MIGALHAS nº 3.592

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP

(Clique aqui)

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"A política e a sociedade têm exigências muito especiais."

Aluísio Azevedo
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Acordos de leniência

Portaria 910/15, da CGU, define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa e para celebração do acordo de leniência da lei anticorrupção. (Clique aqui)

Combate à corrupção

Em entrevista à TV Migalhas, especialistas elencam as principais medidas a serem adotadas no combate à corrupção, o recente protagonismo dos programas de compliance e questões atinentes à lei, como os próprios acordos de leniência. (Clique aqui)

Zelotes

O caso Zelotes merece uma reflexão migalheira. Pelo que se divulgou até agora, a coisa é mais ou menos assim : integrantes dos órgãos onde se discute a cobrança de impostos ofereciam o serviço de seus escritórios de advocacia ou consultoria, ou ainda de seus "chapas", o que garantia ao contribuinte uma diminuição na mordida do leão. Imagina-se que essa conduta ilícita seja uma exceção, e que os "êxitos" obtidos pelas empresas se circunscrevessem a adereços (multas, juros, etc.). O fato é que o meio jurídico está sendo chamado a rever a composição e atuação destes órgãos, sob pena de vê-los acabar. Ou seja, é bem o momento de reformular. Num primeiro momento, salta aos olhos que faz falta um Conselho Nacional que fiscalize os tribunais de impostos. E ele fatalmente criaria regra de impedimento para que o advogado que integrasse os órgãos ficasse proibido de advogar (hoje o impedimento se dá apenas na turma julgadora), e que o impedimento fosse também ampliado para a banca que ele integra, assim como recentemente o CNJ se posicionou acerca dos processos judiciais. Enfim, são muitas coisas, as quais extravasam uma migalha apenas. Por isso, nos próximos dias traremos informações sobre a composição e o funcionamento do CARF, de modo a buscar, com o debate migalheiro, construir propostas para seu aprimoramento. Contamos, para tanto, com a ajuda indispensável dos migalheiros. Participem : [email protected] (Compartilhe)

Migalhas comercial

Galinha-morta ! Pechincha ! Vende-se a baixíssimo preço um lote de exemplares do programa de governo do PT, impresso para a campanha presidencial. Sem uso. Tratar no Palácio do Planalto.

Porandubas políticas

Passada a comilança de chocolate, na esteira da gula gerada nesses tempos de Páscoa, voltamos ao feijão com o arroz da crise : na coluna de hoje, o jornalista Gaudêncio Torquato aborda o pacote de Levy, os movimentos sociais e os sete pecados dos governantes. (Clique aqui)

Terceirização

Com manifestações em Brasília e em diversas outras capitais, a Câmara aprovou ontem a urgência do PL 4.330/04, que trata da terceirização (clique aqui). A proposta será votada hoje e a previsão é de que as discussões se estendam até a noite. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia, fez ajustes no texto a pedido do ministro da Fazenda Joaquim Levy, repassando para empresas contratantes a responsabilidade do recolhimento do FGTS e de outros tributos. Também mudou o texto para impedir que uma empresa terceirize mão de obra de firmas que tenham, entre os donos, familiares ou empregados da contratante.

Tempus fugit

Há 251 dias o STF e a sociedade aguardam que a presidente da República se digne a indicar um ministro do Supremo. (Compartilhe)

Há vagas

No STJ, a situação de vacância de cadeiras não é muito diferente da do STF. Comecemos pela vaga de Arnaldo Esteves Lima, aposentado do cargo de ministro a partir de 27/6/14. Em julho, ainda durante a gestão de Felix Fischer, foram divulgados os nomes dos que concorriam para constar na lista tríplice da referida vaga (clique aqui). Ao assumir a presidência, Francisco Falcão reabriu o prazo para formação da lista, que acabou sendo elaborada em sessão plenária de 11/3/15, ou seja, 257 dias após a saída de Arnaldo (clique aqui). A indicação por Dilma do desembargador Federal Reynaldo Soares da Fonseca ocorreu com relativa rapidez, no último dia 2 (clique aqui). Há, porém, outras três cadeiras vazias no Tribunal da Cidadania. Para estas, o presidente da Corte nem sequer deu início ao prazo para formação das listas dos que concorrem à vaga. A de Sidnei Beneti está aberta desde 21/8/14 (230 dias) ; de Ari Pargendler desde 15/9/14 (205 dias) ; e de Gilson Dipp desde 25/9/14 (195 dias). Destacamos que a vacância de todas estas cadeiras não foi nenhuma surpresa, mas sim decorrente de aposentadorias compulsórias. (Compartilhe)

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Gramatigalhas

O leitor Conrado de Almeida Prado, do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados, envia a seguinte mensagem à coluna Gramatigalhas:

"Prezado Professor José Maria: eu redigia um recurso especial, quando me ocorreu a seguinte dúvida: posso citar, no corpo do texto, o símbolo '§' para me referir a 'parágrafo único'? Portanto, seria correto, ou pelo menos não estaria errado, citar '§ único'? Sei que a Lei não usa essa expressão, sendo sempre escrito na forma extensiva. Mas se escrevesse usando o símbolo - não o fiz - estaria errado? Um abraço cordial."

Se você quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo novo acordo ortográfico. (Clique aqui)

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Mediação

A CCJ da Câmara aprovou o PL 7.169/14, do Senado, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos. Texto segue para o Senado para análise das modificações. (Clique aqui)

Controle prévio

OLX não é obrigada a realizar controle prévio de conteúdo. O entendimento é do juiz de Direito William Costa Mello, da 6ª vara Cível de Goiânia/GO, para quem a plataforma de classificados não tem como impedir inserção de anúncios, "tampouco exercer controle prévio sobre as matérias levadas por terceiros, atividade, aliás, inerente ao provedor, conforme interpretação jurisprudencial". O escritório AIDAR SBZ Advogados patrocina os interesses da OLX na causa. (Clique aqui)

E aí, peixe !?

A 1ª turma do STF não recebeu queixa-crime formalizada pelo presidente da CBF, José Maria Marin, contra o senador Romário. Marin acusa o ex-jogador de injúria por tê-lo chamado em entrevista, na condição de deputado Federal, de ladrão e corrupto. Para o ministro Marco Aurélio, relator, não ficou configurado na conduta o dolo de ofender, uma vez que o parlamentar apenas demonstrou sua insatisfação com o modo de gerenciamento dos clubes brasileiros. (Inq 3.817)

Benefícios previdenciários - ADIns

O PSB propôs nova ADIn (5.280) no STF questionando as MPs 664 e 665, que restringiram a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. Agora já há pelo menos seis ações contra as medidas na Corte (clique aqui). Assim como nas outras ADIns, o partido sustenta que as MPs não atenderam os requisitos de relevância e urgência e que direitos trabalhistas e previdenciários não poderiam ser alterados por MP.

Migas

1 - STF - TCU pode rever acordo extrajudicial do poder público. (Clique aqui)

2 - STJ - Responsabilidade pela retenção do IR sobre depósito em juízo cabe ao devedor. (Clique aqui)

3 - STJ - Adoção de adulto não depende de consentimento do pai biológico. (Clique aqui)

4 - TRF da 1ª região - Candidato nomeado em virtude de decisão judicial não faz jus a verbas retroativas. (Clique aqui)

Repetitivos

A 1ª seção do STJ tem na pauta de hoje para julgamento diversos processos com status de repetitivo. São eles :

- REsp 1.459.779, relator Mauro Campbell, no qual se discute se o adicional de 1/3 de férias gozadas está sujeito ao IR por se tratar de verba remuneratória.

- REsp 1.400.287 e REsp 1.391.092, relator Mauro Campbell, em que se discute a natureza da sociedade corretora de seguros para recolhimento da Cofins com alíquota majorada de 3% para 4% pelo artigo 18 da lei 9.718/98.

- REsp 1.353.111, relator Mauro Campbell, cuja discussão é acerca da incidência da COFINS sobre as receitas próprias das entidades. A Fazenda Nacional pede que a isenção da Cofins não se estenda às mensalidades pagas pelos alunos da instituição de ensino como contraprestação ao serviço educacional realizado.

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Espanhol jurídico

Na coluna de hoje, Nuria Bertachini apresenta o termo "beneficio de pobreza", ou "beneficio de litigar sin gastos", formas de denominar em espanhol um importante instituto relacionado ao acesso à Justiça. (Clique aqui)

Leão

A advogada Rosiene S. Nunes, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, elenca as hipóteses de obrigatoriedade de entrega da declaração de IR. (Clique aqui)

"Cicatrizes digitais"

Citando casos de políticos que tiveram suas candidaturas afetadas por antigos registros em redes sociais, Frederico Meinberg Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG, alerta para outro tipo de marca - além das físicas - que os futuros adultos deverão suportar : as cicatrizes digitais. "Nesta seara, o suposto direito ao esquecimento não irá ajudá-los." (Clique aqui)

Mercado financeiro

"Com os fundos de renda fixa menos rentáveis e o mercado acionário mais volátil, o investimento em Private Equity e Venture Capital se torna uma alternativa mais estável para o investidor cauteloso." A opinião é de Sérgio Balbinotti Otaki, colaborador do escritório Küster Machado - Advogados Associados. (Clique aqui)

Saneamento básico

O Órgão Especial do TJ/SP retoma hoje o julgamento de ADIn ajuizada para questionar a competência do município de Guarulhos para legislar sobre saneamento básico. Kleber Luiz Zanchim, Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Renato Fernandes de Castro, respectivamente presidente e membros da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP, comentam o caso. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP

O CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP é uma iniciativa dos dez Oficiais Registradores da capital de São Paulo que se uniram com o objetivo de oferecer excelência na prestação do serviço. Em local espaçoso, confortável e com funcionários treinados, realiza serviço de apanha e entrega de documentos de forma otimizada, sem custar um único centavo a mais ; o preço dos registros é rigorosamente calculado com base na Tabela de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, distribuída pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo. No CDT existe o Espaço do Advogado, onde o profissional tem atendimento preferencial para dirimir todas as dúvidas e resoluções, basta identificar-se com a carteira da OAB. O compromisso do Centro de Estudos é proporcionar um atendimento eficiente para garantia da segurança jurídica. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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• Migalhas Mundo

Aquisição - Petróleo

A petrolífera Shell apresentou proposta de compra da britânica BG Group por 47 bi de libras. (MI - clique aqui)

Embaixada

Senado aprova indicação do ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo para assumir a embaixada do Brasil nos EUA.

Dívidas

Tribunal de apelação dos EUA deu razão ao juiz Griesa e manteve a Argentina em desacato. (LA - clique aqui)

Resolução

México publica regras gerais de comércio exterior para 2015. (LA - clique aqui)

PL - Petróleo

Governo do Equador vai levar ao Congresso lei para estabilizar a entrada de moeda estrangeira proveniente da venda de petróleo. (LA - clique aqui)

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Novo CPC - Lançamento

Sancionado em 16 de março, o novo CPC já chegou na Editora Migalhas. Adquira seu CPC migalheiro. (Clique aqui)

Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico que Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. (Clique aqui)

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Sorteio - I

A obra "Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica" (Atlas - 218p.), da série Direito Tributário, coordenada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia), escrita por Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados, serve como fonte de estudo e consulta para solução das principais discussões existentes na matéria tributária. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui)

Sorteio - II

Com a análise da lei, a obra "Lei Anticorrupção Empresarial" (Fórum - vol.13 - 188p.), organizada por Melillo Dinis do Nascimento, aborda a aplicação das normas e seus efeitos no país. A obra foi gentileza do organizador para sorteio. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 146 anos, no dia 8 de abril de 1869, morreu, no Rio de Janeiro, o Visconde de Inhaúma, ao voltar gravemente doente da guerra do Paraguai. Nascido em Lisboa, em 30 de julho de 1808, transferiu-se para o Brasil em terna idade, cursando a Escola de Marinha do Rio de Janeiro e se tornando, na carreira de armas, um dos grandes almirantes do Império. Fez campanha no Paraguai, onde de distinguiu gloriosamente na passagem de Curupaiti, como chefe da Esquadra. Foi casado com D. Maria José Mariz. Foi duas vezes ministro de Estado. (Compartilhe)

Lançamentos (Compartilhe)

No próximo dia 11, em Porto Alegre/RS, será lançada a obra "Nova Lei da Guarda Compartilhada", de Conrado Paulino da Rosa. O evento será na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping (av. Praia de Belas, 1.181), a partir das 18h.

Com acréscimos e atualizações da nova edição, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, em três volumes, a obra "Curso Avançado de Processo Civil", de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, com reformulações que tratam do sistema normativo processual vigente, cotejando-o analiticamente com o novo CPC.

Migalhíssimas (Compartilhe)

Hoje, às 14h25, Alexandre Gleria, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participa do painel "Cenário Econômico - Definindo o cenário político para os próximos quatro anos e o que esperar da economia ?", durante o "Congresso Nacional de Tributos", em SP. (Clique aqui)

Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestram no seminário "Critérios para Análise de Confusão de Marcas, à Luz da Jurisprudência Consolidada nos Tribunais", dia 10/4, no RJ. (Clique aqui)

O professor Arnoldo Wald (Wald e Associados Advogados), um dos participantes da comissão responsável pela elaboração do texto do anteprojeto do novo Código Comercial Brasileiro, será homenageado no 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A homenagem marcará o encerramento do evento. Na sessão, das 16 às 18h, no dia 10/4, o professor apresentará a palestra "O novo direito comercial e o advogado". (Clique aqui)

No dia 14/4, Luis Rogério Godinho Farinelli, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, palestrará no seminário "Preços de Transferência - Legislação, Conceitos, Casos Práticos e Jurisprudência Atual", em Manaus/AM. (Clique aqui)

No dia 16/4, em SP, Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentará a palestra de abertura do seminário "Recuperação Judicial : passo a passo para decisão e implementação". O tema abordado pelo advogado será "Circunstâncias em que a empresa pode pedir recuperação judicial".

Bruno Feigelson e Marcello Ribeiro Lima Filho, do escritório LL Advogados, ministrarão as aulas do curso "Legislação Mineral Vigente e o Novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil", que acontece de 15 a 17/4, no RJ. As vagas são limitadas. Informações por e-mail. (Clique aqui)

O sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados na área de Infraestrutura José Virgílio Lopes Enei é o novo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - Ibrademp. O advogado ficará no comando até 2016.

Direito Comercial

Amanhã e sexta-feira estarão reunidos na sede da AASP, no Centro de SP, os principais comercialistas do país, em torno do "5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial". Durante dois dias os participantes terão oportunidade de debater alguns dos temas que envolvem a atual situação política e econômica do país. Como ocorreu em todas as demais edições, todas as vagas foram preenchidas. Para conhecer o nome dos palestrantes e os temas que serão abordados, acesse o site. (Clique aqui)

Debate

O Centro Acadêmico da FGV DIREITO SP promove hoje, das 15 às 17h, debate sobre machismo e violação de direitos de minorias dentro das universidades. O encontro é motivado pelos últimos acontecimentos nas universidades, decorrentes de violações a direitos humanos básicos. Participam do debate os professores Marta Machado, Maíra Rocha Machado e José Garcez Ghirardi, da FGV DIREITO SP, e a advogada Marina Ganzarolli, e representantes do Coletivo Feminista Candaces FGV. O encontro ocorrerá na Escola (rua Rocha, 233, 7º andar, SP). Para participar, basta inscrever-se por e-mail. (Clique aqui)

Código Penal

O doutorando em Direito na Ludwig-Maximilians Universität München, na Alemanha, e autor de diversos livros na área penal, Alaor Leite, será o palestrante de amanhã, na ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. A aula terá como tema "A teoria do delito do anteprojeto do Novo Código Penal" e compõe o cronograma do curso de pós-graduação em Direito e Processo Penal da Academia. O evento é aberto ao público, a partir das 18h30. (Clique aqui)

Novas turmas

A Target English, Inglês Instrumental está com uma promoção para as novas turmas de maio. A Escola oferece uma aula demonstrativa, sem custos, para que os interessados conheçam o material e a metodologia. Compartilhe no Facebook a página com o banner da promoção, e receba 15% de desconto para as aulas em turmas. O desconto só é válido com o envio de um "print screen" do compartilhamento. O início do curso será dia 4/5. (Clique aqui)

Imobiliário

No dia 14/4, nomes de peso estarão reunidos no evento "Summit Imobiliário Brasil 2015", realizado pelo Estadão. Na ocasião, serão debatidos os temas : "Perspectivas para o mercado" ; "Tendências Urbanísticas" ; "A visão dos Investidores" e "Conjuntura e Perspectivas nas diversas áreas de negócios". O evento acontece das 8 às 18h, no Grand Hyatt Hotel, em SP. Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

CPC

No dia 17/4, o ministro Fux fará a conferência magna de abertura do seminário "Novo Código de Processo Civil". O evento será realizado no auditório Ruy Barbosa, na Universidade Mackenzie (rua Itambé, 135, SP). (Clique aqui)

Serviço público

Nos dias 22 e 23/4, a Editora Lex promove o curso "Apuração, expedição e averbação de natureza jurídica e finalidades do tempo de serviço público de acordo com as novas emendas constitucionais", em Brasília. (Clique aqui)

Guarda compartilhada

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "A nova lei da guarda compartilhada", que acontece dia 30/4, em SP. (Clique aqui)

Arbitragem

A CAD - Câmara de Arbitragem Digital oferece uma vaga-cortesia para o curso "Arbitragem e Arbitragem Digital", que acontece dia 12/5, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos "Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação" (clique aqui), dias 23 e 24/4 ; e "Drawback Integrado : Rotinas e procedimentos : uma abordagem prática para utilização do benefício atualizado com as novas Portarias SECEX e módulo isenção Web" (clique aqui), dia 24/4, ambos em SP.

Mediação

A CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, em associação com o CPR - International Institute for Conflict Prevention & Resolution, promoverá o "II International Business Mediation Workshop", no escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão, em SP, de 26 a 28/4. O curso abordará as habilidades necessárias para o sucesso do mediador empresarial internacional, bem como para o advogado que deseja representar seus clientes em mediações empresariais. O workshop terá como treinadores Robert C. Randolph e Frank Carr e será ministrado em inglês (não haverá tradução simultânea). (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Recuperação judicial de empresas e falências" (clique aqui), dia 30/4 ; e "Novo Código Florestal : Aspectos controversos" (clique aqui), dia 6/5, ambos em SP.

Online

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para os cursos online "ISS nas Importações e Exportações" (clique aqui) ; e "ISS, ICMS ou IPI - O que pagar ? A Guerra da Tributação" (clique aqui).

Concorra

No dia 6/5, a Editora NDJ realiza os cursos "Termo de Referência nas Licitações Públicas" (clique aqui), em Manaus/AM ; e "Licitações para obras e serviços de engenharia" (clique aqui), em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Resultados

Sorteio de obra - Lauda Legal : Ricardo Calil, advogado em Barretos/SP, é o ganhador da obra "Lei de Greve Comentada" (Almedina - 176p.), de João Armando Moretto Amarante. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Paula Karina Marques Conceição, de Lajeado/RS, ganhou o título "Exame de Ordem da OAB" (Método - 823p.), coordenado por Vauledir Ribeiro Santos. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
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· Teixeira, Martins & Advogados
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· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
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· Advocacia Bettiol S/C
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· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
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