MIGALHAS nº 1.370

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :

• Dias Vieira Consultores e Advogados Associados

(Clique aqui)

 

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"A extensa livraria de Lackington - Esses exemplos permitiram a um bibliotecário de gênio descobrir a lei fundamental da biblioteca. Esse pensador observou que todos os livros, por mais diversos que sejam, comportam iguais elementos: o espaço, o ponto, a vírgula, as 22 letras do alfabeto. Ele trata, também, de um fato que todos os viajantes confirmaram: não há, na vasta biblioteca, dois livros idênticos. Dessas premissas incontroversas ele deduziu que a biblioteca é total, e que as suas prateleiras consignam todas as possíveis combinações dos vinte e tantos símbolos ortográficos (número, ainda que vastíssimo, não infinito), quer dizer, tudo aquilo que é possível exprimir em todas as línguas. Tudo, a história minuciosa do porvir, as autobiografias dos arcanjos, o catálogo fiel da biblioteca, milhares e milhares de catálogos falsos, a demonstração da falácia desses catálogos, a demonstração da falácia do catálogo verdadeiro, o evangelho gnóstico de Basilides, o comentário desse evangelho, o comentário do comentário desse evangelho, o relato verídico de tua morte, a tradução de cada livro em todas as línguas, as interpolações de cada livro em todos os livros. Quando se proclamou que a biblioteca guardava todos os livros, a primeira reação foi de uma felicidade extravagante."

Jorge Luis Borges

 ("A biblioteca de Babel")

 

Homenagem

Hoje, Migalhas quer homenagear todas as bibliotecárias e bibliotecários pelo seu dia, que se comemora no domingo, 12. Alguns causídicos e escritórios não seriam o que são, não fosse o afinco e cuidado desses profissionais, que zelam - com amor - seus valiosos instrumentos de trabalho. Parabéns a todos.

Homenagem - II

Falando sobre o Dia do Bibliotecário, Josilene Virginia de Faria, da Trevisan Escola de Negócios, escreve artigo para o site Migalhas. Clique aqui para ler.

Migalhas dos leitores - "Que beleza !"

"Excelente, irretocável a doutrina do Dr. Jorge Luiz Souto Maior, 'Revisão Constitucional e Direitos Sociais' (Migalhas 1.369 - 9/3/06 - "Olho clínico" - clique aqui). Creio que hodiernamente há muito personalismo, vedetismo, em prejuízo do verdadeiro Direito, e diria mesmo, do Direito Natural, o IVS por antonomásia. Por essas e outras manifestações de nossos próceres juristas é que ainda resta alguma luz no fundo túnel ou do poço." Geraldo Lásaro de Campos

"Simplesmente brilhante o artigo do Prof. Jorge Souto Maior sobre a Revisão Constitucional e os Direitos Sociais (Migalhas 1.369 - 9/3/06 - "Olho clínico" - clique aqui). Não apenas pela clareza da exposição feita, como, principalmente, pelo oportuno alerta ao meio jurídico sobre o perigo para a cidadania representado pela leviandade com que se pretende, no Congresso Nacional e com o apoio doutrinário de membros do Poder Judiciário, modificar a Constituição Federal de forma nela não prevista e, pois, inconstitucional. O artigo do Prof. Souto Maior merece a mais ampla divulgação!" José Carlos Penteado Masagão

Nota da Redação - Caríssimo leitor, hoje, justamente hoje, o sr., o sr. mesmo, inauguraria uma nova seção neste informativo :   a "Migalheteria". As migalhas assim intituladas serviram para que esta heteria saiba por onde andam seus confrades. Como o sr. desde 2003 não se manifestava, estávamos ansiosos por notícias, que, veja só, antes de nos manifestarmos, surgiu. Há algo nos unindo. Unindo todos os migalheiros. E iríamos, talvez, perguntar se é fato ou boato a história dos perus, do antepassado ilustre. A propósito, quando dr. Pintassilgo pousou em Barretos, os adoradores da terra contaram que o Professor tinha lá terras, e costurou, com sua simpatia, inúmeros laços de amizade.    

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Migalheteria

Por onde andará a migalheira Karla Vanessa Araújo ?

Migalhas dos leitores - Migalheteria

"Que lindo!

'Coração não tem idade (Migalhas 1.365 - 3/3/06)

Hoje, vendo o Sol se levantar, preguiçoso, os catadores das migalhas lembraram-se de seus queridos leitores, e rejuvenescidos com esse estranho sentimento de saudosismo, de quem compartilha - distante fisicamente - manhã após manhã o mesmo amor, perceberam o quanto é fiel a máxima que hoje abre o informativo. Afinal, se os migalheiros estão unidos e pertos, é por meio do coração'.

Parabéns! Foi muito excelente a poesia desse texto para nós leitores e, sobretudo, para os colaboradores, os migalheiros." Maria Guilhermina Duarte

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Esperança e Fé

 

Hoje o dr. Pintassilgo pousou na cidade de Miguelópolis (Clique aqui), na beira do rio Grande, na divisa de SP/MG. Para completar a bucólica sexta-feira, agora de forma musical, passe o mouse sobre a imagem abaixo e veja a sabedoria popular na música sertaneja "Espinheira".

 

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Novo apoiador

O escritório Dias Vieira Consultores e Advogados Associados, prestador de serviços jurídicos nas áreas do Direito Público e Privado, foi fundado em 3 de janeiro de 1973, pelos ilustres advogados Pedro Américo e Ana Maria Dias Vieira. Na busca pela excelência no atendimento aos clientes, a banca trabalha com uma equipe eficaz de profissionais qualificados e atualizados, tendo como guia a ética profissional e o respeito ao cliente. Com sede em São Luís/MA, o escritório possui instalações adequadas e funcionais, com moderno sistema de informática para oferecer aos seus clientes o máximo de informações quanto às suas respectivas causas. Demais, o escritório possui recursos humanos aptos para a prestação de serviços de Consultoria Empresarial, especialmente quanto à análise de contratos, de forma a garantir aos seus clientes a maior segurança jurídica possível. Na noite sobre Alcântara, as estrelas hoje cintilam para Migalhas. Nesse firmamento de astros do mundo jurídico, clique aqui e conheça nosso mais novo apoiador

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Operação Esfinge

Uma operação da PF denominada Esfinge prendeu ontem em sete Estados 19 pessoas ligadas a um grande esquema de sonegação fiscal. A sede da operação foi no Espírito Santo, onde houve o maior número de prisões, 12, entre elas a do suplente do senador Magno Malta, Francisco José Gonçalves Pereira, o Xyco Pneus, e do advogado Beline Salles Ramos. Dizem que há mais de dez mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça para serem realizados em escritórios de advocacia. Será que vai começar tudo de novo ?

Migalhas quentes

• Auxiliar local no exterior consegue seu enquadramento no Regime Jurídico dos Servidores Civis

• Decisão do STJ beneficia herdeiros de Monteiro Lobato

• Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

• Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

• TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

• Novo Juiz da falência da Boi Gordo recebe grupo de advogados

Estas e outras, clique aqui.

 

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Minerva -Lewandowiski

 

A decisão final sobre os valores percebidos no serviço público além do teto salarial dos ministros do STF será decidida com o voto do próximo ministro da Corte, Enrique Ricardo Lewandowiski. O julgamento do MS, em que quatro ministros aposentados pediam a manutenção de vantagens pessoais e adicional por tempo de serviço, terminou empatado por cinco votos a cinco. O Plenário considerou, no entanto, que os valores recebidos além do teto salarial não se caracterizam como direito adquirido e, portanto, não podem se prolongar indefinidamente no tempo.

Repúdio

O senador Jefferson Péres demonstrou indignação em relação ao MS impetrado por quatro ministros aposentados do STF contra o teto salarial de suas aposentadorias.

CPC

 

Com 10 dias da publicação das Leis Federais 11.276/06 e 11.277/06 na imprensa oficial, os integrantes dos círculos jurídicos são surpreendidos com uma nova lei que modifica parcelas do CPC buscando dar maior celeridade aos processos. Como tudo em Migalhas é esmigalhado por diferentes pontos de vista, tais inovações ganham hoje os comentários de Daniel de Andrade Araújo, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados. Para ler, clique aqui.

 

Mercado de valores mobiliários

 

A recente maturidade do mercado brasileiro de valores mobiliários é o tema abordado nas Migalhas de peso de hoje por Marcelo Godke Veiga, do escritório Siqueira Castro Advogados. Clique aqui e confira.

Migalhas dos leitores - Começando do zero

"Caros migalheiros da Redação, ontem, munido de paciência monástica medieval, decidi enfrentar a telinha e assistir aos julgamentos políticos dos deputados federais Brandt (PFL) e Professor Luizinho (PT). O julgamento durou várias e várias horas. Presenciei, ontem, que as palavras honra e dignidade não têm o menor significado para os deputados da atual legislatura. Alguns, então, são tão safados e tão descarados como um deles, que apoiava o que Brandt dissera, de que o cheque, que ele recebeu de Marcos Valério, era de R$ 122 mil e alguns quebrados. Mas, passou ao partido os R$ 122 e ficou com os quebrados. Só que o partido e nem ele, muito menos, na prestação de contas ao Tribunal Eleitoral, informaram que esse dinheiro teria sido recebido por eles. Precisou ser instaurada a CPI para desvendar a trama. Mas, ter a coragem, um deputado socialista, de dizer que o senhor Brandt ficou apenas com alguns quebradinhos é mais do que cinismo e pouca vergonha. Mas, volto ao primeiro parágrafo. O que o deputado Babá, do PSOL, falou na tribuna não merece nenhum reparo. Ele teve a coragem de dizer que todos os seus colegas da legislatura eram safados e ladrões, mentirosos e vigaristas e, de antemão, anunciou a absolvição dos supra mencionados representantes do PFL e do PT. Ninguém protestou. Se houve silêncio, é porque concordaram com as palavras, na verdade, diga-se de passagem, verdadeiros impropérios contra a honra e a dignidade de quem as tem. Como ninguém as tem naquela Casa, ninguém contestou o deputado Babá. Na verdade, estou ficando convencido de que a história do mensalão foi montada pelo PSDB e pelo PFL para justificar a propaganda contra o governo Lula, que está sendo veiculada diariamente, a cada cinco minutos. Quem a paga, não sei. Porque se não for a verdade essa minha hipótese, todos estariam fora do esquema do "acordão" para julgar com serenidade. Por enquanto, o trabalho insano da Comissão, que custou milhões de reais ao país, resultou negativo e, nessa toada, virão outras absolvições, inclusive, por tabela, de um senador mineiro do PSDB, que meteu a mão na cumbuca também. Estou endossando Migalhas, quando pede para que não se reeleja nenhum deputado dessa legislatura. Acho melhor pecar por excesso e tentarmos tudo de novo. Como venho acompanhando a vida pública brasileira, pouco se muda, nada se faz, rouba-se muito, engana-se o povo e as contas dos Bancos localizados em paraísos fiscais têm farta clientela entre os políticos, os empresários, os construtores e outros que mais desta ópera mal executada e muito mal montada. Normalmente, na ópera, o tenor fica com a soprano. Só que na política brasileira, o barítono, que tem voz mais grossa, depois de engrossar tanto, leva não só a moça, como, até, os arranjos e os apetrechos do palco. Um alerta: vai chegar a hora em que o povo se cansará. Aí, então, não se venha dizer que estamos cansados de invasões do MST, porque, para falar a verdade, é o único grupo coerente deste país. Certo ou errado, é coerente e, até agora, o é porque não meteu a mão na cumbuca, ao que parece. Estou esperando que o Conselho Federal da OAB faça uma declaração, e que seja ela contundente, sobre o episódio de ontem. Sugiro que o Conselho e seus Diretores peçam o vídeo das votações de ontem e tomem, finalmente, uma posição em favor do povo brasileiro, sobretudo dos mais carentes, dos mais necessitados, em suma, dos mais necessitados." Atenciosamente, Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

Secreto ?

"Indecorosa é por definição a maioria de uma Casa que -ao abrigo do escrutínio público, escudada no anonimato do voto secreto - abona indecorosos." Folha de S. Paulo

Com a repercussão negativa da absolvição dos deputados no Conselho de Ética, reacendeu o debate sobre o fim do voto secreto no Plenário nas votações de cassação, definido pela CF/88 (art. 55, § 2°). É certo que há um clamor público pela moralidade, e pela transparência, mas o voto secreto em sessões como essa tem seus motivos. E a mudança, agora, talvez seria como tirar o sofá da sala.

O endosso que faltava

 

Lula deu total endosso à polêmica operação do Exército para recuperar armas roubadas de um quartel em São Cristóvão, no Rio de Janeiro. "O Exército tem que recuperar o que é seu", afirmou o presidente em entrevista coletiva concedida ontem na residência do primeiro-ministro britânico Tony Blair.

 

Com a palavra, Miguel Reale Jr

 

O ilustre causídico Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, vê a operação como uma espécie de intervenção branca. "Se houve crime contra bens da União, a investigação deveria ser feita pela Polícia Federal e a polícia estadual, com as Forças Armadas atuando nas áreas de inteligência, planejamento e verificação de locais", disse. Para ele, a condição é claramente" inconstitucional. "Não houve uma decisão fundamentada, foi administrativa, houve uma intervenção na segurança pública."

 

O outro lado

 

O promotor militar Ailton José da Silva, um dos quatro designados para atuar no Inquérito Policial Militar (IPM) que apura o roubo das armas do Exército, disse ontem que a investigação está de acordo com o Código de Processo Penal Militar e negou que os mandados de busca e apreensão para achá-las sejam "genéricos".

 

"Fui refém do Exército"

Repórter do JB fica presa meia hora na favela no Morro da Providência com saídas bloqueadas pelos tiros dos soldados.

 

Tiro de todos os lados

 

No comando da apuração sobre fraudes na prefeitura de Ribeirão Preto, o delegado Benedito Antonio Valencise disse ontem em depoimento à CPI dos Bingos que existem "elementos suficientes" para indiciar Palocci pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

É hora de esmigalhar

Não deixe de visitar a seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas para conferir os comentários expostos pelos doutos migalheiros. E aproveite para enviar seu comentário. Não esqueça: o espaço é aberto e democrático. Clique aqui.

Migalhas dos leitores - Nepotismo

"Concordo em gênero, número e grau com o Dr. Luiz Ricardo Gomes Aranha (Migalhas 1.369 - 9/3/06 - "Nepotismo" - clique aqui), em seu artigo sobre nepotismo. E sou apenas um cartorário aposentado..." Antoninho Bassetto

MI

Confira a edição de hoje (321) do Migalhas International, que traz:

• Desculpas sobre Menezes "não são aceitas"
• Gripe aviária próxima à América
• A coluna sobre Marketing para escritórios, discutindo O sistema chamado de reciprocidade
• As migalhas de peso de Márcio Soares Berclaz em um grande artigo sobre Nepotismo
  

Para ler, clique aqui.

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Proibido falar

 

O advogado Roberto Bertholdo, apontado como operador do "mensalão" no PMDB, protestou ontem em Curitiba contra decisão do juiz federal substituto da 2ª Vara Criminal de Curitiba, Gueverson Farias, que o proibiu de dar entrevista à imprensa.

 

Eleições 2006 - PMDB

 

Enquanto o ex-governador Anthony Garotinho e o governador Germano Rigotto percorrem o país pedindo votos, integrantes das alas governista e de oposição do PMDB se uniram para tentar acabar com as prévias convocadas para 19 de março.

 

Eleições 2006 - PSDB

Cansado do impasse, o comando do PSDB cobrará hoje do prefeito José Serra resposta definitiva sobre o seu interesse em disputar a Presidência da República.

Eleições 2006 - Longe das rinhas, políticas

O publicitário Duda Mendonça dispensou a maioria dos funcionários da CEP Comunicação e Estratégia Política, criada por ele em 2001 para fazer campanhas políticas. Segundo o ilustre advogado do marqueteiro, dr. Tales Castelo Branco, amigo dileto desta Redação, o publicitário não fará campanha neste ano.

"Vazei"

Insatisfeito com o atraso na apreciação da proposta orçamentária para 2006, que deveria ter sido votada em 15/12, o senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) deixará a presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) se a matéria não for votada até o fim deste mês.

Donas de casa aposentada

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem projeto de lei que prevê a criação de uma aposentadoria para donas de casa e trabalhadores de baixa renda. A idade mínima para as donas de casa se aposentarem será de 60 anos, desde que tenham 11 anos e meio de contribuição. O projeto agora segue para a Câmara.

Pensões suspensas

O ministro da Previdência, Nelson Machado, anunciou ontem que o governo deverá suspender, até o início de abril, cem mil aposentadorias e pensões de beneficiários que não atenderam ao primeiro chamado de recadastramento.

Concurso público

Em acordo feito com o Ministério Público do Trabalho, governo federal se compromete a trocar os funcionários contratados por concursados. O governo federal vai abrir, ao longo dos próximos cinco anos, concursos públicos para a contratação de 33 mil servidores, nas mais diversas áreas da administração federal. A substituição é uma exigência do Ministério Público do Trabalho, que fará um Termo de Ajustamento de Conduta único com o Executivo.

Telemar

O grupo Telemar encerrou 2005 com lucro líquido de R$ 1,1 bilhão, resultado 48,3% maior que os R$ 751 milhões do ano anterior.

Usiminas

A retração da economia brasileira, com conseqüente desaquecimento no setor siderúrgico nacional, não impediu o contínuo crescimento do lucro do Grupo Usiminas (Usiminas e Cosipa) em 2005. Foram R$ 3,9 bilhões de lucro líquido, crescimento de 30% em relação a 2004.

Marketing para escritórios

Se procura melhores resultados sobre o marketing de seu escritório ou deseja direcionar sua firma a um novo rumo, não perca a atual coluna que o Migalhas International apresenta às sextas-feiras sobre Marketing para escritórios - um método que atrai com dignidade novos clientes, sem fazer vendas. Trey Ryder, especialista no assunto e presidente da Trey Ryder LLC é quem escreve a sábia coluna, com artigos sobre marketing, importantes dicas e entre outros, conselhos sobre como atrair e consolidar a confiança dos clientes. (Clique aqui)

Não perca tempo !

Torne-se também um correspondente de Migalhas. Se você já é um migalheiro e conhece nosso site, cadastre-se na seção Correspondentes e passe, imediatamente, a prestar serviços para escritórios e departamentos jurídicos de empresas localizadas em todo país. Várias regiões e cidades  têm demanda por serviços de causídicos. Para quem precisa desses profissionais, saber que você é um migalheiro é um diferencial e tanto. Mostra que se trata de pessoa conectada com o mundo. No entanto, para ser achado, é preciso estar cadastrado. Não perca tempo! Clique aqui e faça o seu.

Previ

Previ teve superávit de R$ 9,1 bi no ano passado.

Expansão

A rede de supermercados Carrefour planeja se expandir no Brasil em 2006. Serão doze novas lojas.

Peru vacinado

A Fiocruz embarca dia 13 para o Peru 4,5 milhões de doses de vacina contra febre amarela para a campanha de imunização do governo peruano. É a maior exportação já feita pela Fiocruz.

Previsões

Os bancos brasileiros deverão participar das emissões de títulos do governo federal no mercado internacional.

"Quero Mais Brasil"

Líderes empresariais lançaram ontem em São Paulo o movimento "Quero Mais Brasil", que se propõe a mobilizar a sociedade para buscar a "transparência dos negócios públicos e privados", a gestão eficiente dos governos e a criação de um ambiente favorável aos investimentos.

Os bilionários

O mundo tem hoje 793 bilionários, 15% a mais do que no ano passado, revelou a revista "Forbes", em tradicional levantamento das maiores fortunas do planeta. O avanço foi puxado pela presença crescente de empresários de países emergentes, sobretudo do Brasil, que dobrou sua participação, para 16 nomes. Entre os brasileiros, a melhor colocação ficou com os irmãos Joseph e Moise Safra, no 69 lugar, com uma fortuna avaliada em US$ 7,4 bilhões.

Aftosa

Paraná vai abater 6.400 cabeças de gado.

Cartoon

Nesta sexta-feira, o companheiro Adauto Suannes envia mais um divertido cartoon. Os hermanos acenderam a labareda. Clique aqui e confira.

Fica !

O STJ decidiu que Edemar Cid Ferreira poderá permanecer na sua casa, em São Paulo. O ministro Hélio Quaglia Barbosa, que decidira que o ex-banqueiro tinha de sair do imóvel ao suspender uma liminar, reconsiderou sua decisão. Barbosa diz que a mulher de Edemar vive na casa desde 1987, "muito antes da constituição do ente sob gestão dita fraudulenta" - o Banco Santos.

Na corte

Lula teve ontem um rápido encontro com parentes do brasileiro Jean Charles.

"Temos a confiança de que o governo e a Justiça do Reino Unido vão apurar o que tiver de ser apurado e fazer o que tiver de ser feito. Tenho certeza de que o povo britânico também sentiu muito. É o tipo de incidente que ninguém gostaria de ver acontecer nem no Reino Unido, nem no Brasil".

Chatô

O ator Guilherme Fontes foi condenado ontem pelo TCU a devolver aos cofres públicos R$ 15.064.912 pela não entrega da série de 36 documentários "500 anos de História do Brasil", para a qual captou recursos pelas leis do Audiovisual e Rouanet. Em função disso, o TCU julgou irregulares as contas da empresa Guilherme Fontes Filmes Ltda. Embora 13 episódios tenham sido produzidos e até mesmo exibidos no canal a cabo GNT, a série, um subproduto do ambicioso e tumultuado projeto "Chatô", jamais foi concluída.

MST

Cerca de 200 sem-terra ligados ao MST ocuparam ontem a Fazenda Marapicu, onde funciona o maior criatório da empresa Avestruz Master em Pernambuco. Eles derrubaram a cerca da propriedade e a placa que sinaliza a entrada da Avestruz Master, mas não mexeram com os avestruzes que estavam na propriedade.

Crimes hediondos

 

A afamada e muitas vezes famigerada decisão do STF sobre a lei dos crimes hediondos é motivo de debate diário. Para falar do tema, quem assume hoje a tribuna migalheira é o promotor de justiça Rômulo De Andrade Moreira. Para ouvir o promotor, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Progressão penal

"A resposta de Antonio Cândido Dinamarco a Fábio Konder Comparato (Migalhas 1.367 - 7/3/06 - "Migalhas dos leitores - Hediondo") nos remete a outra indagação: por que o Deputado Coronel (ou Coronel Deputado?) submeteu-se sem qualquer reação ao julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri que não tinha competência para julgá-lo? A questão da competência só foi levantada 'depois' da condenação, por quê? Qual foi a 'jogada'." Luiz Antonio Loyola

"A resposta do Dr. Antonio Cândido Dinamarco ao Prof. Fábio Konder Comparato, deixa muitas dúvidas (Migalhas 1.367 - 7/3/06 - "Migalhas dos leitores - Hediondo"). Parece-me difícil de entender a sua posição diante da súmula n. 721 do STF, segundo a qual prevalece o entendimento de que a Constituição Federal não resguardou os Deputados Estaduais da competência soberana do Tribunal do Júri, vez que a prerrogativa de foro destes está prevista apenas na Constituição Estadual. Seja do ponto de vista jurídico-dogmático, seja do ponto de vista valorativo-sociológico (que nada tem a ver com a instituição da polícia, mas com a irresponsabilidade do seu comando em um caso específico) ainda aguardo uma explicação mais fácil de entender para a absolvição do Coronel-Deputado." Tiago Zapater - escritório Dinamarco e Rossi Advocacia

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FOTOMIGA

A seção FOTOMIGA do portal Migalhas traz hoje duas novidades: As fotos da reunião na Assembléia Legislativa em que foram discutidos a proposta que trata do fim do nepotismo e o projeto que regulamenta instrumentos populares de participação política, enviadas pela OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná e as fotos enviadas pela Central Prática Consultoria e Treinamento do evento "O agravo após a lei 11.187/05". Para conferir, clique aqui.

Novo integrante

Incorpora-se à equipe da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, Gustavo Marrone Sampaio. Formado pela USP e ex-Diretor Executivo do Procon-SP entre novembro/02 e agosto/05, o advogado vem reforçar a atuação do escritório nas áreas de Direito do Consumidor e de Direito Regulatório.

O cineasta imortal

A Academia Brasileira de Letras tem mais um imortal. Foi eleito ontem Nelson Pereira dos Santos, o primeiro cineasta da casa de Machado de Assis.

Prefeitura abracadabrande na homenagem a Abramo

Uma escultura em homenagem ao jornalista Cláudio Abramo foi destruída, confundida com entulho e levada a um aterro sanitário. A peça (do artista Domenico Calabrone), que tinha sido danificada por um acidente de trânsito há pouco mais de dois meses, foi recolhida na quinta anterior ao Carnaval por uma empresa terceirizada da prefeitura de SP. A obra era catalogada pelo DPH (Departamento do Patrimônio Histórico) da cidade.

Migalhas dos leitores - Nascida poeta

"À noite

À noite, ando pelas ruas do beco sem saída,
da solidão.

No belo contraste das estrelas da felicidade,
uma ilusão escura aparece sobre mim.

Ouço o som de pássaros na janela que não há.

Em um momento de tristeza tudo se apaga.
Mas tem uma só luz :

a luz da esperança que continua a brilhar."

Sofia Carvalhaes Cherto, ainda com 9 anos

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Baú Migalheiro

Há 172 anos, no dia 10 de março de 1829, a Regência suspende seis desembargadores da Relação do Rio de Janeiro, por terem concedido fiança ao vereador Bento Antônio Vahia, acusado pelo crime previsto no artigo 89 do Código Criminal (tentar diretamente e por fatos contra a Regência ou Regente, para privá-los, em todo ou em parte, de sua autoridade constitucional), inafiançável pelo art. 101 do Código do Processo Criminal. Por aviso datado de 13 foram remetidos ao Supremo Tribunal de Justiça os papéis relativos à suspensão, a fim de ser dado por aquele Tribunal andamento ao processo de responsabilidade dos mesmos desembargadores.

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Tutela Penal nas Atividades Nucleares

Concorra a um exemplar do livro "Tutela Penal nas Atividades Nucleares" (278 p.) escrito por Viviane Martins Ribeiro e gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais, a obra trata dos problemas jurídico-penais provenientes da utilização nas atividades nucleares e dos radioisótopos, cujo objetivo é contribuir para que a defeituosa legislação vigente seja urgentemente reformada. Clique aqui.

Dignidade da Pessoa Humana

A obra "Dignidade da Pessoa Humana e Prisão Cautelar" (193 p.) escrita pelo professor Sílvio César Arouck Gemaque gentilmente oferecida pela Editora RCS trata do estudo das prisões cautelares a partir da análise histórica e de algumas legislações estrangeiras ocidentais. Sem perder tempo, a editora gentilmente ofereceu três exemplares para sorteio entre os migalheiros. Clique aqui e concorra aos exemplares.

Requisitado

O advogado Antonio Penteado Mendonça, do escritório Penteado Mendonça Advocacia, estará com a agenda lotada na próxima semana. Entre uma palestra sobre o futuro dos planos de saúde, para os médicos do Hospital Samaritano, no dia 13/3 e a participação como debatedor no seminário Caminhos para o Desenvolvimento - Desenvolvimento Econômico e Infra-estrutura no Estado de São Paulo, que acontecerá dia 17/3, o causídico embarca para Brasília, no dia 16/3, como convidado para a cerimônia de posse do Ministro Lewandowski no Supremo Tribunal Federal.

Inauguração

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza no dia 14/3, sob a coordenação de Eduardo Damião Gonçalves, Werner Grau Neto e Clarissa D'Isep, a Inauguração de sua Comissão de Direito Ambiental Empresarial, cujo tema será "Princípios do Equador: Responsabilidade e Financiamento Socioambiental. Adesão de Bancos e os projetos de financiamento", com palestras de Fernando Rei e Cristiane Ronza. As vagas são limitadas! Clique aqui para mais informações.

Bens e direitos da personalidade

Coordenado pela presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP, Eliane Abrão, o curso "Bens e Direitos da Personalidade" será ministrado de 13 a 30/3, possuindo carga horária total de 18 horas-aula, com as atividades teóricas, exemplos práticos, esclarecimentos de dúvidas e debates. Clique aqui.

IAB

Não perca os próximos eventos de peso que o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza ainda este mês:

Dia 13/3 - IAB e os Grandes Temas Nacionais - A Transposição das Águas do Rio São Francisco: Uma Visão Divergente. Clique aqui.

Dia 21/3 - Palestra - Constitucionalização das Relações Jurídicas Privadas e a Dignidade Humana. Clique aqui.

Dia 29/3 - Sessão Temática - Globalização e Direito: Desafios, Propostas. Clique aqui.

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Participações

O advogado José Luis Toro da Silva será o palestrante do curso "Como Atender a Fiscalização", que acontece dia 15/3, em SP, abordando entre outros assuntos, o contexto econômico-tributário atual, a figura do contabilista e sua responsabilidade tributária.

Abel Amaro, Ana Caetano e Cláudia Marques, do escritório Veirano Advogados irão discutir as investigações que estão em curso para a aplicação de medidas antidumping contra importações que causem dano à industria nacional, assim como o apoio que os exportadores podem ter junto ao Departamento de Defesa Comercial (Decom), durante o evento promovido pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, "Untidumping e outras medidas de defesa comercial", que acontecerá dias 16 e 17/3, em SP.

O advogado Ricardo Barretto Ferreira da Silva, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, participa dia 21/3, ao lado dos advogados americanos Randolph DelFranco (Holland & Knight LLP) e Timothy Kearney (Bear Stearns) de um seminário em NY que abordará as recentes mudanças provocadas pela MP 281, referentes a investimentos estrangeiros no Brasil.

Floriano de Azevedo Marques Neto, advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, participa como debatedor do painel "Regulação" do Seminário "Avaliação dos dois anos do Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro - Lei nº 10.848 de 15/3/2004", que acontece dia 17/3. Clicando aqui, concorra a uma vaga-cortesia para participar do seminário.

Luiz Manoel Gomes Junior, o ilustre causídico do escritório Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados, participa da Banca Examinadora da Tese de Doutorado que será apresentada publicamente no dia 15/3, às 9h, na PUC/SP, de com a indicação da Professora Dra. Teresa Celina Arruda Alvim Wambier, orientadora do candidato Delosmar Domingos de Mendonça Jr., aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito.

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Última chance

Hoje é a última chance que os migalheiros têm para concorrer a uma vaga-cortesia para o Seminário da InterNews que irá acontecer dia 17/3, em SP, "Os Rumos da Economia". O que falta para o Brasil criar um ambiente favorável a investimentos ? Debata com renomados economistas as questões fundamentais para o planejamento estratégico da sua empresa nesse seminário. Clique aqui.

Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada as ganhadoras das vagas-cortesia para os seguintes eventos da InterNews:

Seminário - Análise e Gestão de Riscos em Projetos, a ser realizado dia 15/3, em SP. A ganhadora foi Anamaria Hernandes, da Orbitall. Clique aqui.

Curso - Planejamento tributário, que acontece dias 15 e 16/3, em SP. O sorteado foi Fernanda Paula Barros Duarte, da AVIS Rent a car. Clique aqui.

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Acontece

Hoje, às 19h, a palestra "Temas Polêmicos do Microssistema dos Juizados Especiais", no Salão Nobre da OAB/SP, realizadora do evento. Antônio Marcos Ermida, advogado, será o expositor. As inscrições podem ser feitas na sede da Ordem ou clicando aqui, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Amanhã, a partir das 9h, na ACAUÃ, situado na via das Palmas, 101, em Cabreúva/SP, a "Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2006", encontro anual entre advogados, juízes, procuradores, professores, profissionais de RH e estudantes, para debater as atualidades e as novas tendências do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Dias 17, 18 e 19/5, acontece a terceira edição da Fenalaw 2006, Feira Nacional de Serviços e Suprimentos Jurídicos, a maior feira latino-americana de produtos e serviços voltados para a comunidade jurídica. Até agora 90% dos espaços já foram comercializados. Mais informações, clique aqui.

Dia 22/3, a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza o workshop "Marketing Sustentável - Como potencializar suas vendas através do atendimento total à cadeia de clientes", para apresentar o novo conceito de Marketing Sustentável, fornecendo uma visão prática das técnicas e métodos para sua implantação visando a consecução de Vendas Com Resultado. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

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Palestra

Desempenhar com eficiência suas atividades é a missão de toda e qualquer empresa, mas nas entidades do Terceiro Setor é preciso que os profissionais envolvidos tenham conhecimento e saibam qual é utilização adequada da legislação que as regulam. Diante deste cenário, a Link Up Educação e Treinamentos LTDA preparou para o dia 21/3 a palestra "Direito do Terceiro Setor". Clique aqui.

Alteração

Os seguintes cursos que a Central Prática Consultoria e Treinamento irá realizar no RJ mudaram de data :

O seminário "Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos" agora será dia 26/4. Clique aqui.

Os seminários "Gestão Legal de Patrimônio" (clique aqui) e "O agravo após a Lei nº 11.187/05" (clique aqui) foram alterados para o dia 27/4.

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Ganhou

A sortuda migalheira Juliana Paula Magalhães, do TRF da 3ª Região, foi contemplada com uma vaga-cortesia para o curso que a Link Up Educação e Treinamentos LTDA irá realizar dia 15/3, em SP, "A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil", que irá abordar as Leis nº. 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 e Projeto de lei nº 116/2005 do Senado Federal. Clique aqui.

Uma vaga-cortesia para o curso "Commercial Contracts", realizado pelo Caldas Law Studies Center, School of Continuing Education in Brazilian and American Law e pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, que terá início da primeira turma dia 13/3, a migalheira Vanessa Trindade Trench, do HSBC Bank Brasil S.A.. Participe também deste curso de peso e faça a diferença no mercado de trabalho. Clique aqui.

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Parabéns

Selma Duarte de Souza, da EMGEA - Empresa Gestora de Ativos, de Brasilia/DF, foi a sortuda migalheira que ganhou um exemplar do livro "Técnica da Petição Inicial" (242 p.), escrito por Nelson Palaia, gentilmente oferecido pela Editora Saraiva./

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Futebol

No último sábado aconteceu mais uma rodada da primeira fase da Copa Legal de Society 2006, promovida pela GS Eventos. Confira os resultados:

4 de março

Choaib, Paiva, Monteiro da Silva e Justo - Advogados Associados 1 X 12 Peixoto E Cury Advogados
Mesquita Barros Advogados 5 X 0 Veirano Advogados
Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados 0 X 8 Pellon & Associados

Mais informações, clique aqui.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"DP World and U.S. Trade: A Zero-Sum Game"

The Washington Post - EUA

"Dubai Firm Relents on Ports Amid Furor on Hill"

Le Monde - França

"Les Américains comptent évacuer la prison d'Abou Ghraib d'ici à trois mois"

Le Figaro - França

"Droits d'auteur : la licence globale tombe"

Clarín - Argentina

"El Gobierno suspende las exportaciones de carne por 180 días"

Público - Portugal

"Comissão propõe concentração de mais de dez maternidades"

El País - Espanha

"El Gobierno expresa su "enorme preocupación" por el incidente de Repsol en Bolivia"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Hollerung gesteht unter Tränen"

The Guardian - Inglaterra

"John Profumo dies"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Delegado diz à CPI ter provas contra Palocci"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

""Fui refém do Exército""

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Absolvição de deputados revolta Conselho de Ética"

O Globo - Rio de Janeiro

"Escândalo do mensalão pode ficar sem novas punições"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Golpe do empréstimo em folha rouba aposentados"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ataque em Barra do Ribeiro teve origem em orientação do Exterior"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Candidatos cercam Lula na chegada"

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Apoiadores :

· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial_
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo de Petróleo e Gás
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

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Fontes

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