MIGALHAS nº 3.612

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Balducci & Höfling Sociedade de Advogados

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"Dúvida - Cancro roedor, que tanto martiriza o espírito e o coração."

Bernardo Guimarães
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PEC dos 75

AMB, Anamatra e Ajufe ajuizaram ADIn - com pedido de cautelar - contra a PEC dos 75. As associações, representadas pelos advogados Alberto Pavie Ribeiro, Emiliano Alves Aguiar e Pedro Gordilho, pedem que seja declarada inconstitucional eventual possibilidade de nova sabatina dos ministros. (Clique aqui)

Delação premiada

O STJ produziu matéria especial que reúne julgados sobre diferentes aspectos da delação premiada. (Clique aqui)

Fase investigatória

Sobre a Lava Jato, o ministro aposentado do STJ Gilson Dipp diz que causa "certa perplexidade" boa parte da investigação ter decorrido de acordos de delação premiada. "A preocupação deve ser com a qualidade das provas. (...) É preciso ter uma investigação mais bem-feita e mais célere para que o Judiciário possa se manifestar com mais segurança."

"Meu reino por um juiz"

Em artigo na Folha de S.Paulo, o criminalista Arnaldo Malheiros Filho (Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados) analisa a postura do juiz Sérgio Moro no comando da Lava Jato : "Que imparcialidade, que neutralidade podem ter esses juízes que comandam operações, participam de investigações, prendem antes do julgamento não porque a liberdade do investigado represente risco à sociedade ou ao processo, mas "para marcar a 'seriedade do crime' e mostrar [a quem ?] que até 'em sistemas judiciais morosos' a Justiça pode funcionar' ?" Malheiros aponta que se logo no começo "se afirma que o crime é sério e prender demonstra que a Justiça funciona, que espaço resta para o julgamento ? Nenhum".

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Ricardo Lewandowski, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Novo Apoiador

A banca Balducci & Höfling Sociedade de Advogados nasceu da associação de Theodoro Balducci de Oliveira e Clarissa de Faro Teixeira Höfling, dois jovens criminalistas apaixonados pelo direito de defesa e pelo exercício da advocacia ética, transparente e comprometida com os ideais do Estado Democrático de Direito. Sediado em SP, o escritório boutique, com atuação exclusiva na área criminal, prima pela atenção aos detalhes, pela qualidade técnica e pela pessoalidade no trato com cada um de seus clientes. Os sócios possuem vasta experiência no exercício da advocacia e qualificação profissional, notadamente no âmbito do Direito Penal Econômico, com ampla atuação pretérita e atual perante autoridades policiais e administrativas e nos tribunais estaduais e Federais, bem como nos tribunais superiores. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Repercussão geral - Precatórios

STF reconhece repercussão geral de incidência de juros e correção monetária em precatórios. Além de evitar que outros casos cheguem à Corte, análise do RExt 870.947, de relatoria do ministro Fux, permitirá ainda esclarecer aspectos não abordados no julgamento do tema nas ADIns 4.357 e 4.425. (Clique aqui)

YouTube x Ubem

Recentemente, um impasse entre o Google e a União Brasileira de Editoras de Música e o Ecad aportou no Judiciário. O que se discute, no caso, é a forma de identificação e o pagamento de valores relativos a direitos autorais de artistas brasileiros pela reprodução de conteúdo no YouTube. Segundo os patrocinadores da causa, do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, os demandados "insistem em impor ao Google um modelo obscuro de cobrança". Para o provedor, a apuração destas quantias somente a posteriori apresenta riscos de prejuízos para si e, "principalmente, para os titulares dos direitos autorais". Por decisão do desembargador Carlos Santos de Oliveira, do TJ/RJ, o feito, que tramitava em segredo de Justiça, ganhou publicidade. (Clique aqui)

Venda casada - Microchip

Devido ao condicionamento da venda de microchips à contratação de plano pós-pago - o que caracteriza venda casada -, o juízo da 7ª vara Empresarial do RJ determinou à Claro que disponibilize aos consumidores do Estado microchips e nano SIMS pré-pagos, e equivalentes, sem compromisso de recarga ou qualquer outra exigência. A decisão liminar, que estabelece multa de R$ 5 mil sobre cada caso de descumprimento, atende a pedido do MP/RJ. (Clique aqui)

Dispensa discriminatória

TST mantém condenação à Camargo Corrêa, determinando a reintegração de pedreiro portador de HIV e indenização em R$ 100 mil por danos morais por dispensa discriminatória. O acórdão do TRT da 14ª região salientou que a construtora tentou induzir o juízo a erro quando apresentou "carta de demissão", que foi redigida pela empresa e continha um "X" para indicar o local da assinatura. (Clique aqui)

Trabalho

A Zara foi autuada pela fiscalização do Trabalho em São Paulo sob o argumento de descumprir compromisso assinado em 2011 para aperfeiçoar as condições de trabalho. Duas multas foram entregues à rede no valor de R$ 840 mil. O MTE também encaminhou pedido ao parquet para executar na Justiça a cobrança de R$ 25 mi por descumprimento do TAC.

Esgotamento profissional

A 2ª turma do TST aumentou para R$ 60 mil o valor da indenização a ser pago a uma ex-gerente operacional do Banco Itaú que foi diagnosticada e afastada com a síndrome de burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão prolongados. Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do processo, a patologia representa prejuízo moral de difícil reversão, mesmo com tratamento psiquiátrico adequado. A causa foi patrocinada pelo escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria. (Clique aqui)

Agastamento

A PEC dos 75 causou agastamento dentro do CNJ. O conselheiro Gilberto Valente fez uma proposta de Nota Técnica contra a emenda. Segundo ele, a EC causa "a estagnação das carreiras, em face da desproporcional e alargada permanência dos membros do Judiciário nos órgãos de cúpula". O presidente, ministro Lewandowski, nem colocou o assunto em pauta. Ao colunista Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo, Lewandowski afirmou que a pretensa nota técnica, "sem qualquer provocação, expressando opiniões de caráter pessoal", não poderia ser examinada a tempo de interferir em deliberação soberana do Congresso. "Quisesse o referido conselheiro - originário de MP de primeiro grau do Estado PA - legitimamente interferir naqueles debates parlamentares, melhor seria ter se candidatado a um mandato eletivo em uma das duas Casas legislativas". Veja a íntegra do imbróglio. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado. (Clique aqui)

2 - TRF da 3ª região - Surdez unilateral não dá direito a concorrer a vaga para deficientes. (Clique aqui)

3 - TRT da 3ª região - Ex-jogador do Internacional que teve imagem divulgada em álbum de figurinhas sem autorização será indenizado. (Clique aqui)

4 - Câmara - Mudanças para prazos de recursos trabalhistas são aprovadas. (Clique aqui)

*** Semana Goffrediana ***

"Amor é bondade. Ou, melhor, é manifestação da bondade. E a bondade é a mais alta qualidade do ser humano. É sua virtude suprema. Mais importante do que o raciocínio, mais necessária do que a ciência. Nada existe no homem de mais precioso, de mais fecundo e construtivo, do que sua bondade e seu amor." Goffredo Telles Junior (16/5/1915 - 27/6/2009)

VI Semana Goffredo Telles Junior

Em 2015 celebramos o centenário de nascimento do inigualável Professor Goffredo Telles Junior. Para festejar a data, e manter a tradição anual deste vibrante matutino, damos início hoje à "Semana Goffrediana". No Páteo das Arcadas, uma exposição cultural lembra o legado do Mestre. São fotos, textos, vídeos e áudios históricos sobre a história goffrediana. (Clique aqui)

Palavras dos Amigos

Com imensa alegria, a Editora Migalhas lança a obra "Evocações". Diversos textos de personalidades do Direito lembram, com carinho, as lições sobre Justiça, Democracia e Amor do eterno Mestre Goffredo Telles Junior. (Clique aqui)

Solenidade

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP sediará na próxima sexta-feira, às 18h, uma solenidade em homenagem ao Professor Goffredo. Entre os ilustres expositores, o vice-presidente Michel Temer, o professor Celso Lafer e o ex-ministro José Carlos Dias.

Concurso cultural

Sob o tema "A crise da representação política no país", a Semana Goffrediana traz este ano o concurso cultural que premiará um acadêmico, graduando em Direito, com R$ 1 mil. Já fez sua inscrição prévia ? O prazo final é dia 15 de maio. Participe ! (Clique aqui)

Sorteio Especial

Durante toda a Semana Goffrediana serão sorteadas obras do Mestre. Serão dois contemplados por dia. Na sexta-feira, uma coleção do professor será sorteada. Basta se inscrever uma única vez para concorrer a todos os livros ! (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Direito Falimentar

Dez enunciados foram aprovados na segunda edição da Jornada de Direito Comercial e consolidaram importantes conceitos e posições a respeito de institutos e princípios fundamentais do Direito Falimentar. As advogadas Gláucia Mara Coelho, Renata Martins de Oliveira e Carolina Mascarenhas, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, elucidam o assunto. (Clique aqui)

Terceirização

O advogado Ricardo Sayeg, da banca Hasson Sayeg e Novaes Advogados, aborda as implicações da terceirização na vida do trabalhador. Para ele, a terceirização foi introduzida como uma nova estratégia de gestão, mas não pode servir de precarização dos direitos fundamentais do trabalhador. (Clique aqui)

Verbas previdenciárias - Antecipação de tutela

Presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, o advogado Roberto de Carvalho Santos trata da questão da irrepetibilidade das verbas recebidas a título de benefício previdenciário na hipótese de eventual cassação dos efeitos da antecipação de tutela. (Clique aqui)

África do Sul Connection

Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal comenta recente decisão judicial sobre eutanásia na África do Sul. Robin Stransham-Ford, advogado de 65 anos, vítima de câncer, foi autorizado, pelo desembargador Hans Fabricius, do Tribunal de Justiça em Pretória, a ser assistido por um médico e pela administração pública na sua intenção de cometer suicídio. O precedente fez pipocar um debate sobre eutanásia e omissão inconstitucional no país. Há dezessete anos um projeto regulando a matéria está engavetado no Poder Executivo. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo "legal source". (Clique aqui)

Poupança fácil

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece o melhor jeito para você poupar. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Reunificação

Visa e Visa Europe estão considerando uma possível reunificação. O acordo, que pode chegar até US$ 20 bi, pode conferir novamente à empresa o status de maior rede de pagamentos do mundo. (MI - clique aqui)

Drones

A Amazon está tentando registrar uma patente nos EUA que possibilita que seus drones rastreiem a localização de seus clientes. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

OAS

Governo do Uruguai afirma que a brasileira OAS deixou um prejuízo de US$ 400 mi no país.

Autos

Argentina e Brasil renovarão acordo da indústria automotiva. (LA - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Novidade

A advogada Andréa Machado Cunha é a nova coordenadora dos Departamentos Tributário e Societário do tradicional escritório de advocacia mineiro Homero Costa Advogados. Andréa tem mais de 20 anos de experiência com operações de M&A, planejamento e consultoria tributária e societária, gestão de contencioso tributário, questões ligadas à governança corporativa, programas de compliance e treinamentos nas matérias relacionadas às áreas. Passa a integrar também o Departamento Tributário da banca a advogada Daniela Nascimento Dias de Souza.

Às mães

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior faz um tributo à mãe solteira. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 75 anos, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC). Formado em Direito pela UFSC, foi prefeito de Joinville/SC por três mandatos, deputado estadual, deputado Federal e governador de SC por dois mandatos, entre 2003 e 2010. Luiz Henrique assumiu em 2011 o cargo de senador, no qual ficaria até 2019.

Baú migalheiro

Há 127 anos, no dia 11 de maio de 1888, foi lido no Senado o PL declarando extinta a escravidão no Brasil, remetido pela Câmara dos Deputados. A comissão especial, nomeada pelo presidente do Senado, dava no mesmo dia parecer favorável à proposição. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Contribuições Sociais - Doutrina e Prática" (Atlas - 215p.), de Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, contribui com cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada dos tribunais. A obra foi gentileza da editora para sorteio. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

A Fundação Getúlio Vargas lança no dia 15/5 o projeto "História Oral do Supremo Tribunal Federal", que consiste em contar em vídeos e livros a história do STF por meio da trajetória dos ministros de 1988 a 2013. O ministro aposentado Nelson Jobim coordena o trabalho e palestra ao lado dos homenageados. O evento será na FGV (Praia de Botafogo, 190), a partir das 11h.

Será lançada no próximo dia 28, em SP, a obra "Controladoria Contábil, Financeira e Tributária na Pequena Empresa" (Trevisan), de Rubens Manzatti. O evento será na sede do Conselho Regional de Contabilidade (rua Rosa e Silva, 60), a partir das 19h30.

Migalhíssimas (Compartilhe)

Após um ano de sua entrada em vigor, a lei anticorrupção foi regulamentada no Brasil pelo decreto 8.420/15. Amanhã, em SP, Salim Saud Neto, do escritório Tauil & Chequer Advogados, irá debater sobre o tema. Serão discutidos os parâmetros para a dosimetria das penas, o processo para celebração dos acordos de leniência com a CGU, as exigências estabelecidas pelo decreto aos programas de compliance e como as sociedades devem se adequar às novas exigências contidas na legislação. O advogado também irá debater como a regulamentação da lei irá afetar as empresas envolvidas na operação Lava Jato.

Amanhã, às 8h30, em SP, Paulo Dantas, do escritório Demarest Advogados, será um dos palestrantes do Connected Smart Cities. Com o propósito de fomentar debates, apresentar cases e planos de ação para construção de cidades inteligentes no país, a Sator lança o Connected Smart Cities. O encontro será na sede da banca. Ainda na ocasião, o secretário de Projetos Estratégicos e Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público Privadas do RJ, Jorge Arraes, abordará detalhes do projeto Porto Maravilha às autoridades, empresários e especialistas que buscam soluções inteligentes para o desenvolvimento dos municípios.

Marcelo Muriel, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, será moderador do painel "Os poderes do árbitro e seus limites", durante a "XI Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro", que acontece amanhã, na Procuradoria Geral do Estado do RJ. (Clique aqui)

Amanhã, às 17h30, será realizada a palestra "Os Dez Anos da Lei das Parcerias Público-Privadas : Avaliação e perspectivas", que reunirá como palestrantes os professores Gustavo Binenbojm, do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia ; Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados ; e Jessé Torres, na EMERJ (clique aqui). Após a palestra, haverá o lançamento do livro "Parcerias Público-Privadas - Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004", coordenado pelos professores Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui)

Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará aulas no curso de pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual, promovido pela PUC/RJ, dias 12 e 19/5. A advogada falará nos módulos "Contratos versando sobre Franquias : Conflitos, cláusulas, redação e interpretação", no dia 12, e no módulo "Licença de Exploração de Patentes", no dia 19. (Clique aqui)

No dia 27/5, das 9 às 11h30, o escritório Roncato Advogados promove o workshop "Alternativas de Combate a inadimplência", em SP. (Clique aqui)

O criminalista Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, dará palestra no "Compliance Day", no dia 28/5, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Sob a coordenação de Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, e de Cesar A. Guimarães Pereira, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será realizado, dia 9/6, o seminário internacional "Os 800 anos da Magna Carta", em SP. (Clique aqui)

No último dia 5/5 ocorreu a eleição para a 61ª Gestão do Centro Acadêmico João Mendes Jr. da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A Chapa vencedora foi a Liberté (705 votos). A Diretoria Executiva é composta por : Secretário Geral (Victor Marques, 4º ano), Tesoureiros (Marina Zonis, 3º ano; Vinicius de Souza, 4º ano), Diretor Acadêmico (João Victor Tavares, 3º ano); Diretor Político (Luis Felipe Krügner, 2º ano), Diretor de Comunicação (João Henrique Leite, 3º ano). Foi eleita presidente Karina Arce de Almeida Camargo, estudante do 4º ano, que também é monitora de Direito Civil - Contratos, do Professor Doutor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados.

Delação premiada

Amanhã, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa e a FAAP realizam o debate sobre "Delação Premiada e o Direito de Defesa". (Clique aqui)

Impacto

No dia 14/5, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "O impacto das mudanças no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez nas empresas", em SP. (Clique aqui)

Gestão

A ESG Corp realiza o "15º Seminário de Gestão Estratégica Jurídica", dia 14/5, em SP. (Clique aqui)

Contratos

Nos dias 25 e 26/5, o Forum Cebefi promove o curso "Contratos internacionais", em SP. (Clique aqui)

Política

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Políticas de recursos humanos e sua legalidade", que acontece dia 29/5, em SP. (Clique aqui)

Código

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece uma vaga-cortesia para o curso "Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário", que acontece dia 10/6, no RJ. (Clique aqui)

Cortesia

Concorra a vagas-cortesias oferecidas pela AASP para os cursos "Teoria e prática do tribunal do júri" (clique aqui), de 18 a 20/5 ; e "Direito de Família - Temas avançados" (clique aqui), de 18 a 21/5, ambos em SP.

Concorra

No dia 20/5, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, realiza para os cursos "Portaria CAT 108/13 - Saiba como calcular o porcentual de suspensão do ICMS e demais requisitos para o Regime Especial de suspensão de ICMS-SP na importação" (clique aqui) ; e "Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x ECF x Sped Contábil)" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Direito Ambiental

Estão abertas as matrículas para o curso de especialização "Direito Ambiental Brasileiro", do Instituto de Direito da PUC-Rio. As aulas terão início em 11/8 e ocorrerão na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 18h45 às 21h45. (Clique aqui)

Participe

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os cursos em SP :

22/5 - "Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância". (Clique aqui)
25/5 - "Lei Anticorrupção - Lei 12.846/13 - Responsabilidade Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas por atos lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira". (Clique aqui)
28/5 - "Responsabilidade dos membros de comissão de licitação, pregoeiros, equipes de apoio, comissões ou servidores responsáveis pelo recebimento do objeto, gestores e fiscais de contratos". (Clique aqui)

Premiados

Evento : Carlos Augusto Rehder é o felizardo que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o "Treinamento sobre Pregão Eletrônico", que acontece dia 13/5, em SP. (Clique aqui)

Evento : A agraciada com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "O IRPJ e a CSLL segundo as regras da lei 12.973/14 e suas regulamentações", que acontece dia 13/5, em Campinas/SP, é Franciele de Araujo Oliveira. (Clique aqui)

Sorteio de obra I : Mauro Régis Dias da Silva, de Teresina/PI, é o ganhador da obra "Curso de Execução Penal" (Saraiva - 376p.), de Renato Marcão. (Clique aqui)

Sorteio de obra II : Os ganhadores da obra "Reflexões de um Criminalista" (Letramento - 168p.), de Leonardo Isaac Yarochewsky, são : Natanael Oliveira Cruz, de SP ; e Douglas da Silva Santos, advogado no RJ. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
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· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
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