MIGALHAS nº 3.596

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Hasson Sayeg e Novaes Advogados

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"Isto das paixões (...) são como as melancias : incham a gente depressa e depressa desincham."

Camilo Castelo Branco

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Enquete - Exame de Ordem

Eduardo Cunha realiza desde fevereiro enquete na Câmara sobre o fim do exame de Ordem. Já são 153.291 votos. Até o momento, maioria é a favor da extinção (64,98% x 34,65%). (Clique aqui)

Domingo Legal

O SBT e o apresentador Gugu Liberato devem indenizar Roberto Godoi, ex-apresentador do programa Cidade Alerta, na Record. Em entrevista veiculada em 2003 no programa Domingo Legal, Godoi foi ameaçado por falsos integrantes do PCC. Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão negou seguimento à cautelar por meio da qual os réus visavam estancar os efeitos do cumprimento de sentença. (Clique aqui)

Indenização securitária

Trombose decorrente de acidente de trabalho é acidente pessoal para fins securitários. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao negar recurso de seguradora que não pagou indenização alegando que o acidente pessoal coberto por contrato de seguro não incluía doenças. (Clique aqui)

Tempus fugit

Há 257 dias o STF e a sociedade aguardam que a presidente da República se digne a indicar um ministro do Supremo.

Alternância na escolha

Será instalada amanhã, às 14h30, a comissão especial da Câmara dos Deputados para análise da PEC 473/01, que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso na escolha dos ministros do STF. A PEC teve admissibilidade aprovada em 2010. A reunião será no plenário 11.

PEC da Bengala - RJ

A AMB pede no STF a suspensão da EC 59/15, do RJ, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de conselheiros do Tribunal de Contas, magistrados e integrantes do MP e da Defensoria Pública. Segundo a associação, a norma, aprovada na semana passada (clique aqui), não observou o parâmetro estabelecido pela CF, que prevê a idade limite de 70 anos para a aposentadoria compulsória de servidores públicos. (ADIn 5.298)

Reformatio in melius

Ontem Migalhas divulgou o caso de uma empresa que pediu a modificação de honorários a que foi condenada a pagar, nos termos do art. 20, § 3º do CPC, mas o valor acabou sendo majorado de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil (clique aqui). Faltou dizer, no entanto, que a 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em embargos de declaração, reconheceu a presença de erro material no acórdão e estabeleceu os honorários em 10% do valor causa - R$ 1,5 mil. (Clique aqui)

Carf - Investigação

O Instituto de Pesquisas Tributárias divulgou manifesto em apoio à investigação pela PF no âmbito da operação Zelotes, que apura esquema de manipulação de decisões no Carf. Para a entidade, "todo o esforço para elucidar os supostos desvios (...) é de grande valia para o aperfeiçoamento do sistema tributário". (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 5 de julho de 1999, em SP, pelo advogado Mário Jackson Sayeg, pai do professor Ricardo Hasson Sayeg, a sociedade Hasson Sayeg Advogados alterou sua designação, recentemente, para Hasson Sayeg e Novaes Advogados, incorporando o nome de sua nova titular, a advogada Beatriz Quintana Novaes. A banca defende clientes de diversos segmentos da sociedade em áreas distintas do Direito, sendo referência nos setores Cível, Penal e Agroindústria. Atualmente instalada no bairro do Pacaembu, reúne os sócios : Ricardo Hasson Sayeg, Beatriz Quintana Novaes, Mário Jackson Sayeg, Márcio Roberto Hasson Sayeg e Rodrigo Richter Venturole. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Migas

1 - STJ - Prisão ilegal pode configurar ato de improbidade administrativa. (Clique aqui)

2 - JT/MG - Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas. (Clique aqui)

Registralhas

Um episódio marcante envolveu um navio alemão no Brasil em 1930 : ele deixava o porto do RJ quando foi notificado que não poderia fazê-lo. O comandante ignorou a mensagem e prosseguiu, sendo então atingido por um tiro de canhão de ordem do comandante da artilharia. O resultado foi desastroso : 22 mortos e 55 feridos. Além da repercussão nacional, o caso refletiu também no âmbito internacional, porque a embarcação era alemã, vinha da Espanha e seguia para a Argentina. Eventos como este demonstraram a latente necessidade de um órgão específico para aferição e julgamento de acidentes na água. Assim surgiu o Tribunal Marítimo, tema da coluna de hoje, por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi. (Clique aqui)

Previdência complementar

A advogada Deborah de Andrade Cunha e Toni (Torreão Braz Advogados) trata, em artigo, da questão da aposentadoria especial dos servidores policiais após a instituição do regime de previdência complementar. (Clique aqui)

Novo CPC

Ao tratar da tutela cautelar e tutela antecipada, o novo CPC adota um sistema muito mais simples. A análise é da advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti), ao afirmar que o novo compêndio "unifica o regime, estabelecendo os mesmos requisitos para a concessão da tutela cautelar e da tutela satisfativa". (Clique aqui)

Novo CPC - Lançamento

Sancionado em 16 de março, o novo CPC já chegou na Editora Migalhas. Adquira seu CPC migalheiro. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Cubano na corrida eleitoral

O senador hispânico Marco Rubio anunciou ontem que está concorrendo à candidatura republicana à presidência dos EUA. (MI - clique aqui)

Nuvem

Empresário brasileiro Jonás Suassuna, que fez fortuna com venda de CDs da Bíblia gravados por Cid Moreira, leva para Espanha plataforma de sistema de assinatura de livros digitais. (LA - clique aqui)

Núpcias

Governo do Chile promulga lei de união civil. A norma reconhece união entre pessoas do mesmo sexo. (LA - clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda Legal

Dez anos passados, o momento é propício a exame mais profundo e reflexivo da lei, apoiado agora em decisões do STJ, que já pacificou muitas controvérsias. Em percurso completo, compreendendo doutrina, julgados e muita reflexão, o advogado Renaldo Limiro da Silva apresenta a obra "A Recuperação Judicial Comentada Artigo por Artigo (Lei 11.101/05)" (Del Rey - 597p.). Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma cortesia do autor para os nossos leitores. (Clique aqui)

Atualize-se

Analista de RH da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, Elaine Lacerda elenca algumas dicas para o profissional manter-se constantemente atualizado. (Clique aqui)

Encontro

Os diretores da AASP, Leonardo Sica (presidente), Fernando Brandão Whitaker (1º secretário) e Renato José Cury (2º secretário), reuniram-se ontem com o procurador-Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, para tratar, entre outros assuntos, do pedido de retificação do sistema eletrônico para exclusão de multa relativa aos inventários promovidos pela via extrajudicial. Também participaram do encontro o procurador do Estado Chefe da Procuradoria de Assuntos Tributários, João Carlos Pietro Paolo, e a procuradora chefe do Centro de Estudos, Mariangela Sarrubo Fragata. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no último sábado, aos 95 anos, o festejado jurista José Cretella Júnior (OAB/SP 6.743). Nascido em 10 de janeiro de 1920, o advogado e professor aposentado da USP era imortal da Academia Paulista de Letras. Formou-se pelas Arcadas (Turma de 1950) e era autor de dezenas de obras jurídicas.

Baú migalheiro

Há 192 anos, no dia 14 de abril de 1823, revolta na cidade de Belém do Pará era a favor da independência do Brasil. Os sublevados, dirigidos pelo major Boaventura Ferreira da Silva, dispersaram-se, não achando apoio na maior parte da guarnição. Entre os paisanos, então presos, contava-se o jovem Bernardo de Sousa Franco, depois senador do Império e ministro. (Compartilhe)

Sorteio - I

A obra "Ministério Público - A Constituição e as Leis Orgânicas" (Atlas - 363p.), de Wallace Paiva Martins Junior, é responsável por trazer a evolução histórica e a renovação na cena política, social e jurídica do MP. A obra foi doada pela editora para sorteio. (Clique aqui)

Sorteio - II

Como manual para qualquer pessoa entender as questões jurídicas decorrentes da vida em um condomínio edilício, a obra "Ser Síndico não é Padecer no Condomínio" (Amaral Gurgel - 457p.), de Lino Araujo, Sergio Jafet e Gabriela Rocha, é a próxima a ser sorteada. A obra foi doada para sorteio pelo autor Lino Araujo. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

Será lançada hoje, no RJ, a obra "Consultor Tributário: Estudos Jurídicos" (Topbooks), que reúne artigos tributários de Gustavo Brigagão, Heleno Torres, Roberto Duque Estrada e Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento será na Livraria Travessa do Shopping Leblon (av. Afrânio de Mello Franco, 290), às 19h.

Como guia do processo de recuperação judicial, será lançada a obra "Recuperação Judicial: Um Guia Descomplicado para Empresários, Executivos e outros profissionais de negócios" (Editora Árvore), de Artur Lopes e Luidg Uchoa.

Com análise das principais supressões que atingiram diferentes institutos processuais e o destaque sobre o novo CPC, a Editora Forense lança a obra "Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015", de Daniel Neves. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Hoje, das 8h30 às 10h, Salim Saud Neto, do escritório Tauil & Chequer Advogados, irá debater a lei anticorrupção e como sua regulamentação irá afetar as empresas envolvidas na operação Lava Jato, durante evento na sede da banca, no RJ.

Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, profere palestra sobre "Reforma política : da indignação à Ação", durante o "X Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina", hoje, às 19h, no auditório do Centro de Eventos da UFSC.

Maria Flávia Gemperli, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa de discussão internacional sobre o mercado imobiliário brasileiro. A advogada será moderadora de debate do Institutional Real Estate Latin America Forum 2015, que ocorre até hoje, em NY. A discussão com a participação de Maria Flávia abordará a continuação das oportunidades oferecidas pelo mercado imobiliário brasileiro.

No próximo dia 16, Luciana Gil Ferreira, do escritório Bichara Advogados, palestra sobre "Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - Como o Novo Código Florestal Impacta nos compromissos já assumidos e quais medidas precisarão ser revisitadas", durante o seminário "Gestão Master 2015", em SP. (Clique aqui)

Alfredo Ferrari, do escritório Siqueira Castro Advogados, fala sobre "Gerenciamento pela Qualidade Total de escritórios de advocacia", durante o "14º Seminário de Gestão Estratégica Jurídica", dia 16/4, na OAB/RJ. (Clique aqui)

No dia 16/4, o escritório Simões Caseiro Advogados promove o café da manhã "Novo Código de Processo Civil (lei 13.105/2015) e o impacto na atividade empresarial", em SP. (Clique aqui)

Negócios

A CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, em associação com o CPR - International Institute for Conflict Prevention & Resolution, promove o "III Brazil Business Mediation Congress", em SP, dia 24/4. "Moldando o futuro : Redefinindo o Conceito de Vitória e Adaptando-se para Mudanças" é o tema do evento que terá participação confirmada de representantes da Shell, Amgen, Ernst Young e United Technologies. O congresso será ministrado em inglês (haverá tradução simultânea). (Clique aqui)

CPC

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "A fazenda pública e o novo CPC", que acontece dias 28 e 29/4, em SP. (Clique aqui)

Participe

A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o curso "Contratações de Obras e Serviços de Engenharia", que acontece dia 7/5, em SP. (Clique aqui)

Redação

No dia 13/5, o Forum Cebefi promove o curso "Redação de contratos societários - Estatuto Social, Contratos Sociais e Acordos de Acionistas", em SP. (Clique aqui)

Congresso

O IBC - International Business Communications realiza o "5º Congresso - Novo Código de Processo Civil", dias 21 e 22/5, em SP. (Clique aqui)

Eventos

No dia 24/4, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, realiza os eventos "Drawback Integrado : Rotinas e procedimentos : uma abordagem prática para utilização do benefício atualizado com as novas Portarias SECEX e módulo isenção Web" (clique aqui), em SP ; e "eSocial com análise do leiaute 2.0 : Conheça as novas regras do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas" (clique aqui), em Campinas/SP. Concorra a vagas-cortesia.

Concorra

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece vagas-cortesia para os cursos online "Formação Básica Fiscal - IPI, ICMS e ISS" (clique aqui) ; e "Escrituração Contábil Digital e Fiscal : Novas regras trazidas pela MP 627/13 e IN's 1.420/13 e 1.422/13" (clique aqui).

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Demissão em massa: aspectos controversos" (clique aqui), dia 28/4 ; e "Ação Civil Pública e TAC na esfera trabalhista" (clique aqui), dia 13/5, ambos em SP.

Promoção

A Target English, Inglês Instrumental está com promoção para as novas turmas de maio. Faça uma aula demonstrativa e sem custos para conhecer o material e metodologia. Compartilhe o banner no facebook e receba 15% de desconto para as aulas em turmas. (Clique aqui)

Pé quente

Eventos : Os agraciados com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários que acontecem em SP são :

Eliza Mieko Miyashiro e Zilbo Simei Filho - "Aquisição de terras por estrangeiros", dia 23/4. (Clique aqui)
Danilo dos Santos Menezes e Selma Regina Gomes da Silva - "Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho", dia 28/4. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Direitos Humanos em Movimento" (Saraiva - 355p.), coordenada por João Armando Moretto Amarante e André Weiszflog, vai para João Carlos Araújo Silva, de Teresina/PI. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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