/6, às 9h30, na sede da FGV, no RJ, a "I Conferência Internacional sobre a Elaboração de Regras de Neutralidade de Rede". O tema foi um dos mais comentados ao longo do processo de elaboração do marco civil da internet. (Clique aqui)

Cortesia

A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Programa EB-5 de Imigração Norte - Americano via Investimento - Benefícios, Requisitos e Estratégias Pré-Imigratórias", que acontece dia 11/6, em SP. (Clique aqui)

Auditoria

No dia 17/6, o Forum Cebefi realiza o curso "Auditoria Jurídica de Contratos", em SP. (Clique aqui)

Treinamento

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o "Treinamento sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC", que acontece dias 18 e 19/6, em SP. (Clique aqui)

Gestão

A ESG Corp promove o "16º Seminário de Gestão Estratégica Jurídica", dia 18/6, em Recife/PE. (Clique aqui)

Contratos

No dia 1º/7, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Contratos : Redação, Avaliação e Gestão", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Concorra

A AASP oferece vagas-cortesia para os eventos "Dez anos da lei de falências" (clique aqui), de 15 a 18/6 ; e "Workshop sobre a nova lei de arbitragem" (clique aqui), dia 24/6, ambos em SP.

Online

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para os cursos online "Retenções na fonte de tributos federais - Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS" (clique aqui) ; e "ISS, ICMS ou IPI - O que pagar ? A Guerra da Tributação" (clique aqui).

Cortesias

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os cursos "Contabilidade Imobiliária e de Construtoras - Aspectos relevantes e modelagem - Atualizado de acordo com a lei 12.973/14" (clique aqui), dias 16 e 17/6 ; e "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS" (clique aqui), dias 18 e 19/6, ambos em SP.

Vencedores

Evento : Isabela Sandroni é a vencedora da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Recursos no novo Código de Processo Civil", que acontece de 8 a 11/6, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os premiados com as vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos em SP, são :

Rejane Diniz de Oliveira - "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis", dia 8/6. (Clique aqui)
Mari Meireles - "A blindagem sucessória, tributária, societária", dia 9/6. (Clique aqui)

Sorteio de obra - Lauda Legal : Pedro Rafael Bernal Polastro, de Jaraguá do Sul/SC, ganhou a obra "Internetismo - A internet dando origem a um novo sistema político" (Quartier Latin - 164p.), de Marcos Peixoto Mello Gonçalves. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Giovanna Previatti Ramos de Barros, de Manaus/AM, é a ganhadora da obra "Direito Penal de Trânsito" (Saraiva - 472p.), de Leonardo Schmitt de Bem. (Clique aqui)

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Bom feriado !

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Antas
GO/Campos Belos
GO/Santo Antônio da Barra
MA/Bacabeira
MG/Mesquita
MT/Apiacás
MT/Cocalinho
MT/Reserva do Cabaçal
PA/Óbidos

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. surveillance in place since 9/11 is sharply limited"

The Washington Post - EUA

"Results and repercussions"

Le Monde - França

"Grèce: Merkel et Hollande font pression pour arracher un accord"

Corriere Della Sera - Itália

"Pd, lo scontro arriva in tribunale"

Le Figaro - França

"Dialogue social: la loi qui ajoute des contraintes aux entreprises"

El País - Espanha

"La dimisión de Blatter abre la vía a la regeneración del fútbol mundial"

Público - Portugal

"Crédito ao consumo aumenta e regressa aos níveis pré-troika"

Die Welt - Alemanha

"Fifa-Präsident Blatter tritt doch noch zurück"

The Guardian - Inglaterra

"Downfall: Blatter walks away"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Investigado nos EUA e sob pressão, Blatter renuncia"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Escândalo derruba presidente da Fifa"

O Globo - Rio de Janeiro

"Odebrecht ficou com 70% do crédito à exportação"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A bola da vez"

Correio Braziliense - Brasília

"Os seis dias que mudaram a história da Fifa"

Gazeta do Povo - Paraná

"Fim de jogo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Não resistiu"

O Povo - Ceará

"Quem será o próximo?"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"A dança da cadeira"

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