MIGALHAS nº 3.628

"Cada profissão tem a sua presunção e se julga como a dominadora de todas as outras, sem perceber que todos os ofícios se entrelaçam e a nossa sociedade é uma rede de artes e mesteres, todos eles necessários a ela."

Lima Barreto
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Domésticos

Com dois vetos, lei complementar que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos é sancionada. Vetos aconteceram em trechos que tratam da jornada de trabalho e da dispensa por justa causa. (Clique aqui)

Processo e Procedimento

Migalhas lança hoje a coluna "Processo e Procedimento". Os autores, Jorge Amaury Maia Nunes e Guilherme Pupe da Nóbrega, irão desvendar semanalmente as principais questões do novo CPC. No texto de abertura, os colunistas nos brindam com uma detalhada introdução ao novo compêndio. Não perca ! (Clique aqui)

Reforma política - Tramitação

Sessenta e um deputados impetraram MS, com pedido de liminar, no STF, para suspender a tramitação da proposta de reforma política (PEC 182/07). Os parlamentares alegam que, ao submeter à votação emendas aglutinativas que visavam permitir o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, a Câmara violou o art. 60 da CF, que veda a apreciação de matéria constante de emenda rejeitada ou considerada prejudicada na mesma sessão legislativa. (MS 33.630)

Bolsa-educação

Foi sancionada ontem a lei fluminense 7.014/15, que concede bolsa-educação para juízes, desembargadores e servidores do TJ/RJ. O benefício será de R$ 953,47 por filho matriculado em escola pública ou particular, até o limite de três rebentos. (Clique aqui)

Bolsas

O aperto financeiro faz com que o Judiciário comece a criar penduricalhos no próprio holerite. O problema, nesse ponto, é simples. Mas a questão começa a complicar é quando se discute o reajuste do penduricalho. Ninguém duvide, é assim que nasce o esqueleto no armário. Explicamos. Daqui a pouco começam a pipocar ações dizendo que o reajuste do auxílio-moradia, do bolsa-educação, do auxílio-paletó, deveria ser pelo índice tal, correção xis, etc. Passam-se os anos, ganham-se as ações, criam-se os precatórios e tudo começa de novo. Achávamos que, finda a inflação (pelo menos no papel), essa história de penduricalhos tinha acabado.

STJ - Gastos

Em coluna no jornal O Globo, Marco Antonio Villa fala dos gastos, que para ele são absurdos, do STJ e afirma que até hoje, inexplicavelmente, a prestação de contas de 2014 não foi publicada no Portal da Transparência.

Todo santo ajuda

Uma fazenda doada a São Sebastião (o Santo) pertence à Igreja Católica. Assim decidiu a 3ª turma do STJ em disputa por terras registradas em nome do santo em 1930. O colegiado refutou o argumento de um casal segundo o qual a Mitra Diocesana não poderia agir no processo por falta de autorização para representar os interesses do santo. Para o colegiado, presume-se que a doação a santo é feita à igreja, uma vez que, nas declarações de vontade, vale mais a intenção do que o sentido literal da linguagem. (Clique aqui)

Sucessão em união estável

A Corte Especial do STJ retoma amanhã o julgamento de processo que versa sobre as regras de direito sucessório aplicáveis à união estável. Inicialmente, o ministro João Otávio de Noronha abriu divergência em questão preliminar, porque, diante da existência de RExt com repercussão geral sobre o tema, afirmou ser mais prudente aguardar posição do STF. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, é a favor do julgamento, diante da relevância da questão. A ministra Laurita Vaz acompanhou, na preliminar, o voto de Salomão. O ministro Noronha, no entanto, pediu vista dos autos em sessão de outubro último. De modo que o julgamento será retomado com o voto-vista de Noronha. (REsp 1.291.636)

Cade

A CAE do Senado sabatina hoje cinco nomes para o Cade : Eduardo Frade Rodrigues para o cargo de superintendente-Geral e Alexandre Cordeiro Macedo, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, João Paulo de Resende e Paulo Burnier da Silveira para conselheiros. (Clique aqui)

Esquecimento - II

Ministro Celso de Mello reconheceu abolitio criminis temporária em relação ao transporte de "lança-perfume", em virtude da exclusão da sua substância ativa (cloreto de etila) da lista de entorpecentes vedados pela Anvisa, por um período de oito dias. Assim, concedeu HC para invalidar condenação criminal de pessoa condenada por tráfico de drogas por estar transportando frascos de "lança-perfume". (Clique aqui)

Esquecimento - I

Ao conceder o HC acima, o ministro Celso de Mello, cuja memória jurisprudencial é notável, recordou precedente da 2ª turma que extinguiu a punibilidade de um acusado de comercializar frascos de "lança-perfume", em 1998. Na época, a abolitio criminis deu-se aqui como lá pelo mesmo motivo. (Clique aqui)

Um tapa

Os casos narrados nas duas últimas migalhas são típicos exemplos, ensinados na Academia de Direito. Na prática, como estamos diante de algo feito em computador, no sistema de copia e cola, curioso ter havido o dito esquecimento do "lança-perfume"...

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Denis & Kézia Farias Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios em Belém/PA. (Clique aqui)

TST

O TST aprovou ontem a convocação do desembargador Marcelo Lamego Pertence, do TRT da 3ª região, para substituir o ministro Lelio Bentes Corrêa, nomeado para o CNJ. O desembargador já havia sido convocado em 2014 para atuar na 5ª turma do TST, e agora retorna para a 1ª turma.

Posse - I

O TJ/SP empossou ontem dois novos desembargadores pelo Quinto constitucional, na classe do MP : Antonio Celso Campos de Oliveira Faria e Luiz Otavio de Oliveira Rocha.

Posse - II

Celso Silva Filho tomou posse ontem no cargo de desembargador do TJ/RJ.

Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, em coautoria com Ana Laura Pongeluppi, versa sobre o histórico brasileiro da Justiça de Paz. (Clique aqui)

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Licenciamento ambiental

As advogadas Roberta Danelon Leonhardt e Gabriela Silveira Giacomolli (Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados) abordam o decreto 8.437/15, editado com o fito de pôr fim às lacunas da LC 140/11 quanto à definição da autoridade competente para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. (Clique aqui)

Licitações - Petrobras

O advogado Sidney Martins, de Küster Machado - Advogados Associados, aborda o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras (decreto 2.745/98). Para ele, a norma criou situações e critérios próprios que divergem dos dispostos na lei 8.666/93, privilegiando a petroleira, principalmente nos casos nos quais dispensa a licitação. (Clique aqui)

Marco da biodiversidade

A lei 13.123/15, sancionada no último dia 20, é esmiuçada por Charlene de Ávila, consultora jurídica em matéria de propriedade intelectual e agricultura do Denis Borges Barbosa Advogados, que destaca os principais pontos da novel legislação, tanto os sancionados quanto os vetados. (Clique aqui)

Incidência de ICMS

Alinhando-se a recente precedente do STF, a 2ª vara da Fazenda Pública de Santo André/SP concedeu liminar que afastou a cobrança do ICMS incidente sobre a importação e desembaraço aduaneiro de aeronave amparada por contrato de arrendamento mercantil financeiro. As advogadas Sabine Ingrid Schuttoff e Mariana Castro (DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados) analisam a matéria. (Clique aqui)

CARF

Em recente decisão, o Conselho Pleno da OAB entendeu que os conselheiros do CARF não podem advogar. Para o advogado Thiago Simões, de Simões Caseiro Advogados, em artigo publicado no DCI, o resultado é "uma derrota para toda a sociedade, e em especial para a classe empresarial". O causídico, que vai deixar o Conselho, afirma que "as estatísticas mudarão, e a sociedade vai pagar a conta".

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• Migalhas Mundo

Olho por olho

Um juiz de Ohio, EUA, condenou uma mulher a caminhar 48 km com tornozeleira eletrônica. A distância é a mesma percorrida pelo táxi que ela deixou de pagar. (MI - clique aqui)

Tabagismo - I

Três grandes indústrias de tabaco no Canadá foram condenadas a pagar, aproximadamente, R$ 39 mi a cerca de um milhão de fumantes por não alertá-los adequadamente sobre os riscos do tabagismo. (MI - clique aqui)

Tabagismo - II

Na Inglaterra, pais fumantes de um menino de dois anos perderam sua guarda, após uma juíza avaliar que a casa onde ele vive representa uma ameaça ao seu bem estar. (MI - clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda Legal

Na melhor escola do ensaísmo, o autor Marcos Peixoto Mello Gonçalves apresenta a obra "Internetismo - A internet dando origem a um novo sistema político" (Quartier Latin - 164p.), em que analisa o impacto da internet não só nas relações sociais contemporâneas, mas sobretudo nas relações de poder político e de produção econômica em um futuro próximo. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma gentileza do próprio autor aos leitores de Migalhas. (Clique aqui)

Magna Carta

O "Seminário Internacional - Os 800 anos da Magna Carta", realizado por Pinheiro Neto Advogados, Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, IASP e Brazil Infrastructure Institute, acontece dia 9/6, em SP. (Clique aqui)

Homens da Lei

A confraternização em determinadas atividades ocorre em datas especiais. Em SP, um grupo de juristas reúne-se todas as semanas, às sextas-feiras, num almoço. Esse grupo, chamado "Homens da Lei", comemorou trinta anos de existência. Foi fundado por Márcio Thomaz Bastos, Mário Sérgio Duarte Garcia, Fernando Menezes e Manuel Alceu Affonso Ferreira. Outros juntaram-se e hoje aparecem - Michel Temer, Antônio Carlos Mathias Coltro, Antônio Carlos Mendes, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Paulo Lucon e Roberto Rosas.

Reforço

O escritório LL Advogados acaba de fortalecer sua equipe de Direito do Entretenimento e Consumo com a entrada de Roberta de Brito Rodrigues. Graduada pela UERJ, a advogada possui experiência em Propriedade Intelectual, prestação de consultoria preventiva e solução de conflitos.

Novo endereço

O escritório AIDAR SBZ Advogados tem novo endereço em Brasília : SHIS QL 6, Conjunto 11, Casa 19, Lago Sul.

Baú migalheiro

Há 175 anos, no dia 2 de junho de 1840, foi declarada sem nenhum efeito, por decreto desta data, a lei provincial de Sergipe que demitira um juiz de Direito. (Compartilhe)

Sorteio

Em sua 2ª edição, a obra "Direito Penal de Trânsito" (Saraiva - 472p.), de Leonardo Schmitt de Bem, convida o leitor a refletir sobre as políticas criminais aplicadas às infrações penais previstas no Código de Trânsito Brasileiro. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui)

Lançamento (Compartilhe)

No próximo dia 10, em SP, a Editora Forense lança a 3ª edição da obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde", de Maury Angelo Bottesini e Mauro Conti Machado. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 18h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Hoje, o advogado Ricardo Franceschini, do escritório Martorelli Advogados, participa de um debate sobre a regulamentação da lei da terceirização (PL 4.330/04), na Universidade Federal da Paraíba. O evento será às 18h30, no auditório central da instituição.

Eduardo Boccuzzi, sócio fundador de Boccuzzi Advogados Associados, irá se reunir com profissionais do Direito de todo o mundo na conferência anual da organização The Law Firm Network, de 3 a 7/6, em Milão, na Itália. O encontro é realizado para debater questões na esfera dos negócios internacionais, com abordagens em Direito Tributário, Trabalhista, Antitruste, Ambiental, Propriedade Intelectual, Investimentos Estrangeiros, entre outras. O tema central desta edição será "As mudanças e tendências recentes na prestação de serviços jurídicos".

No dia 10/6, Marcos Paulo Falcone Patullo, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, e o desembargador José Joaquim dos Santos ministrarão a palestra "Questões Controversas - Planos de Saúde", no auditório das Faculdades Integradas Campos Salles, em SP. Durante o evento, o advogado esclarecerá sobre as principais negativas de tratamentos, reajustes das mensalidades, permanência dos aposentados e demitidos nos planos de saúde e dano moral decorrente das negativas. (Clique aqui)

Nadia Demoliner Lacerda, do escritório Mundie e Advogados, ministrará palestra sobre o regime jurídico dos brasileiros no exterior e dos estrangeiros no Brasil, durante o seminário "Mão de obra estrangeira", realizado pela Câmara Brasil Alemanha, dia 11/6, em Porto Alegre.

Pelo segundo ano consecutivo, Carina Rodrigues, sócia do escritório Daniel Advogados, foi reconhecida pela LACCA por sua atuação na área de Propriedade Intelectual. O sócio Fábio Leme também está entre os recomendados de 2015.

Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional encerrou o "35º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", presidido por Roberto Rosas, de Rosas Advogados, com palestra de Paulo Adib Casseb. O tema central foi "Democracia". O congresso foi em homenagem a Michel Temer, fundador do Instituto, que compareceu, e fez excelente palestra.

Sociedade civil

O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (CPJA/FGV DIREITO SP) realizou uma radiografia dos principais entraves tributários para o funcionamento das organizações da sociedade civil, sugerindo alterações legislativas e adoção de algumas medidas imediatas para desafogar o segmento. Confira a publicação. (Clique aqui)

Vestibular

O IBMEC/MG está com inscrições abertas para novas formas de ingresso na faculdade. Dentre as maneiras de se candidatar a uma vaga na graduação em Direito estão as novas datas do vestibular, seleção via Enem, transferência externa e obtenção de novo título. (Clique aqui)

IR

Já está disponível a programação do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física", promovido pela AFMS Eventos. O curso será realizado no auditório Sandoval Filho, em SP, às quartas-feiras, de 5/8 a 16/12. (Clique aqui)

Modelagem

No dia 9/6, o Forum Cebefi realiza o curso "Modelagem jurídica de reestruturação de empresas - Como tratar as questões jurídicas na área Societária", em SP. (Clique aqui)

Guarda compartilhada

No dia 12/6, a AASP promove o curso "Sexta da família - A nova lei da guarda compartilhada", em SP. (Clique aqui)

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Ativo Imobilizado : apuração e controle com base na Nova Lei Societária e Tributária", que acontece dia 19/6, em SP. (Clique aqui)

Congresso

A LEC - Legal, Etthics & Compliance promove o "3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory Summit", de 23 a 25/6, em SP. (Clique aqui)

Horas extras

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Central Prática Educação Corporativa, para o seminário "Horas extras : O custo da mão de obra e suas alternativas", que acontece dia 25/6, em SP. (Clique aqui)

Concorra

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os cursos "Sistema de Controle Interno" (clique aqui), dia 17/6, em Recife/PE ; e "Consórcios Públicos" (clique aqui), dia 17/6, em SP.

Online

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para os cursos online "ISS na Construção Civil" (clique aqui) ; e "Será que todo serviço paga ISS ? Um estudo do enquadramento na lista" (clique aqui).

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Contemplados

Eventos : Os contemplados com as vagas-cortesia, oferecidas pela Editora NDJ, são :

Felipe F. Carvalho - "Treinamento Básico de Licitações", dias 8 e 9/6, em SP. (Clique aqui)
Edcarlos Alves Lima - "Treinamento sobre a Elaboração de Editais de Licitação", dias 9 e 10/6, no RJ. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Heloisa Barros Candido Bezerra, advogada no RJ, é a ganhadora da obra "Análise Econômica do Direito" (Atlas - 2ª edição - 780p.), de Ejan Mackaay e Stéphane Rousseau. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Urucará
BA/Barro Preto
ES/Itarana
MG/Divisa Alegre
MG/Palma
MT/Lambari d'Oeste
MT/Nova Marilândia
MT/Nova Ubiratã
PI/Uruçuí
PR/Quedas do Iguaçu
SP/Iaras
SP/Marapoama
TO/Pugmil

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Hundreds Missing After Chinese Cruise Ship Sinks on Yangtze"

The Washington Post - EUA

"Higher bar for online threats"

Le Monde - França

"Climat: Ségolène Royal met en garde contre un échec"

Le Figaro - França

"Hollande: trois ans d'échec face au chômage"

Clarín - Argentina

"Sumó otro triunfo a su buen momento"

El País - Espanha

"Las exigencias de los emergentes hacen peligrar los pactos electorales"

Público - Portugal

"Inquérito sobre a lista VIP foi conduzido por ex-adjunta das Finanças"

Die Welt - Alemanha

"Berlin und Paris fordern Asylzentren am EU-Rand"

The Guardian - Inglaterra

"Shoot to kill: a US horror story"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PF indica Ricardo Teixeira e ex-dirigente do Barcelona"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Número 2 da Fifa é elo de propina, diz jornal"

O Globo - Rio de Janeiro

"Congresso quer reduzir poder do Planalto sobre estatais"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Lago de ruínas"

Correio Braziliense - Brasília

"Chegam a três os mortos pela superbactéria"

Gazeta do Povo - Paraná

"Assembleia faz nova proposta de reajuste ao funcionalismo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Reação da economia será lenta, avisam ministros"

O Povo - Ceará

"Prefeitura anuncia novo prédio com mais leitos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Dengue já matou 7"

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Migalhas amanhecidas